[pt] O presente trabalho disserta sobre duas dimensões da realidade-Igreja: divina e humana, definida pelo Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965) como Povo de Deus. A Igreja é divina porque tem em Deus sua origem e, humana porque a vontade de Deus é manifestada no coração e na consciência do povo. Concentramos nossa reflexão, especialmente, sobre a relevância e o desafio do sensus fidei na Constituição dogmática Lumen Gentium do Vaticano II. O plano divino é o Sim do amor incondicional de Deus, oferecido à humanidade, e a fé do ser humano é o amém de sua abertura espontânea, a atitude interior de entrega à graça. A consciência da fé é a via necessária, o elemento nuclear e constitutivo da construção de união comunial e relação comunicacional da humanidade entre si, com o cosmos e com Deus. A realidade do povo não-ordenado e sua experiência de Deus no período pós-Vaticano II se tornaram pano de fundo para os novos cenários da Igreja. Além das atitudes diversas em relação a recepção do Concílio, também há variadas interpretações das abordagens sobre Igreja pós-conciliar. Nossa pesquisa busca analisar esse elemento constitutivo (sensus fidei) da Igreja, utilizando-se fontes teológicas, como: Sagrada Escritura, Tradição e Magistério eclesial. / [en] This paper talks about two dimensions of Church-reality: divine and human, defined by the Second Vatican Council (1962-1965) as People of God. The church is divine because it has its origin in God and human because God swill is manifested in the hearts and minds of the people. We focus our thinking, especially about the relevance and challenge of the sensus fidei in the dogmatic Constitution Lumen Gentium of Vatican II. The divine plan is Yes of God s unconditional love, offered to humanity, and faith of the human being is amen of his spontaneous opening, the inner attitude of surrender to grace. The awareness of faith is the necessary road, the core element of the construction and constitution of union communial and communication relationship of humanity with each other, the cosmos and with God. The reality of non-ordained people and their experience of God in the post-Vatican II became for the new scenarios of the Church. Besides the diverse attitudes towards the reception of the Council, there are also various interpretations of approaches of the post-conciliar Church. Our research aims to analyze the constitutive element (sensus fidei) of the Church, using theological sources, such as: Holy Scripture, Tradition and Church Magisterium.

[pt] Esta tese aborda o tema do voluntariado social como ação coletiva e tem como objeto empírico de estudo a experiência particular de uma organização civil não-formal, o Projeto Social Casa Reviver. Trata-se de uma iniciativa local, que atende moradores da favela Morro do Estado, localizada em Niterói, cidade que faz parte da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. O estudo procurou demonstrar que esse tipo de experiência associativa, reconhecida pela categoria projeto social, apresenta elementos significantes que permitem situá-la no campo de formação da sociedade civil brasileira. O formato associativo e de participação se enquadra no perfil das redes de ações solidárias que foram surgindo no país a partir dos anos 1990, período marcado pelo protagonismo de novos atores coletivos, como as ONGs e de movimentos cívicos como a Campanha Contra a Fome, criada por Betinho (GOHN,2005; SCHERER-WARREN,1994). As mudanças decorridas dos processos de democratização, na Europa e na América Latina, levaram ao ressurgimento do conceito de sociedade civil contemporâneo em uma versão tripartite (Estado, mercado e sociedade) (KEANE, 1988; WOLFE, 1992, COHEN e ARATO, 1994; AVRITZER, 1994 etc.). O modelo tripartite é empregado como referencial de análise para o estudo do problema relacionado ao tema e ao objeto deste trabalho. Atribui-se à emergência de novos atores da sociedade civil brasileira, o surgimento do fenômeno do novo voluntariado social (SILVIA, 2004; CUNHA, 2010), objeto de intenso debate crítico, em boa parte polarizado, nos meios acadêmicos, na militância política e na esfera pública, no auge dos anos 1990 até, pelo menos, a primeira década do século XXI. Os valores sociais e cívicos, como solidariedade e cidadania, que formam o campo de sentido das novas redes de ações sociais voluntárias, indicam uma relação de afinidade eletiva com o processo de secularização das tradicionais práticas da caridade cristã e a formação de uma filantropia engajada e politizada, a partir da segunda metade do século XX (LIMA NETO, 2013). Estes antecedentes históricos, assim como o movimento Ação da Cidadania, e o contexto de reformas neoliberais, se relacionam ao processo de formação do novo voluntariado social, que redefiniu o perfil de participação da sociedade civil e contribuiu para uma mudança na cultura cívica do país. / [en] This thesis addresses the theme of volunteering as collective action and its empirical object of study is the particular experience of an non formal civil organization, the Social Project Casa Reviver. This is a local initiative which serves