Esta tese se propõe a examinar os itinerários e as perspectivas das mobilizações políticas negras contemporâneas no Cone Sul, com ênfase nas redes de ativistas que atuam em Porto Alegre (Brasil), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina), frente aos atuais desafios da implementação de políticas públicas com enfoque étnico-racial. A partir do aporte da perspectiva antropológica que orienta uma aproximação da "experiência de perto" dos sujeitos, detenho-me no protagonismo de ativistas em face aos desdobramentos de políticas públicas e ações reparatórias. O trabalho se insere nas discussões sobre a questão multicultural e o multiculturalismo nas sociedades latino-americanas. Interrogo como sujeitos tidos e vistos como minoritários, que não foram contemplados no projeto de "igualdade" preconizado pelos ideais eurocêntricos de nação moderna instituído nos países da região, vêm a interferir na esfera pública, ao passo que evidenciam noções e projetos de nação em disputa. O trabalho busca compreender os movimentos afro-latino-americanos através das formas com que ocupam a esfera pública e manejam noções e projetos de sociedade multicultural. Analiso as conexões entre o "nacional" e o transnacional a partir das políticas raciais e das militâncias negras, bem como da experiência com identificações étnicas afro-diaspóricas. Parto das configurações locais das militâncias negras contemporâneas que se expandem e modelam numa arena trans-local e diaspórica e se projetam para o espaço da nação. Proponho-me delinear cartografias da militância negra nas três cidades contempladas nesta tese a partir de percorrer experiências múltiplas de engajamento na esfera pública. E por fim, examino: i) os modos como as redes de militância são mobilizadas na construção de demandas e ii) as disputas por políticas públicas em torno da saúde e da educação com perspectiva étnico-racial e de gênero, analisando as complexas e múltiplas relações entre atores sociais envolvidos no processo de tradução de resistências locais em problemas que irrompem as arenas públicas e disputam por sua legitimação perante agentes e instituições com condições para disseminálos. / This thesis aims at analyzing the itineraries and perspectives of the contemporary black movement political mobilization in the Southern Cone, focusing on the network of activists of Porto Alegre (Brazil), Montevideo (Uruguay) and Buenos Aires (Argentina), before the current challenges introduced by the implementation of ethnical-racial focused public policies. From an anthropological viewpoint that emphasizes a personal approach to the subjects' experiences, I concentrate on the activists' actions in the face of the consequences of public policies and reparatory actions. In the context of the debates on multicultural issues and multiculralisms in Latin-American societies, I will try to understand how those subjects that belong to the so-called minority groups, which, in turn, went unacknowledged by the European centered ideal of "equality" in the regional modern nation-states, impinge on the public sphere while they evidence notions and national projects that collide with each other. I, therefore, aim at understanding the political expression of African Latin- American movements through their uses of space in the public spheres and of dealing with the notions and projects of a multicultural society. I analyze the connections between the national and transnational from the viewpoint of racial policies, black militancies and the identification with the African diasporas. I begin by mapping contemporary black militancy configurations, which are shaped and expand in a translocal and diasporic arenas, while they project themselves as part of a nation, I delineate the black militancy cartographies in the three cities on the basis of their involvement in the public sphere. I examine: i) how the militancy networks are mobilized in the construction of their demands and, ii) their disputes for public policies in the fields of health and education, from gender and ethnic-racial perspectives. I also analyze the diversity of complex relations among social actors involved in the processes of translating local forms of resistance into problems, which will be brought to the public arena and will dispute for legitimization before agents and institutions that are capable of spreading them.

