O objetivo da tese é expor o movimento de coordenação coletiva que subjaz a um conjunto selecionado de obras de autores brasileiros da primeira metade do século XX reunidas sob o título Coleção Brasiliana. Sustenta-se a hipótese de que esse grupo de intelectuais interveio regularmente no debate público durante três ou quatro décadas do século passado de forma racional e concertada com vistas a construir no futuro próximo um Estado nacional no Brasil. Se o diagnóstico procede, esteve-se às voltas com um problema de ação coletiva, posto que um Estado de tipo nacional é um bem público. A estratégia de solução intraelite consistiu na criação de uma cultura política de massas baseada na idéia de ?imperativo nacional? que, mobilizando ideologicamente a opinião pública e os governantes, logrou êxito quanto aos objetivos inscritos de antemão em sua retórica: por fim à desordem, restituir a organização da nação e criar instituições políticas congruentes com a realidade do país. Para efeito do trabalho ora apresentado, os processos de state building envolvem, entre os itens de maior importância, a territorialização eficaz, a legitimação da autoridade pública e a organização da solidariedade social. No caso do Brasil, uma vez resolvido o dilema de ação coletiva relativamente aos intelectuais, emergiria mais tarde, em 1937, a estrutura institucional destinada a fixar regras, reduzir incertezas e/ou custos de informação, dotar os atores de expectativas recíprocas, enfim, trazer regularidade e curso estável às trocas entre os indivíduos: o Estado Novo. O trabalho se divide em quatro capítulos, seguidos de considerações finais ligeiras. No Capítulo I, realizo um balanço pessoal sobre a recepção da rationalchoice no meio acadêmico brasileiro, além de chamar a atenção para certas estigmatizações comuns. No Capítulo II, o conceito de racionalidade individual é submetido a exame epistêmico e ontológico não exaustivo. Busco ainda aproximá-lo de aspectos externos que tendem a alterar sua substância na origem. No Capítulo III, ofereço o referencial geral sobre a formação dos estados nacionais, afora indicações rápidas quanto aos desafios que os esperam no século XXI. No Capítulo IV, última parte do texto, observo de maneira panorâmica as etapas de formação do Estado nacional no Brasil para depois discutir o modelo de país que os intelectuais brasilianos tinham em mente para o século XX. Também procuro especificar o método de trabalho (escolha dos autores, organização por tópicos e aplicação da perspectiva neo-institucionalista). As páginas restantes se destinam à exposição das idéias brasilianas. Fecho a tese com uma síntese geral acrescida de análise sobre a coordenação dos intelectuais em torno do projeto de Estado-nação no Brasil / The object of this thesis is to expose the movement of collective coordination which underlies a selected body of pieces by Brazilian authors of the first half of the twentieth century reunited under the title Coleção Brasiliana. The hypothesis is that this group of intellectuals regularly intervened in public debate for three or four decades of the last century in a rational and orchestrated manner in order to build in a near future a national estate in Brazil. If the diagnosis is justified, they were dealing with a collective action problem since a national estate is public good. The intraelite solving strategy consisted in the creation of political culture of mass based on the national imperative idea which by ideological mobilization of public opinion and government succeeded concerning the aims previously registered in their speech: to put an end to disarray, to restitute nation organization and to create political institutions congruent with the reality of the country. For the purpose of this work processes involve, among the most important items, state building the effective territorialization, legitimization of public authorities and organization of social solidarity. In the case of Brazil, once all the collective action dilemmas regarding intellectuals were solved, later in 1937, institutional structure would emerge, established to fix rules, to reduce uncertainty and/or information cost, to endow the actors of mutual expectations, ultimately to bring regularity and stability to the exchange between individuals: the Estado Novo. The work is divided into four chapters followed by brief final considerations. In Chapter 1, I make a personal evaluation of the reception of rational choice in Brazilian academic circles, besides calling attention to certain common stigmatizations. In Chapter 2, the concept of individual rationality is submitted to epistemic and ontological non-exhaustive examination. I make an additional effort to bring it closer to external aspects which tend to alter its substance in origin. In Chapter 3, I offer general reference about the establishment of national states as well as short indications of the challenges that waite for them in the XXI century. In Chapter 4, the last part of the text, I give an overall look at the steps of the formation of the national state in Brazil in order to discuss the country model which the brasilianos had in mind for the XX century. I also aim to specify the work method (choice of the authors, organization of the topics and application of neo-institutionalistic perspective). The remaining pages are intended for exhibition of the ideas of the brasilianos. I close the thesis with a broad summary added to an analysis about the intellectual coordination of the project of the nation-estate in Brazil

