Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-20Bitstream added on 2015-04-09T12:48:07Z : No. of bitstreams: 1 000807228.pdf: 633989 bytes, checksum: 0cd603b1dd44db987df38762a6b2fb7d (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho tem como objetivo investigar as concepções e objetivos que fundamentam as ações e programas sociais direcionadas aos jovens, desenvolvidos em uma cidade do interior do Estado de São Paulo. O desenvolvimento desta pesquisa contou com o mapeamento dos programas sociais direcionados a jovens, examinando os objetivos desses programas e suas atividades, além de identificar e analisar a concepção de juventude que os fundamenta. O levantamento evidenciou que no total 17 programas estavam em execução no ano de 2013, onde foram analisados os documentos referentes aos programas e também aqueles disponibilizados nos sítios relativos aos projetos como os disponibilizados pelos membros gestores. Os programas foram agrupados conforme os objetivos centrais a que se propunham. O que parece subsidiar a atuação do poder público junto à juventude é a situação do jovem ser mais ou menos vulnerável. Os jovens objetos das políticas públicas são em geral os estereotipados como jovens problemáticos, facilmente sujeitos a “desvios”, uso de drogas e protagonismo de violência / The present study aims to investigate the concepts and objectives that underlie the actions and social programs targeted to the youths, developed in a city in the interior of the state of São Paulo. The development of this research included the mapping of social programs targeted at youths, examining the objectives of these programs and activities, and identifies and analyzes conception about youth that underlies them. The study showed that in total 17 programs were running in 2013, where documents relating to the programs and also those available on the sites for the projects such as those provided by the coordinators were analyzed. The programs were grouped according to the central objectives that had been proposed. What seems to support the performance of the government by the youth is the situation of the youth to be more or less vulnerable. The youths objects of public policies are generally stereotyped as troubled, easily subject to deviations, drug use and protagonist of violence / FAPESP: 2012/04928-5

This study aimed to understand the social representations (RS) developed by adolescents on violence against women in intimate relationships of affection, and also allowed access to representations of violence in their own romantic relationships. The survey was conducted with 22 adolescents (11 girls and 11 boys) high school students from public school in the city of Itabaiana, inside Sergipe. Data were collected through a semi-structured interview and analyzed through content analysis. Among the main results, it was revealed that the adolescents have RS large and complex on violence against women in romantic relationships, both anchored at a critical and questioning positioning of violence, but also anchored in gender ideologies and patriarchy. Adolescents pointed violence against women as a daily phenomenon, which happens even in their own families, where they witness abuse of their parents / stepparents against their mothers. The study also pointed out that the adolescents suffer violence in relationships such as dating and "stay", with a greater declaration of girls as victims. In general, these adolescents have a position contrary to the violence that happens in their families and in society, but cannot elaborate RS strong enough to mobilize them to face this situation in their own romantic relationships. Therefore, the results presented in this study indicate the importance of developing preventive work with adolescents in order to educate them about the dangers of violence in relationships such as dating / “stay”, which can be a predictor of violence in adult life. It also becomes important to develop a work that questions the beliefs and gender ideologies that still are present in their RS, seeking to establish relationships based on equity. / Este estudo teve por objetivo conhecer as representações sociais (RS) elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto, bem como possibilitou ter acesso às representações da violência nos próprios relacionamentos afetivos desses/as participantes. A pesquisa foi realizada com 22 adolescentes (11 moças e 11 rapazes) estudantes do ensino médio de escola pública da cidade de Itabaiana, interior de Sergipe. Os dados foram coletados por meio de um roteiro de entrevista semi-estruturada, e analisados através da técnica de análise de conteúdo. Entre os principais resultados, revelou-se que os/as adolescentes possuem RS amplas e complexas sobre a violência contra a mulher nos relacionamentos afetivos, ora ancoradas em um posicionamento crítico e questionador da violência, e ora ancoradas nas ideologias de gênero e no patriarcado. As RS elaboradas pelos/as participantes objetivaram a violência contra a mulher como um fenômeno cotidiano, que acontece inclusive em suas próprias famílias, sendo eles/elas testemunhas de agressões de seus pais/padrastos contra suas mães. O estudo ainda apontou que os/as adolescentes sofrem violência em relações como o namoro e o ficar, havendo uma maior declaração das meninas como vítimas. De modo geral, esses/as jovens posicionam-se de forma contrária à violência que acontece em suas famílias e na sociedade, mas não conseguem elaborar RS fortes o suficiente para mobilizá-los no enfrentamento dessa situação em seus próprios relacionamentos afetivos. Portanto, os resultados apresentados nesse estudo apontam a importância de desenvolver trabalhos preventivos com os/as adolescentes, a fim de conscientizá-los acerca dos perigos da violência em relações como o namoro/ficar, que pode ser um preditor para a violência na vida adulta. Também torna-se relevante desenvolver um trabalho que questione as crenças e ideologias de gênero que ainda fazem-se presentes em suas RS, buscando o estabelecimento de relações baseadas na equidade.