Submitted by Lilian Rodrigues (liliansegnini@ufscar.br) on 2017-12-02T13:50:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) / Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi Lilian, Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2017-12-12T11:31:47Z (GMT) / Submitted by Lilian Rodrigues (liliansegnini@ufscar.br) on 2017-12-15T13:35:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T12:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T12:14:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T12:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Lilian Segnini Rodrigues - Versão Final Definitiva.pdf: 2051144 bytes, checksum: 9f4ae35a275cf3e03a2e51d1ffd6c6d4 (MD5) Carta Comprovante - Lilian Segnini Rodrigues.pdf: 539716 bytes, checksum: 27fe165cd0f0373e3a68204db9ec54b7 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Não recebi financiamento / The issue of public policies for affirmative action, especially the reservation of vacants for blacks, whether on admission to the University or on the public service, is quite controversial. There are many arguments against this type of policy, notably involving meritocracy. However, the high level of racial inequality in Brazil makes these public policies necessary, since universalist policies of inclusion have proved insufficient over time to guarantee equal opportunity for blacks. In this sense, after the reservation of vacancies for blacks in universities, it is time for the state to intervene in the labor market. The Law 12,990 / 2014, which reserves for blacks 20% of the vacancies of public tenders for a period of ten years, within the Union, is hereby enacted. The objective of this research, therefore, is to analyze the implementation of this public policy in a Federal Institution of Higher Education (IFES), located in the State of São Paulo, identifying the fragilities and proposing improvements in this stage of the process. For that, a bibliographic survey is done, besides a case study, whose empirical object is the Federal University of São Carlos. To contribute to the proposals for improvement in the implementation of this public policy, interviews were made with members of two different black movements. It is concluded that the process of implementing this law can be improved in order to increase the number of vacants reserved for blacks. In addition, is raise the debate about the verification process of the veracity of self-declaration, involving the difficulty of establishing objective criteria. The proposed improvements involve, in particular, the awareness of the implementing agents. / A temática acerca de políticas públicas de ações afirmativas, especialmente a reserva de vagas para negros, seja no ingresso à Universidade, seja no serviço público, é bastante controversa. Muitos são os argumentos contra esse tipo de política, notadamente envolvendo a meritocracia. Porém, o alto nível de desigualdade racial no Brasil faz com que sejam necessárias essas políticas públicas, já que as políticas universalistas de inclusão se mostraram, ao longo do tempo, insuficientes para garantir a igualdade de oportunidade aos negros. Nesse sentido, após a reserva de vagas para negros nas universidades, é chegada a hora do Estado intervir no mercado de trabalho. Eis que é promulgada a Lei nº 12.990/2014, que reserva aos negros, por um período de dez anos, 20% das vagas de concursos públicos, no âmbito da União. O objetivo desta pesquisa, portanto, é analisar a implementação dessa política pública em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), localizada no Estado de São Paulo, identificando as fragilidades e propondo melhorias nessa etapa do processo. Para tanto, é feito um levantamento bibliográfico, além de um estudo de caso, cujo objeto empírico é a Universidade Federal de São Carlos. Para contribuir com as propostas de melhoria na implementação dessa política pública, entrevistas foram feitas com membros de dois movimentos negros distintos. Conclui-se que o processo de implementação dessa lei pode ser melhorado, de forma a ampliar o número de vagas reservadas aos negros. Ademais, levante-se o debate acerca do processo de verificação da veracidade da autodeclaração, envolvendo a dificuldade de estabelecimento de critérios objetivos. As melhorias propostas envolvem, especialmente, a conscientização dos agentes implementadores.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5054.pdf: 1187569 bytes, checksum: 4d3fea7099821fedecfa1ad07b556af9 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The aims of the present research are to identify the educative process from the university life that helps or damages the construction and the strengthening of the black identity and their African roots, with black students who joined the university by means of the reserved places under the Affirmative Action Program of the São Carlos Federal University. (UFSCar) and to point suggestions that contribute with the Affirmative Action Program on the search of strategies to combat the racism. The research was guided by the following question: Which educational processes, in the university life, do contribute for the construction and strengthening of the black identity and the ethnic-racial, of black students who joined by means of the reserved places? The data was collected through semi-structured interviews with three students that declared to be black, two women and a man from the Pedagogy, Chemical Engineering and Social Sciences courses, who were willing to participate. The data analysis, grounded on the Phenomenology principles, was made by descriptive form. The results showed that the educational processes of construction of the black identity and the ethnicracial belonging begins much before entering the university, with experiences occurred in the family, at school and at the participating in the entities of the Black Movement. In the university life, the educational processes that contribute to the construction and strengthening of the black identity and the ethnic-racial belonging are, in the present study, notedly, the political choice of self-declare black, that allow than to sign up at the university admission processes by means of reserved places; the existence of an affirmative action program that recognize their inequality conditions; the possibility of