Este trabalho objetivou demonstrar o que é e quais os requisitos adotados pela doutrina e pela jurisprudência para que seja aplicado o instituto do agravamento do risco (previsto nos artigos 768 e 769 do Código Civil) nos contratos de seguro, e quais os seus efeitos jurídicos. Para tanto, examinou-se o contrato de seguro buscando revelar a dimensão coletiva que este tipo negocial possui por excelência, em detrimento de parte da doutrina ainda restrita a uma leitura atomística e individualista deste contrato. Partiu-se, ainda, da premissa de que a boa-fé (seja na sua acepção objetiva ou subjetiva) é qualificada no contrato de seguro, eis que este tipo contratual é todo sob ela estruturado. O princípio da boa-fé é uma via de mão dupla que cria deveres para ambas as partes, cujas declarações e comportamentos serão fundamentais para a delimitação do objeto do seguro e para o alcance da função social desse tipo contratual. A boa-fé estará, ainda, incisivamente presente e modelando a relação obrigacional do seguro em todas as fases contratuais: antes da conclusão do contrato, na apresentação da proposta do contrato; durante a relação obrigacional, nas declarações necessárias sobre eventuais alterações no risco (tais como o seu agravamento), e, ainda, na fase pós-contratual, sempre considerando a natureza comunitária do seguro. Passou-se, também, por algumas questões polêmicas envolvendo a utilização de determinadas cláusulas no seguro, tidas como contrárias à boa-fé, a exemplo da cláusula perfil, cuja validade deve ser avaliada no caso concreto, e possui íntima relação com o agravamento do risco. / The objective of this thesis is to list and explain the requisites adopted by both the doctrine and the jurisprudence for the application of the principle of risk aggravation (as prescribed in articles n. 768 and 769 of the Civil Code) to insurance contracts as well as its legal implications. Hence, the insurance contract was scrutinized in an attempt to discover the exact dimension that this business document has par excellence to the detriment of part of the doctrine still restricted to an isolated and individualistic reading of such a contract. Besides, it was assumed that good faith (be it seen from an objective or subjective perspective) is qualified in the insurance contract, for this type of contract is entirely grounded on it. The principle of good faith is a two-way relationship that gives rise to obligations for both parties, whose information and behaviour wil be essential to delimit the object of the insurance and to accomplish the social function of this sort of contractual instrument. Good faith will be incisively present and shaping the obligation based relation in all of the contract phases: before the conclusion of the contract, on the presentation of the contract proposal, during the business relation, in the necessary statements concerning eventual alterations in the risk (such as its aggravation), and, also, in the post-contractual phase, always taking into consideration the community nature of the insurance. Also examined were some polemical issues involving the use of certain clauses in the insurance contract, deemed contrary to good faith, such as the profile clause, whose validity has to be evaluated in concrete terms, and which bears close relation to the risk aggravation.

A presente tese de doutorado procura mostrar que a coligação contratual, entendida como sendo a possibilidade de interferências recíprocas entre contratos, dá-se por força da conjunção do ordenamento jurídico com os fatos, não bastando a simples integração econômica entre negócios subjacentes para caracterizar a coligação do ponto de vista jurídico. A primeira das fontes da coligação contratual é a vontade das partes, através de cláusulas contratuais. As partes, por meio de acordos privados podem fazer com que efeitos decorrentes de um contrato produzam efeitos em outro. A segunda fonte é a lei. Muitas vezes o legislador quer que dois ou mais contratos se conectem de modo a que produzam alguns efeitos entre si. Nestes casos afasta-se a vontade das partes e prevalece a determinação do legislador. Por último, a coligação contratual pode ser uma aplicação do princípio da boa-fé. A confiança despertada, nas relações onde haja uma elevada integração econômica deve ser protegida. / This thesis aims to show that the contractualbinding, understood as the possibility of mutual interference between contracts, occurs by virtue of the conjunction of the law to the facts, not just by the simple economic integration between the underlying businesses, to characterize such binding from a legal point of view. The first source of contractual binding is the intention of the parties through contractual clauses. The parties, through private agreements may cause effects arising from a contract to interfere in another one. The second source is the law. Often the legislator or two or more contracts to connect so that together produce some effects. In these cases deviates from the will of the parties and supersedes the determination of the legislation. Finally, the contract binding can be an application of the principle of good faith. The confidence awakened in relationships where there is a high economic integration must be protected.