Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater.pdf: 2994134 bytes, checksum: 9624f0c97cd74f248654c8e7c952dc90 (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / This study proposes to critically analyze the mechanisms implemented as a result of reforms in the Brazilian civil procedure in the last two decades, that aims to standardize court decisions and expedite procedure. The study sustains that , given the conditions under which the Law operates in contemporary society, these mechanisms are unusable to provide court decisions with predictability nor certainty, because these mechanisms tends to become, themselves, a source of uncertainty and unpredictability. Mechanisms of court decisions standardization, such as the Brazilian binding precedent ( súmula vinculante ), depends upon proceedings and legal requirements that undermine the autonomy of the Legal System s operational code, which exposes the system to attacks from the code of other systems, such as Economy and Politic. Mechanisms to expedite proceedings, such as the Court s monocratic ruling by the reporting Justice, by their turn, engender losses in the system s capacity to legitimate judicial decisions by means of the legal proceeding, which also generates uncertainty regarding the social adequacy of the judicial decision. The present work uses Niklas Luhmann s system theory to describe the conditions under which the Law operates in the society, as well as the interrelated Guilherme Leite Gonçalves s thesis, also based upon system theory, to whom problems related to certainty of Law arises out of modern society s semantic inadequacy to describe a society that no longer can count on the old metaphysic certainty centers of the pre-modern societies. The application of the system theory to the Brazilian s Judiciary is based upon Celso Fernandes Campilongo and Orlando Villas Bôas Filho s theoretical approaches, according to which Brazilian Law is a case of an autopoietic system, to which the system theory may be applied, and that suffers with the overload of burdens arising from its environment and hardship to protect the system s center (the Courts) from such burden, which jeopardize the system s autonomy. With this instrumental, the study analyzes the history of the control mechanisms of Court s interpretation of the Law, upon which standardization of Court decisions is based, as well as its main theoretical references, such as common Law s stare decisis et non quite movere and the recent jurisprudence on equality on the application of Law and the right to a expedite trial / Este trabalho propõe uma análise crítica dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e de aceleração do procedimento processual implementados pelas reformas no processo civil brasileiro nas últimas duas décadas. Defende-se que, nas condições em que o direito da sociedade contemporânea opera, esses mecanismos não são capazes de propiciar previsibilidade para as decisões judiciais nem certeza do direito, uma vez que eles próprios tendem a se transformar em fontes de incerteza e imprevisibilidade. Mecanismos de uniformização de jurisprudência, como a súmula vinculante, dependem de procedimentos e requisitos que minam a autonomia do código operacional do sistema jurídico, expondo o sistema a investidas de outros sistemas, como a política e a economia. Por sua vez, mecanismos de aceleração do procedimento, como os julgamentos monocráticos pelo relator, importam em perdas na capacidade de legitimar as decisões pelo procedimento, gerando também mais incerteza com relação à adequação social da decisão judicial. O trabalho faz uso do instrumental da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para descrever as condições em que o direito opera na sociedade, bem como da correlata proposta de Guilherme Leite Gonçalves, igualmente baseada na teoria dos sistemas, para quem os problemas de certeza do direito decorrem da inaptidão da semântica da sociedade moderna para descrever uma sociedade que já não conta com os antigos centros de certeza metafísicos das sociedades pré-modernas. Para aplicar o instrumental sistêmico ao Poder Judiciário brasileiro, faço uso das propostas de Celso Fernandes Campilongo e Orlando Villas Bôas Filho, que consideram o direito brasileiro um caso de sistema autopoiético, ao qual a teoria dos sistemas pode ser aplicada e que sofre com a sobrecarga de demandas do ambiente e dificuldade de proteger o centro do sistema (os tribunais) do ônus de lidar com essas demandas, pondo em risco a autonomia do sistema. Com esse instrumental, é feita uma análise histórica dos mecanismos de controle da interpretação judicial do direito, em que a uniformização de jurisprudência se funda, no processo civil brasileiro, bem como de suas principais referências teóricas, isto é, o princípio do stare decisis et non quieta movere da common Law e as recentes construções sobre os princípios da igualdade na aplicação da lei e da celeridade processual

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho.pdf: 2034105 bytes, checksum: c5f56cb3c9fc76d86114ccc6a95d19e7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is a study regarding the limitation of the effects and particularly of the prospective effects of decisions issued by appellate courts that result in a change to a previous holding and, consequently, recognize a new or more burdensome legal tax relationship. It begins with the distinction between a legal rule and the text of the law (prescriptive statement), with the legal rule being considered to be the result of an interpretive process conducted by all those who have the necessary cognitive ability. For them, the judicial branch is the authentic interpreter the one with the last word regarding what the law is, regardless of and overriding other interpretive results. When the interpretive results are coincident (the same legal rule) or when the judicial branch states the meaning of the legal rule, there is an idealization of a stable nucleus of legal rules. That nucleus represents certainty in regard to the meaning that should be attributed to a given normative text, so as to produce foreseeability and stability, founded on a general state of legitimate expectations and acting as guidelines for taxpayers conduct. Working from these premises, on the basis of legal certainty, which is a fundamental element of a democratic state that intends to be subject to the rule of law, set upon the pillars of the principals of private property, liberty and equality and grounded on the application of the rules of non-retroactive enforcement and legality to legal rules (and not merely to legal texts), this work seeks to justify the necessary prospective limitation of the effects of a decision that establishes a new legal holding, which consequently eliminates a previously settled