Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A dissertação busca investigar a educação escolar indígena brasileira, a partir dos movimentos históricos, seus processos de construção, contextos, significados e pressupostos teóricos, buscando identificar na atualidade sua proposta educacional de caráter intercultural, possíveis desafios e perspectivas. A investigação se utiliza de pesquisa bibliográfica. Esta será histórica, referente às estratégias educacionais impostas aos povos indígenas, desde a chegada dos colonizadores portugueses até a Constituição Federal de 1988; documental, com os documentos educacionais oficiais que propõem e regulamentam a educação escolar indígena, a partir da promulgação da Constituição de 1988; e teórica, com a constatação da oferta de uma educação intercultural para os povos indígenas e as implicações, desafios e perspectivas que esta nova proposição traz para a educação escolar indígena e para além dela. O primeiro capítulo contextualiza e caracteriza o histórico de dominação dos povos indígenas no Brasil, desde o início da colonização portuguesa até o advento da Constituição Federativa do Brasil de 1988. Os movimentos religiosos e os processos legislativos estiveram fortemente presentes no histórico de dominação, portanto, suas atuações estarão destacadas na presente pesquisa. O segundo capítulo identifica as alterações na Constituição Federal de 1988, considerada um marco histórico para o reconhecimento dos povos indígenas, sobre a educação escolar indígena e as transformações educacionais legislativas decorrentes de sua promulgação. A presente pesquisa destaca, a cada transformação abordada, a nova oferta educacional prescrita nos documentos educacionais, legislada a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996: a educação intercultural para os povos indígenas. O terceiro capítulo identifica, analisa e discute a proposição de educação intercultural para os povos indígenas que compõe a educação escolar indígena na atualidade brasileira. A partir da sistematização do que vem a ser a perspectiva intercultural, principalmente no âmbito educacional, se discute as consequências da oferta de uma educação intercultural presente na educação escolar indígena, com suas implicações, desafios e perspectivas. / The dissertation investigates the indigenous education at schools in Brazil, from the historical movements, their construction processes, contexts, meanings and theoretical assumptions, seeking to identify, currently, their educational proposal of an intercultural character, possible challenges and perspectives. The study makes use of bibliographic research. This will be historical, concerning educational strategies imposed on indigenous peoples since the arrival of Portuguese colonists until the Federal Constitution of 1988, documentary, with the official educational documents which propose and regulate indigenous education, from the promulgation of the 1988 Constitution; and theoretical, with the findings of the offer of an intercultural education for indigenous peoples and the implications, challenges and perspectives that this new proposal brings to indigenous education and beyond it. The first chapter contextualizes and characterizes the history of domination of indigenous peoples in Brazil since the beginning of the Portuguese colonization until the advent of the Federal Constitution of Brazil in 1988. The religious movements and legislative processes were strongly present in the history of domination; therefore, their performances are highlighted in this research. The second chapter identifies the changes in the Constitution of 1988, considered a historical milestone in the recognition of the indigenous peoples, about indigenous education and educational legislative changes resulting from its promulgation. This research highlights along each transformation that is approached the new educational provision prescribed by educational documents, legislated from the Education Law (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) of 1996: intercultural education for indigenous peoples. The third chapter identifies, analyzes and discusses the proposal of intercultural education for indigenous peoples that composes the Brazilian indigenous education currently. From the systematization of what the cross-cultural perspective is, especially in the educational field, it is discussed the consequences of offering an intercultural education present in the indigenous education at school, with its implications, challenges and perspectives.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-07-31T19:48:32Z No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Laudinéa de Souza Rodrigues.pdf: 4447991 bytes, checksum: 2dd343509a92a6e656a8511ab61f6299 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-08-07T16:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Laudinéa de Souza Rodrigues.pdf: 4447991 bytes, checksum: 2dd343509a92a6e656a8511ab61f6299 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T16:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Laudinéa de Souza Rodrigues.pdf: 4447991 bytes, checksum: 2dd343509a92a6e656a8511ab61f6299 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Na presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, do Campus Universitário de Rondonópolis, Universidade Federal de Mato Grosso (PPGEdu/CUR/UFMT), na linha de Formação de Professores e Políticas Públicas Educacionais, discutiu-se a criança e a infância na perspectiva da formação indígena para a docência a partir da Licenciatura em Educação Básica Intercultural, ofertada pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), e do Magistério Indígena Projeto Açaí II, oferecido pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. A proposta foi analisar se os cursos de formação para a docência – Magistério Indígena Projeto Açaí II e Licenciatura em Educação Básica Intercultural – traziam em suas propostas curriculares discussões relacionadas à criança e infância indígena. E, ainda, verificar quais estudos teóricos foram utilizados para fundamentar a concepção sobre criança e infância apresentada na proposta curricular dos cursos de formação para a docência em que os professores participavam; averiguar se, na elaboração de suas propostas