Este estudo propõe-se a prospectar e mapear estratégias empregadas por estudantes de dois pré-vestibulares populares de Porto Alegre e Viamão como respostas às dificuldades de ingresso no ensino superior. As hipóteses inferem que o sucesso ou fracasso no vestibular estejam relacionados às opções de cursos e a estratégias de evitar os mais concorridos, em resposta a uma formação escolar precária nos níveis básico e médio, à condição social e ao sistema de ingresso que oferece poucas vagas públicas. O vestibular, nesse sentido, apresenta-se como uma barreira a perpetuar e/ou regular uma desigualdade histórica ainda persistente, embora em níveis abrandados por estes primeiros tempos de ações afirmativas. A história de vida desses estudantes é parte da explicação das chances de classificação ou de seleção. Cotistas em sua maioria, os estudantes dos dois pré-vestibulares investigados procuram converter seus capitais econômicos e sociais herdados em capital escolar. A estratégia é aumentar chances de ingressar no mercado de trabalho com um diploma de maior valor. O levantamento das frequências e percentuais das vagas oferecidas pelo sistema, da política nacional de distribuição de oportunidades escolares, das chances de seleção, comparado com a oferta, opções de curso nos vestibulares entre 2008 e 2012 da UFRGS, indica que a maior parte do universo de vestibulandos pesquisado é excluída nesse processo seletivo. E aqueles que se classificam ocupam, com maior frequência, vagas em cursos nos quais os diplomas estão depreciados em termos de valor de marcado de trabalho. As políticas de democratização do acesso ao ensino superior, como é o caso das ações afirmativas universitárias, das políticas públicas governamentais, como o ProUni, ampliam oportunidades escolares e seus efeitos são de longo prazo. Portanto, renová-las, constituí-las como permanentes, elevando o investimento de recursos públicos configuram um potencial de crescimento de chances de classificação no ensino superior, com repercussões em termos de inovação tecnológica, melhoria das condições de renda e de efeitos geracionais sobre uma parcela da população brasileira historicamente excluída. No entanto, para que a política de ações afirmativas apresente resultados a médio e longo prazo é urgente inverter a lógica privatista das vagas no ensino superior, sobretudo 5 a partir dos anos 1960 e da metade dos anos 1990, ampliando as vagas públicas. Os critérios de seleção dos vestibulares da UFRGS e a baixa qualidade da preparação desses estudantes no nível básico de ensino, especialmente nas disciplinas de ciências exatas, operam como guias de escolhas, na medida em que levam vestibulandos a optar por cursos de baixo e médio-baixo prestígios. Os pré-vestibulares populares, nesse contexto, assumiriam a tarefa de compensar essa defasagem social e de formação escolar. Tarefa, aliás, demasiado difícil para essas instâncias precárias. / The goal of this research is to identify strategies that students from two popular pre-university courses, located in Porto Alegre and Viamão, undertake in response to the difficulties they face to get good grades to be accepted by UFRGS. In the struggle for classification, these people seek to convert their assets into inherited and acquired educational capital from the experience of training in popular preparation courses to answer objective questions in the selection process. The strategies indicate that there is a preponderant choice: students choose university courses of low and medium prestige as an attempt to improve their condition in the labor market. The surveys of frequencies and percentages of choice by knowledge area show that, even after affirmative actions, the social exclusion remains. Most remain disqualified, despite the fact that the quot a policy, implemented at UFRGS in 2008, offers a sense of great erase of access in the most prestigious courses in the context of systemic inequality and reduced chances in Brazilian higher education.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

A presente dissertação tem como tema o processo de formação de um coletivo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulado Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas (GTAA), que se propôs a estudar e reivindicar a implementação do sistema de cotas, nas modalidades étnico-racial e socioeconômica, na referida universidade. O intuito foi o de investigar tal processo, buscando fatores que explicassem sua ocorrência no contexto estudado, envolvendo os indivíduos participantes, o período histórico e as condições estruturais da instituição que permitiram seu surgimento. Aliando propostas teóricas sobre a ação social a partir da constituição de “projetos” individuais e coletivos e de estudos sobre ações coletivas a partir da noção de “estrutura de oportunidades políticas”,interrogou-se o objeto de estudo para captar o que concedeu sustentação a esta organização. A conclusão a que chegou-se é a de que a pauta cotas, menos do que por seu conteúdo intrínseco, foi adotada pelos membros do grupo como forma de atribuírem significados às suas atuações enquanto graduandos, face à disponibilidade encontrada para tal proposta, demonstrando que são nas “situações sociais” que produzem-se os fundamentos para o surgimento de ações políticas que buscam suas transformações. / The theme of this essay is the process of forming a collective of