Nesta pesquisa pretende-se responder a questão: Que interfaces, de uma Educação Transformadora, estão presentes na Escola Imaculado Coração de Maria, sob a ótica da Pastoral Escolar? A Pastoral Escolar dá identidade a escola confessional. Analisamos a Pastoral Escolar como um espaço evangelizador no ambiente escolar. Para isto utilizamos a metodologia da pesquisa-ação. Foram entrevistados alunos, pais, professores e funcionários da escola. Foi utilizado ainda, como referencial teórico, a metodologia histórico -evangelizadora, que consiste na reflexão pastoral a partir de observações e registros. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo abordamos a pedagogia emancipatória na perspectiva freiriana, analisando a concepção de uma educação bancária e a concepção de uma educação dialógica. No segundo capítulo abordamos a Educação Transformadora como missão educativa das Irmãs Escolares de Nossa Senhora. Apresentamos aspectos históricos da Congregação e os princípios educacionais que fundamentam sua ação. No terceiro capítulo apresentamos a Pastoral Escolar da Escola Imaculado Coração de Maria: conceituação e método, bem como a fundamentação teológica deste trabalho: o Projeto de Jesus Cristo e as atividades desenvolvidas por este setor: encontros de formação, celebrações de fé e vida, grupo de jovens, projeto social e retiros. No quarto capítulo destacamos alguns desafios pastorais para um mundo em mudança: promover o diálogo inter-religioso e o respeito à diversidade, cultivar uma espiritualidade cristã, educar para a solidariedade e a paz. / In this research we intend to answer the question: What interconnections of Transforming Education are present at the Imaculado Coração de Maria School, from the optic of the schools pastoral ministry? The school ministry gives identity to a confessional school. We analyzed the school ministry as a evangelizing space in the school environment. To do this we utilized the methodology of research-action. Students, parents, teachers and servants at this school were interviewed. As a theoretical referential, the historical-evangelistic methodology that consists in pastoral reflection based on observations and notes was utilized. This monograph contains four chapters. In the first chapter we approach the emancipating pedagogy in the perspective of Paulo Freire, analyzing the concept of a depositing education and the concept of a dialogic education. In the second chapter, we approach transforming education as the educative mission of the Teaching Sisters of Our Lady. We introduce historical aspects of the Congregation and the education principles on which their action is based. In the third chapter, we introduce the school ministry of the Imaculado Coração de Maria School: its conception and method as well as the theological foundations of this work: the Jesus Christ Project and the activities that were developed by this sector: education meetings, faith and life celebrations, youth groups, social projects and retreats. In the fourth chapter, we present some pastoral challenges for a world in change: advancing the inter-religious dialog and the respect for diversity, cultivating a Christian spirituality, educating for the solidarity and peace.

O texto apresenta uma pesquisa qualitativa bibliográfica e de campo, que contém conteúdos relacionados com o tema Voluntariado na Escola, com dados bibliográficos, coletados em obras publicadas no Brasil, e, referências encontradas via Internet, além de indicadores empíricos concluídos a partir de entrevistas realizadas com ex-alunos de Nível Médio, que freqüentaram o Colégio Frederico Jorge Logemann, atualmente Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann, localizado em Horizontina - RS. A pergunta fundante foi: Como a escola, com ações planejadas, pode fomentar a inserção em trabalhos voluntários? O tema é pesquisado como uma experiência das práticas cotidianas na área do Voluntariado Juvenil, postulando que Escola e Igreja são formas de aprender este voluntariado. Os dados obtidos pela pesquisa de campo podem contribuir para um levantamento acerca da eficiência em propor para alunos e alunas de Nível Médio o seu engajamento em ações de benemerência ou ajuda mútua a pessoas empobrecidas, excluídas da sociedade, especialmente no Brasil. A autora postula que a Igreja tem muito a contribuir a partir do Evangelho de Jesus Cristo, que por fé e testemunho impulsiona pessoas a tornaremse voluntárias. / The text presents a bibliographical qualitative research, that contains contents related with the theme "School Volunteer", with bibliographical data collected in works published in Brazil and references found through Internet, besides empiric indicators ended starting from interviews accomplished with former-students in 2001, of The Second School, that frequented the Colégio Frederico Jorge Logemann now Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann, located in Horizontina - RS. The principal original question was: "How the school, with planned actions, can it foment the insert in voluntary works? " The theme is researched as an experience of the daily practices in the area of Young Voluntary, postulating that School and Church are forms of learning this society aspect. The answers obtained by the field research can contribute to a rising concerning the efficiency in proposing for students and students of The Second School, and engagement the students to help to impoverished people, excluded of the society, especially in Brazil. The author postulates that the Church has a lot to contribute starting from Jesus Christ's Gospel, for faith and testimony impels people to turn volunteers.

