Esta pesquisa insere-se no campo de discussão da Antropologia Urbana e Visual. Busquei conhecer a composição de redes de solidariedade de emergência formadas como alternativa para enfrentar a situação de crise advinda da enchente de 2008 no Vale de Itajaí, SC. A enchente vivenciada propiciou a emergência de novas redes de interação e sociabilidade que podem ser definidas como relações de reciprocidade e solidariedade entre os indivíduos envolvidos. A construção dessas redes de solidariedade de caráter emergencial está fundamentada teoricamente na perspectiva de Larissa Lomnitz que, ao estudar comunidades populares, destacou sua centralidade constituída sobre o sistema de reciprocidade em que predominavam vínculos horizontais enquanto estratégia de sobrevivência. A etnografia da duração orienta a pensar acerca das trajetórias pessoais e coletivas que configuram as temporalidades da cidade, os tempos de crise e de continuidade da população vitimada. / This research belongs to the debating field of Urban and Visual Anthropology. I studied the configuration of solidarity networks of emergency formed as alternatives to face the situation of crisis originated in the 2008 flood (Vale de Itajaí, SC). The flood disposed those who lived it to develop new networks of interaction and sociability, which may be defined as relations of reciprocity and solidarity. The construction of these solidarity networks having an emergency character is based theoretically on Larissa Lomnintz‟s perspective, who highlighted its centrality studying popular communities. This character is constituted upon a system of reciprocity in which horizontal ties, as a surviving strategy, are predominating. The ethnography of the duration guides us to think personal and collective trajectories, which forms the temporalities of the city, the times of crisis and the continuity of the victimized population.

Este trabalho trata de uma investigação sobre a construção do conhecimentosolidariedade em EAD. Tanto a pesquisa como os estudos realizados objetivam, principalmente, contribuir para a implementação de ações pedagógicas em EAD, na perspectiva do conhecimento-solidariedade. A partir, principalmente, dos referenciais de Boaventura Santos, Jean Piaget e Yves de La Taille, procura-se compreender o que vem a ser conhecimento-solidariedade, bem como os valores e saberes que favorecem seu desenvolvimento em ações pedagógicas de professores e alunos em EAD. Os estudos apontam que agir de acordo com o conhecimento-solidariedade exige competência cognitiva (saber ser solidário), competência afetiva (querer ser solidário) e, ainda, um contexto favorável (poder ser solidário). As conclusões evidenciam que o conhecimento–solidariedade, em ações pedagógicas na modalidade EAD, está fortemente vinculado aos saberes éticos, técnicos, pedagógicos, comunicacionais e de gestão; que se trata de um saber construído progressivamente, em experiências permeadas por respeito mútuo, reciprocidade e empatia, tendo a cooperação como principal estratégia. Mas, e fundamentalmente, que a ocorrência de ações, na perspectiva do conhecimento-solidariedade, é dependente de contextos individuais de origem complexa, pois envolvem a interação de vários aspectos interligados (como: hábitos, valores, sentimentos, capacidades,...) e de contextos coletivos dinâmicos (como ambientes cooperativos ou coercitivos, entre pares ou “superiores”, na presença de autoridade que incentiva ou que desfavorece a solidariedade). / This work reports a research that investigates the construction of solidarityknowledge in Distant Learning. The main objective of this study is contributing to the implementation of pedagogical actions in Distant Learning in the solidarity-knowledge perspective. From, mainly, the references of Boaventura Santos, Jean Piaget and Yves de La Taille we try to understand what solidarity-knowledge is about, as well as the values and knowledge that favor its development in pedagogical actions of teachers and students in Distant Learning. Studies point out that acting according to solidarityknowledge demands cognitive competence (knowing how to be supportive), affection competence (wanting to be supportive), and also a favorable context (being allowed to be supportive). The conclusions show that the solidarity-knowledge in pedagogical actions in the Distant Learning modality is strongly linked to the ethical, technical, pedagogical, communicative and managing knowledge; that this is about an acquirement progressively constructed in experiences permeated by mutual respect, reciprocity, and empathy, having the cooperation as the main strategy. However, and fundamentally, that the occurrence of actions, in the solidarity-knowledge perspective, is dependent on individual contexts of complex origin, because it involves the interaction of several connected aspects (such as habits, values, feelings, capabilities) and also collective dynamic aspects (such as cooperative or coercive environments, among pairs or "superiors", in the presence of an authority who encourages or is unfavorable to solidarity).

