Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-05-13T20:47:47Z No. of bitstreams: 1 1200202219.pdf: 14626272 bytes, checksum: d6fa99caacdce1de64e044b5c06d3d41 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-05-13T21:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1200202219.pdf: 14626272 bytes, checksum: d6fa99caacdce1de64e044b5c06d3d41 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T21:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1200202219.pdf: 14626272 bytes, checksum: d6fa99caacdce1de64e044b5c06d3d41 (MD5) Previous issue date: 2002 / Trata do desenvolvimento do mercado de debêntures no Brasil identificando às barreiras e oportunidades para seu desenvolvimento.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T16:05:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE de Assuero Fonseca Ximenes.pdf: 2502609 bytes, checksum: b0e637d4cab514eda7a7a2af77c7fd35 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T16:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE de Assuero Fonseca Ximenes.pdf: 2502609 bytes, checksum: b0e637d4cab514eda7a7a2af77c7fd35 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A crise cíclica do capital ocasiona modificações na sociedade e se utiliza da ideologia neoliberal, imposta aos países periféricos, forçando-os a realizar regulações com a finalidade de gerar superávit primário mediante os recursos do fundo público, que deveriam ser voltados às políticas sociais. No caso do Brasil, pela Reforma Administrativa do Aparelho do Estado, vem sendo introduzida a lógica de que o atendimento às necessidades sociais, como saúde, educação, saneamento, transporte, habitação, assistência social e previdência, definidas como serviços não exclusivos, deveria ser executado por organizações privadas. Dessa forma, o setor de saúde sofre modificações e adequações propostas pela ideologia neoliberal com a justificativa de maior eficiência e agilidade e uma maior qualidade na execução dos serviços a um custo menor. As Organizações Sociais (OSs), modelos de terceirização de serviços públicos, têm se ampliado no setor de saúde de diversos estados e municípios brasileiros. Em 2010, o Estado de Pernambuco instituiu esse modelo para o gerenciamento de serviços de saúde de média e alta complexidade, seguindo a tendência nacional. Este trabalho teve por objetivo geral analisar a apropriação do fundo público da saúde pelas OSs, em Pernambuco. Especificamente, identificar as mudanças ocorridas no subsetor público do SUS, mediante a arquitetura do Modelo de Gestão do Setor Saúde em Pernambuco; analisar o processo de adesão ao modelo privatizante de gestão da saúde pelo governo do Estado de PE; examinar o gasto público em saúde alocado para as OSs e para a gestão pública direta em unidades de saúde de PE; comparar os gastos em atendimento de média e alta complexidade em unidade de saúde gerida por OS e de gestão pública direta. Como percurso metodológico, foi utilizada a pesquisa do tipo exploratória e de natureza qualitativa, com a utilização de dados quantitativos e nos procedimentos de coleta de dados a escolha foi pela pesquisa documental, a partir dos relatórios de gestão publicados no site oficial do governo do Estado e no Portal da Transparência, dentre outros. Nos resultados, constatamos que as OSs representam uma manobra do receituário da ideologia neoliberal que tem a finalidade de fazer a apropriação do fundo público da saúde. O modelo de gestão utilizado demonstra adesão às orientações do processo de contrarreforma do Estado, idealizado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare), em 1995, e consolidado nos anos seguintes pela adesão do governo federal à proposta do projeto neoliberal. A privatização do setor de saúde em Pernambuco, baseada no princípio da competição, representou o alastramento da ilusão de que, com a transferência da gestão das unidades hospitalares, os recursos públicos seriam melhor utilizados. Concluímos que o objetivo real da estratégia da terceirização, via modelo privatizante de gestão, é a apropriação do fundo público da saúde, o que sugere uma modalidade de privatização não-clássica, a partir da expansão do repasse dos recursos do fundo público da saúde para as OSs. / The cyclical crisis of the capital brings changes in the society and uses the neoliberal ideology to force the peripheral countries to do adjustments to get primary surplus by the resources of the public funds who should be used to social policies. In Brazil, the Administrative Reform of the state introduced the ideia who the social needs such as health, education, transportation, housing and social assistance are not services exclusive of the state, and they should to be executed by private organizations. Thus, the health sector changes was performed by the neoliberal ideology on the grounds to obtain of greater efficiency and agility and a higher quality in the execution of services with a lower cost. The Social Organizations are a model who has expanded in the health sector of several states. In 2010, the state of Pernambuco started to use