Il fenomeno della contrattualizzazione del diritto societario viene sempre più intensificandosi nei diversi ordinamenti, soprattutto con riferimento alle società anonime chiuse quelle costituite nellambito di operazioni di joint ventures e quelle che ricevono investimenti di private equity. In questo scenario, i patti celebrati tra gli azionisti per regolare il loro rapporto societario in maniera complementare e parallela agli atti costitutivi della società (a cui genericamente ci si riferisce col nome di shareholders agreements) costituiscono tratti caratteristici di tale fenomeno. Denominati nel 1942 da GIORGIO OPPO Contratti Parasociali , la loro analisi dottrinaria, in generale, si è incentrata sul rapporto che intercorre tra gli stessi e il contratto o lo statuto societario, approfondendo in particolar modo i patti incidenti sullorganizzazione e il funzionamento della società (specialmente gli accordi per il voto) e i loro effetti societari. Con riferimento ai patti riguardanti i diritti patrimoniali dei soci, il fatto di non produrre effetti diretti sulla società ne ha limitato lesame sotto lottica del diritto societario. La tesi ha come obiettivo iniziale, dunque, quello di caratterizzare questo gruppo di contratt i, mettendone in luce come la loro funzione economica sia quella di modellare il rapporto societario tra le parti. Si dimostra, poi, come le disposizioni dei patti in esame non solo generano vincoli obbligazionari tra i firmatari, ma informano anche lo status di socio di ognuno di questi. In Brasile, lo studio dei patti parasociali è incentrato sullesame degli acordos de acionistas previsti nellart. 118 della Legge 6.404/76, e non sono state trovate opere che considerano i patti parasociali alla stregua di un genere di cui lacordo de acionistas è una specie. Si indagano poco, sotto la prospettiva societaria, i patti con contenuto patrimoniale egli aspet ti generali dei patti parasociali , come la loro interpretazione e i limiti di validità. Lo scopo principale della tesi sarebbe, allora, quello di esaminare come le circostanze peculiari in cui si inseriscono i patti parasociali patrimoniali influiscono sul loro processo di interpretazione e proporre degli elementi affinché considerazioni derivate dalla logica societaria orientino linterprete, al fine di superare argomenti di concezione individualistica legati alla difesa dellampia libertà contrattuale delle parti nellesecuzione di contratti relativi ai loro diritti patrimoniali. Con questo proposito, vengono analizzate regole consacrate di ermeneutica specialmente quelle relative alla necessità di esaminare la funzione economica del contratto e quella della buona-fede oggettiva e gli elementi su cui si fonda la logica societaria, come lo scopo comume, i doveri e diritti dei soci. Si passano al vaglio, , inoltre, i principali elementi che la dottrina individua come limiti allautonomia contrattuale nel diritto societario e, infine, si procede ad una riflessione sul rapporto dei patti parasociali patrimoniali con gli obiettivi di tutela del diritto societario. / O fenômeno da contratualização do direito societário tem se intensificado nos diversos ordenamentos, sobretudo com relação a sociedades anônimas fechadas constituidas no âmbito de joint ventures e aquelas que recebem investimentos de private equity. Nesse cenário, os acordos celebrados entre acionistas para reger seu relacionamento societário de maneira complementar e paralela aos atos constitutivos das sociedades (amplamente designados shareholders agreements) são traços característicos. Designados em 1942 por GIORGIO OPPO como Contratti Parasociali , sua análise doutrinária, em geral, tem se focado no exame de sua relação com o contrato ou estatuto social, ocupando-se principalmente dos acordos incidentes sobre a organização e funcionamento da companhia (notadamente os acordos de voto) e seus efeitos societários. Com relação aos pactos relativos a direitos patrimoniais dos celebrantes, o fato de não produzirem efeitos diretos sobre a companhia reduz seu exame sob a ótica do direito societário. A tese tem como objetivo primário, assim, caracterizar esse grupo de contratos assinalando como sua função econômica a de modelar o relacionamento societário entre as partes. Verifica-se, pois, que as disposições do pactos em exame não apenas geram vínculos obrigacionais entre os signatários, mas também gravam o status de sócio de cada um deles. No Brasil, o estudo dos pactos parassociais é centrado no exame dos acordos de acionistas previstos no art. 118 da Lei 6.404/76, não tendo sido identificadas obras que avaliem os pactos parassociais como gênero de que o acordo de acionistas é espécie. Pouco se explora, sob a perspectiva societária, ajustes com conteúdo patrimonial ou mesmo aspectos gerais dos pactos parassociais, como sua interpretação e limites de validade. O escopo principal da tese seria, então, o de examinar como as peculiares circunstâncias em que se inserem os pactos parassociais patrimoniais influenciam seu processo de interpretação e propor elementos para que considerações derivadas da lógica societária orientem o intérprete, buscando superar argumentos de concepção individualista, ligados a defesa de ampla liberdade contratual das partes na celebração de ajustes relativos a seus direitos patrimonais. Com esse propósito, analisa-se regras consagradas de hermenêutica - notadamente as relativas à necessidade de exame da função econômica do contrato e da boa-fé objetiva - e elementos de sustentação da lógica societária, como o escopo comum, os deveres e direitos dos sócios. Além disso, verifica-se os principais elementos apontados na doutrina como limitadores da autonomia contratual no direito societário e, por fim, reflete-se sobre a relação dos pactos parassociais patrimoniais com os alvos de tutela do direito societário.

