[pt] Lugar da contingência radical da arte, nos anos 1960 e 1970, tal como proposta pelas obras do francês Yves Klein, do norte- americano Andy Warhol e do alemão Joseph Beuys, o lugar-melancolia dimensiona a crise contemporânea da substância poética a partir da iminente saturação pública da arte. Por que agir quando toda ação é absorvida homogênea e acriticamente? Como se portar diante de uma realidade aparentemente refratária a qualquer valor? Destituídas da realidade da obra como espaço íntegro da possibilidade de ação e conhecimento, tais subjetividades artísticas fragmentárias apontam, segundo nossa hipótese, novas coordenadas para a capacidade produtiva do homem. Klein, Warhol e Beuys elaboram personas artísticas públicas a fim de circular com desenvoltura no iminente contexto cultural aberto, crescentemente dominado por formas de cultura de massa. Esses artistas se identificam com certas categorias artísticas, mas propõem a revitalização da arte a partir do ponto de indiferença entre potência e não-potência poética - condição precípua do dar forma ao mundo e, conseqüentemente, a nós mesmos. / [en] A place of radical contingency in art in the 1960s and 1970s, as proposed by the works of Frenchman Yves Klein, American Andy Warhol and German Joseph Beuys, the place of melancholia gives a dimension to the contemporary crisis concerning the poetic substance in view of the imminent public saturation of art. What is the point of taking action when all action is absorbed both homogeneously and acritically? How should one behave when faced with a reality which would appear resistant to any value? Bereft of the reality of the artwork as an unmarred space for the possibility of action and knowledge, we propose that these fragmentary artistic subjectivities set a new route for man´s productive capacity. Klein, Warhol and Beuys developed public art personae to circulate freely in the impending context of open culture that was increasingly dominated by forms of mass culture. Though they are identified with certain artistic categories, these artists set out to revitalize art from the point of indistinction between poetic potency and non-potency - an essential precondition for shaping the world, and therefore, for shaping ourselves.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo a análise e articulação dos conceitos de trauma, repetição e pulsão de morte em Freud, embora algumas contribuições de psicanalistas pós-freudianos também sejam consideradas. A riqueza dos conceitos em questão se apresenta pelo seguinte paradoxo: ao mesmo tempo em que testemunham um limite do aparelho psíquico, lançam para o trabalho. O que motiva essa pesquisa, portanto, é justamente a indagação sobre as vicissitudes destes limites - limite do psiquismo e da representação, com o intuito de problematizá-los. Pois é preciso pensar sempre em uma dupla potencialidade do que se apresenta como limite: por um lado potência de abertura e por outro, agente de fechamento. Não queremos com isso diminuir a importância da representação no trabalho analítico como objetivo essencial, mas apontar para a importância da valorização e discriminação de modos de trabalho do psiquismo que não o trabalho representacional, buscando enfatizar a importância da negatividade para a o enriquecimento e complexificação do psiquismo. / [en] The purpose of this thesis is to analyse and articulate the concepts of trauma, repetition and death drive in Freud, although some contributions of post-freudian psychoanalysts will also be considered. The richness of these concepts can be sustained by the following paradox: they witness a limit of the psychic apparatus, at the same time that lances it for work. What motivates this research, therefore, is precisely the question about the vicissitudes of these limits - limits of the psyche and representation, in order to discuss them. One must always think about a dual capability that presents itself as a limit: one for the power of opening, and the other as a closing agent. This is not to diminish the importance of the representation in an analytical work as an essential goal, but to point out the importance of the valuation and discrimination of other working modes of the psyche rather than a representational work, in order to emphasize the importance of negativity for the enrichment and complexity of the psyche.

