Submitted by João Fábio Meggiolaro Alvarez (joaofma@yahoo.com.br) on 2014-03-08T00:51:13Z No. of bitstreams: 1 Internacionalização_Instituições_Financeiras_de_Línguas_Espanhola_e_Portuguesa.pdf: 488305 bytes, checksum: ab3227e0a879c3cd90b5857ab31236fb (MD5) / Rejected by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br), reason: Correção no titulo do trabalho. on 2014-03-10T12:06:39Z (GMT) / Submitted by João Fábio Meggiolaro Alvarez (joaofma@yahoo.com.br) on 2014-03-10T12:19:45Z No. of bitstreams: 1 Internacionalização_Instituições_Financeiras_Língua_Espanhola_Portuguesa.pdf: 488019 bytes, checksum: 540a1f56039923cfe12f511d02f5ad2e (MD5) / Approved for entry into archive by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br) on 2014-03-10T12:21:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Internacionalização_Instituições_Financeiras_Língua_Espanhola_Portuguesa.pdf: 488019 bytes, checksum: 540a1f56039923cfe12f511d02f5ad2e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-10T12:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Internacionalização_Instituições_Financeiras_Língua_Espanhola_Portuguesa.pdf: 488019 bytes, checksum: 540a1f56039923cfe12f511d02f5ad2e (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / O objetivo do artigo é determinar quais são as variáveis que impactam a escolha de um país para operar no processo de internacionalização de bancos de língua espanhola e portuguesa. Além disso, o artigo busca identificar se há diferenças nestas variáveis para bancos públicos e privados. A amostra é composta por 141 bancos com operações em 59 países e, utilizando um modelo logite, conclui-se que estes bancos operam em países com maior integração comercial e linguística ao seu de origem, além de serem próximos entre si, e com maior oportunidade de crescimento. A internacionalização seria feita, principalmente, por bancos maiores e aponta que há diferenças na magnitude do impacto das variáveis entre bancos públicos e privados. / The objective of this paper is to determine which variables impact the choice of a country to operate in the process of internationalization of Spanish and Portuguese speaking banks. Furthermore, the article seeks to compare the possible differences in these variables for public and private banks. The sample consists of 141 banks operating in 59 countries and, using a logit model, concludes that these banks choose countries with greater trade integration and language to their countries, and are closer to each other, and with more opportunity for growth. The internationalization would be mainly taken by larger banks and points out that there are differences in the magnitude of the impact of variables between public and private banks.

Submitted by Guilherme Silveira Leite (guilherme.silveira.leite@gmail.com) on 2016-03-09T03:49:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Guilherme_Leite.pdf: 761355 bytes, checksum: 943adb2f7b300c89b8c6a6dd02dbd45d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-03-10T16:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Guilherme_Leite.pdf: 761355 bytes, checksum: 943adb2f7b300c89b8c6a6dd02dbd45d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T16:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Guilherme_Leite.pdf: 761355 bytes, checksum: 943adb2f7b300c89b8c6a6dd02dbd45d (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / The objective of this paper is to analyze the impact of electoral variables, such as political alignment and election years, in the public federal banks behavior. Using banking and electoral data for Brazilian municipalities, panel regressions are made in order to identify the credit and loss provisions pattern in political aligned cities through the electoral cycle. By the tests we found no evidence of credit or loss provisions increase related to the electoral variables, results that do not support the political use of public banks hypothesis. / O objetivo deste trabalho é verificar se a atuação dos bancos públicos federais é impactada por variáveis eleitorais como o alinhamento político e períodos de eleição. Utilizando dados de crédito bancário e dados eleitorais dos municípios brasileiros, são feitas regressões em painel para identificar o comportamento do crédito e das provisões dos bancos públicos federais em cidades politicamente alinhadas ao governo federal ao longo do ciclo eleitoral. Pelos testes realizados, não encontramos evidências de aumento da concessão do crédito ou de aumento das provisões relacionadas às variáveis eleitorais, resultados que não corroboram a hipótese de uso político dos bancos públicos.