residents of Morro do Estado slum, settled in Niterói, a city part of the Metropolitan Region of the State of Rio de Janeiro. The study aims to demonstrate that this type of associative experience, recognized by the category social project, presents significant elements that allow it to be placed in the field of formation of Brazilian civil society. The associative and participative format conform to the profile of the solidarity action networks that have emerged in the country since the 1990s, a period marked by the protagonism of new collective actors, known as NPOs and civic movements such as The Campaign Against Hunger created by Betinho (GOHN, 2005; SCHERER-WARREN, 1994). The changes resulting from the democratization processes, in Europe and Latin America, led to the resurgence of the concept of contemporary civil society in a tripartite version (State, market and society) (KEANE, 1988; WOLFE, 1992, COHEN and ARATO, 1994; AVRITZER, 1994 etc.). The tripartite model is applied as an analytical reference for the study of the problem related to the theme and object of this work. It is regarded to the emergence of the new social volunteering phenomenon (SILVIA, 2004; CUNHA, 2010), aim of intense critical debate, largely polarized, in academic circles, in political militancy and in the public sphere, from the height of the 1990s until, at least, the first decade of the 21st Century. Social and civic values, such as solidarity and citizenship, which form the field of meaning of the new networks of voluntary social actions, indicate a relationship of elective affinity as a process of secularization of the traditional practices of Christian charity and the formation of an engaged and politicized philanthropy, based on second half o the 20th Century (LIMA NETO, 2013). These historical antecedents, as well as the Citizenship Action movement, and the context of neoliberal reforms, are related to the process of forming the new social volunteering, which redefined the profile of civil society participation and contributed to a change in the civic culture of the country.

[pt] Esta tese analisa aspectos da ação política do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para além das grandes manifestações de rua, do ato de ocupar terrenos e imóveis ociosos, dentre outras ações do seu repertório de luta mais conhecido. O foco são dinâmicas presentes na construção do cotidiano das Ocupações do movimento, principalmente na cidade de São Paulo, onde seus militantes, principalmente as mulheres, existem e resistem todos os dias. Através de uma metodologia que envolveu, além da pesquisa bibliográfica, observação participante, entrevistas e coleta de depoimentos, a análise desenha um panorama do processo de tornar-se sujeito sem-teto a partir de práticas e experiências presentes em dois níveis: o espaço das Ocupações e seus lugares de existência. Ali destacam-se a existência de práticas solidárias, a coletivização das tarefas de cuidado e um crescente protagonismo feminino como características estruturantes da luta cotidiana do movimento – situação que ficou ainda mais notória durante a pandemia da Covid-19, quando o movimento precisou otimizar e ampliar sua capacidade de organização e ação. O encontro das mulheres com o movimento aparece como um momento de transição e abertura de novas possibilidades; de construção ou reconstrução de si e mudança de vida. É nesse contexto que se estrutura um tipo de luta feminina, popular e interseccional, enraizada e pautada na realidade, nas necessidades e na potência das mulheres sem-teto, e a qual denomino como feminismo do chão de barro. / [en] This thesis analyzes aspects of the political action of the Homeless Workers Movement (MTST) beyond the large street demonstrations, the act of occupying vacant land and buildings, among other actions of its best-known repertoire of struggle. The focus is on the dynamics present in the construction of the movement s daily life in the Occupations, especially in the city of São Paulo, where its militants, especially women, exist and resist every day. Through a methodology that involved, besides bibliographical research, participant observation, interviews and collection of testimonials, the analysis draws a panorama of the process of becoming homeless subjects from practices and experiences present in two levels: the space of the Occupations and their places of existence. There, the existence of solidarity practices, the collectivization of care tasks and a growing female protagonism stand out as structural characteristics of the movement s daily struggle - a situation that became even more evident during the Covid-19 pandemic, when the movement needed to optimize and expand its capacity for organization and action. The women s encounter with the movement appears as a moment of transition and opening of new possibilities; of construction or reconstruction of self and change of life. It is in this context that a type of feminine, popular, and intersectional struggle is structured, rooted and grounded in the reality, needs, and power of homeless women, and which I call ground-road feminism.