attend classes about the education of the ethnic-racial relationships and the participation in research groups about the thematic of the education of the ethnic-racial relationships; the living together with black students, veterans or not. The data also showed that the educational processes, in the university life, which damage the construction and the strengthening of the black identity and the ethnicracial belonging are related to curriculum centered on Europe and the relation with teachers and other students, which keeps placements and discriminatory attitudes. Thus, the results point to the need of changes in the curriculum and the permanent dissemination of the purposes and strategies of an affirmative action program with teachers and administrative staff. / A presente pesquisa tem como objetivos identificar processos educativos originados na vida universitária que contribuem ou prejudicam para construção e fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial de raiz africana, junto a estudantes negros ingressantes por meio de reserva de vagas no quadro do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e apontar sugestões que contribuam com o Programa de Ações Afirmativas na busca de estratégias de combate ao racismo. A pesquisa foi orientada pela seguinte questão: Quais processos educativos, na vida universitária, contribuem ou prejudicam para a construção e fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial, de estudantes negros ingressantes por meio de reserva de vagas? A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas com três estudantes autodeclarados negros, duas mulheres e um homem, dos cursos de Pedagogia, Engenharia Química e Ciências Sociais. A análise dos dados, com base em princípios da Fenomenologia foi realizada em descrição compreensiva. Os resultados da pesquisa mostram que processos educativos de construção de identidade negra e pertencimento étnico-racial iniciam-se muito antes do ingresso na Universidade, em experiências ocorridas no ambiente familiar, na escola e na participação em entidades do Movimento Negro. Na vida universitária processos educativos que contribuem para a construção e fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial, são no presente caso, notadamente, a escolha política de dizer-se negro(a) que permite inscrever-se no vestibular por meio de reserva de vagas; o fato de existir um programa de ações afirmativas que reconhece sua situação de desigualdade e busca criar condições para que o estudante ingresse em condições de igualdade; a possibilidade de realizar disciplina que trata da Educação das relações étnico-raciais e a participação em grupos de pesquisa que tratam de temática relativa à educação das relações étnico-raciais; conviver com estudantes negros, veteranos ou não. Os dados mostram também que processos educativos, na vida universitária, que prejudicam a construção e o fortalecimento da identidade negra e do pertencimento étnico-racial estão relacionados a currículos eurocentrados e relação com professores e demais estudantes, que mantém posicionamentos e atitudes discriminatórias. Assim, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de mudanças nos currículos, ainda eurocentrados e permanente divulgação dos propósitos e estratégias de um programa de ações afirmativas junto a professores.

Based on the constitutional dictates and on the international order, the present study aims to analyze the accessibility of people with disabilities in the labor market, focusing on public policies designed to enforce the right to work in such a minority group. In this purpose, a critical examination will be made around the concept of disability, where will be investigated the merits, the inconsistencies and the symbolic significance of the legislation regulating this matter. In this regard, it will be emphasized the need for thoroughly knowledge about the disabilities and their functionality, in order to achieve a fair and equitable distribution of benefits. In order further to promote effective social inclusion of the disabled, a brief reflection about the Critical and Constitutional Hermeneutics will be made, emphasizing the need for release of the individuals from tradition, exacerbated dogmatism, as well as from the prejudices that prevent the realization and enjoyment of fundamental rights equally, identifying their actual recipients. In this opportunity, where new methods of interpretation will be addressed, given the inadequacy of traditional legal hermeneutics to solve the new demands of modern society (net, multifaceted, technology, etc.). Finally, it will highlight the role of the judiciary, the role of the prosecutor as well as the Public Defender in favour of disabled people´s interests, especially concerning the labor issue. / Lastreado nos ditames constitucionais e da ordem internacional, o presente estudo se propõe a analisar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com enfoque nas políticas públicas desenvolvidas para efetivar o direito ao labor de tal grupo minoritário. Em consonância com esse objetivo, será feito um exame crítico em torno do conceito de deficiência, no qual serão averiguados os méritos, as incongruências e a carga simbólica da legislação que disciplina a matéria. Nesse sentido, será ressaltada a necessidade do conhecimento criterioso acerca das deficiências e de suas funcionalidades, para uma justa e equânime distribuição de benefícios que possa ter gênese e guarida. Com o intuito, ainda, de promover a efetiva inclusão social dos deficientes, será feita uma breve reflexão acerca da Hermenêutica crítica e constitucional, ressaltando a necessidade da libertação do indivíduo da tradição, do dogmatismo exacerbado, bem como, dos preconceitos que impedem a concretização e a fruição dos direitos fundamentais de forma igualitária, com identificação de seus reais destinatários. Oportunidade essa em que serão abordados os novos métodos de interpretação, ante a insuficiência da Hermenêutica jurídica clássica para solucionar as novas demandas da sociedade moderna (líquida, multifacetada, tecnológica, etc.). Finalmente, serão destacados o papel do Poder Judiciário, a função do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública na tutela dos interesses das pessoas com deficiência, mormente no que tange à questão trabalhista.