[pt] A partir de esquemas freudianos elaborados em 1895, nosso percurso primeiramente intenta circunscrever a concepção de memória com a qual lida a psicanálise - noção que, segundo Jacques Lacan, sofre a incidência do registro simbólico desde seus primórdios. Em uma articulação ao que aí aparece como excedente, como o que não é encampado pelo significante, mas que surge como resto desta operação que o inscreve no aparelho psíquico, procuramos entrever o que se coloca como presença paradoxal que retorna e não se sujeita ao princípio do prazer. Para vislumbrar o que se articula neste ponto, percorremos a conceituação freudiana de pulsão de morte, os comentários de Lacan acerca de das Ding, assim com a encarnação deste resto, o objeto a. / [en] Based in three freudian similes, our path intents to circumscribe the concept of memory with which psychoanalysis deals. This notion, according to Jacques Lacan, bears the incidence of the symbolic register since it's beginnings. In an articulation with what seems an excess, with what is not embodied by the significant, but that appears as the rest of this operation that inscribes it in the psychic apparatus, we try to foresee what puts itself as a paradoxical presence that returns and does not subject itself to the principle of pleasure. To have a notion of what is being articulated, we turn to the freudian concept of death instinct, Lacan's comments about das Ding and the incarnation of this rest, the object a.

[pt] Esta pesquisa tem como tema uma reflexão sobre cruzamento entre corpo e processo criativo nos percursos de Marcel Duchamp (1887- 1968) e Pablo Picasso (1881-1973). Embora partilhem o mesmo período histórico, suas trajetórias de trabalho revelam distintas concepções de arte, bem como modos diversos de inserção nos domínios históricos e culturais. Como os procedimentos operatórios que estruturam os trabalhos artísticos se ligam a um conjunto de criações e de transferências de sentido que se constituem e se metamorfoseiam na ação de cada artista, este estudo encontra-se vinculado aos impasses e às possibilidades referentes aos processos civilizadores e de modernização. A metáfora do corpo em cada um dos artistas indica atitudes e reflexões quanto às noções de adesão ou distanciamento muito particulares e fecundas para a compreensão da situação da arte e da cultura hoje. Assim como a formação do simbólico também se refere ao modo como os homens se organizam material e economicamente, à análise das poéticas e estratégias diversificadas dos artistas em questão, uniremos o exame das condições do trabalho elaboradas quando do surgimento e desenvolvimento da modernidade, isto é, a lógica da emancipação da noção de trabalho e a separação entre ideação e execução.Tomamos por base o fato da obra de Pablo Picasso e sua noção de corpo fazer metáfora e constituir um espaço de reversibilidade. A partir da noção de metamorfose, da assimilação de princípios construtivos da arte primitiva e da releitura da história da arte, constatamos a elaboração de um conceito mais elástico de representação de corpo. A essa busca dramática de religar corpo e indivíduo fraturados a uma noção impossível de modernidade, Marcel Duchamp interpõe um corpo transformado em mercadoria e fragmento. À concepção de arte em Picasso, do indivíduo enredado à linguagem corporal, Duchamp contrapõe a manifestação do descolamento entre homem e linguagem como se esta fosse a própria condição da criação: a de um texto fraturado. / [fr] Cette recherche a pour but une réflexion sur l intersection entre corps et processus de création dans les parcours de Marcel Duchamp (1887-1968) et Pablo Picasso (1881-1973). Bien qu ils aient vécu le même moment historique, leurs travaux révèlent des conceptions distinctes de l art et indiquent différentes prises de positions sur les plans historique et culturel. Comme les processus de création opératoires qui structurent le travail artistique sont constitués par un ensemble de créations et de transferts de sens qui se constituent et se métamorphosent dans l action de chacun des artistes, cette étude est liée aux impasses et aux possibilités mises en place par les processus de civilisation et de modernisation. La métaphore du corps chez chacun de ces artistes indique des attitudes et des réflexions quant aux notions d adhésion ou de distance très particulières et fécondes pour comprendre l art et de la culture aujourd´hui. Ainsi, comme la formation du symbolique se réfère aussi à la façon dont les hommes s organisent matériellement et économiquement, ainsi qu à l analyse de leurs poétiques et de leurs stratégies diversifiées, nous examinerons surtout sur les conditions modernes du travail, c est à dire, la logique de l émancipation de la notion actuelle de travail et la séparation entre idéation et exécution, liées à l avènement et au déploiement de la modernité. Dans l ´uvre de Pablo Picasso, nous constatons la constitution d´un concept du corps comme métaphore et élaboration de l´espace comme réversibilité. La notion de métamorphose, l assimilation de certains principes constructifs de l art primitif et la relecture de l´histoire de l art élaborent un concept plus élastique de la représentation du corps. À ce mouvement dramatique de reconnecter le corps et l individu fracturés par la modernité à une notion impossible de totalité, Marcel Duchamp interpose un corps devenu marchandise et fragment. À la conception de l art chez Picasso, liée à la position de l homme emmêlé au langage corporel, Duchamp oppose la manifestation du décollement entre le langage et les choses como si telle était la condition elle-même de la création: un texte fracturé.

