Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Carlos Frederico Marés de Souza Filho / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais / Abstract: This paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social struggles / Mestre

SILVA, Alisson Assunção. Acolá é uma herançazinha que meu avô deixou: maneiras de pertencer à Comunidade do Bonitinho. 2013. 167f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-14T12:43:50Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AASILVA.pdf: 14247585 bytes, checksum: fc44a07b10bc5aa1bbc9803c14089f9e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-14T13:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AASILVA.pdf: 14247585 bytes, checksum: fc44a07b10bc5aa1bbc9803c14089f9e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-14T13:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AASILVA.pdf: 14247585 bytes, checksum: fc44a07b10bc5aa1bbc9803c14089f9e (MD5) Previous issue date: 2013 / The objective of this paper is to understand the relationship between peasants and land, taking as field of description and empirical analysis the community of Bonitinho, in Canindé-Ceará-Brazil. The present study tried to comprehend, through an ethnographical approach, the world-view of the farmers regarding the feeling of belonging to a certain area, and also as regard to the social organization and knowledge of the agricultural residents, who grow food in the plantings of the family by the fact of descend from a common patriarch. This area is defined by its residents as “land of heritage”. The research, which was carried out between the years 2005 and 2013, focused on the process of value apprehension of these residents and their worldview, which are responsible for guiding them in their relationship with the land through the standards established by the very community. Thus were observed singularities in the way they use the natural resources based on the right of use and heritage of the land, as well as in the acquisition of movable and immovable property through the supportive social relations established according to the degree of relatedness. / Esta dissertação tem por objetivo compreender a relação da campesinidade com a terra, tomando como campo de descrição e análise empírica a comunidade conhecida pelo nome de Bonitinho, no município de Canindé-CE. Busquei, por meio de uma abordagem etnográfica, conhecer a visão de mundo expressa pelos agricultores no referente ao sentimento de pertencer a determinado território e no que concerne à organização social e ao saber agrícola de moradores que cultivam gêneros alimentares em roçados da família, por descenderem de um patriarca comum. Esse território é definido por seus moradores como “terras de herança”. O trabalho de pesquisa, que ocorreu entre os anos de 2005 e 2013, focalizou, portanto, a apreensão dos valores e visão de mundo desses camponeses que orientam sua relação com a terra através de normas estabelecidas pela própria comunidade. Nesses termos foram observadas singularidades na apropriação dos recursos naturais consubstanciada no usufruto e sucessão da terra, bem como na aquisição de bens móveis e imóveis a partir de relações sociais solidárias estabelecidas mediante o critério do parentesco.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-31Bitstream added on 2014-06-13T18:54:59Z : No. of bitstreams: 1 000753711.pdf: 3825617 bytes, checksum: d602dc7d0b7403a01a3c8c28de208a0f (MD5) / A malária persiste como uma das principais doenças negligenciadas em todo o mundo. Anualmente três milhões de pessoas a contraem e cerca de um milhão morrem por causa dela. A região do mundo mais afetada é a África Subsariana e, no Brasil, a região amazônica é a mais afetada. As populações locais aprenderam a retirar do meio ambiente os recursos necessários para sobreviver e são atualmente a principal esperança na descoberta de novos medicamentos antimaláricos frente ao parasita da malária que apresenta resistência aos fármacos existentes. Neste trabalho estudou-se o manejo das plantas antimaláricas utilizadas por populações locais de Barcelos, Amazonas. Durante o primeiro semestre de 2013 foram entrevistadas 52 pessoas de sete comunidades rurais e da zona urbana de Barcelos, reconhecidas localmente por seu conhecimento sobre o uso de plantas medicinais. Foram indicadas 118 plantas, seis animais e dois minerais para o tratamento da malária e para outros oito sintomas reconhecidos pelos entrevistados. Foram indicadas 58 espécies para o tratamento da malária, 70% dessas são nativas da região amazônica e 15 plantas não possuem nenhuma referência na literatura com esta indicação de uso. Também foram indicadas 27 plantas para febre, 51 plantas para o tratamento do fígado, 17 plantas para o tratamento da anemia e 15 plantas para dores de cabeça. Foram descritas 12 diferentes formas de preparo das partes utilizadas. 47% das plantas indicadas têm suas folhas utilizadas e 24% sua casca e entrecasca. Das 118 plantas indicadas 46% são arbóreas, 30% herbáceas, 15% arbustivas e 9% trepadeiras. 65% têm origem amazônica, 26% são exóticas do Brasil e as demais são nativas do Brasil, mas não ocorrem naturalmente na região amazônica. De todas estas plantas 45% são cultivadas, 8% podem ser cultivadas ou favorecidas, 17% são favorecidas e as demais não têm nenhum tipo de... / Malaria remains one of the major diseases around the world. Every year three million people contract it and about a million died because of it. The most affected region of the world is sub-Saharan Africa and in Brazil the Amazon region is the most affected. Local people have learned how to survive just with the enviroment and are currently the main hope in the discovery of new antimalarial drugs against the malaria. This work studied the management of antimalarial plants used by local populations of Barcelos, Amazonas. During the first half of 2013 52 people from 7 rural communities and the urban area of Barcelos, locally recognized for their knowledge on the use of medicinal plants were interviewed. 