O Código Civil, tal como disciplinado atualmente, confere os dispositivos necessários à proteção da confiança, à proibição do comportamento contraditório e demais institutos relacionados à confiança. Para tanto, o direito brasileiro adotou a técnica legislativa da cláusula geral para introduzir em sua normatividade a ética como regra de conduta exigida das partes, cabendo ao Juiz a função integrativa para determinar qual é a conduta adequada em cada caso concreto. Os deveres anexos ou laterais, consagrados pela função criadora de deveres jurídicos da boa-fé objetiva, impõem aos contratantes o cumprimento de obrigações acessórias para que a obrigação principal seja adimplida. A vedação do comportamento contraditório, seu conteúdo, forma de caracterização e aplicação consiste na proteção à confiança e os princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e boa-fé objetiva, que norteiam o ordenamento jurídico pátrio. Ao negociar, sabedora das limitações de informações das partes contratos incompletos uma empresa certamente colocará na formação de preços uma parcela que corresponda aos custos da incerteza (riscos) gerados durante as negociações. Ao repensar a situação, e percebendo a oportunidade de eventualmente encontrar o equilíbrio no futuro, poderá a empresa optar por reduzir a parcela de preço decorrente do risco inerente à assimetria de informações, sendo, portanto, mais competitiva ao identificar que eventuais falhas, ainda que inconscientes, podem vir a ser sanadas por meio do provimento judicial. A lealdade que deve presidir as relações entre as partes faz com que os contratos empresariais, dentre outros, residam em ambiente probo, permitindo, assim, o equilíbrio da relação por ocasião das negociações preliminares (culpa in contrahendo), durante a execução do contrato (teoria dos atos próprios - venire contra factum proprium e tu quoque), e após a execução contratual, como ocorre na hipótese da responsabilidade post pactum finitum. / The Civil Code, as enacted, provides the necessary tools to protect the trustworthiness, the prohibition of contradictory behavior and other institutes related. Therefore, Brazilian law adopted a legislative technique which introduces the general clause as a normative rule of conduct required from the parties, providing the Judge with an integrative function aiming at determining which rule would fit each case. The lateral duties, considered legal duties by the good faith, require contractors to meet certain accessory obligations. Forbidding the contradictory behavior, its content and characterization consists in a protection of the trust and the principles of human dignity, solidarity and good faith. During any negotiation, being aware of the limitations of information - incomplete contracts - a company certainly increases the price to cover the costs of uncertainty (risk) generated during the negotiations. By finding the opportunity to reach the balance the risk, the company may reduce the share price due to the risk inherent in asymmetric information, and therefore become more competitive by identifying any faults that, although unconscious, could be remedied through judicial appointment. The loyalty that should govern relations between the parties put business contracts, among others, in a honest environment, thus allowing the balance of the relationship during the preliminary negotiations (culpa in contrahendo) during performance of the contract (through the theory of the acts, venire factum proprium and tu quoque), and after contract execution, through the theory of post pactum finitum liability.

