[pt] O presente trabalho integra a linha de pesquisa Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade e pretende desenvolver a relação subjetividade e laço social nas instituições família e escola a partir de um recorte da teoria psicanalítica. O objetivo é analisar, através de Freud e Winnicott, as diferentes concepções antropológicas e de constituição da subjetividade construídas por esses autores e delinear as possibilidades de laço social, ou seja, de se conectar e de empatizar com o outro, e as possíveis consequências éticas ao se adotar uma ou outra concepção. O que se busca como pano de fundo é colocar em evidência a mudança de paradigma entre os pensamentos de Freud e Winnicott, alternando a perspectiva de análise centralizada na concepção de sujeito pulsional individual, de Freud, para o aspecto relacional do ambiente e das instituições constituidoras de subjetividades, de Winnicott. Os delineamentos deste trabalho se fundamentam em quatro problematizações: (i) a concepção de sujeito em Freud conduz à necessidade de uma autoridade interna, o superego, e externa, o Estado, para controlar as pulsões, evidenciando, assim, a ética da lei; (ii) a concepção de sujeito em Winnicott parte de uma concepção relacional do sujeito, enfatizando o papel do ambiente neste processo e circunscrevendo a ética do cuidado; (iii) o faço social parte da indissociabilidade entre a subjetividade e o social, percebendo-os como fenômenos interligados e reconhecendo que, por um lado, o ambiente social age e produz subjetividades e, por outro, as premissas utilizadas na concepção do sujeito influenciam diretamente as instituições e a forma de interação e de reciprocidade dos sujeitos entre si e (iv) as instituições socializadoras, como a escola e a família, ao assumirem uma postura baseada na ética do cuidado, acolhem as singularidades, permitem que o laço social se efetive e que o sujeito emerja. A fim de ilustrar esta temática com contornos práticos, serão utilizados dois casos do livro A ralé brasileira de Jessé Souza que fazem refletir sobre a construção de subjetividades a partir das instituições familiar e escolar. / [en] The present work integrates the line of research Theory of Law, Ethics and Construction of Subjectivity and aims to develop the relationship between subjectivity and social bond in the family and school institutions from a psychoanalytic theory perspective. The purpose of this work is to analyze through the views of Freud and Winnicott the different anthropological and constitutional conceptions of subjectivity and to outline the possibilities of social bonds, that is, to connect and to empathize with one another, and the possible ethical consequences of adopting one or other conception. What is sought hereby as a broader context is to point out the paradigm shift between the thoughts of Freud and Winnicott, alternating the perspective of an analysis focused on Freud s conception of the individual drive, to Winnicott s relational aspect of the environment and the institutions which constitute subjectivities. This work s outlines are based on four issues: (i) the conception of the subject in Freud leads to the need for an internal authority, the superego, and for an external authority, the State, to control its drives, thus evidencing the ethics of the law; (ii) the concept of the subject in Winnicott is based on a relational conception of the subject, emphasizing the role of the environment in this process, which is circumscribed by the ethics of care; (iii) the social bond assumes the inseparability between subjectivity and social, perceiving them as interconnected phenomena and acknowledging that, on the one hand, the social environment acts and produces subjectivities and, on the other, the assumptions used in the conception of the subject directly influence the institutions and the form of interaction and reciprocity among the subjects; (iv) socializing institutions, such as the school and the family, when taking a stance based on the ethics of care, embrace the singularities, allow the effectiveness of the social bond and the emersion of the subject. In order to illustrate this theme with practical outlines, this work will use two cases from the book The Brazilian Ralé by Jessé Souza, which allow a reflection on the construction of subjectivities under the perspectives of the family and school institutions.

[pt] Esse trabalho busca verificar se há relação entre a política monetária conduzida por um grupo de países e as suas instituições, especialmente aquelas ligadas ao setor público. A partir da estimação de uma regra de politica monetária comum para um grupo de países, regredimos coeficientes de reação das autoridades monetárias a desvios da inflação da meta e do hiato da atividade em métricas de instituições. Encontramos relações significativas entre a condução de política monetária e as instituições dos países, bem como potenciais determinantes das instituições, em vários casos. / [en] This paper seeks to verify if there is a relationship between the monetary policy conducted by a group of countries and their institutions, especially those related to the public sector. From the estimation of a common monetary policy rule for a group of countries, we regressed the reaction coefficients of the monetary authorities to deviations from inflation target and activity gap on institutional metrics. We find significant relationships between conducting monetary policy and country institutions, as well as potential determinants of institutions, in several cases.