students from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entitled Working Group on Affirmative Action (GTAA), which proposed to study and claim the implementation of the quota system, in modalities ethnic-racial and socioeconomic, at that university. The aim was to investigate this process, seeking factors that explain its occurrence in the context studied, involving individuals who participated, the historical period and the frame conditions of the institution that allowed its emergence. Combining theoretical proposals about the social action from the constitution of “projects” individual and collective and studies about collective action based on the notion of "political opportunity frames," the object of study was questioned to found what gave sustention to this organization. The conclusion arrived is that the agenda of quotas, less than its intrinsic content, was adopted by the group members as a way to assign meanings to their actions as graduates, given the availability found for this proposal, showing that are in the "social situations" that are produced the elements for the emergence of political actions that seek their transformations.

Submitted by Soraia Oliveira (soublack3@gmail.com) on 2018-01-24T15:55:07Z No. of bitstreams: 2 PDF dissertação estruturada.pdf: 1581915 bytes, checksum: d1499ab8ac9921b0f499a4b1bec0c04d (MD5) ficha catalografica.pdf: 4256 bytes, checksum: 8dd8169a67ea27a73d1e88535ed74b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-01-30T12:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 PDF dissertação estruturada.pdf: 1581915 bytes, checksum: d1499ab8ac9921b0f499a4b1bec0c04d (MD5) ficha catalografica.pdf: 4256 bytes, checksum: 8dd8169a67ea27a73d1e88535ed74b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T12:35:16Z (GMT). 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Portanto, estabelecemos relações entre a posição socioeconômica e capital cultural com o processo de afiliação universitária de modo que temos como base teórica para tratar de afiliação universitária os estudos de Alain Coulon e para compreender os fatores referentes ao capital cultural, social e econômico a teoria de Pierre Bourdieu. Trata-se de uma pesquisa na perspectiva qualitativa, um estudo de caso, na qual foram realizadas entrevistas semi- estruturadas com 17 estudantes no total. O instrumento de coleta de dados foi elaborado à luz dos objetivos do estudo e considerando os tempos da afiliação universitária conforme a base teoria de Alain Coulon. Para as análises, as entrevistas foram transcritas na integra tendo o cuidado de manter o texto fiel a linguagem dos estudantes e em seguida procedemos com a análise de conteúdo. Os estudantes que ingressam na universidade adentram a uma nova fase de vida, em um ambiente diferenciado, e para os estudantes de origem popular, que em muitos casos são os primeiros da família a terem acesso ao ensino superior, uma realidade que não era cogitada para os membros dessa classe. A afiliação preocupa-se com a trajetória dos estudantes no âmbito acadêmico em cada etapa da vida estudantil, ou seja, a entrada na universidade e como os estudantes lidam e adaptam-se as novas demandas para tornarem-se afiliados a instituição, tornarem-se membros. Os resultados da pesquisa se aproximam dos estudos realizados por outros pesquisadores com estudantes cotistas, ao mesmo tempo que aporta achados quanto a trajetória universitária de estudantes de diferentes origens sociais. O processo de afiliação universitária dos estudantes cotistas e não cotistas nos cursos investigados, de fato, são diferentes, tendo em vista os fatores econômicos, sociais e raciais. Encontramos a existência de um tempo de estranhamento e da aprendizagem do ofício universitário para todos os estudantes que ingressam na universidade, mas o estranhamento é mais longo e as aprendizagens mais difíceis para os estudantes cotistas, tendo em vista que o capital cultural, social e econômico desde a entrada na universidade até o momento da afiliação são fatores que estão imbricados na condição de vida estudantil. Desse modo, essa investigação tende a colaborar com os estudos no campo da afiliação universitária, bem como as discussões sobre assistência estudantil e permanência de estudantes na universidade, além de sugestões suscitadas pelo estudo em questão. / ABSTRACT The present study has, as main objective, the analysis of the process of university’s affiliation of the quota and non-quota students in the graduation courses of Medicine and Law, located in the Federal University of Bahia. In this way, we seek to know the academic’s trajectory of students throughout the process of affiliation, identify and analyze how the students’ difficulties and overcome strategies occur during the process of affiliation, as well as how the differences and treatments for students who were benefited by the quota system and those who weren’t (non-quota students). Thus, the relations between socioeconomic position and cultural capital with the process of university affiliation has as theoretical base in the studies of Alain Coulon and the factors referring to the cultural, social and economic capital are based on the theory of Pierre Bourdieu. This is a qualitative research, a case study, in which semi-structured interviews were carried out with 17 students in total. The data collection instrument was elaborated in the light