Nesta dissertação, discuto e problematizo representações de corpo feminino produzidas e/ou veiculadas em revistas voltadas para o público feminino. Para isso, tomo como corpus de análise um programa de dieta alimentar e exercícios físicos, denominado Desafio de Verão, editado pela revista Boa Forma, nos anos de 1999, 2000 e 2001. O referencial teórico-metodológico utilizado é o dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais que recorrem a uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise. Discuto a conexão entre corpo e pedagogia, a fim de analisar como o corpo feminino aparece representado na mídia. Entendo a mídia como uma instância onde o poder se exercita. Ela educa, disciplina e regula os corpos como qualquer outra instância educativa e, por isso, é tratada, aqui, como uma Pedagogia Cultural. Nessa perspectiva, entende-se que a revista faz parte de uma pedagogia que visa à produção de identidades, à produção de um determinado tipo de corpo feminino. Utilizando-me, então, da análise cultural, exploro os textos da revista, operando com os conceitos de representação, gênero, corpo como projeto, discurso, poder e identidade com o intuito de descrever e problematizar os diferentes modos pelos quais o corpo é representado, descrito, classificado, nomeado e produzido na revista em questão. A investigação realizada permite argumentar que há um ostensivo estímulo por parte da mídia para que a mulher empreenda uma busca incessante de si mesma, ao mesmo tempo em que se evidencia a provisoriedade das identidades e a flexibilidade do corpo. Permite argumentar, também, que discursos de diversas áreas do conhecimento, articulando-se com o senso comum, reforçam a representação da maleabilidade do corpo e o quanto este pode ser re/construído e transformado de acordo com o design mais atual, o que indica a necessidade de se problematizar o noção contemporânea do corpo projeto.

A presente dissertação tem como objetivo central analisar a incidência dos princípios da boa-fé e da função social em cada plano do negócio jurídico (existência, validade e eficácia), proporcionando uma ampla e detalhada visão do fenômeno contratual, que possui a característica de se reinventar e se particularizar conforme o contexto econômico-social que o permeia. Para tanto, o caminho metodologicamente escolhido perpassa pela funcionalidade da teoria do fato jurídico, que serve de apoio à compreensão da natureza jurídica dos mecanismos da proposta e aceitação, formulando categorias de grupos contratuais alicerçados, em regra, na hipossuficiência de uma das partes. Tais grupos (contratos clássicos ou paritários, contratos civis por adesão, contratos de consumo e contratos existenciais) revelam palpável importância, pois estabelecem, com alguma frequência, níveis diversos de condicionamento nas ponderações do princípio da autonomia privada com os princípios da boa-fé e da função social. Assim, a partir desses subsídios, almeja-se atingir uma sistematização, melhor possibilitando a alocação de temas contratuais, como a compreensão da reserva mental, o adimplemento substancial, a supressio/surrectio, a realização de negócios por incapazes, as cláusulas abusivas, a expansão dos efeitos perante terceiros, dentre vários outros. Nesse pesar, como suporte, trabalha-se sempre com os planos do negócio jurídico. Por mais que a matéria seja bastante difundida, revisitar o direito contratual nunca é despropositado pela riqueza que lhe é inerente, seja em função da possibilidade de enfrentar antigos problemas através de novas formas, seja simplesmente pelo surgimento de novos problemas que demandam prontas soluções. / The present work is focused on analyzing the incidence of the principles of good faith and the social function on each sphere of the legal act theory (the existence, the validity and the effectiveness), providing a wide and detailed overview of the contractual phenomenon, which is able of reinventing and particularizing itself according to the socialeconomic context permeating it. For such, the methodology chosen pervades the functionality of the legal fact theory, which supports the comprehension of the legal nature of the mechanisms of the offer and acceptance, formulating categories of contractual groups grounded, as a rule, in the hiposufficiency of one of the parties. Such groups (classic or joint contracts, civil contracts by adhesion, consumer contracts and existential contracts) reveal tangible importance, because they