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Lexécution contractuelle est le moyen idéal vers lextinction des obligations. Lordre juridique cherche alors de la favoriser, de façon que le droit du créancier à la résolution contractuelle constitue une solution exceptionnelle, admise seulement quand son intérêt dans lexécution de la prestation, dans le cas concret, a été perdu. Il faut que lon contrôle si lexercice de la résolution est méritoire de protection, à partir des paramètres que le Code Civil a choisis pour la vérification de linexécution absolue: temps, lieu et forme de la prestation. Ce contrôle, néanmoins, ne doit pas privilégier aucun de ces paramètres par rapport aux autres (le lieu et la forme, alors, deviennent des paramètres tout-à-fait indépendants de laspect temporel), ni doit-il, dun autre côté, être limité à la prévision législative. Il importera pour la vérification de lintérêt du créancier dans la prestation tout lhistorique du rapport contractuel et de lactivité entre les parties, les expectatives légitimes formées au cours de cette intéraction et les autres facteurs qui peuvent influencer léquilibre du règlement contractuel, incarnée sur le synallagme fonctionnel. Avec tels éléments, le juge doit évaluer adéquatement laction résolutoire, en recherchant si elle ne constitue pas un exercice abusif (contraire à la fonction contractuelle) et si elle correspond à un intérêt méritoire de protection. / O adimplemento contratual é o caminho ideal para a extinção das obrigações. O ordenamento, assim, volta-se a privilegiá-lo, constituindo o direito do credor à resolução contratual uma saída excepcional, apenas admissível quando perdido, no caso concreto, seu interesse no cumprimento da prestação. O exercício da resolução deve submeter-se a um controle de merecimento de tutela, a partir dos parâmetros que o próprio Código Civil elegeu para a verificação do inadimplemento absoluto: tempo, lugar e forma da prestação. Esse controle, porém, não deve privilegiar qualquer desses critérios sobre os demais (afigurando-se, assim, o lugar e a forma parâmetros plenamente independentes do aspecto temporal), nem deve, por outro lado, limitar-se à previsão legislativa. Importará para a aferição do interesse do credor na prestação todo o histórico da relação contratual e da atividade negocial entre as partes, as legítimas expectativas geradas no curso dessa interação e os demais fatores que influenciem no equilíbrio do regulamento contratual, consubstanciado no sinalagma funcional. De posse de tais elementos, deve o julgador exercer um adequado juízo de merecimento de tutela sobre a pretensão resolutória, averiguando se não constitui exercício abusivo (contrário à função negocial) e se corresponde a um interesse merecedor de tutela.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-03-18T20:39:51Z : No. of bitstreams: 1 317331.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta dissertação tem como objeto a agência estadunidense Office of the Coordinator of Inter-American Affairs - CIAA, que funcionou de 1941 a 1946. Suas atividades condisseram com os auspícios da Política da Boa Vizinhança, em tempos de abandono da intervenção violenta pelos EUA. A intenção é, a partir da análise de sua trajetória, buscar os posicionamentos estadunidense e brasileiro frente a esse contexto de estreitamento das relações. Classificamos a agência como um canal de propaganda desenvolvida por destacados estadunidenses para manter apoio e público nos países vizinhos. Com o estudo, é possível perceber que esse destacado grupo se constitui, além dos maiores nomes do governo, de empresários de maior destaque financeiro do mundo. Isso foi desencadeado pela ponte feita pelo coordenador do CIAA, Nelson Rockefeller, escolhido diretamente pelo presidente Franklin Roosevelt, o que fez com que propaganda política e propaganda comercial ficassem embaralhadas. De outro lado, buscamos a postura do Brasil nesse processo (assim como o início do desenvolvimento de sua própria propaganda), desde sua neutralidade, até o alinhamento contínuo, tendo a influência estadunidense permanecido mesmo após o fim da Segunda Guerra Mundial.