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-11-26T17:42:02Z No. of bitstreams: 2 milena_trajano_anjos.pdf: 1590410 bytes, checksum: a4af0b7b3d40f1b0b2a5c0464acae2c7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-26T17:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 milena_trajano_anjos.pdf: 1590410 bytes, checksum: a4af0b7b3d40f1b0b2a5c0464acae2c7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-04 / The empirical research took place in the Juvenile Educational Center incarceration, called Santa Luzia, from Recife, Pernambuco State, Brazil, the only institution in the entire State with the assignment to perform public service in implementing custodial measures to female adolescents. Using the methodologies of interviews and participant observation, this study attempts to understand the representation of these adolescents about socio-education, through their experiences with the incarceration measure and, from this, the collected data were analyzed through the elaboration of categories. At first, it is made a rescue of the theoretical lenses of critical criminology, which guides the interpretations during the research, however highlighting the importance of seeing from the Latin American and Brazilian’s realities. Besides, it points out the authoritarian root that remains in Brazilian’s way of sociability, which has perpetuated, even with the transition from the Irregular Status Doctrine to the Integral Protection Doctrine. Thus, after interviews with 24 adolescents and observation of their routines for two months, for two days a week, in alternating shifts, in their reports was possible to identify three categories that synthesize their representations about this measure. Firstly, the meanings attributed by them to the socio-educational measure were mostly related to punishment and retribution, and very little to emancipation, so that their perceptions about socio-education reflect in "I'm paying for what I've done". Then, it was verified the centrality of evaluations, since the decision about the period of institutionalization must me produced during the intervention, by the reports produced by the institution’s staff, which will support the juridical decision to release the adolescent. In this way, their behaviors are designed to meet institutional expectations, because they know "everything goes to the report". Finally, it was verified that the socio-educational measure of incarceration functions as a dividing line in their biographies, so their lives are divided between before and after, revealing themselves in "how I was before and how I am now”. In this way, the socio-education results in mortification processes of subjectivity. / Trata-se de pesquisa empírica realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Santa Luzia, única unidade de internação feminina do Estado de Pernambuco, localizada na capital – Recife/PE. Utilizando-se das metodologias de entrevistas e observação participante, buscou-se compreender a representação destas adolescentes acerca da socioeducação, através de suas experiências com a medida de internação e, a partir disso, os dados coletados foram analisados por meio da elaboração de categorias. A partir do resgate das lentes teóricas da criminologia crítica, que guiam as interpretações no decorrer do trabalho, destacando a importância de enxergar a partir da realidade latino-americana e da brasileira, discutiu-se as raízes autoritárias que permanecem na forma de sociabilidade brasileira e que se perpetuou, mesmo com a transição de uma doutrina da situação irregular (Códigos de Menores) para a doutrina da proteção integral (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Desta forma, após a realização de entrevistas com 24 adolescentes e a observação de suas rotinas durante dois meses, por dois dias na semana e em turnos alternados, foi possível identificar, em seus relatos, três categorias que sintetizam suas representações acerca da referida medida. Em primeiro lugar, verificou-se que os sentidos atribuídos por elas para a medida socioeducativa foram majoritariamente relacionados à punição-retribuição e muito pouco à emancipação, contrariamente ao estabelecido no ECA, de forma que suas percepções sobre a socioeducação seguem quase exclusivamente a noção de punição, como a função retributiva da pena, o que se reflete em “tou pagando pelo que eu fiz”. Posteriormente, verificou-se a centralidade das avaliações a que são submetidas, uma vez que a medida de internação possui data para começar, mas não para terminar, não podendo, legalmente, ultrapassar o período de três anos, devendo ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses; o que as fazem viver em torno do relatório a ser elaborado pela equipe técnica da unidade, o qual opinará acerca de sua liberação ou manutenção da internação, que será, por sua vez, encaminhado ao juízo da Vara Regional da Infância e Juventude, responsável pela execução das medidas socioeducativas na capital. Desta forma, suas condutas são projetadas para atender às expectativas institucionais, pois sabem que “tudo aqui vai para o relatório”. Por fim, verificou-se que a medida socioeducativa de internação funciona como um marco divisório em suas biografias, de forma que, em seus relatos, suas vidas encontram-se divididas entre o antes e o depois. Assim sendo, referem-se a si mesmas com desdém sobre a forma como eram antes de serem sentenciadas à internação, absorvendo o estigma de criminosas e substituindo a identidade que possuíam de si por uma identidade deteriorada, revelando-se em “como eu era antes e como eu sou agora”. Nesse sentido, a socioeducação resulta em processos de mortificação de subjetividade.