Este estudo propõe-se a prospectar e mapear estratégias empregadas por estudantes de dois pré-vestibulares populares de Porto Alegre e Viamão como respostas às dificuldades de ingresso no ensino superior. As hipóteses inferem que o sucesso ou fracasso no vestibular estejam relacionados às opções de cursos e a estratégias de evitar os mais concorridos, em resposta a uma formação escolar precária nos níveis básico e médio, à condição social e ao sistema de ingresso que oferece poucas vagas públicas. O vestibular, nesse sentido, apresenta-se como uma barreira a perpetuar e/ou regular uma desigualdade histórica ainda persistente, embora em níveis abrandados por estes primeiros tempos de ações afirmativas. A história de vida desses estudantes é parte da explicação das chances de classificação ou de seleção. Cotistas em sua maioria, os estudantes dos dois pré-vestibulares investigados procuram converter seus capitais econômicos e sociais herdados em capital escolar. A estratégia é aumentar chances de ingressar no mercado de trabalho com um diploma de maior valor. O levantamento das frequências e percentuais das vagas oferecidas pelo sistema, da política nacional de distribuição de oportunidades escolares, das chances de seleção, comparado com a oferta, opções de curso nos vestibulares entre 2008 e 2012 da UFRGS, indica que a maior parte do universo de vestibulandos pesquisado é excluída nesse processo seletivo. E aqueles que se classificam ocupam, com maior frequência, vagas em cursos nos quais os diplomas estão depreciados em termos de valor de marcado de trabalho. As políticas de democratização do acesso ao ensino superior, como é o caso das ações afirmativas universitárias, das políticas públicas governamentais, como o ProUni, ampliam oportunidades escolares e seus efeitos são de longo prazo. Portanto, renová-las, constituí-las como permanentes, elevando o investimento de recursos públicos configuram um potencial de crescimento de chances de classificação no ensino superior, com repercussões em termos de inovação tecnológica, melhoria das condições de renda e de efeitos geracionais sobre uma parcela da população brasileira historicamente excluída. No entanto, para que a política de ações afirmativas apresente resultados a médio e longo prazo é urgente inverter a lógica privatista das vagas no ensino superior, sobretudo 5 a partir dos anos 1960 e da metade dos anos 1990, ampliando as vagas públicas. Os critérios de seleção dos vestibulares da UFRGS e a baixa qualidade da preparação desses estudantes no nível básico de ensino, especialmente nas disciplinas de ciências exatas, operam como guias de escolhas, na medida em que levam vestibulandos a optar por cursos de baixo e médio-baixo prestígios. Os pré-vestibulares populares, nesse contexto, assumiriam a tarefa de compensar essa defasagem social e de formação escolar. Tarefa, aliás, demasiado difícil para essas instâncias precárias. / The goal of this research is to identify strategies that students from two popular pre-university courses, located in Porto Alegre and Viamão, undertake in response to the difficulties they face to get good grades to be accepted by UFRGS. In the struggle for classification, these people seek to convert their assets into inherited and acquired educational capital from the experience of training in popular preparation courses to answer objective questions in the selection process. The strategies indicate that there is a preponderant choice: students choose university courses of low and medium prestige as an attempt to improve their condition in the labor market. The surveys of frequencies and percentages of choice by knowledge area show that, even after affirmative actions, the social exclusion remains. Most remain disqualified, despite the fact that the quot a policy, implemented at UFRGS in 2008, offers a sense of great erase of access in the most prestigious courses in the context of systemic inequality and reduced chances in Brazilian higher education.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

A presente dissertação tem como tema o processo de formação de um coletivo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulado Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas (GTAA), que se propôs a estudar e reivindicar a implementação do sistema de cotas, nas modalidades étnico-racial e socioeconômica, na referida universidade. O intuito foi o de investigar tal processo, buscando fatores que explicassem sua ocorrência no contexto estudado, envolvendo os indivíduos participantes, o período histórico e as condições estruturais da instituição que permitiram seu surgimento. Aliando propostas teóricas sobre a ação social a partir da constituição de “projetos” individuais e coletivos e de estudos sobre ações coletivas a partir da noção de “estrutura de oportunidades políticas”,interrogou-se o objeto de estudo para captar o que concedeu sustentação a esta organização. A conclusão a que chegou-se é a de que a pauta cotas, menos do que por seu conteúdo intrínseco, foi adotada pelos membros do grupo como forma de atribuírem significados às suas atuações enquanto graduandos, face à disponibilidade encontrada para tal proposta, demonstrando que são nas “situações sociais” que produzem-se os fundamentos para o surgimento de ações políticas que buscam suas transformações. / The theme of this essay is the process of