[pt] A partir do presente estudo, procurou-se explorar a temática da experiência subjetiva da paternidade e da masculinidade de pais primíparos na transição para a paternidade. Para isso, foi realizado estudo qualitativo no qual foram entrevistados oito homens primíparos, das camadas médias cariocas, com filhos entre oito meses e três anos, heterossexuais, casados legalmente ou não. Os resultados foram analisados segundo o método de análise do conteúdo em sua vertente categorial. Para atingir os objetivos aqui propostos, serão apresentadas as seguintes categorias de análise: masculinidades em transformação: identificações e rupturas com os genitores; identidade masculina: a questão dos gêneros, feminismo e suas reverberações na masculinidade, pré-história da paternidade: o desejo de ter filhos; repercussões da parentalidade no relacionamento conjugal e, envolvimento paterno. A maioria dos participantes considerou que na atualidade existe maior fluidez entre os gêneros feminino e masculino, reverberando na parentalidade e na conjugalidade que ficam, assim, mais igualitárias. As falas demonstraram maior envolvimento paterno em todo o processo de tornar-se pai, desde o planejamento e o desejo por filhos, até os cuidados físicos e afetivos. Foi possível também constatar reverberações da parentalidade no relacionamento conjugal, indicando o transbordamento de questões do subsistema parental para o conjugal. / [en] Based on the present study, we aimed to investigate the subjective experience of fatherhood and masculinity of primiparous fathers during their transition to fatherhood. To this end, an extensive research was conducted that was divided into two articles. The first one, Subjective experience of masculinity in the transition to fatherhood discusses how fathers experience changes in masculinity during their transition to fatherhood. The second article, The contemporary father: vicissitudes of the process of becoming a father focuses on how fathers experience the process of transition to fatherhood. To this end, two qualitative studies were conducted by interviewing eight primiparous men from Rio de Janeiro who belong to the middle -class, have a child aged between eight months and three years, are heterosexual and are married (formally or otherwise). The results were analyzed according to the content analysis method and its categorical aspect. To achieve the set goals, analysis categories were discussed in articles one and two as follows: the categories of the first article were Masculinities in transformation: identifications and ruptures with parents; Male identity: the issue of gender; and Feminism and its reverberations on masculinity. The categories of the second article were Prehistory of fatherhood: the desire to have children; Repercussions of parenting on the marital relationship and Paternal involvement. Most participants believe that today, there is a greater fluidity between the male and the female gender, which also reverberates on parenting and conjugality and makes them more egalitarian. Their statements reveal increased paternal involvemen t throughout the entire process of becoming a father, from planning and desiring a child to physical and emotional care. It was further observed that parenting also impacts the marital relationship, as issues related to the parental subsystem seem to affect the conjugal one as well.