FORTE, Joannes Paulus Silva. A igreja dos homens: o trabalho dos agentes de Cáritas para o desenvolvimento da economia popular solidária no Ceará. 2008. 296 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-12-04T11:29:23Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_JPSF.pdf: 23459885 bytes, checksum: 3378a84b92e89a72bb3b8ff97becbea6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-12-29T12:55:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_JPSF.pdf: 23459885 bytes, checksum: 3378a84b92e89a72bb3b8ff97becbea6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-29T12:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_JPSF.pdf: 23459885 bytes, checksum: 3378a84b92e89a72bb3b8ff97becbea6 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research aims at investigating the work of the so-called “Caritas Agents” for development of experiences related to a solidarity-inspired Popular Economy Project (Economia Popular Solidária – EPS) as envisioned by Brazilian Caritas, an institution affiliated with CNBB in the state of Ceara. The major issues that guided the research were: how does the Church reach its “children” by means of its Caritas Agents? Who are they and where do they come from? How did they develop the work for fomenting the EPS in the state of Ceara? What kind of meaning do they attribute to their task? How is Christian guidance interpreted by agents in their effort to fomenting EPS in order to make effective their Utopia of “God’s Kingdom” within men’s pragmatic world? What’s the meaning of “solidarity” for Caritas and its agents? As for techniques and methodological procedures used in the research I resorted to fluctuating observation for the analysis of official documents, local newspaper’s articles and investigation of websites. Besides in loco observations, I did semi-structured interviews with Caritas agents aiming at elucidating the relation between solidarity-based economy and the Catholic Church, considering the job developed by these actors forming the Church’s “social service”. The research revealed that the Caritas agent besides being a Christian militant he is also a registered worker who is, however, plagued by several contradictions. The agents’ working method is based on “solidarity” and “emancipation”, and they are required to have an “education” for “solidarity culture”. Guided by the so-called “liberating solidarity”, the agents act technically and politically to develop associative economic activities directed to the “poor” as classified by the Catholic Church during its Episcopal Conferences of Medellin (1969) and Puebla (1979). The agents try to educate the workers from the so-called “solidarity-based producing groups” according to solidarity moral principles, seen as a fundamental tool to the build-up of a society based on Christian teachings in order to include the dispossessed as conveyed by the utopian notion of “God’s Kingdom on earth”. The EPS, however, was created fundamentally as a category arising from a secular reason within the solidarity-based economic movement, that is, to create viable conditions for the “poor”, fighting poverty and the so-called “social exclusion”. According to EPS’s understanding of the matter it is necessary that one considers the dynamics of capitalistic crises whose history is closely related to work processes and social transformations. At the end of this dissertation, one may picture the movement, called solidarity-based economy, both as an alternative and a historical possibility to the capitalistic system which lead us to think about dynamic questions related to trails opened to our society and whose answers do not belong to this time. Let, then, history speak… / O objetivo desta pesquisa foi analisar o trabalho dos chamados “agentes de Cáritas” para o desenvolvimento de experiências de “Economia Popular Solidária” (EPS), engendradas pela Cáritas Brasileira, organismo vinculado à CNBB, no estado do Ceará. As questões centrais que nortearam a pesquisa foram: como a Igreja chega aos seus “filhos” por meio dos agentes de Cáritas? Quem são e de onde vêm? Como desenvolvem o trabalho para o fomento da EPS no Ceará? Quais os sentidos e os significados atribuídos por eles ao seu ofício? Como a lição cristã é interpretada pelos agentes no fomento da EPS a fim de efetivar a noção utópica de “Reino de Deus” no mundo pragmático dos homens? Qual o sentido da “solidariedade” da Cáritas e de seus agentes? Quanto às técnicas e aos procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa, lancei mão da observação flutuante, da análise de documentos institucionais, de matérias de jornais locais e consultas a websites. Além das observações in loco, realizei entrevistas semi-estruturadas com os agentes da Cáritas, no intuito de elucidar a relação entre economia solidária e Igreja Católica por meio do trabalho desenvolvido por esses protagonistas do “serviço social” da Igreja. A pesquisa