Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-02-01T12:56:31Z No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / O trabalho se filia ao campo de pesquisa do universo das políticas sociais no Brasil em perspectiva comparada no tempo, valorizando os contextos institucionais que enredam governos e outros atores que interagem no processo de elaboração e efetivação de políticas públicas. Valendo-se de uma dimensão teórica singular, que relaciona teorias que enfatizam o papel das classes sociais como atores políticos relevantes com as que operam sob o prisma das instituições, o trabalho analisa as agendas sociais efetivadas em dois ciclos políticos recentes compostos respectivamente pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. As iniciativas públicas adotadas por cada qual impactam o Regime de Bem-Estar, cujas características conformam uma modalidade histórica distinta de outras trajetórias nacionais. O foco se concentra nas políticas que constituem a Seguridade Social – previdência, saúde e assistência social –, enfatizando aspectos relacionados à interação Estado-mercado, financiamento e cobertura, e abordadas analiticamente por uma perspectiva que realça os efeitos relacionados à estratificação que produz, reforça ou enfraquece, e que reflete sobre os níveis de desmercadorização e de desfamilirização que ensejam. Para além de aspectos tradicionalmente valorizados, explora-se o potencial emancipatório da política pública e a maneira como se encaixam em meio ao conjunto de prioridades eleitas por governos de matrizes ideológicas e enraizamentos sociais distintos. / The work joins the search field of the universe of social policies in Brazil in comparative perspective in time, valuing the institutional contexts that entangle governments interact with other actors in the process of preparation and execution of public policies. Taking advantage of a natural theoretical dimension, which relates theories that emphasize the role of social classes as relevant political actors with operating under the prism of the institutions, the paper analyzes the social agendas effect in two recent political cycles compounds respectively by Fernando governments Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Public initiatives adopted by each impact the Scheme of welfare, whose characteristics make up a distinct historical mode of other national trajectories. The focus is on policies that make up the Social Security - pension, health and social care - emphasizing aspects related to State-market interaction, funding and coverage, and covered analytically by a perspective that values the effects related to stratification that produces, reinforces or weakens, and reflecting on the levels of decommodification and non-familiarization giving rise. In addition to aspects traditionally valued the emancipatory potential is explored public policy and how fit through the set of priorities chosen by governments of ideological matrices and different social rootedness.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vital - Dissertacao 2010.pdf: 454765 bytes, checksum: 12a41f432a90b2d655309dfc69f62669 (MD5) Previous issue date: 2010-08-28 / Even though Rousseau had stated that democracy is a gods regime and that such form of government is surrounded by difficulties, mainly regarding its conservation, Rousseau notably is not an oppose of this model, but he recognizes and points out the most recurrent problems of the democratic government. Nevertheless, as he carries out the exceptional function of a legislator in Corsica, when he operates the transition between the political theory and the practice, he surprised us suggesting that country should govern itself democratically. With this at sight, the present dissertation aims at investigating the issue: Democracy and Liberty the legitimacy of the government, according to Jean-Jacques Rousseau . In this sense, it will investigate three topics, which are considered essential for the understanding of the object of this research. First, the political fundamentals for the sustaining of the concept of sovereignty, that is, this study will investigate the social pact and the notion of liberty; second, it will examine the political difficulties of the government, or else, it will focus in dealing with two actions: the one which decrees and the one which institutes the government; and this research will highlight the tensions in the relation between the private and the general will, and finally, it will analyze the legitimacy of the democracy, that is, it will analyze the rousseauist concept of democracy, the conditions of possibility to have this model of government established and its practical execution from The Corsican Constitution Project experience. The investigation of these three topics has allowed it to verify that the legitimacy of democracy depends, mainly, on its configuration as the source of the sovereign or of the legitimate body politic, leading its actions accordingly to the general