Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também será dado destaque para os elementos da responsabilidade civil, a noção de dano moral e os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Apontado como paradigma para uma melhor análise do tema principal, será analisada a obrigação de reparar danos morais em razão de abandono afetivo de filho menor. O terceiro ponto, por sua vez, pretende trazer à baila a discussão acerca da responsabilidade civil nas relações com idosos no seio da família. Serão enfrentadas questões importantes, introduzidas por uma análise psicanalítica do processo de envelhecimento. Serão estudados qual o conceito de família e de idoso para os fins da responsabilidade civil, os seus elementos aplicados à hipótese, bem como a possibilidade de reparação pecuniária nestes casos. / In this paper we seek to make some comments on a very controversial topic: the possibility or not of condemnation for compensation for pain and suffering damage in family relationships involving the elderly. First, the goal is to plot notes on the evolution of family law and the importance of the 1988 Constitution in such context. The elements of liability, the notion of pain and suffering damages and the rights guaranteed by the Elderly Statute will be highlighted. Appointed as a paradigm for a better analysis of the main theme, we will analyze the obligation to repair damages due to emotional abandonment of minor child. The third point, in turn, intends to bring up the discussion of liability in dealings with elders in the family. Important issues will be faced, introduced by a psychoanalytic analysis of the aging process. The concept of family and elderly for the purposes of civil liability will be studied, as well as the elements applied in the event, and also the possibility of monetary compensation in such cases

O tempo de espera para obtenção de órgão para transplante constitui-se num grande problema na área da saúde em todo o mundo. O número de doadores voluntários não cresce na mesma medida da necessidade de órgãos. Diante deste quadro, surgiu um mercado ilícito de órgãos, em que os compradores e intermediadores se dirigirem aos países onde há uma porcentagem grande de população vulnerável, objetivando adquirir órgãos de indivíduos vivos, mediante pagamento. Neste contexto, esta pesquisa buscou avaliar e comparar as percepções de profissionais de saúde e da população em geral com relação à forma de obtenção dos órgãos, em especial a abordagem de mercado, e comparar a opção desinteressada com outra opção, que tem a percepção do envolvimento da necessidade pessoal ou familiar para obter órgãos com o fim de transplante, utilizando a abordagem de mercado. Para atender aos objetivos deste estudo foi elaborado um questionário para coletar a opinião dos participantes. Sua distribuição foi realizada pessoalmente, de forma aleatória, e também foi elaborada uma versão eletrônica que foi divulgada via página no facebook, criada exclusivamente para este fim. A análise das respostas obtidas foram discutidas ao nível de 5% de significância e consideradas significativas quando o valor de p foi < 0,05. Ao todo, 692 pessoas participaram da pesquisa. Foi identificado que na categoria do profissional de saúde há maior tendência do que entre aqueles que não são profissionais da saúde em discordar dos incentivos indiretos relacionados com a redução de impostos e licença remunerada de 30 dias. Estas foram as únicas associações significativas ligadas aos profissionais da saúde no estudo. A maioria dos participantes (80,1%) concordou que a doação de órgãos deve ser um ato desinteressado e estritamente solidário. Por outro lado, 52% acredita que o mercado poderia ser um sistema justo e benéfico para todos, visando ampliar a possibilidade de realização de transplantes. Em uma situação extrema, de carência absoluta de órgãos, 54,9% dos participantes indicaram que pagariam por um órgão para salvar a sua vida ou a vida de algum familiar. Nesta questão, 24,1% discordaram e 20,2% indicaram que não possuem opinião sobre o assunto. / Waiting in aqueue for obtaining organ transplant constitutes a major problem in healthcare worldwide. The numbers of voluntary donors do not grow to the same extent of the need for organs. Given this situation, there was an illicit market for organs, in which buyers and intermediaries to address the countries where there is a large percentage of low-income population, aiming to acquire organs from living individuals, through payment. In this context, this study aimed to evaluate and compare the perceptions of health professionals and the general public regarding the method of obtaining the organs, especially the market approach and compare the disinterested option with another option, which has the perception of involvement personal or family need for organs for the purpose of transplantation, using the market approach. To meet the objectives of this study, a questionnaire was developed to collect the opinions of participants. Its distribution was held personally randomly and was also prepared an electronic version of the questionnaire was disseminated via facebook page created solely for this purpose. The analysis of the responses were discussed at 5% significance and considered significant when the p value was <0.05. In all, 692 people participated in the survey. It was identified that the health professional category there are more likely than among those who are not health professionals to disagree on the indirect incentives related to the reduction of taxes and paid leave of 30 days for those who make donations. These were the only significant associations related to health professionals throughout the study. Most participants (80.1%) indicated that agree that organ donation must be a disinterested and strictly act of solidarity. On the other hand, 52% believe that the market for organs could be fair and beneficial system for all in order to extend the possibility of performing transplants. In an extreme situation, absolute shortage of organs, 54.9% of respondents indicated they would pay for an organ to save your life or the life of a family member. On the same question, 24.1% disagreed and 20.2% indicated that they have no opinion on the matter.