holding, in relation to which taxpayers acted based on the legitimate expectation that they were acting in accordance with that which the authentic interpreter of the law held to be correct / Este trabalho tem por objeto o estudo sobre a modulação dos efeitos especialmente a aplicação de efeitos prospectivos das decisões proferidas pelos tribunais superiores que impliquem alteração de entendimento anteriormente manifestado e, consequentemente, reconheçam uma nova ou mais onerosa relação jurídica tributária. Partiu-se da distinção entre norma jurídica e texto de lei (enunciado prescritivo), considerando ser a norma jurídica resultante de um processo interpretativo realizado por todos aqueles que disponham do mínimo de senso cognitivo. Estes têm no intérprete autêntico, no Poder Judiciário, a figura daquele que possui a última palavra sobre o que é o direito, independentemente dos demais resultados interpretativos e a estes se sobrepondo. Existindo coincidência nos resultados interpretativos (mesma norma jurídica), ou dizendo, o Poder Judiciário, qual o sentido da norma jurídica, há a idealização de um núcleo estável de normas jurídicas. Tal núcleo representa a certeza em relação ao sentido que deve ser atribuído a determinado texto normativo, de modo a gerar previsibilidade e estabilidade, fundadas num estado geral de confiança legítima e orientadoras das condutas dos contribuintes. A partir dessas premissas, com base na segurança jurídica, enquanto elemento fundamental do Estado Democrático que se pretenda ser de Direito, elevada sobre os pilares dos princípios da propriedade, da liberdade e da igualdade e com fundamento na aplicação das regras da irretroatividade e da legalidade às normas jurídicas (e não apenas aos textos legais), este trabalho intenta justificar a necessária modulação prospectiva dos efeitos da decisão que estabelece um novo entendimento jurisprudencial, afastando, consequentemente, entendimento anteriormente pacificado, em relação ao qual os contribuintes atuaram baseados na confiança legítima de que estavam agindo segundo aquilo que o intérprete autêntico entendia ser o correto

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Magno Linhares Moraes.pdf: 904489 bytes, checksum: fa1af1b5d6ab124bbe5ab9f801f41a40 (MD5) Previous issue date: 2015-08-10 / This thesis aims to study the legal institute of Reclamação in two aspects, which should be seen as complimentary to obtain adequate legal certainty to a complex, pluralist and mutant society, namely, as a guarantee instrument of the authority of court decisons and their respective powers, and, on the other hand, as a legal means of promoting the necessary adjustments of paradigma decision to the case. For this purpose, the study of specialized doctrine, case law of our higher courts and the new civil procedure law was fundamental (Law n. 13.105 of 16 March 2015). Since the recognition of reclamação by the Supremo Tribunal Federal case law, as appropriate legal means to ensure the authority of its decisions, based on the theory of implied powers, it became clear that this institute, genuinely Brazilian, would have great utility in our country, deeply marked by cultural and economic contrasts. Court decisions, as legal rules, may give rise to plurality and interpretive inconsistencies. However, in the Democratic Rule of Law, legal certainty is a value of utmost importance. This certainty, in turn, should allow progress on a social reality that suffers daily influx of economic and political events. Therefore, the analysis of legal certainty in the light of systems theory. Also, it is important to highlight the impacts of the discipline of reclamação in the Brazilian legal system. With the possibility of all the country s courts settle legal arguments with binding power through procedural issues, the assumption of jurisdiction and resolution of repetitive demands, reclamação begins to have far-reaching. This new scenario approaches, in a way, our legal system to the world of the stare decisis theory of common law by privileging, now, respect for the determining reasons for the decision. Thus, through reclamação opens a new path to the desired stability, coherence and equality of law and adjudication / A presente dissertação tem como objetivo principal estudar o instituto jurídico da reclamação sob dois aspectos, que devem ser vistos como complementares para a obtenção de uma segurança jurídica adequada a uma sociedade complexa, pluralista e mutante, a saber: como instrumento de garantia da autoridade das decisões dos tribunais e de suas respectivas competências; e, por outro lado, como meio jurídico para promover os necessários ajustes da decisão paradigma ao caso concreto. Para tanto, foi fundamental o estudo da doutrina especializada, da jurisprudência dos nossos tribunais superiores e da nova legislação processual civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de2015). Desde o reconhecimento da reclamação pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como meio jurídico adequado a garantir a autoridade de suas decisões, com base na teoria dos poderes implícitos, ficou evidente que esse instituto, genuinamente brasileiro, teria grande utilidade em nosso país, marcado profundamente por contrastes culturais e econômicos. As decisões dos tribunais, como normas jurídicas, podem ensejar pluralidade e inconstâncias interpretativas. Todavia, no Estado Democrático de Direito a segurança jurídica é um valor de alta importância. Essa segurança, por sua vez, deve permitir avanços diante de uma realidade social que cotidianamente sofre influxo de eventos econômicos e políticos. Por isso, a análise da segurança jurídica à luz da teoria dos sistemas. Também é importante ressaltar os impactos do novo disciplinamento da reclamação no sistema processual brasileiro. Com a possibilidade de todos os tribunais do país fixarem teses jurídicas com poder vinculante, por meio de incidentes processuais da assunção de competência e da resolução de demandas repetitivas, a reclamação passa a ter largo alcance. Esse novo cenário aproxima, de certo modo, o nosso sistema jurídico do mundo dos precedentes do direito, do common law, ao privilegiar o respeito aos fundamentos determinantes da decisão. Assim, por meio da reclamação, abre-se um novo caminho para a desejada estabilidade, coerência e igualdade do direito na prestação jurisdicional