will. / Mesmo Rousseau tendo afirmado que a democracia é um regime dos deuses e que tal forma de governo é cercada de dificuldades, sobretudo, no que tange a sua conservação, percebemos que Rousseau não é um opositor desse modelo, mas que reconhece e aponta os problemas mais recorrentes do governo democrático. Não obstante, ao desempenhar a função excepcional de legislador na Córsega, quando opera a transição da teoria política a prática, surpreende-nos ao sugerir que aquele país se governe democraticamente. Em vista disso, a presente dissertação tem como objetivo investigar o tema: Democracia e Liberdade a legitimidade do governo, segundo Jean-Jacques Rousseau . Desse modo, investigaremos três pontos que, a meu ver, são cruciais para se compreender o objeto da pesquisa em questão. Primeiro, os fundamentos políticos de sustentação do conceito de soberano, isto é, faremos uma investigação do pacto social e da noção de liberdade; em segundo lugar, examinaremos as dificuldades políticas do governo, ou seja, nosso exame se concentrará em tratar de dois atos; o que estatui e o que institui o governo e destacaremos as tensões na relação entre as vontades particulares e a vontade geral e, por fim, analisaremos a legitimidade da democracia, a saber, faremos uma análise do conceito rousseauísta de democracia, as condições de possibilidade para se instaurar esse modelo de governo e o seu funcionamento na prática a partir da experiência do Projeto de Constituição para a Córsega. A investigação desses três pontos nos permitiu verificar que a legitimidade da democracia depende, principalmente, que esta se configure como uma emanação do soberano ou corpo político legítimo, conduzindo suas ações em conformidade com a vontade geral.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa pretende analisar a formaÃÃo dos batalhÃes provisÃrios cearenses para a Guerra de 1932. Este conflito, mais conhecido como âRevoluÃÃo Constitucionalista de 32â foi, por muito tempo, analisado privilegiando o estado de SÃo Paulo, mas pesquisas recentes apontam para um forte envolvimento de toda a NaÃÃo a partir de relevantes instituiÃÃes federais, como as Interventorias estaduais e as ForÃas Armadas. Dessa forma, o primeiro capÃtulo busca compreender a construÃÃo da legitimaÃÃo para a guerra, a partir de vÃrios discursos e pronunciamentos oficiais que circularam no estado, ressignificados no contexto da guerra, como a âRevoluÃÃo de 30â e a polÃtica de combate à seca. AlÃm disso, este capÃtulo averigua diversas aÃÃes contrÃrias ao Governo ProvisÃrio que procuravam desestabilizar a forÃa federal no CearÃ. O segundo capÃtulo analisa o impacto da guerra no Cearà e a mobilizaÃÃo da populaÃÃo em torno da legitimaÃÃo construÃda pelos apoiadores do governo Vargas no estado. A mobilizaÃÃo da populaÃÃo à bem maior que o nÃmero de alistados que foram enviados ao front, como pode ser percebido atravÃs das vÃrias manifestaÃÃes que ocorreram durante a guerra, oriundas de diversas entidades e pessoas, e das mais variadas formas. TambÃm à analisada a estrutura estatal construÃda para a formaÃÃo e treinamento dos batalhÃes provisÃrios, em diÃlogo com a polÃtica federal de combate aos revoltosos, o ExÃrcito Nacional e a Interventoria local. O Ãltimo capÃtulo tem como objetivo analisar a heterogeneidade dos batalhÃes provisÃrios e como diversos sujeitos, com experiÃncias sociais distintas, se integraram nas forÃas provisÃrias. TambÃm procuro perceber as diversas tensÃes que estÃo relacionadas com esse processo, atravÃs dos diversos usos polÃticos e das contradiÃÃes que marcaram o alistamento. / This paper aims to examine the formation of the provisional battalions from Cearà for the War of 1932. This conflict, known as âRevoluÃÃo Constitucionalista de 32â has been analyzed, for a long time, in a way focuses in the state of SÃo Paulo, but recent research shows strong involvement of the whole nation in the form of relevant federal institutions, such as the states Federally appointed governors and the Armed Forces. Thus, the first chapter seeks to understand the construction of the governmentâs case for war, from various speeches and official pronouncements that circulated in the state, given new meanings in the context of war, such as the âRevoluÃÃo de 30â and the policy to solve the problem of droughts. Also, this chapter looks into various actions against the âGoverno ProvisÃrioâ seeking to destabilize the federal force in CearÃ. The second chapter examines the impact of the war in Cearà and the mobilization of the population around the legitimacy built by supporters of the Vargas regime in the state. The overall mobilization of the population is much greater than the number of enlisted men who were sent to the front lines, as can be seen through the various events that occurred during the war, organized by various entities and persons, in different ways. It also reviews the state infrastructure built for the establishment and training of provisional battalions of troops, in direct accordance with the federal policy to fight the insurgents, with the Army and Federally appointed governors. The final chapter aims to analyze the heterogeneity of the provisional battalions and how different subjects, with different social experiences, are among the provisional forces. I also try understand the various tensions that are associated with this process, through the various uses and political contradictions that have surrounded the enlisting.