A proteção do direito fundamental à memória assume um papel relevante na busca pelo aprimoramento dos meios de defesa e concretização dos Direitos Humanos na atualidade. Por meio da afetação desta faculdade humana essencial, o poder político opressor viabiliza as condições subjetivas ideais, necessárias à continuidade de suas prerrogativas de domínio. Ao apagar do meio externo os vestígios concretos das injustiças que pratica, retira da esfera mental dos sujeitos envolvidos nos processos históricos informações essenciais ao aprimoramento da consciência crítica. O presente estudo busca produzir dados teóricos para comprovar que a preservação da memória estética da injustiça, retratada com a revelação histórica das vítimas da barbárie, é requisito necessário à preservação das condições mentais ideais ao exercício da liberdade de ação. Igualmente, neste contexto, o trabalho indica que a revelação da verdade sobre o passado escondido subsidia elementos imprescindíveis à formulação de um referencial educativo, em compromisso com a emancipação do ser humano e com a construção de uma sociedade pautada na ética da dignidade. / Nowadays, the protection of the fundamental right to memory takes up an important role in the search for improvement of means of defense and achievement of Human Rights. Through the affectation of this essential human faculty, the oppressive political power enables the subjective ideal conditions, necessary for the continuity of its prerogative of domain. When deleting the concrete traces of the injustices practiced from the external space, this kind of power removes from the mental sphere of the subjects involved in historical processes, essential information to the improvement of critical consciousness. The present study aims to produce theoretical data to prove that the preservation of the aesthetic memory of injustice, portrayed with the historical revelation of the victims of barbarism, is a necessary requirement to the preservation of mental conditions ideal for the exercise of freedom of action. Also, in this context, this study indicates that the revelation of the truth about the hidden past, subsidizes essential elements to the formulation of an educational reference, in commitment to the emancipation of human being and with the construction of a society based on the ethics of dignity.

O tempo de espera para obtenção de órgão para transplante constitui-se num grande problema na área da saúde em todo o mundo. O número de doadores voluntários não cresce na mesma medida da necessidade de órgãos. Diante deste quadro, surgiu um mercado ilícito de órgãos, em que os compradores e intermediadores se dirigirem aos países onde há uma porcentagem grande de população vulnerável, objetivando adquirir órgãos de indivíduos vivos, mediante pagamento. Neste contexto, esta pesquisa buscou avaliar e comparar as percepções de profissionais de saúde e da população em geral com relação à forma de obtenção dos órgãos, em especial a abordagem de mercado, e comparar a opção desinteressada com outra opção, que tem a percepção do envolvimento da necessidade pessoal ou familiar para obter órgãos com o fim de transplante, utilizando a abordagem de mercado. Para atender aos objetivos deste estudo foi elaborado um questionário para coletar a opinião dos participantes. Sua distribuição foi realizada pessoalmente, de forma aleatória, e também foi elaborada uma versão eletrônica que foi divulgada via página no facebook, criada exclusivamente para este fim. A análise das respostas obtidas foram discutidas ao nível de 5% de significância e consideradas significativas quando o valor de p foi < 0,05. Ao todo, 692 pessoas participaram da pesquisa. Foi identificado que na categoria do profissional de saúde há maior tendência do que entre aqueles que não são profissionais da saúde em discordar dos incentivos indiretos relacionados com a redução de impostos e licença remunerada de 30 dias. Estas foram as únicas associações significativas ligadas aos profissionais da saúde no estudo. A maioria dos participantes (80,1%) concordou que a doação de órgãos deve ser um ato desinteressado e estritamente solidário. Por outro lado, 52% acredita que o mercado poderia ser um sistema justo e benéfico para todos, visando ampliar a possibilidade de realização de transplantes. Em uma situação extrema, de carência absoluta de órgãos, 54,9% dos participantes indicaram que pagariam por um órgão para salvar a sua vida ou a vida de algum familiar. Nesta questão, 24,1% discordaram e 20,2% indicaram que não possuem opinião sobre o assunto. / Waiting in aqueue for obtaining organ transplant constitutes a major problem in healthcare worldwide. The numbers of voluntary donors do not grow to the same extent of the need for organs. Given this situation, there was an illicit market for organs, in which buyers and intermediaries to address the countries where there is a large percentage of low-income population, aiming to acquire organs from living individuals, through payment. In this context, this study aimed to evaluate and compare the perceptions of health professionals and the general public regarding the method of obtaining the organs, especially the market approach and compare the disinterested option with another option, which has the perception of involvement personal or family need for organs for the purpose of transplantation, using the market approach. To meet the objectives of this study, a questionnaire was developed to collect the opinions of participants. Its distribution was held personally randomly and was also prepared an electronic version of the questionnaire was disseminated via facebook page created solely for this purpose. The analysis of the responses were discussed at 5% significance and considered significant when the p value was <0.05. In all, 692 people participated in the survey. It was identified that the health professional category there are more likely than among those who are not health professionals to disagree on the indirect incentives related to the reduction of taxes and paid leave of 30 days for those who make donations. These were the only significant associations related to health professionals throughout the study. Most participants (80.1%) indicated that agree that organ donation must be a disinterested and strictly act of solidarity. On the other hand, 52% believe that the market for organs could be fair and beneficial system for all in order to extend the possibility of performing transplants. In an extreme situation, absolute shortage of organs, 54.9% of respondents indicated they would pay for an organ to save your life or the life of a family member. On the same question, 24.1% disagreed and 20.2% indicated that they have no opinion on the matter.