forming a collective of students from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entitled Working Group on Affirmative Action (GTAA), which proposed to study and claim the implementation of the quota system, in modalities ethnic-racial and socioeconomic, at that university. The aim was to investigate this process, seeking factors that explain its occurrence in the context studied, involving individuals who participated, the historical period and the frame conditions of the institution that allowed its emergence. Combining theoretical proposals about the social action from the constitution of “projects” individual and collective and studies about collective action based on the notion of "political opportunity frames," the object of study was questioned to found what gave sustention to this organization. The conclusion arrived is that the agenda of quotas, less than its intrinsic content, was adopted by the group members as a way to assign meanings to their actions as graduates, given the availability found for this proposal, showing that are in the "social situations" that are produced the elements for the emergence of political actions that seek their transformations.

A presente dissertação tem como tema o processo de formação de um coletivo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulado Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas (GTAA), que se propôs a estudar e reivindicar a implementação do sistema de cotas, nas modalidades étnico-racial e socioeconômica, na referida universidade. O intuito foi o de investigar tal processo, buscando fatores que explicassem sua ocorrência no contexto estudado, envolvendo os indivíduos participantes, o período histórico e as condições estruturais da instituição que permitiram seu surgimento. Aliando propostas teóricas sobre a ação social a partir da constituição de “projetos” individuais e coletivos e de estudos sobre ações coletivas a partir da noção de “estrutura de oportunidades políticas”,interrogou-se o objeto de estudo para captar o que concedeu sustentação a esta organização. A conclusão a que chegou-se é a de que a pauta cotas, menos do que por seu conteúdo intrínseco, foi adotada pelos membros do grupo como forma de atribuírem significados às suas atuações enquanto graduandos, face à disponibilidade encontrada para tal proposta, demonstrando que são nas “situações sociais” que produzem-se os fundamentos para o surgimento de ações políticas que buscam suas transformações. / The theme of this essay is the process of forming a collective of students from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entitled Working Group on Affirmative Action (GTAA), which proposed to study and claim the implementation of the quota system, in modalities ethnic-racial and socioeconomic, at that university. The aim was to investigate this process, seeking factors that explain its occurrence in the context studied, involving individuals who participated, the historical period and the frame conditions of the institution that allowed its emergence. Combining theoretical proposals about the social action from the constitution of “projects” individual and collective and studies about collective action based on the notion of "political opportunity frames," the object of study was questioned to found what gave sustention to this organization. The conclusion arrived is that the agenda of quotas, less than its intrinsic content, was adopted by the group members as a way to assign meanings to their actions as graduates, given the availability found for this proposal, showing that are in the "social situations" that are produced the elements for the emergence of political actions that seek their transformations.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

Based on the constitutional dictates and on the international order, the present study aims to analyze the accessibility of people with disabilities in the labor market, focusing on public policies designed to enforce the right to work in such a minority group. In this purpose, a critical examination will be made around the concept of disability, where will be investigated the merits, the inconsistencies and the symbolic significance of the legislation regulating this matter. In this regard, it will be emphasized the need for thoroughly knowledge about the disabilities and their functionality, in order to achieve a fair and equitable distribution of benefits. In order further to promote effective social inclusion of the disabled, a brief reflection about the Critical and Constitutional Hermeneutics will be made, emphasizing the need for release of the individuals from tradition, exacerbated dogmatism, as well as from the prejudices that prevent the realization and enjoyment of fundamental rights equally, identifying their actual recipients. In this opportunity, where new methods of interpretation will be addressed, given the inadequacy of traditional legal hermeneutics to solve the new demands of modern society (net, multifaceted, technology, etc.). Finally, it will highlight the role of the judiciary, the role of the prosecutor as well as the Public Defender in favour of disabled people´s interests, especially concerning the labor issue. / Lastreado nos ditames constitucionais e da ordem internacional, o presente estudo se propõe a analisar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com