O presente trabalho estuda a distribuição dos recursos creditícios por parte do Sistema Financeiro Nacional, com enfoque nas linhas de créditos dirigidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) entre os anos de 2000-2014 às Micro, Pequenas e Médias empresas (MPMEs) nacionais. Para tanto, trouxemos a luz a discussão da dinâmica do financiamento do investimento apontada por Keynes, mostrando o papel do finance, mas destacando a complexidade do funding. Avançando nessa discussão, trouxemos os elementos postulados por Minsky acerca da dinâmica de atuação dos bancos, especialmente após a década de 1960, mostrando sua contínua atuação, relacionando a busca por valorização do capital, com a relação de segurança e liquidez e, também, a contribuição de Dow sobre a lógica da distribuição espacial de recursos. O intuito, portanto, é de verificar se o banco estatal foi capaz de reverter a lógica do sistema bancário, a qual é de concentração de recursos em regiões mais dinâmicas e integradas economicamente e em agentes de maior porte e/ou capitalizados. Desta forma, partindo de uma perspectiva pós-keynesiana, buscamos entender como se deu essa dinâmica, principalmente no pós 2008, em que a crise do subprime reverteu as expectativas e, por consequência, tendenciou a retração das linhas de crédito bancários, principalmente na esfera privada. Todavia, ainda que houvesse melhora na distribuição de recursos via banco público em regiões brasileiras que antes não eram contempladas por estes tipos de repasses, identificamos a continuidade da concentração de crédito em regiões mais dinâmicas do país. Para esta observação, criamos, então, índices que captaram a proporção de crédito - seja via BNDES ou via SFN por meio de bancos comerciais e múltiplos - frente ao PIB de cada município brasileiro, versus o IDH destes mesmos municípios, para realizarmos nossas análises. Da mesma forma, fizemos para as macrorregiões Sudeste e Nordeste, a fim de contrapormos essas duas localidades e mostrar a disparidade, do ponto de vista de direcionamento de políticas públicas, ainda existentes. / The present work studies the distribution of credit resources by the National Financial System, focusing on the credit lines directed by the “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” (BNDES) between the years 2000-2014 to Micro, Small and Medium Enterprises. To that end, we have brought to light the discussion of the investment financing dynamics pointed out by Keynes, showing the role of finance, but highlighting the complexity of funding. Moving forward in this discussion, we have brought the elements postulated by Minsky about the dynamics of banks' performance, especially after the 1960s, showing their continuous performance, relating the search for capital appreciation, the security and liquidity relationship, and also the Dow's contribution to the spatial distribution of resources. The aim, therefore, is to verify if the state bank was able to reverse the logic of the banking system, which is to concentrate resources in more dynamic and economically integrated regions and in larger and / or capitalized agents. Thus, starting from a post-Keynesian perspective, we sought to understand how this dynamic occurred, especially in the post-2008 period, when the subprime crisis reversed expectations and, as a consequence, tended to reduce bank credit lines, especially in the sphere Private. However, although there was an improvement in the distribution of resources through a public bank in Brazilian regions that were not previously covered by these types of onlendings, we identified the continuity of the concentration of credit in the most dynamic regions of the country. For this observation, we created indexes that capped the proportion of credit - either through BNDES or via SFN through commercial banks and multiples - against the GDP of each Brazilian municipality, versus the HDI of these same municipalities, to carry out our analyzes. In the same way, we did for the Southeast and Northeast macro-regions, in order to counterpose these two locations and show the disparity, from the point of view of directing public policies, still existing. / Dissertação (Mestrado)

The purpose of this study is to analyze the dynamics of the distribution of resources from the Constitutional Fund for Financing of the Northeast (FNE) in order to verify how this distribution occurs, by number and value of credit loans, in federal units served by the Fund and, within these, in their communities, in the years of 1999-2010. It starts from the recognition that the Constitutional Funds, established by the 1988 Federal Constitution, are an important source of financing for productive activities and infrastructure in the North, Northeast and Midwest. Besides that, they have been created to foment the development of these regions in order to contribute with the reduction of regional inequalities. With the purpose of to observe the distribution of