[pt] As principais normas de controle às substâncias ilícitas perpetuam a perspectiva de uma guerra às drogas supostamente neutra, sem gênero, raça ou classe. Mesmo assim, a porcentagem de mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas na América Latina, cerca de 50 por cento, é expressivamente maior quando comparado com a população masculina encarcerada pelos mesmos delitos, cerca de 20 por cento (WOLA, 2020, p. 14). A partir de desigualdades estruturais, guiadas por fenômenos como a feminização da pobreza e do papel social feminino do cuidado, buscamos entender o crescimento desproporcional do encarceramento da população feminina comparado com a população masculina. Entre os anos 2000 e 2017, o aumento foi de 53 por cento para mulheres em comparação com um aumento de 19 por cento para os homens (WOLA, 2020, p. 11). As Regras de Bangkok surgem, neste contexto, enquanto uma norma internacional que aplica princípios das criminologias crítica, interseccional e feminista e entende a importância de pensar gênero no cárcere a partir de suas necessidades específicas, além de abordar medidas não privativas de liberdade enquanto ideais para o público feminino que comete delitos de baixa gravidade. Estas regras são adotadas, adaptadas e transformadas para a lei de psicotrópicos costarriquenha, a fim de introduzir proporcionalidade de sentença e especificidade de gênero para mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas. Buscamos oferecer, neste sentido, a partir da literatura de normas em conjunto com as discussões feministas e de gênero, no âmbito principalmente das criminologias críticas, uma leitura do processo de difusão normativa das Regras de Bangkok para o caso da reforma criminal costarriquenha, expondo a partir de marcadores sociais da diferença, a necessidade de pensar justiça criminal com sensibilidade de gênero para medidas alternativas ao encarceramento. / [en] The main norms of control of illicit substances perpetuate the perspective of a supposedly neutral war on drugs, without gender, race or class. Even so, the percentage of women incarcerated for drug-related offenses in Latin America, around 50 percent, is significantly higher when compared to the male population incarcerated for the same offenses, around 20 percent (WOLA, 2020, p. 14). Based on structural inequalities, guided by phenomena such as the feminization of poverty and the female social role of care, we seek to understand the disproportionate growth of incarceration rate of the female population compared to the male population. Between 2000 and 2017, the increase was 53 percent for women compared to a 19 percent increase for men (WOLA, 2020, p. 11). The Bangkok Rules emerge, in this context, as an international norm that applies principles of critical, intersectional and feminist criminologies and understands the importance of thinking about gender in prison based on their specific needs, in addition to addressing non-custodial measures as an ideal for the female audience that commits low-severity crimes. These rules are adopted, adapted and transformed into the Costa Rican psychotropic law in order to introduce sentence proportionality and gender specificity for women incarcerated for drug offences. In this sense, we seek to offer, from the literature of norms together with feminist and gender discussions, mainly within the scope of critical criminologies, a reading of the normative diffusion process of the Bangkok Rules for the case of Costa Rica criminal reform, exposing from social markers of difference, the need to think about criminal justice with a gender sensitivity perspective for alternative measures to incarceration.

[pt] Esta pesquisa busca compreender como o movimento de mulheres indígenas no Brasil apresenta concepções próprias de agência e resistência, em específico, como as mulheres indígenas articulam a relação entre o empoderamento e gênero em sua mobilização. As fontes analisadas são as trajetórias e os discursos das mulheres indígenas, a partir de um escopo teórico, epistemológico e metodológico feminista e decolonial. O empoderamento é o recorte que permite observar a circulação discursiva de um vocabulário relacionado ao gênero desde uma cosmovisão da modernidade ocidental, em que esse externamente definido é friccionado e negociado pelas mulheres indígenas em seu processo de autodefinição. Em vez de receptoras passivas de concepções universalizadas, essas mulheres rompem com a oposição entre os direitos coletivos indígenas e os individuais das mulheres através do enraizamento nas próprias culturas e cosmologias como forma de resistência. Esta dissertação argumenta que as mulheres indígenas engajam com o conceito de empoderamento em associação com a sua demanda por maior protagonismo e autonomia política, enquanto que este termo é amansado à medida que esta reivindicação é expressa como uma extensão e reincorporação da sua agência como guardiãs de suas culturas e povos e indigenizado ao articular a sua mobilização política a partir da complementaridade entre as agências feminina e masculinas, entre os seres humanos e não-humanos e da interconexão entre o corpo, território e espírito no fazer da mulher indígena. / [en] This research seeks to understand how the movement of indigenous women in Brazil has its own conceptions of agency and resistance, specifically, how indigenous women articulate the relationship between empowerment and gender in their mobilization. The sources analyzed are the Indigenous women s trajectories and discourses, from a feminist and decolonial theoretical, epistemological and methodological scope. Empowerment as concept reflects the discursive circulation of a gender-related vocabulary from a Western modern worldview, in which this externally defined term is friccioned and negotiated by Indigenous women s selfdefinition process. Instead of passive recipients of universalized conceptions, these women break with the opposition between indigenous collective rights and the individual rights of women, by rooting their resistance in their own cultures and cosmologies. This study argues that indigenous women engage with the concept of empowerment in association with their demand for greater protagonism and political autonomy, meanwhile this term is tamed as this claim is expressed as an extension and reincorporation of their agency as guardians of their cultures and peoples and indigenized as their political mobilization departs from the complementarity between feminine and masculine agencies, between human and non-human beings and the interconnection between body, territory and spirit.