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-12-04T16:22:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Aelton Leonardo Santos Barbosa - 2012.pdf: 644718 bytes, checksum: 4585c7cc43d985746952b7c3b8703b70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-12-04T19:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Aelton Leonardo Santos Barbosa - 2012.pdf: 644718 bytes, checksum: 4585c7cc43d985746952b7c3b8703b70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T19:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Aelton Leonardo Santos Barbosa - 2012.pdf: 644718 bytes, checksum: 4585c7cc43d985746952b7c3b8703b70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective is to determine the manner in which government of men is exercised in contemporary society. Nowadays, nations are organized according to the structure of liberal democracy, a late formation of the liberal discursive practice. Searching for contemporary liberal governmentality specificity, the text makes use of the genealogical method, thus breaking research on provenance and emergence of the object of study. Relying on the analysis of Friedrich Nietzsche and Michel Foucault - respectively, founder and improver of genealogical critique – it verifies what appear to unify its research hypotheses: first, the idea that power as exercised in modernity is the displacement and secularization of a originally religious natured relationship, and secondly, the assertion that, the historically identifiable process of subjects production, is a massification process; modernity would be marked, in an apparent paradox, by the fact that it has a massifying subjectification. The two genealogist philosophers express these theses with the complementary concepts of "herd morality", in the German case, and "pastoral power", in the French case, which refer respectively to the formation of the individual's psychological type of modernity and the incidence mechanisms of power over the bodies subject to it. Foucault notes, however, that in contemporaneity a transmutation of state power which took the model of political economy has changed the general outline of governmentality, from a normalization of the bodies to a regulation of populations: it is the dawn of biopolitics and liberal governmentality. Futhermore, recent decades seem to define itselves by the actual enrollment in new discursive practices, that from the human capital theory and also an update of the homo economicus concept, which only renew Nietzschean diagnosis of the "last man" hegemony / O objetivo do trabalho é averiguar o modo em que se exerce o governo dos homens na contemporaneidade. Nesta, os Estados-Nações estão organizados de acordo com a estrutura da democracia liberal, formação tardia da prática discursiva liberal. Em busca do que há de específico na governamentalidade liberal contemporânea, o texto vai ao encontro do método genealógico, partindo portanto de pesquisas sobre proveniência e emergência do objeto de estudo. Apoiando-se nas análises de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault – respectivamente, criador e aperfeiçoador da crítica genealógica – verificam-se o que parecem ser as hipóteses que unificam suas pesquisas políticas: em primeiro lugar, a idéia de que o poder na modernidade se exerce a partir do deslocamento e laicização de uma relação de natureza originariamente religiosa; em segundo lugar, a afirmação de que o processo, historicamente identificável, de produção de sujeitos, é um processo que massifica; a modernidade por isso seria marcada, num aparente paradoxo, pelo fato de que nela ocorre uma subjetivação massificante. Os dois filósofos genealogistas expressam essas teses a partir dos conceitos complementares de “moral de rebanho”, no caso alemão, e de “poder pastoral”, no caso francês, que se referem respectivamente à formação do tipo psicológico do indivíduo da modernidade e aos mecanismos de incidência do poder sobre os corpos a ele sujeitos. Foucault acrescenta, porém, que na contemporaneidade uma transmutação do poder estatal a partir do modelo da economia política mudou o esquema geral de governamentalidade, o qual de uma normalização dos corpos passou a uma regulação das populações; trata-se da aurora da biopolítica e da governamentalidade liberal. As últimas décadas, além disso, parecem se definir pela inscrição no real de novas práticas discursivas, que a partir da teoria do capital humano e de uma atualização da noção de homo oeconomicus, apenas renovam o diagnóstico nietzscheano de uma hegemonia do “último homem”.