curriculares, os cursos consideraram a diversidade étnica, tendo em vista as especificidades culturais do povo em questão. Outro propósito da pesquisa foi conhecer a perspectiva dos professores indígenas em relação à criança e infância indígena. Este trabalho parte da apropriação das possibilidades investigativas da pesquisa qualitativa do tipo etnográfico, respaldando-se principalmente em Bogdan e Biklen (1994). Tem como locus a Aldeia Igarapé Lourdes, localizada na Terra Indígena que possui o mesmo nome, localizada no Município de Ji-Paraná, região leste do Estado de Rondônia. Os dados foram coletados a partir de observações de campo, entrevistas semiestruturadas com os professores indígenas da escola e análise das propostas curriculares dos cursos. As categorias de análise foram: cuidados e produção do corpo da criança indígena; a criança indígena e o sobrenatural; suas relações com o outro: possibilidades de aprendizado; brincadeira e trabalho: o que fazem as meninas e os meninos no cotidiano da Aldeia; escola na Aldeia: a criança indígena torna-se aluna. As análises referentes à criança e infância foram respaldadas na Antropologia da Criança, com estudos de Tassinari (2001, 2007, 2009), Cohn (2000, 2002, 2009), entre outros, e também na Sociologia da Infância, com pesquisadores como Sarmento (2005, 2008), Brougère (2010), Corsaro (2011) e outros. Os resultados indicaram que, mesmo não tendo explicitada uma concepção de infância, os professores demonstraram clareza do que é ser criança entre os Ikólóéhj. Já as propostas curriculares dos cursos apresentaram fragilidade em relação à discussões acerca da infância e criança indígena, visto que poucas disciplinas possuíam em suas ementas títulos que tratassem da temática. Para discutir a formação docente indígena, o trabalho se apoiou em Grupioni (2008), Maher (2006), Silva (2012), além de outros autores. Portanto pretende-se contribuir com os professores indígenas no aprofundamento da reflexão sobre a infância e seu sujeito. Em relação aos cursos de formação docente, este trabalho oferece subsídios para as instituições formadoras no processo de elaboração de suas propostas curriculares ao considerar a criança e a infância indígena em sua singularidade e complexidade. / In this research in Teacher Training and Educational Public Policy, linked to the Federal University of Mato Grosso Post Graduation Program in Education ( PPGEDU / CUR / UFMT ), Campus of Rondonópolis, it‟s discussed the child and childhood from the perspective of indigenous education for teachers at the Intercultural Basic Education , offered by the Federal University Foundation of Rondônia (UNIR – from the Portuguese acronym ), and from indigenous mastership Açaí Project II , offered by the Estate Secretary of Education of Rondônia. Proposal was to analyze whether or not the teacher training courses for teaching - indigenous mastership Açaí Project II and Intercultural Basic Education - brought in their curricular proposal discussions related to children and indigenous childhood. And also check which theoretical studies were used as support to the conception of children and childhood presented in the curricular proposal for teacher training courses in which teachers participated; make sure whether or not, in drafting its proposed curriculum, courses took in consideration ethnical diversity regarding the cultural characteristics of the aimed people. Another research purpose was to understand the perspective of indigenous teachers with respect to children and indigenous children. This work assumes the ownership of investigative possibilities of qualitative ethnographic research is endorsing mainly in Bogdan and Biklen (1994). Its locus is Igarapé Lourdes Village, located in the indigenous land, which has the same name, located in the city of Ji-Paraná, eastern of the state of Rondônia. Data were collected from field observations, semi structured interviews with teachers from indigenous school, and analysis of curricular proposal of courses. Analysis categories were: production and body care of indigenous children, indigenous children and the supernatural; their relationships with others: learning possibilities; play and work: girls‟ and boys‟ activities in the everyday village; the village school: indigenous child becomes a student. Analyses related to children and childhood were supported on Children Anthropology, and learned from Tassinari (2001, 2007, 2009), Cohn (2000, 2002, 2009), among others, and also in the sociology of childhood, with researchers like Sarmento (2005, 2008) Brougère (2010), Corsaro (2011) and others. Results indicated that, even if with no explicit childhood conception, teachers demonstrated clear awareness of what being a child among Ikólóéhj means. On the other side, courses curricular proposals have hold weakness in relation to discussions on children and indigenous children, since just a few subjects hold topics addressing such issue. To discuss the indigenous teacher training, work relied on Grupioni (2008), Maher (2006), Silva (2012), and other authors. Therefore, we intend to contribute to indigenous teachers in further reflection on childhood and its subject. Regarding teacher education courses, this work provides for the educational institutions in the development process of their curricular proposals to consider the child and indigenous children into their uniqueness and complexity.