FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Neste trabalho estudamos as vivÃncias em Cultura de Paz no bairro de Grande Parangaba. Fizemos isto pesquisando as aÃÃes do NÃcleo de MediaÃÃo de Conflitos que funciona neste bairro, no endereÃo: rua Julio Braga, 161. Estudamos detidamente o trabalho dos mediadores deste nÃcleo e suas vivÃncias junto à comunidade. Nossa intervenÃÃo de pesquisa se deu com observaÃÃo nÃo participante. Utilizamos a metodologia quali/quantitativa e trabalhamos com enfoque etnogrÃfico. Para a realizaÃÃo desta tese, alÃm de extensa pesquisa bibliogrÃfica e estatÃstica, fizemos, durante a pesquisa de campo, os seguintes procedimentos: anÃlise documental, aplicaÃÃo de questionÃrios, observaÃÃes gerais do nÃcleo, entrevistas e grupo focal. A relevÃncia social e pedagÃgica do estudo està em perceber o desdobramento prÃtico da tese de resoluÃÃo pacÃfica dos conflitos em uma das maiores comunidades da cidade de Fortaleza-Ce. TambÃm nos centramos em entender como este nÃcleo ajuda aos mediados no desenvolvimento de protagonismo na resoluÃÃo de suas controvÃrsias. Nossa conclusÃo considera relevante o trabalho do nÃcleo que hà 17 anos acolhe amorosamente quem chega, tendo atendido a mais de cinco mil pessoas. Quem por ali passa leva em si a semente da Cultura de Paz. O testemunho da mediaÃÃo na Grande Parangaba aponta para de valorizaÃÃo da âvozâ e dos sentimentos de todos os atendidos. TambÃm ressaltamos pontos para aperfeiÃoamento, tais como: organizaÃÃo e melhor apresentaÃÃo das estatÃsticas; revisÃo do principio teÃrico que dà prioridade aos casos que envolvem relaÃÃes continuadas; adoÃÃo da funÃÃo de mediador/educador, para recepcionar aos visitantes ou pesquisadores e melhor divulgaÃÃo do nÃcleo junto aos ÃrgÃos pÃblicos da Grande Parangaba. / The present work consists of studying the experiences in Culture of Peace in Greater Parangaba through Mediation of Conflicts. It was accomplished through a non-participant observation of the work carried out at the Conflict Mediation Center of Parangaba - MPCE, located at Julio Braga Street, 161, Parangaba. The social relevance of this study is to analyze the practical unfolding of the idea of peaceful resolution of conflicts by studying mediation experiences in Greater Parangaba. We also focus on understanding how the core of conflict mediation in Parangaba helps the media in developing their leading role in resolving disputes. As members of the Movement For a Culture of Peace, the theme has special meaning for us, because it unites three elements of our esteem: Culture of Peace, Mediation of Conflicts and the neighborhood of Grande Parangaba. This study uses qualitative / quantitative methodology and works with an ethnographic approach. For the accomplishment of this thesis, in addition to extensive bibliographical research, we did survey and compilation of statistics, documentary analysis, application of questionnaires, general observations of the nucleus, interviews and focus group.