the model os Social Organization for the management of medium and high complexity of health services, following the national trend. The object of this study was analyze the appropriation the found public of health by the Social Organizations in Pernambuco. Specifically, to identify the changes in the SUS public subsector by the architecture by use of the Health Sector Management Model in Pernambuco; analyze the process of joining the privatization model of health management by the Pernambuco state government; examine the public health expenditure allocated to the Social Organization and for direct public management in PE in the healthcare units; compare the spend with on care of medium and high complexity in the health unit managed by OS and direct public management. The methodological approach used was the research exploratory and qualitative nature, using quantitative data and the data collection procedures was the documentary research, from the management reports published in the official website of the state government and Portal Transparency. The methodological approach used was the research exploratory and qualitative nature, using quantitative data and the data collection procedures was the documentary research, from the management reports published in the official website of the state government and Portal Transparency and others. In the results was found that the Social Organizations represent the idea of the neoliberal ideology that aims to do the appropriation of the public fund health of the State of Pernambuco. The management model used demonstrates accession to the guidelines of the State Counter-reform process, designed by MARE in 1995 and consolidated in the years following the accession of the federal government the proposals of the neoliberal project. The privatization of the health sector in Pernambuco, based on the principle of competition, showed the spread of the illusion that, with the transfer of the hospitals units management, public resources would be better used. The real goal of the strategy of outsourcing by private model of management is the appropriation of the public fund of the health background, who suggesting a form of non-classical privatization by the transfer of resources of the public fund to social organizations.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T17:01:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T17:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / O financiamento da saúde tem sido objeto de preocupação em quase todos os países e é entendido ordinariamente como recursos monetários efetivamente investidos na prestação de diversas ações e serviços, associados à promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. O objetivo desta tese é analisar a alocação dos recursos de saúde para as instâncias regionais, mediada pelo princípio da equidade, na gestão do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Especificamente, evidenciar o investimento federal com saúde na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva; analisar as transferências de recursos financeiros federais do setor saúde para as regiões brasileiras e apresentar a alocação de recursos financeiros investidos no setor saúde em condição de igualdade quanto à distribuição percentual da população nas macrorregiões. Equidade em saúde é apreendida como a ausência de diferenças sistemáticas e potencialmente remediáveis em um ou mais aspectos de saúde em grupos definidos geograficamente. A opção, neste estudo, foi pela abordagem exp ploorpautlóarciaio; nnaãios obstante, tendo em vista os objetivos do trabalho, a opção é pela pesquisa quantitativaqualitativa, com uso de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério da Saúde e do Tribunal Superior Eleitoral. Nos procedimentos metodológicos de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Com relação ao financiamento da saúde nas macrorregiões, os resultados indicam desigualdade decrescente quanto à alocação de recursos referente às transferências pelo Ministério da Saúde. Estimou-se a maior destinação de recursos para a Região Sudeste, acumulando mais de R$ 980 milhões de reais, do que proporcionalmente à sua população residente, enquanto todas as demais regiões do país concluíram o ano de 2006 com saldo negativo, quando comparadas às respectivas proporções populacionais. Os dados revelaram ainda que a Região Sudeste recebeu 27,6% mais recursos financeiros, se comparada à região Norte, no ano de 2003, e 18,1%, 11,5% e 10,1% nos anos de 2004, 2005 e 2006, respectivamente. Conclui-se afirmando que a distribuição desigual de recursos não apombprleias , oc oamceos soo N doortse ues uoá Nrioosrd eas taeç,õ ae sd ees pseeirtvoi çdoass, pcorinndciipçõaelms esnoteci anisa,s erceogniõôemsi cmasa ies geográficas que as particularizam. / understood as monetary resources effectively invested in providing various activities and services associated with the promotion, prevention, treatment and recovery of health. The objective of this thesis is to analyze the allocation of health resources to the regional