O presente trabalho insere-se no conjunto de pesquisas que vem sendo realizado sobre as transformaÃÃes do mundo do trabalho e suas implicaÃÃes para a luta sindical dos trabalhadores no Brasil e, mais especificamente, sobre o movimento sindical cutista. Tomamos como objeto de anÃlise crÃtica a participaÃÃo do sindicalismo cutista na execuÃÃo e legitimaÃÃo da PolÃtica Nacional de QualificaÃÃo Profissional do Governo Luiz InÃcio Lula da Silva tomando como campo empÃrico a sua execuÃÃo no Estado do CearÃ. O objetivo do trabalho à examinar a relaÃÃo que a Central vem estabelecendo com o Governo Federal e sobre a continuidade/descontinuidade da orientaÃÃo neoliberal na administraÃÃo da PolÃtica de FormaÃÃo Profissional. Ao fazer uma retrospectiva histÃrica da Central Ãnica dos Trabalhadores buscamos acompanhar o movimento da Central na sua mudanÃa de rumo e na adoÃÃo de novas prÃticas e estratÃgias de luta, identificando os elementos objetivos e subjetivos que estÃo na base da sua opÃÃo nos anos 90 por um sindicalismo de participaÃÃo e negociaÃÃo afastando-se da perspectiva classista e de oposiÃÃo ao capital que marcou a sua origem. Pretendemos destacar o carÃter ideolÃgico do discurso que confere centralidade à educaÃÃo e à qualificaÃÃo profissional na contemporaneidade e que tem forte influÃncia sobre os trabalhadores levando-os a incorporar a responsabilidade individual pelo seu desemprego. O referido discurso emanado dos organismos multilaterais, especialmente do Banco Mundial, ao mesmo tempo, que desvia a discussÃo da lÃgica destrutiva do sistema amenizando os conflitos sob a promessa da empregabilidade para os que se qualificarem, abre ainda as portas para os empresÃrios do campo da educaÃÃo. Com a ascensÃo de Luiz InÃcio Lula da Silva à PresidÃncia da RepÃblica em 2002, a CUT de moderada passou a assumir uma postura de colaboraÃÃo e de submissÃo ao Governo dando prosseguimento e aprofundando a polÃtica macroeconÃmica dos governos anteriores. A orgÃnica integraÃÃo entre a CUT e o Governo resultou num âcasamento sem sobressaltoâ entre a corrente majoritÃria, a ArticulaÃÃo Sindical, e as alianÃas feitas pelo PT e do seu entÃo candidato com o capital e Vice-Presidente, um legitimo representante da classe patronal. Mais burocratizada e desconexa do movimento dos trabalhadores, a CUT, ao contrÃrio do enfrentamento âcrÃticoâ ao Governo FHC, no atual Governo, aposta no Pacto Social. Chega-se à conclusÃo que o PNQ nÃo traz inovaÃÃes em relaÃÃo ao PLANFOR do Governo FHC. O estudo revela que as aÃÃes de âqualificaÃÃo social e profissionalâ executadas em 2003, ano que tomamos como referÃncia temporal para a anÃlise empreendida, nÃo sofreram alteraÃÃes em termos metodolÃgicos, polÃticos ou pedagÃgicos se comparadas Ãs do PLANFOR. Fica demonstrado que o Governo Lula assume, de forma clara, uma postura coerente com os interesses do grande capital, corta gastos na Ãrea social e restringe ainda mais os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. A adoÃÃo da polÃtica macroeconÃmica, aliada Ãs reformas, aprofunda e radicaliza o programa neoliberal herdado do Governo FHC. No campo da educaÃÃo, esse Governo prima pelo aprofundamento do processo de privatizaÃÃo.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-12-04T17:16:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Garcia Barbosa Mendonça - 2017.pdf: 1733603 bytes, checksum: baf7483e772da9cebb9eb568f8e055e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-06T11:36:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Garcia Barbosa Mendonça - 2017.pdf: 1733603 bytes, checksum: baf7483e772da9cebb9eb568f8e055e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T11:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Garcia Barbosa Mendonça - 2017.pdf: 1733603 bytes, checksum: baf7483e772da9cebb9eb568f8e055e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research intents to identify if constitutional changes made after 1988 Constitution’s promulgation indicates a tendency to institutionalize the party system or reinforce individualistic behavior. From a neo-institutionalist perspective, it is believed that the analysis of the country's formal rules is an indispensable source for understanding the paths that the party system has taken. In order to answer the question, the original text of the Constitution that relates to the subject was described before any amendment and analyzed the constitutional amendments and decisions of the Federal Supreme Court that could alter in any way the party’s dynamics. The data show that the changes throughout the almost 30 years of the Constitution, are not linear, sometimes favoring individualistic behavior, or strengthening political parties. However, as the final balance of constitutional changes, we found that political parties would emerge as a stronger institution. / A pesquisa se propõe a identificar se as alterações constitucionais realizadas após a promulgação da Constituição de 1988 indicam tendência de institucionalização do sistema partidário ou reforço do comportamento individualista. Em uma perspectiva neo-institucionalista, acredita-se que a análise das regras formais do país seja uma fonte indispensável para a compreensão dos caminhos que o sistema partidário tem trilhado. Para responder a pergunta foi levantado o texto original da Constituição pertinente à temática antes de qualquer alteração, assim como analisadas as emendas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal que pudessem alterar em alguma medida tal dinâmica. Os dados encontrados demonstram que as alterações ao longo dos quase 30 anos de vigência da Constituição não são lineares, ora favorecendo comportamentos individualistas, ora fortalecendo os partidos políticos. No entanto, como saldo final das alterações constitucionais os partidos políticos sairiam como instituição mais fortalecida.