[pt] A teologia do Espírito Santo em Víctor Codina, tecida na linha da complementação cristológica e eclesiológica pós-conciliar, relaciona o Espírito Santo e a Igreja em perspectiva histórico-crítica no processo salvífico que une Jesus à Igreja. O autor escuta e reflete teologicamente a partir da realidade existencial latino-americana e projeta consequências pastorais, frente ao silêncio da teologia moderna. O objeto dessa reflexão teológica é tratado como luz que permite contemplar objetivamente a realidade sociocultural, teológica, eclesial e cósmica. Elementos históricos e teológicos essenciais situam a pneumatologia codiniana no horizonte da matriz teológica libertadora, cuja fecundidade suscita nova experiência espiritual nascida da solidariedade compartilhada com os crucificados da história, que vivem nas sombras da morte em expansão. Os pobres, descobertos como lugar teológico especial, conferem caráter profético à sua pneumatologia. A benevolência Divina revela os mistérios do Reino aos pobres, tornando-os portadores de valores humanos, religiosos e culturais, alternativos à modernidade. O Espírito manifesta-se onde há comunhão, justiça, compaixão e solidariedade. A salvação espiritual passa necessariamente pela libertação histórica. Perspectivas emergem no horizonte cultural e da razão simbólica, revelando algo do Mistério inefável. Um fio misterioso tece e entretece a trama histórica, conduzindo-a ao horizonte escatológico. A insuficiência pneumatológica remete a Igreja ao passado e o modelo eclesial jurídico-sacramental esgota-se. A absoluta confiança dos pobres em Deus é a razão última do debate teológico libertador. Ser cristão, mais que seguir uma doutrina, é deixar-se alcançar pelo dinamismo do Espírito, passando da ética à mística do seguimento de Jesus Cristo. / [en] The theology of the Holy Spirit in Victor Codina, woven in the row of the Christological complementation and the post-Conciliar eclesiology, relates the Holy Spirit and the Church in historic perspective in the process saving joining criticism of Jesus to the Church. The author listens and reflects theologically from existential reality Latin American pastoral consequences, and designs against the silence of modern theology. The object of this theological reflection is treated as light that allows contemplate sociocultural reality objectively, cosmic and ecclesial theological. Theological and historical elements are essential on the horizon of the array codiniana pneumatology theological liberating, whose fertility gives rise to new spiritual experience, born of shared solidarity with the crucified of history, who live in the shadows of death in expansion. The poor, discovered as a theological place special prophetic character, give his pneumatology. Divine grace reveals the mysteries of God to the poor, making them carriers of human values, cultural and religious, alternative modernity. The spirit manifests itself where there is Fellowship, justice, compassion and solidarity. The spiritual salvation necessarily passes by historic liberation. Emerging Perspectives on cultural horizon and symbolic reason, revealing something of the ineffable Mystery. A mysterious thread weaves the historic plot, leading it to the eschatological horizon. Insufficient pneumatology posts the Church to the past and the legal-sacramental ecclesial model, exhausted. The absolute confidence of the poor in God is the ultimate reason of liberating theological debate. Being a Christian, more than follow a doctrine, is allowed to reach by the dynamism of the spirit, passing from ethics to mystique of following Jesus Christ.