Diante das demandas contemporâneas e em busca de sobrevivência frente à mercantilização da educação, instituições educacionais confessionais, como é o caso das instituições vinculadas à Igreja Metodista, procuram se articular em redes. Este trabalho visa enfatizar alguns pontos específicos do pensamento de John Wesley e de Edgar Morin, que possam contribuir para que essas redes não estejam vinculadas apenas aos aspectos administrativo-financeiros, mas que tenham, concomitantemente, elementos de reflexão que encerrem uma carga de sentido, encontrado na confluência da tradição ou seja, na visão teológica do iniciador do movimento metodista, com o contemporâneo, ou seja, com os desafios colocados à educação nos dias atuais, a partir do paradigma da complexidade de Edgar Morin. Essas contribuições são consideradas como fios para a tecitura da rede, tendo em vista que complexus tem como uma de suas conotações um tecido de constituintes heterogêneos inseparavelmente associados. Rede também pode ter outras conotações, como rede de segurança e para o pescador é um instrumento que garante a sobrevivência. Os elementos escolhidos como fios para tecer a rede são a antropologia, a soteriologia, no sentido de salvação social, e a criação e nova criação em John Wesley. E, ainda, aspectos da antropologia, solidariedade e crise de destino da humanidade, e educação em Edgar Morin. A tecitura é apresentada a partir do cotejamento desses conceitos/fios. Exemplificando e apontando sinais de esperança, apresento algumas práticas e experiências já em vigor na Universidade Metodista de São Paulo, onde encontro aproximações e possíveis relações com o material apresentado como os fios e o tecido da rede. Concluo o trabalho retomando e aprofundando os pontos de confluência entre alguns aspectos dos pensamentos dos dois autores, como suporte para a defesa do que considero a educação necessária para o atual momento histórico, portanto aquela que proponho que deva ser desenvolvida pela Rede Metodista de Educação. / In face of contemporary demands and struggling to survive against the commodification of education, confessional educational institutions, as is the case of the institutions related to the Methodist Church, seek to articulate into networks. This paper aims to highlight some specific points of John Wesleys and Edgar Morins thought, which may allow that such networks be linked not only to the administrative and financial aspects, but have at the same time, elements of reflection carrying a load of meaning, to be found at the confluence of 'tradition', that is, the theological vision of the father of the Methodist movement, with the contemporary vision, that is, the challenges posed to education today, from Edgar Morins paradigm of complexity viewpoint. These contributions are considered as threads weaving the fabric of the network, given that the complexus has as one of its connotations a tissue of heterogeneous constituents, inseparably bound. A net may also have other connotations, such as the "safety net", while for the fisherman, it is an instrument that ensures survival. The elements chosen as threads to weave this network are anthropology, soteriology, in the sense of social salvation, and the creation and 'new creation' in John Wesley. And still, aspects of anthropology, solidarity and the humanitys fate crisis, and education in Edgar Morin. The texture is shown based on a careful examination and comparison of these concepts/threads. Exemplifying and pointing to signs of hope, I describe some experiences and practices being used at the Methodist University of São Paulo, where we find similarities and possible connections with the material presented as the threads and the fabric of the network. I conclude this recovering and examining carefully points of the confluence between some aspects on the thoughts of the two authors as support of defense of what I consider the necessary education for the current historical moment, therefore, the one which I propose that should be developed by Methodist Educational Network.