Orientador: Bárbara Fadel / Banca: Silvia Alapanian Colman / Banca: Ethel Volfzon Kosminsky / Resumo: Este trabalho relata uma investigação que teve por motivação o interesse em analisar o perfil dos adolescentes infratores no município de Ourinhos e, mais especificamente, obter resposta para a hipótese baseada no conhecimento popular de que o Conjunto Habitacional Orlando Quagliato (CHOQ) seria o bairro mais violento da cidade (ou seria isto um mito?) Para a consecução deste estudo, optou-se em realizar uma pesquisa bibliográfica e documental nas Delegacias de Polícia existentes no município, onde 1.828 boletins de ocorrência foram consultados, totalizando 2.512 adolescentes, no período de 1999 a 2003. A partir desta pesquisa quantitativa, objetivou-se conhecer o perfil desses adolescentes, buscando identificar: número de boletins de ocorrência por delegacia, número de adolescentes envolvidos quanto a gênero, cor da pele, faixa estaria, situação familiar, procedência por região, grau de escolaridade, delitos mais cometidos, atividades ocupadas, destino dos boletins de ocorrência. Apurando os dados e analisados os resultados, é possível constatar que a opinião pública era sustentada por um mito. / Abstract: This work tell a research that had per motivation the interest to analyse the profile of the infractor adolescents in the municipal district of Ourinhos and, specifically, to obtain answear to the hypothesis based in the popular knowledge than habitational group Orlando Quagliato would be the neighborhood more violent of the city ( or wold be that a myth? ) to the attainment this study, was chosen to realyse a research bibliographical and documental in the police stations there are in the municipal district, where 1.828 occurrence reports were consulted, totaled 2.512 adolescents, in the period of 1999 to 2003. Starting from this research quantitative and qualitative, aim at in to know the profile this youngs, looking for to identify: number of occurrence reports per police station, number of adolescents involved as the gender, color of skin, age group, familiar situation, origin per region, step of education, offenses more commited, activities occupied, destination of occurrence reports. Raising the facts and analyzing the resulted, is possible to confirm that the public opinion was sustained per a myth. / Mestre

ALMEIDA, Ronaldo de Sousa. Elementos para uma reflexão sobre a violência na escola: Freud, Kant, Adorno. 2015. 151f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-27T16:04:06Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_rsalmeida.pdf: 692895 bytes, checksum: c3d85ffe48622d4c14b7e470392238bb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-27T17:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_rsalmeida.pdf: 692895 bytes, checksum: c3d85ffe48622d4c14b7e470392238bb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T17:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_rsalmeida.pdf: 692895 bytes, checksum: c3d85ffe48622d4c14b7e470392238bb (MD5) Previous issue date: 2015 / The thesis aims to outline the issue of school violence involving youth and adolescents of high school, whose field research took place in eight elementary public schools in Fortaleza. To develop such question, we assume that, although man has, in its generic essence, a bias for violence, this can be sublimated, avoided and / or surpassed, especially in the school setting, which is configured as a central mediation for the formation of man, without excluding, of course, other institutions such as family, social organizations, religion, the State etc. For our reasoning, we refer to theoretical analyzes guiding elements postulated by Freud, Kant and Adorno. From Freud, we emphasize the character of the nature of human instincts (especially in its negative aspects) and its respective comparison with the culture / civilization as one of the factors that trigger violent processes. In Kant, we emphasize the vital role of education in the formation of moral and autonomous consciousness. According to Kant, man has a natural disposition to animality, sociability and morality; disciplinary and moral education in the sense of the orientation to children and young people is an essential mediation for clarification and autonomy of man, taking it out of its wild nature. Corroborating Adorno, we follow the guiding thread of this analysis, highlighting the independent and enlightened education as a necessary mediation to prevent and / or overcome violence, especially that in the form of barbarism. The qualitative study also delves into the universe of eight elementary public high schools to uncover the relationships between the school segments and know what are the main reasons for the violence practiced in the schools surveyed and what actions are taken in these schools to work the issue. From our findings, we propose the institutionalization of concrete spaces of discussion on the subject to prevent, clarify and give referrals to training actions. We defend that the way to seek and ensure peace passes by minimizing and / or eliminating the conditions that enable violences, and the main strategy for education and, above all, to school, is to establish a teaching time for engaging in permanent