O objetivo central desta pesquisa foi identificar como se combinam elementos tradicionais, oriundos da herança patrimonialista, historicamente relacionada à condução dos negócios públicos do Estado brasileiro, e elementos modernizantes introduzidos por ações e programas de racionalização administrativa na busca de maior eficiência da ação do Estado, na configuração burocrática da Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Seesp), no período de 1995 a 2010. Objetivo secundário foi investigar por que a relação desta combinação dinâmica com o contexto de ampliação e expansão das ações do Estado na área da educação, concomitante ao desenvolvimento de ferramentas e sistemas informatizados como suporte às ações implantadas, resultou no recrudescimento da centralização na gestão e condução da educação pública no estado de São Paulo. Teoricamente, esta pesquisa se utiliza dos conceitos dos três tipos ideais de dominação definidos por Weber racional-legal, tradicional e carismático , centrando-se no conceito de burocracia como expressão na estrutura do tipo de dominação racional legal. Com base no conceito de hibridismo, desenvolvido por João Barroso e Licínio Lima, confronta-se a burocracia estruturada na Seesp com elementos conservadores e tradicionais da cultura organizacional do Estado brasileiro, centrandose no patrimonialismo e seus componentes. Este instrumental foi utilizado para investigar a forma como a Secretaria da Educação se estruturou no período de 1995 a 2010 e compôs suas equipes, órgãos e instâncias, ora formalmente, ora sem registro oficial. No âmbito de sua estrutura, mereceu destaque a história da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado com importante papel na execução das políticas e diretrizes educacionais do período. O capítulo seguinte trata dos recursos humanos da Seesp, descrevendo quem e quantos são, como se organizam suas carreiras, como são alocados na estrutura da Secretaria, como evoluem profissionalmente e a forma como são admitidos. É descrita também a política salarial destes anos, com a concessão de gratificações, bonificação por resultados e valorização por merecimento. Por último, é descrita a atuação da Seesp nestes anos, divididos em três períodos correspondentes a gestões diferentes que assumiram a pasta e o governo do estado. Estão aqui arroladas a proposta inicial de cada gestão comparada com os programas e ações implantados, destacando-se aqueles que permaneceram nas gestões seguintes. Este capítulo é finalizado com a recuperação histórica e a análise do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, implantado na primeira gestão e mantido nas seguintes, com transformações que modificaram substancialmente seus objetivos iniciais. A investigação empreendida demonstrou que as iniciativas racionalizantes implantadas pela primeira gestão do período não foram suficientes para sobrepujar a cultura organizacional tradicional da Seesp; ao contrário, da forma como foi mantido nos anos posteriores, este processo promoveu o recrudescimento da centralização no estado, exacerbando sua herança patrimonialista e nutrindo o esgarçamento do já débil sentido público da ação estatal. / The central objective of this research was to identify how the traditional elements derived from the patrimonial heritage were related historically to the conduct of public affairs of the Brazilian State and modernizing elements. The modernizing elements were introduced by actions and administrative rationalization programs in the search for a greater state efficiency, in the bureaucratic setup of Seesp, from 1995 to 2010. The secondary objective was to investigate the relationship of this dynamic combination with the enlargement context and expansion of government actions in education, concomitant development tools and information systems to support the actions implemented resulted in resurgence of centralization in the management and conduct of public education in the state of São Paulo. Theoretically, this research uses the concepts of the three ideal types of domination defined by Weber: rational-legal, traditional and charismatic focusing on the concept of bureaucracy as an expression in the structure of the type of legal rational domination. Based on the concept of hybridity, developed by João Barroso and Licinio Lima, it confronted the structured bureaucracy in Seesp with conservative and traditional elements of the organizational culture of the Brazilian state, focusing on patrimonialism and its components. This instrument investigated how the Department of Education was structured from 1995 to 2010 and composed their teams, agencies and bodies, sometimes formally, sometimes without official registration. Within its structure, was highlighted the history of the Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), an agency with an important role in the implementation of educational policies and guidelines of the period. The next chapter deals with the human resources of Seesp, describing who and how many, how they organize their careers, how they are allocated to the Secretariat structure, how they evolve professionally and are admitted. It also described the wage policy of these years, with the granting of bonuses, bonuses for results and appreciation by merit. Finally, the performance of Seesp is described in these years, divided into three periods corresponding to different administrations that took the folder and the state government. Here they are enrolled in the initial proposal of each management compared with deployed programs and actions, highlighting those who remained for the following administration. This chapter ends with the historical recovery and analysis of Student Performance Evaluation System, implemented in the first term and maintained in the following, with changes that substantially modified its initial goals. The undertaken research has shown that rationalizing initiatives implemented by the first term of the period were not enough to overcome the traditional organizational culture of Seesp; rather, this process, the way it was maintained in later years, has promoted the intensification of centralization in the state, exacerbating its patrimonial heritage and nurturing the fraying of the already weak public sense of state action.