of the study’s objectives and considers times of the students in the university according to the basic theory of Alain Coulon. In the matter of the analyzes of this study, the interviews were fully transcribed, taking care in maintaining the students’ language on the text, proceeded by content’s analysis. As the students ingress the university, they begin a new phase of life, in a differentiated environment, and to students of popular origin, that in many cases are first ones in their family to access higher education’s courses - a reality that was not considered for this class’ members. Affiliation takes concern with the trajectory of students in the academic arena at each stage of student life, i.e. the entry in the university and how students deal and adapt to the new demands to become affiliated with the institution, to become members. The results of the research are close to the studies conducted by other researchers on the quota students, showing that the trajectory of students depends on their social backgrounds. The process of university affiliation of the quota and non-quota students in the courses investigated, in fact, are different, considering the economic, social and racial inputs. We find the existence of a rhythm of estrangement and learning of the university’s student for all the cases that enter the university, but the strangeness occur longer and the learning process is more difficult for the quota students, considering that the cultural, social and economic capital. From the university entrance until the moment of the affiliation those are fundamental factors in the conditioning of student life. Thus, this research tends to collaborate with studies in the field of university affiliation, as well as discussions about student assistance and student stay in university, as well as suggestions raised by the study in question.

This research work deals with the system for the prevention and repression of domestic violence against women in Brazil, considered one of the most serious human rights violations. The principles of equality, public policies and affirmative actions for the promotion of isonomic laws for the different genders are also discussed. In the present study, domestic violence, apart from being a crime, is also treated as one of the most insidious forms of discrimination, intolerance and disrespect for human dignity. In addition, the study makes the distinction between domestic and non-domestic violence, in order to prevent them from receiving the same treatment. Further, the main causes and consequences of this kind of crime, as well as the profile of the victims and aggressors, are analyzed based on statistical data on domestic violence against women in Brazil and in other countries. Women rights are presented as part of the human rights, according to the most important treaties published by the United Nations and by the Organization of American States. The study includes the analysis of the models for the prevention of domestic violence used in European and Latin American countries. Also included are the penal legislation and the public policies developed in Brazil after the 1988 Constitution to implement the principle of equality (see art. 5º, I). In this sense, the limitations of the Law nº 9.099/95 and the sanctions included in the Brazilian Penal Code to repress this kind of offense are discussed. Finally, the study presents proposals in order to promote equality between men and women in both social and family relations, with a view to prevent and punish the domestic violence in Brazil, through legislative changes and effective public actions. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema central o sistema brasileiro de prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher no Brasil, considerada uma das mais graves violações aos direitos humanos. Aborda também o primado da igualdade, as ações afirmativas e políticas públicas de promoção da isonomia entre os gêneros. O estudo parte do pressuposto de que, mais do que crime, a violência doméstica é uma das mais insidiosas formas de discriminação, intolerância e negação da dignidade humana. Apresenta a distinção entre violência contra a mulher e doméstica, em razão de serem constantemente tratadas como sinônimas. Com base em dados estatísticos sobre a ocorrência da violência doméstica no Brasil e em outros países, são analisadas as principais causas e conseqüências dessa forma de criminalidade, sem negligenciar o perfil da vítima e do agressor. Os direitos das mulheres são apresentados como especialização dos direitos humanos, fato demonstrado pela apresentação dos principais tratados editados pelas Nações Unidas e Organizações dos Estados Americanos. Analisa os modelos de combate à violência doméstica adotados por países europeus e latino-americanos. Discorre sobre a legislação penal e as políticas públicas desenvolvidas no país, após a Constituição de 1988, visando à implantação da igualdade (CF, art. 5º, I). Nesse sentido, sustenta a insuficiência do procedimento da Lei n. 9.099/95 e das sanções previstas no Código Penal brasileiro para reprimir a prática do delito. Por fim, apresenta proposições destinadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres nas relações sociais e familiares, bem como a prevenir e punir a violência doméstica no Brasil, por meio de mudanças legislativas e ações governamentais efetivas.