A solidariedade e a prática da inclusão social promovidas por Dom Helder Camara, através das instituições e atividades que criou e/ou apoiou, resultaram dos princípios referentes à promoção humana por ele adotados, em sua trajetória pastoral enquanto liderança religiosa brasileira. Neste trabalho, destaca-se o período de 1952 a 1964 e foi concentrado na reconstituição e análise da fundação e dos primeiros anos da Cáritas Brasileira. A abordagem sobre a relação entre religião e solidariedade está caracterizada, nesta dissertação, como realidade efetiva, oriunda das iniciativas de um representante da Igreja que se disponibilizou ao serviço dos mais pobres. Assim, criou e/ou apoiou estruturas plausíveis à cooperação entre as pessoas, com as comunidades e com o Estado. A análise das experiências acumuladas nas iniciativas de criação de diversas instituições, como, por exemplo, a CNBB, a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providência, possibilitou, em diálogo com as fontes primárias e com os teóricos citados no trabalho, afirmar que a estratégia de interação social, provocada inúmeras vezes por Dom Helder, contribuiu para a valorização da prática cristã e da vida das pessoas que, naquele período, estavam envolvidas com as caminhadas da sociedade e da Igreja Católica. O objeto desta análise concentrou-se na criação das instituições que aproximaram a Igreja de seus fiéis e de suas atividades assistenciais / The practice of solidarity and social inclusion promoted by Dom Helder Camara, through the institutions and activities that created and / or supported, resulted from the principles relating to human development adopted by him in his pastoral career as a Brazilian religious leadership. In this work, we highlight the period from 1952 to 1964 and it was focused on reconstruction and analysis of the foundation and first years of Caritas Brasileira. The approach on the relationship between religion and solidarity is characterized in this thesis, as actual reality, the initiatives coming from a Church representative who offered to serve the poorest. So he created and / or supported structures plausible cooperation between people, communities and the state. The analysis of accumulated experience in building initiatives of various institutions, for example, the CNBB, Crusade San Sebastian and the Bank of Providence, made possible, in dialogue with primary sources cited and the theoretical work, say that the strategy social interaction, caused countless times by Dom Helder, contributed to the promotion of Christian practice and the lives of people in that period were involved in the walks of society and the Catholic Church. The object of this analysis has focused on building the institutions that approached the Church of the faithful and their care activities

Este trabalho trata de uma investigação sobre a construção do conhecimentosolidariedade em EAD. Tanto a pesquisa como os estudos realizados objetivam, principalmente, contribuir para a implementação de ações pedagógicas em EAD, na perspectiva do conhecimento-solidariedade. A partir, principalmente, dos referenciais de Boaventura Santos, Jean Piaget e Yves de La Taille, procura-se compreender o que vem a ser conhecimento-solidariedade, bem como os valores e saberes que favorecem seu desenvolvimento em ações pedagógicas de professores e alunos em EAD. Os estudos apontam que agir de acordo com o conhecimento-solidariedade exige competência cognitiva (saber ser solidário), competência afetiva (querer ser solidário) e, ainda, um contexto favorável (poder ser solidário). As conclusões evidenciam que o conhecimento–solidariedade, em ações pedagógicas na modalidade EAD, está fortemente vinculado aos saberes éticos, técnicos, pedagógicos, comunicacionais e de gestão; que se trata de um saber construído progressivamente, em experiências permeadas por respeito mútuo, reciprocidade e empatia, tendo a cooperação como principal estratégia. Mas, e fundamentalmente, que a ocorrência de ações, na perspectiva do conhecimento-solidariedade, é dependente de contextos individuais de origem complexa, pois envolvem a interação de vários aspectos interligados (como: hábitos, valores, sentimentos, capacidades,...) e de contextos coletivos dinâmicos (como ambientes cooperativos ou coercitivos, entre pares ou “superiores”, na presença de autoridade que incentiva ou que desfavorece a solidariedade). / This work reports a research that investigates the construction of solidarityknowledge in Distant Learning. The main objective of this study is contributing to the implementation of pedagogical actions in Distant Learning in the solidarity-knowledge perspective. From, mainly, the references of Boaventura Santos, Jean Piaget and Yves de La Taille we try to understand what solidarity-knowledge is about, as well as the values and knowledge that favor its development in pedagogical actions of teachers and students in Distant Learning. Studies point out that acting according to solidarityknowledge demands cognitive competence (knowing how to be supportive), affection competence (wanting to be supportive), and also a favorable context (being allowed to be supportive). The conclusions show that the solidarity-knowledge in pedagogical actions in the Distant Learning modality is strongly linked to the ethical, technical, pedagogical, communicative and managing knowledge; that this is about an acquirement progressively constructed in experiences permeated by mutual respect, reciprocity, and empathy, having the cooperation as the main strategy. However, and fundamentally, that the occurrence of actions, in the solidarity-knowledge perspective, is dependent on individual contexts of complex origin, because it involves the interaction of several connected aspects (such as habits, values, feelings, capabilities) and also collective dynamic aspects (such as cooperative or coercive environments, among pairs or "superiors", in the presence of an authority who encourages or is unfavorable to solidarity).