O estudo visa à análise configuracional do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) de 1989 a 2004. Enfoca a possibilidade, ou não, de experiências de participação popular na co-gestão dos recursos orçamentários do Município democratizar as relações entre o Poder Público Local (Estado) e a comunidade (Sociedade Civil), possibilitando um equilíbrio de poder mais horizontal entre os participantes e gerando novos hábitos de participação popular. Parte-se de um referencial teórico constituído de três dimensões analíticas: (1) a produção de uma nova configuração no processo de institucionalização da participação popular na gestão dos recursos orçamentários municipais, que se fundamentam na proposta de análise configuracional de Elias e no conceito de Institucionalização de Berger e Luckmann. (2) Os processos de participação popular da co-gestão de instituições públicas no Brasil e seus limites para a cidadania, com base em Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho e outros autores nacionais. (3) As possibilidades da configuração de novos hábitos democráticos, que refletem-se sobre os modelos normativos de Democracia e as motivações para a participação em processos de democratização do Estado, com referência básica em Habermas e Cohen e Arato. Postularam-se duas hipóteses de investigação. De um lado, uma tendência à democratização político-social, expressa em novas formas de tecnologias institucionais, e conseqüentemente, na instituição de novos hábitos democráticos a partir de uma nova dinâmica participativa que estimula as ações coletivas autônomas. De outro lado, a tendência à trivialização político-social do Orçamento Participativo, que se caracteriza por uma hiper-especialização da participação no processo, de forma pragmática e fragmentária. Os resultados encontrados indicam o acontecimento de duas situações configuracionais diferenciadas ao longo dos 16 anos de realização da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Uma tendência à democratização político-social e uma tendência à trivialização político-social do processo de participação com ênfase na fragmentação e no reforço de ações pragmáticas. / The study aims a configurational analysis on Porto Alegre´s Participatory Budget (OPPA) from 1989 to 2004. It has brought the possibility, or not, of such popular participation experiences in the co-management of the budgetary city resources, to democratize the relationship between the local public power (Province) and the community (Civil Society), making possible a more horizontal balance power between the participants and generating new habits of popular participation. Starting from a theoretical reference constituted of three analytical dimensions: (1) the production of a new configuration in the process of institutionalization of the popular participation in the management of the city budgetary resources, which is based on Elias configurational analysis proposal and on the Institutionalization concept of Berger and Luckmann. (2) The processes of popular participation in the co-management of public institutions in Brazil and its limits for the citizenship, based in the works of Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho, among others important national authors. (3) The configurational possibilities of new democratic habits, that reflect on the normative models of democracy and the motivations for the participation in processes of democratization of the Province, by basic reference on Habermas, Cohen and Arato. In this context, two hypotheses of inquiry were postulated. At one side, a tendency to social political democratization expressed on new forms of institutional technologies and, due to that, for the institution of new democratic habits starting from new participatory dynamics that stimulate the independent collective actions. On the other side, the accomplishment of a tendency to the social political trivialization that is, inversely, characterized by a hiper-specialization of the participation in the process in a pragmatic and fragmentary way. The obtained results indicate two different situations concerning the configurations throughout the 16 years of the accomplished experience: the event of a tendency to the social political democratization and, inversely, a tendency to the social political trivialization of the participation process with emphasis on the fragmentation and reinforcement of pragmatic actions.

La présente thèse a eu pour objectif de montrer comment Erico Verissimo et Raymundo Faoro, dans leurs oeuvres O Tempo e o Vento (Le temps et le Vent) et Os Donos do Poder (Les Patrons du pouvoir), ont-ils entendu le processus de formation de l’État Moderne brésilien. Alors que la première a comme protagoniste une famille, les Terra Cambarás, qui représente une partie de la classe dominante, la seconde, une élite politique qui constitue l’ordre bureaucratique et ne possède pas d’origines dans la société. L’oeuvre littéraire narre la saga de la famille des Terras pendant quatre siècle, de son origine, dans la régions des Missoes, à son ascension économique et politique dans la ville fictive de Santa Fé. Au début du récit, le noyau familial est régi par un pouvoir à caractère patriarcal, et la relation de l’État, portugais, avec ce noyau a un caractère d’usurpation en réalisant des recrutements et des recouvrements d’impôts, mais sans avoir de représentativité. À la fin du récit, cette “brouille” entre le groupe de pouvoir local et l’État est diluée, lorsque le personnage Rodrigo Terra Cambara entre au gouvernement de Getulio Vargas. L’oeuvre historiographique, Os Donos do Poder, à partir d’une relecture des concepts développés par le sociologue allemand, Max Weber, développe une lecture innovatrice à propos de l’Histoire du Brésil. L’originalité consiste à déplacer le débat sur la formation du Brésil de la société civile vers le jeu politique. Et Raymundo Faoro n’adapte pas seulement le concept d’ordre à la réalité brésilienne, mais il