Este Estudo trata da presença dos jovens de Escolas Públicas e dos jovens de origem popular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, das características sócio-econômicas dos vestibulandos da UFRGS e da diversidade das caminhadas desses jovens, desde um olhar de dentro da Universidade. Aborda, em um primeiro momento, as assimetrias sócioeconômicas dos vestibulandos da UFRGS refletidas no acesso aos Cursos de Graduação nas últimas quatro décadas, através de estudos estatísticos baseados nos Questionários Sócioeconômicos aplicados aos jovens durante o período. Em um segundo momento, o Estudo apresenta as histórias de dezessete jovens estudantes de diversos Cursos de Graduação da UFRGS, todos egressos de Escolas Públicas, sendo alguns de origem popular, através da modalidade biográfica de "narrativas de vida", cujos textos redigidos pelo pesquisador sobre as histórias individuais foram compartilhados com os participantes da Pesquisa. Dessas histórias de diferentes pessoas vindas de diferentes lugares, emerge a complexidade da diversidade das caminhadas, das mobilizações familiares, das percepções sobre a educação e a escolarização, das afeições e afinidades com pessoas e lugares, tornando assim seus percursos de vida inexatos, retos, aleatórios, atrativos, pesados, necessários, desnecessários, leves, sofridos, determinados, previsíveis e incompreensíveis. Em meio às conhecidas barreiras, obstáculos e amputações da nossa estrutura social - na qual se evidenciam inúmeros distanciamentos concretos e simbólicos - orientam-se também esses jovens pelas suas afeições e afinidades aos seus familiares, amigos e lugares (os seus e outros), transformando, transmutando, acumulando e potencializando forças para mobilizar, estar, modificar, permanecer e mudar seus lugares. Nesse sentido, aparecem a Universidade, a Universidade Pública e a UFRGS como lugares em comum (desde uma perspectiva de estarem no mesmo lugar) de pessoas com histórias incomuns (desde uma perspectiva de pessoas com percursos diferentes e sentidos diferentes para estarem no lugar onde estão). Sendo a UFRGS considerada por esses jovens como um lugar desejado, um mito, uma meta, um monstro, uma mãe, um acaso, e muitas outras possibilidades, percebe-se que ela também é o lugar dessa diversidade que se descortina aos poucos (para aqueles que estão preparados para compreendê-la) ao entreabrir suas portas por conta da sua Política de Ações Afirmativas recém iniciada. / This study aims at investigating the presence of high school graduates from government-funded schools and disenfranchised students among the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) student body, the social economic backgrounds of UFRGS entrance examination candidates and the varied trajectories of such youngsters having their perspectives from within the University as a starting point. Firstly, it approaches the social and economic asymmetries of UFRGS entrance examination candidates as reflected on undergraduate admission figures for the last four decades, as found in statistic studies based on Social Economic Questionnaires applied to youngsters over the said period. Secondly, the study presents the stories of seventeen young students from various UFRGS undergraduate courses, all of whom are high school graduates from government-funded schools, whereas a number of them come from disenfranchised backgrounds. The biographical model adopted was that of the "life narrative", in which the texts written by the researcher about the individual stories were shared with the subjects of the research. From these stories of different people coming from different places, there emerges the complexity and the diversity of the trajectories, the narratives about family mobilization, the diverse perceptions about education and schooling, the affections and affinities towards people and places; therefore making their life trajectories to be perceived at different times to be inaccurate, straight, casual, attractive, heavy, necessary, unnecessary, light, painful, determined, predictable, or incomprehensible. Among the well-known obstacles, constraints and shortcomings of our social structure - in which a series of both concrete and symbolic distancing factors become evident - these youngsters are also oriented by their affections and affinities towards their families and friends and towards locations (their own and other such places), whereby they transform, change, accumulate and strengthen forces to engage, be, transform, stay and change these locations. As a result, there emerge the University, the public University and the UFRGS as locations in common (from the perspective of sharing the same location) for people who have uncommon life stories (from the perspective of people who have different trajectories and differing reasons for being in the place they happen to be). The UFRGS is understood by these youngsters to be a desired location, a myth, a goal, a monster, a mother, the fruit of chance and many other possibilities. Therefore, the UFRGS also becomes the manifest location of this diversity that starts to unfold itself little by little (to those who are ready to understand it), just as it starts to open its doors through Affirmative Action Policies which have just started to be implemented.