[pt] Essa tese contém três artigos sobre o impacto da história sobre desenvolvimento econômico de longo prazo, através dos canais de instituições e cultura. O primeiro artigo estuda instituições de administração da terra na Índia colonial e identifica mecanismos através de que variações naquela instituição têm consequências de longo prazo sobre investimento e produtividade agrícola. O segundo artigo estuda a relação entre várias dimensões de diversidade cultural e crescimento em distritos Indianos, usando uma estratégia de variáveis instrumentais. Esses resultados acham os mais fortes impactos para diversidade religiosa. O impacto significativo da diversidade religiosa em melhorar produtividade e reduzir pobreza pode ser resultado da ênfase maior sobre instituições seculares em face da concorrência religiosa. O ultimo artigo examina a formação dos valores culturais como canal através de que desenvolvimento econômico pode ser impactado por condições iniciais. Achamos que traços geográficos inerentes tornam algumas regiões mais propensas a serem agrícolas. Essas regiões, dominados por homens, têm menos templos dedicados às divindades femininas e também têm piores índices da alfabetização feminina. / [en] This thesis consists of three papers examining the impact of history on long-run development processes through the channels of institution and culture. The first paper studies land revenue institutions in colonial India and identifies a multi-channel mechanism through which variations in that institution have long-run consequences for agricultural investment and productivity. The second paper examines the relationship between various dimensions of cultural diversity and growth in Indian districts using an instrumental variables strategy. These results find the strongest impacts for religious diversity. The significant impact of religious diversity in increasing productivity and reducing poverty may be due to increased emphasis on secular institutions in the face of religious competition. The last paper studies the formation of cultural values as a channel through which development outcomes may be impacted by initial conditions. We find that inherent geographical traits render certain regions more likely to be agricultural, male-dominated societies with a lower propensity to worship female deities, which in turn leads to worse female literacy outcomes.

[pt] A pesquisa versa sobre a medida protetiva que determina o abrigamento de crianças vítimas de violência doméstica no âmbito das intervenções do Conselho Tutelar da Zona Sul I da cidade de Manaus/AM. O presente estudo tem por finalidade, identificar a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito dos Conselhos Tutelares. A metodologia de pesquisa empregada foi qualitativa e, para tal utilizou-se a entrevista semi-estruturada que foi aplicada aos Conselheiros da Zona Sul I da cidade de Manaus. Através delas pode-se verificar a existência de uma carência de serviços a ser prestado no campo assistencial, o que dificulta o atendimento feito aos casos de violência doméstica e a formação de uma rede assistencial.A realidade apresentada mostrou que os conselheiros têm dificuldades para realizar determinadas atividades que são de sua responsabilidade, tendo em vista os entraves que surgem durante o processo de atendimento das crianças vitimas de violência domestica, especialmente quando devem ser encaminhadas para os abrigos, conforme determina a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. / [en] The research focuses on the protective measure that determines the institutionalization of children victims of domestic violence within the operations of the Guardianship Board of South Zone I of the city of Manaus / AM. This study aims to identify the applicability of the Child and Adolescent (ECA) under the Guardianship Councils. The research methodology employed was qualitative and, to this end we used a semi-structured interview that was given to the Directors of the South Zone I of the city of Manaus. Through interviews can verify the existence of a lack of services being provided to health care, which makes the service done in cases of domestic violence and the formation of a healthcare network. The reality presented showed the problem that directors have to undertake certain activities that are your responsibility, in view of the obstacles that arise during the care of child victims of domestic violence, especially when they should be sent to shelters, as determined the Doctrine of Integral Protection of Children and Adolescents.