La façon dont les musiciens parviennent à reconnaître les notes, par l’écoute seule ou en pratiquant leur art, a toujours fait l’objet d’une certaine fascination. Eux-mêmes, du reste, ne savent que rarement les raisons particulières qui leur permettent de disposer ainsi d’une excellente oreille musicale : « on est doué ou on ne l’est pas » reste alors souvent le raccourci qui permet de ne pas s’aventurer plus loin dans la quête d’une véritable explication. Il faut bien admettre que cette propension à pouvoir identifier des hauteurs perçues paraît ne pas trouver de véritable fondement, et ce d’autant plus que le son musical se trouve être invisible, impalpable et relativement fugace. Pour tenter de mieux comprendre les raisons liées à cette capacité mystérieuse, nous avons pris le parti d’interroger des musiciens, professionnels ou en apprentissage, afin de les questionner sur les procédures mentales qu’ils mettent en oeuvre à l’instant de l’identification notale. La description détaillée des plus petits éléments mentaux (ou la plus petite cohabitation de microéléments mentaux) que les musiciens utilisent pour effectuer cette tâche nous fait alors entrer dans un monde fascinant, qui révèle progressivement l’organisation de nombreuses actions de bas niveau, aussi ajustées à leurs fonctions que particulièrement discrètes. Ces fragments de pensées, que nous avons nommés appuis mentaux (les musiciens se repèrent en fonction de points d’ancrages mentaux adaptés pour accéder à l’identification) peuvent être décrits, sont variés dans leurs formes d’émergence à l’esprit et adoptent différents types de missions. Il a été possible de classer l’ensemble des configurations décrites en plusieurs catégories d’approches stratégiques. Certains de ces infimes gestes internes se sont tellement automatisés au fil du temps qu’ils se trouvent enfouis dans le registre inconscient. Ils deviennent alors très difficiles, voire parfois impossibles à détecter. En y regardant de plus près, nous pouvons imaginer que ces mécanismes hautement spécialisés, décrits dans un secteur restreint du monde musical, relèvent de principes fonctionnels généraux qui semblent s’activer, en réalité, à tout instant de notre vie quotidienne, pour chaque opération que nous sommes appelés à effectuer : calculer, orthographier, créer, faire du sport, cuisiner, bricoler ou bien penser tout simplement. C’est ce que la seconde partie de recherche tente de montrer dans un premier temps, pour exposer ensuite une bien étrange problématique, concernant les rapports interactifs qui s’opèrent entre contenus perceptifs et représentationnels (de nombreux témoignages font en effet état de situations où les appuis mentaux s’invitent directement sur la scène perceptive). La confrontation de ces deux univers, à travers le maniement de ce que nous avons appelé les reprojections mentales, nous met en situation de questionner les rouages qui sont en jeu dans l’édification de la cognition humaine, et interroge sur les conséquences qu’ils impliquent vis-à-vis de notre compréhension du réel. / The way musicians identify notes has always been a fascinating subject. In order to understand this competence of theirs, we have opted to interview professional and learner musicians so as to analyse the mental methods they use to fulfil this task. A detailed description of the faintest mental processes involved in so doing opens on a bewildering world which exposes an organisation of many low level actions as adapted to their functions as they are subtle. These fragments of thoughts - which we have called mental anchor points - can be described, are varied in their ways of surfacing and can engage in diverse mission types. When subjected to closer scrutiny, we can imagine that these highly specialised mechanisms fall within the sphere of general functional principles which seem to be active at every moment of our lives, for whichever operation we try to perform: calculating, taking part in sports activities, cooking or simply thinking. This is what the second part of this study first tries to show, before disclosing a strange system of issues concerning interactive relations between perceptions and representations. Many testimonies mention situations in which mental anchor points play a prominent part in our perceptive behaviour. The confrontation of these two universes, thanks to the use of what we have called mental reprojections, makes it possible for us to examine the machinery at stake in our cognitive constructions and to analyse the consequences they imply concerning our comprehension of the real world.

This project uses Michel Foucault’s underdeveloped notion of “tolerated illegality” as a departure point for two converging inquiries. The first analyzes, and then critiques, dominant legal logics and values. This part argues that traditional legal philosophers exhibit a “disagreement without difference,” generally concurring that legal certainty and predictability enhance agency. Subsequently, this section critiques “formal legal” logic by linking it to science envy (specifically the desire for certainty and predictability), and highlighting its agency- limiting effects (e.g. the violence of law en-force-ment). The second part examines multiple dimensions of tolerated illegality, exploring the permutations of this complex socio-legal phenomenon. Here the implications of tolerated illegality are mapped across different domains, ranging from the dispossession of Indigenous peoples of their lands, to the latent ideologies embedded in superhero shows. This section also examines the idea of liberal “tolerance,” as well as the themes of power, domination, politics, bureaucracy, and authority. Ultimately, this project demonstrates that it is illuminating to study legality and (tolerated) illegality in tandem because although analyses of “formal legality” provide helpful analytical texture, the polymorphous and entangled nature of tolerated illegality makes clear just how restricted and artificial strict analyses of legality can be. / Graduate

Inspiré par une croyance fondée sur l’inégalité des parties, le droit del’exécution poursuit le dessein d’un recouvrement rapide, sûr et peu coûteux descréances. Afin de relever ce défi, le droit OHADA a fait de la sécurité juridique uneexigence fondamentale devant démontrer son aptitude à répondre aux attentes desdifférentes parties. Cependant, la pratique du recouvrement permet d’identifier dessources d’insécurité juridique préjudiciable au climat de confiance voulu par lelégilateur communautaire. Ainsi, le caractère quasi-informel du recouvrementamiable, la résistance des juridictions nationales ou l’ineffectivité de certainesdécisions judiciaires perturbent la prévisibilité inhérente à l’exigence de sécuritéjuridique. Conçu comme un système cohérent, le droit de l’exécution OHADA offredes ressources interprétatives propices à la correction des lacunes observées. Dansces conditions, le juge occupe un rôle central dans la promotion de la sécuritéjuridique. D’une part, il assure le contrôle des prérogatives individuelles des partiesdans le sens de réguler les conflits d’intérêts induits par des attentes souventcontradictoires. Dans cette optique, l’une des finalités de l’intervention du juge estd’assurer le respect