Esta dissertação retrata o processo de implementação da LP 73/1999, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 2004-2006, que institui Cotas nas Universidades. Esta pesquisa procura analisar como a reivindicação de Políticas Públicas e Ações Afirmativas demandadas pelo movimento negro são contempladas, e quais as contradições geradas para os sujeitos sociais que estão inseridos ou não no processo. Com base nas contradições e antagonismos de classe a pesquisa apresenta uma perspectiva educacional na busca do respeito à pluralidade e diversidade sócio-racial, e quais os caminhos que uma ação coletiva que reúne o Movimento Social Negro, Poder Público e uma Instituição de Ensino Superior, no caso a Universidade, possibilita para a Formação de Professores que leve em consideração o contate a dominação de classes e combate ao racismo, onde se possa vislumbrar uma sociedade com respeito à diversidade sócio-cultural Brasileira. / Esta disertación trata del proceso de implementación de la Lei 73/1999, que instituye Cuotas en las Universidades, en la Universidad Federal del Rio Grande do Sul en el período de 2004-2006. La preocupación de esta investigación es analizar como la reivindicación de POLÍTICAS PÚBLICAS Y ACCINES AFIRMATIVAS demandadas por el MOVIMENTO NEGRO son contempladas y cuales son los contradichos generados por las estructuras sociales para los sujetos sociales que están inseridos o no en el proceso de la lucha. En base en los contradichos y antagonismos de clase, esta pesquisa presenta una perspectiva educacional en la búsqueda del respeto a la pluralidad y a la diversidad socioracial. Presenta también los caminos que una acción colectiva que reúne el Movimiento Social Negro, el Poder Público y una Institución de Enseñanza Superior, la Universidad Federal do Rio Grande do Sul, posibilitan a la Formación de Profesores. Esa acción lleva en cuenta los contradichos de la dominación de clase y el combate al racismo, en lo que se pueda vislumbrar una sociedad que respete la diversidad sociocultural del pueblo Brasileño.

Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a história e a luta dos negros oriundos da diáspora africana. Problematiza: “O que fazer para que professores e gestores educacionais abordem questões referentes à negritude em sala de aula, com a categoria de pertencimento étnico-racial?” A metodologia utilizada busca dar conta das complexidades étnicas da sociedade brasileira, ao navegarmos num passado não muito longe, e em conjunto com uma comunidade escolar, tornamos possível estabelecermos correlações com ações transformadoras da comunidade negra nestas terras, a partir das práticas educativas, promovendo ações realizadas através de oficinas, dinâmicas, desenhos, escritas e leituras, nas quais construímos novos caminhos. No diálogo com o movimento negro, suas principais bandeiras (Vinte de Novembro e o Estatuto da Igualdade Racial), objetivam dar visibilidade às lutas, nas políticas públicas, na desconstituição do mito da democracia racial, no espaço educativo. Muitas mãos se somaram numa prática pedagógica em que professores permitiram a inclusão temática e expressão de desejos de uma transformação social. Da África para o Brasil reconto um pouco da história apresentada no currículo educacional. Trabalho dialogando permanentemente para a desmistificação de rótulos, mitos e preconceitos, para que coletivamente possamos avançar na implementação de políticas de ações afirmativas para a sociedade brasileira. Foi no espaço de formação de professores, que identifiquei as necessidades de criação de condições para trabalhar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a nação e suas correlações no currículo escolar, promovendo pertencimentos nos diversos espaços sociais frente às negações, situando questões de gênero, examinando contradições entre teorias e práticas, e as etnias. / This work regards qualitatively the importance of working in the Brazilian schools, specially inside the area of the teacher‟s skills building, the law 10.639/03 which alters the LDB 9394/96, adding to the scholar curriculum the history and the struggle of the black people descending from the African scatter. The given problem: “What is supposed to be done in order to make the teachers and the educational managers regard the matters related to the black people consciousness in the classroom, in the category of ethnic-racial subject?” The methodology applied seeks to consider the ethnical complexities of the Brazilian society, so after navigating not too much far in the past, and together with the school community, making it possible to establish correlations with transformational actions of the black people community in the Brazilian land, and through the education itself, actions can be promoted. These were made through workshops, assessment centers, art works, writings and lectures, in which we built new ways. In the dialogue with the black people movement, and analyzing their main stands (The 20th of November and the Statute of Racial Equalty), our goal is to give visibility to their struggles, in the public policies, in the deconstruction of the myth of the racial democracy, in the educational environment. Many hands were summed in a pedagogical practice in which the teachers permitted a thematic inclusion and an expression of wishes of a social transformation. From Africa to Brazil we retell a little of the history presented in the educational curriculum. We work dialoging permanently in order to demystify labels, taboos and prejudices, so we can collectively advance in the implementation of affirmative action‟s policies to the whole Brazilian society. It was in the area of the teacher‟s skills building that we identified the needs for creating the conditions to implement the Law 10.639/03 and the Law 11.645/08 to the Brazilian nation, in their correlations inside the scholar curriculum, promoting the people‟s feelings of belonging to the various social environments in front of their negative aspects, regarding matters of gender, examining contradictions between theories and practices, and the ethnics.