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2073.pdf: 2769076 bytes, checksum: dd547572945b861ea730dcc29b9f1525 (MD5) Previous issue date: 2008-08-12 / Universidade Federal de Minas Gerais / In the context of restructuring the indigenous health policies over the last 20 years in Brazil, and the consequent creation of the Special Sanitary Indigenous Districts since 1999, the Indigenous Health Agents appear as central elements of this new model for indigenous health attention, since they are understood as possible links or translators between the traditional systems and the official biomedicine. Considering this context, my intention was, through the presentation of ethnographic data about the formation process and the performance of the Indigenous Health Agents at the Upper Xingu, to question the role attributed to them, as well as the model of differentiated attention where this role was proposed. Exactly because they occupy a border position between different medicaltherapeutic systems, the agents performances are involved in several ambiguities and conflicts, which result from the imprecise definition of their functions, as well as from the effective existing conditions for their acting in the spaces attributed to them. I intend to show that the Indigenous Health Agents have their role redefined twice: by the non-indigenous professionals who think of them as transmitters of the biomedical knowledge to the attended populations as well as by the indigenous themselves, who see them as sources of goods and services from national society, in the general context of the political appropriation of this role and its acting spaces by the upper-xinguanos and local leaders themselves. / Dentro do contexto da reestruturação das políticas de saúde indígena ao longo dos últimos 20 anos no Brasil, e a conseqüente criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas/DSEIs a partir de 1999, os Agentes Indígenas de Saúde/AISs aparecem como elementos centrais desse novo modelo de atenção à saúde indígena, na medida em que são entendidos como possíveis elos de ligação ou tradutores entre os sistemas tradicionais e a biomedicina. Tendo em vista este contexto, o objetivo desta dissertação foi, por meio da apresentação de dados etnográficos relativos à formação e à atuação dos AISs no Alto Xingu, problematizar o papel que lhes foi atribuído, bem como o modelo de atenção diferenciada no qual este papel foi proposto. Observa-se que, exatamente pelo fato de ocuparem uma posição de fronteira entre distintos sistemas médico-terapêuticos, a atuação dos AISs está envolta em ambigüidades e conflitos de diversas naturezas, decorrentes quer de certa imprecisão na formulação do seu papel, quer das condições efetivas das suas atuações nos espaços que lhes foram atribuídos. Procura-se mostrar que os Agentes Indígenas de Saúde têm sua atuação duplamente redefinida: tanto pelos profissionais não-indígenas que os pensam como transmissores dos conhecimentos biomédicos às populações atendidas quanto pelos próprios indígenas, que os vêem como fontes de acesso a bens e serviços provenientes da sociedade nacional, no contexto mais geral da apropriação política deste papel e dos seus espaços de atuação pelos próprios alto-xinguanos e lideranças locais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3939.pdf: 2800991 bytes, checksum: 4a897f9b5391c6a613de27cae4f28f9a (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / The presence of indigenous students at the universities has been potencialized by programs of inclusion and increased expressively, demonstrating the crescent interest of these populations by the scholar education and by the continuity of their studies. This presence has been raised several questions at the Universities, at the most general society, at the State, at the academy, and by part of indigenous population that discuss the theme of the public policies of inclusion and the theme of the knowledge and the teaching process and the differentiated learning. This dissertation presents the process of inclusion of indigenous students at the Federal University of São Carlos, analyzing the formulation and the implantation of the proposal of affirmative actions in this university and, over all, from the indigenous students experiences that entered into it in 2008 and the questions that they had presented. For this, it proposes a reflection about themes like interculturaly , traditional knowledge and culture , already present a long time ago at the discussion about specific indigenous scholar education and, recently, potencialized in the debate about the ingression of indigenous at the college. It tried to demonstrate how much of the debate is present (or not) in the experiences of these indigenous students and how they answer to these process, building their own ways and showing us the possible bridges of connection. / A presença de estudantes indígenas nas universidades tem sido potencializada por programas de inclusão e aumentado significativamente, demonstrando o crescente interesse dessas populações pela educação escolar e pela continuidade de seus estudos. Esta presença tem levantado diversas questões nas Universidades, na sociedade mais ampla, no Estado, na academia, e por parte das populações indígenas que debatem o tema das políticas públicas de inclusão e também o tema dos saberes e dos processos de ensino e de aprendizagem diferenciados. Esta dissertação apresenta o processo de inclusão de estudantes indígenas na Universidade Federal de São Carlos, analisando a formulação e a implantação da proposta de ações afirmativas nessa universidade e, sobretudo, parte das experiências dos estudantes indígenas que nela ingressaram no ano de 2008 e das questões por eles apresentadas. Para tanto, propõe uma reflexão sobre temas como interculturalidade , conhecimento tradicional e cultura , já presentes há bastante tempo na discussão a respeito da educação escolar indígena diferenciada e, recentemente, potencializados no debate sobre o ingresso de índios no Ensino Superior. Procurou-se demonstrar o quanto do debate está presente (ou não) nas experiências desses estudantes indígenas e como eles respondem a esses processos, construindo seus próprios caminhos e mostrando-nos as possíveis pontes de conexão.