lui confère également une autre signification. Le concept, adopté à l’origine pour caractériser la stratification sociale du féodalisme, a été ré-élaboré dans sa fonction pour caractériser une élite politique dominante dans l’apparat bureaucratique brésilien. L’ordre bureaucratique est alors un groupe qui commande les instances bureaucratiques de la machine de l’État. Avec l’objectif de montrer la formation de l’ordre bureaucratique brésilien et sa séparation avec la société brésilienne, Raymundo Faoro débute son analyse dans la formation de l’État portugais et conclut que l’État brésilien est un corps étranger à la société. Cherchant à analyser les oeuvre avec un référentiel webérien de type idéal, des concepts qui ne prétendent pas être définitifs et essentialistes, mais opérationnels, la thèse conclut que Verissimo et Faoro, même avec des perspectives et des formes narratives différentes, possèdent une méfiance semblable en ce qui concerne l’apparat d’état, qu’il soit moderne ou pas. Et le groupe qui le compose se situe au-delà de la question des classes sociales. / A presente tese objetivou mostrar como Erico Verissimo e Raymundo Faoro, em suas obras O Tempo e o Vento e Os Donos do Poder, entenderam o processo de formação do Estado Moderno brasileiro. Enquanto a primeira tem como protagonista uma família, os Terra Cambarás, que representa parte da classe dominante, a segunda, uma elite política que constitui o estamento burocrático e não possui origens na sociedade. A obra literária narra a saga da família dos Terra durante quase três séculos, de sua origem, pela região das Missões, à ascensão econômica e política na cidade fictícia de Santa Fé. No início da narrativa, o núcleo familiar é regido por um poder de caráter patriarcal, e a relação do Estado, português, com esse núcleo, tem caráter de usurpação ao realizar recrutamento e cobranças de impostos, mas sem ter representatividade. Ao fim da narrativa, dilui-se esse “estranhamento” entre o grupo de poder local e o Estado, quando a personagem Rodrigo Terra Cambará passa a fazer parte do governo de Getúlio Vargas, dilui. A obra historiográfica, Os Donos do Poder, a partir de uma releitura dos conceitos desenvolvidos pelo sociólogo alemão, Max Weber, desenvolve uma leitura inovadora a respeito da História do Brasil. A originalidade consiste em deslocar o debate sobre a formação do Brasil da sociedade civil para o jogo político. E Raymundo Faoro não apenas adapta o conceito de estamento para a realidade brasileira, como também lhe confere outro significado. O conceito, originalmente elaborado para caracterizar a estratificação social do feudalismo, foi reelaborado em sua função para caracterizar uma elite política dominante no aparato burocrático brasileiro. É então o estamento burocrático um grupo que comanda as instâncias burocráticas do maquinário estatal. Com o objetivo de mostrar a formação do estamento burocrático brasileiro e seu desligamento com a sociedade brasileira, Raymundo Faoro inicia sua análise na formação do Estado português e conclui que o Estado brasileiro é um corpo estranho à sociedade. Procurando analisar as obras com o referencial weberiano de tipo ideal, conceitos que não se pretendem definitivos e essencialistas, mas operacionais, a tese conclui que Verissimo e Faoro, mesmo com perspectivas e formas narrativas diversas, possuem uma desconfiança semelhante em relação ao aparato estatal, seja ele moderno ou não. E o grupo que o compõe está além da questão das classes sociais. / This thesis aims at showing Erico Verissimo and Raymundo Faoro’s view, in their works O Tempo e o Vento [Time and the Wind] and Os Donos do Poder [The Owners of Power] respectively, on the formation process of the Brazilian modern State. As regards the former, the protagonist is a family, the Terra Cambarás, representing part of the dominant social class, while the latter is about a political elite representing the burocratic layer, with no origins in the society. The literature piece tells the saga of the Terra family along almost three centuries, from their origins in the Missions area, to their economic and political rise in the fictional city of Santa Fé. At the beginning of the narrative, the family nucleus is ruled by a patriarchal power, and the relation of the Portuguese State with said nucleus is of a rather usurpatory nature, as it recruits and collects taxes, but has no representation. At the end of the narrative, such dissociation between the local power group and the State weakens, when Rodrigo Terra Cambará, one of the characters, takes office as a member of Getúlio Vargas’s administration. The historiographic work, Os Donos do Poder [The Owners of Power], based on a reinterpretation of the concepts developed by German sociologist Max Weber, offers an innovative reading of the History of Brazil. Its originality consists in shifting the debate on the formation of Brazil from the civil society to the political game. And Raymundo Faoro not only adapts the concept of social structure to Brazilian reality, but also gives it a new meaning. Said concept, originally devised to describe the feudal social structure, was overhauled as regards its function in order to describe a dominant political elite in the Brazilian burocratic system. Therefore, the burocratic structure is a group managing the burocratic requirements of the different State bodies. In order to show the Brazilian burocratic structure and its dissociation from the Brazilian society, Raymundo Faoro starts his analysis by the formation of the Portuguese State, and concludes that the Brazilian State is alien to the society. In an intent to analyze the works under the weberian ideal standard, concepts non intended to be conclusive or essentialist but operational, the thesis concludes that both Verissimo and Faoro, even if with different views and narrative styles, mistrust the state structure, whether modern or not. And the group it is made up of is beyond the social classes matter.

