Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-13T13:25:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 902773 bytes, checksum: ecb09fa9acecc8c3fa0d197b7e9bf8a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T13:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 902773 bytes, checksum: ecb09fa9acecc8c3fa0d197b7e9bf8a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This master thesis is the result of an empirical study located in the field of transitional justice, more specifically, the Truth Commissions (TC), the Social Representations and Human Rights (HR). More broadly, this work is the inclusion of Brazil in a survey of Latin American countries that have established TCs, such as Chile, Argentina, Ecuador, Paraguay, Peru and Uruguay. The TC is a form of transitional justice, installed after repressive regimes or armed conflict, contributing to the democratic transition of the country. Some objectives of these committees are: knowledge of the truth about what happened, building a collective memory and search for justice from the victims. Introduced in March 2012, the National Truth Commission (NTC) extended its activities by December 2014. Despite the creation of NTC constitute a milestone in the Brazilian history and democracy, psychology as a science and socio-political knowledge has contributed little to the discussion about serious violations of HR occurred in Brazil. This deficit reflects the low production on the subject. Brazil features as one of the last countries in Latin America to set up a TC, considering the time interval between the end of the dictatorship and the establishment of the commission. From the military dictatorship (1964-1985) to the creation of NTC it took 27 years. These data and little social impact of NTC demonstrate the difficulty of Brazilian people in dealing with the past. In the present study, we sought to verify the social representations of College students on the NTC and how these representations were related to corresponding variables to force ideas. Specifically, we sought to investigate the relationship between variables related to forceideas; analyze the relationship between variables corresponding to the Military Dictatorship (MD); check the relationship between strength and ideas variables related to MD; examine the relationship between force-ideas and related variables and NTC; investigate the relationship between variables corresponding to the MD and variables related to NTC. Participants were 252 students of the Center for Humanities of UFPB, located in the Campus I, in João Pessoa/PB, Brazil. The instrument used for data collection consisted of a questionnaire composed of different thematic scales (Degree of exposure to violence; Predisposition to review the past, social sharing on MD and NTC, rating of the work of NTC; violence usage compliance indicators, degree of post-conventionality; Attitudes to HR, institutional trust; basic principles of equality and tolerance, political orientation, etc.), was developed and implemented in other countries (Chile, Argentina, Ecuador, Paraguay, Peru and Uruguay), translated from Spanish to Portuguese and validated semantically. Data analyses were performed using SPSS software. Descriptive analysis, correlation analysis, factor analysis and multiple linear regressions were performed. Among the results we observed that the forceideas - political, ideological and moral aspects -, concepts for Doise, anchored the social representations of NTC and to the approval of the NTC work and positive predisposition to the last review are consistent with the positive attitudes to HR. / A presente dissertação de mestrado é fruto de um estudo empírico situado no campo da Justiça transicional, mais especificamente, das Comissões da Verdade (CV), das Representações Sociais e dos Direitos Humanos. De modo mais amplo, este trabalho constitui a inserção do Brasil numa pesquisa sobre países latinoamericanos que instauraram CVs, como o Chile, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A CV é uma modalidade de justiça transicional, instalada após regimes repressivos ou conflitos armados, que contribui para a transição democrática dos países. Dentre os objetivos dessas comissões estão: conhecimento da verdade sobre o ocorrido, construção de uma memória coletiva e busca por justiça junto às vítimas. Implantada em março de 2012, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) estendeu suas atividades até dezembro de 2014. Apesar da criação da CNV constituir um marco para a história e democracia brasileiras, a psicologia, enquanto ciência e conhecimento sociopolítico, pouco tem contribuído com a discussão das graves violações dos DH ocorridas no Brasil. Esse déficit reflete na baixa produção sobre o tema. O Brasil figura como um dos últimos países da América Latina a instalar uma CV, considerando o intervalo de tempo entre o fim do regime ditatorial e a implantação da comissão. Da Ditadura Militar (1964-1985) à criação da CNV passaram-se 27 anos. Esses dados e o impacto pouco expressivo da CNV demonstram a dificuldade do brasileiro em lidar com o passado. No presente estudo, buscouse verificar as representações sociais de universitários sobre a CNV e como essas representações relacionavam-se com variáveis correspondentes às ideias força. Especificamente, pretendeu-se investigar a relação entre variáveis referentes às ideias força; analisar a relação entre variáveis correspondentes à Ditadura Militar (DM); verificar a relação entre ideias força e variáveis