[pt] A presente pesquisa enfoca a Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997, popularmente conhecida como Lei de Tortura, que é investigada sob o prisma da sua eficácia para prevenir, coibir e punir os atos praticados por agentes do Sistema de Justiça Criminal contra supostos criminosos. O objeto de estudo foi selecionado por força da recorrência do fenômeno da tortura na sociedade brasileira e delimitado temporalmente entre a data da promulgação da lei, abril de 1997, até o ano de 2007, marco celebratório de uma década de vigência do aludido instrumento legal. Adotou-se a pesquisa bibliográfica, como também a pesquisa de campo, para fins de aferição dos objetivos demarcados. No bojo da pesquisa está incluída a análise de processos que tramitaram perante as Varas Criminais da Comarca de Belo Horizonte e denúncias oferecidas pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos pela prática de tortura por policiais. Os dados sinalizam que a eficácia da Lei de Tortura está em xeque, visto que no período de tempo investigado, não houve punição de servidores públicos acusados de tal crime. Constatou-se perante os órgãos públicos, que vigora uma certa ditadura do esquecimento, eis que nem o Ministério Público e nem a Magistratura dispõem de dados sistematizados acerca da questão. / [en] This study focuses on the law number 9455 of 07 April 1997, popularly known as the Law of Torture, which is investigated under the prism of their effectiveness to prevent, curb and punish acts committed by agents of the Criminal Justice System against alleged criminals. The object of study was selected by the recurrence of the phenomenon of torture in Brazilian society and limited time between the date of promulgation of the law, in April 1997, by the year 2007, Marc that celebrated a decade of existence of the aforementioned legal instrument. Adopted to search Bibliographic but also to search the field, for the measurement of goals demarcated.In the midst of search is included analysis of the processes that tramited (were) before the court of Criminal District of Belo Horizonte and complaints offered by the Promoter of Human Rights by the practice of torture by police. The data indicate that the effectiveness of the Law of Torture is in check, since the time period investigated, there was no punishment of Public Servers accused of this crime. It was, before public bodies, which runs a dictatorship of oblivion, this is that neither the Public Ministry and even the judiciary have systematic data about the issue.