[pt] A pesquisa sobre os vendedores ambulantes se insere em um contexto mais amplo, em uma sociedade determinada: a sociedade capitalista, onde o cotidiano de trabalho desses sujeitos pode nos revelar as facetas mais obscuras do processo de precarização e informalização do trabalho, cada vez mais presente no mundo contemporâneo. Por entendermos, através de diversas leituras, que a exploração capitalista e a dominação patriarcal caminham de forma conjugada e não podem ser vistas de maneira cindida, a análise do processo de precarização do trabalho se relacionou a uma perspectiva de gênero. Com este propósito, resolvemos focar no trabalho das mulheres em um mercado tão competitivo como o dos ambulantes no transporte ferroviário de circulação de pessoas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também utilizamos a categoria território para apreender as relações de poder, e com isso as de gênero, produzidas e reproduzidas pelos ambulantes nesse transporte. Visando alcançar os objetivos da pesquisa foi realizado um trabalho de campo, que teve início em janeiro de 2022 e foi concluído em maio deste mesmo ano. O trabalho de campo consistiu em observação participante e em entrevistas com trabalhadores ambulantes nos cinco principais ramais dos trens urbanos da RMRJ. Foram realizadas 6 (seis) entrevistas semiestruturadas de forma completa, além do depoimento de outros ambulantes dentro e fora do transporte ferroviário. Também foram acessados dados secundários de institutos de pesquisa e realizada revisão bibliográfica. Tudo isso nos possibilitou ferramentas teóricas e metodológicas para analisar as experiências de mulheres trabalhadoras que vivenciam a precariedade em territórios de maioria masculina. / [en] Research on hawkers is inserted in a wide context determined by the capitalist society in which their daily work can reveal to us the most obscure facet of the process of informalization and precarization of labor that is increasingly present in the contemporary world. By means of several readings, we understand that capitalist exploitation and patriarchal domination are tightly connected and cannot be separated, thus, the analysis process of precarization of labor is related to a gender perspective. To this end, we focused on women working in the extremely competitive hawker’s market of rail transport in the Rio de Janeiro metropolitan area. We use the category called territory to seize the power relations and also gender relations produced and reproduced by hawkers in this means of transport. Aiming to achieve the purpose of the research, fieldwork started in January 2022 and ended in May 2022. The fieldwork consisted in observing and participating and interviewing the hawkers in the five principal RMRJ branches of train lines. We did six completed and semi-structured interviews in addition to other hawkers brief inside and outside railroad transportation. We also accessed secondary data from research institutes and we did literature review. All of it gave us theoretical tools and methodology to analyze the experience of women who experience precarity in male majority places.