L’exil constitue un mécanisme de combat contre l’opposition utilisé par les dictatures militaires du Cône Sud, dont la principale fonction était de provoquer un isolement des militants. Nous pensions que l’exil accomplirait efficacement cette fonction car en plus d’éloigner le militant de son territoire national, la protection, prévue par la législation internationale est conditionnée par le retrait de l’exilé de toutes activités politiques à l’étranger. Pourtant, malgré les souhaits des militaires et la législation internationale, une grande partie des exilés brésiliens partirent du pays avec l’intention de transformer l’exil en un espace de combat politique. Néanmoins, les mobilisations réalisées par les exilés furent marquées par des effets de transnationalisme, qui se caractérisent par l’universalisation et la rapidité de transmission d’idées et de valeurs. Voulant comprendre les influences du transnationalisme sur les formes de mobilisation politique des militants brésiliens, cette thèse analyse la trajectoire politique de la seconde génération d’exilés (1968-1979), dont une bonne partie était engagée dans la lutte armée contre la dictature et impliquée dans un projet révolutionnaire. Ainsi, nous nous intéresserons aux actions d’opposition des exilés brésiliens au Chili et en France, deux pays distincts qui représentent des lieux de concentration, à divers moments, de la seconde génération d’exilés brésiliens. La recherche dans des sources officielles et non-officielles (telle que la documentation diplomatique ouverte à la recherche, les documents produits par les propres exilés et les entrevues réalisées pour la thèse) démontre que des variables telles que le contexte politique du pays où ils étaient insérés, le système d’accueil et la présence de répression brésilienne, ont influencé les actions politiques des exilés. Ainsi, la recherche montre que tant que les exilés étaient au Chili, la conviction dans le succès de la révolution socialiste marqua les activités politiques des exilés brésiliens. Par la suite, en France, où les brésiliens se concentrèrent après le coup d’État chilien de 1973, l’exil brésilien entra dans une phase marquée par l’adhésion à de nouvelles thématiques telles que l’amnistie, les droits de l’Homme et la démocratie. / O exílio constituiu um mecanismo de combate à oposição utilizado pelas ditaduras militares no Cone Sul, cuja principal função era a de provocar o isolamento do militante. Acreditava-se que o exílio cumpriria com eficácia essa função, pois, além de afastar o militante do território nacional, a proteção prevista pela legislação internacional é condicionada ao afastamento do exilado de atividades políticas no exterior. No entanto, contrariando os anseios dos militares e a legislação internacional, uma grande parte dos exilados brasileiros deixou o país com o intuito de transformar o exílio em um espaço de combate político. Todavia, as mobilizações realizadas pelos exilados foram marcadas pelos efeitos do transnacionalismo, que se caracteriza pela universalização e rápida transmissão de ideias e valores. Visando compreender as influências do transnacionalismo nas formas de mobilização política dos militantes brasileiros, a presente tese analisa a trajetória política da segunda geração de exilados (1968-1979), boa parte engajada na luta armada contra a ditadura e comprometida com um projeto revolucionário. Para tanto, enfoca as ações de oposição dos exilados brasileiros no Chile e na França, dois países distintos que representaram focos de concentração da segunda geração de exilados brasileiros em diferentes momentos. A pesquisa em fontes oficiais e não oficiais – tais como a documentação diplomática aberta para pesquisa, os documentos produzidos pelos próprios exilados e as entrevistas concedidas para a tese – demonstrou que variáveis tais como o contexto político do país onde estavam inseridos, o sistema de acolhida e a presença da repressão brasileira influenciaram as ações políticas dos exilados. Assim, a pesquisa demonstrou que, enquanto estiveram no Chile, a convicção no sucesso da revolução socialista marcou as atividades políticas dos exilados brasileiros. Na França, por sua vez, onde os brasileiros se concentraram após o golpe chileno de 1973, o exílio brasileiro entrou em uma nova fase, marcada pela adesão a novos temas, notadamente, a anistia, os direitos humanos e a democracia. / The exile was a mechanism used by the opposition against military dictatorships in the Southern Cone, whose main function was to cause the isolation of the militant. It was believed that the exile would fulfill this function effectively, because in addition to depart the militant from the national territory, the protection provided by the international law is subject to the removal of the exiled from political activities abroad. However, contradicting the wishes of the military and the international law, a large part of the Brazilian exiles left the country in order to transform the exile into a political battle space. However, the mobilizations carried out by the exiles were marked by the effects of the transnationalism, which is characterized by the universalization and the rapid transmission of ideas and values. In order to understand the influences of the transnationalism in the forms of political mobilization of the Brazilian militants, this thesis analyzes the political trajectory of the second generation of exiles (1968-1979), much engaged in armed struggle against the dictatorship and committed to a revolutionary project. For that, this thesis focuses on the actions of the opposition Brazilian exiles in Chile and France, two different countries which represented focus of concentration of the second generation of Brazilian exiles at different times. The research in official and unofficial sources - such as diplomatic documents open for research, documents produced by their own exiles and the interviews for the thesis - has shown that variables such as the political context of the country in wich they were inserted, the host system and the presence of the Brazilian repression, influenced the political actions of the exiles. This way, the research has shown that while they were in Chile, the belief in the success of socialist revolution marked the political activities of Brazilian exiles. In France, in turn, where Brazilians were concentrated after the Chilean coup of 1973, the Brazilian exile entered a new phase, marked by the acceptance of new issues, notably, amnesty, human rights and the democracy.