[pt] O presente trabalho tem por objetivo defender a necessidade de reforma institucional da polícia brasileira como mecanismo essencial de justiça de transição e se afina com a fase moderna do projeto transicional que procura alinhar os mecanismos transicionais às necessidades das sociedades a que se destinam a fim de promover paz positiva, reconciliar, reduzir identidades sociais antagônicas, reconhecendo os efeitos materiais dos conflitos para buscar a exequibilidade do perdão. Partiremos do necessário reconhecimento do alto grau de militarização da sociedade brasileira promovido pelo especializado projeto de propaganda anticomunista e difusão da doutrina de segurança nacional em prol da inserção do Brasil no capitalismo global sob a liderança dos Estados Unidos. A transição democrática não será completa sem a destruição das engrenagens militarizadas que permitiram a tortura, o extermínio e abalaram o livre exercício de direitos políticos por cidadãos brasileiros. A presença militar na segurança pública interna, na gestão e controle da polícias militares é um ranço ditatorial que obstaculiza o desenvolvimento democrático da instituição policial em busca da proteção de minorias e do resguardo ao livre exercício de direitos fundamentais. A reforma da polícia tem por finalidade essencial conter a repetição de graves violações de direitos humanos perpetradas pela mão policial, a partir do reconhecimento de que identidades de grupo antagônicas – ontem comunistas, hoje populações negras e pardas marginalizadas – facilitam a concretização do projeto de segurança elitizado e de manutenção das desigualdades sociais na sociedade neoliberal. / [en] This study aims to defend the institutional reform of Brazilian police as a key mechanism of transitional justice, attuned to the modern phase of the transitional justice project that seeks to put together transitional mechanisms, and the needs of the society they are applied to, with the main purpose of promoting positive peace whilst reconciliation and reduce antagonistic social identities and recognizing the material effects of conflicts to achieve feasibility of forgiveness. It s necessary to recognize that Brazilian society is heavily militarized and that this militarization is a consequence of the specialized anti-communist propaganda and dissemination of national security doctrine promoted by the military government to effectively include Brazil in the global capitalism under the leadership of the United States. The transition to democracy will not be complete without the destruction of militarized gears that continuously facilitate torture, extermination and jolt the free exercise of political rights for Brazilian citizens. The military presence in the domestic public security, management and control of the military police is a dictatorial legacy that hinders the democratic development of the police institution in pursuing minority protection and safeguarding the free exercise of fundamental rights. The reform intends to contain the repetition of serious human rights violations perpetrated by the police, recognizing that antagonistic group identities - yesterday communist, today black and brown marginalized populations - facilitate the implementation of the elitist security project and maintenance of social inequalities in the neoliberal society.