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-12T16:51:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Carolina Silva Ramos e Silva- 2011.pdf: 1587872 bytes, checksum: f02017c3585669cd12b6f511daadc111 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-15T12:22:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Carolina Silva Ramos e Silva- 2011.pdf: 1587872 bytes, checksum: f02017c3585669cd12b6f511daadc111 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T12:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Carolina Silva Ramos e Silva- 2011.pdf: 1587872 bytes, checksum: f02017c3585669cd12b6f511daadc111 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2011-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study examines the role of political institutions in Colombia during the term of the National Front (1958-1974) - a coalition government composed of the Liberal and Conservative parties - in order to assess whether the model of democracy in the country walked towards democratic openness, according to the arguments of authors such as Pécaut (2010) and Dahl (2005), or a particular type called democracia restringida, as advocated by Jimenez (2009). This analysis is considered an important explanatory variable regarding the origin and permanence of the armed conflict in Colombia. Thus, during the research a fundamental tool for the analysis of political institutions were the Colombian electoral data, which allowed us to evaluate the degree of consensus, reached by the presidents of the National Front with civil society. Another fact of great importance was the analysis of systematic state of emergency declarations in the country, which ultimately demonstrated the need for the state to use repressive methods in order to impose its domination on the opposition. Finally the study analyses how the arbitrary methods used by governments to keep the coalition government in power reflected in the organizational model of the protest movement whose radicalization of many of them culminated in the Colombian guerrillas that persist until nowadays. / O estudo pretende analisar as instituições políticas colombianas durante o período de vigência da Frente Nacional (1958-1974) – governo de coalizão composto pelos partidos Liberal e Conservador – no intuito de avaliar se o modelo de democracia no país caminhava rumo à uma abertura democrática, como sustenta autores como Pécaut (2010) e Dahl (2005) ou à um tipo particular denominado democracia restringida, como sustenta Jímenez (2009). Por meio desta análise torna-se possível, conforme a hipótese aqui sustentada, obter uma variável explicativa importante a respeito da origem e permanência do conflito armado na Colômbia. Desta forma, no decorrer da pesquisa um dos instrumentos fundamentais para a análise das instituições políticas colombianas foram os dados eleitorais, que permitiram avaliar o grau de consenso obtido pelos presidentes da Frente Nacional junto à sociedade civil. Outro dado de grande relevância foi a análise da sistemática decretação de estado de sítio no país, o que em última instância demonstrou a necessidade do Estado em utilizar métodos repressivos para impor o consenso à oposição. Por fim analisa-se como os métodos arbitrários utilizados pelo Estado para manter o governo de coalizão no poder repercutiram no modelo organizativo dos movimentos de protesto, cuja radicalização de muitos deles deu origem às guerrilhas colombianas que persistem até a atualidade.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-17T18:34:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thádio Robledo Queiroz Oliveira - 2016.pdf: 2380193 bytes, checksum: e738451631f61dababe019af67cfa6af (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-11-21T20:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thádio Robledo Queiroz Oliveira - 2016.pdf: 2380193 bytes, checksum: e738451631f61dababe019af67cfa6af (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T20:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Thádio Robledo Queiroz Oliveira - 2016.pdf: 2380193 bytes, checksum: e738451631f61dababe019af67cfa6af (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / At critical moments, societies have always sought to increase their autonomy and participation in opposition to the heteronomous forces. Such public expressions materialized in each historical epochs in different ways. Nowadays, technological developments and civic engagement in political issues enabled the deliberation and discussion of social affairs using electronic media and, therefore, enabled the omnipresence of public opinion. This dissertation studies the concepts