<br> / Abstract : This thesis focuses the agency of the U.S Office of the Coordinator of Inter-American Affairs - CIAA, which ran from 1941 to 1946. Its activities were consistent with the auspices of the Good Neighbor Policy, in times of abandonment of violent intervention by the United States. From the analysis of its trajectory, the intention is to fetch the U.S. and Brazilian positions against the context of narrowed relations. We classify the agency as a channel of propaganda developed by leading U.S. citizens to maintain both support and public in neighboring countries. With the research, we find that this group is constituted, in addition to the biggest names in government, the most prominent businessmen of the financial world. This was triggered by the bridge made by the coordinator of the CIAA, Nelson Rockefeller, appointed directly by President Franklin Roosevelt, which led to political propaganda and commercial advertising, which eventually shuffled. On the other hand, we seek the position of Brazil in this process (as well as the beginning of the development of its own propaganda), from its neutrality, to the continuous alignment, and U.S. influence remained even after the end of World War II.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-25Bitstream added on 2014-06-13T19:13:11Z : No. of bitstreams: 1 pilachevsky_t_me_rcla.pdf: 2950152 bytes, checksum: 4907105265e1a8ebb9e12ce63aa4291c (MD5) / O Zoneamento Geoambiental é uma ferramenta de planejamento territorial que visa a delimitação de unidades, com a finalidade do conhecimento das potencialidades e suscetibilidades do meio físico analisado. Existem diversas metodologias para a elaboração desse zoneamento. Neste trabalho, foi proposto um estudo de caso no município de São João da Boa Vista (SP) com a delimitação de zonas geoambientais por meio da compartimentação fisiográfica, da delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e do mapeamento do uso e cobertura da terra na escala de 1:50.000. A escolha do munícipio de São João da Boa Vista para a realização do estudo ocorreu devido sua localização no contato do Embasamento Cristalino com a Depressão Periférica. Os procedimentos metodológicos compreenderam, assim: a compartimentação fisiográfica (realizada através do método integrado), pela qual foram obtidas oito unidades fisiográficas; o mapeamento do uso e cobertura da terra, realizado por meio da interpretação visual de imagens de sensoriamento remoto; a delimitação das APPs, conforme as diretrizes da Lei 12.651/2012; e a integração das informações obtidas com esses mapeamentos através do método de análise multi-temática. Desta forma, obteve-se uma carta de zoneamento geoambiental com a definição de cinco unidades homogêneas conforme as potencialidades e suscetibilidades aos processos do meio físico e à ocupação antrópica no município de São João da Boa Vista, visando auxiliar no planejamento e nas decisões de cunho ambiental / The Geoenvironmental Zoning is a territorial planning tool that aims the delimitation of units with the purpose of knowledge of the potentialities and susceptibilities of the analyzed environment. There are several methods for the preparation of zoning. In this paper, was proposed a case study in São João da Boa Vista (SP) with the geoenvironmental zoning by physiographic subdivision, the division of Permanent Preservation Areas - APPs and land use and cover mapping, in scale 1:50.000. The choice of the São João da Boa Vista for the study was due to its location in contact with the Crystalline Basement and the Peripheral Depression. The methodological procedures understood: a physiographic subdivision (performed through the integrated method), in which were obtained eight physiographic units, the land cover and use mapping, realized through of the visual interpretation of remote sensing image; the delimitation of APPs, according to law 12.651/2012; and the integration of information obtained through these mappings using method of multi-thematic analysis. Thus, there was obtained a letter of geoenvironmental zoning with the definition of five homogeneous units according the potentiality and susceptibility of the environmental physical processes in the São João da Boa Vista city, aiming to assist in the planning an in the decisions and the of environmental nature