This study investigated the perceptions of election stakeholders with regard to the management of the 2011 electoral processes in the Democratic Republic of Congo (DRC). The involvement of civil society organizations, electoral experts and academia, including party agents as domestic observers and stakeholders in Congolese electoral processes, is crucial as they help electoral and participatory democracy to take root in the DRC. This study was underpinned by political trust, political support and neopatrimonial theories. Furthermore, a mixed methods research design was used in order to understand the perceptions of stakeholders on the management of the 2011 electoral processes in the DRC. The findings of the study showed that stakeholders‟ perceptions on the management of the 2011 electoral processes in the DRC were driven by both internal and external factors pertaining to the Independent National Electoral Commission (INEC) that have the potential to affect the electoral processes as well as the level of trust in the INEC and other institutions involved in the electoral processes. / Political Sciences / M.A. (Politics)

O estudo visa à análise configuracional do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) de 1989 a 2004. Enfoca a possibilidade, ou não, de experiências de participação popular na co-gestão dos recursos orçamentários do Município democratizar as relações entre o Poder Público Local (Estado) e a comunidade (Sociedade Civil), possibilitando um equilíbrio de poder mais horizontal entre os participantes e gerando novos hábitos de participação popular. Parte-se de um referencial teórico constituído de três dimensões analíticas: (1) a produção de uma nova configuração no processo de institucionalização da participação popular na gestão dos recursos orçamentários municipais, que se fundamentam na proposta de análise configuracional de Elias e no conceito de Institucionalização de Berger e Luckmann. (2) Os processos de participação popular da co-gestão de instituições públicas no Brasil e seus limites para a cidadania, com base em Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho e outros autores nacionais. (3) As possibilidades da configuração de novos hábitos democráticos, que refletem-se sobre os modelos normativos de Democracia e as motivações para a participação em processos de democratização do Estado, com referência básica em Habermas e Cohen e Arato. Postularam-se duas hipóteses de investigação. De um lado, uma tendência à democratização político-social, expressa em novas formas de tecnologias institucionais, e conseqüentemente, na instituição de novos hábitos democráticos a partir de uma nova dinâmica participativa que estimula as ações coletivas autônomas. De outro lado, a tendência à trivialização político-social do Orçamento Participativo, que se caracteriza por uma hiper-especialização da participação no processo, de forma pragmática e fragmentária. Os resultados encontrados indicam o acontecimento de duas situações configuracionais diferenciadas ao longo dos 16 anos de realização da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Uma tendência à democratização político-social e uma tendência à trivialização político-social do processo de participação com ênfase na fragmentação e no reforço de ações pragmáticas. / The study aims a configurational analysis on Porto Alegre´s Participatory Budget (OPPA) from 1989 to 2004. It has brought the possibility, or not, of such popular participation experiences in the co-management of the budgetary city resources, to democratize the relationship between the local public power (Province) and the community (Civil Society), making possible a more horizontal balance power between the participants and generating new habits of popular participation. Starting from a theoretical reference constituted of three analytical dimensions: (1) the production of a new configuration in the process of institutionalization of the popular participation in the management of the city budgetary resources, which is based on Elias configurational analysis proposal and on the Institutionalization concept of Berger and Luckmann. (2) The processes of popular participation in the co-management of public institutions in Brazil and its limits for the citizenship, based in the works of Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho, among others important national authors. (3) The configurational possibilities of new democratic habits, that reflect on the normative models of democracy and the motivations for the participation in processes of democratization of the Province, by basic reference on Habermas, Cohen and Arato. In this context, two hypotheses of inquiry were postulated. At one side, a tendency to social political democratization expressed on new forms of institutional technologies and, due to that, for the institution of new democratic habits starting from new participatory dynamics that stimulate the independent collective actions. On the other side, the accomplishment of a tendency to the social political trivialization that is, inversely, characterized by a hiper-specialization of the participation in the process in a pragmatic and fragmentary way. The obtained results indicate two different situations concerning the configurations throughout the 16 years of the accomplished experience: the event of a tendency to the social political democratization and, inversely, a tendency to the social political trivialization of the participation process with emphasis on the fragmentation and reinforcement of pragmatic actions.