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[pt] AS MÃES DE FAMÍLIAS FUTURAS: A REVISTA O TICO-TICO NA FORMAÇÃO DAS MENINAS BRASILEIRAS (1905-1921) / [en] THE MOTHERS OF FUTURE FAMILIES: THE MAGAZINE O TICO-TICO IN THE FORMATION OF BRAZILIAN GIRLS (1905-1921)LUCIANA BORGES PATROCLO 31 May 2016 (has links)
[pt] A presente pesquisa tem o propósito de analisar os conteúdos femininos presentes em O Tico-Tico. O recorte temporal, de 1905 a 1921, compreende a data de lançamento do impresso e o último ano de registro da Seção para meninas, espaço fixo destinado à promoção da educação doméstica. O Tico-Tico é considerada a primeira revista ilustrada infantil brasileira e a pioneira na publicação de histórias em quadrinhos dedicadas a este público específico. A sua criação está inserida no contexto de legitimação da nova ordem sociocultural republicana, no início do século XX. Os intelectuais-fundadores – Cardoso Júnior, Luis Bartolomeu de Souza e Silva, Manoel Bomfim e Renato de Castro - creditavam à imprensa infantil a capacidade de conformar comportamentos. Em consonância ao pensamento conservador, O Tico-Tico defendia que meninos e meninas, embora igualmente crianças, possuíam papéis sociais distintos. As meninas eram preparadas, desde a infância, para o casamento e à maternidade. E os meninos, dotados dos conhecimentos necessários para liderar a nação. O arcabouço teórico desta pesquisa engloba os conceitos de gênero e representação, caracterizados como construções sociais marcadas por relações de disputa de poder. A metodologia se constitui na análise documental de mais de 800 exemplares da revista O Tico-Tico, cujo acervo digitalizado pertencente à Hemeroteca Digital Brasileira da Fundação Biblioteca Nacional. / [en] The objective of the present research is to analyze the magazine O Tico-Tico in order to identify its female content. Its time frame, from 1905 to 1921, covers the launch of magazine and the ending of Seção para meninas, a section to promote housewifely formation. O Tico-Tico is the first brazilian illustrated children s magazine and the first of all to publish comic books dedicated to this specific audience. It was engaged in the project of consolidation and legitimation of a new social and cultural republican order. For this reason, its intellectual’s founders – Cardoso Júnior, Luis Bartolomeu de Souza e Silva, Manoel Bomfim e Renato de Castro - advocated that children`s magazine should promote standards of behaviors. In agreement with conservative thoughts, O Tico-Tico justified that boys and girls, although equally children, had different social roles. The girls should be early prepared form marriage and motherhood. The boys had the role to lead the nation. The methodology used was the document analysis of over 800 copies from O Tico-Tico, whose digitized collection belongs to Hemeroteca Digital Brasileira of Fundação Biblioteca Nacional.