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:17:44Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / Não recebi financiamento / The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as well as the issues on indigenous lands, which have some of very own institutes, diverse from Brazilian Civilian Law. However, it has not always been this way. Brazil has been through many legislation evolutions until we reached the current moment, when the integrationist idea relating the indigenous people to the local society has lost its power and has now disappeared, after the 1988 Constitution. We started with the investigation of the existence or not of an indigenous estate inside the Brazilian territory before the European colonization that justifies the primary rights to the lands that they traditionally occupy, provided by our Federal Constitution. To corroborate the need for a better protection to the indigenous people, we studied the International Conventions, which were held around this subject, especially the ones edited by the International Labour Organization (ILO), which asks for a detailed analysis on the organization and its juridical capacity of International Law to be part of a treaty. Therefore, considering the referred International Conventions endorsed by Brazil, we could observe the concern in the International scenery about the indigenous people. Notwithstanding the endorsement by Brazil, it is necessary to analyze the process of internalization of these, considering the dualist and unitary tendencies; the status of these conventions when they get to Brazil; and the eventuality of some constitutional habit. We also searched in the infra-constitutional legislation, if it presents any irregular habit with the Federal Constitution and if they contribute to a better perception of the importance of the protection of the indigenous peoples as a mechanism of preservation of the social organization, customs, languages, beliefs and traditions of these peoples. / A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes mudanças no tocante ao tratamento dispensado aos povos indígenas, em especial o princípio da alteridade, consubstanciado no direito do indígena em ser diferente, bem como disciplinando a questão das terras indígenas, as quais podemos observar possuem alguns institutos próprios, diversos do Direito Civil. Entretanto, nem sempre foi assim, o Brasil passou por diversas evoluções legislativas até chegarmos nos dias atuais, pelo que a ideia integracionista em relação aos povos indígenas à sociedade local veio perdendo força com referidas evoluções, desaparecendo após o advento da Carta Magna de 1988. Buscou-se também, em um primeiro momento, o estudo acerca da existência ou não de um Estado Indígena no território brasileiro antes da colonização europeia a justificar os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, previsto em nossa Constituição Federal. A corroborar a necessidade de uma maior proteção aos povos indígenas, estudamos as Convenções Internacionais que tratam do assunto, em especial as editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cabendo assim, uma análise pormenorizada de referida organização e sua capacidade jurídica de Direito Internacional para figurar como parte em um tratado. Assim, amparados em referidas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, observou-se a preocupação no cenário internacional para com os povos indígenas. Entretanto, não obstante a ratificação pelo Brasil de referidas convenções, cumpre aqui analisar o procedimento de internalização destas, analisando-se as correntes doutrinárias dualistas e monistas; o status de referidas convenções ao ingressarem no Brasil e, a eventualidade de algum vício de constitucionalidade. Buscou-se também auferir, dentro da legislação infraconstitucional, se esta apresenta algum vício com a atual Constituição Federal e, como referidas legislações podem, aliadas às Convenções Internacionais, contribuem para uma melhor percepção da importância na proteção aos povos indígenas como mecanismo de preservação da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições destes povos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2992.pdf: 5178892 bytes, checksum: b5f62c2438f1a6798ecc5cfc0a4a0f72 (MD5) Previous issue date: 2010-02-23 / Many health problems and deficiencies of Kaingang indigenous that in many cases are illness sequels, that are the results of occupation process of their lands, where they were obligated to agglomerate themselves in villages without minimum sanitarium conditions putting them in vulnerability situation for many parasitic diseases, bacterial and viral. The contact propitiated the introduction of alcohol drinks and sexually transmissible diseases and other contagious pathologies that cause diseases too. Besides the indigenous begin to have children in their adolescence, the drugs as cigarette and mainly alcohol are consumed for the most of adolescents. There are still suicide cases among teenagers, adults and children with many types of deficiency such as: mental, physical, auditory, visual and multiple. The present study aims at training Kaingang teachers to act in the deficiencies prevention. Ten teachers attended the Kaingang ethnicity that obeyed the established criteria. It was used two valuation ways: a) a questionnaire to know the number of the incidence of deficiency cases; b) pre and post questionnaires application of the prevention program. Bilingual materials were produced (Portuguese and Kaingang). The informations were organized and showed in figure and graph. According to the results of the incidence of deficiency cases were found that Indigenous Land Marrecas 27 cases, Ivaí 23 and Faxinal 11. Referring to the information comparison among pre and post questionnaires, it was obvious the efficacy of the application of prevention program. The informations achieved in the post questionnaire show relevant results referring to the subjects acquisition and experiences provided by this program. Other relevant point was the contribution of the bilingual material which facilitated the accessibility to the information about deficiencies prevention. It may be considered that this present study show results which will take in account in the formulation of public policy for indigenous people and they can generate more effective and appropriate procedures and actions to Sociocultural organization of Kaingang. / Muitos problemas de saúde dos índios Kaingang e deficiências que, em muitos casos, são sequelas de doenças, resultam do processo de ocupação de suas terras, onde foram obrigados a se aglomerarem em aldeias, sem as mínimas condições sanitárias, colocando-os em situação de vulnerabilidade a doenças parasitárias bacterianas e virais. O contato também favoreceu a introdução de bebidas alcoólicas, as doenças sexualmente transmissíveis e outras patologias também passíveis de provocar deficiências. Além disso, os indígenas começam ter filhos na adolescência, sendo que as drogas, como o cigarro e principalmente o álcool, são consumidos por grande parte dos jovens e adultos. Verificam-se, ainda, casos