[pt] O presente estudo tem como objetivo a compreensão da escolha amorosa a partir da teoria psicanalítica. Partimos da hipótese de que as relações amorosas são, muitas vezes, repetições de certos padrões de comportamento da infância. As escolhas amorosas repetem essencialmente dois aspectos da formação do sujeito: a relação mãe/bebê e o Édipo. No entanto, isso ocorre de diversas formas a partir das histórias familiares de cada cônjuge. Cada sujeito, na sua singularidade, vai dar um destino para aquilo que lhe é transmitido. Mas, muitas vezes, é difícil escapar de algo que não foi representado nas gerações anteriores. O que não pôde ser revelado vai aparecer de alguma forma, ainda que disfarçado. / [en] The aim of this paper is to try to understand the love choice from the psychoanalytical point of view. We assume that loving relationships often repeat some patterns of childhood behavior, mainly the Oedipus and the mother/child relationship. Nevertheless, the choice occurs in different ways according to each partner`s family history. Each individual, with his own singularity, will give a destination to his heritage. Sometimes, however, it becomes difficult to run away from something that has not been expressed at preceding generations. Things that could not be revealed will somehow appear, even though disguised.

[pt] O presente trabalho de dissertação tem como objetivo a compreensão do Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal via ADI e ADC, sobre a Regra Matriz de Incidência Tributária, enquanto norma geral e abstrata, bem como os efeitos deste tipo de tutela constitucional sobre as relações jurídico-tributárias fundadas na norma tributária objeto de controle. Mais especificamente, tratar-se-á da influência das decisões de mérito que declaram a inconstitucionalidade da RMIT em sede de ADI e ADC, sobre a desconstituição dos respectivos créditos tributários via Ação de Repetição de Indébito Tributário. Para tanto faz-se necessária uma compreensão, sob o ponto de vista da teoria normativa, dos efeitos das normas de nulidade no tempo. / [en] This dissertation aims at understanding the Abstract and Concentrate Constitutionality Review performed by the Supreme Court in DAU (Direct Action of Unconstitutionality) and DAC (Declaratory Action of Constitutionality) over the Matrix Rule Incidence (MRI), as a general e abstract legal norm, as well, this kind of Judicial Review effects over tax legal relationships founded by the norm under judicial control. Specifying, it ll deal the influences of unconstitutionality declaration decisions over the MRI in DAU and DAC, and how it reflects over the tax credits deconstitutions by the Restitution of Overpaid Tax action. For this purpose it is necessary to understand, supported by the norm theory, the effects of the rules of invalidity over the time.

[pt] Sonho, Narrativa e Psicanálise é uma proposta de articulação entre os três eixos que dão nome à tese. O material apresentado é uma tentativa de explorar uma teoria a partir da combinação desses eixos e representa um esforço para trazer a psicanálise para o campo de estudos das narrativas ficcionais. Assim, os capítulos da tese dividem-se a partir das interseções entre os eixos: sonho e psicanálise; psicanálise e narrativa; narrativa e sonho. O que se propõe é uma investigação em torno do inconsciente, enquanto estruturado como uma linguagem, a partir do material dos sonhos e com a apuração de algumas poéticas literárias e cinematográficas de viés onírico, elegendo-se como pilares epistemológicos a psicanálise e sua influência nas teorias da arte a partir da década de 80, com destaque para os trabalhos de Paul Ricoeur, Peter Brooks e para a crítica de inspiração lacaniana, representada aqui por Jean-Pierre Oudart e Hal Foster. Em que medida tem valor a psicanálise para o campo de estudos narrativos? Onde buscar através dos sonhos e da psicanálise conhecimento sobre as narrativas? A distorção pareceu uma coisa a ser notada e compreendida. Cientes do mal de todo arquivo, ela foi eleita nossa chave de leitura, uma leitura que convoca o sujeito. Procurar o lugar do sujeito, da sutura, dos entretempos, aquele lugar onde o sujeito é convocado, talvez seja a forma privilegiada de trazer a psicanálise para o campo das artes, na medida em que se entenda que a arte implica em uma produção e em uma leitura (virtual) do arquivo (oculto) e que se leve em conta seu arquivamento diferenciado, deformado, distorcido. A primeira parte da tese serve para apresentar ao leitor os termos teóricos com que vamos trabalhar, dando-lhes um contexto, mas também procurando integrar os textos freudianos