[pt] O principal objetivo desse trabalho é avaliar os desdobramentos do desenvolvimento institucional sobre a integração energética da América do Sul. Sendo assim, e após o debate acerca das teorias neofuncionalistas, das teorias intergovernamentalistas e das teorias da governança multi-nível, bem como suas contribuições para o desenvolvimento institucional da integração energética, propõe-se uma ampliação do conceito de cooperação e segurança energéticas, avançando na lógica da infraestrutura física demandada para a criação de determinados empreendimentos, uma vez que a literatura atual foca demasiadamente na questão do petróleo e de seus derivados. Apresenta-se, ainda, dados acerca da atual infraestrutura física do subcontinente sul-americano. Ademais, discute-se os benefícios e os entraves à promoção da integração energética regional, que tem, em maior ou menor grau, relação com o arcabouço institucional relativo ao tema na América do Sul. / [en] The main objective of this work is to evaluate the consequences of institutional development on energy integration in South America. So, after discussions of neofunctionalist theories, intergovernmentalists theories and theories of multi-level governance and their contributions to the development institutional energy integration, we propose an extension of the concept of cooperation and energy security, advancing the logic of demanded physical infrastructure for the creation of certain projects since the current literature focuses excessively on the issue of oil and its derivatives. We also present data about the current physical infrastructure of the South American subcontinent. Furthermore, we discuss the benefits and barriers to the promotion of regional energy integration, which has a greater or lesser degree relation with the institutional framework relating to the theme in South America.

[pt] O trabalho analisa a institucionalidade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC por meio de análise empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os casos são divididos em cinco categorias - (1) em desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4) em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos - observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar se os países em desenvolvimento são capazes de se beneficiar do uso do mecanismo, colhendo os frutos da ordem liberal de comércio. O regime de comércio internacional deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento do mesmo modo, mas assimetrias políticas e econômicas podem interferir, permitindo que os mais poderosos influenciem resultados, agindo em benefício próprio. O quadro teórico é marcado pela discussão entre realismo e neoliberalismo sobre o papel das instituições - instrumento dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que permitem ganhos mútuos para seus membros e, ainda, em que medida questões distributivas são importantes. / [en] The work seeks to assess the institutionality of the WTO dispute settlement mechanism through an empirical analysis of the 336 cases filed in its first ten years in practice (1995-2005). The cases are broke down into five categories of disputes - (1) developing vs developing; (2) developed vs developed; (3) developed vs developing; (4) developing vs developed; (5) and mixed - as patterns of dispute resolution are brought into light. The aim is to verify if developing countries are able to benefit from the mechanism, ultimately reaping the benefits of a liberal world trade order. The international trade regime is supposed to work for developed and developing countries alike but in a world of political and economical asymmetries, issues of power may interfere, allowing actors to influence dispute outcomes in the service of private interests. The theoretical background is provided by questions arising from the debate between realism and neo- liberalism about the role of institutions - a sheer instrument for the powerful or collective tools that allow mutual gains for their members, and also, just how important are distributional issues in this scenario.

[pt] O Terceiro Setor no Brasil tem se reconfigurado de modo a se aproximar dos negócios de impacto social e de suas respectivas instituições de apoio. Essas organizações híbridas visam enfrentar problemas socioambientais a partir de modelos de negócios regidos sob a égide de mecanismos de mercado. Diferem de organizações não governamentais por não dependerem de recursos de filantropia ou doações; não se enquadram como empresas tradicionais por terem como medida principal de sucesso o impacto social de suas ações, e não o lucro; se distanciam das iniciativas de responsabilidade social empresarial pelo fato de que suas intervenções não são guiadas pela busca de mitigação de uma externalidade negativa ou de ações desassociadas do core business empresarial. A tese analisa as incubadoras universitárias que acolhem os negócios de impacto social. Elas são instituições burocráticas com natureza e interconexões com relevante complexidade e que podem conformar categorias tipológicas orientadas pela natureza de suas mantenedoras - privadas, públicas e comunitárias. A pesquisa é comparativa e multicasos cujo percurso metodológico agrega insumos históricos, teórico-conceituais, análise institucional e pesquisa de campo aplicada junto a gestores de incubadoras: oito inquiridos (representando quatro incubadoras) via interlocução direta e outros 26 por interlocução indireta com aplicação de formulário eletrônico à distância (25 incubadoras). Às de mantenedoras comunitárias demostraram melhor performance na execução de processos operacionais, gerenciais e estratégicos (manutenção e investimento de infraestrutura; despesas correntes, elaboração de documentos jurídicos, contratação de pessoal; mudança de posicionamento estratégico), dentre outros atributos associados a parâmetros internacionais de desempenho de incubadoras empresariais, cultura empreendedora universitária, e flexibilidade na elaboração de programas de incubação a novos nichos de mercado (inclusive negócios de impacto social). / [en] Brazilian Third Sector has been reconfigured to approach the social businesses and their respective support institutions. Social entreprises are hybrid organizations that seek to address socio-environmental problems based on business models governed by market mechanisms. They differ from non-governmental organizations because they do not rely on philanthropic resources or donations; they do not fit as traditional companies because they have as main success measure the social impact of their actions, not only profit; they distance themselves from corporate social responsibility initiatives because of the fact that their positive results do not come from mitigating a negative externality or from actions that are core business disassociated. The thesis analyzes the university business incubators that host such startups social businesses. They are bureaucratic institutions with complex nature and interconnections, that can conform typological modalities guided by the nature of their maintainers - private, public and community. The research is comparative and multicases with a methodological route that aggregates historical, theoretical-conceptual inputs, institutional analysis and research with incubator managers: eight respondents (representing four incubators) as direct interlocutors and 26 others as indirect interlocutors that were reached by electronic form application at a distance (representing 25 incubators). The university business incubators with community maintainers demonstrated a better performance in the execution of operational, managerial and strategic processes (maintenance and investment of infrastructure; current expenses, preparation of legal documents, hiring of personnel; change of strategic positioning), among other attributes associated with international incubators performance parameters, entrepreneurial culture, flexibility of incubation of new market niches (including social entreprises).