the resources of these Funds, in particular FNE is necessary to understand that this distribution does not happen separately, but within the context of a monetary production economy, where money, credit and banks play a fundamental role in economic growth and regional development, as advocates by Post Keynesian approach. According to this approach, the distribution of the regional resources tends to have a significant concentration in most dynamic regions and economically integrated into larger agents (greater economic integration), even in the case of funds released by public banks, such as the FNE, Funds administered by the Northeast Bank of Brazil (BNB). After reviewing the legal framework that underlies the functioning of the Constitutional Funds, in order to identify major changes since its institutionalization, we proceeded to study the information provided by the Ministry of National Integration and the BNB. Through the Simple Correspondence Analysis (ANACOR), processed in Stata software, we obtained the results of correspondence between two variables: volume of credit FNE by municipality/PIB by municipality and Human Development Index 2000, which allowed understanding the degree of interdependence between the level of funding credit of municipalities served by the FNE and the level of their development, respectively. Finally, with the discussion of the results, this thesis aims to contribute to the deepening of the reflections on the possibilities and the difficulties founded in using the Constitutional Funds as a major funding instruments for public policy for regional development. / O propósito deste estudo é analisar a dinâmica da distribuição de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a fim de verificar como ocorre essa distribuição, por número e por valor das operações de crédito, nas unidades federativas atendidas por esse Fundo e, dentro destas, em seus municípios, nos anos 1999 a 2010. Parte-se do reconhecimento de que os Fundos Constitucionais, instituídos pela Constituição Federal de 1988, são importante fonte de financiamento das atividades produtivas e de infraestrutura das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo sido criados para fomentar o desenvolvimento dessas regiões com vistas a contribuir para a redução das desigualdades regionais. Para analisar a distribuição dos recursos desses Fundos, em especial a do FNE, é preciso entender que esta não se dá isoladamente, mas dentro do contexto de uma economia monetária de produção, em que a moeda, o crédito e os bancos têm papel fundamental no crescimento econômico e no desenvolvimento regional, conforme preconiza a abordagem pós-keynesiana. Segundo essa abordagem, a distribuição regional de recursos tende a apresentar uma significativa concentração em regiões mais dinâmicas e integradas economicamente e em agentes de maior porte (com maior integração econômica), mesmo em se tratando de recursos liberados por bancos públicos, como é o caso dos recursos do FNE, administrados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Depois de analisar o arcabouço legal que fundamenta o funcionamento dos Fundos Constitucionais, com o objetivo de identificar as principais alterações ocorridas desde sua institucionalização, procedeu-se ao estudo das informações disponibilizadas pelo Ministério da Integração Nacional e pelo BNB. Por meio da Análise de Correspondência Simples (ANACOR), processada no software Stata, foram obtidos os resultados de correspondência entre as duas variáveis selecionadas: volume de crédito do FNE por município/PIB municipal e o Índice de Desenvolvimento Humano de 2000, que permitiram apreender o grau de interdependência entre o nível de captação de crédito dos municípios atendidos pelo FNE e o nível de desenvolvimento dos mesmos, respectivamente. Com a discussão dos resultados obtidos, esta tese tem como propósito contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre as possibilidades e as dificuldades encontradas na utilização dos Fundos Constitucionais de Financiamento como um dos principais instrumentos de financiamento para as políticas públicas de desenvolvimento regional. / Doutor em Economia

Bancos nacionais de desenvolvimento (BDs) são importantes braços financeiros e burocráticos do Poder Executivo na maior parte dos países, mas pouco se conhece sobre os elementos condicionantes de suas trajetórias e de seu papel. Esta tese analisa o desenvolvimento institucional dessas organizações a partir de bases sobre instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) no mundo e da comparação detalhada de três BDs: o KfW alemão, o brasileiro BNDES e a Nafin mexicana. A amostra global de países não revela convergência de trajetórias diferentemente, indica maior pluralidade de IFDs paralelamente ao desenvolvimento econômico e financeiro e ao aumento do controle da sociedade sobre o Executivo. Isso contraria proposições que apontam para a convergência a um sistema financeiro