[pt] A composição pode ser o espaço de imersão intimamente ligada ao viver. Quando se trata de mulheres que criam, reforçando temas femininos, temos a música assumindo o compromisso de fazer política, ultrapassando as fronteiras de gêneros e mostrando que o subalterno pode falar em um mercado dominado por um conservadorismo machista. Esta tese tem por objetivo reconstituir criticamente a história de algumas cantoras compositoras do Brasil a partir de entrevistas com representantes de sete estilos musicais que se impuseram no cenário musical brasileiro na segunda metade do século XX. Partindo da expressão cantautora, utilizada para designar esse tipo de artista na maioria dos países de língua neolatina, mas não no Brasil, o objetivo é reiterar a faceta autora de cantoras consagradas e discutir os seguintes pontos: suas experiência em um mercado dominado predominantemente pelo gênero masculino; se o canto as fazem criar ou se as criações as levam a cantar; quais suas inspirações; o que as move em direção à composição; e o que, afinal, elas falaram e que, segundo elas, não foi dito pelos homens. Essas e outras questões esclarecerão a multiplicidade dessas artistas e mostrarão a importância das cantautoras para a cultura brasileira. / [en] The composition might also be the immersive space closely linked to living. When it comes to women who create, reinforcing feminine themes, music starts to make politics, crossing gender boundaries, and showing that the subaltern can speak in a market dominated by male chauvinism. This Ph. D. dissertation aims to critically reconstruct from interviews the history of some Brazilian songwriters representing seven musical styles that prevailed on the Brazilian music scene in the second half of the 20th century. Based on the expression cantautora, used to designate a female singer and songwriter in most neolatin languages-speaking countries, but not in Brazil, the objective is to emphasize the author role of those established singers and discuss the following points: their experience in a predominantly dominated market by the male gender; whether singing makes them create or whether creations lead them to sing; what are their inspirations; what moves them towards composition; and what, after all, they said and which, according to them, was not said by men. These and other questions will illustrate the multiple talents of these artists and show the importance of cantautoras for Brazilian culture.

[pt] O crescente campo da propriedade intelectual é uma fonte de conhecimento muito interessante para a geografia. As patentes, marcas, indicações geográficas são temáticas que permitem análises espaciais sobre a (re)organização do espaço produtivo, a geopolítica, as revoluções técnico-teóricas de nosso tempo. Na própria norma, encontramos as escalaridades e princípios de proteção dos inventos. Observando mais detalhadamente este rico campo, os certificados de indicações geográficas trazem consigo conceitos clássicos da geografia. Se, outrora cristalizados em nossa ciência, encontram-se revitalizados no campo da P.I., sendo cruciais para a obtenção destes certificados e para (re)dinamizar as produções tradicionais, como a vitivinícola. Os apreciadores e entusiastas dos vinhos são familiarizados com o vocábulo “terroir”, conceito geográfico medieval revivido pela normatização da indicação geográfica. Nos emprestando da tríade fato-valornorma de Miguel Reale (2002, 2003), percebemos como normas criam fatos e valores que, reverberarão nas ciências também, e vice-versa, denotando uma retroalimentação nesta tríade jurídica. Num pensamento embebido em Ferdinand Braudel (1958), se, os passados formam o presente, a atualidade permite que entendamos os passados, pela apreciação de reminiscências, permanecias, rugosidades e hibridizações. O mesmo é valido para a ciência, para nossos conceitos, não só adjetivos geográficos como também as ferramentas e a metodologia de análise e de entendimento dos fatores que garantem a unicidade e qualidade de uma produção específica. Feitas estas ponderações, este presente trabalho se ocupará da leitura geográfica da tríade de Reale, mais especificamente das normas que regem a indicação geográfica, entendendo a importância atual do terroir. Num segundo momento, mergulharemos no conceito de terroir, revisitando os séculos XVI, XVII e XVIII, onde, entendendo as temporalidades e suas cargas de passado, procuraremos apresentar as definições do conceito e, como elas modificaram a percepção espacial, da relação entre ser humano e ambiente, do imaginário e das representações ao longo destes séculos, que culminariam com a concepção hoje observável do terroir. Nesta viagem, teremos guias como Montaigne, Montesquieu, Rousseau que, não somente discorreram sobre o terroir, deram importantes contribuições para o conceito. Ao revisitar o terroir, demonstraremos os elos entre este tesouro conceitual e outro, que também anda bem esquecido na geografia, o cristalizado gênero de vida (1911). Pelo presente, dialogando com outros campos, como o direito, observamos o vigor de nossa ciência e de nossos clássicos que, na nossa humilde visão, são bem vanguardistas. / [en] The growing field of intellectual property is a very interesting source of knowledge for geography. Patents, trademarks, geographical indications are themes that allow spatial analysis on the (re) organization of the productive space, geopolitics, the technical-theoretical revolutions of our time. In the standard itself, we find the