revelou que, além de militante cristão, o agente de Cáritas é uma categoria de trabalhador formal que revela muitas contradições. O método de trabalho dos agentes se baseia na “solidariedade” para a “emancipação”, tendo como recurso a “educação” para a “cultura da solidariedade”. Orientados pela chamada “solidariedade libertadora”, eles atuam, técnica e politicamente, no desenvolvimento de atividades econômicas associativistas com os “pobres”, escolhidos preferencialmente pela Igreja Católica nas Conferências Episcopais de Medellín (1969) e Puebla (1979). Os agentes buscam formar os trabalhadores dos chamados “grupos produtivos solidários” a partir da moral solidária, tida como fundamental para a construção de uma sociedade baseada na lição cristã junto com os “excluídos/as”, traduzida pela noção utópica de “Reino de Deus na terra”. No entanto, a EPS, uma categoria do movimento da economia solidária, foi criada fundamentalmente por uma razão secular, qual seja: tornar as vidas das pessoas “pobres” possíveis, combatendo a pobreza e a chamada “exclusão social”. Para o entendimento da EPS, foi necessário considerar a dinâmica das crises do capitalismo, cuja história está intrinsecamente relacionada aos processos de trabalho e às transformações sociais. Ao final desta dissertação, evidencia-se o movimento que vem sendo chamado de economia solidária, evocado, ora como uma alternativa, ora como uma possibilidade histórica, ao sistema capitalista, o que nos leva a pensar sobre questões motrizes para os caminhos de nossa sociedade, cujas respostas ainda não são deste tempo. Enfim, com a palavra a história...

This work aims to study the action strategies in facing the destructive character of the capitalism above the world of work, e has as general objective analyze the way how the State has convened the civil society, for together, administrate the expressions of the social question. We learned that the State in its neoliberal phase is in full accordance with the proposals of expansion of the capital, transferring for the market and for the individuals the responsibility for the reduction of the inequality and the construction of the social justice. We initially conducted a study above the destructive character of the capitalist production, explaining how the capital surpasses its crisis and, finds alternatives for its expansion. For the development of the research, we used as methodological resource the bibliographic research. The studied period of the capitalism begins in its monopolist phase, when you see the poverty expressions as being a social question. The story-critical perspective is the reference adopted for the achievement of the research e for exposure of the studied object. We approached on the destructive character of the capital, its strategies of expansion, as well its offensives against the work world. Then, we described the appearance of the social question and the adoption of social policy as answers for its sequelaes. Finally, we addressed the nature of the neoliberal State and the participation of the civil society, in particular of the private companies, in facing the expressions of the social question. We concluded that the practices of social responsibility of the entrepreneurs is nothing more than, a strategy of the capital for surpass its crisis, in particular, the lived in the year of 1970, and keep the hegemony of the dominant class. / Este trabalho tem como objeto de estudo as estratégias das ações de responsabilidade social para o enfrentamento do caráter destrutivo do capitalismo sobre o mundo do trabalho, e como objetivo geral analisar a forma como o Estado tem convocado a sociedade civil para, em uma parceria, administrar as expressões da questão social. Apreendemos que o Estado em sua fase neoliberal encontra-se em total consonância com as propostas de expansão do capital, transferindo para o mercado e para os indivíduos a responsabilidade sobre a redução das desigualdades e a construção da justiça social. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica. O período do capitalismo estudado se dá a partir de sua fase monopolista, quando se visualiza as expressões da pobreza como sendo uma questão social. A perspectiva histórico-crítica é o referencial adotado para a realização da pesquisa e para a exposição do objeto estudado. Abordamos o caráter destrutivo do capital, suas estratégias de expansão, bem como suas ofensivas ao mundo de trabalho. Em seguida, descrevemos o surgimento da questão social e a adoção de políticas sociais como respostas às suas sequelas. Por fim, abordamos a natureza do Estado neoliberal e a participação da sociedade civil, em particular das empresas privadas, no enfrentamento das expressões da questão social. Concluímos que as práticas de responsabilidade social dos empresários nada mais são que uma estratégia do capital para enfrentar sua lógica destrutiva e manter a hegemonia da classe dominante.