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF100.pdf: 860851 bytes, checksum: b1dd87fe1ffc965e61b03d7f4fab4a20 (MD5) Previous issue date: 2008 / The consolidation of democracy and the strengthenin g of institutions in our country, together with the persistence of patrimonialism and the patronage in relations between civil society and the Brazilian state, are emerging the need of establishing a democratic culture in which citizenspermanently follow the main actions of governments and public managers. Social control over the government appears to be very important to the governments be responsive and move to pursue the public interest. The elections, as a mechanism of accountability, are insufficient to ensure that the governments implement with efficacy, efficiency and effectiveness the policies that the society requires. This research sought to answer how can the Court of Auditors of the state of Rio de Janeiro (TCE-RJ), organ of external control, encourage and stimulate the social control exercised over the managers of organs under its jurisdiction. For this, this study used a field survey in other Courts of Auditors with the objective of pointing out possible actions that the TCE-RJ can implement in order to induce citizenship and increase social control. It was verified that the TCE-RJ can have, in fact, an effective action in the stimulaton to the state of Rio de Janeiro ́s society aiming the increment of the control of the actions and politics implemented for the public managers. The study suggests a set of fourteen measures that can be taken by TCE-RJ with this objective. / A consolidação da democracia e o fortalecimento das instituições em nosso país, aliados a uma persistência do patrimonialismo e do clientelismo nas relações entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fazem emergir a necessidade do estabelecimento de uma cultura democrática em que os cidadãos acompanhem permanentemente as principais ações dos governantes e gestores públicos. O controle social sobre a administração pública revela-se de fundamental importância para que os governos sejam responsivos e caminhem no sentido de perseguir o interesse público. As eleições, como mecanismo de accountability, mostram-se insuficientes para assegurar que os governantes implementem de forma eficaz, eficiente e efetiva as políticas públicas de que a sociedade necessita. A presente pesquisa buscou responder como pode o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão de controle externo, fomentar e estimular o controle social exercido sobre os gestores dos órgãos sob sua jurisdição. Para tal, este estudo utilizou-se de pesquisa de campo em outras Cortes de Contas com o objetivo de apontar possíveis ações que o TCE-RJ possa implementar com vistas à indução de cidadania e incremento do controle social. Verificou-se que o TCE-RJ pode ter, de fato, uma ação efetiva no estímulo à sociedade fluminense com vistas ao incremento do controle das ações e políticas implementadas pelos gestores públicos. O estudo sugere um conjunto de quatorze medidas que podem ser tomadas pelo TCE-RJ com este objetivo.

La présente thèse a eu pour objectif de montrer comment Erico Verissimo et Raymundo Faoro, dans leurs oeuvres O Tempo e o Vento (Le temps et le Vent) et Os Donos do Poder (Les Patrons du pouvoir), ont-ils entendu le processus de formation de l’État Moderne brésilien. Alors que la première a comme protagoniste une famille, les Terra Cambarás, qui représente une partie de la classe dominante, la seconde, une élite politique qui constitue l’ordre bureaucratique et ne possède pas d’origines dans la société. L’oeuvre littéraire narre la saga de la famille des Terras pendant quatre siècle, de son origine, dans la régions des Missoes, à son ascension économique et politique dans la ville fictive de Santa Fé. Au début du récit, le noyau familial est régi par un pouvoir à caractère patriarcal, et la relation de l’État, portugais, avec ce noyau a un caractère d’usurpation en réalisant des recrutements et des recouvrements d’impôts, mais sans avoir de représentativité. À la fin du récit, cette “brouille” entre le groupe de pouvoir local et l’État est diluée, lorsque le personnage Rodrigo Terra Cambara entre au gouvernement de Getulio Vargas. L’oeuvre historiographique, Os Donos do Poder, à partir d’une relecture des concepts développés par le sociologue allemand, Max Weber, développe une lecture innovatrice à propos de l’Histoire du Brésil. L’originalité consiste à déplacer le débat sur la formation du Brésil de la société civile vers le jeu politique. Et Raymundo Faoro n’adapte pas seulement le concept d’ordre à la réalité brésilienne, mais il lui confère également une autre signification. Le concept, adopté à l’origine pour caractériser la stratification sociale du féodalisme, a été ré-élaboré dans sa fonction pour caractériser une élite politique dominante dans l’apparat bureaucratique brésilien. L’ordre bureaucratique est alors un groupe qui commande les instances bureaucratiques de la machine de l’État. Avec l’objectif de montrer la formation de l’ordre bureaucratique brésilien et sa séparation avec la société brésilienne, Raymundo Faoro débute son analyse dans la formation de l’État portugais et conclut que