scalarities and principles of protection of inventions. Taking a closer look at this rich field, the certificates of geographical indications bring with them classic concepts of geography. If, once crystallized in our science, they are revitalized in the field of IP., being crucial for obtaining these certificates and for (re) boosting traditional productions, such as wine production. Wine lovers and enthusiasts are familiar with the term terroir, a medieval geographical concept revived by the standardization of geographical indication. Borrowing from Miguel Reale s factvalue-standard triad (2002, 2003), we see how norms create facts and values that will reverberate in the sciences as well, and vice-versa, denoting feedback in this legal triad. In a thought steeped in Ferdinand Braudel (1958), if the past forms the present, the present allows us to understand the past, through the appreciation of reminiscences, permanences, roughness and hybridization. The same is true for science, for our concepts, not only geographical adjectives but also the tools and methodology of analysis and understanding of the factors that guarantee the uniqueness and quality of a specific production. Having made these considerations, this present work will deal with the geographic reading of the Reale s triad, more specifically the rules that govern the geographical indication, understanding the current importance of the terroir. In a second step, we will dive into the concept of terroir, revisiting the 16th, 17th and 18th centuries, where, understanding the temporalities and their past burdens, we will try to present the definitions of the concept and, how they modified the spatial perception, of the relationship between human being and environment, imaginary and representations throughout these centuries, which would culminate in the observable conception of terroir today. On this trip, we will have guides like Montaigne, Montesquieu, Rousseau who, not only talked about the terroir, made important contributions to the concept. By revisiting the terroir, we will demonstrate the links between this conceptual treasure and another, which is also forgotten in geography, the crystallized gen de vie (1911). At present, in dialogue with other fields, such as law, we observe the vigor of our science and our classics, which, in our humble vision, are very avant-garde.

[pt] Cada vez mais, a função compras tem adquirido uma importância estratégica dentro das organizações que buscam alcançar vantagem competitiva perante seus concorrentes. Como consequência, observa-se uma tendência por parte delas em estabelecer estratégias de aquisição que conjugam os benefícios do modelo centralizado e descentralizado de compras. Na literatura acadêmica, muitos autores sugerem a combinação desses modelos de aquisição no intuito de explorar os benefícios dos dois sistemas, além de mitigar as desvantagens de ambos. Nesse contexto, o presente estudo tem como propósito avaliar os impactos na adoção de um modelo híbrido de compras, a partir do estudo de caso sobre a sistemática de aquisição de gêneros alimentícios no âmbito da Marinha do Brasil. Segundo as Normas para Execução do Abastecimento (SGM-201), tais materiais constituem-se nos itens de símbolo de jurisdição M cujas aquisições são centralizadas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; pelos Centros de Intendência ou unidades designadas da área. Dentro dessa estrutura de compras, voltada para aquisição deste material, identifica-se um interessante potencial no tocante a obtenção de economias de escala, bem como uma maior flexibilidade e autonomia por parte das Organizações Militares Consumidoras. Com base nos resultados obtidos decorrentes de entrevistas e dos questionários encaminhados às Unidades Militares, pode-se avaliar o impacto de um sistema de compras híbrido sobre elas e a possibilidade de aperfeiçoamento das normas internas vigentes da Força. Adicionalmente, será sugerido o aprimoramento das listas de gêneros utilizadas. / [en] Increasingly, the purchasing function has acquired a strategic importance within organizations that are seeking to achieve competitive advantage over their competitors. As a result, there is a tendency on their part to set acquisition strategies that combine the benefits of centralized and decentralized models of purchasing. In the academic literature, several authors suggest using a combination of acquisition models in order to exploit the benefits of both systems and to mitigate the disadvantages of both. In this context, the present study aims to assess the impact of the adoption of a hybrid model of purchasing utilizing the case study of the purchase system of foodstuffs employed by the Brazilian Navy. According to the Rules for Implementation of Supply (SGM-201), such materials are considered category symbol M items, whose purchases are centralized by the Navy Aquisition Center in Rio de Janeiro; by the Supply centers or designated area units. Within this purchasing structure, focusing on the acquisition of this material, one identifies an interesting potential in relation to obtaining economies of scale, as well as greater flexibility and autonomy by the Consumers Military Organizations. Based on the results arising from interviews and questionnaires sent to military units, one can evaluate the impact of a hybrid purchasing system on them and the possibility of improving the internal rules of the Force. In addition, the improvement of the foodstuffs lists will be suggested.