de suicídio entre jovens e adultos e crianças com os mais diversos tipos de deficiências tais como: intelectual, física, auditiva, visuais e múltiplas. Assim, o presente estudo teve como objetivo a formação de professores Kaingang para atuação na prevenção de deficiências. Participaram do estudo 10 professores da etnia Kaingang que atenderam os critérios estabelecidos. Foram utilizados 2 instrumentos: a) questionário para levantamento da incidência de casos de deficiências. b) questionários pré e pós-aplicação do programa de prevenção. Foram produzidos materiais bilíngues (Português e Kaingang). Os dados foram organizados e apresentados em quadros e gráficos. Quanto aos resultados de levantamento da incidência de casos com deficiências, constataram-se na Terra Indígena Marrecas, 27 casos, Ivaí, 23 e Faxinal 11. No que se refere aos dados comparativos do pré e pós-questionário, ficou evidenciada a eficácia da aplicação do programa de prevenção. As informações obtidas no pós-questionário apontam para dados relevantes quanto à aquisição dos conteúdos e vivências proporcionadas pelo referido programa. Outro ponto relevante foi a contribuição do material bilíngue facilitando a acessibilidade à informação sobre a prevenção de deficiências. Pode-se considerar que o presente estudo apresenta resultados que poderão ser levados em consideração na formulação de políticas públicas para os povos indígenas e, também poderão gerar procedimentos e ações mais eficazes e adequadas à organização sócio- cultural dos Kaingang.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6702.pdf: 4418793 bytes, checksum: 75ebd4cd5e9ea81f9c4e70dda29348f4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Brazilian educational policy about Special Education interfaced to Indigenous Education is still under construction. According to the Scholar Census of São Paulo state (BRAZIL, 2011) there are indigenous children with disabilities enrolled in indigenous schools in their communities. However, there is a dearth of studies on the education of indigenous children with disabilities. This study aimed to describe, analyze and understand the association between Special Education and the Indigenous education in Araribá indigenous land, São Paulo state. The specific aims of this study were: 1) Map the enrollment of indigenous students with disabilities in indigenous schools in Brazil; 2) Examine the structure of indigenous education in the State of São Paulo; 3) Identify the way that family and community (Nimuendajú and Tereguá) comprehend the disabled people and; 4) Identify and analyze the limits and possibilities of indigenous school Tereguá regard a student with disability. The study s theoretical framework was the historical-materialism. The methodological procedures were composed by semi-structured interviews with a teacher and two vice-directors of indigenous schools, a father and two mothers, two leaders and an elderly; there were observations in communities and schools; and documents analysis. The results of this study revealed that in the context of these indigenous communities, special education does not happen yet and the indigenous children with disabilities do not have access to the services offered by special education. However, this is not a specific event of indigenous schools of the Araribá s indigenous land. According to data from school census, there has been a significant increase in the enrollment numbers of indigenous children with disabilities in indigenous schools on entire country. Nevertheless, only a small number of indigenous students with disabilities in Brazil gets some type of care offered by special education, which demonstrates that there is no interest of government in this issue. Furthermore, there are other problems in indigenous schools in São Paulo state. It was identified government negligence in other areas, such as, absence of adequate study material in order to maintain their culture; Initial and continuous training are precarious; low financial investment; absence of financial investment in order to increase physical structure and quantity of schools; no scholar transportation; negligence in the execution and improvement of existing education policies. It has concluded that it is important to defend an emancipatory, critical and questioner educational practice guaranteed by the purpose of Historical-Critical Pedagogy, which defends the right of everybody to access to the cultural heritage historically developed. Through this pedagogical theory, the indigenous school could be a space where students with or without disabilities can own the systematized knowledge and admit a function beyond the reproduction of dominant social relations. / Na política educacional brasileira é observado que a interface da educação especial com a educação escolar indígena está em construção. Atualmente no Estado de São Paulo, pelos dados do Censo Escolar (BRASIL, 2011), existem crianças indígenas com deficiência matriculadas em escolas indígenas de suas comunidades. No entanto, verifica-se a escassez de estudos que abordam a educação da criança indígena com deficiência e a interface da educação especial com a educação escolar indígena. Assim, este estudo teve por objetivo geral descrever, analisar e compreender a relação entre a educação especial e a educação escolar indígena na Terra Indígena de Araribá, no Estado de São Paulo. Objetivos específicos resultaram em: 1) Mapear as matrículas de alunos indígenas com deficiência nas escolas indígenas do Brasil; 2) Analisar a configuração da educação escolar indígena no Estado de São Paulo; 3) Conhecer como a família e a comunidade (Nimuendajú e Tereguá) percebem as pessoas com deficiência e 4) Identificar e analisar os limites e possibilidades da escola indígena Tereguá em relação a aluna com deficiência. O estudo se fundamentou no materialismo histórico. Os procedimentos metodológicos foram compostos por entrevistas semiestruturadas com um professor e dois vice-diretores das escolas indígenas, com um pai e duas mães, duas lideranças e uma anciã; houve observações nas comunidades e nas escolas; e análise de documentos. Os resultados revelaram que no contexto concreto das comunidades indígenas estudadas a interface da educação especial com a educação escolar