referentes à DM; examinar a relação entre ideias força e variáveis relativas à CNV; e investigar a relação entre variáveis correspondentes à DM e variáveis relativas à CNV. Este estudo tem caráter transversal e contou com a participação de 252 universitários do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB, localizado no Campus I, em João Pessoa/PB. O instrumento utilizado para a coleta de dados consistiu num questionário, composto por diferentes escalas temáticas (Grau de exposição à violência, Predisposição para rever o passado, Compartilhamento social sobre a DM e a CNV, Avaliação do trabalho da CNV, Indicadores de concordância com o uso da violência, Grau de pós-convencionalismo, Atitudes frente aos DH, Confiança institucional, Princípios básicos de igualdade e tolerância, Orientação política, etc.), já elaborado e aplicado em outros países (Chile, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), traduzido do espanhol para o português e validado semanticamente. Para a análise de dados, foi utilizado o software SPSS. Realizaram-se análises descritivas, análises de correlação, análises fatoriais e regressões lineares múltiplas. Dentre os resultados, foi possível verificar que as ideias força – aspectos políticos, ideológicos e morais –, conceituadas por Doise, ancoraram as representações sociais da CNV e que a aprovação do trabalho da CNV e a predisposição positiva para a revisão do passado são coerentes com as atitudes positivas frente aos DH.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-06-05T21:40:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucas Pacheco Campos.pdf: 1843534 bytes, checksum: bf583bc68ba62d77a0dd20d355edfdc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2017-06-06T21:31:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucas Pacheco Campos.pdf: 1843534 bytes, checksum: bf583bc68ba62d77a0dd20d355edfdc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T21:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucas Pacheco Campos.pdf: 1843534 bytes, checksum: bf583bc68ba62d77a0dd20d355edfdc4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ / Este trabalho se localiza no campo de disputas e de construção de narrativas sobre o mais recente período ditatorial brasileiro, fincado entre os anos de 1964 e 1985. Elegeu-se um locus específico de pesquisa: a relação entre a gestão “oficial” realizada pelo Estado sobre o material memorialístico nacional e os espaços subterrâneos da memória. De um lado, foram estudados os resultados produzidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), enquanto política “pública” de memória. De outro, investigaram-se as memórias de operários navais sobre o período do golpe e da ditadura, assim como suas percepções sobre as políticas de memória empreendidas ao longo dos governos pós-85. Com o objetivo de contribuir para a avaliação das atuais formas de gestão estatal sobre as memórias de grupos atingidos pelo terrorismo de Estado, o trabalho pretendeu responder uma pergunta central: como as memórias subterrâneas da ditadura foram tratadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV)? Para responder essa pergunta, buscou-se estabelecer o decisivo nexo entre memórias específicas e totalidade histórica, entre particularidade e universalidade. Assim, foi possível construir uma interpretação histórica sobre esse passado a partir tanto de dados bibliográficos consolidados quanto das lembranças dos entrevistados. Percebeu-se que a combinação entre o modus operandi de terror – operacionalizada, principalmente, mas não exclusivamente pelas forças militares – e os interesses do capital – evidenciados pelo aprofundamento de um projeto dependente-associado fundado na superexploração da força de trabalho – materializaram o que chamamos aqui de ditadura empresarial-militar. Ao mesmo tempo, foi necessário estabelecer uma conexão teórica entre memória, esquecimento e gestão, a qual sintetizamos na definição de administração política da memória. Nessa etapa, refletimos mais apropriadamente sobre as funções histórico-sociais do Estado, da democracia liberal e das próprias políticas “públicas”. Realizadas tais necessárias digressões, pôde-se avaliar os resultados produzidos pela CNV, enquanto materialização de uma administração política de memórias (e também de esquecimentos). Foi possível inferir que o relatório final intensificou, intencionalmente ou não, uma espécie de apaziguamento das memórias de grupos que foram atingidos pelo terror do Estado durante a ditadura. Ao que parece, a CNV contribuiu assim para a valorização das perspectivas do consenso, da conciliação, dos acordos, as quais já vinham sendo colocadas. / This research is located in the dispute field and narratives construction about the latest Brazilian dictatorial period, between 1964 and 1985. A specific research locus has been elected: the relationship between State “official” management on the national memorial material and the subterranean spaces of memory. On one hand, the results produced by the National Truth Commission were studied as a “public” policy of memory. On the other hand, it was investigated the naval workers memories during the coup and the dictatorship, as well as their perceptions about memory policies launched during the post-85 governments. Therefore, aiming to contribute to an evaluation of the current forms of state management about memories of groups hit by State terrorism, the present work intended to answer a central question: how did the National Truth Commission final report deal with the subterranean memories of the dictatorship? To answer this question, we tried to establish a crucial link between specific memories and historical totality, between particularity and universality. It had allowed us to build a historical interpretation of that past, using consolidated bibliographic data and the memories of the workers interviewed here. The combination of the modus operandi of terror – operationalized mainly but not exclusively by the military forces - and the capital's interests – evidenced by the deepening of a dependent-associated project based on the super exploitation of labor force – materialized what we call as corporate-military dictatorship. At the same time, it was necessary to establish a connection between theoretical memory, oblivion and management, which was synthetized by the definition of political administration of memories. At this stage, it was possible to think appropriately on the historical and social functions of the state, liberal democracy and the "public" policies. Made these necessary digressions, it was possible to evaluate the results produced by the CNV, as materialization of memory and oblivion policy administration. It is possible to infer that the final report intensified, intentionally or not, a type of appeasement memory narrative of groups that were affected by state terrorism during the dictatorship. Apparently, the CNV contributed to the appreciation of perspectives of consensus, conciliation, agreements, which have already been practiced by different post- 85 civil governments. However, we suggest something else. On our view, the CNV has advanced these "official" forms of management memories and forgetfulness, featured by a sophisticated strategy to silence while remembering.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, São Bernardo do Campo, 2018. / De 1964 a 1985 o Brasil esteve sob uma ditadura civil-militar. Este regime foi caracterizado principalmente pela prática e encorajamento de vários tipos de violência contra seres humanos. Isto aconteceu num contexto de ausência de democracia, supressão dos direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão. Por conta da Lei de Anistia, promulgada em 1979, a sociedade brasileira ainda não tinha acesso a quem foram os agentes do Estado que cometeram tais atrocidades e o que exatamente foi a ditadura civil-militar, tampouco se sabia como o regime autoritário operava. Isso vai na contramão do que determina a Justiça de Transição, que impõe como necessária a criação de uma Comissão da Verdade como um dos passos essenciais para um país realizar sua democracia após um regime autoritário, respeitando o Direito à Memória e à Verdade. A partir desse contexto, trouxe-se nessa dissertação a seguinte problemática: "constituiu-se no Brasil, no meio acadêmico, uma comunidade epistêmica em memória política a partir de uma rede de pesquisadores que estudam o advento da aplicação de justiça de transição por meio da Comissão Nacional da Verdade? E também: É possível reconhecer a formação dessa comunidade no Diretório de Grupos de Pesquisa ¿ Plataforma Lattes ¿ CNPq e nos dados presentes no Relatório Final da Comissão? Pretendeu-se analisar a formação dessa comunidade tendo-se como instrumento de análise o próprio conceito de Comunidade Epistêmica. Foi realizada revisão de literatura para construção do referencial teórico no âmbito brasileiro sobre memória política, política de memória, Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição e Comunidades Epistêmicas, a fim embasar conceitualmente a pesquisa. Realizou-se a extração e análise de dados a fim de sistematizar a formação da comunidade via inventário de grupos de pesquisa estabelecidos no Diretório e no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade. A análise foi feita a partir da perspectiva interdisciplinar na literatura. O presente trabalho nasceu do entendimento de que a memória política é um elemento que ajuda a compreender o modo como a sociedade e o Estado lidam com seu passado de graves violações de direitos humanos. Pensou-se que o estudo sobre o tema servirá para reflexão futura sobre as armadilhas e perigos reais do enfraquecimento da democracia e da cultura dos direitos humanos já vivenciados na história do Brasil. Partiu-se do pressuposto de que o entendimento e o uso do conceito de Comunidade Epistêmica contribuem para o aprofundamento da compreensão da formação dessa comunidade em memória política no Brasil, já que identificar uma comunidade epistêmica consiste em identificar um conjunto de atores cuja relevância social e profissional lhes permite fazer, com autoridade, afirmações sobre questões politicamente pertinentes e socialmente relevantes Os resultados encontrados demonstram que a atuação da rede de pesquisadores pode ser caracterizada como típica de uma comunidade epistêmica já que atendem aos requisitos conceituais para tanto. / From 1964 to 1985 Brazil was under a civil-military dictatorship. This regime was characterized mainly by the practice and encouragement of various types of violence against human beings. This happened in a context of absence of democracy, suppression of constitutional rights, censorship, political persecution and repression. Because of the Amnesty Law, promulgated in 1979, Brazilian society still did not have access to who were the agents of the State who committed such atrocities and what exactly was the civil-military dictatorship, nor was it known how the authoritarian regime operated. This is contrary to what determines the Transitional Justice, which imposes as necessary the creation of a Truth Commission as one of the essential steps for a country to achieve its democracy after an authoritarian regime, respecting the Right to Memory and Truth. From this context, the following problematic was brought up in this dissertation: "Brazil is constituted in the academic world, an epistemic community in political memory based on a network of researchers who study the advent of transitional justice through of the National Truth Commission? And also: Is it possible to recognize the formation of this community in the Directory of Research Groups - Plataforma Lattes - CNPq and in the data presented in the final report of the Commission? It aimed to analyze the formation of this community, having as an instrument of analysis the very concept of Epistemic Community. A literature review was carried out to construct the theoretical framework in the Brazilian context on political memory, memory politics, National Truth Commission, Transitional Justice and Epistemic Communities, in order to base the research conceptually. Data extraction and analysis were performed in order to systematize community formation through an inventory of research groups established in the Directory and the Final Report of the National Truth Commission. The analysis was made from the interdisciplinary perspective in the literature. The present work was born from the understanding that political memory is an element that helps to understand the way in which society and the State deal with its past of serious violations of human rights. It was thought that the study on the theme will serve for future reflection on the pitfalls and real dangers of the weakening of democracy and the culture of human rights already experienced in the history of Brazil. It was assumed that the understanding and the use of the concept of Epistemic Community contribute to the deepening of the understanding of the formation of this community in political memory in Brazil, since to identify an epistemic community consists in identifying a set of actors whose social and professional approach allows them to make authoritative statements about politically relevant and socially relevant issues. The results show that the performance of the network of researchers can be characterized as typical of an epistemic community since they meet the conceptual requirements for it.

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap / The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap / The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap / The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

Submitted by Gustavo Antonio (gustavo.antonio@gvmail.br) on 2012-12-18T18:12:14Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Miranda Antonio - Dissertação Versão Final.pdf: 978753 bytes, checksum: 219616c9e11b1fbbbba993347e95492a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-18T19:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gustavo Miranda Antonio - Dissertação Versão Final.pdf: 978753 bytes, checksum: 219616c9e11b1fbbbba993347e95492a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-18T20:38:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Miranda Antonio - Dissertação Versão Final.pdf: 978753 bytes, checksum: 219616c9e11b1fbbbba993347e95492a (MD5) Previous issue date: 2012-12-05 / The creation of the National Truth Commission represents another step in the long 'dealing with the past' process developed by the Brazilian State together with the victims of the military dictatorship, their families and the society. According to Act 12.528/2011, the main objective of the commission is to clarify the facts and circumstances of gross human rights violations that occurred during the period of time set forth in article 8 of the Transitory Constitutional Provisions Act (i.e. from September 18th, 1946, to October 5th, 1988), which is believed to ensure the effectiveness of the right to historical truth and memory, and shall promote national reconciliation. At first, this essay cares to clarify how the search for truth is related to the reconciliation goal, since one of the explicit goals of the National Truth Commission is to promote national reconciliation. To that end, it begins with a short description of the historical context of the Brazilian State’s reckoning process, concerning its past of state violence, so characteristic of a military dictatorship. Next, it will present the difficult aspects of working with concepts as complex as 'truth' and 'reconciliation', with the proposition of a meaning of national reconciliation for Brazil, taking into account a perspective that prioritizes the acknowledgment of past abuses and rebuilding of civic trust in the State. The final part of the essay addresses the issue of empirically assessing the truth commissions’ impacts, highlighting the inherent difficulties to this process and questioning the unreflective use of justifications that advocate the establishment of such mechanism. / A criação da Comissão Nacional da Verdade representa mais uma etapa do longo processo de acerto de contas desenvolvido pelo Estado brasileiro junto às vítimas da ditadura militar, às suas famílias e à sociedade. Pela redação da Lei n. 12.528/2011, a comissão tem como seu objetivo principal esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos ocorridos no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ou seja, de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988), o que se acredita irá garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e promoverá a reconciliação nacional. Este trabalho se preocupa, num primeiro momento, em esclarecer como a busca da verdade está relacionada ao objetivo de reconciliação, já que uma das finalidades explícitas da Comissão Nacional da Verdade é promover a reconciliação nacional. Para tanto, inicialmente é apresentada uma breve contextualização histórica do processo de acerto de contas do Estado brasileiro quanto ao passado de violência estatal característico da ditadura militar. Em seguida, serão apresentadas as dificuldades em trabalhar com conceitos tão abertos como 'verdade' e 'reconciliação', sendo proposto um significado de reconciliação nacional para o Brasil, por uma perspectiva que prioriza o reconhecimento dos abusos do passado e a reconstrução da confiança cívica no Estado. Passada essa parte mais teórica, a parte final do trabalho aborda a questão da verificação empírica dos impactos das comissões da verdade, destacando as dificuldades inerentes a esse processo e questionando a utilização irrefletida de justificativas que defendem a instauração desse mecanismo.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T19:37:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / A presente dissertação analisa a concretização do direito à memória e à verdade na justiça transicional chilena e brasileira. O estudo investiga as providências que vêm sendo tomadas por estes países no que diz respeito à elucidação da verdade e preservação da memória relativamente às violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante as ditaduras militares instaladas nestas sociedades na segunda metade do século XX. O trabalho tem por objetivo apurar se as políticas públicas de memória e verdade estabelecidas nos dois países satisfazem esses direitos de acordo com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se, ainda, obter possíveis contribuições à experiência brasileira. Utiliza-se o método comparativo, a partir da averiguação sobre as semelhanças e diferenças da redemocratização de cada país no que concerne aos aspectos envolvendo memória e verdade. Os dados necessários à pesquisa foram obtidos através da análise documental. Foi possível constatar que ambos os países iniciaram sua democracia ainda sob forte influência da elite militar que exercia o governo durante o período de exceção. Para tanto, muitas medidas foram tomadas antes da transição entre os regimes no sentido de assegurar privilégios aos militares, a exemplo das leis de autoanistia, editadas nos dois casos. Mesmo diante desse contexto, o Chile, de imediato, instaurou uma Comissão Nacional da Verdade, processo que teve continuidade com a implementação de outras medidas de memória e verdade ao longo dos anos. No Brasil, somente após mais de uma década após o término da ditadura adotou-se as primeiras iniciativas atinentes à temática. Dessa forma, a ausência de esclarecimentos e reconhecimento quanto à violência praticada no passado constitui uma lacuna que compromete a consolidação da democracia no país. A recente criação de uma Comissão Nacional da Verdade significa um passo importante nessa direção. A plena efetivação do direito à memória e à verdade nos dois casos, porém, somente pode ser concluída a partir da adoção de medidas de memória e verdade em suas dimensões individuais e coletivas capazes de evitar a repetição das atrocidades cometidas no passado. / This dissertation analyzes the realization of the right to memory and truth in Chilean and Brazilian transitional justice. The study investigates the steps that are being taken by these countries with regard to the elucidation of truth and memory preservation in relation to human rights violations, committed by the State during the military dictatorships installed in these societies in the second half of the twentieth century. The work aims to determine whether public policies of memory and truth established in the two countries fulfill these rights in accordance with the understanding of the Inter-American Court of Human Rights. Obtaining possible contributions to Brazilian experience is intended. Comparative method is used from the inquiry about the similarities and differences of democratization in each country with regard to aspects involving memory and truth. The data required for this research were obtained through document analysis. It was possible to find that both countries started their democracies under strong influence of military elite which held the government during the exception period. To this end, several measures were taken before the transition between the regimes to ensure privileges to the military, such as self-amnesty laws, edited in both cases. Despite this context, Chile, immediately established a National Truth Commission, a process that continued with the implementation of other measures of memory and truth over the years. In Brazil, only after more than one decade, after the dictatorship was ended, the first initiatives relating to the thematic were adopted. Thus, clarification and recognition absence related to the violence of the past is a gap which compromises the democracy consolidation in the country. The recent establishment of a National Truth Commission is an important step in that direction. The full realization of the right to memory and truth in both cases, however, can only be completed with the adoption of memory and truth measures in their individual and collective dimensions able to avoid the repetition of the atrocities committed in the past.