The increasing digitalization of society has led to new legal issues related to the protection of personal integrity, particularly the protection of personal data. Digitalization allows for greater possibilities for private individuals to access the personal data of others. As the General Data Protection Regulation (GDPR) is not applicable on treatment of personal data by individuals, there is a risk of a loophole forming allowing breaches of personal integrity committed by individuals.                        This paper clarifies the meaning of the term ‘personal integrity’ in a digital context, focusing on how digital integrity is separate from physical integrity, and which key elements constitute personal integrity, be it physical or digital. The paper also discusses how the term previously has been used in legal documents, notably in the UDHR, the EU Charter (focus on dignity) and Swedish legislation (focus on the personal sphere). Furthermore, the paper examines whether the protection of personal integrity can motivate an infringement of the right to personal autonomy of the individual in question.                        The discussion on personal integrity is followed by an analysis of the protection on a physical and digital level respectively in order to clarify whether the different protections can be considered equivalent, and to what extent it would be appropriate for them to be so. This is done taking into account that strengthening protections of personal information would require limiting the individual’s right to autonomy, which in turn infringes upon their dignity.                       The consequences that can arise by an intrusion of the digital integrity can be serious, wherefore one could argue that the protection thereof should be as strong as the protection from intrusions of the individual’s physical integrity. Should the consequences of intrusion of personal integrity be as strong on both the physical and digital level, then the protection of digital integrity may need to be strengthened. This could potentially require further infringements of the individual’s right to autonomy. Such an infringement must therefore always be preceded by an appropriate proportionality assessment, aiming to find a solution minimizing the total infringement on the rights of the individual.

This study analyzes whether the EU's migration agreement with Turkey and negotiations on a agreement with Libya correspond with the requirements that can be imposed on the EU in regards to respect the rights of refugees. The purpose of this thesis is to provide a critical approach of EU's agreements with these two countries, from a legal and moral perspective. The study contains the central protections for refugees and asylum seekers in international law and European Union law. The moral perspective consists of an independent notion defining the respect for human dignity with regarding perceptions of Elena Namli and Seyla Benhabib. This study shows that EU's agreement with Turkey and negotiations on a agreement with Libya means displacing of EU's responsibility to ensure the protection of refugees. From the agreements it may be concluded that EU’s refugee policy prioritizes security issues over respect for human dignity.

This study argues that education law is of paramount importance in order to be a successful teacher in our democracy where human rights of all stakeholders are protected and as such remains the responsibility of government to ensure that all new teachers are trained in the field of education law. This dissertation reports to the significance the participants attach to education law and to their attitudes and their practice in schools. It continues to answer the question whether knowing the legal rules is in fact changing the game on ground level. There are differing perspectives on the exact essence of education law; however, there seems to be consensus in the literature that the fundamental function of education law is to regulate the rights and obligations of the interested parties in order to make the school conducive for teaching and learning. The education law functionally contributes to the creation of harmonizing relationships and ensuring co-operation amongst all stakeholders. Education law therefore creates a clear framework for the professional role of teachers. The law defines the border of the playfield and actions at stake in the education sector. Education law as module in Higher Education programmes deals with issues that pertain directly to the teaching profession. These include inter alia governance, the Bill of Rights, instructions/regulations, limitations, application of legal principles and expectations regarding the teacher as an employee. It deals with legal applications and the legal balancing of human rights in educational practice. As a result, it is assumed that teachers may feel somewhat overwhelmed by the content of an education law module and its associated outcomes. This dissertation will therefore also deal with the ability of teachers to understand and apply the values that underpin the Constitution of the Republic of South Africa. Education should lead young citizens towards occupying their place in a democratic society based on human dignity, equality and freedom. The dissertation argues that insufficient knowledge of education law is impacting negatively on a culture of human rights application in our school system which results that the school system is unsuccessful and do not fulfil its obligations in a democracy. This may result in the DoBE being held accountable for not empowering teachers to develop our young citizens to fulfil their place in our democracy. In light of the impact of education law, this dissertation is essentially divided into three sections:  The first section provides an overview of the issues and challenges of teachers who have had no formal exposure to education law;  The second section focuses on the impact on teachers who have studied education law as part of their teaching qualification, and  The third section seeks to offer policy recommendations as remedy, inter alia to include education law as part of all teachers’ training curricula in South Africa. The legal remedies that this dissertation advocates is that Government should take on their legal responsibilities towards its employees without turning a blind eye on the value crisis in our country. Government is accountable to ensure that each teacher is skilled and have the competencies to apply legal principles and human rights to instil a culture of human rights that is conducive for teaching in our school system. / Dissertation (MEd)--University of Pretoria, 2014. / lk2014 / Education Management and Policy Studies / MEd / unrestricted