118 plants , six animals and two minerals are used to treat malaria and eight other symptoms. 57 species are used for the treatment of malaria, 70 % of these are native from the Amazon region and 11 of them don't have any reference in the literature. 27 plants are used for fever, 51 plants for the treatment of liver, 17 plants for the treatment of anemia and 15 plants for headaches are also indicated. 12 different preparation of the plants were described. 47 % of listed plants have their leaves used and 24 % used their bark. Of the 118 plants indicated 46 % are woody herbaceous 30 % , shrub 15 % and 9 % climbing plants. 65 % have Amazonian origin , 26 % are exotic in Brazil and the rest are native to Brazil , but do not occur naturally in the Amazon region. 45 % are grown, 8 % can be grown or favored, 17 % are favored and the other does not have any kind of conscious management. 4 % of the plants are only acquired in trade. 26 % of plants are propagated by seeds directly, 17 % by vegetative parts of plants and 12% of seedlings that are transplanted. The use of antimalarial plants is important in the study region even with the use of allelochemicals medicine, but preventive methods , and plants used ...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-09-15Bitstream added on 2014-06-13T19:41:20Z : No. of bitstreams: 1 mendes_epp_dr_prud.pdf: 2891240 bytes, checksum: 511748d870181047cb0cab80aa2e337f (MD5) / A agricultura brasileira apresenta desigualdades e especificidades regionais, justificando a diversidade de suas condições de desenvolvimento, no que diz respeito à produção rural familiar. Esse segmento de produtores dispõe de condições desvantajosas para viver, produzir e comercializar seus produtos, principalmente quando comparada à agricultura empresarial moderna. Suas condições de sobrevivência foram agravadas, sobremaneira, com a expansão do modelo de acumulação flexível. A condição de instabilidade desses produtores tem refletido, também sobre a população urbana, uma vez que não possibilita o rebaixamento dos preços dos gêneros alimentícios básicos. Em face do reconhecimento da importância da produção rural estruturada no trabalho familiar para a agricultura e para a sociedade, contribuindo para amenizar os problemas sociais e econômicos e da intensidade das diferenças apresentadas pela ruralidade brasileira, as proposições a respeito sugerem que as análises devem ser pensadas como uma tendência geral, porém, tornam-se necessários estudos localizados. Nesse sentido, o estudo propõe compreender e analisar o contexto em que surgiram e desenvolveram os pequenos produtores na sociedade brasileira e suas possibilidades de reprodução na atual conjuntura, particularmente, no município de Catalão, Estado de Goiás. Assim, como conhecer a diversidade de estratégias adotadas por esse segmento de produtores, contribuindo com os trabalhos que vêm sendo realizados para aprofundar os conhecimentos sobre a produção rural estruturada sobre o trabalho familiar e suas possibilidades de desenvolvimento social e econômico. Como terreno empírico para o estudo da produção rural familiar escolheu-se quatro comunidades rurais no município de Catalão (GO). Para a execução do trabalho foram efetuados, além da revisão da literatura... / Brazilian agriculture shows unequality and regional different features, this justify its developing conditions in many ways, as for the rural familiar production. This segment of growers face disadvantage conditions in their lives - to plant and trade their product - when compared to the modern agribusiness. Their living conditions became worse on account of the flexible accumulation expansion. Grower's instability has an effect on the urban population because of their need of basic food supplies in lower cost but, the prices have not gone down. It is recognized that structured rural production at families work is important to the agriculture and society as a whole, due to its decisive contribution to helping solving social and economical problems. Although researches points out some general trends in agriculture, it is necessary to promote case studies provided that Brazilian countryside is far different and unequal in its national configuration. So, this study proposes to comprehend and analyze the context in which the small productors were developed at Brazilian Society and their possibilities of reproduction at present conjunction, specially, at Catalão (GO). Thus, how to know the strategies diversity applied by this segment of growers, hoping to contribute to the researches which has been made so far, in order that more knowledge may be created about rural production structured upon familiar work and its possibilities to the social-economical development. Four rural communities were chosen to the empirical study in Catalão (GO). To building this research, many sources were used, besides the literature review, there were systematization, analyses and data representation and information based on first and second sources. This empirical studies were developed during the years of 2003, 2004 and 2005 in the following rural communities: Coqueiro Community... (Complete abstract, click electronic address below).

Orientador: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Paulo Ribeiro da Cunha / Banca: Márcio Bilharinho Naves / Resumo: O objetivo geral deste trabalho é acompanhar a reflexão desse autor sobre a questão agráriocamponesa, através da análise dos escritos mais importantes de Lenin sobre o tema, entre os anos de 1893 e 1923. Esse recorte se justifica por encampar todo o período de escritos do autor. Enquanto os marxistas do Ocidente atuavam no seio do movimento operário, Lenin operava no quadro particular da hegemonia ideológica do eslavismo narodinik - populismo russo. Para os populistas o capitalismo era um processo artificial na Rússia e o povo russo encontraria sua redenção através da comuna agrária, considerada pelos narodiniks a essência desse povo. Lenin está claramente posto no campo marxista ao entender a necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e, no que diz respeito à revolução, a única classe radicalmente revolucionária seria o operariado. No entanto, sua teoria teve influências dos narodiniks, que acreditavam ser o camponês a única classe revolucionária. É nesse contexto que buscamos entender os meandros em que se forjou a produção teórico-política de Lenin, contemplando sua análise do capitalismo na Rússia e seus desdobramentos; da formação econômico-social específica da Rússia; da revolução burguesa, com a participação dos trabalhadores do campo; do papel do campesinato russo nas transformações sociais; do campesinato no contexto de uma revolução socialista internacional; do campesinato como base social essencial do novo Estado que se originou da Revolução de 1917; e, finalmente, o significado da aliança operário-camponesa. / Abstract: The general purpose of this work is to follow the discussion about the agrarian-peasant question, by analyzing the most important writings of Lenin on the subject, between the years 1893 and 1923. This cut is justified due to encamp the whole period of the author's writings. While the Western Marxists working within the movement, Lenin worked in specific context of ideological hegemony of the Slav narodinik - Russian populism. The populists believed that capitalism was an artificial process in Russia, therefore, Russian people find their redemption through the agrarian community, deemed by narodiniks the essence of people. Lenin is clearly inserted in the Marxist view of the need for development of productive forces and, regarding the revolution, the only revolutionary class would be radically workforces. However, his theory had narodiniks influences, who believed the peasantry was the only revolutionary class. In this context we seek to understand the intricacies that were forged Lenin's political-theory production, including his analysis of capitalism in Russia and its developments, the economic and social specific training in Russia, the bourgeois revolution, with the participation of employees in field, the role of the Russian peasantry in the social transformations, the peasantry in the context of an international socialist revolution, the peasantry as a social basis essential that the new state led the Revolution of 1917, and finally, the meaning of the worker-peasant alliance. / Mestre

The familiar agricultural production presents important regional particularitities, consequently its socioeconomic reproduction also becomes diversified, justifying the great social inequalities in the Brazilian agricultural way. It is possible to perceive that throughout the years, the familiar production if became a category kept out of society for not having access all the set of attributes that must follow the technological innovation. In this manner, also the difficulty is recognized that the familiar producers have in if locating in the market, being the commercialization of its products the objective most difficult to reach. Thus, the present work presents an analysis on the paper of the agricultural associative as one of the strategies that the familiar producers use, in the fight for the permanence in the agricultural way it city of Palmas-TO. For this, one searched to understand the agricultural development of the city, being analyzed the paper of the agricultural and agrarian politics for the familiar agricultural production, beyond understanding and characterizing the specified socioeconomic of the Community of Great Taquaruçu, as well as the insertion of the familiar agricultural production in the Palmas-TO by means of the associative. / A produção rural familiar apresenta importantes particularidades regionais, conseqüentemente a sua reprodução socioeconômica também se torna diversificada, justificando as grandes desigualdades sociais no meio rural brasileiro. É possível perceber que ao longo dos anos, a produção familiar se tornou uma categoria marginalizada por não ter acesso a todo o conjunto de atributos que devem acompanhar a inovação tecnológica. Desse modo, também é reconhecida a dificuldade que os produtores familiares têm em se posicionar no mercado, sendo a comercialização de seus produtos o objetivo mais difícil de alcançar. Assim, o presente trabalho apresenta uma análise sobre o papel do associativismo rural como uma das estratégias que os produtores familiares utilizam na luta pela permanência no meio rural do município de Palmas capital do Estado do Tocantins. Para isso, buscou-se compreender o desenvolvimento rural do município, analisando o papel das políticas agrícolas e agrárias para a produção rural familiar, além de compreender e caracterizar as especificidades socioeconômicas da Comunidade de Taquaruçu Grande, bem como a inserção da produção rural familiar no município de Palmas-TO por meio do associativismo. / Mestre em Geografia

In Sergipe State the remaining Atlantic Forest area is estimated at about 9% of its original area. One of the vegetation areas most impacted is the springs and riparian forests of river. In this sense, some actions have been developed as a way to reverse this situation of degradation, such as public policy and forest recovery projects. One of such actions is the Preserving Springs and Municipalities Program, from which was developed the forest recovery project for the Sub-basin of Poxim river. In this context, it is paramount importance to understand how these actions have been carried out, how social participation happens and what the perception of the different social actors involved is, trying to reflect on the effectiveness that such actions have in the medium and long term. The research had as general objective to analyze the social participation in the forest recovery process in the Sub-basin of Poxim River. For this purpose, it was traced the following specific objectives: (1) understand how the historical process of forest recovery occurred in Sergipe State and the current context; (2) understand the concepts and identify the roles of institutions regarding forest recovery in Sergipe; (3) analyze how such actions are carried out and how the involvement and environmental perception of rural producers happens; (4) understand which aspects contribute or hamper the participation of rural producers in the forest recovery actions. Semi-structured interviews were conducted with 12 representatives of institutions and 11 rural producers involved in recovery actions. Such interviews were analyzed based on secondary sources, such as official documents and bibliography in the case of institutions; and based on the methodology of Collective Subject Discourse (DSC), in the case of rural producers. The results indicate three levels of participation: functional, by incentives and passivity, indicating the need to reformulate the proposal of involvement and social participation in the projects. An important topic among the demands is the need to reconcile productive points with the forest recovery. With respect to the institutional aspect, the demand for strengthening institutional arrangement, this contributes to financing, medium-and long-term planning, and creating tools that empower the forest recovery in Sergipe State. / No estado de Sergipe a área remanescente de Mata Atlântica está estimada em aproximadamente 9% de sua área original. Dentre as áreas de vegetação mais impactadas estão as nascentes e matas ciliares dos rios. Neste sentido, algumas ações vêm sendo desenvolvidas como forma de reverter esse quadro de degradação, como políticas públicas e projetos de recuperação florestal. Dentre tais ações, situa-se o Programa Preservando Nascentes e Municípios, a partir do qual foi desenvolvido o projeto de recuperação florestal da sub-bacia hidrográfica do rio Poxim. Nesse contexto, faz-se de suma importância compreender de que forma estas ações vem sendo realizadas, como se dá a participação social e qual a percepção dos diferentes atores sociais envolvidos, buscando refletir sobre a eficácia que tais ações possuem a médio e longo prazo. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a participação social no processo de recuperação florestal na sub-bacia hidrográfica do rio Poxim. Para tanto foram traçados os seguintes objetivos específicos: (1) Compreender como ocorreu o processo histórico de recuperação florestal no estado de Sergipe e qual o contexto atual; (2) Compreender as concepções e identificar as atuações das instituições referentes a recuperação florestal em Sergipe; (3) Analisar de que forma são desenvolvidas tais ações e como se dá o envolvimento e a percepção ambiental dos produtores rurais; (4) Compreender quais aspectos contribuem ou dificultam a participação dos produtores rurais nas ações de recuperação florestal. Foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas com representantes de instituições e 11 com produtores rurais envolvidos nas ações de recuperação florestal. Tais entrevistas foram analisadas com base em fontes secundárias, como documentos oficiais e bibliografia, no caso das instituições; e com base na metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), no caso dos produtores rurais. Os resultados indicam três níveis de participação: funcional, por incentivos e passividade, o que indica a necessidade de se reformular a proposta de envolvimento e participação social nos projetos. Dentre as demandas, destaca-se a necessidade de se conciliar questões produtivas com a recuperação florestal. Com relação ao aspecto institucional, constata-se a demanda pelo fortalecimento de um arranjo institucional, que contribua para o financiamento, planejamento a médio e longo prazo, e criação de políticas públicas e instrumentos que fomentem a recuperação florestal no estado de Sergipe.

The mangaba collectors for a long time had their extractive practices kept anonymous. In the course of the years beyond the recognition as a group differentiated by this traditional community, territorial modifications in the native areas of mangabeiras were identified. Therefore, the main objective of the research was to analyze the new territorialities constituted by the mangaba collectors from the insertion of PRODETUR in the municipality of Barra dos Coqueiros - SE. In this sense, the concern of the study turned around the recent territorial and environmental dynamics, as well as the interferences of tourist territorial policies in the municipality in the territory used by these extractive women of the mangaba. The research techniques used were bibliographical and documentary, field study, direct observation, photographic records, application of structured interview, performance of Rapid Participatory Diagnosis (DRP) and use of Social Cartography instruments. According to the diagnosis it was verified that the self-recognition and the identity relation that the mangaba collectors maintain with endemic species and with the "ground" of the Barra-Coqueirense municipality reinforce important aspects for the construction of defense of their ways of life. Another important result of the research indicates that in the municipality of Barra dos Coqueiros the process of territorialization of the remaining areas of mangabeiras was constituted by the pickers of mangaba. The deterritorialization of these areas had significant contributions in the face of government policy incentives for tourism development in the municipality and in road improvements that resulted in profound transformations in the access ways of the natural resources by the mangaba extractivists. Thus, reterritorialization appears as a threat to the permanence of this traditional community and its forms of knowledge and practices arising from the intimate relations with the ecosystems present in the locality. / As catadoras de mangaba durante muito tempo tiveram suas práticas extrativistas mantidas no anonimato. No decorrer dos anos além do reconhecimento enquanto grupo diferenciado por esta comunidade tradicional, modificações territoriais nas áreas nativas de mangabeiras foram identificadas. Diante disso, o objetivo central da pesquisa foi de analisar as novas territorialidades constituídas pelas catadoras de mangaba a partir da inserção do PRODETUR no município de Barra dos Coqueiros - SE. Nesse sentido, a preocupação do estudo girou em torno da dinâmica territorial e ambiental recente, bem como das interferências de políticas territoriais turísticas no município no território utilizado por estas mulheres extrativistas da mangaba. As técnicas de pesquisas empregadas foram bibliográfica e documental, estudo de campo, observação direta, registros fotográficos, aplicação de entrevista estruturada, realização de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e utilização dos instrumentos da Cartografia Social. Conforme diagnóstico verificou-se que o autoreconhecimento e a relação identitária que as catadoras de mangaba mantêm com espécies endêmicas e com o “chão” do município barra-coqueirense reforçam aspectos importantes para construção de defesa de seus modos de vida. Outro importante dado resultante da pesquisa aponta que no município de Barra dos Coqueiros o processo de territorialização das áreas remanescentes de mangabeiras foi constituído pelas catadoras de mangaba. A desterritorialização dessas áreas teve contribuições significativas diante dos incentivos de políticas governamentais para desenvolvimento turístico no município e em melhorias das estradas que resultaram em profundas transformações nas formas de acesso dos recursos naturais pelas extrativistas da mangaba. Assim, por conseguinte, a reterritorializaçao surge como ameaça à permanência desta comunidade tradicional e as suas formas de saberes e práticas advindas das relações íntimas com os ecossistemas presentes na localidade. / São Cristóvão, SE

Submitted by Graziela Azevedo (gradonario@gmail.com) on 2012-12-12T12:15:09Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-12T15:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-12T15:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoCMAPG_GrazielaAzevedo.pdf: 1453581 bytes, checksum: 5040e5ccff5d633f5c9a592ab8cd9bdb (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Part of the process of decentralization that began in Brazil in the late 1980s, the movement for greater permeability of the state resulted in the definition of Policy Management Councils as centerpieces for social policies across the country. However, the heterogeneity of Brazilian continental proportions asks the suitability and fit of public policies and institutions to respond to diverse local realities. This study was conducted from an exploratory case study that seeks to answer on the scope of the Councils as an arena for discussion, submitting demands and troubleshooting of the population living in the considered 'rural' spaces from Juruti, Amazonian city filled with specifics and challenges common to the region. Thus, although we observe the existence of groups, associations and similar spaces in communities to discuss the needs and address demands through the actions of engaged local leaders, what we see is that many unknown paths already institutionalized (as the Municipal Councils) to forward their demands. With a movement alien to legally constituted spaces, communities lose the opportunity to participate more actively in the agenda setting, and left out the mechanisms of social control and access to public resources. The realization of their demands becomes a bargaining chip instead of rights claimed that were satisfied, becomes achievements that lose symbolic role in organizational strengthening communities. In a rural Amazonian reality as Juruti, it seems important to discuss the so-called 'ground work', which implies extremely relevant variables to consider cost and travel time, plus the necessary regionalization of interests and demands. It is noticed also essential to re-discuss the parameters for the definition of 'rural' in the country, to include the various Brazils and enable diagnostics that facilitate special features such as Amazon to be reflected in public policies, in municipal management models and in suitable participatory spaces, which complete the communication with the local reality. / Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o ajuste de políticas públicas e instituições para responderem àsdiversas realidades locais. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso exploratório que busca responder sobre o alcance dos Conselhos como arena para discussão, encaminhamento de demandas e solução de problemas da população que habita o espaço considerado “rural” de Juruti, município amazônico repleto de especificidades e desafios comuns à região. Assim, apesar de observarmos a existência de grupos, associações e espaços similares nas comunidades para discutir necessidades e endereçar as demandas por meio da atuação engajada de lideranças locais de diversos perfis, o que se percebe é que muitos desconhecem caminhos já institucionalizados (como os Conselhos Municipais) para encaminhar suas demandas. Com um movimento alheio aos espaços legalmente constituídos, as comunidades perdem a oportunidade de participar mais ativamente da formação de agenda do município, além de ficarem de fora dos mecanismos de controle social e acesso a recursos públicos. A realização de suas demandas se transforma em moeda de troca em vez de direitos reivindicados satisfeitos, se transforma em conquistas que perdem o papel simbólico no fortalecimento organizativo das comunidades.Em uma realidade rural amazônica como Juruti, parece fundamental discutir o chamado “trabalho de base”, o que implica em considerar variáveis de extrema relevância de custo e tempo de deslocamento, além da necessária regionalização dos interesses e demandas. Percebe-se imprescindível também a rediscussão sobre os parâmetros para a definição do “rural” no país, de forma a incluir os diversos Brasis e viabilizar diagnósticos que possibilitem que particularidades como as amazônicas se reflitam em políticas públicas, em modelos de gestão municipal e em espaços participativos adequados, que dialoguem com o local.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En nuestro ordenamiento jurídico la copropiedad o indivisión ha mantenido un perfil marginal y transitorio desde la configuración temprana de las leyes civiles. No obstante, existen ciertas especies de comunidad, denominadas comunidades activas, que escapan a esta concepción tradicional. Este trabajo, a través del estudio sistemático de las leyes y otras fuentes del derecho, analiza la posibilidad de una aplicación diferenciada de la garantía constitucional del derecho de propiedad en las comunidades agrícolas, una especie paradigmática de comunidad activa. Entendiendo que, en tanto especie de propiedad, contiene elementos esenciales distintos a los de la propiedad regulada en el Código Civil, se concluye que es necesaria una tutela constitucional diferenciada para las comunidades agrícolas, en particular, y para otras comunidades activas de nuestro ordenamiento, en general