enfoque nas políticas públicas desenvolvidas para efetivar o direito ao labor de tal grupo minoritário. Em consonância com esse objetivo, será feito um exame crítico em torno do conceito de deficiência, no qual serão averiguados os méritos, as incongruências e a carga simbólica da legislação que disciplina a matéria. Nesse sentido, será ressaltada a necessidade do conhecimento criterioso acerca das deficiências e de suas funcionalidades, para uma justa e equânime distribuição de benefícios que possa ter gênese e guarida. Com o intuito, ainda, de promover a efetiva inclusão social dos deficientes, será feita uma breve reflexão acerca da Hermenêutica crítica e constitucional, ressaltando a necessidade da libertação do indivíduo da tradição, do dogmatismo exacerbado, bem como, dos preconceitos que impedem a concretização e a fruição dos direitos fundamentais de forma igualitária, com identificação de seus reais destinatários. Oportunidade essa em que serão abordados os novos métodos de interpretação, ante a insuficiência da Hermenêutica jurídica clássica para solucionar as novas demandas da sociedade moderna (líquida, multifacetada, tecnológica, etc.). Finalmente, serão destacados o papel do Poder Judiciário, a função do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública na tutela dos interesses das pessoas com deficiência, mormente no que tange à questão trabalhista.

This study aims to analyze how affirmative action, quotas above, is a condition in social relations in Brazil, especially in academic contexts, place of excellence and practice of this feature. Thus, this paper discusses how to consist the experiences of students who use the system to reserve places in the courses of Medicine and Law at the Federal University of Sergipe (UFS) and its relationship with the academic world. The choice of these courses is given on behalf of the social status that they carry with them , in addition to being the two airlines to know with greater dispute vacancies in Federal University of Sergipe, when the vestibular recorded in decades. Through fieldwork, questionnaires and interviews sought to understand narrative experiences that are being built by these quota students and non- shareholders on the subject. We emphasize that the construction which sought to make the process of the quota policy and affirmative action as a phenomenon passed by both the narratives of the subjects who used the system , as well as those who did not use it directly. Thus, this thesis aims to understand the dimensions as determinant present in the narrative experience of students graduations of Medicine and Law and truly implication of this question, especially as the senses employed by them to affirmative action, linked to perceptions of justice, equality, education, public school, meritocracy, and finally social and racial inequality. From a methodological design that elected the interview and field construction as essential factors for the success of the research, we seek to understand how social relations post- quota and his senses are being developed in the context of the UFS. Notably, the experiences and narratives that seeks to understand not just pass by the behavior and speech of students, but also the other members of the academic community, such as teachers. / Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise sobre como as ações afirmativas, sobretudo as cotas, são um condicionante nas relações sociais no Brasil, em especial nos contextos acadêmicos, lugar de excelência e prática deste recurso. Desta forma, este trabalho pretende discutir como são constituídas as experiências dos estudantes que utilizam o sistema de reserva de vagas nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e suas relações com o universo acadêmico. A escolha dos respectivos cursos se deu por conta do status social que os mesmos carregam em si, além de serem as duas áreas de saber com maior disputa de vagas na Universidade Federal de Sergipe, quando contabilizado os vestibulares das últimas décadas. Através do trabalho de campo, aplicação de questionários e entrevistas buscou-se compreender que experiências narrativas estão sendo construídas por esses estudantes cotistas e não cotistas sobre o tema. Ressalta-se que a construção que se buscou fazer do processo da política de cotas e das ações afirmativas enquanto fenômeno passou tanto pelas narrativas dos sujeitos que fizeram uso do sistema, como também dos que não fizeram uso do mesmo diretamente. Desta forma, esta dissertação almeja entender as cotas enquanto fator condicionante presente na experiência narrativa dos estudantes das graduações de Medicina e Direito e os implicativos dessa questão, sobretudo quanto aos sentidos empregados por eles às ações afirmativas, vinculadas às percepções de justiça, igualdade, educação, escola pública, meritocracia, e por fim de desigualdade social e racial. A partir de um planejamento metodológico que elegeu a entrevista e a construção do campo como fatores imprescindíveis para o êxito da pesquisa, busca-se entender como as relações sociais pós-cotas e os seus sentidos estão sendo estabelecidos no contexto da UFS. Devemos destacar que as experiências e as narrativas que se busca compreender não passam apenas pelo comportamento e pela fala dos estudantes, mas também dos outros membros da comunidade acadêmica, como os professores.