The proposal of this work is to analyze the Brasilian agrarian question and, more specifically, the historical trajectory of the nesting Rio das Pedras, located in the city of Uberlândia, State of Minas Gerais. The central objective of this work consists of studying the social direction and politician of the agrarian reform in the city of Uberlândia, in the Triângulo Mineiro, having, as cloth of deep, the implemented governmental measures in relation to the agrarian reform, over all, from the years of 1960, in the perspective of the social fights stopped in the field, searching to understand the historical process in the Brazilian society that allowed the maintenance of the agrarian concentration, as well as the form with that the proposals officers had been the long one of the modified years being in you strike social. The related nesting is composed for 87 families and had its officialization legalized in October of 1997, moment where the Court of Court of appeals, in Belo Horizonte, suspended the Action of Repossession effected against the current Movement Land, Work and Freedom - MTL, carried through for Josias de Freitas, proprietor of the farm, allowing the permanence of the families in the place. During the period of encampment, the workers without land had lived deeply difficulties in the internal and external scope. Passed the period of encampment, the workers had continued in a situation of difficulties, mainly, happened of the scarcity of financial resources, of the assistance inexistence compatible technique with the necessities of the seated ones and the lack of organicidade of the seated families, in way that some families if see in an entangled complex, in its situation while small inserted agricultural producer in the market relations. However, these aspects, among others, had lead to the questioning in the way as the agrarian reform is being lead in the country, as well as of its necessity and viability. The arcabouço of this work counted on a specific bibliography and different sources of research on the agrarian question in Brazil. Documentary sources proceeding from the National Institute of Colonization and the Agrarian Reform-INCRA, the Pastoral Commission of Land-CPT, the Municipal City hall of Uberlândia-PMU, the Farming Censuses of Minas Gerais, divulged for the Brazilian Institute of Geography and Statistic-IBGE and the Movement Land, Work and Freedom-MTL, entity that organized the occupation of the farm Rio das Pedras, together to the workers without land; beyond interviews with the seated ones, photographs, the newspaper Correio of Uberlândia and magazines. The pressuposts of the theoric-metodologics had left of diverse references, not concentrating in specific theories. / A proposta deste trabalho é analisar a questão agrária brasileira e, mais especificamente, a trajetória histórica do assentamento Rio das Pedras, localizado no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. O objetivo central deste trabalho consiste em estudar o sentido social e político da reforma agrária no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, tendo, como pano de fundo, as medidas governamentais implementadas em relação à reforma agrária, sobretudo, a partir dos anos de 1960, na perspectiva das lutas sociais travadas no campo, buscando compreender o processo histórico engendrado na sociedade brasileira que permitiu a manutenção da concentração fundiária, bem como a forma com que as propostas oficiais foram ao longo dos anos sendo modificadas nos embates sociais. O referido assentamento é composto por 87 famílias e teve sua oficialização formalizada em outubro de 1997, momento em que o Tribunal de Alçada, em Belo Horizonte, suspendeu a Ação de Reintegração de Posse efetuada contra o atual Movimento Terra, Trabalho e Liberdade MTL, realizada por Josias de Freitas, proprietário da fazenda, permitindo a permanência das famílias no local. Durante o período de acampamento, os trabalhadores sem terra vivenciaram dificuldades no âmbito interno e externo. Passado o período de acampamento, os trabalhadores continuaram numa situação de dificuldades, principalmente, advinda da escassez de recursos financeiros, da inexistência de assistência técnica compatível com as necessidades dos assentados e da falta de organicidade das famílias assentadas, de modo que várias famílias se vêem em um complexo emaranhado, na sua situação enquanto pequeno produtor rural inserido nas relações de mercado. Todavia, esses aspectos, entre outros, conduziram ao questionamento do modo como a reforma agrária está sendo conduzida no país, bem como da sua necessidade e viabilidade. O arcabouço deste trabalho contou com uma bibliografia específica e com diferentes fontes de pesquisa sobre a questão agrária no Brasil. Foram utilizados fontes documentais provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, da Comissão Pastoral da Terra-CPT, da Prefeitura Municipal de Uberlândia-PMU, dos Censos Agropecuários de Minas Gerais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade-MTL, entidade que organizou a ocupação da fazenda Rio das Pedras, junto aos trabalhadores sem terra; além de entrevistas com os assentados, o jornal Correio de Uberlândia e revistas. Os pressupostos teórico-metodológicos partiram de referências diversas, não se concentrando em teorias específicas. / Mestre em História

Esta tese tem como objeto central a Federação das Associações Rurais do Rio Grande do Sul (Farsul) no período que compreende os anos finais da década de 1950 e o início dos anos 1960. A análise focaliza as práticas de atuação e mobilização dos ruralistas gaúchos agremiados em torno da Farsul naquele contexto, marcado pela emergência de inúmeros projetos de reforma agrária no estado e no país e pelo vigor dos movimentos de luta pela terra. As ações da Federação e de seus representados foram pautadas, em grande medida, pelo surgimento, em 1960, do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul e pela política agrária proposta pelo então governador Leonel Brizola (PTB). Neste sentido, examino a atuação da entidade diante deste cenário, partindo de dados sobre a formação histórica da entidade, sua estrutura organizativa e o perfil de seus quadros dirigentes – mais especificamente aqueles que assumiram cargos de presidentes e vice-presidentes no período. A partir da análise de documentos produzidos pela própria Federação, notícias e notas públicas divulgadas em jornais da grande imprensa e discursos reproduzidos nos anais da Assembleia Legislativa do estado, busco delinear os contornos do debate ruralista, as estratégias utilizadas para mobilizar e dar coesão aos seus membros, bem como as nuances e divergências em seu interior. Por fim, busco analisar as posições assumidas pela entidade diante dos projetos de reforma agrária patrocinados pelo governo Jango e as mobilizações e articulações da Farsul no processo que culminou com o Golpe de 1964. / This thesis examines the Federation of Rural Associations of Rio Grande do Sul (Farsul) in the period comprising the final years of the 1950‘s and the early 1960‘s. The analysis focuses on the practices of action and mobilization of the ruralists represented by Farsul in that context marked by the emergence of many land reform projects in the state and in the country and by the force of the land movements. The actions of the Federation and its represented were guided largely by the appearance in 1960 of the Movement of Landless Farmers of Rio Grande do Sul and the agrarian policy proposed by the governor Brizola (PTB). In this sense, I examine the entity activities on this scenario, from data on the historical formation of the entity, its organizational structure and the profile of its managers - specifically those who have assumed positions of presidents and vice-presidents in the period. From the analysis of documents produced by the Federation, public news and notes published in newspapers of the mainstream press and speeches reproduced in the annals of the State Legislative Assembly, I seek to outline the contours of the ruralist debate, the strategies used to mobilize and give cohesion to their members as well as the nuances and differences within. Finally, I intend to analyze the positions taken by the entity towards the land reform projects sponsored by the Jango government and Farsul mobilizations and articulations in the process that culminated in the 1964 coup d‘etat.

O presente trabalho consiste em um estudo sobre as trajetórias de famílias abastadas, que concentravam terra, se dedicavam a produção pecuária e possuíam patentes militares, no extremo oeste do Rio Grande de São Pedro. Seu foco recai na antiga paróquia de São Patrício de Itaqui, na segunda metade dos oitocentos. Através do método onomástico e com auxílio de uma gama variada de fontes documentais buscou-se compreender como as famílias em questão adquiriram seu patrimônio e quais estratégias utilizaram para alcançar e reiterar a posição econômica. Percebeu-se que a utilização de mecanismos que asseguravam a reprodução social desta elite agrária local era sustentada pelas relações horizontais e verticais estabelecidas ao longo do tempo, tanto pelo sujeito quanto pela família. No final do século XIX, o capital relacional emergente dos vínculos de parentesco, amizade e clientelagem, permitiam a ampliação e manutenção do patrimônio familiar e contribuíam para assegurar o status, poder e riqueza daqueles que se encontravam no topo da hierarquia social. / This work is a study about the trajectories of wealthy families, which concentrated land, were dedicated to cattle raising and had military rank, in the extreme west of “Rio Grande de São Pedro”. Its focus is on old parish of “São Patricio de Itaqui”, in the second half of the nineteenth century. Through the onomastic method and with the help of a varied range of documentary sources it was sought to understand how these families obtained their patrimony and what were the strategies used to reach and reiterate the economic position. It was noticed that the use of mechanisms that ensured the social reproduction of this agrarian local elite was sustained in the horizontal and vertical relationships established over time, both by subject and by the family. In the end of the nineteenth century, the capital of the emerging relational bonds of kinship, friendship and clientage, allowed the expansion and maintenance of the family patrimony and contributed to ensure status, power and wealth of those who were at the top of the social hierarchy.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

A reforma agrária, como processo que busca dar acesso a posse da terra e aos meios de produção para os trabalhadores rurais que não a possuem, ou possuem em pequena quantidade, tem impacto não só no campo, mas na sociedade, na economia e na política. Há regiões em que causa alterações significativas, não apenas na qualidade de vida dos assentados, mas também no desenvolvimento da região em seu entorno. No entanto, há divergências de alguns segmentos da sociedade, que contrários a reforma agrária, insistem nos aspectos negativos de sua constituição, alegando improdutividade dos assentamentos, exigindo que as propriedades independentemente de seu tamanho e utilização, gerem lucros compatíveis a economia agrícola de mercado. Entretanto, para garantir qualidade de vida aos assentados, é necessário melhorias no setor econômico, ambiental e social, que não dependem apenas de agentes e fatores externos, dependem das escolhas e possibilidades de cada assentado, que assume papel fundamental na tomada de decisão e direcionamento de seu sistema produtivo. Este trabalho teve como principal objetivo estudar as racionalidades envolvidas nos sistemas produtivos de assentados, para compreender o que compõem estas racionalidades e se há influência nestas escolhas. A região estudada compreende os assentamentos do município de Passos Maia, em Santa Catarina. Para este trabalho, os assentados foram categorizados em três tipos, sendo entrevistados 10 assentados do tipo 1 - produção para comercialização; 10 assentados do tipo 2 - produção para subsistência; e 22 do tipo 3 - produção para comercialização e subsistência. Com o auxílio de roteiro semiestruturado foram realizadas 48 entrevistas (42 assentados e seis gestores locais). Utilizou-se de metodologia qualitativa (análise de discurso) e quantitativa para análise dos dados. Diferentes lógicas de relação com a agricultura, com a sociedade, com a terra e com o trabalho, levam a diferentes sistemas produtivos, que por vezes são modernizados, mas não por imposição da mediação e estas mudanças de sistema de produção não interferem nas relações de sociabilidade destes assentados. As motivações dos indivíduos para produzir estão relacionadas aos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos, estando ligados ainda à finalidade da alimentação da família ou ao acréscimo de renda. Fato é que a intervenção fundiária provoca alterações profundas e definitivas na vida dos beneficiários e a reação destas pessoas a essa nova realidade se manifesta individualmente, sendo decisiva para o sucesso na nova vida. Assim, cada assentado, precisa, em algum momento, ser considerado individualmente. / Land reform, as a process which intends to give access to land possession and means of production to the rural workers who own little or no land at all, impacts not only in the field but also in society, economy and politics. There are regions in which it causes significant changes, not only in quality of life of the settled, but also in the development of the region and its surroundings. However, there are differences in some segments of society, which are opposed to land reform, that insist on the negative aspects of its constitution, claiming improductivity of the settlement, requiring that the properties irrespective of its size and use, generate profits compatible with the agricultural economy in market. To ensure quality of life to the settled, it is necessary to improve the economic, environmental and social sectors, which do not depend only on agents and external factors, but also on the choices and possibilities of each settled, which takes and important part in deciding and directing their productive system. This work aimed to study the rationalities involved in the productive systems of the settled, to understand what these rationalities are consisted of and whether there are influences on mediation and modernization in these choices. The studied area include the settlement of the city of Passos Maia, in Santa Catarina state. For this work, the settled were classified in the types, being interviewed ten settled workers in category 1 - production to marketing; ten settled workers in category 2 - Production for subsistence; and twenty-two in category 3 - production for marketing and subsistence. With the help of semi structured script, fortyeight interviews were carried out (forty-two settled workers and six local managers). For the data analysis, it was used qualitative (speech analysis) and quantitative methodology. Different relationship logics with agriculture, with society, with land and with work, lead to different productive systems, which are sometimes modernized, but not because of imposed mediation and these changes in production systems do not interfere in social relations of these settled. The motivation of these people to produce is related to the historical, social, cultural and economical aspects, being also connected to the focus on feeding their families or to the extra income. The truth is that the land intervention causes deep and permanent changes in the benefited lives and the reaction of these people to this new reality is expressed individually, being decisive for the success in the new life. This way, each settled needs, in some point, be considered individually.

O presente estudo foi elaborado com a finalidade de compreender o processo de desenvolvimento local do Assentamento “Conquista na Fronteira”, bem como a sua contribuição para o Município de Dionísio Cerqueira – SC, onde se encontra localizado. Selecionou-se esta área de estudo, esse assentamento, em função do seu modelo de organização coletivo e também pelas mudanças ocorridas no espaço do Município de Dionísio Cerqueira a partir de sua instalação. Buscou-se, inicialmente, conhecer a organização interna do assentamento, sua forma de organização política, de produção e de consumo; identificar e caracterizar os fatores nucleadores que contribuíram neste processo e apontar as mudanças que aconteceram no espaço do Município. Para atingir tal objetivo, adotou-se uma metodologia qualitativa com levantamento de dados, entrevistas e depoimentos dos Assentados e pessoas do Município de Dionísio Cerqueira. Os resultados mostraram que o período de acampamento foi determinante para os Assentados construírem uma proposta de organização política, de produção e de consumo a partir do coletivo. Quanto aos fatores nucleadores que contribuíram no processo de desenvolvimento local no assentamento, podese citar o Espaço Público, a Educação, a Escola Construindo o Caminho e a questão Cultural. Esta última aponta para uma mudança na forma dos Assentados perceberem e lidarem com as suas memórias: aprendendo a olhar para o passado e assim transformá-lo em algo melhor para viver e (re)organizar o seu território. Na etapa final da pesquisa, identificaram-se as mudanças que aconteceram no espaço do Município de Dionísio Cerqueira-SC após a instalação do assentamento, fazendo um comparativo entre o que existia na área da antiga Fazenda Tracutinga com o que existe atualmente nesta área, ou seja, um assentamento de Reforma Agrária. Os resultados mostraram que o fato de se atribuir uma nova função à antiga fazenda, transformando-a em um assentamento, gerou uma série de mudanças no espaço do município, com o surgimento de novos fixos e fluxos dinamizando, assim, sua economia. Mas houve, principalmente, uma mudança cultural na vida dos seus habitantes que, na fase inicial do assentamento, eram contrários à sua instalação e, hoje, aproximadamente 80% deles são favoráveis e incentivadores de novos projetos de assentamento. A pesquisa mostrou ainda que o assentamento passou a ter influência na vida política e nos demais setores da economia do município, resgatando o chamado poder local. / The present study was elaborated with the purpose to understand the process of local development of the Nesting ““Conquista na Fronteira””, as well as its contribution for the town of Dionísio Cerqueira - SC where if it is located. This nesting was selected as study area because of its collective organization and also for the occurred changes in the space of Dionísio Cerqueira town from its installation. At first it was searched to know the organization of the nesting, the form to organize the politics, production and the internal consumption; to identify and to characterize the centralizer factors nucleadores that had contributed in this process and to point the changes that had happened in the space of the town of Dionísio Cerqueira, from the installation of the nesting. To reach such objective, a qualitative methodology with data-collecting was adopted, interviews with people from the nesting and from the town of Dionísio Cerqueira. The results show that the period of encampment was determinative for the seated ones had constructed to a proposal of organization politics, production and consumption from the collective one. As to the centralizer factors that had contributed in the process of local development in the nesting, it can be quoted the Public Space, the Education, the School “Construindo o Caminho” and the Cultural question. This last one points to a change in the form of the seated ones to perceive and deal with their memories, where the same ones had learned to look at past and then to transform it into something better to live e (to re)organize the territory. In the final stage of the research, it was identified the changes that had happened in the space of the town Dinísio Cerqueira-SC, after the installation of the nesting, making a comparative degree between what existed in the area of the old Tracutinga Farm with what exists currently in this area, or else, after the transformation of the area of the farm in an Agrarian Reformation area. The results had shown that the fact of if attributing to a new function the old farm, transforming it into a nesting, generating a series of changes in the space of the town, with the emergence of new fixtures and flows, improving, this way, the economy of the town. But, especially, there was a cultural change in the life of people from that town, that, at the beginning of the nesting were against its installation and nowadays, approximately more than 80 percent of the people from the town are favorable and encouraging the new projects of nesting. The research still showed that the nesting started to have influence in the politics life of the town, and in the other sectors of the economy of this place, rescuing the called local.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós–Graduação em Política Social, Departamento de Serviço Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-26T12:58:17Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-27T12:01:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Este estudo analisa o direito à saúde no contexto do campo brasileiro, a partir da concepção, de experiências e lutas dos povos do campo e suas organizações para ter acesso a ações e serviços de saúde, em especial o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), coordenado nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Essa proposição exige compreender o lugar que o direito à saúde ocupa no projeto político do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais brasileiro, no período de 1950 a 2011, tendo como marcos político-históricos a formação social e econômica brasileira, as lutas camponesas e o surgimento do sindicalismo rural brasileiro e as políticas públicas e governamentais destinadas aos trabalhadores do campo, em especial a universalização do direito à saúde a partir da criação do Sistema Único de Saúde e a recente aprovação e pactuação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta no âmbito do Ministério da Saúde (Portaria 2.866/2012). O estudo avança ainda no sentido de identificar e analisar as contradições, os limites e os desafios para efetivação plena desse direito no âmbito do Estado democrático, com destaque para a questão agrária, a cultura política brasileira e a democracia participativa. A metodologia de pesquisa social adotada neste trabalho acadêmico é de concepção filosófica exploratória, e tem por referência uma análise dos resultados da pesquisa Condições de Vida, Trabalho e Saúde no Campo desenvolvida pela Contag no Alto Sertão do estado de Sergipe em 2009, de concepção filosófica reivindicatória e participativa. Dentre os principais resultados deste trabalho investigatório, destaca-se a importância do direito à saúde na disputa mais ampla de distintos projetos políticos: o da elite agrária fundada em um modelo de desenvolvimento insustentável que coloca os trabalhadores rurais e povos do campo na condição de desproteção social, e a contraposição de um modelo de desenvolvimento sustentável proposto pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que concebe o direito à saúde como necessidade humana, componente da proteção social e estratégia de construção de uma cultura política democrática com ampla participação social no campo. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the right to health in the context of rural Brazil, from conception, experiences and struggles of the rural people and their organizations to access the health services, particularly the Trade Union of Rural Workers (MSTTR), coordinated nationally by the National Confederation of Workers in Agriculture (Contag). This proposition requires understanding what is the Brazilian peasants and what political struggles these individuals are undertaking within the State and society to have their basic human needs respect. In this way, the study will investigate the place that holds the right of health in the political project of the Brazilian Trade Union of Rural Workers, from 1950 to 2011, considering the political and historical landmarks to Brazilian economic and social formation, the emergence of Brazilian rural trade union and public policies and government targeted at rural workers, especially the universal right to health since the stablishment of the National Health System and the recent approval and agreement of the National Policy of Integral Health of Rural and Forest People under the Ministry of Health (Ordinance 2.866/2012). The study goes further to identify and analyze the contradictions, limits and challenges to the full realization of this right within the democratic state, especially the agrarian question, the Brazilian political culture and participatory democracy. In summary, the importance of the right to health in the broader struggle of different political projects: in one side - the agrarian elite founded on a model of unsustainable development and restricted democracy that reduces and denies the social rights of the rural people, and at the other side - an agrarian society formed from a sustainable rural and solidarity, that guarantee and extend rights, massive democracy and broaden social participation.

A insatisfação com o sistema latifundiário predominante na América Latina tem levado à implementação de reformas, ainda que com diferentes intensidades. O direito constitui um fator essencial nesses processos, através dos textos constitucionais e das leis que dispõem que a propriedade da terra deve cumprir uma função social. Tal concepção significou uma transformação do clássico direito de propriedade, aquele que assegura o uso pleno e ilimitado do bem pelo proprietário. Sua incorporação nas constituições ocorreu num processo amplo de reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, denominado constitucionalismo social, verdadeira mudança de paradigma em meio a uma grande concorrência de interesses e pressões. Junto à função social, posteriormente foi considerada a função ambiental da propriedade fundiária, entendida como um requisito essencial nos tempos atuais. Este trabalho consiste num estudo comparativo acerca do surgimento, evolução e incorporação do princípio da função socioambiental da propriedade pelos ordenamentos jurídicos da Argentina, do Brasil e do Paraguai, assim como sobre o entendimento dos Tribunais de última instância a respeito da sua aplicação em casos concretos. Graças à revisão e análise do material bibliográfico, pôde-se interpretar que a pressão exercida pelos movimentos sociais constitui um dos principais fatores que determinaram a incorporação deste princípio nos sistemas jurídicos, embora com diferentes níveis de profundidade, vista a disparidade de força com a qual estes grupos atuam nos três países. Por outro lado, através da análise de conteúdo dos principais julgamentos dos Tribunais Superiores tratando sobre a função socioambiental da propriedade, foi possível advertir que tal princípio é aceito e levado em conta nos três casos. Porém, principalmente no caso brasileiro, seu cumprimento é em última análise colocado num segundo plano para a resolução das controvérsias, o que demonstra que sua aplicação concreta como princípio de justiça social é ainda tímida no âmbito judiciário. / The discontent with the landowner system in Latin America has led to the implementation of reforms, although with different intensities. The law has been a key factor in these processes through constitutions and laws which state that land ownership should fulfill a social function. This has meant to a transformation of the classic ownership law, one that ensures the full and unlimited use of the good by the owner. Its incorporation in constitutions takes place within a broad recognition process of economic, social and cultural rights, called social constitutionalism, a genuine paradigm shift that entailed huge fight of interests and pressures. Besides the social function, later was considered the environmental function, understood as a key requirement nowadays. This work is a comparative study about the emergence, evolution and incorporation of the social and environmental function principle of property by the legal systems of Argentina, Brazil and Paraguay, as well as on the understanding of the courts of last resorts regarding of their application in specific cases. By means of the review and analysis of bibliographic material, we could interpret that the pressure exerted by social movements has been one of the main factors in determining the incorporation of this principle in the legal systems, although with different strength, given the relevance of these groups operation in the three countries. Moreover, by analyzing the content of the Superior Courts main judgments dealing with the social and environmental function of property, it was possible to observe that such a principle is accepted and taken into account in all three cases. However, especially in the Brazilian case, its lack of compliance is placed in the background for disputes resolution, which shows that its practical application as a principle of social justice claims is still timid in courts.

Com as perspectivas de crescimento do comércio internacional de biocombustíveis, quando o Brasil tornando-se um líder natural no mercado de etanol, diversas questões têm sido colocadas acerca da sustentabilidade da expansão do setor sucroenergético brasileiro: quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos de um cenário de exportação de volumes significativos de etanol? Quais regiões seriam mais afetadas? Essa expansão pode ser vista como uma ameaça a áreas de grande interesse ambiental? As áreas com impactos ambientais mais intensos serão também as áreas com maiores impactos socioeconômicos? O estudo descreve a evolução recente do setor sucroenergético no Brasil, identificando as regiões mais dinâmicas e os principais fatores condicionantes da localização e expansão espacial da produção de cana-de-açúcar. Além da descrição histórica, a identificação dos fatores condicionantes é fundamentada em elementos teóricos da Teoria Neoclássica e Nova Economia Institucional. Em seguida, é desenvolvido um cenário prospectivo que simula os impactos de uma maior abertura do mercado norte-americano de etanol, tendo como base metodologia econométrica. Os resultados são comparados com o período base. Dentre os condicionantes da localização da produção sucroenergética, o estudo identificou a rentabilidade da produção de cana-de-açúcar, a rentabilidade das demais culturas (como custo de oportunidade), os custos de transporte dos produtos da cana-de-açúcar, a aptidão climática, a disponibilidade de terras, a aptidão para mecanização nas terras disponíveis, além das externalidades positivas e negativas geradas pelo próprio setor. Os estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul foram identificados como de maior dinâmica recente e com maior potencial para a expansão da cana-de-açúcar no futuro próximo. Os estados de Mato Grosso e Tocantins também foram incluídos no estudo prospectivo, dadas as expectativas atuais sobre as regiões de maior potencial de expansão da agropecuária como um todo. A simulação do cenário elevou a produção de cana-de-açúcar em 171 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, o que é equivalente a 13,8 bilhões de litros de etanol anidro (45% e 88% em relação ao período base). A receita adicional gerada pela expansão da produção de etanol foi de R$ 14,8 bilhões (101% em relação ao período base). A área colhida aumentou 2,16 milhões de hectares (47% em relação ao período base). O número de empregos gerados depende muito do nível de mecanização e da qualidade do emprego. Esse número variou entre 149 mil e 48 mil novos postos de trabalho. Os efeitos indiretos ou induzidos não foram contabilizados, o que pode ampliar ainda mais o impacto do exercício sobre o emprego e a renda. A análise regional mostrou que a expansão geraria impactos socioeconômicos significativos e espacialmente difusos, enquanto os impactos ambientais seriam mais concentrados nas regiões tradicionais. A concentração dos impactos ambientais ocorre porque as áreas de maior expansão são aquelas que combinam condições favoráveis de rentabilidade clima e logística e, ao mesmo tempo, já são altamente ocupadas por outras atividades agrícolas. A dispersão dos impactos socioeconômicos dá-se parcialmente pelo nível de desenvolvimento regional das novas áreas de expansão. Sob tal óptica, recomenda-se que os setores público e privado nacionais busquem articulações que permitam a eliminação de barreiras às exportações brasileiras de etanol, promovendo o desenvolvimento socioeconômico conciliado ao uso racional dos recursos ambientais. / With expectations of a growing international market for biofuels, where Brazil would be a natural leader in the ethanol, several questions arise regarding the sustainability of Brazilian ethanol expansion: what would be the environmental, social and economic inpacts of sugarcane expansion in a scenario of significant ethanol exports? What regions would be more affected? Should this expansion be interpreted as a threat to areas of significant environmental interest? Are the regions with greater environmental impacts the same regions where social and economic impacts are most intense? This study describes the evolution of the Brazilian sugarcane sector; identifies the most dynamic regions for further sugarcane expansion and the main factors that determine the mills location. Besides the historical description, the analysis relies on elements of the Neoclassical and New Institutional Economics Theory. Based on econometric analysis, the study develops a scenario that simulates the elimination of US ethanol main trade barriers. The results are compared to the base period. The study has found that the main factors determining mills location are the net return of sugarcane activity, net return of the other crops (as opportunity costs), transportation costs of the sugarcane products, weather suitability, land availability, soil and relief conditions (suitable for mechanization) and positive and negative externalities of the other mills. The states of São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás and Mato Grosso do Sul are identified as the most dynamic states for sugar cane production. The states of Mato Grosso and Tocantins were also included in the simulations due to their growing importance reflected in the latest expectations on the progress of the agricultural frontier in Brazil. The scenario simulation found that sugarcane production would increase by 171 million tons, which is converted on 13.8 billion liters of anhydrous ethanol (45% and 88% of the base period, respectively). The greater prices and quantities resulted in an increase of R$ 14.8 billion of the value of the ethanol production (101% of the base period). Harvested area increased by 2.16 million hectares (47% of the base period). The number of new jobs depends on the mechanization levels of sugarcane harvesting, and on the quality of jobs created. The result ranges between 48 thousand to 149 thousand new jobs. The indirect and induced effects were not taken into account, which may lead to greater impacts in the result. The regional analysis has shown that the expansion generates significant socioeconomic impacts that are well distributed, while environmental impacts are more concentrated on traditional sugarcane areas. The concentration of environmental impacts occurs because the areas of greater expansion are the ones that combine favorable conditions of profitability, climate and logistics, and, at the same, where land availability is already a major restriction. The dispersion of socioeconomic impacts is explained by the different and relatively lower levels of development of the new expansion areas. From this perspective, it is recommended that public and private sectors look for political strategies that enable greater access to the US market, since this access could help generate socioeconomic development, in line with the rational use of environmental resources.

Orientador: Sirio Possenti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-10T11:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_MarlonLeal_D.pdf: 4674618 bytes, checksum: ab66f6a0b54ab46ff56cd0ca7789b99f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Um acontecimento discursivo, quando escapa à absorção da memória discursiva, pelo seu efeito de sentido, ele perturba, desestabiliza, não somente a própria memória mas especialmente as redes e os trajetos de filiações históricas nas quais ele rompe. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ¿ MST ¿, nesse sentido, não apenas perturba e desestabiliza, inscrevendo-se discursivamente na ordem do discurso do Estado, mas rompe, perfura, a memória discursiva e as redes e trajetos de filiações históricas, fundando seu próprio discurso, o que implica constituir um espaço material de existência, uma posição-sujeito de oposição e de afronta ao Estado. Fundar um discurso que lhe seja próprio ¿ Discurso de Reforma Agrária pela Ocupação ¿ pelo seu efeito de sentido é também promover uma série de rupturas, de deslocamentos, de ressignificação na ordem discursiva vigente do espaço que lhe serviu de ¿solo¿ e nos espaços do próprio. O MST, nesse processo de constituição e confronto com as condições materiais de existência, com o Estado, acaba reivindicando uma identidade na relação tensa entre autodenominação (como o movimento se denomina) e a denominação dos outros (como o movimento é denominado). Nesse movimento tenso dos sentidos e das representações discursivas, o MST se desloca de seu espaço histórico. Ele constitui o espaço de ¿acampamento, ocupação, assentamento, marchas, caminhadas entre outros¿ e também rompe com ele para enunciar em um espaço que não lhe é próprio, o urbano, para impor sua presença, seu discurso e, acima de tudo, sua posição-sujeito de liderança política. Enunciar em um espaço político historicamente marcado por outros sujeitos é ¿ocupar¿ simbolicamente esse espaço também como seu, marcando-o como uma extensão das questões ligadas à terra e tornando a questão da reforma agrária (de uma categoria de sujeitos) uma questão nacional, obrigando, desse modo, o seu reconhecimento tenso pelo próprio Estado. A imposição de seu discurso se constitui também como uma relação e disputa de poder com o Estado, como nos seguinte enunciados: (222) ¿TRAIRAM ESSE POVO / Reforma Agrária é só na marra!¿, (223) ¿Na luta se conquista¿, (224) ¿Lutar e vencer¿, (225) ¿Continuaremos ocupando terras, derrubando as cercas do latifúndio desmascarando as ações criminosas da UDR (União Democrática Ruralista)¿, (176) ¿Reforma agrária: Governo não faz, Nós vamos fazer¿, (168) ¿Terra e poder não se ganham, se conquistam!¿, (155) ¿Só nos resta fortalecer a nossa organização, nas bases. Está provado que não podemos esperar pelo governo porque terra não se ganha, se conquista¿, (156) ¿Afinal, para os sem terra nunca teve moleza mesmo. E ter cada vez mais presente a certeza de que ¿TERRA E PODER NÃO SE GANHAM, se conquistam¿!¿, (106) ¿Vamos sacudir o Brasil inteiro! Terra não se ganha, se conquista!¿, (107) ¿O governo não faz, nós vamos fazer¿, (690) ¿NOSSA LUA CONTRA O IMPÉRIO¿. Esse poder, esse discurso e essa posição-sujeito do movimento vêm, ao longo dos anos de existência, desde o primeiro boletim (1982) até hoje, causando constrangimentos ao Estado e controvérsias e polêmicas, quer pela sua atuação, quer por suas posições políticas e ideologias referentes aos temas, aos objetos, às coisas-a-saber que estão em sua ordem de atuação ou fora dela, como no enunciado (690) ¿ ¿NOSSA LUTA É CONTRA O IMPÉRIO¿ ¿, que o MST incorporou como elemento de seu discurso. Se o discurso do MST rompe com os discursos anteriores na luta pela terra, o MST também se impõe certos limites na relação entre acampar, ocupar e assentar, pois se ¿acampar¿ e ¿ocupar¿ constrangem o Estado, ¿assentamento¿ já é o limite de suas práticas discursivas, uma vez que o ¿assentamento¿ se constitui na ordem discursiva do Estado. Assim, a existência do MST estrategicamente oscila, pelo seu efeito de sentido, entre a ordem discursiva da legalidade e a da marginalidade. Compreender alguns aspectos desses movimentos de tensão dos sentidos, de alguma forma, é também conceber o quanto o MST ressignificou a cena político-ideológica nos últimos 24 anos / Abstract: A discursive event, when it escapes to the absorption of the memory by its effect of the meaning, it disturbs, destabilizes, not only the own memory but especially the linkings and the ways of historical filiations in which it breaks. the Movement of the Rural Workers Without Land - MST -, in that sense, not just disturbs and it destabilizes, enrolling discursivily in the order of the discourse of the State, but it breaks, it perforates, the discourse memory and the linkings and ways of historical filiations, but building its own discursive, the one that implicates to constitute a material space of existence, a position-subject of opposition and of reform and of insult to the State. To found its own discourse - Speech of Land reform for the Occupation - for its sense effect is also to promote a series of ruptures, of displacements, of remeaning in the effective discursive order of the space that served its "soil" and in the spaces of its own. MST, in that constitution process and confrontation with the material conditions of existence, with the State, ends up demanding an identity in the tense relation among autodomination (like the movement is denominates) and the denomination of the other ones (like the movement is denominated). In that tense movement of the senses and of the representations, MST moves its historical space. It constitutes the space of "camping, occupation, establishment, marches walked among other and it also breaks up with it to enunciate in a space that is not its own, the urban, to impose its presence, its discourse and, above all, its position-subject of political leadership. To enunciate in a political space historically marked by other subjects is also occupy symbolically that space as theirs, marking it as an extension of the linked subjects to the land and, above all, becoming the question of land reform (of a category of subjects) a national subject, forcing, this way, its tense recognition for the own State. The imposition of its speech, it also constitutes as a relationship and poser dispute with the State, as in the following statement: (222) "they had BETRAYED THOSE PEOPLE / Land reform is isolated!" (223) "in the fight it is conquered", (224) to "Struggle and to expire", (225), we will "Continue occupying lands, dropping the fences of the latifundium exposing the criminal actions of UDR (Union Democratic Ruralist), (176) "Land reform: Government doesn't do, We will do", (168) "Land and power don't win, they are conquered! (155) we "only have to to strengthen our organization, in the bases. It is proven that we cannot wait for the government because land is not won, it is conquered, (156) "After all, for without land people never had softness even. And to be more and more sure that land and power don't win, they are conquered! (106) we will revolutionize whole Brazil! Land is not won, it is conquered", (107) "The government doesn't do, so, we will do, (690), Our Fight is against the Empire". The power, that discourse and that position-subjects of the moviment come, along the years, from the first bulletin (1982) until today, causing embarrassments to the State and controversies and, because of its political positions and ideologies regarding the themes, to the objects, to the thing-to-knowledge that are in its order of performance or out of it, as in the statement (690) - OUR FIGHT is AGAINST THE EMPIRE" - that MST incorporated as element of its discourse. If the discourse of MST breaks up with the previous discouse in the fight for the land, MST is also imposed rights limits in the relationship among camping, to occupy, therefore if "camps" and to "occupy" constrains the State, "establishment" is already the limit of its discursive practices, once the "establishment" is constituted in the discursive order of the State. Then, the existence of MST strategically wobbles, for its sense effect, between the discursive order of the legality and the delinquency. To understand some aspects of those movements of tension of the senses, it is also to conceive, somehow, how the MST remeant the political-ideological scene in the last 24 years / Doutorado / Doutor em Linguística