privado, com predomínio do mercado de capitais. A análise histórica mostra diferentes rotas dos BDs: (i) ampliação de área de atuação; (ii) redução e redefinição de atribuições e, no limite, (iii) extinção. As capacidades de autopreservação financeira e de adaptação às conjunturas e à agenda do Executivo são fatores de resiliência dessas instituições. O crescimento de atribuições, por sua vez, relaciona-se com o alargamento do campo politicamente negociado de atuação do BD no sistema financeiro. As trajetórias do KfW, expressão de um arranjo corporativista, e a do BNDES, de subordinação não mediada ao Executivo, caracterizam-se pelo estabelecimento de novas funções e competências ao longo do tempo. A configuração institucional do BNDES dá margem, contudo, a mudanças de diretrizes em razão da alternância de poder no Executivo e mesmo na sua direção característica desfavorável à pactuação e à continuidade de objetivos de longo prazo. O caso mexicano envolve a diminuição de escopo institucional no bojo de reformas liberais, com limitação ou extinção de capacidades de política pública. Palavras-chave: Bancos de desenvolvimento, Bancos públicos, Mudança institucional, Economia política comparada, KfW, BNDES, Nafin. / National development banks (NDBs) are important financial and bureaucratic arms of the Executive Power in most countries, yet little is known about their role and the elements that shape their trajectories. This thesis analyses the institutional development of these organizations based on development finance institutions (DFIs) around the world and on the comparison between three NDBs: the KfW in Germany, the Brazilian Development Bank (BNDES) and Mexicos Nafin. The global sample of countries does not reveal any convergence of trajectories. Instead, it indicates a greater number of DFIs running parallel to economic and financial development and the increase in control by society over the Executive. This counters propositions that place greater emphasis on trajectories that move in the direction of a private financial system with a greater role played by capital markets. The historical routes taken by the NDBs point to different trajectories: (i) expansion in the area of activity (ii) the reduction and re-definition of attributes and ultimately, (iii) extinction. The powers of financial self-preservation and adaptation to economic cycles and to the Executive agenda reflect the resilience of these institutions. The increase in attributes, in turn, is related to the expansion of the policatilly negotiated field of the NDB in the financial system. The trajectories of the KfW, reflecting a corporatist arrangement, and that of the BNDES, of unmediated subordination to the Executive, are characterized by the introduction of new functions and competences over time. The institutional configuration of the BNDES, however, leaves room for changes in guidelines based on alternating power within the Executive, and even in its management a feature which works against the consensus and continuity concerning long-term objectives. The Mexican example involves a decrease in the scope of liberal reforms, with the limitation or extinction of public policy capabilities.

Este trabalho tem como objetivo investigar se municípios que possuem algum tipo de alinhamento político com o executivo federal possuem maiores chances de receber empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e se esses são de maiores valores financeiros no caso da existência de tal alinhamento. Foi utilizado um painel de dados com os municípios brasileiros entre os anos de 2003 e 2010. Em ambas as análises, foram utilizados os métodos de dados empilhados, dos efeitos fixos e dos efeitos aleatórios. Os resultados indicam que o alinhamento exerce pouca influência sobre os empréstimos do BNDES. / This paper aims to investigate whether municipalities with any type of political alignment with the Federal Executive are more likely to take out loans from BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) and whether the amounts are larger in such cases. A data panel on Brazilian municipalities between 2003 and 2010 was used. In both analyses performed, we used the pooled, fixed effects, and random effects estimation models. The results show that the political alignment exerts little influence on loans from BNDES to Brazilian municipalities.