establish, quite often, different levels of conditioning in the deliberations on the principle of private autonomy with the principles of good faith and social function. Therefore, the goal is to reach a systematization, better enabling the allocations of contractual issues, such as the understanding of mental reservation, substantial performance, the suprecio/surrectio, the exercise of business by the incapable, abusive terms, the expansion of effects before third parties, among several others. In this regard, as support, one always works within the legal act theory. As much as the matter is widespread, revisiting the contractual right is never unreasonable given the affluence inherent to it, either due to the possibility of facing old problems under new perspectives or simply due to the rise of new problems that demand prompt solutions.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-12T22:26:25Z No. of bitstreams: 2 Silvana_Silva_2017.pdf: 4735482 bytes, checksum: 5397c27aba2e0817b648a2369ab401e4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-12T22:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Silvana_Silva_2017.pdf: 4735482 bytes, checksum: 5397c27aba2e0817b648a2369ab401e4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) / It was started, in 2003, a socio-environmental activity named "Cultivating Good Water Program" (ITAIPU) on the border of Brazil and Paraguay. It is formed of 20 subprograms, including The Watershed Management Subprogram. The research issue is the importance of knowing the subprogram implantation and results until 2015, in Paraná III watershed. The general objective of the study is to analyze the Itaipu Binacional watershed management subprogram implantation and the results for environment protection actions in Santa Rosa watershed, municipality of Cascavel, in Brazil. Only one municipality and one watershed that are part of Cultivating Good Water, were used for delimitation of this study. Considering Paraná watershed III management area, we selected Santa Rosa watershed in Novo Horizonte line, rural area municipality of Cascavel, Paraná. We present general and specific data related to documents, worksheets, maps and images. Thus, we know how was the participation of the central and municipal managers and rural producers in the watershed management during the period from 2003 to 2015. Along the management watershed study we performed field research with rural producers and identified that the implemented actions by the Cultivating Good Water Itaipu contributed to preservation of local watersheds. Some of the benefits to rural properties are the following actions: improving and gravelling roads, riparian vegetation and sources protection. All the surveyed rural producers said the improving and gravelling road are priority. / Em 2003, iniciou-se uma atividade socioambiental no espaço de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, o Programa Cultivando Água Boa (CAB) Itaipu, o qual é formado por 20 subprogramas, dentre eles o Subprograma Gestão por Bacias. A problemática que norteia esse estudo relaciona-se à necessidade de conhecer a implantação e os resultados do Subprograma até 2015, na Bacia do Paraná III. No objetivo geral da pesquisa analisamos a implantação do Subprograma Gestão por Bacias da Itaipu Binacional e os resultados das ações de preservação da bacia hidrográfica Santa Rosa município de Cascavel, no Brasil. Para garantir o aprofundamento necessário da pesquisa definiu-se como delimitação para o estudo somente um município e uma bacia hidrográfica, que fazem parte do Programa CAB. Considerando a área de gestão da Bacia do Paraná III, selecionamos a sub-bacia de Santa Rosa, na linha Novo Horizonte na área rural do município de Cascavel, Paraná. Apresentamos dados gerais e específicos referentes a uma temporalidade que oferece documentos, planilhas, mapas e imagens suficientes para sabermos como se deu a participação dos membros dos comitês gestores Central e municipal e dos produtores rurais na gestão por bacias hidrográficas, no período de 2003-2015. Durante o estudo da gestão por bacias hidrográficas, realizamos pesquisa de campo com produtores rurais e identificamos que as ações executadas pelo Programa CAB-Itaipu contribuíram para a preservação das bacias hidrográficas locais, tendo como maior benefício para as propriedades rurais as seguintes ações: adequação e cascalhamento das estradas, mata ciliar, com a cerca de proteção e a proteção de nascentes.