[pt] O presente trabalho tem por objetivo compreender as representações sociais das mulheres denominadas periguetes. Articulando o debate sobre gênero, mídia e sujeitos desviantes, pretende-se refletir sobre o papel das periguetes na cultura contemporânea. Além disso, discutem-se questões relacionadas aos estudos sobre o corpo, aqui tomado como capital social. As mulheres periguetes são analisadas por suas características e representações, o que nos leva à reflexão sobre um possível modelo típico ideal de beleza feminino. Seja por suas atitudes, postura, gestual ou vestimenta, tais mulheres são ao mesmo tempo reconhecidas, mas também discriminadas. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica, contando com o aporte teórico de autores das Ciências Sociais, como Erving Goffman, Howard Becker, Mary Douglas, Mirian Goldenberg e Simone de Beauvoir, entre outros. Além disso, foi realizada uma análise das representações sociais das periguetes presentes na mídia, através de duas personagens de telenovelas, e também na dinâmica das interações sociais presentes no discurso do senso comum, através de Entrevistas em Profundidade. Para tanto, foram ouvidos 24 jovens, homens e mulheres, de 20 a 29 anos, moradores da Baixada Fluminense e Zona Sul do Rio de Janeiro. / [en] The present work aims at understanding the social representations of women so-called periguetes. Managing debates on gender, media and deviant individuals, this study seeks to reflect about the role of periguetes within contemporary culture. Furthermore, questions related to body studies, herein taken as social capital, are also discussed. The periguete women are analysed based on their features and representations, which leads us to reflect over an ideal typical model of feminine beauty. Be it based on attitudes, behaviour, gestures or clothing, such women are at once recognised, but also discriminated against. The methodology chosen consisted of literature review in light of theoretical studies from Social Science authors as Erving Goffman, Howard Becker, Mary Douglas, Mirian Goldenberg and Simone Beauvoir, among others. Besides, it was conducted an analysis of periguetes social representations pictured in the media through soap operas characters, and also an analysis on the dynamic of social interactions within common sense speech, through Depth Interviews . To do so, it was heard 24 young adults, male and female, aged 20-29 years-old, residents of Baixada Fluminense and Rio de Janeiro s South Zone.

[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência. / [en] This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of gender. Once verified that the rubric violence against women is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in the violent process mediate it s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.