indígena ainda não se efetiva, e este não é um acontecimento específico das escolas indígenas da Terra Indígena Araribá, ao analisar dados de realidade advindos das matrículas de alunos indígenas (Censo Escolar), pode-se perceber um aumento significativo do número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas indígenas de todo país. Entretanto, verificou-se que apenas uma pequena parcela desses alunos recebe algum tipo de atendimento oferecido pela educação especial, o que revela que as escolas indígenas não têm recebido real atenção do poder público. Mas o problema da falta de atendimento especializado não é o único dentro das escolas indígenas, ao investigar a configuração da educação escolar indígena no Estado de São Paulo identificou-se um descaso do governo paulista que resulta em: falta de material didático e adaptado as especificidades culturais de cada povo; formação inicial e continuada precária dos professores; baixo investimento financeiro; ausência de incentivo financeiro para ampliação da estrutura física e do número de escolas; falta de transporte escolar; descaso na efetivação e aprimoramento das políticas educativas existentes. Ao final deste estudo conclui-se que se deve defender uma prática educativa para os alunos indígenas com e sem deficiência que seja questionadora, crítica e emancipadora, assegurada pela proposta da Pedagogia Histórico-Crítica, a qual defende o acesso de todos ao patrimônio cultural humano historicamente desenvolvido. Acredita-se que por meio dessa teoria pedagógica crítica, a escola indígena pode torna-se um espaço onde os alunos, com e sem deficiência, possam se apropriar dos conhecimentos sistematizados e assumir também uma função para além da reprodução das relações sociais dominantes.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-05T14:22:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4487533 bytes, checksum: 7b5eff1f89b57e8b6c7f225020c29ec4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T14:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4487533 bytes, checksum: 7b5eff1f89b57e8b6c7f225020c29ec4 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research focuses on curriculum and indigenous education, with reference to Law No. 11,645 / 08, which regulates the inclusion, on a mandatory basis, the official curriculum, history and african-Brazilian and indigenous culture. The previous law, Law No. 10.639 / 2003, expresses undeniably a milestone in discussions on cultural diversity in Brazil and the need for its recognition in the school curriculum. It is understood that the inclusion of history and African culture, object of Law No. 10.639 / 2003, articulates a guided society project in recognition and appreciation of the socio-cultural diversity inherent in the formation of the Brazilian people. Thus it deserves to be widely discussed in different socio-educational spaces, particularly at school. It is emphasized that this law, in 2008, undergoes changes in its text, with the publication of Law No. 11,645, which also includes the obligation of indigenous socio-cultural studies in the curriculum of basic education in Brazilian schools. It is noteworthy that, this research focuses on the inclusion of history and indigenous culture in the official curriculum, with the empirical field an indigenous school in the city marking / Paraíba / Brazil. It examines also official documents, such as curriculum guidelines (national, state and municipal), the Law of Guidelines and Bases of Education, LDB No. 9.394 / 96, the current National Education Plan, approved in July 2014 and national and international documents that deal with the human rights of indigenous peoples, here new according to their ethnic groups, in contrast to the Eurocentric nomenclature. The empirical study was conducted in a village that has an indigenous municipal school located in Dial municipality in the state of Paraiba, distant 66 km of the capital Joao Pessoa, North Coast direction. With investments in ethnographic daily, on-site observations were made. In the course of this investigation, the experiences were mapped facing this inclusion, the regulation of the law in question object as well as the difficulties and advances presented in the curriculum in relation to indigenous education, with investments in the theoretical perspective of Boaventura de Sousa Santos , focused on analytical categories: knowledge of ecology, sociology of absences and emergencies and the translation work. The proposal is to understand the local dynamics of the indigenous school, focusing on curriculum, realizing the Law No. 11,645 / 08 can be contemplated in practice, engendering possible ways for better implementation in the curriculum of the field of cultural studies and history of indigenous peoples in Brazil. / A presente pesquisa focaliza o currículo e a educação indígena, tendo como referência a Lei nº 11.645/08, que regulamenta a inserção, de forma obrigatória, no currículo oficial, da História e cultura afro-brasileira e indígena. A lei anterior, Lei nº 10.639/2003, expressa, inegavelmente, um marco nas discussões sobre a diversidade cultural no Brasil e a necessidade de seu reconhecimento no currículo escolar. Compreende-se que a inclusão da História e cultura africana, objeto da Lei nº 10.639/2003, articula-se a um projeto de sociedade pautado no reconhecimento e valorização da diversidade sociocultural inerente à formação do povo brasileiro. Assim, merece ser amplamente discutida nos diferentes espaços sócio-educativos, com destaque à escola. Ressalta-se que a referida Lei, em 2008, sofre modificações em seu texto, com a publicação da Lei nº 11.645, a qual inclui, também, a obrigatoriedade dos estudos sócio-culturais indígenas nos currículos do ensino básico das escolas brasileiras. Destaca-se que, nesta investigação, focaliza-se a inclusão da História e cultura indígena no currículo oficial, tendo como campo empírico uma escola indígena no município de Marcação/Paraíba/Brasil. Examina-se, também, documentos oficiais, como os parâmetros curriculares (nacional, estadual e municipal), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB nº 9.394/96, o atual Plano Nacional de Educação, aprovado em julho de 2014, e documentos nacionais e internacionais que versam