L´objectif de cette recherche est l´étude de la relation entre le travailleur et son travail dans le cadre d´organisations de production de biens et de services qui se situent en marge du système capitalista et qui revendiquent l´originalité d´un travail plus autonome, plus juste et plus responsable : les organisations de l´économie solidaire. Que peut signifier, pour un travailleur, développer son activité dans ce genre d´organisations ? C´est la question qui fonde cette étude. Ou, en d´autres mots, l´expérience quotidienne vécue par le travailleur de l´économie solidaire peut-elle se manifester à travers des pratiques professionnelles et sociales révélatrices de nouvelles formes d´insertion dans le travail et dans la société ? Est-ce que cette expérience indiquerait une transformation en cours dans certains segments du monde du travail et également observable dans d´autres contextes économiques ou serait-elle à peine un reflet de la situation particulièrement fragile des trravailleurs brésiliens ? Il s´agira donc de comprendre la singularité de la participation des travailleurs à ce projet, son impact sur le développement de leur travail et d´étudier les transformations qui peuvent affecter les relations sociales qui se tissent à partir du travail dans l´organisation et en dehors d´elle. Le travail sera ainsi analysé sous une dimension subjective, comme expérience de construction identitaire, et sous une dimension institutionnelle, en tant que socialisation pour et par la solidarité. Le concept de « travail solidaire », qui réunit ces dimensions, sera analysé à partir, principalement, de l´optique de François Dubet, de sa théorie de l´acteur et de la socialisation. Cette étude s´inscrit ainsi dans une perspective de contribution à la Sociologie du Travail, sans aucune prétention de réaliser une sociologie de l´économie solidaire et de ses multiples relations avec la société. Ce qui intéresse ici est la transformation de la relation entre le travailleur et son travail. L´argument défendu dans cette recherche est que les relations qui naissent d´une expérience quotidienne du travail dans des organisations de l´économie solidaire sont à la fois particulières et diverses et représentent un défi pour l´ensemble des relations sociales. Ainsi, le travail réalisé dans ces organisations serait peut être susceptible, malgré ses ambiguïtés, de stimuler de nouvelles formes de relations sociales au travers d´une socialisation fondée sur la solidarité. Trois types d´organisations qui serviront de référence ont été construits à partir de la production dominante, des valeurs et des objectifs qui motivent l´action des groupes étudiés :organisations de production, associations culturelles et organisations humanitaires. La comparaison Brésil-France, réalisée à travers des unités situées à Porto Alegre e à Paris, vise établir des homologies, c´est à dire des correspondances dans la construction de l´action individuelle et collective, malgré des contextes différents, et vise également la recherche de spécificités capables d´enrichir d´éventuelles interactions. Ce qui, au cours de la recherche, est apparu autant au Brésil qu´en France, c´est, d´une part, un discours « officiel » (dirigeants, militants de l´économie solidaire et chercheurs) qui decrit la tâche que se propose l´économie solidaire : la responsabilisation de tous pour transformer la société. D´autre part, ce que l´on trouve dans le discours des travailleurs, c´est la présentation d´une réalité quotidienne faite de tensions et de contradictions. Comprendre cette apparente incompatibilité supposait recréer les mécanismes de construction du travail solidaire : dans quelle mesure peut-on parler d´expérience sociale et dans quelle mesure la socialisation pour et par la solidarité est-elle ou non réussie ? Pour ce faire, il était nécessaire de recomposer le processus de construction des relations sociales dans et hors travail, révélé par les stratégies des travailleurs qui essaient de se situer face aux logiques d´action développées par les organisations. Après quoi a été analysée la possibilité de trouver des ressemblances et des différences dans la construction de ce travail solidaire,entre le Brésil et la France. Finalement, on a cherché à répondre à la question qui était à