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Favaro Lucchesi.pdf: 1416320 bytes, checksum: b23b6c56842617763c8ed3c1f14fa5e6 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / The main objective is to investigate the movements of change and continuity in Bank Of Brazil (BB) policies through the period of Lula government (2003-2010), based on a comparison of this period and the one correspondent to president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). It is also in focus to purpose and evaluate statistics of the BB as a joint capital company, what demands to analyze its capability to respond both to the controlling shareholder (the National Treasure, once it is a state owned bank) and the commercial bank logic that is, to achieve financial profits. In addition, this work discusses the role of BB during the international credit crises and attempts to offer elements for a better analysis of Lula government. Therefore literature with discussions about state owned banks is reviewed. In addition, it is provided data research of Brazilian financial system, BB and Brazilian private banks as big as BB. The general conclusion is that the BB is presenting an increasingly commercial aspect, although the bank remains an important instrument of government policies and has presented a central performance during the crises / A dissertação trata da trajetória do Banco do Brasil (BB) no período correspondente ao governo Lula (2003-2010), tendo por objetivo investigar as principais mudanças e a continuidade no caráter da atividade do banco, comparando principalmente com o que se verificou no governo FHC (1995-2002). Faz parte do escopo deste trabalho a proposição e a utilização de indicadores para avaliar o desempenho do BB como empresa de economia mista, o que implica analisar sua atuação tanto no atendimento às políticas públicas delineadas pelo seu acionista principal, o Tesouro Nacional (o que diz respeito ao seu caráter de banco público), como na atividade comercial bancária, de intermediação financeira. Também é objetivo deste trabalho estudar o papel do BB na crise internacional de crédito, assim como oferecer elementos em geral para a análise do período Lula. Para tanto, é feita uma revisão da literatura que aborda o debate sobre o papel dos bancos públicos, e em seguida são levantados os dados disponíveis do sistema financeiro nacional, do BB e de bancos privados nacionais do mesmo porte para contextualizar sua atuação. Em linhas gerais, o trabalho aponta para um peso crescente da atividade comercial no BB, ainda que opere importantes políticas do governo e tenha apresentado um papel central durante a crise

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia.pdf: 2132272 bytes, checksum: dd92a873e370f02c9e4e8afffe7c00a0 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / This study, stemming from the provisions of the Brazilian Constitution, aims to analyze the activity of the State in fostering the private economy, so as to frame the latter as an expression of administrative activity, subject to the limits that govern this activity of the state. The wide range of activities fostering economic development results in a conceptual challenge in the attempt to materially determine its field of impact. Thus, among the instruments provided for in the Brazilian legal system, this study focused on the soft loans granted by the BNDES, in order to define the set of parameters to be applied to the exercise of this government activity. Actions to foster the economy, through soft loans in particular, has been treated as a result of the discretionary authority of the Administration, and considered an activity more connected to private and banking law, than to public law and its respective legal system. Although a greater flexibility in the choices made by the State is recognized, the public nature of this specific role of the State must be recognized. A role which should be motivated, transparent and controlled, in order to build boundaries and clarify the conditions for it to be carried out. This topic has not yet deserved in-depth studies, and has gained significance because of the enormous amounts of money that have been directed to this activity regardless of any guarantee of effectiveness of the spending. On the other hand, since 2009 the Bank started to receive resources from the Brazilian Treasury. These resources now outweigh the Bank s original sources of funding. This has led to an increase in public debt and huge distortions that undermine economic policy. In this study the role and the importance of public banks as funding instruments in developing economies is recognized. However, it is argued that the BNDES should be more parsimonious in granting loans at lower interest rates and guided by clear criteria, designed to effectively ensure economic and social development. Aware of the above mentioned challenges, and because of the different choices made by different Administrations in relation to each State s own economic reality, the ultimate goal of this study is to present instruments for establishing guiding parameters for this activity, and for enabling it to be effectively controlled / O presente trabalho, partindo dos comandos emanados da Constituição Federal, objetiva analisar a atividade estatal de fomento da economia privada, para enquadrá-la como expressão da atividade administrativa, sujeitando-a aos limites que informam esta atividade estatal. A ampla abrangência da atividade promocional, resulta em uma dificuldade conceitual para a delimitação material de seu campo