sobre os direitos humanos dos povos indígenas, aqui reconceptualizados segundo as suas etnias, contrapondo-se à nomenclatura eurocêntrica. O estudo empírico foi realizado em uma aldeia que possui uma escola municipal indígena, localizada no município de Marcação no Estado da Paraíba, distante 66 quilômetros da capital João Pessoa, sentido Litoral Norte. Com aporte em diário etnográfico, foram realizadas observações in loco. No percurso desta investigação, foram mapeadas as experiências voltadas para essa inclusão, objeto da regulação da lei em análise, bem como as dificuldades e os avanços apresentados na estrutura curricular, em relação à educação indígena, com aporte na perspectiva teórica de Boaventura de Sousa Santos, focalizada nas categorias analíticas: ecologia de saberes, sociologia das ausências e das emergências e o trabalho de tradução. A proposta é compreender a dinâmica local da escola indígena, com foco no currículo, percebendo se a Lei nº 11.645/08 consegue ser contemplada na prática, engendrando possíveis caminhos para uma melhor implementação, no campo do currículo, dos estudos da cultura e história dos povos indígenas no Brasil.

A educação escolar indígena específica, diferenciada, bilíngue e intercultural é legalmente um direito assegurado aos povos indígenas no Brasil. Na prática, tal direito ainda enfrenta dificuldades para se efetivar, seja pela relação colonialista do estado e suas instituições para com os povos indígenas, seja pela morosidade e burocracia dos processos e instrumentos técnico-administrativos. É preciso considerar também os dissensos entre as reivindicações dos movimentos indígenas e o modo moderno ocidental majoritário de fazer e pensar as políticas públicas. Neste cenário, a política de territórios etnoeducacionais – TEE é uma das criações mais recentes na história da educação escolar indígena no país, sendo implementada gradualmente desde o ano de 2009 e gerando discussões, interesses, dúvidas e questionamentos acerca de sua efetivação. A partir de vivências com professoras e professores kaingang e guarani no Rio Grande do Sul, em especial da atuação na Ação Saberes Indígenas na Escola – núcleo UFRGS entre os anos de 2014 e 2017, constatei que, para a implementação de uma política indigenista ser efetiva, é necessário, entre outros movimentos, que ela seja apropriada afetivamente pelos povos indígenas envolvidos. Para a elaboração desta pesquisa, a política de TEE surgiu como semeadora de discussões e reflexões, com os (des)conhecimentos, (in)compreensões, estranhamentos e sentimentos que essas professoras e professores expõem e compartilham sobre o assunto. . Dentro de uma perspectiva de tese como acontecimento, busquei perceber como se dão os movimentos de apropriação (afetiva) da política de territórios etnoeducacionais pelos povos indígenas, tomando os encontros de formação continuada dos professores kaingang e guarani do RS como campos de reflexão coletiva e colaborativa. Utilizei as noções de pensamento seminal (Rodolfo Kusch), a dimensão do coração no pensamento ameríndio (Rodolfo Kusch e tradições indígenas) e o corazonar (Patrício Guerrero Arias) para compor um estudo denso e situado dos movimentos de apropriação afetiva indígena das políticas educacionais indigenistas, com base no vivido e nos sentipensamentos (Orlando Fals Borda) compartilhados em campo. Assumindo a imprevisibilidade de deixar- me estar e deixar-me afetar pelos campos de vivência, sabendo-me também afetando, adotei posturas e (dis)posições metodológicas que possibilitassem o estar junto com as pessoas indígenas, coautoras das reflexões desta pesquisa. Atuei conforme minhas sensibilidades de mundo, considerando a intuição e o acaso, no estar sendo estudante-universitária-mãe-pesquisadora- formadora e de acordo com as relações de parceria estabelecidas com os professores indígenas observando, registrando, participando e intervindo quando me foi solicitado. Dessa forma, esta pesquisa buscou evidenciar os movimentos fecundos de apropriação afetiva de políticas por meio do corazonamiento germinal da política de territórios etnoeducacionais. / The indigenous school education, specific, differentiated, bilingual and intercultural is legally a right assured to indigenous peoples in Brazil. In practice, this right still faces difficulties to be realized, either by the colonialist relationship of the state and its institutions with indigenous peoples, or by the bureaucracy of the processes and technical-administrative instruments. It is also necessary to consider the differences between the claims of the indigenous movements and the modern Western majority way of making and thinking public policies. In this scenario, the policy of ethnical educational territories - TEE is one of the most recent creations in the history of indigenous school education in the country, being implemented gradually since 2009 and generating discussions, interests, doubts and questions about its effectiveness. Based on experiences with kaingang and guarani teachers in Rio Grande do Sul, especially in the Action Indigenous Knowledge in the School - UFRGS nucleus between 2014 and 2017, I found that for the implementation of an indigenous policy to be effective , it is necessary, among other movements, that it be affectively appropriated by the indigenous peoples involved. In order to elaborate this research, the TEE policy emerged as a sower of discussions and reflections, with the (dis) knowledge, (in) understandings, estrangement and feelings that these teachers expose and share on the subject. From a perspective of thesis as an event, I tried to understand how the movements of appropriation (affective) of the politics of ethnical educational territories by the indigenous peoples take place, taking the meetings of continuous formation of teachers kaingang and Guarani of RS as fields of collective and collaborative reflection. I used the notions of seminal thinking (Rodolfo Kusch), the dimension of the heart in Amerindian thought (Rodolfo Kusch and indigenous traditions) and the corazonar (Patrício Guerrero Arias) to compose a dense and situated study of the movements of indigenous affective appropriation of indigenist educational policies, based on the lived and sentipensamento (Orlando Fals Borda) shared