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3939.pdf: 2800991 bytes, checksum: 4a897f9b5391c6a613de27cae4f28f9a (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / The presence of indigenous students at the universities has been potencialized by programs of inclusion and increased expressively, demonstrating the crescent interest of these populations by the scholar education and by the continuity of their studies. This presence has been raised several questions at the Universities, at the most general society, at the State, at the academy, and by part of indigenous population that discuss the theme of the public policies of inclusion and the theme of the knowledge and the teaching process and the differentiated learning. This dissertation presents the process of inclusion of indigenous students at the Federal University of São Carlos, analyzing the formulation and the implantation of the proposal of affirmative actions in this university and, over all, from the indigenous students experiences that entered into it in 2008 and the questions that they had presented. For this, it proposes a reflection about themes like interculturaly , traditional knowledge and culture , already present a long time ago at the discussion about specific indigenous scholar education and, recently, potencialized in the debate about the ingression of indigenous at the college. It tried to demonstrate how much of the debate is present (or not) in the experiences of these indigenous students and how they answer to these process, building their own ways and showing us the possible bridges of connection. / A presença de estudantes indígenas nas universidades tem sido potencializada por programas de inclusão e aumentado significativamente, demonstrando o crescente interesse dessas populações pela educação escolar e pela continuidade de seus estudos. Esta presença tem levantado diversas questões nas Universidades, na sociedade mais ampla, no Estado, na academia, e por parte das populações indígenas que debatem o tema das políticas públicas de inclusão e também o tema dos saberes e dos processos de ensino e de aprendizagem diferenciados. Esta dissertação apresenta o processo de inclusão de estudantes indígenas na Universidade Federal de São Carlos, analisando a formulação e a implantação da proposta de ações afirmativas nessa universidade e, sobretudo, parte das experiências dos estudantes indígenas que nela ingressaram no ano de 2008 e das questões por eles apresentadas. Para tanto, propõe uma reflexão sobre temas como interculturalidade , conhecimento tradicional e cultura , já presentes há bastante tempo na discussão a respeito da educação escolar indígena diferenciada e, recentemente, potencializados no debate sobre o ingresso de índios no Ensino Superior. Procurou-se demonstrar o quanto do debate está presente (ou não) nas experiências desses estudantes indígenas e como eles respondem a esses processos, construindo seus próprios caminhos e mostrando-nos as possíveis pontes de conexão.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T18:34:34Z No. of bitstreams: 1 DissPRC.pdf: 2548907 bytes, checksum: c0d0ae1537060be8cd4b9a05289a1344 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:22:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissPRC.pdf: 2548907 bytes, checksum: c0d0ae1537060be8cd4b9a05289a1344 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:22:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissPRC.pdf: 2548907 bytes, checksum: c0d0ae1537060be8cd4b9a05289a1344 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissPRC.pdf: 2548907 bytes, checksum: c0d0ae1537060be8cd4b9a05289a1344 (MD5) Previous issue date: 2016-05-11 / Não recebi financiamento / This study investigates the influence of Law 12.711/12 on the educational expectations of graduating young black high school of Paulo de Almeida Nogueira School of Cosmopolis - SP. Racial inequalities in Brazilian society, particularly in the federal public university, have been combated by the Brazilian State with Affirmative Action Policies for blacks in education. The Law 12.711/12 created the reserve positions of Federal Institutions of Higher Education for students, blacks and indigenous people, public school. The field research was conducted in two phases. At first, a questionnaire to all graduating junior high school has been applied. In the second, we interviewed fourteen young blacks. We found the prevalence of the myth of racial ideologies of democracy and meritocracy in positions of black youth as ways to cover up racial inequality and, in turn, deny the Affirmative Action Policy, in particular the Law 12.711/12. Affirmative Action policies are the result of social struggles of black movements to combat racial inequality covert racism, prejudice and racial discrimination. However, we found ambiguity in the positions of the research subjects in relation to the law, because they do not adhere to the waves of reserve policies to access the public university because they consider that are not inferior by race and skin color - they believe in equality as structuring of race relations. On the other, question the precariousness of public school that does not prepare them to have access to public higher education. They consider that young people from private schools have more access to public universities. We note, too, that their positions are aligned with the space that his parents occupy in capitalist society. The survey results showed that the Law 12.711/12 does not influence the educational expectations of young black public high school, for expressing wish to enter the labor market and continue studies in technical courses and / or private universities. / Este estudo investiga a influência da Lei 12.711/12 sobre as expectativas educacionais de jovens negros concluintes do ensino médio da Escola Paulo de Almeida Nogueira, de Cosmópolis - SP. As desigualdades raciais na sociedade brasileira, em particular na universidade pública federal, têm sido combatidas pelo Estado Brasileiro com Políticas de Ações Afirmativas para negros na educação. Neste sentido, a Lei 12.711/12 criou a reserva de vagas das Instituições Federais de Ensino Superior para estudantes, negros e indígenas, de escola pública. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas. Na primeira, foi aplicado um questionário para todos os jovens concluintes do ensino médio. Na segunda, entrevistamos catorze jovens negros. Constatamos a prevalência das ideologias do mito da democracia racial e meritocracia nos posicionamentos dos jovens negros como formas de encobrir a desigualdade racial e, por sua vez, negar as Políticas de Ações Afirmativas, em especial, a Lei 12.711/12. As Políticas de Ações Afirmativas são fruto das lutas sociais dos movimentos negros para combater a desigualdade racial encoberta pelo racismo, preconceito e discriminação raciais. Todavia, observamos a presença da ambiguidade nos posicionamentos dos sujeitos da pesquisa em relação à Lei. De um lado, não aderem às políticas de reservas de vagas para ter acesso à universidade pública, porque consideram que não são inferiores pela raça e pela cor da pele – pois acreditam na igualdade como estruturante das relações raciais. Por outro, questionam a precarização da escola pública que não os prepara para ter acesso ao ensino superior público. Em contrapartida, os jovens oriundos de escola particular têm maior possibilidade de acesso às universidades públicas. Constatamos, também, que seus posicionamentos estão alinhados com o espaço que seus pais ocupam na sociedade capitalista. Os resultados da pesquisa apontaram que a Lei 12.711/12 não influencia as expectativas educacionais dos jovens negros de Ensino Médio público, por manifestarem pretender ingressar no mercado de trabalho e continuar os estudos em cursos técnicos e/ou universidades privadas.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T13:33:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) Previous issue date: 2016-06-18 / The present research deals with the dominance of Western knowledge and its modes of production and appropriation of natural resources, overlapping with other forms of knowledge that could lead to a more harmonious relationship with the environment. It analyzes the artifice that this Western knowledge used to overcome the alternative ways of thought, disqualifying them and leading them to non-existence. It also leads to the discussion of the Human Rights and, in particular, of public policies, seen in this research as an instrument for the realization of these rights. In this context, we try to understand the role that the development model plays in our society and its impacts, especially on so-called minority groups. It also demonstrates that public policies are a valuable instrument for the realization of human rights and the construction of equality, being a valuable instrument available to the Government and society to materialize and provide material efficacy to its precepts. It also analyzes public policies aimed at groups considered as traditional populations, especially the remnant communities of quilombos. Public policies aimed at these groups and their implementation are studied, as well as the importance of their effective participation in all stages of these policies. It is concluded, at the end, that there have been great advances in these areas, but in order to have an effectively transforming policy it is necessary to have the effective inclusion of those interested in the projects to which they are addressed. / A presente pesquisa aborda a dominância do saber ocidental nos contornos dos modos de produção e apropriação dos recursos naturais, sobrepondo-se a outras formas de saber, que poderiam conduzir a relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Analisa os artifícios de que este saber ocidental se utiliza para diluir as vertentes alternativas do pensamento, desqualificando-as e conduzindo-as à não existência. Leva ainda a discussão da temática adotada por Santos (2008) para a ótica dos Direitos Humanos e, em especial, das políticas públicas, vistas neste trabalho como um instrumento de concretização desses direitos. Neste contexto, procura-se compreender o papel que o modelo de desenvolvimento pelo qual optamos desempenha em nossa sociedade e os seus impactos, em especial sobre os grupos ditos minoritários. Busca-se demonstrar, ainda, que as políticas públicas são um valioso instrumento de concretização dos direitos humanos e de construção da igualdade, sendo um valioso instrumento de que dispõem o Estado e a sociedade para concretizar e dotar de eficácia material o s seus preceitos. Busca-se, então, caracterizar e analisar as políticas públicas destinadas a grupos tidos como opostos e marginalizados aos paradigmas de conhecimento e produção vigentes, em especial aqueles vinculados à agricultura familiar, que adotam a agroecologia como modelo de produção, abarcando ideais de sustentabilidade, e, entre estes, as populações tradicionais, em especial as comunidades remanescentes de quilombos. Estuda-se as políticas públicas destinadas a esses grupos e a sua aplicação, bem como a importância de sua efetiva participação em todas as etapas dessas políticas. Concluise, ao final, que houve, sem dúvida, grandes avanços nessas áreas, mas para que se possa ter uma política efetivamente transformadora é necessário que haja uma verdadeira ampliação dos espaços de discussão e construção, com a efetiva inclusão dos interessados nas ações e projetos dos quais são destinatários.