Num contexto de grande demanda aos canais de acesso à justiça, ganha terreno no país a justiça restaurativa conjuntamente a outras formas alternativas de administração de conflitos. Iniciativas relacionadas a estas novas formas de gerir os conflitos estão surgindo nas mais diversas regiões no país, encorajadas por juízes com o objetivo claro de evitar que casos considerados de baixo potencial ofensivo, cometidos em sua maioria por adolescentes de escolas públicas, sejam criminalizados e cheguem ao Judiciário. Esta tese se centra sobre a análise específica de programas alternativos de justiça restaurativa que funcionam no estado de São Paulo. Através de uma pesquisa qualitativa, com base no estudo de caso de programas de justiça restaurativa que funcionam no estado de São Paulo, além de entrevistas com profissionais e observação participante de círculos restaurativos que aconteceram em uma escola na cidade de São Caetano do Sul (SP), argumento como estas iniciativas não estão rompendo com as lógicas do sistema de justiça comum, como a princípio se poderia supor. Em realidade, além de integrarem um quadro em que nosso sistema de justiça criminal continua sendo central, estão aumentando as possibilidades de expansão da rede de controle social, inaugurando configurações inéditas de programas que mesclam o formal e o informal, saber leigo e expertise. Os resultados da pesquisa demonstram também que a justiça restaurativa, a despeito de seu potencial transformador, ainda tem se defrontado com dificuldades para ser efetivamente implantada. As resistências com as quais têm que lidar reportam-se desde às suas fundamentações teóricas, passando pelos próprios operadores do Direito e população que é atendida pelos programas, que não entendem o modelo enquanto expertise (caso dos profissionais do Direito), ou como um benefício para os envolvidos (caso dos adolescentes e familiares participantes), ainda inscritos dentro um marco punitivo em relação à gestão de conflitos. / In a context of high demand for access to justice in Brazil, restorative justice programs in conjunction with other alternative forms of conflict management are spreading across the country. Initiatives related to these new ways of conflicts management are emerging in different regions, encouraged by judges with the objective of preventing cases considered of low offensive potential, committed mostly by teenagers from public schools, to be criminalized and to come the courts. This thesis focuses on the specific analysis of alternative programs of restorative justice that are operating in the state of São Paulo (Brazil). Through a qualitative research, based on a case study of restorative justice programs, as well as interviews with professionals and participant observation of restorative circles that happened at a school in the city of São Caetano do Sul (SP), I argue that these initiatives are not breaking with the logic of the ordinary justice system, as it might seem at first. Actually, besides being part of a framework in which our criminal justice system remains central, these iniciatives are increasing the possibilities of expansion of social control network, inaugurating unprecedented programs that are mixing formal and informal, lay knowledge and expertise. The reserach results also show that restorative justice, despite its transformative potential, still has been facing difficulties to be effectively put in practice. The resistances with which they have to deal report since its theoretical foundations, through the law operators themselves and population that is attended by the programs that do not understand the model as an expertise (case of legal professionals), or as a benefit for those involved in the conflict (case of adolescents and participating family members).

Nesta dissertação, analisa-se a evolução da organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de sua formação, no fim da década de 1970, a 2006. São tratadas duas hipóteses: em primeiro, o formato organizacional do movimento social resulta de uma combinação dinâmica entre os objetivos dos sem-terra, os riscos e as oportunidades em cada conjuntura e a atuação das lideranças; em segundo, é decisiva para a continuidade do MST a capacidade de se reinventar levando em consideração as mudanças no ambiente externo. Essas hipóteses, comprovadas no decorrer da pesquisa, rejeitam duas visões correntes nos estudos sobre o movimento dos sem-terra, de acordo com as quais o formato organizacional evolui em um sentido inexorável, fundamentado nas relações internas dos integrantes do MST. Esta dissertação se baseia em uma reconstrução da história da formação organizacional do movimento dos sem-terra, salientando as motivações das famílias camponesas a participar de ocupações de terra no fim da ditadura. Nesse período inicial, é determinante a participação de grupos católicos progressistas, que inspiram os primeiros experimentos organizacionais dos sem-terra e atuam como um vetor de difusão e articulação de mobilizações camponesas em vários estados. Simultaneamente à formalização do MST, em 1984, setores da igreja vinculados ao movimento social se distanciam deste, em função das novas circunstâncias políticas geradas com a redemocratização. Isso leva a um tumulto organizacional nas instâncias decisórias dos sem-terra, que põe em risco a sobrevivência do MST. Quatro anos depois, após vários experimentos de organização malsucedidos, as lideranças do movimento social criam a Direção Nacional (DN) para manter sua unidade. Com base em uma série de tabelas que descrevem a composição dessa instância entre 1988 e 2006, percebem-se variações na DN: em alguns períodos, um mesmo grupo de dirigentes concentrou a