du recours à la contrainte dans l’exécution. D’autre part,l’exigence de sécurité juridique servira au juge à établir une meilleure corrélationentre toutes les techniques garantissant le paiement du créancier dans un souciconstant d’efficacité. En l’absence d’une consécration explicite de la sécuritéjuridique, la proposition d’une relecture de la théorie de l’exécution en droit privé offrel’opportunité de voir tous les mécanismes de son intégration dans le recouvrementdes créances en tenant compte de la réalité juridico-économique de la créance. / Inspired by the belief grounded on inequalities between parties, theenforcement law continues to design a fast, safe and inexpensive debt recovery. Tomeet this challenge, the OHADA law made legal certainty requirement which mustshow its ability to live up to the expectations of the different parties. However, therecovery practice identifies sources of legal uncertainty detrimental to the climate oftrust advocated by the Community legislature. Thus, the quasi-informal nature of debtcollection, the resistance of national courts or the ineffectiveness of certain judicialdecisions disrupt the predictability pertaining to the requirement of legal certainty.Designed as a coherent system, The OHADA enforcement law affords interpretativeresources conducive to the rectification of the flaws spotted. In these circumstances,the judge plays a central role in promoting legal certainty. On the one hand, hemonitors the individual prerogatives of the parties in the direction of regulatingconflicts of interest arising from the often conflicting expectations. In this context, oneof the purposes of the intervention of the judge is to ensure compliance of coercion inthe execution. On the other hand, the demand of legal certainty will allow the judge toestablish a better correlation between all techniques guaranteeing the payment of thecreditor for the constant sake of efficacy. In the absence of an explicit consecration oflegal certainty, the proposal for a reinterpretation of the theory of enforcement lawprovides the opportunity to see all the mechanisms of its integration in debt recovery,taking into account the legal and economic substance of the claim.

<!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Garamond; panose-1:2 2 4 4 3 3 1 1 8 3; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 0 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:0cm; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-link:"Fotnotstext Char"; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:7.1pt; text-align:justify; text-indent:-7.1pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} span.MsoFootnoteReference {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; vertical-align:super;} span.FotnotstextChar {mso-style-name:"Fotnotstext Char"; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-locked:yes; mso-style-link:Fotnotstext; font-family:"Garamond","serif"; mso-ascii-font-family:Garamond; mso-hansi-font-family:Garamond;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; mso-ascii-font-family:"Tms Rmn"; mso-hansi-font-family:"Tms Rmn";} /* Page Definitions */ @page {mso-footnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fs; mso-footnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fcs; mso-endnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") es; mso-endnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") ecs;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 70.85pt 70.85pt 70.85pt; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --><!--[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Normal tabell"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} > <! [endif] > Mervärdesskatten är en allmän konsumtionsskatt som ska påföras vid omsättning av i princip alla varor och tjänster. Från denna generella princip finns undantag från skatteplikt, varav försäkringstjänster är ett av undantagen. Undantaget för försäkringstjänster har nästan inte behandlats i doktrin och därför är uppsatsens syfte att utreda vad som omfattas av undantagsbestämmelsen för försäkringstjänster. Undantaget från skatteplikt för försäkringstjänster stadgas i 3 kap. 10 § mervärdeskattelagen<! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] >, ML, vilket motsvaras av art. 135.1 a i mervärdesskattedirektivet<! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] >. Då EG-rätten är överordnad svensk rätt, i och med Sveriges medlemskap i EU, sker utredningen av undantagsbestämmelsen i 3 kap. 10 § ML utifrån EG-rätten. Inom EG-rätten är mervärdesskatten reglerad i mervärdesskattedirektivet, som den svenska mervärdesskattelagstiftningen bygger på. Den svenska mervärdesskattelagstiftningen återfinns i ML. Vad som omfattas av undantaget för försäkringstjänster definieras varken i mervärdesskattedirektivet eller ML och ledning måste därför sökas i rättspraxis. EG-domstolen har tolkat omfattningen av bestämmelsen i förhandsbesked begärda av medlemsstaterna. Bestämmelsen delas upp i två delfrågor som EG-domstolen besvarar i förhandsbeskeden. Delfrågorna är vad som omfattas av en försäkrings- och återförsäkringstransaktion och vad begreppet tjänster med anknytning till en försäkrings- och återförsäkringstransaktion som utförs av en försäkringsmäklare och försäkringsagent omfattar. Av EG-domstolens uttalanden kan slutsatsen dras, att det avgörande för en försäkringstransaktion är att en försäkringsgivare eller skattskyldig person tillhandahåller försäkringstagaren en försäkringstjänst. Försäkringstagaren ska erlägga en premie till tillhandahållaren av försäkringen och i utbyte erhålla ett skydd mot risken. Inträffar en händelse ska försäkringsgivaren tillhandahålla den prestation som avtalats om. En återförsäkringstransaktion föreligger endast när försäkringsgivaren överlåter den överenskomna risken till ett återförsäkringsföretag. Vad som omfattas av begreppet tjänster med anknytning till en försäkrings- och återförsäkringstransaktion som utförs av en försäkringsmäklare och försäkringsagent kan slutsatsen dras utifrån EG-domstolens uttalanden, att det krävs ett direkt eller indirekt rättsförhållande mellan försäkringsmäklaren eller försäkringsagenten och försäkringsgivaren och försäkringstagaren. Vad som bedöms som en försäkringsmäklare och försäkringsagent ska avgöras utifrån vad verksamheten består i och att verksamheten kännetecknar en försäkringsmäklare och en försäkringsagents verksamhet. Utifrån ett svenskt perspektiv är svenska domstolar skyldiga att tillämpa direktivkonform tolkning av nationella regler som bygger på gemenskapsrättsliga bestämmelser. Regeringsrätten och Skatterättsnämnden har tolkat omfattningen av undantagsbestämmelsen i ett flertal fall. Avseende begreppet försäkringstransaktion skiljer sig Regeringsrätten och Skatterättsnämndens uttalanden från EG-praxis, genom att de