Este trabalho analisa as relações de solidariedade e conflito no processo de formação da classe operária no Rio Grande do Sul no final do século XIX e início do XX. Parte-se do pressuposto que a classe se forma nas relações travadas com a burguesia, mas também naquelas relações que se estabelecem entre seus próprios membros, as quais nem sempre são de união e cooperação. Preocupou-se em analisar estas relações de solidariedade e conflito em diversos espaços e situações da vida operária: as relações entre trabalhadores homens e mulheres, a instrução operária, as entidades associativas, a exploração fabril, as greves entre outros. Procurou-se demonstrar que o processo de formação da classe foi baseado em critérios como de gênero, etnia, ideologia e que estes interferiram diretamente no modo de vida e de luta destes trabalhadores operários. / This study analyses the solidarity and conflict relations on the making of working-class in Rio Grande do Sul at the end of ninetieth century and the beginning of twentieth century. We believe that as far as the struggle class is responsible for the making of working-class are also the relations between the workers. But we also know that in some cases those relations aren’t of cooperation and union. Our goal is to understand those relations in some spaces and situations of working-class life: the relations between men and women workers, worker education, the associations they founded, the factory exploration, the strikes, etc. We tried to demonstrate that the making of working-class was built-up in aspects like gender, ethnical and ideological elements that directly interfered in the way of life and struggle of these workers.

GALDINO, Maria Rakel Amâncio. Mulheres escravas e forras na Ribeira do Acaraú (1750-1788). 2013. 277f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-11T12:46:50Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MRAGALDINO.pdf: 2934860 bytes, checksum: 9e8ed1d23ad1119d9b2bcc158eb55a1c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-11T13:32:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MRAGALDINO.pdf: 2934860 bytes, checksum: 9e8ed1d23ad1119d9b2bcc158eb55a1c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-11T13:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MRAGALDINO.pdf: 2934860 bytes, checksum: 9e8ed1d23ad1119d9b2bcc158eb55a1c (MD5) Previous issue date: 2013 / The investigation that resulted in this paper examined the insertion and presence of black slavery throughout the eighteenth century in the northwestern state of Ceará, where most of the territory was entitled Ribeira Acaraú. Therefore, stood out the performances of slave and free women and from the experiences of them, we have analyzed the changes in this society that enabled the rise and dominance of Africans and their descendants in the world of captives. Through consultation with various documentary sources as cartorárias, records of the Chamber of Sobral, correspondences between the settlers and the Overseas Council, parish records and the crossing of the information contained in these, one can observe different situations regarding this society, the world of work and the network construction workers solidarity possible slaves and freedmen in a region agropastoral and predominance of family labor. Entering the universe of captives through the experience of women, it is observed that the performance of these was permeated with intent to survive, preserve their families, and even achieve freedom. To reassure them, the women worked, sought union sanctified by the church, engaged in crony relationships, which enable them to have the protection and solidarity of a network formed by free persons freed (blinders), other slaves and even gentlemen. The sources consulted in line with the discussion, allowed the observation that at least in the case of captives and ceilings, usually inserted in small flocks, labor and solidarity were strategic elements to meet the challenges and limitations imposed by slavery. / A investigação que resultou neste trabalho analisou a inserção e presença da escravidão negra ao longo do século XVIII na região Noroeste cearense, cuja maior parte do território foi intitulada Ribeira do Acaraú. Para tanto, destacou-se as atuações de mulheres escravas e forras e a partir das experiências vivenciadas por elas, buscou-se analisar as mudanças nessa sociedade que propiciaram a ascensão e predominância de africanos e seus descendentes no mundo dos cativos. Através da consulta a várias fontes documentais como: cartorárias, registros da Câmara de Sobral, correspondências entre os colonos e o Conselho Ultramarino, registros paroquiais e o cruzamento das informações contidas nestas, pode-se constatar situações diversas a respeito dessa sociedade, do mundo do trabalho e da construção da rede de solidariedades possíveis aos trabalhadores escravos e libertos numa região agropastoril e de predominância do trabalho familiar. Adentrando no universo dos cativos através da experiência das mulheres, observa-se que a atuação dessas foi permeada pela intencionalidade de sobreviverem, preservar suas famílias, e até mesmo alcançarem a liberdade. Para assegurá-los, as mulheres trabalharam, buscaram a união sacramentada pela igreja, se envolveram em relações de compadrio, os quais lhes permitam contar com a proteção e solidariedade de uma rede de contatos formada por pessoas livres, libertas (forras), outros escravos e até mesmo senhores. As fontes consultadas, em consonância com a discussão, possibilitaram a constatação de que pelo menos em se tratando dos cativos e forros, inseridos geralmente em pequenos plantéis, trabalho e solidariedade foram elementos estratégicos para enfrentarem os desafios e limites impostos pela escravidão.