A intensificação das especializações profissionais tem marcado as relações sociais na contemporaneidade. Ao mesmo tempo que os indivíduos se detêm em atividades cada vez mais específicas, há um aumento da interdependência entre os grupos especializados. Tal situação evidencia a necessidade de espaços de diálogo e de mecanismos eficientes de comunicação. Nesse sentido, coloca-se em debate o papel do jornalismo e do próprio jornalista como agente de mediação social. Discute-se como as diversidades podem ser mantidas em diálogo neste cenário contemporâneo e de que forma a comunicação jornalística interfere nesse processo. A hipótese aqui trabalhada indica ter o jornalismo uma relação com aspectos que vão ao encontro do que o sociólogo francês Émile Durkheim chamava de solidariedade orgânica. De acordo com o autor, a sociedade ocidental capitalista é marcada por processos de divisão social que têm ligação com sua forma de produção, sendo a base deste processo a divisão do trabalho. Mas, de alguma forma, os grupos e indivíduos permanecem em convivência, apesar de suas diferenças cada vez mais acentuadas. Assim, observa-se que as especializações profissionais se intensificam e, na mesma proporção, a interdependência entre os coletivos se amplia. Permeando esse debate, tem-se a expectativa de compreender o que manteria os grupos correlacionados (em diálogo), em uma sociedade que parece impor uma crescente necessidade de especialização profissional, o que torna as diferenças ainda mais marcantes. Durkheim sugere que isto seja possibilitado pela solidariedade orgânica, forma pela qual os indivíduos se identificam com seus grupos sociais e passam a se reconhecer por aquilo que os assemelha entre si e, ao mesmo tempo, os diferencia dos demais indivíduos da sociedade. Essa base de reconhecimento \'acontece\' no âmbito do grupo social, mas também entre os diferentes grupos. A solidariedade orgânica só se estabelece, então, em sua plenitude quando o indivíduo além de se sentir vinculado a seu grupo social, também se reconhece como partícipe de algo ainda maior, a própria sociedade. A hipótese é a de que a comunicação jornalística poderia ser considerada um espaço de diálogo social onde a solidariedade orgânica é evidenciada e, em alguma medida, é ampliada pelo jornalista, autor dessa mediação. Para testar tal hipótese, uma pesquisa empírica, nos moldes da etnografia urbana, foi realizada tendo como cenário de observação as relações sociais mediadas pelo jornalismo no espaço do trânsito da Região Metropolitana de São Paulo. A ênfase foi dada à cobertura do trânsito, elaborada pela equipe de repórteres de rua da Rádio SulAmérica Trânsito (FM 92.1), e seus impactos nas relações entre os ouvintes da emissora e um ator social identificado como representante de um grupo profissional específico, o caminhoneiro / Professional specialization has been intensified and it interferes in contemporary social relations. On one side the individuals become experts in some particular activities while on the other the interdependence of those skilled groups expends. This fact demonstrates the necessity of dialogue spaces and effective communication mechanisms. That is the reason to discuss the journalism and the journalists role as a space and as an agent of social mediation. In this research, we argue about how the dialogue can be preserved besides the typical diversity of society and how journalistic communication interferes in this process. Our hypothesis indicates an approach of journalism to the durkheimian concept of organic solidarity. According to Durkheim the occidental capitalism society is characterized for the process of social division of labor but somehow groups and individuals remain in relation. We try to comprehend how social dialogue can be preserved in this scenario. Durkheim suggests that the key is the organic solidarity - in this social phenomenon people recognize themselves by the similitudes they share with their own groups in addition those characteristics work as remarkable differences observed in comparison of other groups. The organic solidarity reaches its completeness when individuals feel part of their particular groups but also recognize themselves as part of the society. Our hypothesis considers journalistic communication as a dialogue social space where organic solidarity is showed and somehow is amplified by journalistic mediation. To test this hypothesis an empirical research based on urban ethnography method was developed. The focus of observation is the interactions mediated by journalism in the traffic space of Região Metropolitana de São Paulo (Center of São Paulo\'s State). We emphasize the journalistic narratives about traffic, produced by Rádio SulAmérica Trânsito reporters and their impacts in public interaction with the truck driver who besides being a professional group are also a specific social agent