inte uttalar sig om att även en skattskyldig person kan tillhandahålla en försäkringstjänst. I övrigt följer Regeringsrätten och Skatterättsnämnden EG-praxis avseende tolkningen av begreppet försäkringstransaktion. Regeringsrätten och Skatterättsnämnden verkar däremot göra en snävare bedömning än EG-domstolen av vad som omfattas av begreppet tjänster med anknytning till en försäkrings- och återförsäkringstransaktion som utförs av en försäkringsmäklare och försäkringsagent, då de ställer upp ytterligare kriterier för vad som krävs för en undantagen försäkringstjänst. Vid tolkning av undantagsbestämmelsen ska hänsyn tas till de allmänna rättsprinciper som finns i EG-rätten. Principerna är överordnade bestämmelserna i mervärdesskattedirektivet och därför ska bestämmelserna vara förenliga med principerna. Uppsatsen syftar därför vidare till att analysera huruvida undantagsbestämmelsen i 3 kap. 10 § ML är förenlig med principerna om konkurrensneutralitet och rättssäkerhet. Principerna är komplexa och definieras på olika sätt i doktrin. I uppsatsen definieras principerna och analyseras utifrån den uppställda definitionen. Analysen som görs utvisar att såsom bestämmelsen ser ut idag, är den inte konkurrensneutral eller rättssäker. Ett nytt förslag om ändring av direktiv 2006/112/EG om ett gemensamt system för mervärdesskatt, i fråga om behandling av försäkringstjänster och finansiella tjänster har lagts fram av kommissionen. Ändringarna i direktivet skulle medföra en tydligare definition av bestämmelsen samt ökad konkurrensneutralitet och rättssäkerhet. <! [if !supportFootnotes] > <! [endif] ><! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] > Mervärdesskattelagen (1994:200). <! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] > Rådets direktiv 2006/112/EG. <--> / <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Garamond; panose-1:2 2 4 4 3 3 1 1 8 3; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 0 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:0cm; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-link:"Fotnotstext Char"; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:7.1pt; text-align:justify; text-indent:-7.1pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} span.MsoFootnoteReference {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; vertical-align:super;} span.FotnotstextChar {mso-style-name:"Fotnotstext Char"; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-locked:yes; mso-style-link:Fotnotstext; font-family:"Garamond","serif"; mso-ascii-font-family:Garamond; mso-hansi-font-family:Garamond;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; mso-ascii-font-family:"Tms Rmn"; mso-hansi-font-family:"Tms Rmn";} /* Page Definitions */ @page {mso-footnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fs; mso-footnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fcs; mso-endnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") es; mso-endnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") ecs;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 70.85pt 70.85pt 70.85pt; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --><!--[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Normal tabell"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} > <! [endif] > Value Added Tax, VAT, is a general consumption tax that is added to almost all consumption of goods and services. From the general principle there are some exemptions from tax duty whereof insurance services are one of those. The exemption has been very little discussed in doctrine hence the purpose of this thesis is to examine what is covered by the exemption from VAT for insurance services. The exemption from VAT for insurance services is stated in chapter 3 section 10 in the Swedish VAT act<! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] >, which corresponds to article 135.1 a of the VAT directive<! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] >. Since EC Law is superior to Swedish law, with Sweden’s entry to the European Union, the examination of the exemptions rules is grounded from the EC law. Within the EC law the VAT is regulated in the VAT directive, which also lay ground for the Swedish VAT regulation. The Swedish VAT regulation is found within the Swedish VAT act. What is included in the term insurance services is not defined either in VAT directive nor the Swedish VAT act, hence conclusions must therefore be sought in case law. The European Court of Justice, ECJ has perceived the scope of the provision in advance notice demanded from the membership states. The provision is divided in two sub-questions that the ECJ answers in the preliminary decision. The sub-questions are; what is covered by an insurance and a reinsurance transaction, and what the concept; services related to an insurance and a reinsurance transaction that is performed by an insurance broker or insurance agent covers. From the ECJs’ statements can be concluded that; the crucial factor for an insurance transaction is that an insurance provider or a taxpayer provides the insurance holder an insurance service. The insurance holder shall pay a premium to the insurance provider and in return receive protection against the risk. Should an action occur, to which the insurance holder has insurance, the insurance provider shall offer the agreed performance. A reinsurance transaction exists only when the insurance provider alienate the agreed risk to a reinsurance company Regarding what is covered by the term; services related to an insurance and a reinsurance transaction that is performed by an insurance broker or insurance agent, a conclusion can be made from the statements of the ECJ, that a direct or indirect legal relationship between the insurance broker or the insurance agent and the insurance provider and the insurance holder is required. What is judged as an insurance broker and insurance provider shall be determined from what the main activity consist of and that the activity characterize an insurance broker and insurance agent’s activity. From a Swedish perspective the Swedish courts are obliged to interpret the national law in conformity with EC law, when the national law is based on EC law. The Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämnden have interpreted the extent of the exemption rules in a number of cases.  