John Rawls conceives society as a cooperation system. To govern this system, he developed the theory of justice as fairness (JAF). His theory, from its emergence in the early 1970s to the present, has been commonly associated with public policies called affirmative action (AFs). Despite this association, there are two relevant situations that deserve analysis and lead us to our research problem: Rawls never wrote directly about affirmative action, despite the large extent of his work; and there are arguments supporting the incompatibility between the JAF and the AFs. In view of that, this paper deals with the following problem: is there incompatibility between the theory of justice as fairness and affirmative action? Our hypotheses are: (i) that affirmative action is not provided for in the JAF and, in general, cannot be simply derived from that theory; and (ii) that, despite this, there is no incompatibility between the JAF and the AFs. The broader objective of this paper, besides the specific objective of responding to the research problem, will be to demonstrate that there is no room for simplistic associations between the JAF and the AFs, as there are relevant arguments that must be faced by those who wish to study the subject - either to defend the AFs or not - especially those arguments concerning Rawls's distinction between ideal theory and non-ideal theory. In the first chapter, basic concepts will be presented for the general understanding of the theory of justice as fairness. In the second chapter, after exposing the concept and taxonomy of affirmative action, some of Rawls's arguments that found JAF's two principles of justice will be analyzed in order to verify if such arguments present any incompatibility with affirmative action. Next, an analysis of the validity of some objections made by Robert Taylor in the paper Rawlsian Affirmative Action will be done, where Taylor argues that certain categories of affirmative action are incompatible with the JAF in the scenarios of ideal theory and non-ideal theory. Ultimately, conclusions will be drawn, in the sense that: (i) affirmative action is not foreseen in the JAF and cannot be simply derived from it; (ii) that the arguments of possible incompatibility analyzed here are invalid; and (iii) that, apart from the existence of other arguments not studied here, such public policies are not incompatible with the theory of justice as fairness. / John Rawls concebe a sociedade como um sistema de cooperação. Para reger esse sistema, desenvolveu a teoria da justiça como equidade (TJE). Sua teoria, do surgimento no início da década de 1970 até hoje em dia, tem sido comumente associada às políticas públicas denominadas ações afirmativas (AFs). Apesar dessa associação, há duas situações relevantes que merecem análise e nos levam ao nosso problema de pesquisa: Rawls nunca escreveu sobre ações afirmativas diretamente, apesar da grande extensão de sua obra; e existem argumentos sustentando a incompatibilidade entre a TJE e as AFs. Diante disso, o presente trabalho enfrentará o seguinte problema: existe incompatibilidade entre a teoria da justiça como equidade e as ações afirmativas? Nossas hipóteses são: (i) que as ações afirmativas não estão previstas na TJE e, em geral, não podem ser simplesmente derivadas daquela teoria; e (ii) que, apesar disso, não há incompatibilidade entre a TJE e as AFs. O objetivo mais amplo do trabalho, para além do objetivo específico de responder ao problema de pesquisa, será demonstrar que não há espaço para associações paroquiais entre a TJE e as AFs, pois há argumentos relevantes que devem ser enfrentados por quem pretender estudar o tema – seja para defender as AFs ou não –, sobretudo aqueles argumentos relativos à distinção de Rawls entre teoria ideal e teoria não-ideal. No primeiro capítulo, serão apresentados conceitos básicos para a compreensão geral da teoria da justiça como equidade. No segundo capítulo, após expor conceito e taxonomia das ações afirmativas, serão analisados alguns dos argumentos de Rawls que fundamentam os dois princípios de justiça da TJE, para verificar se tais argumentos apresentam alguma incompatibilidade com as ações afirmativas, e a seguir será analisada a validade de algumas objeções feitas por Robert Taylor no artigo Ações Afirmativas Rawlsianas, sustentando que determinadas categorias de ações afirmativas são incompatíveis com a TJE, nos cenários da teoria ideal e da teoria não-ideal. Ao final, serão expostas conclusões, no sentido de que: (i) as ações afirmativas não estão previstas na TJE e não podem ser simplesmente derivadas dela; (ii) que os argumentos de possível incompatibilidade, aqui analisados, são inválidos; e (iii) que, ressalvada a existência de outros argumentos aqui não estudados, tais políticas públicas não são incompatíveis com a teoria da justiça como equidade.