Esse trabalho discute a performance ritual e musical durante a Festa da Boa Morte e Glória realizada anualmente na segunda quinzena de agosto na cidade de Cachoeira, Recôncavo da Bahia. Elaborada através de elementos simbólicos, culturais, religiosos e de resistência política e social, a Festa da Boa Morte compreende performances musicais dentro de uma complexa performance ritual que é ao mesmo tempo coletiva e absolutamente restritiva. A Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte é um coletivo de mulheres idosas, todas religiosas enquanto praticantes do candomblé e do catolicismo popular. Como grupo a Irmandade é considerada elite na luta e resistência do negro contra o sofrimento e a escravidão no Brasil. As irmãs foram e são mulheres diferenciadas em vários sentidos: aos olhos da sociedade colonial eram chamadas de negras do partido alto; miticamente transgressoras da ordem masculina são consideradas iamis e organizadas em sacerdócio religioso unindo diferentes nações são donas do axé ou eleyes. As irmãs antigas compraram as alforrias de outros sacerdotes e sacerdotisas africanos, se comprometeram em garantir funerais dignos a si mesmas e aos seus, e mantém uma festa associada aos seus antepassados femininos (eguns) e aos seus orixás durante rituais católicos públicos e do candomblé (secretos). Segundo as irmãs, elas cumprem uma promessa feita pelas mais antigas: se todos os escravos fossem libertos elas cultuariam Maria na vida e na morte. Personagens narrando e encenando repetidamente performances, as irmãs desenvolvem seqüências rituais e musicais que vão da anunciação da morte ao velório de Nossa Senhora no primeiro dia da Festa. No segundo dia é realizado o enterro, e, no terceiro, demonstram sua crença na vida após a morte através da glorificação e assunção de Maria aos céus. Esses são os três principais momentos do ritual público, aos quais se seguem outros três dias de samba de roda que se fundem aos rituais secretos, já em desenvolvimento antes da Festa. O encerramento é marcado pela entrega de um presente às águas, para os orixás femininos Nanã, Iemanjá e Oxum. / This work discusses the musical and ritual performance during the Sisterhood of Good Death Celebration, which occurs in the second half of August in the city of Cachoeira, Recôncavo Area of Bahia. Involving symbolic, cultural, religious, social and political elements, the Sisterhood of Good Death Celebration engages musical performances inside a complex ritual performance that is at the same time collective and absolutely restrictive. The Sisterhood of Good Death is a collective of elderly women, all of them religious while devoted to candomblé and popular Catholicism. As a group, the Sisterhood is considered the elite in the stuggle of black people against oppression and slavery in Brazil. The Sisters were and still are distinguished women in many different ways: during the colonial period, they were called black women from the partido alto; mythically transgressing the dominant masculinity, they are considered iamis and organized in a religious ministry that congregates different candomblé nations. They are also the ones who possess the axé (eleyes). In the past, the sisters bought the manumission of other priests and priestesses, and commited to guaranteeing dignified funerals to themselves and to their people. The Celebration is associated with their female antecessors (eguns) and to their orixás during public catholic rituals and secret candomblé ceremonies. According to the sisters, they are living up to a promise made by their antecessors: If all the slaves were freed, they would all worship Mary in life and in death. Characters narrating and staging repeated performances, the sisters develop ritual and musical sequences which go from the annunciation of the death of the Virgin Mary to her vigil on the first day; on the second she is buried and on the third the Sisters demonstrate their belief in life after death through the glorification and elevation of Mary. These are the three most important moments of the public ritual, followed by three days of samba de roda . The samba takes place parallel to the development of the secret rituals started before the Celebration. On the last day of feast, the sisters deliver a gift to the waters, destinated to the female orixás Nanã, Iemanjá and Oxum.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-04T17:46:45Z No. of bitstreams: 2 TESE MEJ DEFINITIVA (para depósito BIblioteca) 11.06.2012.pdf: 2119684 bytes, checksum: f07c5176cbc5497a755d15816c0f3569 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE MEJ DEFINITIVA (para depósito BIblioteca) 11.06.2012.pdf: 2119684 bytes, checksum: f07c5176cbc5497a755d15816c0f3569 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / O objeto do presente trabalho é a análise da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, cujo processo de sistematização teve início com o advento da Constituição Federal de 1988. Pretende-se avaliar as novas perspectivas do inadimplemento obrigacional nas relações privadas, a partir da compreensão de que no direito contemporâneo os deveres gerais de conduta equivalem a princípios normativos, impondo-se tanto ao devedor quanto ao credor, porquanto não derivam da relação jurídica obrigacional, uma vez que se situam acima desta para conformá-la e dirigir o conteúdo do contrato através do estabelecimento de limites à atuação dos seus figurantes. O trabalho buscará avaliar casos concretos para demonstrar a necessidade de aproximação do tratamento dispensado à responsabilidade extranegocial ao comumente relacionado à responsabilidade negocial, num contexto no qual salta aos olhos a importância da nova hermenêutica constitucional e ganham revelo o papel do magistrado e os limites de sua atuação na fixação dos contornos da reparação pretendida pelo credor. O ponto central da tese repousa sobre a compreensão normativa da cláusula geral da boa-fé em nosso sistema jurídico, sendo necessária a análise de suas funções interpretativa, integrativa e de controle, a partir das necessidades de uma sociedade que caminha para uma redefinição do modo de pensar a responsabilidade civil, mudando o foco da figura do ofensor e da análise de sua conduta, para se preocupar com os danos infligidos à vítima e as alternativas disponíveis a fim de garantir, de alguma forma, a sua reparação.