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Emiliano de Oliveira Neto.pdf: 848040 bytes, checksum: 23bcee0b2260d4dfb42749bba65bfe6a (MD5) Previous issue date: 2008-10-17 / The objective is the analysis of trade union freedom from the parameters defined by International Declarations of Human Rights, seeking to attribute it the status of fundamental right. Duly bounded, trade union freedom will be faced with the kinds of contributions in the existing trade union law homeland. The result of the work is the proof that the whole mode of contribution imposed on workers and employers to certain non-affiliated trade union entails a violation of the fundamental right trade union freedom. As an alternative, it is the analysis of the contribution of solidarity, whose adoption, although marked by reservations, trade union freedom can reconcile the interests of trade unions / Objetiva-se a análise da liberdade sindical a partir dos parâmetros delimitados por Declarações Internacionais de Direitos Humanos, buscando atribuí-la o status de direito fundamental. Devidamente delimitada, a liberdade sindical será confrontada com as espécies de contribuições sindicais existentes no ordenamento jurídico pátrio. O resultado do trabalho é a comprovação de que toda a modalidade de contribuição imposta a trabalhadores e empregadores não-filiados a determinado sindicato implica em violação ao direito fundamental liberdade sindical. Como medida alternativa, procede-se a análise da contribuição de solidariedade, cuja adoção, ainda que marcada por ressalvas, poderá conciliar a liberdade sindical aos interesses dos sindicatos

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423927.pdf: 192175 bytes, checksum: 8f170ee02e27b9d198b57fc9c3dcdd0a (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / O tema central do presente trabalho ? a an?lise do dever fundamental de solidariedade social com rela??o ao Direito Tribut?rio. Inicialmente, demonstrou-se a exist?ncia de um dever fundamental de solidariedade social extra?do, de forma impl?cita, do Artigo 3?, inciso I, da Constitui??o Federal, segundo o qual a Rep?blica Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democr?tico de Direito, tendo como objetivo fundamental construir uma sociedade livre, justa e solid?ria. Ap?s, com base na doutrina nacional e estrangeira, identificou-se que a justifica??o para a institui??o de tributos n?o decorre de um Poder de Imp?rio, mas encontra fundamento na realiza??o dos direitos fundamentais, legitimado pelo dever fundamental de solidariedade social, advindo do fato de o contribuinte pertencer a uma sociedade organizada, em que todos t?m o dever de concorrer para as despesas p?blicas. Apurou-se que o dever fundamental de solidariedade social em rela??o aos tributos ? interpretado de forma diversa, dependendo da exist?ncia ou n?o de destina??o espec?fica aos recursos arrecadados com a sua institui??o. No caso dos impostos diretos, em que h? veda??o de destina??o espec?fica, a teor do Artigo 167, IV, da Constitui??o Federal de 1988, o dever fundamental de solidariedade social est? associado ao fato de o cidad?o pertencer a uma sociedade, tendo o dever de contribuir para todos os gastos p?blicos, respeitada a sua capacidade contributiva. Entretanto, com rela??o ?s contribui??es, em que h? previs?o de destina??o dos recursos arrecadados para um determinado grupo, aplica-se o dever fundamental de solidariedade social de grupo, que tem como base o fato de o contribuinte integrar o grupo eleito como respons?vel pelo pagamento da contribui??o, revertendo-se essa arrecada??o em benef?cio desse grupo. Assim, h? uma redistribui??o interna de recursos ?nica ressalva ?s contribui??es de Seguridade Social, que, por serem destinadas a toda a sociedade, ser?o, igualmente, financiadas por todos, na forma do Artigo 195, da Constitui??o Federal de 1988. Aplica-se, neste caso, o dever fundamental de solidariedade geral.