l´origine de la recherche : est-ce que le travail solidaire peut vraiment donner naissance à de nouvelles relations sociales dans le travail et, de façon plus ample, dans la société ? / O objetivo desta pesquisa é o estudo das relações que se estabelecem entre o trabalhador e seu trabalho em organizações não convencionais, isto é, que não se identificam com o modo capitalista de produção e que reivindicam, pelo contrário, a criatividade e a originalidade de um trabalho mais autônomo, mais justo e mais responsável: a economia solidária. O que significa, para o trabalhador, atuar nestas organizações? É a pergunta que orienta este estudo. Dito de outro modo: a experiência vivida no trabalho cotidiano pelo trabalhador da economia solidária manifesta-se mediante práticas profissionais e práticas sociais reveladoras de novas formas de inserção no trabalho e na sociedade? Seria essa experiência fruto de uma transformação que ocorre em alguns segmentos do mundo do trabalho e observável em outros contextos econômicos ou um reflexo da situação particularmente fragilizada dos trabalhadores brasileiros? Tratar-se-á então de entender a singularidade da participação dos trabalhadores a este projeto, seu impacto sobre o desenvolvimento de seu trabalho e das relações estabelecidas com a organização e de estudar as transformações que podem ocorrer nas relações sociais a partir do trabalho. Este será analisado sob uma dimensão subjetiva, como experiência de construção identitária, e sob uma dimensão institucional, como socialização para e pela solidariedade. O conceito de “trabalho solidário”, que reúne essas dimensões, será analisado apoiando-se, em grande parte, na obra de François Dubet e sua teoria do ator, da estrutura social e da socialização. A pesquisa se inscreve numa perspectiva de contribuição à Sociologia do Trabalho e das relações de trabalho sem a pretensão de realizar uma sociologia da economia solidária, nas suas múltiplas relações com a sociedade. O que está em foco é a transformação das relações entre o trabalhador e seu trabalho. O argumento defendido pela pesquisa é que as relações que nascem de uma experiência cotidiana do trabalho nas organizações da economia solidária são peculiares e diversificadas, mas interpelam e desafiam o conjunto das relações sociais. Portanto, o trabalho realizado nessas organizações talvez seria, apesar de suas ambigüidades, suscetível de estimular novas formas de relações sociais por meio de uma socialização assentada na solidariedade. Três tipos de organizações “referências” (tipos ideais) são construídos a partir do tipo de produção dominante e dos valores e objetivos que motivam a ação: organizações de produção, associações culturais e organizações humanitárias. A comparação Brasil – França, através das organizações investigadas em Porto Alegre e Paris, procura homologias, isto é: correspondências na construção da ação apesar de contextos diferentes, assim como a reconstrução de processos e procura de especificidades que possam enriquecer as interações. No decorrer da investigação, o que se encontrou, tanto no Brasil quanto na França, foi de um lado, um discurso “oficial” (mentores, militantes da economia solidária e pesquisadores) que descreve a tarefa que se atribui a economia solidária: a responsabilização de todos para transformar a sociedade. Por outro lado, encontrou-se, através do discurso dos trabalhadores, o relato da realidade quotidiana que aparece como um mundo de tensões e contradições. Para entender essa aparente incompatibilidade, foi preciso recriar os mecanismos de construção do trabalho solidário: em que medida pode-se falar de experiência social e em que medida a socialização para e pela solidariedade é bem sucedida. Para tanto, foi necessário recompor o processo de construção das relações sociais dentro e fora do trabalho, manifestado mediante estratégias dos atores que precisam se posicionar frente às lógicas de ação desenvolvidas pelas organizações. A seguir, analisou-se a possibilidade de encontrar semelhanças e diferenças entre o Brasil e a França na construção deste trabalho solidário. Enfim, procurou-se responder à pergunta que originou esta pesquisa: seria mesmo o trabalho solidário gerador de novas relações sociais no trabalho e no âmbito mais amplo da sociedade?