l’État brésilien est un corps étranger à la société. Cherchant à analyser les oeuvre avec un référentiel webérien de type idéal, des concepts qui ne prétendent pas être définitifs et essentialistes, mais opérationnels, la thèse conclut que Verissimo et Faoro, même avec des perspectives et des formes narratives différentes, possèdent une méfiance semblable en ce qui concerne l’apparat d’état, qu’il soit moderne ou pas. Et le groupe qui le compose se situe au-delà de la question des classes sociales. / A presente tese objetivou mostrar como Erico Verissimo e Raymundo Faoro, em suas obras O Tempo e o Vento e Os Donos do Poder, entenderam o processo de formação do Estado Moderno brasileiro. Enquanto a primeira tem como protagonista uma família, os Terra Cambarás, que representa parte da classe dominante, a segunda, uma elite política que constitui o estamento burocrático e não possui origens na sociedade. A obra literária narra a saga da família dos Terra durante quase três séculos, de sua origem, pela região das Missões, à ascensão econômica e política na cidade fictícia de Santa Fé. No início da narrativa, o núcleo familiar é regido por um poder de caráter patriarcal, e a relação do Estado, português, com esse núcleo, tem caráter de usurpação ao realizar recrutamento e cobranças de impostos, mas sem ter representatividade. Ao fim da narrativa, dilui-se esse “estranhamento” entre o grupo de poder local e o Estado, quando a personagem Rodrigo Terra Cambará passa a fazer parte do governo de Getúlio Vargas, dilui. A obra historiográfica, Os Donos do Poder, a partir de uma releitura dos conceitos desenvolvidos pelo sociólogo alemão, Max Weber, desenvolve uma leitura inovadora a respeito da História do Brasil. A originalidade consiste em deslocar o debate sobre a formação do Brasil da sociedade civil para o jogo político. E Raymundo Faoro não apenas adapta o conceito de estamento para a realidade brasileira, como também lhe confere outro significado. O conceito, originalmente elaborado para caracterizar a estratificação social do feudalismo, foi reelaborado em sua função para caracterizar uma elite política dominante no aparato burocrático brasileiro. É então o estamento burocrático um grupo que comanda as instâncias burocráticas do maquinário estatal. Com o objetivo de mostrar a formação do estamento burocrático brasileiro e seu desligamento com a sociedade brasileira, Raymundo Faoro inicia sua análise na formação do Estado português e conclui que o Estado brasileiro é um corpo estranho à sociedade. Procurando analisar as obras com o referencial weberiano de tipo ideal, conceitos que não se pretendem definitivos e essencialistas, mas operacionais, a tese conclui que Verissimo e Faoro, mesmo com perspectivas e formas narrativas diversas, possuem uma desconfiança semelhante em relação ao aparato estatal, seja ele moderno ou não. E o grupo que o compõe está além da questão das classes sociais. / This thesis aims at showing Erico Verissimo and Raymundo Faoro’s view, in their works O Tempo e o Vento [Time and the Wind] and Os Donos do Poder [The Owners of Power] respectively, on the formation process of the Brazilian modern State. As regards the former, the protagonist is a family, the Terra Cambarás, representing part of the dominant social class, while the latter is about a political elite representing the burocratic layer, with no origins in the society. The literature piece tells the saga of the Terra family along almost three centuries, from their origins in the Missions area, to their economic and political rise in the fictional city of Santa Fé. At the beginning of the narrative, the family nucleus is ruled by a patriarchal power, and the relation of the Portuguese State with said nucleus is of a rather usurpatory nature, as it recruits and collects taxes, but has no representation. At the end of the narrative, such dissociation between the local power group and the State weakens, when Rodrigo Terra Cambará, one of the characters, takes office as a member of Getúlio Vargas’s administration. The historiographic work, Os Donos do Poder [The Owners of Power], based on a reinterpretation of the concepts developed by German sociologist Max Weber, offers an innovative reading of the History of Brazil. Its originality consists in shifting the debate on the formation of Brazil from the civil society to the political game. And Raymundo Faoro not only adapts the concept of social structure to Brazilian reality, but also gives it a new meaning. Said concept, originally devised to describe the feudal social structure, was overhauled as regards its function in order to describe a dominant political elite in the Brazilian burocratic system. Therefore, the burocratic structure is a group managing the burocratic requirements of the different State bodies. In order to show the Brazilian burocratic structure and its dissociation from the Brazilian society, Raymundo Faoro starts his analysis by the formation of the Portuguese State, and concludes that the Brazilian State is alien to the society. In an intent to analyze the works under the weberian ideal standard, concepts non intended to be conclusive or essentialist but operational, the thesis concludes that both Verissimo and Faoro, even if with different views and narrative styles, mistrust the state structure, whether modern or not. And the group it is made up of is beyond the social classes matter.