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[pt] A LEI 10.639/2003 EM DOIS CURSOS DE PEDAGOGIA OFERTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PONTO DE DISCUSSÃO OU DE NEGAÇÃO? / [en] LAW 10.639/2003 IN TWO COURSES OF PEDAGOGY OFFERED IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO: POINT OF DISCUSSION OR DENIAL?13 May 2021 (has links)
[pt] A presente pesquisa tem como foco a Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003 que inclui no currículo oficial das redes públicas e privadas de ensino a obrigatoriedade do estudo da História e da Cultura da África e dos Africanos. O objetivo da pesquisa foi ouvir o que dizem os estudantes e egressos, formados na Pedagogia, sobre questões raciais e educação, envolvendo a referida Lei e seus desdobramentos. Definimos dois cursos tendo como um dos critérios a obrigatoriedade de uma disciplina cuja ementa trate da Lei e outro curso que não contemplasse tal especificidade. A pesquisa visa contribuir com os debates que entrelaçam a formação docente e as questões raciais, possibilitando um avanço no conhecimento da problemática. A hipótese que levantamos foi que os estudantes que tiveram, ao longo do curso de Pedagogia, a obrigatoriedade de matricularem-se em, pelo menos, uma disciplina que tratasse das questões raciais e educação, apresentariam discursos que revelariam concepções teórico-práticas mais elaboradas em relação a saberes e aprendizagens que envolvem a Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos, quando comparados com aqueles que não cursaram nenhuma disciplina com este caráter. A pesquisa é um estudo de dois casos e alterna métodos qualitativos e quantitativos. Realizamos estudo em documentos oficiais que tratam da implementação da Lei. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas. As análises foram feitas a partir dos critérios previamente definidos e tivemos como resultado que os depoimentos dos estudantes e egressos que se matricularam em pelo menos uma disciplina que trata das relações raciais e educação não apresentaram concepções teórico-práticas mais elaboradas em relação a saberes e aprendizagens que envolvem a Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos se comparados àqueles que não cursaram. / [en] The present research focuses on the Federal Law 10.639, of January 9, 2003, which includes the obligation to study the History and Culture of Africa and Africans in the official curriculum of public and private educational networks. The objective of the research was to listen to what students and recent graduates of undergraduate courses in Pedagogy say about racial issues and education, involving the mentioned Law and its implementation. We investigated two university courses having, as one of the criteria of inclusion in the study, that one course offer the discipline as obligatory while the other course offer this content only in non-obligatory disciplines. . The research aims to contribute to the debates that intertwine teacher education and racial issues, hopefully contributing to an advance in our knowledge of the problematic. The hypothesis we raised was that students who had, during their course in Pedagogy, the obligation to enroll in at least one discipline dealing with racial issues and education, would present discourses that revealed more elaborate theoretical-practical conceptions in relation to the said Law 10.639 / 2003 and its implementation when compared with those who did not study any discipline with this character. The research is a qualitative study of two cases. We also carried out a study of official documents dealing with the implementation of the Law. Questionnaires were applied and interviews were carried out. The analyzes were made from previously defined criteria and the results show that the statements of students and alumni who enrolled in at least one discipline that deals with race relations and education did not present more elaborate theoretical-practical conceptions regarding the Law 10.639 / 2003 and its developments compared to those who did not do so.
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[en] DANGEROUS SOLIDARITIES: RETHINKING THE CONCEPT OF SOLIDARITY / [pt] SOLIDARIEDADES PERIGOSAS: REPENSANDO O CONCEITO DE SOLIDARIEDADELEONARDO MENDONCA VENTURA 14 October 2021 (has links)
[pt] A presente dissertação tem por objetivo repensar o conceito de solidariedade. Em
minhas pesquisas sobre este conceito já tão arraigado no pensamento político,
pude perceber a existência de uma certa constância no modo de pensá-lo. É como
se os autores e autoras, por mais concorrentes e antagônicos que sejam seus
argumentos, tornassem todos, em uníssono, a um único e mesmo modo de
conceber a solidariedade. A solidariedade pode ser tratada como solidariedade
universal, solidariedade comunitária ou societária e também como solidariedade
liberatória, cada um destes usos possuindo especificidades próprias. Todavia,
mesmo nos casos daqueles de um pensamento autodenominado crítico ou radical,
nosso modo de conceber a solidariedade está subordinado ao que pode ser
chamado de imagem dogmática da solidariedade. A imagem dogmática da
solidariedade concebe a solidariedade como uma força centrípeta que aglutina os
termos envolvidos na relação em uma unidade mais ou menos harmônica. Nela, a
solidariedade está relacionada com a produção de interioridades novas,
manutenção das interioridades existentes e recuperação de interioridades
consideradas perdidas. Sua principal preocupação não é apenas produzir, manter e
recuperar as interioridades, mas também protegê-las e assegurar sua coesão. O
problema com esta imagem é que, ao subordinar o pensamento da solidariedade,
ela restringe e dificulta a tarefa de pensar a solidariedade diferentemente – nosso
objetivo nesta dissertação. É possível pensar uma outra solidariedade? Uma
solidariedade expansiva, como uma força centrífuga, que não aglutina tampouco
produz espaços interiores? A quais conceitos precisamos recorrer para tanto?