authorities, mediated by the principle of equity in the management of the first mandate of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Specifically, evidence the federal investment in health in the management of Luiz Inacio Lula da Silva; analyze transfers of federal funding of the health sector for Brazilian regions and present the allocation of financial resources invested in the health sector on an equal status as the percentage distribution of population in macro-regions. Equity in health is understood as the absence of systematic and potentially remediable differences in one or more health aspects in geographically defined population groups. The option in this study was the exploratory however, given the objectives of the work, the option is the quantitative -qaupaplriotaatcivhe; research, using the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Ministry of Health and the Supreme Electoral Tribunal data. In the methodological data collection procedures it was used the documentary research. With regard to health financing in the macro-regions, the results indicate decreasing inequality regarding the allocation of related resources to transfers by the Ministry of Health. It was estimated the greater allocation of funds for the Southeast Region, accumulating more than R $ 980 million, than in proportion to their resident population, while all other regions of the country completed the year 2006 with a negative balance, when compared to their population proportions. . The data also indicate that the Southeast received 27.6% more funding in comparison to the North, in 2003, and 18.1%, 11.5% and 10.1% in 2004, 2005 and 2006 respectively. It is concluded by stating that the unequal distribution of resources does not extend user access to actions and services, mainly in the poorest regions, such as North and Northeast, despite the social, economic and geographical conditions that particularize it.

[pt] A presente tese tem por objetivo investigar consistência de desempenho em fundos de ações no Brasil, durante o período ocorrido entre julho/1994 e junho/2001, buscando resposta para a seguinte pergunta: analisando as séries temporais de retornos de fundos de ações no Brasil, será possível determinar aqueles com maior probabilidade de virem a se tornar os de maiores retornos no futuro? Em outras palavras, será o desempenho de fundos de ações consistente ao longo de tempo, permitindo a construção de modelos com capacidade preditiva? A metodologia utilizada foi de caráter exclusivamente quantitativo, hipótese de preços traduzindo informações completas. Foram aplicados testes de consistência de desempenho do tipo Tabelas de Contingência 2X2 (sem ajuste para risco e com ajuste para risco, através de classificação por Alfa s de Jensen) e Portfolio Change Measure (PCM). Os testes PCM utilizam as ponderações das carteiras, sendo tal metodologia de aplicação inédita em fundos de ações no Brasil. Os resultados apresentam evidências de consistência de desempenho entre o primeiro e o período analisados. Tais evidências não se sustentam entre o segundo e o terceiro período. O padrão de consistência é mais forte no fundos de desempenho inferior. Foram aplicados testes para detectar e mensurar impactos de viés de sobrevivência e custos de transação nos retornos dos fundos. Os resultados, obtidos através de ponderação de carteiras e demonstrativos de fontes e aplicações de recursos dos fundos, não detectam viés de sobrevivência nem influência de custos de transações nos retornos dos fundos de ações analisados. O desempenho dos fundos de ações analisados deve ser considerado insatisfatório. / [en] The present dissertation intents to analyze the consistence of performance in stock funds in Brazil, from july/1994 to june/2001. We search the answer to the following question: through the analysis of times series of returns of stock funds in Brazil, is it possible to determine the most likely winners in the future? In other words: the performance of stock funds is consistent along time, allowing for the building of models with predictive power? The methodology applied was a quantitative approach, prices with complete information. I analyzed time series of financial returns of stock funds. The tests for consistence of performance were Contingency Tables 2X2 (with risk adjustment and without risk adjustment through alfa s of Jensen) and Portfolio Change Measure (PCM). The outcomes presents a pattern of consistency between the 1st and the 2nd periods analyzed. This standard is absent between the 2nd and the 3rd periods. The observed pattern of consistence is stronger for the worse performance. We applied tests to detect and measure the effects of survival bias and transaction costs in the returns of funds. The outcomes, obtained trough the analysis of the weighted portfolios and the statements of sources and uses of cash, are the absence of survival bias and effects of transactions costs in the returns of the stock funds analyzed. The performance of the stock funds analyzed must to be considered to be unsatisfactory.