Submitted by Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes (elizabethmenezes.arq@gmail.com) on 2016-02-20T20:12:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-25T14:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-29T12:34:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T12:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / This research aims to verify if the quota policy, included in the Brazilian federal legislation by means of Law No. 12.771 of 2012, by making it mandatory to reserve places in higher education in a combination of color / race, income and rise in the public high school, has walked to reach their goal to minimize the racial and social Brazilian debts, caused, among others, by the slavery that has been perpetuated for decades in the country. This research focused on the choice of the careers of shareholders and not quota students in general, as well as by sex and turn. Seek to highlight the hypothesis that the target audience of the quota policy to choose less prestigious careers or with lower financial return, ends to minimize the impact thereof and suggests that complementary policy would be needed. To sort and group the careers, the study used the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE listing careers by the average remuneration received. After context of racial and social inequality, education as a promoter of economic and social development, American and Brazilian experiences with affirmative action, exposure of legislation which provides for the subject and previous studies, and the importance of evaluation of public policies, the data of the 2013 Censo do Ensino Superior of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – Inep are analyzed, when it comes to career choice of the shareholders and not shareholders, as well as by sex and turn. The scope of the research was restricted to universities, centers and public institutions located in the state of Rio de Janeiro that, to varying degrees and time have already adopted the policy of quotas in order to verify the hypothesis. At the end of the survey shows that the regression model that includes the IES and the policy duration time was statistically significant indicating the strong influence of IES and time on the shareholder ratio that, contrary to what was thought, the shareholders choose careers better paid or more prestigious regardless of the selected shift, but that females and night shift students, in general, shareholders and not shareholders, opt for careers least paid indicating the need for complementary policy that: fosters the participation of women in these careers, evaluate the careers and vacancies offered in the night shift and crown distortions that broaden the range of possibilities for students of higher education. / Esta pesquisa busca verificar se a política de cotas, incluída na legislação federal brasileira por meio da Lei nº 12.771 de 2012, ao tornar obrigatória a reserva de vagas no ensino superior numa combinação de cor/raça, renda e origem em rede pública de ensino médio, tem caminhado para alcançar seu objetivo de forma a minimizar as dívidas racial e social brasileiras, causadas, entre outras, pela escravidão que por décadas se perpetuou no país. Para isso a pesquisa focou na escolha das carreiras dos estudantes cotistas e não cotistas de uma forma geral, além de por sexo e turno. Buscará evidenciar a hipótese de que o público-alvo da política de cotas ao escolher carreiras menos prestigiadas ou com menor retorno financeiro, finda por minimizar o impacto da mesma e sugere que política complementar seria necessária. Para classificar e agrupar as carreiras, o trabalho utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE que lista as carreiras pela remuneração média percebida. Após contextualização da desigualdade racial e social, da educação como promotora do desenvolvimento econômico e social, das experiências americana e brasileira com ações afirmativas, da exposição da legislação que dispõe sobre o tema e de estudos já realizados, e da importância da avaliação das políticas públicas, são analisados os dados do Censo Escolar do Ensino Superior, do ano de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – Inep, no que tange a escolha de carreira dos cotistas e não cotistas, além de por sexo e turno. A abrangência da pesquisa se restringiu às universidades, centros e institutos públicos situados no estado do Rio de Janeiro que, em diferentes graus e épocas já adotaram a política de cotas, a fim de verificar a hipótese. Ao final a pesquisa demonstra que o modelo de regressão que inclui as IES e o tempo de vigência da política se mostrou estatisticamente significativo sinalizando a forte influência das IES e do tempo sobre a razão de cotista e que, ao contrário do que se pensava, os cotistas escolhem as carreiras mais bem remuneradas ou de mais prestígio. Além disso, demonstra que o sexo feminino, da mesma forma que os estudantes de turno noturno, de uma forma geral, cotistas e não cotistas, optam por carreiras menos remuneradas indicando a necessidade de política complementar que: fomente a participação do sexo feminino nessas carreiras, avalie as carreiras e vagas oferecidas no turno noturno e corrija distorções que ampliem o leque de possibilidades para os alunos de ensino superior.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