Les lois de bioéthique concernent la génétique et incluent l’encadrement des biotechnologies. Le droit devait impérativement intervenir en ce domaine. Cette étude propose de s’intéresser aux rapports qu’entretiennent la dignité et un droit de la génétique émergent. Chaque manipulation génétique est observée sous le prisme de la dignité humaine qui doit être préservée, en tant que principe fondamental. L’objet de l’étude est d’analyser la compatibilité de la science au droit et notamment à ce principe, socle du droit de la bioéthique. Ainsi, ce droit émergent n’autorise les manipulations du génome humain qu’en cas de compatibilité avec la dignité. Toutefois, cette étude tente de démontrer que la dignité est peut-être elle-même instrumentalisée par un droit qui se trouve, finalement, au service de la science. L’idée est d’empêcher un certain scientisme grandissant en dénonçant l’utilisation de la dignité et ce notamment dans la protection de l’humanité et dans le contrôle de la modification de l’espèce humaine. La dignité doit faire rempart à toute forme d’instrumentalisation du vivant humain. Or, un certain nombre de manipulations génétiques sont autorisées, la plupart du temps sous conditions strictes et cumulatives. Le droit français encadre un certain nombre de pratiques génétiques impliquant le génome humain, qu’il soit perçu dans sa dimension collective ou individuelle, dans la limite du respect d’un caractère thérapeutique prouvé ou qui ne risque pas d’entraver la sauvegarde de la dignité de la personne humaine. Enfin, cette étude tend à affirmer que la dignité fait office de curseur des manipulations génétiques. Outil de régulation et de réglementation, elle semble instrumentalisée par le droit de la génétique pour satisfaire les exigences scientistes de la société, sous couvert d’un bénéfice pour l’humanité. / Bioethical laws deal with genetics and biotechnology, fields where legal intervention and oversight is imperative. The current study examines the relationship between human dignity and these nascent laws. Each genetic manipulation is considered through the lens of human dignity, as a fundamental principle which must be conserved. The goal of this study is to analyse scientific accountability in regards to bioethical laws. These emergent laws authorize manipulations of the human genome only insofar as the procedures preserve human dignity. At the same time, this study attempts to demonstrate that dignity may be being used as a tool by legal concepts which find themselves subservient to science. It is thus arguably necessary to forestall a growing scientism by denouncing the appropriation of the concept, especially in regards to protecting humanity and controlling the modification of the human race. Human dignity must act as a safeguard against all forms of unethical utilisation of the human being. Nonetheless, a certain number of genetic manipulations are authorized, typically under strict and cumulative conditions. French laws provide the framework for some practices which implicate the human genome, considered both collectively and individually, for therapies which have already become routine, or which do not hinder the preservation of the patient’s dignity. Ultimately, this study adopts the perspective that the concept of human dignity is a determinant factor in the authorisation or interdiction of genetic manipulation. Implicated in both the organisation and the application of genetic laws, human dignity today appears subservient to these laws, satisfying the demands of a scientist society, under the guise of a benefit to humanity.

La protection s’est orientée vers la prévention des risques dans le sport de performance. L’athlète est inséré dans un fonctionnement dont la conciliation entre les différents intérêts entraîne une confrontation entre les buts, entre intervention de l’État et indépendance des institutions sportives, entre performance et protection, entre rationalisation de l’activité et sa personnification, entre dignité et réification. Sa soumission à cet ordre sportif est une condition à la fois de son activité sportive et de sa protection. Repenser la protection des intérêts du sportif sur le fondement de la dignité humaine, c’est lui offrir le respect de sa personne au regard des nouveaux défis relatifs à la lutte contre le dopage et aux conditions d’exercice décentes de son activité réconciliant, dès lors, la protection des intérêts en concours. Il sera étudié la protection des intérêts du sportif liée, d’une part, à l’environnement juridique de la pratique sportive et,d’autre part, à la personne du sportif. / Protection has been geared towards the prevention of risks in performance sports. Athletes are inserted into a system in which the conciliation of interests leads to a confrontation between goals, between state intervention and independance of sport institutions, between performance and protection, between rationalization of the activity and its personification, between dignity and reification. His or her submission to the sporting order is a condition of both his/her sport and its protection since it allows him/her to practice safe and supervised sports. Rethinking the protection of the interests of the athlete on the basis of human dignity is to offer him/her the respect of his/her person in view of the new challenges in the fight against doping and decent working conditions, reconciling the protection of the competing interests. In this perspective, this thesis examines firstly, the protection of the athletes through the legal environment of sport activities first part, and secondly, the protection through the personality of the athletes second part.