Nesta dissertação, definiremos a imagem dogmática da solidariedade,
examinaremos seus principais reflexos dentro e fora do campo das Relações
Internacionais e, por fim, trabalharemos a ideia de uma solidariedade perigosa,
esta definida menos em termos de produção, manutenção e recuperação de
espaços interiores e mais em relação a sua capacidade de destruí-los. / [en] The aim of the following text is to discuss and rethink the concept of solidarity.
During my research, I could realize the existence of a certain constancy in the way
we think about solidarity. However competing and antagonistic the arguments of
the authors here analyzed may be, we shall see that there is a common root in the
way they conceive the idea of solidarity. Solidarity can be defined as universal
solidarity, community or societal solidarity and also as liberatory solidarity, each
having its own specific characteristics. Nevertheless, even when it comes to a
thought self-defined critical or radical, the conceptions of solidarity are still
subordinated to what can be called dogmatic image of solidarity. The dogmatic
image of solidarity conceives solidarity as a centripetal force that glues together
the terms involved in the relation into a more or less harmonic unity. In it,
solidarity is related to the production of new interiorities, maintenance of existing
interiorities and recovery of interiorities considered lost. Its main concern is not
only to produce, maintain and recover interiorities, but also to protect them and
ensure their cohesion. The problem with this image is that, by subordinating the
thought of solidarity, it restricts and hinders the task of thinking solidarity
differently – which is my goal in this thesis. Is it possible to think of another
concept of solidarity? One that reflects an expansive solidarity, like a centrifugal
force that does not agglutinate nor does it produce interior spaces? If so, what are
the concepts that may help us in that? In this master s thesis, I will scrutinize the
dogmatic image of solidarity, analyze its main reflexes inside and outside the field
of International Relations, and define what I call dangerous solidarities, which
is thought less in terms of production, maintenance and restoration of interior
spaces and more in relation to its ability to destroy them.
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[pt] A FRONTEIRA ALGORÍTMICA NAS MÍDIAS SOCIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ESPACIALIDADE EM UM ESPAÇO TECNOCÊNTRICO / [en] THE ALGORITHMIC FRONTIER IN SOCIAL MEDIA: SOME REFLECTIONS ON A TECHNOCENTRIC SPACEMATHEUS BARCELLOS SOARES BRANDAO 31 October 2023 (has links)
[pt] A presente pesquisa analisará a ascensão e a complexificação da Web 2.0, situando-a sobre a emergência da tecnologia algorítmica. Os chamados algoritmos nascem no
século XIX, tornando-se no presente século um dos maiores dispositivos tecnológicos
referente à coleta, hierarquização, acumulação e coordenação de dados. Assim, este
trabalho busca compreender como os algoritmos, em seu desenvolvimento, adquiriram
inúmeras funções nas mídias sociais, transcendendo a finalidade de aumento da
competitividade econômica das empresas no Vale do Silício. A referida pesquisa fará
uma análise conjunta entre as escolas dos Estudos Críticos sobre Algoritmos, Estudos
Críticos sobre Fronteiras e de Sociologia Política Internacional, a fim de compreender
o que é e como nasce essa Fronteira Algorítmica, quais seriam os seus efeitos
sociopolíticos e por que ela é algo que atinge em distintos graus toda a humanidade no
século XXI. Após a introdução, a análise, o desenvolvimento e a discussão nos três
primeiros capítulos, o último capítulo se destinará a comparar o Caso Snowden e o
Escândalo da Cambridge Analytica, evidenciando semelhanças e afastamentos sobre
como os algoritmos podem ser usados com fins que não se limitam à escala econômica
e política, mas também são entidades capazes de influenciar a níveis psicológicos e
sociológicos a raça humana. / [en] This research will analyze the rise and complexity of Web 2.0, placing it on the