Submitted by Leonardo Barros (lbbpinho@hotmail.com) on 2017-09-11T21:09:17Z No. of bitstreams: 1 Ind Serv Financeiros e PIB_Reg Quantilica_vfinal.pdf: 1283647 bytes, checksum: 8ddccbe33173406c2f4c6ff48d41296a (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-09-11T21:10:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ind Serv Financeiros e PIB_Reg Quantilica_vfinal.pdf: 1283647 bytes, checksum: 8ddccbe33173406c2f4c6ff48d41296a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T16:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ind Serv Financeiros e PIB_Reg Quantilica_vfinal.pdf: 1283647 bytes, checksum: 8ddccbe33173406c2f4c6ff48d41296a (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / This paper aims to analyze theoretically and empirically the positive relationship between the development of the financial services industry and economic growth and, based on these results, reflect the importance of this industry for Brazilian economic growth. The financial services industry influences economic growth due to the functions that its agents play in the financial system, such as: a) mobilization of resources; b) allocation of resources in space and time; c) risk management; d) selection and monitoring of companies; e) production and dissemination of information. Therefore, this work also aims to contribute with a historical review of the Financial Services industry in Brazil until the present day, collaborating with the academic literature of the lines of research on this industry. To analyze the correlation reported in many economic literatures, it was decided to apply the quantile regression technique, based on data from 81 countries, which allow an analysis of the positive impact generated by the financial system development indicators and their agents in the distribution Conditional response variable (measures of economic growth). The estimates obtained allow us to conclude: there is a positive relationship between a developed financial services industry and economic growth. And our conclusion is that Brazil has a mature and growing Financial Services industry, and according to the empirical results of this study; This segment is an important contributor to Brazilian economic growth. / Este trabalho tem o objetivo de analisar teórica e empiricamente a relação positiva existente entre desenvolvimento da indústria de serviços financeiros e crescimento econômico e, a partir desses resultados, refletir a importância dessa indústria para o crescimento econômico brasileiro. A indústria de serviços financeiros influencia o crescimento econômico devido às funções que seus agentes desempenham no sistema financeiro, tais como: a) mobilização de recursos; b) alocação dos recursos no espaço e no tempo; c) administração do risco; d) seleção e monitoramento de empresas; e) produção e divulgação de informação. Por isso, esse trabalho também tem como propósito contribuir com uma revisão histórica da indústria de Serviços Financeiros no Brasil até os dias atuais, colaborando com a literatura acadêmica das linhas de pesquisa sobre essa indústria. Para analisar a correlação relatada em tantas literaturas econômicas, decidiu-se por aplicar a técnica de Regressão Quantílica, a partir de dados de 81 países, o que permitiu uma análise da influência positiva gerada pelos indicadores de desenvolvimento do sistema financeiro e seus agentes na distribuição condicional da variável resposta (medidas de crescimento econômico). As estimativas obtidas permitem concluir: há uma relação positiva entre uma indústria de serviços financeiros desenvolvida e crescimento econômico. E nossa conclusão é que o Brasil possui uma madura e crescente indústria de Serviços Financeiros, e segundo os resultados empíricos desse estudo; esse segmento é um importante contribuinte para o crescimento econômico brasileiro.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-05-15T00:00:00Z / O texto a seguir apresenta um histórico e a conceituação do instrumento financeiro utilizado neste trabalho. Trata-se do índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o IBOVESPA.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200652.pdf: 379148 bytes, checksum: defa6d12beb598d8c9b0de56717d7b50 (MD5) Previous issue date: 2009-12-15T00:00:00Z / Desde a implantação do Plano Real em 1994, observa-se no mercado brasileiro uma estabilidade econômica que permitiu o crescimento na oferta de fundos de investimento e empresas que lançaram ações em bolsa de valores. O ambiente criado a partir de então, disponibilizou ao investidor pessoa física acesso a uma maior variedade de produtos financeiros, a realizar aplicações por um prazo mais longo de tempo e a tomar decisões de investimento. A teoria tradicional de finanças está estabelecida como referência acadêmica e prática para explicar e apoiar o processo de tomada de decisão de investimento. Entretanto, estudos realizados apontaram violações dos axiomas que servem como ponto de partida de tal teoria. A partir desses trabalhos, surgiu uma