de uma maneira específica, dentro dos nossos propósitos. Na segunda parte, são abordadas algumas tentativas de aplicação da psicanálise no campo das artes, sendo três os caminhos que se destacaram no âmbito dessa pesquisa. Primeiro, o da crítica que procede analogicamente ao modelo dos sonhos, apresentada por Paul Ricoeur, que identificou o onírico em geral ao enxergar nos sonhos um valor de modelo. Um segundo caminho possível foi delineado por Peter Brooks, que propõe pensar um modelo econômico de narrativa enquanto estrutura espaço-temporal a partir do modelo econômico freudiano. A terceira via de aproximação entre a psicanálise e as artes tem inspiração lacaniana, trazendo para o centro da questão o lugar do sujeito em um modelo topológico. Por fim, a partir desses três caminhos de aplicação da psicanálise ao campo das artes em geral, e da arte narrativa em particular, será formada a base teórica para a análise crítica de um autor, o polonês Bruno Schulz, e de um roteiro cinematográfico original, que surgiu a partir de uma imagem de sonho. / [en] Dream, Narrative and Psychoanalysis is a proposal to articulate the three axes that name this dissertation. The material presented here is an attempt to explore a theory drawing on the combination of those axes, and it represents an effort to bring psychoanalysis to the field of fictional narrative studies. Thus, the chapters of the dissertation are divided based on the intersections between the axes: dream and psychoanalysis; psychoanalysis and narrative; narrative and dream. What is proposed here is an investigation around the language of the unconscious, drawing on the material of dreams, and examining some literary and cinematographic poetics with oneiric features. Psychoanalysis and its influence on theories of art after the 1980 s were elected as the epistemological pillars, highlighting the works of Paul Ricoeur and Peter Brooks and Lacan-inspired critique, here represented by Jean-Pierre Oudart and Hal Foster. To what extent is psychoanalysis valuable for the field of narrative studies? Where to seek knowledge about narratives through dreams and psychoanalysis? Distortion seemed like something to be noted and comprehended. With awareness of the archive fever, it was selected as the key to our reading, a reading that summons the subject. Searching for the place of the subject, of the suture, of the in-between, that place where the subject is summoned, may be the privileged way to bring psychoanalysis to the field of arts, insofar as it is understood that art entails a (virtual) production and a (virtual) reading of the (hidden) archive, and it is taken into account its differentiated, deformed, distorted archiving. The first part of the dissertation serves to present the theoretical terms that are going to be addressed, giving them a context, but also seeking to integrate the Freudian texts in a specific way, within our purposes. In the second part, some attempts of applying psychoanalysis to the field of arts are approached, and three paths stood out within the scope of this research. First, that of the critique that proceeds analogically to the dream model, presented by Paul Ricoeur, who identified the oneiric in general by seeing in dreams the value of a model. A second possible path was outlined by Peter Brooks, who proposes thinking of an economic model of narrative as a spatial-temporal structure based on Freud s economic model. The third path to bring psychoanalysis and art together is inspired by Lacan, foregrounding the issue of the subject s place in a topological framework. Finally, drawing on those three paths of psychoanalysis applied to the field of the arts in general, and of the narrative art in particular, the theoretical basis will have been laid for the critical analysis of an author from Poland, Bruno Schulz, and of an original screenplay, that unfolded from an image in a dream.

[pt] O estranhador é o estranho consiste na investigação do gênero narrativo denominado Estranho (Unheimliche), avançando para uma proposta de caracterização e ampliação do gênero a partir da identificação de sua poética. Nesta defesa, foram consideradas teorias e exemplos da literatura e do cinema e também conceitos fundamentais da psicanálise. / [en] The uncanny-er is the uncanny consists of an investigation of the narrative genre known as Uncanny (Unheimliche), culminating in a proposal of characterization and enlargement of the genre by identification of its poetics. In this dissertation, theories and examples from literature and cinema were taken into account, as well as fundamental concepts of psychoanalysis.