critical and reflexive discussion, not only as a means to clarify, prevent and overcome violent acts committed by young people, but, above all, according with Kant and Adorno, provide them with a truly human development: free, enlightened and autonomous. This training certainly avoids the externalization of negative human impulses, especially in relation to violence. / O trabalho tem como questão de pesquisa a violência na escola envolvendo jovens e adolescentes do Ensino Médio, cuja intervenção empírica ocorreu em oito escolas públicas estaduais de Fortaleza. Para desenvolver tal questão partimos do pressuposto de que, embora o homem tenha, na sua essência genérica, um viés para a violência, esta pode ser sublimada, evitada e/ou superada, principalmente no âmbito escolar que se configura como uma mediação central para a formação do homem, sem excluir, é claro, outras instituições como a família, as organizações sociais, a religião, o Estado, etc. Para a nossa fundamentação, remetemos como fio teórico condutor elementos de análises postulados por Freud, Kant e Adorno. A partir de Freud destacamos o caráter da natureza das pulsões humanas, (sobretudo em seus aspectos negativos) e seu respectivo confronto com a cultura/civilização como um dos fatores que desencadeiam processos violentos, porém tais impulsos, para Freud, podem ser controlados se as crianças forem ensinadas a enfrentar a civilização tornado-se um ser moral e social. Em Kant, ressaltamos o imprescindível papel da educação para a formação da consciência moral e autônoma. Segundo Kant, o homem tem uma disposição natural para a animalidade, sociabilidade e moralidade; a educação disciplinar e moral no sentido da orientação às crianças e aos jovens é uma mediação essencial para o esclarecimento e autonomia do homem, tirando-o da sua natureza selvagem. Corroborando com Adorno, seguimos o fio condutor dessa análise, destacando a educação esclarecida e autônoma como mediação necessária para evitar e/ou superar a violência, principalmente aquela na forma da barbárie. O estudo de caráter qualitativo, mergulha no universo de oito escolas públicas estaduais de Ensino Médio para descortinar as relações entre os segmentos escolares e saber quais os principais motivos das violências praticadas nas escolas pesquisadas e quais ações são adotadas nessas escolas para trabalhar a questão. A partir dos nossos achados propomos a institucionalização de espaços concretos de discussão sobre a temática para prevenir, esclarecer e dar encaminhamento à ações formativas. Defendemos ainda que o caminho para buscar e garantir a paz passa pela minimização e/ou eliminação das condições que possibilitam as violências e a principal estratégia para a educação (e, sobretudo, para a escola) é instituir um tempo pedagógico para promover debates e diálogos críticos e reflexivos permanentes, não somente como meios para esclarecer, prevenir e superar atos violentos praticados por adolescentes e jovens, mas, acima de tudo, nos parâmetros advogados por Kant e Adorno, proporcionar-lhes uma formação realmente humana: livre, esclarecida e autônoma. Essa formação certamente evita a exteriorização dos impulsos humanos negativos, principalmente em relação à violência.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Conflict Tactics Scales: Parent-Child (CTSPC) é um instrumento concebido em inglês usado para identificar a violência contra a criança. Sua proposição original é composta de um módulo básico com três dimensões e estrutura de itens que se divide entre as escalas de Disciplina Não-Violenta, Agressão Psicológica e Agressão Física, sendo que esta inclui as escalas de Punição Corporal e de Mau-Trato Físico. Esta Tese tem como objetivo aprofundar a análise das características psicométricas no que concerne a adequação dimensional da versão em português da CTSPC, observando se os resultados convergem aos encontrados nos estudos pregressos, bem como se os resultados sugerem a necessidade de alguma modificação do instrumento. Os dados são provenientes de três estudos que tinham como objetivo geral identificar o uso de violência contra a criança por meio da CTSPC em três serviços de saúde. A estrutura dimensional do instrumento foi analisada utilizando Análise de Fatores Confirmatória (AFC) stricto sensu. Notou-se um ajuste relativamente bom com cargas, em geral, altas, em dois setores de saúde, mas a análise da validade discriminante aponta para evidências de uma possível estrutura dimensional de ordem superior ou que existe informação oriunda de itens de um fator para outro. Para avaliar a falta de especificação dimensional, uma extensa análise exploratória via Análise de Fatores Exploratória em uma estrutura Confirmatória (AFE/C) foi conduzida. O ajuste do modelo continuou bom, com cargas elevadas e uma queda substantiva das correlações fatoriais. Encontrou-se certa reordenação de itens, nos três setores de serviços de saúde. Ainda que tenha havido algumas cargas cruzadas foi possível identificar uma outra estrutura dimensional com itens de ordem psicológica carregando em blocos separados conjuntamente a itens físicos formando novas estruturas dimensionais e atos de violência hedionda que formam um fator separado. Esse padrão de itens, por dimensão, foi encontrado