ramificação em finanças, chamada finanças comportamentais, que buscou entender o processo de escolha dos indivíduos a partir da observação do seu comportamento. De acordo com o proposto por finanças comportamentais, no processo de escolha de alternativas que envolvam risco a forma com que as mesmas se apresentam e são contabilizadas mentalmente influenciam a decisão final dos indivíduos. O objetivo deste trabalho foi verificar, no mercado brasileiro, a aplicação de contabilidade mental por investidores individuais, em particular o conceito que os mesmos ignoram a covariância entre os ativos, conforme a versão de múltiplas contas mentais da teoria de comportamento da carteira. Pesquisa com um grupo de 44 investidores individuais indicou que eles ignoraram a covariância entre os ativos na tomada de decisão de investimento.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-10-09T00:00:00Z / Esta dissertação aborda o uso de modelos estratégicos de competitividade na economia da informação

Submitted by David de Almeida (david@almeidafroner.com.br) on 2018-03-23T17:06:44Z No. of bitstreams: 1 fgv-mestrado-profissional-David-TCC-versão-final-editada.pdf: 646372 bytes, checksum: ddda42bdfa2dcf2064ec69d2009cc4cd (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-26T23:13:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fgv-mestrado-profissional-David-TCC-versão-final-editada.pdf: 646372 bytes, checksum: ddda42bdfa2dcf2064ec69d2009cc4cd (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-27T14:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fgv-mestrado-profissional-David-TCC-versão-final-editada.pdf: 646372 bytes, checksum: ddda42bdfa2dcf2064ec69d2009cc4cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T14:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fgv-mestrado-profissional-David-TCC-versão-final-editada.pdf: 646372 bytes, checksum: ddda42bdfa2dcf2064ec69d2009cc4cd (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Após a introdução do International Financial Reporting Standards ('IFRS') no Brasil por meio da Lei nº 11.638/2007, a discussão acerca da classificação contábil dos instrumentos financeiros híbridos como dívida ou patrimônio se intensificou. Isso porque a introdução do IFRS no Brasil não foi acompanhada da alteração ou reavaliação dos instrumentos financeiros previstos na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976). Nesse ínterim, sociedades empresarias foram obrigadas a contabilizar no passivo valores anteriormente contabilizados no patrimônio líquido. No caso das companhias abertas, a CVM requereu a reelaboração das demonstrações financeiras de 5 (cinco) sociedades cujos instrumentos financeiros híbridos foram classificados no patrimônio líquido, ao invés do passivo. A prática tributária não se mantém ao largo dessa discussão. Não obstante a publicação da Lei 12.973/2014, que, em tese, neutralizou os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, a reelaboração da demonstração financeira por determinação da CVM traz consequências tributárias não reguladas pelo legislador, tais como alteração do lucro líquido, limite de subcapitalização e método de equivalência patrimonial. Diante da utilização pelo direito tributário de institutos, conceitos e formas de direito privado, tais como lucro e patrimônio líquido, o que se propõe a analisar são os efeitos tributários decorrentes da reelaboração da demonstração financeira determinada pela CVM. / After the establishment of the International Financial Reporting Standards ('IFRS') in Brazil by means of Law nº 11.638/2007, the discussion about the accounting classification of financial hybrid instruments as debt or equity was intensified considering that this establishment was not followed by amendment or reassessment of financial instruments provided by the Business Corporation Law (Law nº 6.404/1976). In the meantime, business enterprises were obliged to record under liabilities numbers previously recorded under shareholders´ equity. In the case of listed companies, the Securities and Exchange Commission ('CVM') required the re-elaboration of financial statements from 5 (five) corporations which financial hybrid instruments were classified under shareholders´ equity and not under liabilities. The tax practice does not distance itself from this discussion. Despite the publication of Law nº 12.973/2014, that, in theory, neutralized the tax effects of the new methodology and accounting criteria, the re-elaboration of financial statements determined by the Securities and Exchange Commission ('CVM') has tax consequences not regulated by the legislator, such as net profit change, undercapitalization limit and equity method. Considering the use by tax law of standards, concepts and forms from private law, such as profit and shareholder´s equity, what is proposed to be analyzed are the tax effects generated by the re-elaboration of financial statements determined by the Securities and Exchange Commission ('CVM').

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.