O estudo visa à análise configuracional do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) de 1989 a 2004. Enfoca a possibilidade, ou não, de experiências de participação popular na co-gestão dos recursos orçamentários do Município democratizar as relações entre o Poder Público Local (Estado) e a comunidade (Sociedade Civil), possibilitando um equilíbrio de poder mais horizontal entre os participantes e gerando novos hábitos de participação popular. Parte-se de um referencial teórico constituído de três dimensões analíticas: (1) a produção de uma nova configuração no processo de institucionalização da participação popular na gestão dos recursos orçamentários municipais, que se fundamentam na proposta de análise configuracional de Elias e no conceito de Institucionalização de Berger e Luckmann. (2) Os processos de participação popular da co-gestão de instituições públicas no Brasil e seus limites para a cidadania, com base em Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho e outros autores nacionais. (3) As possibilidades da configuração de novos hábitos democráticos, que refletem-se sobre os modelos normativos de Democracia e as motivações para a participação em processos de democratização do Estado, com referência básica em Habermas e Cohen e Arato. Postularam-se duas hipóteses de investigação. De um lado, uma tendência à democratização político-social, expressa em novas formas de tecnologias institucionais, e conseqüentemente, na instituição de novos hábitos democráticos a partir de uma nova dinâmica participativa que estimula as ações coletivas autônomas. De outro lado, a tendência à trivialização político-social do Orçamento Participativo, que se caracteriza por uma hiper-especialização da participação no processo, de forma pragmática e fragmentária. Os resultados encontrados indicam o acontecimento de duas situações configuracionais diferenciadas ao longo dos 16 anos de realização da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Uma tendência à democratização político-social e uma tendência à trivialização político-social do processo de participação com ênfase na fragmentação e no reforço de ações pragmáticas. / The study aims a configurational analysis on Porto Alegre´s Participatory Budget (OPPA) from 1989 to 2004. It has brought the possibility, or not, of such popular participation experiences in the co-management of the budgetary city resources, to democratize the relationship between the local public power (Province) and the community (Civil Society), making possible a more horizontal balance power between the participants and generating new habits of popular participation. Starting from a theoretical reference constituted of three analytical dimensions: (1) the production of a new configuration in the process of institutionalization of the popular participation in the management of the city budgetary resources, which is based on Elias configurational analysis proposal and on the Institutionalization concept of Berger and Luckmann. (2) The processes of popular participation in the co-management of public institutions in Brazil and its limits for the citizenship, based in the works of Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho, among others important national authors. (3) The configurational possibilities of new democratic habits, that reflect on the normative models of democracy and the motivations for the participation in processes of democratization of the Province, by basic reference on Habermas, Cohen and Arato. In this context, two hypotheses of inquiry were postulated. At one side, a tendency to social political democratization expressed on new forms of institutional technologies and, due to that, for the institution of new democratic habits starting from new participatory dynamics that stimulate the independent collective actions. On the other side, the accomplishment of a tendency to the social political trivialization that is, inversely, characterized by a hiper-specialization of the participation in the process in a pragmatic and fragmentary way. The obtained results indicate two different situations concerning the configurations throughout the 16 years of the accomplished experience: the event of a tendency to the social political democratization and, inversely, a tendency to the social political trivialization of the participation process with emphasis on the fragmentation and reinforcement of pragmatic actions.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.

La présente thèse a eu pour objectif de montrer comment Erico Verissimo et Raymundo Faoro, dans leurs oeuvres O Tempo e o Vento (Le temps et le Vent) et Os Donos do Poder (Les Patrons du pouvoir), ont-ils entendu le processus de formation de l’État Moderne brésilien. Alors que la première a comme protagoniste une famille, les Terra Cambarás, qui représente une partie de la classe dominante, la seconde, une élite politique qui constitue l’ordre bureaucratique et ne possède pas d’origines dans la société. L’oeuvre littéraire narre la saga de la famille des Terras pendant quatre siècle, de son origine, dans la régions des Missoes, à son ascension économique et politique dans la ville fictive de Santa Fé. Au début du récit, le noyau familial est régi par un pouvoir à caractère patriarcal, et la relation de l’État, portugais, avec ce noyau a un caractère d’usurpation en réalisant des recrutements et des recouvrements d’impôts, mais sans avoir de représentativité. À la fin du récit, cette “brouille” entre le groupe de pouvoir local et l’État est diluée, lorsque le personnage Rodrigo Terra Cambara entre au gouvernement de Getulio Vargas. L’oeuvre historiographique, Os Donos do Poder, à partir d’une relecture des concepts développés par le sociologue allemand, Max Weber, développe une lecture innovatrice à propos de l’Histoire du Brésil. L’originalité consiste à déplacer le débat sur la formation du Brésil de la société civile vers le jeu politique. Et Raymundo Faoro n’adapte pas seulement le concept d’ordre à la