Submitted by Josimar Priori (josimarpriori@hotmail.com) on 2019-01-21T16:51:56Z No. of bitstreams: 2 Tese - A construção da cidade - versão pós defesa revisada.pdf: 3113556 bytes, checksum: 53796b1563c68a9c72583660d5cfc095 (MD5) modelo-carta-comprovante-1.pdf: 163497 bytes, checksum: cfea1a73e8913e74f73a056e06b1e731 (MD5) / Approved for entry into archive by Eunice Nunes (eunicenunes6@gmail.com) on 2019-01-21T18:26:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - A construção da cidade - versão pós defesa revisada.pdf: 3113556 bytes, checksum: 53796b1563c68a9c72583660d5cfc095 (MD5) modelo-carta-comprovante-1.pdf: 163497 bytes, checksum: cfea1a73e8913e74f73a056e06b1e731 (MD5) / Approved for entry into archive by Eunice Nunes (eunicenunes6@gmail.com) on 2019-01-21T18:37:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - A construção da cidade - versão pós defesa revisada.pdf: 3113556 bytes, checksum: 53796b1563c68a9c72583660d5cfc095 (MD5) modelo-carta-comprovante-1.pdf: 163497 bytes, checksum: cfea1a73e8913e74f73a056e06b1e731 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-21T18:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - A construção da cidade - versão pós defesa revisada.pdf: 3113556 bytes, checksum: 53796b1563c68a9c72583660d5cfc095 (MD5) modelo-carta-comprovante-1.pdf: 163497 bytes, checksum: cfea1a73e8913e74f73a056e06b1e731 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This thesis analyzes the construction of the city from a study on the relationships between people living on the streets and their religious, volunteers and state interlocutors. Urban construction is thought from a situational perspective. The city is treated as the result of daily practices and seen from different positions: people living on the streets, religious, volunteers, state agents. The ethnographic research was conducted in the city of Maringá-PR between January 2015 and January 2016, during which I followed the daily life of people living on the streets and the forms of intervention carried out by Christian churches, volunteer groups and state agents. The starting point was the mapping of what life on the streets creates in political and social terms. I observed that life on the streets prompts a series of social practices, which draw attention to their disproportion in relation to the number of people living on the streets and the disagreement (RANCIÈRE, 2006) related to the ways of representing it when it is taken as reference the ways in which street life itself is understood. Thus, at least three cités or ordinances (BOLTANSKI and THEVENOT, 2006) are produced by social actors, at the same time as they provide references to justify their actions. These are religious, voluntary and state ordinances, which create administrative ways, including public policies, to intervene on street life and presuppositions for interpretations of urban order. Religious see life on the streets from the standpoint of sin and spiritual causes, voluntary as scarcity and the state as urban dirt or lack of rights. The former set out to evangelize the people who live on the streets; the latter, in the name of solidarity, to help them, and third parties, on the one hand, to remove them from the field of vision and, on the other hand, to realize their rights. The people who intervene on them become, through this intervention, public agents, militants, good Christians, organizers of the city, in other words, they produce themselves as actors, subjects able to intervene in the issues of interest that are considered as of the city. In short, they constitute themselves as political subjects. People that live on the street, on the other hand, are displaced into a position of recipients of these policies, even though they are by contrast constitutive of them. These subjects, however, elaborate a narrative about themselves that questions the external representations, in addition to creating a set of practices, knowledge and ways of interpreting their life and the contemporary world that oppose this state of things. On the one hand, they make instrumental use and re-signify the resources that the interveners bring to them. On the other, they refuse the terms of orderings assistencial, religious and state ordinances in terms of their assumptions. From this use and contestation, important misunderstandings appear that make us understand more than just ways of managing life on the streets. They also talk about urban conflict and make it possible to observe the main ordering forms of the contemporary social world, which builds the city. Specifically, I argue that life on the streets offers terms for the establishment of the following political subjects: 1) Pentecostal churches, linked to a political-religious project of a nation; 2) individuals who identify themselves as good practitioners, children of God, supporters and builders of new projects of life, as