emergence of algorithmic technology. The so-called algorithms were born in the 19th
century, becoming in the present century one of the greatest technological devices
regarding the gathering, hierarchy, accumulation and coordination of data. Thus, this
work seeks to understand how the algorithms in their development were acquiring
numerous functions in social media, transcending the purpose of increasing the
economic competitiveness of companies in Silicon Valley. This research will make a
joint analysis between the schools of Algorithms Critical Studies, Borders Critical
Studies and International Political Sociology, to understand what this Algorithmic
Frontier is and how it is born, what would be its socio-political effects and why it is
something that affects all of humanity in the 21st century to varying degrees. After the
introduction, analysis, development and discussion in the first three chapters, the last
chapter will compare the Snowden case and the Cambridge Analytica scandal,
highlighting similarities and differences on how algorithms can be used for purposes
that are not limited to economic and political scale, but they are also entities capable of
influencing humans at psychological and sociological levels.
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[en] KEEP CALM AND CARRY ON: THE INSTRUMENTALIZATION OF MEMORY IN THE MODERN STATE / [pt] KEEP CALM AND CARRY ON: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA MEMÓRIA NO ESTADO MODERNOSABRINA VILLENAVE 30 January 2012 (has links)
[pt] Uma característica comum ao Estado Moderno é um passado de conflitos e
violência. A relação entre esta violência e, muitas vezes, o trauma que decorre
dela, irá determinar como será articulada a relação com a memória/esquecimento
no momento após os conflitos. Falar de memória não é apenas falar sobre o
passado. Falar em memória é também falar do presente e das articulações que
resultaram neste presente. Tendo como exemplos a Ex-Iugoslavia e Ruanda é
possível se perceber como o Estado Moderno atua através de práticas de memória
na monumentalização, na educação e ao trazer uma confrontação com o passado
para a construção de uma sociedade homogênea. / [en] A common feature of the modern state is a past of conflict and violence. The
relationship between this violence and, often, the trauma that follows it, will
determine how the relationship of remembering/forgetting is going to act in the
moment after the conflict. Talking about memory is not just to talk about the
past. Talking about memory is also to talk about the present. Taking as examples
the Former Yugoslavia and Rwanda it is possible to analyze how the modern
state acts through the memory practices at monumentalization, education and
practices of confrontation with the past for the construction of a homogeneous
society.
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[fr] TRAJECTOIRES D AFFIRMATION DE L IDENTITÉ FÉMININE ET NÈGRE À MOZAMBIQUE ET AU BRÉSIL, À LA SUITE DES ROMANS NIKETCHE, UNE HISTOIRE DE POLYGAMIE ET PONCIÁ VICÊNCIO / [pt] TRAJETÓRIAS DE AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE FEMININA EM MOÇAMBIQUE E NO BRASIL, A PARTIR DOS ROMANCES NIKETCHE, UMA HISTÓRIA DE POLIGAMIA E PONCIÁ VICÊNCIOVERA TATIANA DOS REIS MONTEIRO GOMES 16 July 2015 (has links)
[pt] A dissertação buscou investigar as formas de exclusão sexista e racista que persistem em Moçambique e no Brasil, através da abordagem relacional entre o olhar de duas escritoras, a moçambicana Paulina Chiziane e a brasileira Conceição Evaristo, focalizando, por um lado, as personagens dos romances Niketche, uma história de poligamia e Ponciá Vicêncio e, por outro, a postura política das próprias autoras como ativistas, expressa em entrevistas e textos diversos. A metodologia utilizada foi a análise crítica dos dois romances, a incursão em entrevistas e conferências das quais participaram as duas escritoras e o estudo de textos críticos e teóricos pertinentes. A partir disso, foi possível concluir que as questões raciais estão fortemente presentes no romance brasileiro, permeando-o do