of egovernment and e-democracy as democratic management tools and analyzes how they can be a possible solution to increase transparency in public policy management. Diagnoses the level of development of the above concepts in the Brazilian context through the analysis of the Brazilian legislative houses’ websites, through the study of eight models of maturity and by studying e-democratic platforms. To assist in the diagnosis, it is created and deployed an electronic channel for social participation named InterajoBrasil, a citizen-led interventionist platform of e-democracy, applied to the public debate on the “provisional measures” quoted in the Brazilian Senate. It is also demonstrated, in this research, other systems and e-democratic platforms applications cases, studying the theoretical and practical framework of the main concepts and tools involved. It is also pursued to evidence that there is a positive correlation between development of e-government indicators and indicators of government transparency, aiming conceptual basis to help drawing up an action plan. The action plan is addressed as an interventional proposal that seeks to improve the management of technology inputs, the use of e-government and e-democratic channels, with a view to strengthening democracy and social participation, bringing more transparency in public policy management. / Em momentos críticos as sociedades sempre buscaram aumentar sua autonomia e participação em contraposição às forças do Estado. Tal expressão pública se materializou em cada época histórica de uma maneira distinta. Atualmente, a evolução tecnológica e o engajamento cívico nas questões políticas possibilitaram a deliberação e o debate dos temas sociais em meios eletrônicos e, consequentemente, habilitaram a onipresença da opinião pública. Esta dissertação estuda os conceitos de governo eletrônico e democracia eletrônica como ferramentas de gestão democrática e analisa como podem ser uma possível solução para o incremento de transparência na gestão de políticas públicas. Diagnostica-se o nível de desenvolvimento dos conceitos supracitados na conjuntura brasileira por meio de análises das páginas eletrônicas das casas legislativas brasileiras, pelo estudo de oito modelos de maturidade e pelo estudo de plataformas e-democráticas. Para auxiliar no diagnóstico, cria-se e implanta-se o canal eletrônico de participação social InterajoBrasil, uma plataforma intervencionista citizen-led de e-democracy, aplicada ao debate público sobre as medidas provisórias em votação no senado brasileiro. Demonstra-se, também, nesta pesquisa casos de aplicações de outros sistemas e-democráticos similares, estudando o arcabouço teórico e prático dos conceitos e ferramentas envolvidas. Busca-se provar que há correlação positiva entre indicadores de desenvolvimento do governo eletrônico e indicadores de transparência governamental, tendo como finalidade a elaboração de um plano de ação. O plano de ação é abordado como uma proposta de intervenção que busca aprimorar a gestão dos insumos de tecnologia, com a utilização do governo eletrônico e de canais eletrônicos democráticos, com vistas a potencializar a democracia e participação social, trazendo mais transparência na gestão de políticas públicas.

O propósito desta tese é investigar como a gestão do conhecimento e a colaboração universidade-empresa-governo incluindo as três hélices se relacionam influenciando o desempenho das organizações. Como principal contribuição, pretende-se propor um modelo analítico que relaciona as teorias da Gestão do Conhecimento e da Tripla Hélice, modelo mais referenciado para aprofundar esse tipo de cooperação, e as dimensões propostas (que são a estrutural, a relacional, a cognitiva e o contexto), considerando as particularidades do contexto brasileiro. No ambiente competitivo contemporâneo, a capacidade de as organizações criarem e utilizarem o conhecimento torna-se cada vez mais fundamental para a busca da vantagem competitiva sustentável, o que leva inclusive à busca de novas formas de arranjos interorganizacionais. A escolha do tema se justifica pela escassez de pesquisas empíricas que relacionem os tópicos de gestão do conhecimento e de colaboração universidade-empresa-governo de forma integrada com foco no contexto brasileiro. Os representantes desse tipo de colaboração selecionados para compor o estudo são Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Como técnica qualitativa de análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo categorial. Os principais resultados mostram que a estrutura organizacional (estrutural) influencia tanto o relacionamento entre os integrantes (relacional) quanto o fluxo de conhecimento (cognitiva), bem como os elementos relacionais (cultura colaborativa, confiança e liderança) facilitam o compartilhamento de conhecimento. Além disso, o contexto afeta essas três outras dimensões. Como principais barreiras no processo de transferência de conhecimento são identificadas as diferenças culturais, a burocracia e a realidade socioeconômica, e como facilitadores a presença de parques tecnológicos e incubadoras, a proximidade geográfica entre universidade e empresa e os incentivos governamentais. / This thesis focuses on an investigation into the