nos três sítios ainda que os itens não se comportem identicamente, de forma geral, apresentam um padrão coerente. O reordenamento dos itens pode ser interpretado como um novo padrão de domínios com atos de violência crescente. Ainda que a CTSPC capte a violência contra a criança, a estrutura dimensional postulada pelos autores do instrumento não pode ser corroborada. Essa não sustentabilidade da estrutura original da CTSPC parece apontar para novas dimensões. Mais estudos nessa direção necessitam ser realizados para que se encontre uma especificação de itens estável e condizente com essa aparente estrutura. A utilização da CTSPC como está merece cautela não podendo ser recomendada enquanto essa questão não for aprofundada. Diante disso, fica evidente que a linha de estudo em avaliação, desenvolvimento e adaptação transcultural da CTSPC para avaliar maus-tratos contra a criança ainda merece ser mais bem explorada. Os achados do presente estudo mostram a necessidade de rever a versão em português da CTSPC ou mesmo de investir na construção de um novo instrumento por meio da crítica guiada pelo debate contínuo entre profissionais interessados / The Conflict Tactics Scales: Parent-Child (CTSPC) is an instrument designed in English used to identify child abuse and negligence. Its original proposition consists of a basic module with three dimensions and the structure of items is divided in the following scales: Nonviolent Discipline; Psychological Aggression and Physical Aggression; and Corporal Punishment and Physical Maltreatment. This thesis aims at examining the psychometric characteristics regarding the dimensional adequacy of the Portuguese version of the CTSPC, and if the results converge to those found in previous studies and if they suggest the need for some modifications of the instrument. The data come from three studies that aimed at identifying the use of violence against children using CTSPC in three health services. The dimensional structure of the instrument was analyzed using Confirmatory Factor Analysis (CFA) in the strict sense. I feel a relatively good fit with loadings generally high, in two sectors of health, but the analysis of discriminant validity evidenced points to a possible higher order dimensional structure or that there is information from one item to another factor. To assess the lack of dimensional specification, an extensive exploratory analysis via Exploratory Factor Analysis in the CFA framework (E/CFA) was conducted. The model fit remained good, with high loadings and a substantial drop in correlation factor. Reordering items was suggested from the analysis of the three studies used in the present analysis. While there is some cross-loadings, one can identify another dimensional structure, in which items loading from psychological blocks grouping together to form new physical dimension and heinous acts of violence. This pattern of items was found in three studies although the items did not behave identically, but generally, presenting a coherent pattern. The reordering of the items can be interpreted as a new pattern in areas with growing violence. Although CTSPC may be capturing violence against children, the dimensional structure postulated by the authors of the instrument can not be corroborated. This non-sustainability of the original structure of CTSPC seems to point to new dimensions. More studies need to be made in this direction to search for a specification of items stable and consistent with this apparent structure. The use of CTSPC, as it is, deserves caution and its not being recommended until that question is fully explored. Therefore, it is evident that the line of study in evaluation, development and cultural adaptation of to assess CTSPC maltreatment of the child still deserves to be better explored. The findings of this study showed the need to review the Portuguese version of CTSPC or even invest in the construction of a new instrument through it to criticism guided by the ongoing debate among interested professionals

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-24Bitstream added on 2014-06-13T21:07:37Z : No. of bitstreams: 1 beretta_rcs_dr_fran.pdf: 2425478 bytes, checksum: cb6f358b4fedbd6632a2ecad91f12312 (MD5) / O presente trabalho tem como objeto a discussão das medidas sócio-educativas no município de Araraquara - SP, analisando a sua eficácia, eficiência e efetividade e seus impactos na inclusão social dos adolescentes no cumprimento de medidas de privação de liberdade e meio aberto. Ao se discutir adolescentes nas medidas sócio-educativas, freqüentemente a ênfase é dada às medidas de privação de liberdade e muito pouco se sabe sobre as medidas em meio aberto, campo ainda pouco explorado. Considerando que Araraquara se diferencia pela existência de programas sócio-educativos para todas as medidas previstas no ECA, adotou-se como universo de pesquisa o sistema de justiça, segurança e medidas sócio-educativas para entendimento desses programas. Desde o inicio foi discutido o papel do Estado na atenção à criança e ao adolescente, apontando para a gênese, a evolução dos direitos e o referencial jurídico-normativo que atravessou o tempo e o espaço, realizando uma discussão critica sobre a ruptura de paradigmas conservadores