Nesta tese analisamos os discursos e as práticas dos grupos e pessoas que compõem o movimento negro no processo de construção de uma identidade social no Brasil contemporâneo. O movimento negro brasileiro, a exemplo do que acontece com outros movimentos sociais gerados na modernidade ocidental, instrumentaliza um constructo de identidade social específica dentro do espaço público como forma de pleitear reparações pelos danos causados pela escravidão e ações de inclusão da população afrodescendente na sociedade como cidadãos com direitos iguais. Além de fontes bibliográficas, nossa metodologia se baseou na realização de entrevistas com militantes, participação em reuniões e eventos, análise de comentários postados em comunidades virtuais, de depoimentos de histórias de vida, bem como de publicações diversas associadas ao movimento negro. A análise das narrativas e práticas do movimento negro nos remeteu à pesquisa acerca da historiografia e das teorias sobre a escravidão no Brasil, sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e, especialmente, sobre os elementos de formação identitária do militante negro. Concluímos indicando o caráter contraditório dos processos de formação identitária e das demandas políticas do movimento negro que se mobiliza a favor da igualdade de todos os cidadãos brasileiros sem discriminação racial, mas que, ao mesmo tempo, divide a população entre negros (nós, oprimidos, portanto aptos a receberem reparações) e brancos (eles, privilegiados), gerando parâmetros de inclusão de cunho racial contra os quais a luta contra o racismo historicamente se opôs. Se por um lado, o movimento negro coloca em cena a discussão sobre o preconceito racial no Brasil, tema fundamental para mudar a situação socioeconômica desfavorável da população negra, por outro lado, o radicalismo de suas ações afasta aqueles que não sejam totalmente favoráveis à sua visão de luta contra o racismo e a exclusão social. Os debates atuais opõem as lideranças e os simpatizantes do movimento negro favoráveis a políticas de inserção social pautadas por parâmetros raciais e aqueles que alertam para o perigo de leis raciais em um país miscigenado, defendendo que as políticas de inclusão devem ser edificadas por parâmetros socioeconômicos. / In this thesis we analyze the discourses and practices of black movement groups and individuals in the process of constructing a social identity in contemporary Brazil. Similar to other movements in the Americas, the Brazilian black movement is a new social actor generated by Western modernity which developed an identity and actions within the public space claiming reparations for the damages caused by slavery and supports the inclusion of people of African descent in society as equal citizens. In addition to bibliographic sources, our methodology was based on interviews with activists, participation in meetings and events, analysis of comments posted in virtual communities, life stories testimonies and various publications related to the black movement. We relate the analysis of the narratives and practices of the black movement to the history and theories about slavery and the inclusion of blacks in Brazilian society, in particular, the formation of a black militant identity. We indicate the contradictory nature of the processes of identity formation and political demands of the black movement. While it fights for the equality of all citizens without discrimination, at the same time it divides the Brazilian population into blacks (we, the oppressed, therefore entitled to receive reparations) and whites (they, the privileged), generating criteria for social inclusion policies based on race identification which was historically opposed by those that fought against racism. Therefore, on the one hand the black movement brings the discussion of racial prejudice to the political scene which is of fundamental importance for changing the unfavorable socioeconomic situation of the black population, on the other hand, the radicalism of the movements actions marginalize those that do not completely identify with their views on race and the fight against racism and social exclusion. The current debates are polarized around leaders and supporters of the black movement in favor of policies based on racial criteria and opposition activists who warn of the danger of using racial categories in a miscegenated country. They argue that inclusion policies must be built solely on socioeconomic considerations.