começo ao fim, mas são apenas pinceladas no moçambicano. A problemática das relações de gênero, em contrapartida, é nuclear na estruturação das duas narrativas. Também nas entrevistas analisadas das autoras, foi possível observar que a questão de gênero é crucial para Paulina Chiziane, enquanto que a racial parece ser circundante no seu discurso. Já para Conceição Evaristo, as duas questões aparecem mais estreitamente ligadas. O estudo das escritas oriundas do ponto de vista das mulheres negras, de sua arte, estratégia e visão política, contribui para afirmar a experiência feminina negra sob uma perspectiva diversa da submissão ou da cristalização do estereótipo, reconhecendo uma tensão necessária entre igualdade e diferença, entre direitos individuais e identidades grupais, quando se buscam resultados mais democráticos através da insubordinação e da resistência identitária. / [fr] La dissertation a cherché a énoncer l exclusion sexiste et raciste persistante à Mozambique et au Brésil, à travers de l approche en relation a l égard des auteurs, la mozambicaine Paulina Chiziane et la brésilienne Conceição Evaristo, focalisant d’un côté les personnages des romans Niketche et Ponciá Vicêncio et de l autre côte le positionnement politique des mêmes auteurs comme activistes, formulé dans des entrevues et textes divers. La méthodologie utilisée a eté l analyse critique des romans, l incursion dans les entrevues et les conférences desquelles ont participé les auteurs et l étude des textes critiques et théoriques appropriés. De tout cela, il a eté possible de conclure que les questions raciales sont fortement présentes dans le roman brésilien, du début à la fin, mais ne sont que des coups de pinceau dans le mozambicain. La problématique des relations de genre en contrepartie est nucléaire pour la tournure des deux narrations. Dans les entrevues analysées des auteurs, il a eté possible voir que la question de genre est crucial pour Chiziane tandis que la raciale semble d être environnante dans son discours. Mais pour Evaristo les deux questions semblent d être plus serrées. L étude des écritures procédant du point de vue des femmes nègres, de leurs art, stratégie et vision politique, contribuent pour confirmer l expérience féminine nègre sous une perspective divergente de soumission de la cristallisation du stéréotype, reconnaissant une tension nécessaire entre l égalité et la différence, entre droits individuels et identités de groupes, quand on cherche résultats plus démocratiques moyennât l insubordination et la résistance identitaire.
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[en] THE CONSEQUENCES OF TELEWORKING TO INDIVIDUALS AND TO THEIR WAY OF ACTING AT THE COMPANY : A CASE STUDY OF TELEWORKERS FROM SHELL BRASIL / [pt] AS IMPLICAÇÕES DO TELETRABALHO PARA OS INDIVÍDUOS E PARA SUA FORMA DE ATUAÇÃO NA EMPRESA: UM ESTUDO DE CASO DOS TELETRABALHADORES DA SHELL BRASILALEXANDRE MOCO BARROS 30 July 2007 (has links)
[pt] Durante os últimos anos, com as mudanças verificadas na
sociedade e
com o avanço da Tecnologia da Informação e da Comunicação,
novas formas de
trabalho têm surgido. Dentre elas, destaca-se o trabalho
em regime home-office
ou teletrabalho. Este novo regime de trabalho vem se
disseminando em diversos
países e, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de
teletrabalho (Sobratt),
já existem mais de três milhões de teletrabalhadores
somente no Brasil. A
principal característica do teletrabalho é que o
funcionário de uma determinada
organização executa suas tarefas de modo remoto, não
necessitando mais de
uma dependência física da companhia para desempenha-las e
mantendo o
mesmo vínculo empregatício que os demais funcionários. Por
acreditar que esta
mudança é duradoura e que deve ter uma série de
desdobramentos para os
funcionários que a adotarem, este trabalho buscou
identificar de maneira clara e
objetiva as principais implicações do teletrabalho para a
vida dos indivíduos e
para a sua forma de atuação na empresa. Para efetuar esta
pesquisa, tomou-se
como base os teletrabalhadores da Shell Brasil Ltda que,