réalité brésilienne, mais il lui confère également une autre signification. Le concept, adopté à l’origine pour caractériser la stratification sociale du féodalisme, a été ré-élaboré dans sa fonction pour caractériser une élite politique dominante dans l’apparat bureaucratique brésilien. L’ordre bureaucratique est alors un groupe qui commande les instances bureaucratiques de la machine de l’État. Avec l’objectif de montrer la formation de l’ordre bureaucratique brésilien et sa séparation avec la société brésilienne, Raymundo Faoro débute son analyse dans la formation de l’État portugais et conclut que l’État brésilien est un corps étranger à la société. Cherchant à analyser les oeuvre avec un référentiel webérien de type idéal, des concepts qui ne prétendent pas être définitifs et essentialistes, mais opérationnels, la thèse conclut que Verissimo et Faoro, même avec des perspectives et des formes narratives différentes, possèdent une méfiance semblable en ce qui concerne l’apparat d’état, qu’il soit moderne ou pas. Et le groupe qui le compose se situe au-delà de la question des classes sociales. / A presente tese objetivou mostrar como Erico Verissimo e Raymundo Faoro, em suas obras O Tempo e o Vento e Os Donos do Poder, entenderam o processo de formação do Estado Moderno brasileiro. Enquanto a primeira tem como protagonista uma família, os Terra Cambarás, que representa parte da classe dominante, a segunda, uma elite política que constitui o estamento burocrático e não possui origens na sociedade. A obra literária narra a saga da família dos Terra durante quase três séculos, de sua origem, pela região das Missões, à ascensão econômica e política na cidade fictícia de Santa Fé. No início da narrativa, o núcleo familiar é regido por um poder de caráter patriarcal, e a relação do Estado, português, com esse núcleo, tem caráter de usurpação ao realizar recrutamento e cobranças de impostos, mas sem ter representatividade. Ao fim da narrativa, dilui-se esse “estranhamento” entre o grupo de poder local e o Estado, quando a personagem Rodrigo Terra Cambará passa a fazer parte do governo de Getúlio Vargas, dilui. A obra historiográfica, Os Donos do Poder, a partir de uma releitura dos conceitos desenvolvidos pelo sociólogo alemão, Max Weber, desenvolve uma leitura inovadora a respeito da História do Brasil. A originalidade consiste em deslocar o debate sobre a formação do Brasil da sociedade civil para o jogo político. E Raymundo Faoro não apenas adapta o conceito de estamento para a realidade brasileira, como também lhe confere outro significado. O conceito, originalmente elaborado para caracterizar a estratificação social do feudalismo, foi reelaborado em sua função para caracterizar uma elite política dominante no aparato burocrático brasileiro. É então o estamento burocrático um grupo que comanda as instâncias burocráticas do maquinário estatal. Com o objetivo de mostrar a formação do estamento burocrático brasileiro e seu desligamento com a sociedade brasileira, Raymundo Faoro inicia sua análise na formação do Estado português e conclui que o Estado brasileiro é um corpo estranho à sociedade. Procurando analisar as obras com o referencial weberiano de tipo ideal, conceitos que não se pretendem definitivos e essencialistas, mas operacionais, a tese conclui que Verissimo e Faoro, mesmo com perspectivas e formas narrativas diversas, possuem uma desconfiança semelhante em relação ao aparato estatal, seja ele moderno ou não. E o grupo que o compõe está além da questão das classes sociais. / This thesis aims at showing Erico Verissimo and Raymundo Faoro’s view, in their works O Tempo e o Vento [Time and the Wind] and Os Donos do Poder [The Owners of Power] respectively, on the formation process of the Brazilian modern State. As regards the former, the protagonist is a family, the Terra Cambarás, representing part of the dominant social class, while the latter is about a political elite representing the burocratic layer, with no origins in the society. The literature piece tells the saga of the Terra family along almost three centuries, from their origins in the Missions area, to their economic and political rise in the fictional city of Santa Fé. At the beginning of the narrative, the family nucleus is ruled by a patriarchal power, and the relation of the Portuguese State with said nucleus is of a rather usurpatory nature, as it recruits and collects taxes, but has no representation. At the end of the narrative, such dissociation between the local power group and the State weakens, when Rodrigo Terra Cambará, one of the characters, takes office as a member of Getúlio Vargas’s administration. The historiographic work, Os Donos do Poder [The Owners of Power], based on a reinterpretation of the concepts developed by German sociologist Max Weber, offers an innovative reading of the History of Brazil. Its originality consists in shifting the debate on the formation of Brazil from the civil society to the political game. And Raymundo Faoro not only adapts the concept of social structure to Brazilian reality, but also gives it a new meaning. Said concept, originally devised to describe the feudal social structure, was overhauled as regards its function in order to describe a dominant political elite in the Brazilian burocratic system. Therefore, the burocratic structure is a group managing the burocratic requirements of the different State bodies. In order to show the Brazilian burocratic structure and its dissociation from the Brazilian society, Raymundo Faoro starts his analysis by the formation of the Portuguese State, and concludes that the Brazilian State is alien to the society. In an intent to analyze the works under the weberian ideal standard, concepts non intended to be conclusive or essentialist but operational, the thesis concludes that both Verissimo and Faoro, even if with different views and narrative styles, mistrust the state structure, whether modern or not. And the group it is made up of is beyond the social classes matter.