in the fieldwork. Assuming the unpredictability of letting me be and letting myself be affected by the fields of living, knowing myself also affecting, I adopted postures and methodological positions that would make it possible to be together with the indigenous people, co-authors of the reflections of this research. I acted according to my world sensibilities, considering intuition and chance, being a student-university-mother-researcher-trainer and according to established partnership relationships with indigenous teachers observing, registering, participating and intervening when I was asked. Thus, this research sought to highlight the fecund movements of affective appropriation of policies through the germinal heart of the politics of ethnical educational territories. / La educación escolar indígena específica, diferenciada, bilingüe e intercultural es legalmente un derecho asegurado a los pueblos indígenas en Brasil. En la práctica, tal derecho aún enfrenta dificultades para hacer efectivo, sea por la relación colonialista del estado y sus instituciones hacia los pueblos indígenas, sea por la morosidad y burocracia de los procesos e instrumentos técnico-administrativos. Es necesario considerar también los disensos entre las reivindicaciones de los movimientos indígenas y el modo moderno occidental de hacer y pensar las políticas públicas. En este escenario, la política de territorios etnoeducacionales – TEE es una de las creaciones más recientes en la historia de la educación escolar indígena en el país, siendo implementada gradualmente desde el año 2009 y generando discusiones, intereses, dudas y cuestionamientos acerca de su efectivación. A partir de vivencias con profesoras y profesores kaingang y guaraní en Rio Grande do Sul, en especial de mi actuación en lo Ação Saberes Indígenas na Escoela – núcleo UFRGS entre los años 2014 y 2017, he constatado que, para la implementación de una política indigenista ser efectiva, es necesario, entre otros movimientos, que sea apropiada afectivamente por los pueblos indígenas involucrados. Para la elaboración de esta investigación, la política de TEE surgió como planteadora de discusiones y reflexiones, con los (des) conocimientos, (in) comprensiones, asombros y sentimientos que esas profesoras y profesores exponen y comparten sobre el asunto En una perspectiva de tesis como acontecimiento, busqué percibir cómo se dan los movimientos de apropiación (afectiva) de la política de territorios etnoeducacionales por los pueblos indígenas, tomando los encuentros de formación continuada de los profesores kaingang y guaraní del RS como campos de reflexión colectiva y colaborativa. He utilizado las nociones de pensamiento seminal (Rodolfo Kusch), la dimensión del corazón en el pensamiento amerindio (Rodolfo Kusch y tradiciones indígenas) y el corazonar (Patrício Guerrero Arias), para componer un estudio denso y situado en los movimientos de apropiación afectiva indígena de las políticas educativas indigenistas, con base en lo vivido y en los sentimientos (Orlando Fals Borda) compartidos en el campo. Asumo lo imprevisible de dejarme estar y dejarme afectar por los campos de vivencia, sabiéndo que también afecto, he adoptado posturas y (dis) posiciones metodológicas que posibilitan el estar junto con las personas indígenas, co-actoras de las reflexiones de esta investigación. Yo actué de acuerdo com mis sensibilidades de mundo, en el estar siendo universitaria-madre-investigadora-formadora y con las relaciones de asociación establecidas con los profesores indígenas, observé, registré, participé e intervine cuando se me pidió. De esta forma, esta investigación buscó evidenciar los movimientos fecundos de apropiación afectiva de políticas por medio del corazonamiento germinal de la política de territorios etnoeducacionales.

En las últimas décadas, el acceso de jóvenes indígenas a la educación superior, así como la creación de universidades interculturales, han sido objeto de interés y de debate en América Latina. En el presente artículo se revisan los distintos tipos de ofertas y de experiencias de educación superior para indígenas amazónicos en el Perú implementados en los últimos años, y se busca realizar un balance sobre los logros alcanzados y las posibilidades reales de oferta de una educación superior intercultural. El presente trabajo es fruto del análisis y estudio continuo, hechos durante la última década, sobre distintas experiencias implementadas en el Perú, especialmente aquellas orientadas a la juventud indígena amazónica. El artículo discute, en primer lugar, el caso de los programas de formación de maestros bilingües. Este tipo de programas es el que tiene una mayor trayectoria como oferta de educación superior explícitamente orientada a la población indígena. En segundo lugar, se presentan algunos programas de acción afirmativa implementados por las universidades o por el Estado, ya sea a través de sistemas de cuotas de admisión o de becas especiales. Finalmente, se aborda el caso de las universidades interculturales, que son las de más reciente creación, y se discuten sus posibilidades reales como espacios de formación intercultural, así como sus posibilidades de sobrevivencia en el futuro cercano. / In the last decades, an important discussion has been developed in Latin America about the access of indigenous students to higher-education institutions and about the creation of intercultural universities. This article specifically revises the different types of experiences of higher-education offered to the indigenous youth of the Peruvian Amazon region, and it builds on information gathered throughout the last decade of following and studying these experiences. The article begins with a discussion of the programs for bilingual teachers, which has been the prioritized form of access to higher education offered to the indigenous peoples. Then it analyzes different cases of affirmative action programs promoted by the Peruvian State and Peruvian universities, such as quotas and special scholarship programs. Finally, it presents the case of the intercultural universities, most of which have been created only a few years ago, and it discusses their real possibilities of becoming an alternative form of engaging with intercultural education.