way knowledge management and university-industry-government collaboration influence the performance of organizations. As the main contribution, an analytical model that relates the theories of Knowledge Management and the Triple Helix, the most referenced model for such cooperation, and the structural, relational, cognitive dimensions, as well as the context is proposed. The model takes into consideration the particularities of the Brazilian context. In todays competitive environment, the ability of organizations to create and use their knowledge has become fundamental for their pursuit of sustainable competitive advantages and new forms of organizational arrangements. The choice of the topic is justified by the scarcity of studies on the identification and analyses of the main aspects of this form of collaboration in an integrated way and focused on the Brazilian context. A categorical content analysis was used as a qualitative technique applied for a multiple case study of National Institutes of Science and Technology (INCTs). The results show both context and organizational structure (structural dimension) influence the relationship between members (relational dimension) and flow of knowledge (cognitive dimension) and the relational elements (collaborative culture, trust and leadership) facilitate knowledge sharing. Cultural differences, bureaucracy and socioeconomic reality were identified as the main barriers in the process of knowledge transfer, whereas facilitators included presence of science parks and incubators, geographical proximity between university and business and government incentives.

Esta tese analisa os fatores que afetam as escolhas dos governos subnacionais com relação à provisão de serviços públicos na federação brasileira, tomando como objeto empírico de análise o crescimento da municipalização do ensino fundamental no país (1997-2006). A interpretação dominante sobre a municipalização no Brasil aponta o Fundef, uma norma aprovada pelo governo federal, como o único fator explicativo desse resultado. A razão para isto é que as regras desta norma federal passam a atrelar o atendimento de alunos à receitas orçamentárias, o que teria despertado o interesse dos municípios em ampliar suas redes de ensino. No entanto, esta tese demonstra que o Fundef não é um fator suficiente para explicar nem a municipalização, nem a grande variação nos graus de municipalização verificados nos estados, bem como um número significativo de municípios paulistas que, mesmo com os incentivos do Fundef, optaram por não aumentar o atendimento municipal. Esse resultado só pode ser explicado por um conjunto de fatores que incluem outras regras federais e estaduais, a situação das contas públicas no momento da implementação do Fundef, o patamar inicial das matrículas, o partido político de governadores e prefeitos e outras variáveis de contexto local, como disponibilidade orçamentária e aspectos demográficos. As principais conclusões desta tese são: 1) o interesse dos governos estaduais em transferir o atendimento para seus municípios é o fator mais importante para explicar a municipalização e 2) quando este interesse se consubstancia em programas estaduais de municipalização, com incentivos adicionais ao Fundef, esses se tornam o principal fator explicativo da variação observada. / This thesis analyses the factors which explain the choices of subnational governments concerning the provision of public policies in the Brazilian federation. As a means of empirical testing, the decentralization of primary education from the states to municipalities, between 1997 and 2006, is taken as an object of study. The predominant interpretation on this matter points to the approval of a federal norm, known as Fundef, as the sole factor explaining decentralization. The reason for this interpretation is that the norm links the number of students being attended to the distribution of revenues, therefore, motivating city mayors to expand their school systems. However, this thesis shows that Fundef is not a sufficient factor to explain neither the decentralization nor the variation observed in the levels of decentralization among Brazilian states. Furthermore, an analysis of the choices made by municipalities in the state of São Paulo reveals that a significant number of them decided not to increase their school systems after the approval of the federal norm. All these results can only be explained when a set of other factors are incorporated into the analysis. Relevant factors are shown to be: other federal and state-level institutional rules, the situation of public finances at the time of Fundef\'s implementation, the initial level of student\'s enrolment, the political party of governors and mayors, and other specific, local variables, such as the availability of budget resources and demographic aspects. The two main conclusions of this thesis are: 1) the interest of state governments to transfer the responsibility of primary schools to their municipalities is the most important factor that explains successful decentralization and 2) when this interest is transformed into state programs with extra incentives to further decentralization, these become the main factor that explains the observed variation.