Regarding the term insurance transaction the Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämndens’ statement differ from EC case law, since they fail to mention that also a taxpayer can provide an insurance service. Apart from that the Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämnden follow EC case law regarding the interpretation of the term insurance service. The Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämnden seems to make a more narrow interpretation than the ECJ when it comes to what is covered by the term, services related to a insurance and a reinsurance transaction that is performed by a insurance broker or insurance agent as they add even more criteria about what is needed by an exempted insurance service. In the interpretation of the exemption rules consideration has to be taken to general legal principles that exists in the EC law. The principles are superior the provisions of the VAT directive and therefore the provisions must be in accordance with the principles. The examination is therefore conducted from whether or not the exemption rules in chapter 3 section 10 in the Swedish VAT act corresponds with the principles of competition neutrality and legal certainty. The principles are complex and defined in different ways in doctrine. In the thesis the principles are defined and analyzed based on that definition. The analysis in this thesis concludes that as the provisions are today, they neither fulfill the principle of competition neutrality nor the principle of legal certainty. A new proposal to amend the directive 2006/112/EC on the common system of VAT, as regards the treatment of insurance and financial services, has been presented by the European Commission. The changes in the directive would lead to a more explicit definition of the provision and increase the fulfillment of the principle of competition neutrality and the principle of legal certainty. <! [if !supportFootnotes] > <! [endif] ><! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] > Mervärdesskattelagen (1994:200). <! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] > Rådets direktiv 2006/112/EG. <-->

<p><!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Garamond; panose-1:2 2 4 4 3 3 1 1 8 3; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 0 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:0cm; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-link:"Fotnotstext Char"; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:7.1pt; text-align:justify; text-indent:-7.1pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} span.MsoFootnoteReference {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; vertical-align:super;} span.FotnotstextChar {mso-style-name:"Fotnotstext Char"; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-locked:yes; mso-style-link:Fotnotstext; font-family:"Garamond","serif"; mso-ascii-font-family:Garamond; mso-hansi-font-family:Garamond;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; mso-ascii-font-family:"Tms Rmn"; mso-hansi-font-family:"Tms Rmn";} /* Page Definitions */ @page {mso-footnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fs; mso-footnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fcs; mso-endnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") es; mso-endnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") ecs;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 70.85pt 70.85pt 70.85pt; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --><!--[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Normal tabell"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} > <! [endif] ></p><p>Mervärdesskatten är en allmän konsumtionsskatt som ska påföras vid omsättning av i princip alla varor och tjänster. Från denna generella princip finns undantag från skatteplikt, varav försäkringstjänster är ett av undantagen. Undantaget för försäkringstjänster har nästan inte behandlats i doktrin och därför är uppsatsens syfte att utreda vad som omfattas av undantagsbestämmelsen för försäkringstjänster. Undantaget från skatteplikt för försäkringstjänster stadgas i 3 kap. 10 § mervärdeskattelagen<! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] >, ML, vilket motsvaras av art. 135.1 a i mervärdesskattedirektivet<! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] >. Då EG-rätten är överordnad svensk rätt, i och med Sveriges medlemskap i EU, sker utredningen av undantagsbestämmelsen i 3 kap. 10 § ML utifrån EG-rätten. Inom EG-rätten är mervärdesskatten reglerad i mervärdesskattedirektivet, som den svenska mervärdesskattelagstiftningen bygger på. Den svenska mervärdesskattelagstiftningen återfinns i ML. Vad som omfattas av undantaget för försäkringstjänster definieras varken i mervärdesskattedirektivet eller ML och ledning måste därför sökas i rättspraxis. EG-domstolen har tolkat omfattningen av bestämmelsen i förhandsbesked begärda av medlemsstaterna. Bestämmelsen delas upp i två delfrågor som EG-domstolen besvarar i förhandsbeskeden. Delfrågorna är vad som omfattas av en <i>försäkrings- </i>och<i> återförsäkringstransaktion</i> och vad begreppet<i> tjänster med anknytning till en försäkrings- </i>och<i> återförsäkringstransaktion som utförs av en försäkringsmäklare och försäkringsagent</i> omfattar.</p><p>Av EG-domstolens uttalanden kan slutsatsen dras, att det avgörande för en <i>försäkringstransaktion </i>är att en försäkringsgivare eller skattskyldig person tillhandahåller försäkringstagaren en försäkringstjänst. Försäkringstagaren ska erlägga en premie till tillhandahållaren av försäkringen och i utbyte erhålla ett skydd mot risken. Inträffar en händelse ska försäkringsgivaren tillhandahålla den prestation som avtalats om. En <i>återförsäkringstransaktion </i>föreligger endast när försäkringsgivaren överlåter den överenskomna risken till ett återförsäkringsföretag.</p><p>Vad som omfattas av begreppet <i>tjänster med anknytning till en försäkrings- </i>och<i> återförsäkringstransaktion som utförs av en försäkringsmäklare och försäkringsagent </i>kan slutsatsen dras utifrån EG-domstolens uttalanden, att det krävs ett direkt eller indirekt rättsförhållande mellan försäkringsmäklaren eller försäkringsagenten och försäkringsgivaren och försäkringstagaren. Vad som bedöms som en försäkringsmäklare och försäkringsagent ska avgöras utifrån vad verksamheten består i och att verksamheten kännetecknar en försäkringsmäklare och en försäkringsagents verksamhet.</p><p>Utifrån ett svenskt perspektiv är svenska domstolar skyldiga att tillämpa direktivkonform tolkning av nationella regler som bygger på gemenskapsrättsliga bestämmelser. Regeringsrätten och Skatterättsnämnden har tolkat omfattningen av undantagsbestämmelsen i ett flertal fall. Avseende begreppet <i>försäkringstransaktion </i>skiljer sig Regeringsrätten och Skatterättsnämndens uttalanden från EG-praxis, genom att de inte uttalar sig om att även en skattskyldig person kan tillhandahålla en försäkringstjänst. I övrigt följer Regeringsrätten och Skatterättsnämnden EG-praxis avseende tolkningen av begreppet <i>försäkringstransaktion</i>. Regeringsrätten och Skatterättsnämnden verkar däremot göra en snävare bedömning än EG-domstolen av vad som omfattas av begreppet <i>tjänster med anknytning till en försäkrings- </i>och<i> återförsäkringstransaktion som utförs av en försäkringsmäklare och försäkringsagent</i>,<i> </i>då de ställer upp ytterligare kriterier för vad som krävs för en undantagen försäkringstjänst.</p><p>Vid tolkning av undantagsbestämmelsen ska hänsyn tas till de allmänna rättsprinciper som finns i EG-rätten. Principerna är överordnade bestämmelserna i mervärdesskattedirektivet och därför ska bestämmelserna vara förenliga med principerna. Uppsatsen syftar därför vidare till att analysera huruvida undantagsbestämmelsen i 3 kap. 10 § ML är förenlig med principerna om konkurrensneutralitet och rättssäkerhet. Principerna är komplexa och definieras på olika sätt i doktrin. I uppsatsen definieras principerna och analyseras utifrån den uppställda definitionen. Analysen som görs utvisar att såsom bestämmelsen ser ut idag, är den inte konkurrensneutral eller rättssäker.</p><p>Ett nytt förslag om ändring av direktiv 2006/112/EG om ett gemensamt system för mervärdesskatt, i fråga om behandling av försäkringstjänster och finansiella tjänster har lagts fram av kommissionen. Ändringarna i direktivet skulle medföra en tydligare definition av bestämmelsen samt ökad konkurrensneutralitet och rättssäkerhet.</p><! [if !supportFootnotes] > <! [endif] ><p><! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] > Mervärdesskattelagen (1994:200).</p><p><! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] > Rådets direktiv 2006/112/EG.</p><p><--></p> / <p><!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Garamond; panose-1:2 2 4 4 3 3 1 1 8 3; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 0 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:0cm; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-link:"Fotnotstext Char"; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:9.0pt; margin-left:7.1pt; text-align:justify; text-indent:-7.1pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Garamond","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";} span.MsoFootnoteReference {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; vertical-align:super;} span.FotnotstextChar {mso-style-name:"Fotnotstext Char"; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-unhide:no; mso-style-locked:yes; mso-style-link:Fotnotstext; font-family:"Garamond","serif"; mso-ascii-font-family:Garamond; mso-hansi-font-family:Garamond;} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; mso-ascii-font-family:"Tms Rmn"; mso-hansi-font-family:"Tms Rmn";} /* Page Definitions */ @page {mso-footnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fs; mso-footnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") fcs; mso-endnote-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") es; mso-endnote-continuation-separator:url("file:///C:/Users/Hem/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_header.htm") ecs;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 70.85pt 70.85pt 70.85pt; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --><!--[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Normal tabell"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} > <! [endif] ></p><p>Value Added Tax, VAT, is a general consumption tax that is added to almost all consumption of goods and services. From the general principle there are some exemptions from tax duty whereof insurance services are one of those. The exemption has been very little discussed in doctrine hence the purpose of this thesis is to examine what is covered by the exemption from VAT for insurance services. The exemption from VAT for insurance services is stated in chapter 3 section 10 in the Swedish VAT act<! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] >, which corresponds to article 135.1 a of the VAT directive<! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] >. Since EC Law is superior to Swedish law, with Sweden’s entry to the European Union, the examination of the exemptions rules is grounded from the EC law. Within the EC law the VAT is regulated in the VAT directive, which also lay ground for the Swedish VAT regulation. The Swedish VAT regulation is found within the Swedish VAT act. What is included in the term insurance services is not defined either in VAT directive nor the Swedish VAT act, hence conclusions must therefore be sought in case law. The European Court of Justice, ECJ has perceived the scope of the provision in advance notice demanded from the membership states. The provision is divided in two sub-questions that the ECJ answers in the preliminary decision. The sub-questions are; what is covered by an <i>insurance </i>and<i> a reinsurance transaction</i>, and what the concept<i>; services related to an insurance </i>and<i> a reinsurance transaction that is performed by an insurance broker or insurance agent</i> covers.</p><p>From the ECJs’ statements can be concluded that; the crucial factor for an <i>insurance transaction</i> is that an insurance provider or a taxpayer provides the insurance holder an insurance service. The insurance holder shall pay a premium to the insurance provider and in return receive protection against the risk. Should an action occur, to which the insurance holder has insurance, the insurance provider shall offer the agreed performance. A reinsurance transaction exists only when the insurance provider alienate the agreed risk to a reinsurance company</p><p>Regarding what is covered by the term;<i> services related to an insurance </i>and<i> a reinsurance transaction that is performed by an insurance broker or insurance agent</i>, a conclusion can be made from the statements of the ECJ, that a direct or indirect legal relationship between the insurance broker or the insurance agent and the insurance provider and the insurance holder is required. What is judged as an insurance broker and insurance provider shall be determined from what the main activity consist of and that the activity characterize an insurance broker and insurance agent’s activity.</p><p>From a Swedish perspective the Swedish courts are obliged to interpret the national law in conformity with EC law, when the national law is based on EC law. The Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämnden have interpreted the extent of the exemption rules in a number of cases.  Regarding the term insurance transaction the Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämndens’ statement differ from EC case law, since they fail to mention that also a taxpayer can provide an insurance service. Apart from that the Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämnden follow EC case law regarding the interpretation of the term insurance service. The Supreme Administrative Court of Sweden and Skatterättsnämnden seems to make a more narrow interpretation than the ECJ when it comes to what is covered by the term, <i>services related to a insurance </i>and<i> a reinsurance transaction that is performed by a insurance broker or insurance agent</i> as they add even more criteria about what is needed by an exempted insurance service.