[pt] O Poder Judiciário brasileiro está sendo inundado por uma onda de ações relacionadas ao direito fundamental à saúde, deparando-se, recentemente, com um problema de grande repercussão constitucional, que é a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. Na tentativa de distribuir o pesado ônus de fornecimento de medicamentos de alto custo, alguns Estados estão utilizando o instituto do chamamento ao processo para incluir os demais entes federados à lide, o que não vem sendo admitido na jurisprudência. Dentro desse contexto fático e jurídico, desenvolve-se a presente dissertação em três capítulos, para analisar a saúde pública no Brasil e o fenômeno da judicialização de fornecimento medicamentos de alto custo pelo Estado. O estudo também apoia-se em dados estatísticos relacionados às ações judiciais envolvendo o direito à saúde – mas precisamente sobre fornecimento de medicamentos pelo Estado do Espírito Santo –, o que comprova a importância econômica e social do tema, tendo em vista as possibilidades materiais do Estado na efetiva e satisfatória promoção do direito à saúde da população. Dedica-se o capítulo final à demonstração da viabilidade do chamamento ao processo dos demais entes coobrigados solidariamente, para distribuição do ônus pelo fornecimento de medicamentos de alto custo, como instrumento de efetivação, não apenas do devido processo legal, senão, também, do princípio constitucional da solidariedade social. / [en] The Brazilian Justice Power has been flooded by a wave of lawsuits related to the fundamental right of health, facing, recently, a problem of great constitutional repercussion, which is the obligatorily of high cost medicine supplyment by the State, over which will be decided the new paths for Brazilian public health, especially in regards to the reach of the principles of wholeness. In an attempt to distribute the heavy cost of supliment of high cost medicine, some States are using the calling to the process of the other federate agents to integrate the whole, which hasn t been permitted in the jurisprudence, over the argument of being a mere proselyting tool. In this factual and juridical context, the present dissertation is done in three chapters, to analyze, at first, the public health in Brazil, in the second, the matter of the judge mentation of the suppliment of high cost medicines to the State; and, in third, the admissibility of the calling to the process in these demands. The study is based in the statistic data research related to the lawsuits involving the right to health, supported, also, in the analysis of concrete cases, which proves the academicals, political, economic and social importance of the subject, keeping in mind the speeches regarding the material possibilities of the State in the effective and satisfactory availability of health rights to the population. This final chapter is dedicated to the demonstration of the availability of the calling to the process of the other agents co-obligated in solidarity, for the distribution of the cost for the suppliment of high cost medicine, as an instrument of effectuating, not just the legal lawsuit, as well as the constitutional right of social solidarity.

A solidariedade social é princípio fundante do Estado e do Direito, elevada na disciplina constitucional a núcleo do ordenamento jurídico. Na fase atual de evolução da civilização, o Direito Social, a construção da solidariedade social implica a realização concreta das finalidades constitucionais de inclusão e justiça sociais, na perspectiva material e teleológica da democracia, por meio dos instrumentos tributários e financeiros necessários, com a participação do Estado e da sociedade no financiamento da consecução daquelas atividades-fim. Uma das expressões da solidariedade social do Direito Social na sociedade capitalista baseada na exploração do trabalho é a existência efetiva da Previdência Social, que proteja os trabalhadores de infortúnios. A proteção da universalidade dos trabalhadores em Regime Geral de filiação obrigatória realiza a aspiração de solidariedade social. A filiação obrigatória enseja segurança obrigatória, e independe do atendimento do caráter contributivo no caso concreto, tendo em vista a estrutura de normas constitucionais integradas protetivas do trabalhador, que não induzem a interpenetração das relações jurídicas previdenciária e tributária decorrentes do trabalho, que são autônomas, distintas e incomunicáveis, à exceção dos prazos de carência, quando exigidos, em certos casos. A interpretação conforme a solidariedade social, a partir da experiência da teoria hermenêutica, da estrutura constitucional dos regimes de previdência, evidencia a impropriedade flagrante com que o instituto vem sendo tratado na doutrina, nos tribunais e na atividade legislativa decorrente. Este trabalho propõe a reconstrução da interpretação do instituto, com a apresentação de sua construção histórica e dos desvios da experiência pós-constitucional, para dar contornos claros ao conteúdo jurídico conforme as aspirações democráticas do pacto social traduzido na Constituição da República. / Social solidarity is a founding principle of the State and of law. The historic building of the democratic state of law raised the constitutional discipline to the core of law. At the current stage of development of society, the social law, building social solidarity implies the concrete realization of the constitutional purposes of inclusion and social justice at material and teleological perspectives of democracy, through tax and financial instruments needed, with the participation of State and society in financing activities for the achievement of those goals. One of the expressions of social solidarity at Social Law is the actual existence of Social Security, which protects workers from misfortunes. The protection of the universality of workers at the General Board of compulsory membership performs the aspiration for social solidarity. The compulsory membership entails mandatory security, and independent of the contributory duty situation, given the structure of integrated protective constitutional requirements of the worker, who did not induce fluency of social security and tax legal relations arising from the fact itself of working, except in certain situations. The interpretation under social solidarity, at the experience of hermeneutical theory and the constitutional structure of pension schemes, demonstrates the blatant impropriety with which the institute is being addressed in the doctrine, the courts and the resulting legislative activity. This paper proposes the reconstruction of the interpretation of the institute, with the presentation of its historical construction and deviations from post- constitutional experience, to enlighten the legal content as the democratic aspirations of the social pact translated in the Constitution outlines.