[pt] A presente tese, Gênero, sexualidade e as meninas em privação de liberdade: um estudo sobre a política de atendimento socioeducativo no estado do Rio de Janeiro, analisa a organização desta política após a aprovação da Resolução número 119, de 11 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece as diretrizes básicas para a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) aos(às) adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método de análise de conteúdo para examinar documentos normativos e conteúdo de entrevistas, grupos focais e rodas de conversa com operadores(as) do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com as meninas e seus familiares sobre o tema e cujo referencial teórico tem como foco as abordagens de gênero e as formas como a opressão de gênero se expressa na prática do atendimento, assim como seus efeitos. A autora analisa como adolescentes do sexo feminino entre 12 e 18 anos, em cumprimento de medida de internação, são percebidas e atendidas em seus direitos e demandas, ressaltando as questões de saúde física e mental, os direitos sexuais e reprodutivos, a maternidade e as relações familiares, em razão de sua identidade ou expressão de gênero. Ela conclui que o atendimento hoje ainda segue uma lógica masculina, que desde a formulação da política socioeducativa até a execução da medida invisibiliza e secundariza as meninas, nega seus direitos, agrava suas condições precárias de vida e fortalece os sistemas vigentes de opressão. Até a década de 2000 os estudos sobre o atendimento socioeducativo estavam centrados nos adolescentes do sexo masculino, uma vez que historicamente constituem a maioria em cumprimento de medida, tanto em regime aberto, quanto privativo de liberdade. A partir da aprovação da referida Resolução, porém, o tema da diversidade étnico-racial, de gênero e de orientação sexual foi definido como norteador da prática pedagógica e transversal a todo o sistema. Nos anos seguintes o debate avançou em relação ao atendimento às especificidades das meninas, desvelando um cenário de desigualdades, discriminações e punições baseadas no gênero, na cor da pele e na classe social. A autora define, portanto, três pontos para a compreensão da política em questão: o processo de construção das percepções sobre as adolescentes infratoras e as formas de produção de desigualdades de gênero, enfatizando os estereótipos que reforçam os sistemas de opressão; os impactos das percepções construídas sobre elas na política de atendimento; e o modo como se opera a precarização de suas vidas de forma individual ou coletiva, por meio da invisibilização ou secundarização de suas necessidades. Para ilustrar alguns dos temas destacados nesta análise, a autora seleciona relatos de agentes públicos(as) que interagiam com adolescentes infratoras na única unidade de atendimento de internação feminina no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2019, a partir de entrevistas, grupos focais e rodas de conversa realizadas em pesquisa sob sua coordenação. / [en] This thesis, Gender and girls in deprivation of liberty: a study of the socio-educational care policy in the state of Rio de Janeiro, analyses the organization of this policy following the approval of Resolution 119 of 11 December 2006 by the National Council for the Rights of Children and Adolescents (Conanda), which establishes the basic guidelines for the organization and operation of the National Socio-Educational Care System (Sinase) for adolescents who are accused of committing an offence. This is a qualitative study, which uses the content analysis method to examine normative documents and the content of interviews with operators of the Rights Guarantee System (SGD), with the girls and their families on the subject and whose theoretical framework focuses on gender approaches and the ways in which gender oppression is expressed in the practice of care, as well as its effects. The author analyzes how female adolescents between the ages of 12 and 18, who are serving a detention order, are perceived and attended to in terms of their rights and demands, highlighting physical and mental health issues, sexual and reproductive rights, motherhood and family relations, due to their gender identity or expression. She concludes that care today still follows a masculine logic, which from the formulation of socio-educational policy to the execution of the measure makes girls invisible and secondary, denies their rights, aggravates their precarious living conditions and strengthens existing systems of oppression. Until the 2000s, studies on socio-educational care were centered on male adolescents, since they have historically been the majority of those serving both open and custodial sentences. However, with the approval of this Resolution, the theme of ethnic-racial diversity, gender and sexual orientation was defined as the guiding principle of pedagogical practice and transversal to the entire system. In the following years, the debate advanced in relation to meeting the specific needs of girls, revealing a scenario of inequalities, discrimination and punishments based on gender, skin color and social class. The author therefore defines three points for understanding the policy in question: the process of building perceptions about adolescent offenders and the ways in which gender inequalities are produced, emphasizing the stereotypes that reinforce systems of oppression; the impact of the perceptions built about them on the care policy; and the way in which their lives are made precarious, either individually or collectively, by making their needs invisible or secondary. To illustrate some of the themes highlighted in this analysis, the author selects reports from public agents who interacted with adolescent offenders in the only female detention center in the state of Rio de Janeiro in 2019, based on interviews conducted in research under her coordination.