de incidência. Assim, dentre os instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, a tese focou nos empréstimos em condições favoráveis concedidos pelo BNDES, para definir os parâmetros aplicáveis ao seu exercício. O fomento, e este instrumento em específico, vem sendo tratado como resultado de escolha discricionária da Administração, considerada uma atividade mais ligada ao direito privado e bancário, do que ao direito público e seu regime jurídico. Embora se reconheça a maior flexibilidade nas escolhas estatais, deve-se ter em mira o caráter público desta função que deve ser motivada, transparente e controlada, com vistas a construir limites e explicitar os pressupostos para o seu exercício. Trata-se de um tema pouco estudado que ganhou relevância em razão das vultosas quantias que foram destinadas a esta atividade, sem garantia da eficácia do gasto empreendido. Por outro lado, desde 2009 o Banco passou a receber aportes do Tesouro que hoje superam suas fontes de custeio originárias, repercutindo no aumento da dívida pública e produzindo enormes distorções que prejudicam a política econômica. No presente trabalho são reconhecidos o papel e a importância dos Bancos Públicos como instrumentos de fomento, em economias em desenvolvimento. Ocorre que o BNDES precisa ser mais parcimonioso na concessão de empréstimos a juros favoráveis, e pautar-se por critérios claros, voltados a garantir, efetivamente, o desenvolvimento econômico e social. Ciente das dificuldades acima aludidas, e em razão das diferentes escolhas das atuações administrativas em relação com a realidade econômica própria de cada Estado, o objetivo final deste trabalho é apresentar instrumentos que permitam a formulação de parâmetros norteadores desta atividade, auxiliando o seu controle

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-10-14T18:20:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-10-14T18:21:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-10-14T18:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-14T18:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Flavio Silveira 11mai11.pdf: 1148944 bytes, checksum: d01b301f799c92753451d8200d32c488 (MD5) Previous issue date: 2011 / The research analyses the presence of the state in the Brazilian financial sector, studying the acting of one of its agents. It uses the contributions of organizational theories, specially institutionalism and bureaucracy. Public banks have been playing an important hole in the formation and development of the Brazilian state, acting as important and indispensable elements to its economy and institutional consolidation. The study argues that the development and the way of organization of these agents are not only determined by their constitutive nature, but also by a set of elements and characteristics resulting from an institutionalization process that forged their survival conditions, responsibilities and their organizational conformation. The work discusses theoretical and practical elements that explain the combination of structural and symbolic components that, under certain historical circumstances, shaped the institutionalization process of a Brazilian public bank. The methodology chosen the bibliographic research to support its theoretical consistence and also a case study to confirm its investigation hypothesis: the case of Caixa Econômica Federal. / A presente pesquisa analisa a presença do Estado no setor financeiro brasileiro, a partir do estudo da atuação de um de seus agentes. Para tanto, toma por referência as teorias organizacionais, em especial a corrente do institucionalismo e os fundamentos da administração burocrática. As empresas financeiras públicas têm exercido um importante papel na formação e no desenvolvimento do Estado brasileiro, apresentando-se como instrumentos indispensáveis tanto para sua economia quanto para sua consolidação institucional. Postula o trabalho que o desenvolvimento e a forma de organização desses agentes não são ditados apenas pela sua natureza constitutiva, mas também por um conjunto de elementos e características decorrentes de um processo de institucionalização que acaba por determinar suas condições de sobrevivência, a ampliação de seus papéis e responsabilidades e, ainda, a sua conformação organizacional. Discute elementos teóricos e práticos que explicam a combinação de componentes estruturais e simbólicos que, aliados a circunstâncias históricas, culminaram na institucionalização de uma organização financeira pública brasileira. A metodologia escolhida privilegia a pesquisa bibliográfica para configuração de sua consistência teórica e também opta por um estudo de caso para averiguação de suas hipóteses de investigação: o caso da Caixa Econômica Federal. O trabalho realizou ampla pesquisa documental e desenvolveu uma análise qualitativa do material reunido com a finalidade de obter os elementos e informações que contribuíram para a explicação dos fenômenos analisados.