Este estudo propõe-se a prospectar e mapear estratégias empregadas por estudantes de dois pré-vestibulares populares de Porto Alegre e Viamão como respostas às dificuldades de ingresso no ensino superior. As hipóteses inferem que o sucesso ou fracasso no vestibular estejam relacionados às opções de cursos e a estratégias de evitar os mais concorridos, em resposta a uma formação escolar precária nos níveis básico e médio, à condição social e ao sistema de ingresso que oferece poucas vagas públicas. O vestibular, nesse sentido, apresenta-se como uma barreira a perpetuar e/ou regular uma desigualdade histórica ainda persistente, embora em níveis abrandados por estes primeiros tempos de ações afirmativas. A história de vida desses estudantes é parte da explicação das chances de classificação ou de seleção. Cotistas em sua maioria, os estudantes dos dois pré-vestibulares investigados procuram converter seus capitais econômicos e sociais herdados em capital escolar. A estratégia é aumentar chances de ingressar no mercado de trabalho com um diploma de maior valor. O levantamento das frequências e percentuais das vagas oferecidas pelo sistema, da política nacional de distribuição de oportunidades escolares, das chances de seleção, comparado com a oferta, opções de curso nos vestibulares entre 2008 e 2012 da UFRGS, indica que a maior parte do universo de vestibulandos pesquisado é excluída nesse processo seletivo. E aqueles que se classificam ocupam, com maior frequência, vagas em cursos nos quais os diplomas estão depreciados em termos de valor de marcado de trabalho. As políticas de democratização do acesso ao ensino superior, como é o caso das ações afirmativas universitárias, das políticas públicas governamentais, como o ProUni, ampliam oportunidades escolares e seus efeitos são de longo prazo. Portanto, renová-las, constituí-las como permanentes, elevando o investimento de recursos públicos configuram um potencial de crescimento de chances de classificação no ensino superior, com repercussões em termos de inovação tecnológica, melhoria das condições de renda e de efeitos geracionais sobre uma parcela da população brasileira historicamente excluída. No entanto, para que a política de ações afirmativas apresente resultados a médio e longo prazo é urgente inverter a lógica privatista das vagas no ensino superior, sobretudo 5 a partir dos anos 1960 e da metade dos anos 1990, ampliando as vagas públicas. Os critérios de seleção dos vestibulares da UFRGS e a baixa qualidade da preparação desses estudantes no nível básico de ensino, especialmente nas disciplinas de ciências exatas, operam como guias de escolhas, na medida em que levam vestibulandos a optar por cursos de baixo e médio-baixo prestígios. Os pré-vestibulares populares, nesse contexto, assumiriam a tarefa de compensar essa defasagem social e de formação escolar. Tarefa, aliás, demasiado difícil para essas instâncias precárias. / The goal of this research is to identify strategies that students from two popular pre-university courses, located in Porto Alegre and Viamão, undertake in response to the difficulties they face to get good grades to be accepted by UFRGS. In the struggle for classification, these people seek to convert their assets into inherited and acquired educational capital from the experience of training in popular preparation courses to answer objective questions in the selection process. The strategies indicate that there is a preponderant choice: students choose university courses of low and medium prestige as an attempt to improve their condition in the labor market. The surveys of frequencies and percentages of choice by knowledge area show that, even after affirmative actions, the social exclusion remains. Most remain disqualified, despite the fact that the quot a policy, implemented at UFRGS in 2008, offers a sense of great erase of access in the most prestigious courses in the context of systemic inequality and reduced chances in Brazilian higher education.