propostos pelo ECA, o sistema de garantia de direitos e a construção da cidadania de crianças e adolescentes. O referencial teórico transitou entre a questão social e as violências visíveis e invisíveis que determinam a vida cotidiana dos adolescentes revelando as mediações com o mundo que implicam na pratica delituosa, até a lógica da aplicação das medidas sócio-educativas. O trabalho buscou situar o contexto social e histórico do município e os principais aspectos que o caracterizam. Ao realizar a pesquisa de natureza qualitativa adotou-se como procedimento metodológico a entrevista gravada, realizada pela aplicação de diferentes formulários para a entrevista de diferentes sujeitos. Foram entrevistados conselheiro de direitos das crianças e adolescentes... / This paper focuses the discussion of the socio-educational actions procedures in the city of Araraquara, SP, Brazil. The authors analyzed its effectiveness, efficiency and impact on the social inclusion of adolescents in the fulfillment of a deprivation of freedom and open environment. With respect to adolescents in the socio-educational actions, it is often an emphasis on measures of liberty deprivation. However, very little is known about the measures in an open environment in which the field is still unexplored. Whereas the Araraquara city is favored by all socio-educational programs established in the ECA, for understanding these programs it was adopted as the survey of the research the justice system, security and social actions. The State’s role in attention to children and adolescents, pointing the genesis, the rights evolution and the reference legal norms in relation to time and space was discussed. A critical approach about the paradigms break proposed in ECA, the system of the securing rights and the construction of citizenship rights of the children and adolescents was addressed. The theoretical framework was based on social issues between the visible and invisible violence that determine the everyday life of adolescents showing the world the mediations which involve in criminal practice, until the logic application of the socioeducational actions. The paper situates the social and historical context of the municipality and the main aspects that characterize it. When performing qualitative research it was adopted as methodological procedure recorded interview carried out by the application of different questionnaires for different interview subjects. We interviewed adviser of the children and adolescent rights, director of the children office, judge, prosecutor, delegate, administer of the actions and adolescents... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:50Z : No. of bitstreams: 1 000846870.pdf: 795527 bytes, checksum: ee26c14eb545eaceb82a33ef6b470488 (MD5) / Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, difícil de ser trabalhado e é caracterizado como uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, por este motivo, uma política de assistência social deve ser desenvolvida nos CRAS, de forma contínua e efetiva, para identificar à chamada população de risco e estabelecer um conjunto de ações articuladas em rede para oferecer proteção e apoio às famílias e estratégias para sua prevenção e enfrentamento, garantindo, desta forma, a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o presente trabalho possibilitou investigar qual a prática dos profissionais dos CRAS do município de Sertãozinho frente o trabalho de identificar precocemente os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram escolhidos 2(dois) profissionais em cada CRAS, sendo 1(um) coordenador e 1(um) profissional responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse contato possibilitou uma apreensão real das condições de trabalho frente este trabalho de prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes, bem como de suas dificuldades, que podem ser apreendidas por meio deste trabalho. / Since the time of vessels, children and adolescents suffer from various types of violence. The story of children and adolescents in Brazil, reveals that they were and are still subject to several violent situations and often, this violence occurs within the home. Domestic violence against children and adolescents is a complex phenomenon, difficult to be worked and is characterized as a violation of the rights of children and adolescents, therefore, a policy of social assistance should be developed in CRAS, continuously and effectively to identify the so-called population at risk and a set of actions carried out in conjunction to offer protection and support to families and strategies for their prevention and coping, ensuring thereby protecting and defending the rights of the child and adolescent . Thus, the present study allowed investigate the professional practice of the municipality of CRAS Sertaozinho forward work to identify early cases of domestic violence against children and adolescents. Through semi-structured interviews were chosen two professionals in each CRAS, one coordinator and one Professional Services responsible for Coexistence and Strengthening Linkages. This contact enabled a real grasp of the conditions of work ahead this work to prevent domestic violence against children and adolescents, as well as their difficulties, which can be grasped through this work.