well as professional politicians, militants who think the extension of rights, or are adept at social hygiene; 3) good men who elaborate a solidarity and welcoming city representation; 4) people living on the streets are seen as objects of intervention and priority state management. The overlap between religious, voluntary and state practices about street life seems to me, therefore, a relevant sign to know the ways of building order, power and the contemporary city. Being this mechanism of urban production from the street so recurrent and relevant, nationally and internationally, I suggest in this thesis that it is, sociologically, treated as a structuring mechanism of urban life. / Esta tese analisa a construção da cidade a partir de um estudo sobre as relações entre pessoas que vivem nas ruas e seus interlocutores religiosos, voluntários e estatais. A construção urbana é pensada a partir de uma perspectiva situacional. A cidade é tratada como o resultado de práticas cotidianas e vista a partir de diferentes posições: das pessoas que vivem nas ruas, de religiosos, de voluntários, de agentes do Estado. A pesquisa etnográfica foi realizada na cidade de Maringá-PR, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016, período em que acompanhei o cotidiano de pessoas vivendo nas ruas e as formas de intervenção realizadas por igrejas cristãs, grupos de voluntários e agentes estatais. O ponto de partida foi o mapeamento daquilo que a vida nas ruas cria em termos políticos e sociais. Observei que a vida nas ruas impulsiona uma série de práticas sociais, as quais chamam a atenção por sua desproporção em relação ao número de pessoas vivendo nas ruas e pelo desentendimento (RANCIÈRE, 2006) relacionado às maneiras de representá-la quando se toma como referência os modos como a própria vida nas ruas se compreende. Constitui-se, então, ao menos três cités ou ordenamentos (BOLTANSKI E THEVENOT, 2006) produzidos pelos atores sociais, ao mesmo tempo em que fornecem referências para que eles justifiquem suas ações. Trata-se dos ordenamentos religioso, voluntário e estatal, os quais criam modos administrativos, inclusive de políticas públicas, de intervir sobre a vida nas ruas e pressupostos para interpretações sobre a ordem urbana. Religiosos veem a vida nas ruas sob a ótica do pecado e de causas espirituais, voluntários como escassez e o Estado como sujeira urbana ou ausência de direitos. Os primeiros se propõem a evangelizar as pessoas que vivem nas ruas; os segundos, em nome da solidariedade, a ajudá-los, e os terceiros, por um lado, a retirá-los do campo de visão e, por outro, a efetivar seus direitos. As pessoas que intervém sobre eles se tornam, por meio dessa intervenção, agentes públicos, militantes, bons cristãos, ordenadores da cidade, ou seja, produzem-se como atores, sujeitos aptos a intervir nas questões de interesse que são tidos como da cidade. Em suma, se constituem como sujeitos políticos. As pessoas que vivem nas ruas, por outro lado, são deslocadas para uma posição de receptores dessas políticas, ainda que sejam, por contraste, constitutivas delas. Estes sujeitos, no entanto, elaboram uma narrativa sobre si que questiona as representações externas, além de criarem um conjunto de práticas, saberes e formas de interpretar sua vida e o mundo contemporâneo que se opõem a esse estado de coisas. De um lado, fazem uso instrumental e ressignificam os recursos que os interventores lhes fazem chegar. De outro, recusam os termos dos ordenamentos assistencial, religioso e estatal no plano de seus pressupostos. Desse uso e contestação, aparecem desentendimentos importantes, que nos fazem compreender mais do que formas de gerenciamento da vida nas ruas. Eles também falam sobre o conflito urbano e tornam possível a observação das principais formas ordenadoras do mundo social contemporâneo, que constroem a cidade. Especificamente, argumento que vida nas ruas oferece termos para o estabelecimento dos seguintes sujeitos políticos: 1) igrejas pentecostais, vinculadas a um projeto político-religioso de nação; 2) sujeitos que se identificam como praticantes do bem, filhos de Deus, solidários e construtores de novos projetos de vida, bem como políticos profissionais, militantes que pensam a extensão de direitos, ou são adeptos do higienismo social; 3) homens de bem que elaboram uma representação de cidade solidária e acolhedora; 4) pessoas que vivem nas ruas são figuradas como objeto de intervenção e de gestão estatal prioritária. A imbricação entre práticas religiosas, voluntárias e estatais sobre a vida nas ruas, parece-me, portanto, um signo relevante para conhecer os modos de construção da ordem, do poder e da cidade contemporânea. Sendo esse mecanismo de produção urbana a partir da rua tão recorrente e relevante, nacional e internacionalmente, sugiro nessa tese que ele seja, sociologicamente, tratado como mecanismo estruturante da vida urbana.