[pt] Primeiramente, o trabalho examina em que medida os países pobres possuem retornos de capital mais elevados que os países ricos. Em segundo lugar, investiga se as diferenças nos retornos de capital entre países estão correlacionadas com fatores institucionais, variância e/ou assimetria nos retornos. Os resultados indicam uma relação negativa entre os retornos e o PIB per capita mas com pouca significância econômica. Ademais, os resultados indicam correlações significantes entre retornos de capital e alguns fatores institucionais, embora esses também não sejam economicamente significativos. O desvio padrão ou a assimetria nos retornos não parecem estar correlacionados com os retornos. Em suma, os achados indicam que uma pior qualidade institucional é, até certo ponto, uma explicação plausível para altos retornos de capital nos países pobres. Ainda assim, a falta de significância econômica encontrada destaca a natureza idiossincrática dos retornos nesta indústria devido a independência entre retornos e fatores específicos ao país. Os resultados indicam a necessidade de adaptar a teoria economia à differenças setoriais e também é importante na prática para empresas privadas no setor de petróleo e gás, pois os resultados indicam que estas não devem se preocupar particularmente com o PIB per capita ou as instituições dos países em que considera investir. Ao invés disso, os resultados indicam que as empresas devem olhar principalmente para características dos poços mesmo. Diversas explicações plausíveis para os resultados são delineadas. / [en] This thesis makes use of a unique and vast dataset of investment and production in the oil and gas industry from 1950 to 2016, to explore the Lucas Paradox and the drivers of returns to capital in the industry. Firstly, the thesis examines to what extent poor countries possess higher average returns to capital than rich countries. Secondly, it investigates whether the differences in returns between countries are correlated with institutional factors, variance and/or asymmetry in the returns. The results demonstrate that poorer countries have enjoyed significantly higher returns to capital than richer countries. Moreover, the findings show that institutional factors such as property rights protection, level of corruption and level of schooling possess a positive and statistically significant correlation with returns to capital. However, both these findings are not particularly economically significant. Variance and asymmetry of the returns appear to be an irrelevant explanation for the Lucas Paradox. On the other hand, asset-specific factors, that were, ex-ante, expected to be merely insignificant control variables, such as the size of the reservoir, or whether the asset is located onshore or offshore, have large R-squared impact on returns to capital. The findings in this thesis are important because the largely insignificant magnitude of country-specific variables highlight the importance of adapting economic development theory to account for sector-specific differences, as emphasized by Feyrer and Caselli (2008). Moreover, the results indicate that profit maximizing oil and gas companies considering new investments in a country should not be overly concerned with the GDP per capita nor the institutional quality of the country in question. Several potential explanations and paths for future studies are delineated.