desde 2000, promoveu
a migração de parte de seu quadro de funcionários para
este tipo de regime de
trabalho. Após entrevistas de caráter exploratório, chegou-
se a um grupo de 15
categorias consideradas relevantes para se entender as
implicações do
teletrabalho para os indivíduos que fizeram parte deste
estudo de caso. Após
análise das 15 categorias, foram geradas conclusões sobre
os aspectos
positivos e negativos do teletrabalho para a vida dos
indivíduos. Dentre os
aspectos negativos mais relevantes, destacam-se a questão
da visibilidade e da
ascensão de carreira e, quanto aos aspectos positivos
surgem a flexibilidade de
horário e relacionamento com a família. Por fim, este
trabalho também aponta
para sugestões para mitigar os aspectos negativos e
potencializar os aspectos
positivos do teletrabalho. / [en] During the past years, taking into account the changes in
our society and
the advance in terms of information technology and
communications, new ways
of working have been generated. Among them, the homework
or teleworking
deserves special attention. This new way of work has been
spread out in several
countries and, according to Brazilian Society of Telework
(Sobratt), there are
more than three million of teleworkers only in Brazil. The
main characteristic of
Teleworking is that the employee of an organization
performs his/her tasks on a
remote way, and there is no need for a headquarter or
other facilities to
accomplish his/her tasks and the formal work contract
remains the same.
Believing that this change is going to last and it will
have consequences to
employees which adopt it, this study tried to identify on
a direct and objective
perspective the main consequences of teleworking to the
life of people and to
their way of performing activities in the organization. In
order to generate this
research, teleworkers from Shell Brasil have been
interviewed, since this
company has already converted part of its work force to
this new way of working
in 2000. After interviews with exploration perspective, 15
categories were
conceived and considered important to understand the
consequences of
teleworking to employees analyzed in this case study.
After analyzing 15
categories, conclusions related to positive and negative
aspects were generated.
On one hand, loss of visibility and career progress were
considered as negative
consequences. On the other hand, flexibility in terms of
working hours and family
relationship were considered as positive consequences.
Finally, this study also
recommends what can be done in order to mitigate the
negative consequences
and how to increase the positive aspects of teleworking.
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[en] THE INTERGENERATIONAL DIALOGUE BETWEEN OLD AND CHILDREN S: PROJECT ONE UPON A TIME... INTERGENERATIONAL RELATIONSHIP ACTIVITIES / [pt] O DIÁLOGO INTERGERACIONAL ENTRE IDOSOS E CRIANÇAS: PROJETO ERA UMA VEZ... ATIVIDADES INTERGERACIONAISMARIA CLOTILDE BARBOSA NUNES MAIA DE CARVALHO 21 February 2008 (has links)
[pt] O estudo refere-se à pesquisa realizada no Serviço Social
do Comércio -
SESC, junto aos integrantes do Projeto Era Uma Vez...
Atividades Intergeracionais
com o objetivo de compreender a relação intergeracional
desde a percepção dos idosos e
crianças sobre a velhice, e o papel da literatura infantil
no diálogo entre as gerações. O
estudo é baseado numa perspectiva arendtiana. Os resultados
revelam que a literatura
infantil tem um papel significativo nos grupos
intergeracionais, possibilitando o diálogo
e a transmissão de saberes entre as gerações. O diálogo no
grupo intergeracional renova
as opiniões e visões sobre o mundo, o processo de
envelhecimento e a percepção da
cidadania. / [en] The study talks about the research realized in the SERVIÇO
SOCIAL DO
COMÉRCIO - SESC, with the members of the Project One upon a
time...
intergenerational relationship activities with the
objective to understand the
intergenerational relationship since the perception of the
old and the children about the
old age, and the role of children s literature in the
dialogue between the generations.