</p><p>In the interpretation of the exemption rules consideration has to be taken to general legal principles that exists in the EC law. The principles are superior the provisions of the VAT directive and therefore the provisions must be in accordance with the principles. The examination is therefore conducted from whether or not the exemption rules in chapter 3 section 10 in the Swedish VAT act corresponds with the principles of competition neutrality and legal certainty. The principles are complex and defined in different ways in doctrine. In the thesis the principles are defined and analyzed based on that definition. The analysis in this thesis concludes that as the provisions are today, they neither fulfill the principle of competition neutrality nor the principle of legal certainty.</p><p>A new proposal to amend the directive 2006/112/EC on the common system of VAT, as regards the treatment of insurance and financial services, has been presented by the European Commission. The changes in the directive would lead to a more explicit definition of the provision and increase the fulfillment of the principle of competition neutrality and the principle of legal certainty.</p><! [if !supportFootnotes] > <! [endif] ><p><! [if !supportFootnotes] >[1]<! [endif] > Mervärdesskattelagen (1994:200).</p><p><! [if !supportFootnotes] >[2]<! [endif] > Rådets direktiv 2006/112/EG.</p><p><--></p>

La dialectique pluralisme religieux/incertitude religieuse, sur laquelle porte cette thèse, se révèle être un thème majeur dans la pensée de Peter L. Berger, en sociologie des religions et en théologie protestante. Une analyse systématique et détaillée des concepts-clés qui la constituent débouche sur la question des rapports entre sociologie et théologie à laquelle Berger lui-même s’est confronté. Abordée sous l’angle de l’idée du principe protestant, cette question s’est résolue, dès la fin des années 1960, en un certain « mariage » entre son approche de la sociologie de la connaissance et son approche théologique libérale. Les concepts de foi et théologie « inductives », de « voie médiane entre le fondamentalisme et le relativisme », semblent jaillir de cette dialectique et de ce « mariage ». Si néanmoins cette dialectique se retrace dans la pensée de Berger dès ses premières œuvres, la défense d’une via media théologique appliquée à toutes les religions se révèle être la conséquence de l’abandon (dès 1967), de sa posture théologique néo-orthodoxe. Dans cette posture, la dialectique bergérienne s’appliquait à toutes les religions mais laissait la foi chrétienne intouchée et pensée en termes de certitude. Or, une analyse critique de sa pensée permet de situer au moins à trois niveaux un certain nombre de problèmes : le niveau de sa conception de la religion manifestant une ambiguïté; le niveau des rapports entre sociologie et théologie révélant un biais libéral et une absence de contenu religieux concret pour le principe protestant; enfin le niveau de sa critique des quêtes contemporaines de certitudes religieuses, critique dont le fondement sur sa dialectique peut être questionné par des exemples de conception différente de la religion et de la certitude religieuse. Pour ces trois niveaux, l’exemple de la conception de la certitude religieuse par les protestants évangéliques permet au moins une ébauche d’un tel questionnement. Cette conception, surtout dans son idée de l’« assurance du salut», se fonde, dans son approche surnaturelle de la certitude religieuse, sur une adhésion et une confiance fortes quant aux contenus traditionnels de la foi chrétienne. Si les arguments avancés dans cette perspective demeurent discutables, ils semblent assez pertinents puisque la vitalité contemporaine de la religion à l’ère du pluralisme religieux (voir notamment le protestantisme évangélique aux États-Unis) constitue une indication que la validité empirique de la dialectique bergérienne, et la critique qu’elle fonde, sont largement problématiques si l’on tient compte de l’auto-compréhension des groupes religieux eux-mêmes. / The dialectic religious pluralism/religious uncertainty, with which deals this dissertation, reveals itself as a major theme in Peter L. Berger’s thought, in sociology of religion and in protestant theology. A systematic and detailed analysis of the key concepts which constitute that dialectic leads to the question of the relationship between sociology and theology, which has been confronted by Berger himself. It is at the time Berger studied that question from the point of view of the idea of the protestant principle, during the late sixties, that he solved it by a kind of ‘wedding’ between his approach in the sociology of knowledge and his liberal theological approach. Concepts as ‘inductive faith and theology’, ‘middle position between fundamentalism and relativism’, seem to emerge both from that dialectic and from that ‘wedding’. Nevertheless, while that dialectic can be retraced in Berger’s thought since his earlier works, the defence of a theological via media applied to all religions, appears to be the consequence of his rejection (since 1967), of his earlier theological stance deployed from the neo-orthodox approach. In that stance, the bergerian dialectic was applied to all religions but not to the Christian faith, thought in terms of certainty. But, a critical analysis of Berger’s thought allows one to identify some problems at least at three levels: the level of his concept of religion which evidentiates an ambiguity ; the level of the relationship between sociology and theology which reveals a liberal bias and a lack of specific religious content for the protestant principle; and finally, the level of his critique of the contemporary religious certainty impulses; a critique whose base on his dialectic can be questioned by some examples of different conceptions of religion and of religious certainty. About those three levels, the example of the conception of religious certainty by the Evangelical Protestants allows at least a draft of that questioning. It deploys a supernatural conception of the religious certainty, especially by the notion of « assurance of salvation », based on strong adherence and confidence in the traditional contents of the Christian faith. While the arguments of that conception can be subjected to questions, they seem enough relevant since the contemporary vitality of religion at the pluralistic era (cf. Evangelical Protestantism in U.S.A for example) constitutes an indication that the empirical validity of the bergerian dialectic, and of the critique based on it, is largely problematic if one takes into account the self-understanding of the religious groups themselves.

No description available.