The eroticism and sexuality of individuals has been regulated by a diverse social standards that over the years were becoming more flexible, allowing subjects to experience emotions and pleasures previously denied or prohibited. Therefore, the erotic languages and sexual approximation between men and women have passed through significant changes in Viçosa - AL, accompanied by transformations in fun spaces existing in the city. This dissertation intends to understand the directions that the process of transformation the relations of flirting took from the end of the decade of 1930. In other words, the main objective of this work was to analyze the fun spaces and types of courtship established in Viçosa over the years. The methodology used consisted in varieties printed newspaper examination of that circulated in Viçosa in the 1930s and 1940s, and of chronicles written by viçosenses, as well as interviews with individuals from different generations and the observation of forró shows, bars and churrasquinhos. To understand the erotic past of Vicosense, the concept of "good society", thought by Norbert Elias and Cas Wouters, that allows to analyze how the upper class of Viçosa regulated the sexuality of its members, controlling, this way, where and who the young people should flirt, being one of one of the mechanisms used to preventing a stranger undesired aggregation to his group, which caused a social and psychological distancing among individuals of different generations, genders and social classes. However, by the 1970s the Vicosenses began to experience an expansion and redefinition of fun, which allowed a transformation in the sexuality and courtship, because a series of sexual excitations and gratifications began to be experienced, bringing the different social groups. Currently the forró shows are one of the spaces where is possible to observe the existence of a new repertoire of erotic and sexual codes through lyrics songs - intensely sexualized -, of dances and exchanges of caresses, presenting a more informal type of behavior compared to the previous periods, in which the intimate contact in public spaces was based on dynamics of more rigid self-control. / FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas / O erotismo e sexualidade dos indivíduos tem sido regulamentada por diversos padrões sociais que ao longo dos anos foram se tornando mais flexíveis, possibilitando aos sujeitos experimentar emoções e prazeres anteriormente negados ou proibidos. Portanto, as linguagens de aproximação erótica e sexual entre homens e mulheres passaram por significativas mudanças em Viçosa – AL, acompanhadas por transformações nos espaços de divertimento existentes na cidade. Esta dissertação pretende compreender as direções que o processo de transformação das relações de paquera tomou a partir do final da década de 1930. Em outras palavras, o principal objetivo deste trabalho é analisar os espaços de divertimento e tipos de cortejamento estabelecidos em Viçosa ao longo dos anos. A metodologia utilizada consistiu em consultas aos jornais que circulavam em Viçosa nas décadas de 1930 e 1940, e de crônicas escritas por viçosenses, além de entrevistas com indivíduos de diferentes gerações e a observação de shows de forró, bares e churrasquinhos. Para compreender o passado erótico viçosense, o conceito de “boa sociedade”, pensado por Norbert Elias e Cas Wouters, permite analisar como a elite de Viçosa regulamentava a sexualidade de seus membros, pois controlava como, onde e quem os jovens deveriam paquerar, sendo este um dos mecanismos utilizados para impedir a entrada de membros estranhos ao seu grupo, o que provocava um distanciamento social e psíquico entre indivíduos de diferentes gerações, gêneros e classes sociais. Entretanto, por volta da década de 1970 os viçosenses passaram a vivenciar uma ampliação e redefinição do divertimento, o que possibilitou uma transformação da sexualidade e do cortejamento, pois uma série de excitações e gratificações sexuais passaram a ser vivenciadas, aproximando os diferentes grupos sociais. Atualmente os shows de forró constituem um dos espaços onde é possível observar a existência de um novo repertório de linguagens eróticas e sexuais através das letras de músicas – intensamente sexualizadas -, das danças e trocas de carícias, apresentando um tipo de comportamento mais informal comparado com os períodos anteriores, nos quais o contato íntimo em espaços públicos era baseado em dinâmicas de autocontroles mais rígidas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8265_1.pdf: 1167154 bytes, checksum: 062411dd88472c35142876240cd72444 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho é uma contribuição para o conhecimento da comunidade fitoplanctônica em escala espaço-temporal em praias da Região Metropolitana do Recife, litoral sul de Pernambuco, Brasil. Amostras foram coletadas no período chuvoso (maio, junho e julho/2005) e de estiagem (novembro, dezembro/2005 e janeiro/2006), nas praias de Brasília Formosa, Boa Viagem e Piedade, com rede de plâncton de 45 μm e garrafa. Foram obtidos dados ambientais como: profundidade local, temperatura da água, salinidade, pH, material em suspensão, oxigênio dissolvido, percentual de saturação, sais nutrientes (nitrito, nitrato, fosfato e silicato), temperatura do ar, precipitação pluviométrica, velocidade e direção do vento. Dos 124 táxons identificados, Bacillariophyta tiveram maior representatividade, seguido por Dinophyta, Chlorophyta, Cyanophyta, Euglenophyta e Chrysophyta. As diatomáceas Asterionellopsis glacialis, Bellerochea malleus, Dactyliosolen fragilissimus, Heliotheca thamensis e Licmophora abbreviata foram as mais representativas indicando uma capacidade de adaptação ao ambiente podendo ser classificadas como espécies oportunistas. As condições ambientais próprias de cada período sazonal alteraram a composição específica, densidade total e clorofila a, sendo o período de estiagem que melhor refletiu esta situação. Apesar dos florescimentos esporádicos do fitoplâncton ocorrido na área, a morfologia e dinâmica deste ecossistema contribui para ausência de acumulações com formação de manchas de diatomáceas ao longo deste setor da costa da Região Metropolitana do Recife

O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas. Com o escopo de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume posicionamento em reconhecer um Direito natural, não fundamentado unicamente na razão, pois os homens não são meras fórmulas matemáticas ou um programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser humano. É nesse sentido que, para a correta interpretação dos textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos, passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se reconhece a si próprio. Como método interpretativo que permita diferenciar os institutos, validando o processo de revelar o direito, optou-se pela corrente fenomenológica, porque o retorno das coisas a elas mesmas, não como se manifesta, pois se manifestar não é apenas o que aparenta e não algo em si mesmo, trazem à consciência de que a justiça é a intenção da interpretação, razão pela qual se deve revelar essa essencialidade. Na redução fenomenológica devem ser percebidas as essências do objeto interpretado, reconhecendo as influências externas ao objeto, mas internas ao sujeito que o interpreta em uma atitude compreensiva e não explicativa. Com efeito, buscou-se o retorno às coisas mesmas, na apreciação do fenômeno que Heidegger indica como o ser-com, em que a presunção da minha existência pressupõe a existência do outro, assim como a existência do outro para mim e a minha existência para o outro, pois pensar, dizer e ser tem o mesmo reconhecimento. / The Civil Code became effective bringing an innovation as interpretation parameter: rules with ductile aspect, as the legislator intended that flexibility, without that meaning any compromise with the so acclaimed legal security. For that reason, the due knowledge of the contents and nature of the legal rules is important. With the scope of understanding and approaching the subject, knowledge was searched from the general principles of Law and the legal standards, and the work takes a position for recognizing a natural Law, not solely based on reason, as men are not mere mathematical formulas or a computer program, but on the classic natural Law, the same one that had its doctrine outlined by Aristotle, that permits its evolution, however, has as unchangeable its reference to the human being. It is in that sense that, for the correct interpretation of the legal texts, one must find in the other what exists in ourselves, susceptible of having individualities respected, understood as an identification, in which the other one is not considered as a mere thing, but continues so human as one recognizes him/herself. As a method for interpretation that permits to distinguish the institutes, validating the process of disclosing law, it was opted for the phenomenological current, because the return of things to themselves, not as it manifests, because manifesting is not only about what it appears and not something in itself, they bring to the consciousness that justice is intention of the interpretation wherefore such essentiality must be disclosed. In the phenomenological reduction, the essences of the interpreted object must be perceived, recognizing the influences that are external to the object, but internal to the subject that interprets it in a comprehensive and not explanatory attitude. Accordingly, what was sought was the return to the same things, in the appreciation of the phenomena that Heidegger indicates as the being-with, in which the assumption of my existence assumes he existence of the other, as well as the existence of the other for me and my existence for the other, since thinking, saying and being has the same acknowledgement.