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-18Bitstream added on 2014-06-13T20:34:11Z : No. of bitstreams: 1 souza_hjs_me_mar.pdf: 427980 bytes, checksum: a42bbaabdb2f039edea37cf64bff8501 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Fundamentação da metafísica dos costumes tem por finalidade encontrar o princípio supremo da moralidade. Segundo Kant, somente a razão é suficientemente capaz de fornecer, totalmente a priori, o princípio incondicionado da moralidade. Surge, porém, um problema: por que é que devemos nos submeter à lei moral? O que é capaz de motivar o homem a agir conforme o imperativo categórico e, portanto, moralmente? O presente trabalho pretende examinar, a partir dos apontamentos realizados por Kant, como pode o homem agir motivado pela lei, motivação esta necessária para que a moral se estabeleça. / The Groundwork Metaphysic of Morals is to find the supreme principle of morality. According to Kant, the only reason is sufficiently capable of providing, quite a priori, the principle unconditional of morality. Appears, however, a problem: why should we submit to the moral law? What is able to motivate a man to act as the categorical imperative and therefore morally? This study seeks to examine, from notes made by Kant, as can the man acts motivated by the law, the motivation necessary for the moral is established.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:28:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5895.pdf: 892631 bytes, checksum: 01dacb877c02765554b75042569f770c (MD5) Previous issue date: 2014-01-31 / Financiadora de Estudos e Projetos / In this work we seek to establish a first contact with Geometric Analysis, aiming the understanding of the Good Shadow Principle of Fontenele and Xavier ([FX11]), which is a generalization of the Omori-Yau Principle. We will expose the basic results that are needed for their comprehension, and extend the study to other topics of Geometric Analysis, as the heat kernel, the existence of exhaustion functions and estimates to the gradient of harmonic functions and subsolutions of the heat equation. Once understood the Good Shadow Principle, we intend to extend it by proving that the class of the second order uniformly bumpable manifolds, introduced by Azagra and Fry in [AF10], also satisfies this principle. / Neste trabalho, procuramos estabelecer um primeiro contato com a Análise Geométrica, tendo como objetivo a compreensão do Princípio da Boa Sombra de Fontenele e Xavier ([FX11]), que é uma generalização do Princípio de Omori-Yau. Apresentaremos resultados básicos necessários para sua compreensão, além de estender o estudo para outros tópicos da Análise Geométrica, como núcleo do calor, funções exaustão e estimativas do gradiente de funções harmônicas e de subsoluções da equação do calor. Uma vez compreendido o Princípio da Boa Sombra, visamos estende-lo provando que a classe de variedades introduzida por Azagra e Fry em [AF10] (second order uniformly bumpable manifolds) também satisfaz este princípio.

Nesta dissertação, discuto e problematizo representações de corpo feminino produzidas e/ou veiculadas em revistas voltadas para o público feminino. Para isso, tomo como corpus de análise um programa de dieta alimentar e exercícios físicos, denominado Desafio de Verão, editado pela revista Boa Forma, nos anos de 1999, 2000 e 2001. O referencial teórico-metodológico utilizado é o dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais que recorrem a uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise. Discuto a conexão entre corpo e pedagogia, a fim de analisar como o corpo feminino aparece representado na mídia. Entendo a mídia como uma instância onde o poder se exercita. Ela educa, disciplina e regula os corpos como qualquer outra instância educativa e, por isso, é tratada, aqui, como uma Pedagogia Cultural. Nessa perspectiva, entende-se que a revista faz parte de uma pedagogia que visa à produção de identidades, à produção de um determinado tipo de corpo feminino. Utilizando-me, então, da análise cultural, exploro os textos da revista, operando com os conceitos de representação, gênero, corpo como projeto, discurso, poder e identidade com o intuito de descrever e problematizar os diferentes modos pelos quais o corpo é representado, descrito, classificado, nomeado e produzido na revista em questão. A investigação realizada permite argumentar que há um ostensivo estímulo por parte da mídia para que a mulher empreenda uma busca incessante de si mesma, ao mesmo tempo em que se evidencia a provisoriedade das identidades e a flexibilidade do corpo. Permite argumentar, também, que discursos de diversas áreas do conhecimento, articulando-se com o senso comum, reforçam a representação da maleabilidade do corpo e o quanto este pode ser re/construído e transformado de acordo com o design mais atual, o que indica a necessidade de se problematizar o noção contemporânea do corpo projeto.