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Católica de Pernambuco / Esta dissertação buscou compreender como funciona a concessão de remissões nas Varas da Infância e Juventude de Recife/PE através de uma pesquisa sociojurídica de caráter exploratório. Pelo fato de o benefício previsto no art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente permitir uma considerável discricionariedade para a sua aplicação, o propósito foi o de entender a remissão a partir da ótica dos atores do sistema de justiça infracional, bem como analisar a correspondência da prática com a Doutrina da Proteção Integral. Buscou-se descrever o processamento e a aplicação da remissão, com vistas a verificar até que ponto o instituto, como substitutivo socioeducativo, contribui para diminuir o impacto do sistema infracional sobre os grupos vulneráveis, ou se constitui mais uma forma de controle social. Optou-se por uma abordagem quantitativoqualitativa: colheram-se as informações a partir de sentenças (de remissão ou não) e de processos de remissão, com base em categorias analíticas definidas, a fim de verificar frequências e gerar dados quantitativos; bem como se analisaram as fundamentações presentes nas sentenças de remissão e as práticas durante as audiências, em um misto de observação com propósitos etnográficos. Construíram-se assim tipos ideias de remissão e foram verificados problemas na prática da concessão do benefício ou de sua negativa. Tendo por marco teórico a Criminologia Crítica, também foi possível cotejar as considerações de duas correntes cujas produções teóricas contribuem para o entendimento da remissão: as teorias sobre o poder disciplinar e o controle social e as ideias do abolicionismo penal. Ao cabo, foi possível apontar perspectivas práticas e teóricas sobre como lidar com a remissão. Em suma, exige-se cuidado para que não haja a supressão de garantias penais e processuais penais, especialmente quando da comparação com o procedimento de imputáveis. Ademais, é imprescindível uma autocontenção judicial para que as remissões anteriores não agravem, de alguma forma, a consequência jurídica imposta ao(à) adolescente; para que as advertências não se convertam em oportunidades para a vazão de sermões moralistas; para que não se concedam remissões em casos em que não há justa causa para a ação socioeducativa; para que se respeite a lógica de ultima ratio da incidência do sistema infracional; para que seja dada ênfase aos verdadeiros perdões, os quais não representam a integralidade das remissões concedidas; e para que as remissões não configurem um expurgo, uma forma de se livrar do processo a todo custo, por mais que seja um benefício. Do ponto de vista teórico, mesmo que o intento das advertências aplicadas junto à remissão seja, muitas vezes, inculcar uma moral, o benefício tem ao menos o mérito de evitar uma persecução ainda carregada de elementos da Doutrina da Situação Irregular. Têm-se ainda os verdadeiros perdões, os quais levaram a remissão para além dos atos infracionais análogos aos delitos de pequeno potencial ofensivo. Daí afirmar-se que é preciso cuidado para não cair no imobilismo de que as alternativas sempre legitimam o sistema ou expandem controle, como se não houvesse a possibilidade de boas práticas, estimulando-se o uso estratégico da dogmática relativa à remissão por meio de uma prática minimalista/abolicionista. / This dissertation sought to understand how the diversion concession works in the Juvenile Court of Recife/PE through a sociojuridical and exploratory research. Since the benefit provided in the article 126 of the Child and Adolescent Statute allows a considerable discretion for its application, the purpose was to understand the diversion from the perspective of the actors of the infractional justice system, as well as to analyze the correspondence of the practice with the Whole Protection Doctrine. I sought to describe the diversion processing and application, in order to verify the extent to which the institute a socio-educational alternative helps to reduce the impact of the infraction system on vulnerable groups or constitutes another form of social control. A quantitative-qualitative approach was chosen: information was gathered from verdicts (regarding to diversion or not) and diversion processes, based on defined analytical categories, in order to verify frequencies and generate quantitative data. In addition, the arguments of diversion verdicts were analiysed, as well as the practices during the court hearings, in a mix of observation with ethnographic purposes. Therefore ideal types of diversion were built and problems were verified in the practice of granting or not the benefit. With the Critical Criminology was the theoretical framework, it was also possible to compare the considerations of two currents whose theoretical productions contribute to the understanding of the diversion: theories about disciplinary power and social control and the ideas of penal abolitionism. In the end, it was possible to point out practical and theoretical perspectives on how to deal with diversion. In short, it is necessary to ensure that there is no suppression of criminal and criminal procedural