Submitted by Vitor Dias (vitor.dias@gvmail.br) on 2011-12-20T18:34:36Z No. of bitstreams: 1 Vitor Martins Dias - Dissertação Bancos Públicos e Desenvolvimento - Depósito Final.pdf: 1335280 bytes, checksum: 46e01f00f67716b186c7fe2002d7fe7a (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-21T10:09:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vitor Martins Dias - Dissertação Bancos Públicos e Desenvolvimento - Depósito Final.pdf: 1335280 bytes, checksum: 46e01f00f67716b186c7fe2002d7fe7a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-21T11:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Martins Dias - Dissertação Bancos Públicos e Desenvolvimento - Depósito Final.pdf: 1335280 bytes, checksum: 46e01f00f67716b186c7fe2002d7fe7a (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / Esta dissertação tem o objetivo de estudar, entre diferentes modelos de organização econômica, aspectos da feição do arranjo financeiro brasileiro, com ênfase sobre os bancos públicos agentes de mercado no Brasil. A pesquisa está divida em uma etapa eminentemente jurídica, de sistematização e análise de normas e decisões judiciais; e uma leitura de economia política do contexto em que essas variáveis jurídicas estão inseridas. As normas pesquisadas analisam a constituição e o funcionamento do arranjo financeiro brasileiro, identificando elementos que constituem um maior protagonismo dos bancos oficiais no Sistema Financeiro Nacional, como, por exemplo, as funções de política econômica e mecanismos de poupança e depósito compulsórios. Entre outras normas, merecem destaque a Lei 4.595/64 e a Constituição Federal de 1988. A pesquisa de decisões judiciais, por sua vez, estuda o contexto e os principais argumentos de ações que envolveram um aspecto sensível na coexistência de bancos públicos e privados: a possibilidade de bancos oficiais depositarem e gerirem recursos em caráter de exclusividade. A leitura de economia política feita no segundo capítulo consiste em ampliar a lente de análise sobre o arranjo financeiro baseado em bancos públicos. Para tanto, serão analisados alguns modelos de organização econômica, divididos pela literatura de variedades de capitalismo em economias de mercado liberais e coordenadas. Ao interpretar esses modelos para o contexto econômico brasileiro, nota-se que o Brasil se valeu de mecanismos de coordenação distintos dos demais apresentados na literatura: uma coordenação pública da economia de mercado, enquanto alternativa para superar gargalos específicos do desenvolvimento econômico nacional. O Brasil, portanto, valendo-se de mecanismos de coordenação próprios, desenha o seu arranjo financeiro a partir de uma singularidade institucional: a possibilidade dos bancos oficiais poderem operar, exclusivamente, determinados recursos mesmo em uma economia de mercado; conta com mecanismos de coordenação eminentemente públicos, mas, ao mesmo tempo, deixando claro que existem mecanismos de mercado e concorrenciais estabelecidos e que devem ser observados. Essa dicotomia, entre bancos oficiais e privados, com um maior protagonismo dos bancos públicos em uma economia de mercado é que constitui, principalmente, essa singularidade institucional. / This thesis aims to study some institutional arrangements of the Brazilian financial sector, with focus on the role played by Brazilian public banks within the Brazilian economy. I start analyzing relevant norms and judicial opinions related to public banks. About former, I present the normative organization of the Brazilian financial system, and as for the latter I discuss different judicial opinions that decided upon the issue on whether public banks were permitted to monopolize some financial assets or not. Afterwards, I attempt to make a political economy reading about structuralism and varieties of capitalism and what this literature can tell about the context in which the norms, judicial opinions, and Brazilian public banks are embedded in order to understand how these institutions and organizations have changed during different political and economic regimes in Brazil. On the one hand, the norms and judicial opinions are relevant to understand the organization of the Brazilian financial system, which has opted to strengthen the role of government banks, e.g., by determining that they shall receive funds from compulsory saving mechanisms because they are relevant players for implementing economic policy in Brazil. Moreover, the judicial opinions provide relevant information on whether Brazilian public banks may maintain monopoly of assets in a market economy. On the other hand, the political economy analysis presented in the second chapter provides another layer to the study the maintenance of public banks in a market economy in Brazil. Whether Brazil lives a variety of capitalism or is path dependent on its public banks is a matter that needs a discussion, and the judiciary has an important role in this context. Therefore, I will analyze different models of economic organization regarding financial systems, using the varieties of capitalism literature for this purpose. Different from the countries studied by this literature, it is noted that Brazil has different coordination mechanisms, i.e., a public coordination of the market economy, which has been structured as an alternative to overcome specific problems of the Brazilian economic development. What has led to this institutional arrangement, how it has been structured, and what is the role of the judiciary in this process is what will be studied in this thesis.