O desenvolvimento econômico mostra-se um instrumento fundamental numa das questões cruciais a toda a população e aos formuladores de políticas públicas: a melhoria das condições de vida do homem e a redução da pobreza. A ciência econômica ensina que a melhor forma para se atingir tal condição é através de políticas e programações econômicas. A urbanização de populações indígenas constitui um fenômeno crescente e esse processo vem se dando com sérios problemas econômicos e sociais. Neste contexto manifesta-se a necessidade de implementar políticas diferenciadas que os atenda de acordo com suas especificidades, haja vista que este contexto cultural os coloca em situação de vulnerabilidade frente a pressões econômicas e políticas. Para tratar desse enfoque, o presente trabalho investiga a situação sócio-econômica dos indígenas que moram em Boa Vista, procurando relacionar e fundamentar esta realidade a partir do ponto de vista da ciência econômica com o aporte de outras ciências sociais. Destarte, foi realizado uma pesquisa tipo descritiva, junto a uma amostra de 384 pessoas residentes em Boa Vista que se auto-identificam como indígena, investigando aspectos relacionados a marginalização, estado de pobreza e acesso ao mercado de trabalho. A abordagem interdisciplinar identifica que a relação entre indígenas e não-indígenas em Boa Vista, está mediado por valores peculiares da situação de contato interétnico, levando a uma reelaboração sincrética de seus saberes e criando uma hibridação cultural. Diante desta realidade, foi possível constatar que tornam-se vítimas provenientes das falhas existentes no mercado, devido a falta de conhecimento e informação sobre sua dinâmica, vivendo em situação de extrema pobreza, geralmente situados em áreas periféricas da cidade. Adicionalmente discutem-se as políticas públicas que podem promover o equacionamento dessa situação. / Economic development was a key instrument in one of the crucial issues to the whole population and formulators of public policy: the improvement of living conditions of people and reducing poverty. The economic science teaches that the best way to achieve this condition is through political and economic settings. The urbanization of indigenous peoples is a growing phenomenon and this process has been giving with serious economic and social problems. In this context expresses the need to implement policies that meet differentiated according to their specific, given the cultural context that places them in a situation of vulnerability to economic and political pressures. To address this focus, this paper investigates the socioeconomic situation of indigenous people who live in Boa Vista, trying to relate and explain this situation from the point of view of economic science with the contribution of other social sciences. Thus, a search was described, along with a sample of 384 people living in Boa Vista who self-identify as indigenous, investigating issues related to marginalization, poverty and state of the labor market. The interdisciplinary approach that identifies the relationship between indigenous and non-indigenous in Boa Vista is mediated by specific values of inter-ethnic contact, leading to a syncretic elaboration of their knowledge and creating a cultural hybridization. Given this reality, it was possible to see that become victims from failures in the market due to lack of knowledge and information about its dynamics, living in extreme poverty, often located in remote areas of the city. Also discussed are policies that can promote the equating of this.

Este trabalho apresenta um breve perfil sócio-econômico da mulher da cidade de Boa Vista, com base nas informações sobre, rendimento, escolaridade, idade, situação conjugal, naturalidade e outros aspectos importantes. Para a produção dos materiais de análise, esse estudo utilizou o relato da trajetória de vida de mulheres que são mães, trabalhadoras, enfim mulheres que estão em constante busca pela emancipação e melhoria de vida. As trajetórias de vida foram analisadas dentro do contexto histórico e os relatos foram compreendidos a partir dos lugares ocupados por essas mulheres. O trabalho produz modos de ser da mulher, colocando a posição de equilibristas dessas trabalhadoras. Dessa forma, é possível ampliar as reflexões e pensar nas políticas públicas que integram esse contexto. O estudo do universo de 281 mulheres, constata-se que a mulher trabalha 8 horas diárias, a maioria ganha acima de 4 salários mínimos, idade média entre 25 a 35 anos, tem grau de escolaridade 3° grau completo, 44,5% são solteiras, sendo a maioria natural do norte, seguidas das migrantes nordestinas. / This work presents a brief partner-economic profile of the woman of the Boa Vista city. On the basis of the information on, income, studies, age, marital status situation, places of birth and other aspects. For the production of the analysis materials, this study it used the story of the trajectory of life of women who are mothers, workers, at last women, who are in constant search for the emancipation and improvement of life. The life trajectories had been analyzed inside of the historical context and the stories had been understood from the busy places for these women. The work produces ways of being of the woman in multiple positions of these workers. In such a way, it is possible to extend the reflections and to think about the public politics that integrate this context. The study of the universe of 281 women, it is evidenced that the woman works 8 daily hours, the majority earns above of 4 minimum wages, average age enters the 25-35 years, has the 3° study degree, 44.5% are single, being the natural majority of the north of the country, followed of the people from northeasterns.