A solidariedade social é princípio fundante do Estado e do Direito, elevada na disciplina constitucional a núcleo do ordenamento jurídico. Na fase atual de evolução da civilização, o Direito Social, a construção da solidariedade social implica a realização concreta das finalidades constitucionais de inclusão e justiça sociais, na perspectiva material e teleológica da democracia, por meio dos instrumentos tributários e financeiros necessários, com a participação do Estado e da sociedade no financiamento da consecução daquelas atividades-fim. Uma das expressões da solidariedade social do Direito Social na sociedade capitalista baseada na exploração do trabalho é a existência efetiva da Previdência Social, que proteja os trabalhadores de infortúnios. A proteção da universalidade dos trabalhadores em Regime Geral de filiação obrigatória realiza a aspiração de solidariedade social. A filiação obrigatória enseja segurança obrigatória, e independe do atendimento do caráter contributivo no caso concreto, tendo em vista a estrutura de normas constitucionais integradas protetivas do trabalhador, que não induzem a interpenetração das relações jurídicas previdenciária e tributária decorrentes do trabalho, que são autônomas, distintas e incomunicáveis, à exceção dos prazos de carência, quando exigidos, em certos casos. A interpretação conforme a solidariedade social, a partir da experiência da teoria hermenêutica, da estrutura constitucional dos regimes de previdência, evidencia a impropriedade flagrante com que o instituto vem sendo tratado na doutrina, nos tribunais e na atividade legislativa decorrente. Este trabalho propõe a reconstrução da interpretação do instituto, com a apresentação de sua construção histórica e dos desvios da experiência pós-constitucional, para dar contornos claros ao conteúdo jurídico conforme as aspirações democráticas do pacto social traduzido na Constituição da República. / Social solidarity is a founding principle of the State and of law. The historic building of the democratic state of law raised the constitutional discipline to the core of law. At the current stage of development of society, the social law, building social solidarity implies the concrete realization of the constitutional purposes of inclusion and social justice at material and teleological perspectives of democracy, through tax and financial instruments needed, with the participation of State and society in financing activities for the achievement of those goals. One of the expressions of social solidarity at Social Law is the actual existence of Social Security, which protects workers from misfortunes. The protection of the universality of workers at the General Board of compulsory membership performs the aspiration for social solidarity. The compulsory membership entails mandatory security, and independent of the contributory duty situation, given the structure of integrated protective constitutional requirements of the worker, who did not induce fluency of social security and tax legal relations arising from the fact itself of working, except in certain situations. The interpretation under social solidarity, at the experience of hermeneutical theory and the constitutional structure of pension schemes, demonstrates the blatant impropriety with which the institute is being addressed in the doctrine, the courts and the resulting legislative activity. This paper proposes the reconstruction of the interpretation of the institute, with the presentation of its historical construction and deviations from post- constitutional experience, to enlighten the legal content as the democratic aspirations of the social pact translated in the Constitution outlines.

Este trabalho realiza um estudo comparado entre o romance Relato de um certo Oriente, do escritor brasileiro Milton Hatoum e Um rio chamado Tempo, uma casa chamada Terra, do escritor moçambicano Mia Couto, com a finalidade de verificar as estratégias de construção da memória. Com base na hipótese de que a memória, nestes textos, é imaginação de possibilidades do devir que não se esgota em quadros fixos, a tese focaliza as dominantes técnicas e temáticas de construção da narrativa através do uso feito pelos autores do motivo da viagem, da fotografia e da epistolografia na composição dos quadros de memória. Para refletir sobre os narradores que se movimentam no espaço impreciso das misturas, envolvidos em complexas práticas culturais em interação, vale-se do apoio teórico e crítico de conceitos como hibridismo, mestiçagem, transculturação, crioulização e ambivalência. Este exercício crítico faz-se no horizonte do comparatismo da solidariedade, proposto por Benjamin Abdala Junior para os estudos das literaturas ibero-afro-americanas. / This paper carries out a comparative study between the novel Relato de um certo Oriente, by brazilian writer Milton Hatoum and Um rio chamado tempo, uma casa chamada Terra, by mozambican writer Mia Couto, with the purpose of verifying the construction strategies of memory. Based on the hypothesis that the memory, in these texts, is imagination of possibilities of the future that does not end up itself in fixed pictures, the thesis highlights the dominant techniques and issues of construction of the narrative through the use made by the authors of the travel motive, of the photograph, and of the epistolography in the composition of memory pictures. In order to reflect on the narrators that movie themselves on the imprecise space of mixtures, involved in complex cultural practices in interaction, it is looked for theoretical support and critical concepts as hybridism, miscegenation, transculturation, creolization and ambivalency. This critical exercise was done in the comparatism horizon of solidarity, proposed by Benjamin Abdala Junior to the studies of Iberian-Afro-American literatures.