[pt] A acessibilidade é uma qualidade ainda pouco considerada na prática de projetos em Design, porém, cada vez mais necessária na nos diversos modos de interação entre o ser humano e os sistemas diversos. Existem nos dias atuais, muitas abordagens intencionadas a universalizar métodos para a produção de produtos, sistemas e ambientes que sejam acessíveis às pessoas com deficiências. A existência de tantas abordagens culmina, na mesma proporção, em frustrações no desenvolvimento de projetos em Design que objetivam o desenvolvimento produtos que sejam de fato eficazes, eficientes e que tragam satisfação aos usuários, no escopo da diversidade humana. Isto pode ser confirmado na rotina da pessoa com deficiência visual, que pode apresentar diferentes necessidade funcionais de acordo com o componente do olho que foi acometido. Essa dissertação se apresenta em uma pesquisa qualitativa, a partir de observação participante em campo, de caráter exploratório e experimental; fundamentada pela análise documental das leis relacionadas com a deficiência visual, acessibilidade, e com Educação Superior. Para investigar o usuário, foram utilizados questionários e entrevistas, que revelaram lacunas para as quais a Ergonomia apresenta métodos para a melhorar a qualidade na interação do usuário com deficiência visual, para as questões de Usabilidade e Interação Humano Computador; do Design Universal e do Design Universal para a Aprendizagem para as questões de acessibilidade. / [en] The accessibility is a quality that is still under-considered in Design projects, but increasingly necessary in different ways of interaction between humans and systems. There are many approaches at present intended to universalize methods to design accessible products, systems, and environments for people with disability. The existence of so many procedures culminates, in the same proportion, in frustration in the development of Design projects that aim to develop products to be really effective, efficient, and bring satisfaction to users, in human diversity scope. It is possible to verify this fact by the routine of people with visual impairment that can present different functional necessities, according to the component of the eye that was affected. This dissertation presents qualitative research, outlined from participatory field observation, wich character is exploratory and experimental, substantiated by the documentary analysis of the laws related to visual impairment, accessibility and also to Higher Education. Questionnaires and enquiries were used to investigate the users. This data showed up gaps where the Ergonomics features methods to improve quality in user interaction to usability issues and Human-computer interaction; and Universal Design and Universal Design for Learning can improve Accessibility issues.

[pt] O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Campus Gávea da PUC-Rio visa, inicialmente, elaborar um diagnóstico da situação gerencial, funcional e física dos resíduos sólidos na Universidade. Com isso, determinam-se dados que auxiliam na elaboração do plano de gerenciamento de resíduos, no qual estão expostas ações para melhoria ambiental, social e financeira da Instituição de Ensino Superior. Com a elaboração das definições dos aspectos físicos e operacionais do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos direcionado ao Campus Gávea da PUC-Rio, será planejada a implementação do Projeto de Coleta Seletiva em duas edificações da Universidade. Considerando que um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos passa pelas etapas de diagnóstico, implementação, verificação e revisão da gestão, ao final da implantação do Projeto, visando à melhoria contínua, será apresentado um diagnóstico relativo às características de funcionamento e operação do projeto implantado, gerando, assim, sugestões para aprimoramento do Plano de Gestão. / [en] TThe Solid Waste Management Plan at PUC-Rio, on the Gávea Campus, draws up a diagnosis of the managerial, functional and physical situation of solid waste at the University. The objective is to determine the data which will help in the preparation of the Waste Management Plan, in which actions are laid out for environmental, social and financial improvements of the institution. Once the definitions of physical and operational aspects of the Solid Waste Management Plan are laid out on the Gávea Campus, at PUC-Rio, the implementation of Selective Waste Collection Project will start in two places. Considering that a Solid Waste Management Plan goes through the stages of diagnosis, implementation, verification and revision of the management process at the end of the project, aiming at the continuous improvement, a relative diagnosis of the functional and operational characteristics of the project will be presented, generating, thus, suggestions for improvements of the Management Plan. After the diagnosis, it was possible to get a more comprehensive view of the origin, composition and system of the Solid Waste Management produced on the Gávea Campus at PUC-Rio. The management of the solid waste is done by the administrative department of the Campus, at PUC-Rio, having its operational part done by a third-party. That is, the collection, sweeping and storage of the waste proceeding from the educational, administrative and operational areas are the responsibility of the Sodexho Company, which in 2008 had 209 employees, and in the year of 2010, 220 employees, distributed in three shifts (mornings, afternoons and evenings).