A presente dissertação tem como foco de interesse empírico a procura e a construção de relações solidárias que começaram a gestar-se a partir da constituição de Agenda Colômbia-Brasil. Neste trabalho, indaga-se acerca dos modos em que narrativas sobre o conflito social e político na Colômbia derivaram em discussões que, por sua vez, permitiram imaginar relações solidárias entre contextos políticos diferentes. Portanto, esta investigação procura estabelecer como determinadas ações emocionais terminaram constituindo um processo político solidário que, em consequência, terminou por atar as experiências de sujeitos que haviam migrado ao Brasil com aquelas de militantes brasileiros de partidos políticos e movimentos sociais. Do mesmo modo, pergunta-se pelos cenários de emergência deste tipo de organização política e pelo seu posicionamento num espaço político transnacional. Na presente dissertação entende-se, portanto, que tal posicionamento dá-se no marco de uma enunciação baseada na prática de “dar a conhecer” um determinado contexto de conflito. Indaga-se, desta forma, sobre a memória e a topografia que esta memória enuncia no que diz respeito ao conflito social e político colombiano percebido a partir de um espaço político como o brasileiro. / This discertation has its focus on the empiric interest of the search and the construction of the solidary relationships that were built as a result of the Agênda Colômbia-Brasil constitution. This text inquires the way in which due to the narratives related with social and political conflicto in Colombia discussions about solidary relationships between different political contexts. This work tries to stablish how emotional actions lead to solidary potical process which knotted in the same time experiences on brazilian militans and migrants of differetn political parties and political movements. In the same way this work claims for the emergency escenarios of this type of political organization and its positioning on a transnational political space. This work understands that this positioning occurs from stablishing a conceptual framework of enunciation based on the practice “give out” a determines context of the conflicto. Investigates in the memory and what it enunciates about the social and political conflicto in Colombia from an space as brazilian is. / La presente disertación tiene como foco de interés empírico la búsqueda y construcción de relaciones solidarias que se dieron a partir de la constitución de Agênda Colômbia-Brasil. Este trabajo indagaba sobre las formas en cómo por medio de narrativas sobre el conflicto social y político en Colombia se crearon discusiones que permitieron imaginar relaciones solidarias entre contextos políticos diferentes. Se apunta, en la presente disertación, a establecer cómo las acciones emocionales desembocaron en un proceso político solidario que, a su vez, anudo experiencias de sujetos migrantes al Brasil y de militantes brasileros de partidos y movimientos políticos. Del mismo modo, este trabajo se pregunta por los escenarios de emergencia de este tipo de organización política y su posicionamiento en un espacio político transnacional. Este trabajo entiende que ese posicionamiento se da a partir de establecer un marco de enunciación basado en la práctica de «dar a conocer» un determinado contexto de conflicto. Indaga, por lo tanto, en la memoria y la topografía que esa memoria enuncia acerca del conflicto social y político en Colombia desde un espacio como el Brasilero.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T19:42:25Z No. of bitstreams: 1 TESE CRISTIAN LEAL 2013.pdf: 9051151 bytes, checksum: c89e9b3a1879ec829a7b5ecf5f78db2a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE CRISTIAN LEAL 2013.pdf: 9051151 bytes, checksum: c89e9b3a1879ec829a7b5ecf5f78db2a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE CRISTIAN LEAL 2013.pdf: 9051151 bytes, checksum: c89e9b3a1879ec829a7b5ecf5f78db2a (MD5) / A tese tem como objetivo geral analisar se o arranjo em rede contribui para a responsabilidade solidária no gerenciamento do risco sanitário. Apresenta-se em três artigos. O primeiro artigo é um estudo de revisão de literatura, cujo objeto é o desenvolvimento do conceito de “solidariedade”. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática, a partir da tradição durkheimiana, conectando-os a seus seguidores, como Marcel Mauss e autores do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais, realizando-se uma aproximação do conceito com a Vigilância Sanitária (Visa). Destaca-se que a solidariedade é uma das formas de expressão da dádiva, do dom e apresenta-se como ação multidimensional, onde obrigação (coerção) e liberdade (espontaneidade, criatividade); interesse (interesse instrumental) e desinteresse (motivado a fazer o bem, solidário) se interpõem e entrelaçam. Para o planejamento, programação, organização e execução de ações de Visa, demanda a compreensão de formas de sua operacionalização no controle do risco sanitário, ainda marcado pela fiscalização como principal ação e no desenvolvimento da ação associativa, com compartilhamento de responsabilidades envolvendo profissionais de Visa, agentes econômicos, consumidores e setores representativos envolvidos. O segundo artigo tem como objetivo revelar qual a situação da comida de rua de Salvador, BA – Brasil, através da descrição de sua situação em diferentes contextos da cidade. As técnicas de coleta de dados consistiram na observação de cunho etnográfico, complementada por entrevistas, uso de imagens e leitura de jornal local ao logo de um ano e meio em aspectos relacionados ao segmento. Procurou-se revelar riscos relacionados aos alimentos, ao ambiente onde são comercializados e aos trabalhadores os comercializam em Salvador. Os resultados indicaram fragilidades relacionadas aos três aspectos: grande diversidade de alimentos comercializados, mal manipulados, mal conservados, oferecendo a possibilidade de riscos variados; ambiente urbano insalubre, sem pontos de água, coleta de lixo inadequada, drenagem precária de águas e poluição atmosférica pelo elevado número de veículos; trabalhadores sem qualificação, uniformização inadequada e submetidos a riscos sociais e ambientais constantes. Aponta-se para a necessidade da adoção de novas formas de gerenciamento do segmento pela Vigilância sanitária, numa perspectiva intersetorial e solidária, pois, pela complexidade do objeto é impossível para a mesma controlar os riscos relacionados ao segmento atuando de forma apenas fiscalizatória, especialmente em grandes centros urbanos, como no caso de Salvador, BA, especialmente pela complexidade, importância sócio-econômica, nutricional e diversidade cultural. No terceiro artigo descreve-se e analisa-se o potencial da organização em rede como alternativa para o sistema de Vigilância sanitária, tomando como caso uma rede formada para o gerenciamento da comida de rua de Salvador/BA, entre os anos de 2008 a 2011, destacando suas possibilidades, limites e desafios. Analisa-se como esta alternativa pode contribuir para o gerenciamento do risco sanitário de forma solidária e responsável a partir de categorias utilizadas na análise de redes em administração pública e o preconizado por organismos internacionais para a qualificação do segmento. A metodologia consistiu de entrevistas semi-estruturadas com membros da rede, onde foram utilizadas imagens da situação da comida de rua em Salvador; complementou-se com a análise de documentos produzidos durante o caminhar da rede. Conclui-se que o arranjo em rede consiste em uma alternativa responsável e solidária para gerenciar riscos inerentes à comida de rua. Entretanto, limites referentes ao incipiente conhecimento do conceito de redes, aliados às dificuldades de operacionalização de ações estrategicamente planejadas tendo como causas principais a baixa qualidade da gestão pública na prefeitura de Salvador, na SMS e na VISA/SSA; a descontinuidade administrativa e a ausência de uma política pública específica para o segmento pelos coordenadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros, motivaram o fim do processo. Sugerem-se estudos na área de redes em administração pública como conceito operativo para a vigilância sanitária e, especificamente para este segmento, estudos complementares relacionados ao gerenciamento e a qualificação do mesmo de forma solidária, considerando os riscos relacionados ao alimento, ao trabalhador e ao ambiente.