safeguards, especially when we compare the juvenile system with the imputable procedure. In addition, judicial self-restraint is essential so that the previous diversions do not exacerbate the legal consequences imposed on the teenager; so that the warnings do not become opportunities for the flow of moralistic sermons; so that diversions are not granted in cases where there is no just cause for socio-educational processes; so that the logic of ultima ratio of the infraction system is respected; so that emphasis is placed on true pardons, which do not represent all the diversions granted; and so that diversions do not constitute a purge, a way to get rid of the processes at all costs, even though it is a benefit. From a theoretical point of view, even if the intent of the warnings applied with diversion is often to inculcate a moral, the benefit has at least the merit of avoiding a persecution still full of elements of the Irregular Situation Doctrine. Plus, there are still true pardons, which have led diversion beyond infractions similar to less offensive crimes. Hence, it is necessary to be careful not to fall into the immobility that alternatives always legitimize the system or expand control, as if there is no possibility of good practices, stimulating the strategic use of dogmatics regarding diversion by means of a minimalist/abolitionist practice.

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Mário José Filho / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Banca: Regina Maura Rezende / Resumo: O presente trabalho tem como objeto a discussão das medidas sócio-educativas no município de Araraquara - SP, analisando a sua eficácia, eficiência e efetividade e seus impactos na inclusão social dos adolescentes no cumprimento de medidas de privação de liberdade e meio aberto. Ao se discutir adolescentes nas medidas sócio-educativas, freqüentemente a ênfase é dada às medidas de privação de liberdade e muito pouco se sabe sobre as medidas em meio aberto, campo ainda pouco explorado. Considerando que Araraquara se diferencia pela existência de programas sócio-educativos para todas as medidas previstas no ECA, adotou-se como universo de pesquisa o sistema de justiça, segurança e medidas sócio-educativas para entendimento desses programas. Desde o inicio foi discutido o papel do Estado na atenção à criança e ao adolescente, apontando para a gênese, a evolução dos direitos e o referencial jurídico-normativo que atravessou o tempo e o espaço, realizando uma discussão critica sobre a ruptura de paradigmas conservadores propostos pelo ECA, o sistema de garantia de direitos e a construção da cidadania de crianças e adolescentes. O referencial teórico transitou entre a questão social e as violências visíveis e invisíveis que determinam a vida cotidiana dos adolescentes revelando as mediações com o mundo que implicam na pratica delituosa, até a lógica da aplicação das medidas sócio-educativas. O trabalho buscou situar o contexto social e histórico do município e os principais aspectos que o caracterizam. Ao realizar a pesquisa de natureza qualitativa adotou-se como procedimento metodológico a entrevista gravada, realizada pela aplicação de diferentes formulários para a entrevista de diferentes sujeitos. Foram entrevistados conselheiro de direitos das crianças e adolescentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper focuses the discussion of the socio-educational actions procedures in the city of Araraquara, SP, Brazil. The authors analyzed its effectiveness, efficiency and impact on the social inclusion of adolescents in the fulfillment of a deprivation of freedom and open environment. With respect to adolescents in the socio-educational actions, it is often an emphasis on measures of liberty deprivation. However, very little is known about the measures in an open environment in which the field is still unexplored. Whereas the Araraquara city is favored by all socio-educational programs established in the ECA, for understanding these programs it was adopted as the survey of the research the justice system, security and social actions. The State's role in attention to children and adolescents, pointing the genesis, the rights evolution and the reference legal norms in relation to time and space was discussed. A critical approach about the paradigms break proposed in ECA, the system of the securing rights and the construction of citizenship rights of the children and adolescents was addressed. The theoretical framework was based on social issues between the visible and invisible violence that determine the everyday life of adolescents showing the world the mediations which involve in criminal practice, until the logic application of the socioeducational actions. The paper situates the social and historical context of the municipality and the main aspects that characterize it. When performing qualitative research it was adopted as methodological procedure recorded interview carried out by the application of different questionnaires for different interview subjects. We interviewed adviser of the children and adolescent rights, director of the children office, judge, prosecutor, delegate, administer of the actions and adolescents... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor