This research was aimed at discussing the projects around the 1979 Amnesty Law, as well as the mobilization of society for which this Act was "broad, general and unrestricted", and how the adoption of this law influenced the repair process the victims. In this regard it is important to bring out the formulations of political organizations, such as the Brazilian Committee for Amnesty (CBA), and the Movement for Amnesty Female (MFPA), and tells the story of its operations in the state of Sergipe. What were their slogans? What was his amnesty project? What perspective prevailed in the dispute that was fought during the transition period of the dictatorship? The political interests of the dominant social subjects in the law approving context gave a forgetting of character and appeasement to the process that continues repercussions. Ie approval of this law influenced the setting of institutional logic galgada unpunished and will play, as regards compensation policies for victims of the dictatorship, strongly still present today. It fell also discuss the role of family and Sergipe victims in the fight for truth and justice, both in the context of adoption of the Amnesty Law, and in effect this theme in society. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem como objetivo central discutir os projetos em torno da Lei da Anistia de 1979, assim como as mobilizações da sociedade para que esta Lei fosse “ampla, geral e irrestrita”, e de que maneira a aprovação desta lei influenciou no processo de reparação às vítimas. Neste sentido torna-se importante trazer à tona as formulações de organizações políticas, como o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), e o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), e conta a história da sua atuação no estado de Sergipe. Quais eram suas palavras de ordem? Qual era o seu projeto de anistia? Qual perspectiva acabou prevalecendo na disputa que se travou no período de transição da ditadura? Os interesses políticos dos sujeitos sociais dominantes no contexto de aprovação da lei deram um caráter de esquecimento e apaziguamento para o processo que continua repercutindo. Ou seja, aprovação desta lei influenciou na configuração de uma lógica institucional galgada na impunidade e na reprodução do arbítrio, no que diz respeito às políticas de reparação as vítimas da ditadura, fortemente presentes ainda na atualidade. Coube ainda, debater o papel de familiares e vítimas sergipanas na luta por verdade e justiça, tanto no contexto de aprovação da Lei da Anistia, quanto na repercussão desta temática na sociedade.

Submitted by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-23T18:27:15Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-silvia-maria-brandao-queiroz.pdf: 1148556 bytes, checksum: 9bdd2b384a783dc6e4ae7bfb7f33d593 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-23T18:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-silvia-maria-brandao-queiroz.pdf: 1148556 bytes, checksum: 9bdd2b384a783dc6e4ae7bfb7f33d593 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T18:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-silvia-maria-brandao-queiroz.pdf: 1148556 bytes, checksum: 9bdd2b384a783dc6e4ae7bfb7f33d593 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / Com Paul Ricoeur pensamos a dimensão política da memória traumática a partir da recente ditadura brasileira. A reflexão parte da percepção de que o legado autoritário impede a consolidação da democracia e que os traumas da repressão política não foram esquecidos. Sem desconsiderar a prioridade das vítimas, refletimos a elaboração do trauma como reconhecimento e partilha de um passado comum cujo aspecto nefasto dos não ditos passa, dentre outras questões, pela legitimação da violência de Estado no contemporâneo. Refletimos então acerca dos conceitos de anistia, justiça e perdão, correlacionando-os com a vitimização promovida pelas novas democracias. No percurso destacamos o papel do testemunho e a função mediadora dos atos de justiça para um devir de paz social, pois se a memória nos remete ao passado, a promessa de justiça nos leva ao futuro. / Along Paul Ricoeur we think of the political dimension of the traumatic memory resulting from the existence of the recent Brazilian dictatorship. This reflection comes from the perception that the authoritarian legacy prevents the consolidation of democracy and that the traumas of political repression have not been forgotten. Without disregarding the priority of the victims, we reflect of the elaboration of the trauma as recognizing and sharing a common past whose nefarious aspects of the unspoken becomes, among other issues, the legitimation of the state violence in the current times. We then reflect on the concepts of amnesty, justice and forgiveness, correlating them with the victimhood promoted by the new democracies. On the way we highlight the mediating role of testimony and acts of justice for a becoming of social peace, because if memory takes us back to the past, the promise of justice leads us to the future.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de reparação econômica para vítimas do arbítrio militar é operada e como, nesse processo, novas pautas e demandas políticas são articuladas dentro da referida agência estatal. Ao mesmo tempo, atenta-se para os sujeitos responsáveis pelos julgamentos de tais requerimentos, buscando identificar as redes sociais que os aproximam e suas trajetórias vida. A partir de um trabalho etnográfico nas Caravanas da Anistia – sessões itinerantes de apreciação de requerimentos de reparação --, analisa-se como se dá a construção de um “ritual político” como espaço de enunciações e escutas de narrativas sobre a ditadura militar. / This research has as object of study the implementation in Brazil of policies of reparation for political persecution which took place during the military dictatorship in the country (1964-1985), from the experience of the Amnesty Commission in the Ministry of Justice. The aim is to understand the way the current legislation, which regulates the concession of economic reparation to victims of the military's arbitrary acts, is operated, and how, in this process, new issues and political demands are articulated inside the aforementioned government agency. Based on ethnographic work in the Caravanas da Anistia - itinerant sessions of examination of reparation requests - the construction of a "political ritual" as a space of enunciation and listening of narratives about the military dictatorship is analyzed.

A pesquisa analisa a aparição dos temas do exílio, dos exilados e dos banidos nos debates sobre a anistia, ocorridos entre outubro de 1978 e agosto de 1979, no jornal Folha de São Paulo. O processo de abertura política no final da ditadura civil-militar, expresso nas modificações na legislação, como por exemplo, na aprovação da nova Lei de Segurança Nacional, abriu novas perspectivas para os exilados retornarem ao Brasil, coincidindo com um momento em que o jornal estava reavaliando a sua postura editorial frente ao fortalecimento da sociedade civil. A Folha fez a cobertura das atividades realizadas no exílio debatendo a anistia, mas concedeu um espaço maior aos exilados mais conhecidos, como Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes. Os artigos e notícias registraram a movimentação dos exilados para reivindicar o acesso a documentos básicos, como o passaporte, e a insegurança, no retorno ao Brasil – ainda antes da anistia – quanto à reabertura de processos na justiça militar. Em termos gerais, a cobertura da Folha sobre os temas do exílio e da anistia, no contexto do final da ditadura civil-militar, reforçou a associação dessa medida com a pacificação e a reconciliação nacional. / The research analyzes the appearance of the themes of exile, exiles and banished in the debates on amnesty, which occurred between October 1978 and August 1979, in the newspaper Folha de São Paulo. The process of political opening at the end of the civil-military dictatorship, expressed in changes in legislation, such as the adoption of the new National Security Law, opened up new prospects for exiles to return to Brazil, coinciding with a time when the newspaper was re-evaluating its editorial position regarding the strengthening of civil society. Folha covered the activities carried out in exile debating the amnesty, but granted a larger space to the more well-known exiles, such as Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes and Miguel Arraes. The articles and news reported the movement of exiles to claim access to basic documents, such as passports, and insecurity, on returning to Brazil – even before the amnesty – regarding the reopening of military justice proceedings. In general terms, Folha's coverage of the issues of exile and amnesty, in the context of the end of the civil-military dictatorship, reinforced the association of this measure with pacification and national reconciliation.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de reparação econômica para vítimas do arbítrio militar é operada e como, nesse processo, novas pautas e demandas políticas são articuladas dentro da referida agência estatal. Ao mesmo tempo, atenta-se para os sujeitos responsáveis pelos julgamentos de tais requerimentos, buscando identificar as redes sociais que os aproximam e suas trajetórias vida. A partir de um trabalho etnográfico nas Caravanas da Anistia – sessões itinerantes de apreciação de requerimentos de reparação --, analisa-se como se dá a construção de um “ritual político” como espaço de enunciações e escutas de narrativas sobre a ditadura militar. / This research has as object of study the implementation in Brazil of policies of reparation for political persecution which took place during the military dictatorship in the country (1964-1985), from the experience of the Amnesty Commission in the Ministry of Justice. The aim is to understand the way the current legislation, which regulates the concession of economic reparation to victims of the military's arbitrary acts, is operated, and how, in this process, new issues and political demands are articulated inside the aforementioned government agency. Based on ethnographic work in the Caravanas da Anistia - itinerant sessions of examination of reparation requests - the construction of a "political ritual" as a space of enunciation and listening of narratives about the military dictatorship is analyzed.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jozimar_Rodrigues_Weimar_Dissertacao.pdf: 617228 bytes, checksum: 0efa5996b8a8e778f587ff0a61693849 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / The present paper examines the restructuring of the legal system in Brazil from the politics reopening, how the transition to democracy developed and the scope of the Amnesty Law to address the issue of political repression memory in Brazil dictatorship (1964-1985). The transition to democracy imposes the affirmation of a Transitional Justice which demands the understanding of legal and social phenomena that involves the local and international justice, in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would be making difficult the criminal responsibility of aggressors. Recently, the Supreme Court affirmed the constitutionality of the Amnesty Law, contrary to the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights of the American States Organization (ASO). The year of 1964 was marked in the Brazilian history because of the military coup that overthrew the president elected by popular vote, Joao Goulart, putting in his place a military system. This political system lasted from 1964 to 1985 and it was characterized by suppression of individual and political rights, censorship and repression and persecution to those who were opposed to the system. At the end of the system, the country already presented wear of all kinds; especially inflation and economic recession, providing opportunities to the opposite voices to grow with the emergence of new and strengthening partisans and unions. In 1984, several public personalities, associated to millions of Brazilians, organized a movement called "Direct Elections Now (Diretas Já), in support to the constitutional amendment proposed by Mr. Dante de Oliveira, who proposed free and direct elections to the presidency that year. In contrast to the popular will, the House of Representatives rejected the constitutional amendment proposed. Nevertheless, the popular movement led to the election, and a civilian president was elected, Tancredo Neves, ending the military dictatorship period in the country. It was enacted in 1988 the Federal Constitution, which erased the traces of the military dictatorship and restored democracy in the country / O presente trabalho examina a reestruturação da ordem jurídica no Brasil a partir da reabertura política, a forma como se deu transição para a democracia e o alcance da Lei da Anistia ao tratar a questão da memória da repressão política do Brasil ditatorial (1964-1985). A transição para a democracia impõe a afirmação de uma Justiça de Transição que demanda a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais que envolvem a Justiça local e a Justiça internacional, na defesa dos Direitos Humanos. A lei brasileira da Anistia Política estaria dificultando a responsabilização criminal dos agressores. Recentemente o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da Lei da Anistia, contrariando a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O ano de 1964 ficou marcado na história do Brasil pelo golpe militar que derrubou o presidente eleito pelo voto popular, João Goulart, colocando em seu lugar à frente do Governo brasileiro uma junta militar. Esse regime perdura de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela supressão dos direitos individuais e políticos, pela censura e pela perseguição e repressão aos que eram contrários ao regime militar. No final deste regime de exceção, o país já apresentava desgastes de toda a ordem, notadamente a inflação e a recessão econômica, oportunizando que as vozes da oposição ganhassem terreno com o surgimento de novas agremiações partidárias e o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, várias personalidades públicas associadas a milhões de brasileiros, organizaram o movimento Diretas Já , em apoio à Emenda Constitucional proposta pelo Deputado Dante de Oliveira que propunha eleições livres e diretas para a presidência da República naquele ano. Em contraposição à vontade popular, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta de Emenda Constitucional. Não obstante, o movimento popular permitiu a eleição, pelo Colégio Eleitoral, de um presidente civil, Tancredo Neves, cessando o período ditatorial militar no país. Em 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal, que apagou os rastros da ditadura militar e restabeleceu a democracia no país

O objetivo deste estudo é debater a argumentação desenvolvida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente ao contexto de transição política na América Latina. Em quatro casos envolvendo violações de direitos perpetradas no Brasil, no Chile, no Peru e no Uruguai por regimes autoritários, a corte determinou a incompatibilidade entre as legislações de anistias adotadas por esses países e os dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Para além de almejar definir a natureza ou o conteúdo de uma possível obrigação internacional de julgar violações de direitos humanos, este estudo analisará o posicionamento da corte enquanto resultado de uma atividade interpretativa que favorece uma determinada maneira de lidar com situações de mudança de regime político e violações. Ou seja, enquanto discurso que reflete uma posição particular do órgão, mas que é apresentado como algo universal. Diversamente do entendimento da corte, o argumento central deste trabalho consiste em afirmar que, em contextos envolvendo mudança de regime e violações de direitos, tanto anistias quanto julgamentos podem ser alternativas justificadas com base em uma perspectiva de direitos humanos. Nesse sentido, não seria possível apontar em abstrato uma ou outra alternativa como a mais adequada, sob pena de adoção de uma preferência ideológica. Em virtude da indeterminação do discurso de direitos humanos, diversas soluções jurídicas podem ser articuladas com o objetivo de promover uma transição política pacífica e a opção pela melhor estratégia só pode ser alcançada contextualmente. / This dissertation aims at debating the Inter-American Court of Human Rights reasoning regarding the context of political transition in Latin America. In four cases involving human rights violations perpetrated in Brazil, Chile, Peru and Uruguay by authoritarian regimes, the court has determined that national amnesty laws lack legal effects. With no intention to define the nature or content of a duty to punish in international law, this study will analyse the courts reasoning as a result of an interpretive activity that favours a certain way of dealing with political transitions and human rights violations. That is, a discourse that reflects a particular position of the organ, but is presented as something universal. Differently from the courts approach, the main argument discussed herein is that amnesties and trials can both be justified from a human rights perspective in contexts of regime change and human rights violations. In this setting, it is not possible to indicate a priori one alternative or another as the adequate one without showing an ideological preference. In view of the idea of the indeterminacy of rights, different legal solutions can be articulated to promote a peaceful political transition, and the relative usefulness of one solution can only be determined contextually.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_RENATA CALDAS BARRETO.pdf: 868755 bytes, checksum: 17168898f9b97d7bcb337ecec603d4e6 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / The work talks about the responsabilization of public officials for serious violations of human rights perpetrated during the brazilian dictatorship, which have occurred between the years 1964-1985. This way of confronting the authoritarian legacy includes the Transitional Justice Knowledge course and, close to the respect for the right to the truth and the memory, repair and reform of the institutions, contribuited to the consolidation of a democratic state of the law. Despite the importance of these activities, Brazil, by the year 2015, did not realized any condemnation for abuses of the authoritarian past. From the analysis of criminal actions pending in federal court by the year 2015, it was identified that the amnesty conveyed in Law 6,683/79 (Amnesty Law) constitutes a major legal obstacle to the effectiveness of criminal prosecution of state agents. It points up, as a way to overcome the obstacle of the amnesty, the use of the argument of the existence of crimes against humanity, and the need for agencies of the Brazilian justice system realize the conventionality control of normative acts. / O trabalho aborda a responsabilização de agentes públicos por graves violações a direitos humanos perpetradas na vigência do regime ditatorial brasileiro, compreendido entre os anos de 1964-1985. Essa maneira de enfrentamento do legado autoritário integra o campo de conhecimento da Justiça de Transição e, ao lado do respeito ao direito à verdade e à memória, à reparação e da reforma das Instituições, contribui para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Apesar da importância dessa atuação, o Brasil, até o ano de 2015, não realizou nenhuma condenação criminal pelos abusos do passado autoritário. A partir da análise das ações penais em trâmite na Justiça Federal até o ano de 2015, identificou-se que a anistia veiculada na Lei 6.683/79 (Lei de Anistia) constitui-se em importante óbice jurídico à efetivação da persecução penal dos agentes estatais. Aponta-se, como forma de ultrapassar o obstáculo da anistia, a utilização do argumento da existência de crimes de lesa-humanidade, e a necessidade dos órgãos do sistema de justiça brasileiro realizarem o controle de convencionalidade dos atos normativos.

The aim of this paper is to explain both the past and present of punishment in society. Inspect and map views of the public, but also the police and prison services, and how their view on the death penalty and amnesty, which people have recently become more inflection. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

Magister Legum - LLM / Since the 1980's, many dictatorships around the world have been replaced by new democracies. These old dictatorships were notorious for their human rights abuses. Many people were killed and tortured; and many others were disappeared. When the new governments came into power, they had to confront these injustices that were perpetrated under the predecessor regime. This was necessary to create a culture of human rights; promote a respect for the law and access to justice. Many confronted these injustices in different ways, some granted amnesty, some prosecuted and others instituted truth commissions. This research paper focuses on truth commissions. The research focuses particularly on the study of the South African Truth Commission. The mandate of the South African Truth Commission is analysed and the investigation into whether the commission served the purpose for which it had been established is discussed. / South Africa