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade / This Ph.D. dissertation springs from the hypothesis of the existence of an educational duality (ED) in contemporary policies, which is confirmed by this work. In its turn, ED (a school for the elite and another one for the lower classes) does exist for the hegemonic class to preserve the social stratification and work division to its benefit. It has the collusion of the State, even if it expresses itself as a class struggle in process. As a work methodology, it is based on the historical dialectical materialism aiming at embracing the conflict of interests among social classes and to be able to characterize the materiality and the dialecticality of the subjectifications explained. The work to fight against ED is made mediated by the anarchist educational thinking and approaches Marxism through the Enlightenment origins, common to both currents. This is a Humanistic-based work that goes beyond the Enlightenment logic. Its possible to notice how Anarchism advances its categories of equality, freedom and solidarity. In order to better embrace the relation of ED phenomena, the globalized political and economic context in the new configurations of the State and the social society in Brazil under the influence of the financial capitalism in force is taken into account; as well as Florestan Fernandess views on Brazil as a dependent-capitalism country. As for public-private partnerships in the present days, which promote an education funded by the State, but controlled by the civil society; in practice, such control is made by corporate groups, due to the lack of organization of the population for this purpose. Therefore, the hegemonic strategies of shaping and establishment of neoliberal educational policies contribute to the identification of the very phenomenon of the educational duality, within well planned organizational structures. The new faces of ED in the contradictions of a commercially-oriented education aligned with the international dictates influence local educational public policies. For instance, the School Integrated Management (GIDE), established since 2011 at the public-school network in the State of Rio de Janeiro, is a neoliberal-oriented project, based on a Taylorist-Fordist logic in its administrative pedagogical managerial functionalism. In such a system, it is evident the predictability of the plant process for the construction of knowledge under the seal of a new version of technicism that restricts school and professional creativity and autonomy, elects a fragmented and minimal curricular program, prioritizes the quantitative character of statistical outcomes which, for this purpose, bureaucratizes the work of the teacher and the school. Opposed to such an instrumental and standardized education developed by GIDE, it is convenient to review the meaning of a libertarian education, which is the one consecrating freedom and progressively renouncing to authority in an education having the ultimate purpose of forming free human beings respecting the freedom of others. This research in the Education field strongly points to the federalization of the public-school units. The school floor must take upon itself its possible autonomy against a centralizing teaching system in a dialectical process of identity recreation and reaffirmation of school as a local organizational force working side by side with the community

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País. / The insufficient conceptual definition of contributions, both in the Constitution and in the National Tax Code, has enabled the establishment of special contributions by the Federal Government without almost any control parameter, except for the requirements of earmarking of the proceeds from the collection for a particular purpose (social, economic or professional) and linkage of the benefits to the group of taxpayers. However, the first requirement (earmarking) is very difficult to control and is rarely observed, while the second (linkage) is still a too open concept, subject to an elastic interpretation by the courts, which have recognized its existence even in cases where the state action does not directly refer to the group of taxpayers. This, in effect, ppened to the Federal Government an almost unlimited field of taxation to explore through the creation of contributions that often are nothing more than simple "taxes with preestablished allocation", making even worse the problems of escalating tax burden, concentration of tax revenues on the Federal Government, growing dependence of states and municipalities on federal transfers and loss of rationality of the already precarious National Tax System. In view of this, the present work aims to contribute to the development of the theory of contributions, identifying new legal standards for its classification, structure and control. Through these theoretical inputs, it also seeks to bring greater rationality and coherence to the National Tax System, what indirectly also tends to promote the institucional development of the country.