The study is based on arendtiana perspective. The results
disclose that children s
literature has a significant role in the intergenerational
groups and make possible the
dialogue and the transmission knowledges between the
generations. The dialogue among
the intergenerational groups renew s the opinions and
visions about the world, the
maturing process and the citizenship.
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[en] THE STATE OF AFFAIRS IN BRAZIL: THREE DISORDERLINESS DEPICTIONS IN THE 16TH AND 17TH CENTURIES / [pt] O ESTADO DE COISAS NO BRASIL: TRÊS IMAGENS DA DESORDEM NOS SÉCULOS XVI E XVIIMARCIA DE PAIVA 10 May 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho procura analisar três imagens que
emprestaram ao
Brasil, colônia portuguesa, o aspecto de um estado em
permanente desordem.
Difundidas pelos textos europeus dos séculos XVI e XVII,
especialmente pelas
cartas jesuíticas (O Estado de Coisas no Brasil), essas
imagens estão
relacionadas ao processo de entrosamento de culturas
distintas e à montagem da
empresa colonial. São elas: o modo de vida dos índios, a
mestiçagem e o sertão.
Uma cultura estranha, relações sociais entre pessoas
diferentes e um espaço não
dominado foram, portanto, os elementos que criaram uma
imagem de uma
desordem generalizada na América Portuguesa. / [en] Three depictions have epitomized Brazil - then a
portuguese colony - as a
state of permanent disorderliness. These pictures
permeated the 15th and 17th
centuries´ texts, notedly the Jesuit´s reports, The State
of the Affairs in Brazil,
and are related to the intertwining of different cultures
and the settings of the
colonial enterprise. They are: the living habits of the
natives, miscegenation and
the Sertão (Backlands). They represent facing an
unfamiliar culture, the social
relations between different people and a vast unconquered
space. Those were
the elements that created the idea of the Portuguese
America as a state of general
disorderlines
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[en] THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS: AN INSTRUMENT OR AN ACTOR? / [pt] A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTO OU ATOR?ANY CORREIA FREITAS 19 November 2003 (has links)
[pt] Serão as instituições internacionais instrumentos a
serviço
dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados
de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito
tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas
dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a
questão da capacidade de agência das instituições,
simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia
destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas
e
utilitaristas, as instituições eram vistas como meras
arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos
de
ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o
que prediz a teoria. Na prática, um número representativo
dentre estes arranjos parece atuar com considerável
autonomia, afastando-se do modelo instrumental que
normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial,
cortes
internacionais de direitos humanos são exemplos
interessantes para se discutir a autonomia institucional.
Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da
discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
esta
dissertação se propõe a analisar como certas
instituições,
uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular
dos interesses e, principalmente, do controle estatal,
adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas
competências. / [en] Are international organizations subservient to member state
interests or are they endowed with sources of power and
authority? For a long time, debates between mainstream
theories in International Relations did not consider their
capacity as actors and neglected the autonomy of such
arrangements. Based on functionalist and utilitarist
premises, institutions were perceived as mere arenas for
dispute resolution or instruments of collective action
among states. Reality, however, does not always coincide
with theoretical assumptions. In fact, an increasing number
of international organizations seem to shape their own
mandate, moving away from the instrumental pattern which is
normally assigned to them. International human rights
regimes and, more precisely, international human rights
courts provide an interesting entry point into the
discussion on institutional autonomy. Based on a new
institutionalist approach and choosing as object of
investigation the Inter-American Court of Human Rights, this
dissertation tries to expose how certain institutions, once
created, gradually emancipate themselves from state
interests - and mainly from state control - and attain a
considerable degree of autonomy in exercising their mandate.
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