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese trata da política de ações afirmativas para pessoas com limitações oriundas de deficiência na educação superior problematizando os fatores que dão sustentabilidade, aperfeiçoam ou dificultam o acesso, a acessibilidade e a permanência de estudantes com tais características neste nível educacional. Valendo-se de fontes bibliográficas, documentais e orais caracteriza-se como pesquisa qualitativa do tipo exploratória. Seus objetivos são: apresentar elementos de referência para a construção de protocolos que dêem sustentabilidade a inclusão deste grupo na educação superior; discutir as bases sobre as quais se assentam o direito à reserva de vaga para este grupo social; investigar, aportada na acessibilidade, fatores facilitadores e dificultadores para o acesso e a permanência de estudantes cotistas com deficiência ao longo do processo de formação. O cenário de investigação é a Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ), Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã) e os atores são estudantes com limitações por deficiência ingressantes através da reserva de 5% das vagas (vestibulares 2004/2005). O percurso metodológico compreendeu: entrevista de aproximação; construção de roteiro para entrevista composta de questões semi-estruturadas; oitiva destes estudantes através de entrevista e; análise hermenêutica (MINAYO, 1996, 1999, 2005) para interpretar as informações e apreender as dimensões em que se elaboram os sentidos sobre as ações afirmativas na UERJ. Privilegiamos a narrativa (QUEIROZ, 2004) como prática de linguagem que oportunizou abordar textos científicos, documentos e depoimentos como resultado de processos resultantes de múltiplas determinações e significados específicos expressos em linguagens. As conclusões apontam para a relativa invisibilidade dos estudantes cotistas com deficiência no contexto da UERJ. Tal invisibilidade deve ser pensada como construção na qual participam a Instituição - que se encontra em uma espécie ‗zona de conforto quanto às necessidades formativas destes sujeitos e a própria forma como eles se inserem na Universidade. Os estudantes têm escassa participação cultural, não integram redes de sociabilidade, não se reconhecem como parte de um coletivo (de estudantes cotistas com deficiência) e enfrentam problemas relacionados à pedagogia acadêmica, conforme a gravidade das limitações e os estigmas decorrentes. No tocante a UERJ, verificou-se a convivência de dois movimentos: um, que busca avançar no processo da permanência e conclusão do curso de tais estudantes e outro, que ignora tais necessidades podendo ser caracterizado como não-movimento. Esperamos contribuir para a construção de protocolos de sustentabilidade da inclusão de estudantes deficientes e cooperar para o funcionamento inclusivo das IESPs em dimensões culturais, técnicas, organizacionais e sócio-pedagógicas / The thesis deals with the policy of affirmative actions for people with limitations that come from deficit in higher education problematizing the factors that give sustainability, improve or difficult the access, accessibility and remaining of students with such characteristics in this educational level. Taking into account literature, documental and empirical sources it is possible to characterize this research as qualitative of exploratory type. Its goals are: to present elements of reference to build up protocols that give sustainability to the inclusion of this group in the higher education; to discuss the basis on which are set the right of a reservation of position to this social group; to investigate, based on accessibility, factors that make easier or more difficult the access and the remaining of shareholder students with disability through the formation process. The scenery research is the Statual University of Rio de Janeiro (UERJ), Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã) and the actors are the students with limitations by deficit which are newcomers through the reservation of 5% of the vacancies (―vestibular exams of 2004/2005). The methodology way was comprehended by: interview of approach; construction of a route to the interview compound of semi structured questions; listening to these students through the interview and; hermeneutics analysis (MINAYO, 1996, 1999, 2005) to interpret the information and to grasp the dimensions in which are elaborated the meanings about the affirmative actions on UERJ. We privileged the narrative as a practice of language in which was possible to approach scientific texts, documents and testimonials as a result of proceedings in multiple determinations and specific meanings expressed in language. The conclusions point to the relative invisibility of the quota students with disabilities in the UERJs context. Such invisibility must be thought as constructions in which are participants the Institution that is in a kind of ‗comfort zone when we mention the formative necessities of the students and the way they insert themselves into the University. The students have little cultural participation, they do not integrate in social groups, they also do not recognize themselves as part of collective (of quota student with deficit) and they face problems related to academic pedagogy, according to the severity of limitations and the stigma arising. In relation to UERJ, it was verified the coexistence of two movements: one, that seeks for progress on the process of remaining and conclusion of the course for such students and, the other, that ignores such needs that can be characterized as a non-movement. We hope to contribute to the construction of sustainability protocols in the inclusion of disabled students and to cooperate to a good inclusive working of IESPs in cultural dimensions, technical, organizational and social.