maioria das cadeiras; em outros, principalmente nos anos mais recentes, houve renovação das pessoas no cargo. Apresentam-se duas explicações para essas variações. Em primeiro, a necessidade de a DN e de todo o MST se adaptarem ao perfil dos diferentes presidentes desse período, considerando que o governo federal é um interlocutor de grande importância para a realização dos objetivos do movimento social. Em segundo, a pressão de mulheres sem terra, cada vez mais articuladas e atuantes, para ocupar cargos de decisão no movimento social, em especial na DN, que lhes foi pouco aberta até 2005. A não-adaptação da Direção a essas duas situações poderia desencadear um novo tumulto organizacional, pondo em risco a continuidade do MST. / In this dissertation we analyze the evolution of the organization of the Landless Workers Movement (MST) from its formation, at the end of the 1970s, until 2006. Two hypotheses are treated: firstly, the organizational format of the social movement results from a dynamic combination between the landless\' goals, the risks and the opportunities in each conjuncture and the leaderships\' performance; secondly, it is decisive for the continuity of MST that it be capable of reinventing itself considering the changes in the external milieu. These hypotheses, proven during the research, reject two current views in the studies about this social movement, according to which the organizational format evolves in an inexorable direction, based on the internal relationships of MST members. This work is based on a reconstruction of the organizational formation\'s history of the landless workers movement, highlighting the motivations of peasant families in participating in land occupations at the end of the dictatorship. At this initial period, the participation of catholic progressive groups is determinative in inspiring the first organizational experiments of the landless and in acting as a vector of diffusion and articulation of peasant mobilizations in several states. Parallel to the formalization of MST, in 1984, sectors of the Church linked to the social movement move away from it, due to new politics circumstances generated with re-democratization. This causes an organizational turmoil in the decision-making levels of the landless, which jeopardizes the survival of MST. Four years later, after several unsuccessful organization experiments, the leaders of the social movement create a National Direction (ND) in order to maintain its unity. Based on a series of charts that describe the composition of this organ between 1988 and 2006, it is possible to note variations in the ND: in some periods, a same group of directors concentrated most of the seats; in others, mainly in the most recent years, a renewal of people in the function took place. Two explanations are presented for these variations. First of all, the ND\'s, and all of MST\'s, necessity to adapt to the profile of different presidents in this period, considering that the federal government is an interlocutor of great importance for the accomplishment of the social movement\'s objectives. Secondly, the pressure of landless women, increasingly articulated and active, in occupying decisionmaking positions in the social movement, especially in the ND, which had been little open to them until 2005. The Direction\'s non-adaptation to these two situations could unfold a new organizational turmoil, putting at risk the continuity of MST.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A configuraÃÃo territorial do estado do Cearà ocorreu em um primeiro momento a partir da colonizaÃÃo portuguesa e da retirada do indÃgena do territÃrio destinado à pecuÃria. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviÃos oriundos dos produtos obtidos a partir da criaÃÃo do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipaÃÃo polÃtica, passando à categoria de municÃpio, tomada, muitas vezes, por interesses polÃticos ligados aos latifundiÃrios, em que nÃo se tinha nenhum critÃrio legal e jurÃdico para a delimitaÃÃo de fronteiras; criando assim, Ãreas de litÃgio entre municÃpios do prÃprio estado quanto com municÃpios de estados vizinhos. Temos como exemplo de Ãrea de litÃgio do Cearà com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definiÃÃo do limite da chapada do Apodi; e com o PiauÃ, quanto a definiÃÃo do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse Ãltimo o objeto de estudo desse trabalho, na Ãrea de litÃgio entre os municÃpios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criaÃÃo e extinÃÃo de municÃpios por motivos, em sua maioria, polÃticos, que nÃo levavam em consideraÃÃo nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas Ãreas de litÃgio no territÃrio destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem atà os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiÃrios da regiÃo. Esses conflitos acabam por demonstrar as relaÃÃes de poder existentes no campo, bem como suas contradiÃÃes. A falta de uma soluÃÃo para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensÃo entre os moradores, que sofrem com a falta de polÃticas pÃblicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho à analisar os conflitos territoriais ocorrente da Ãrea de litÃgio entre Cearà e PiauÃ, com destaque para os municÃpios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geogrÃficos, histÃricos, econÃmicos e polÃticos que levaram a formaÃÃo de litÃgio no territÃrio sob influÃncia desses municÃpios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na Ãrea de litÃgio e analisar as propostas de intervenÃÃo dos dois estados na busca pela resoluÃÃo dessa problemÃtica. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no mÃtodo dialÃtico. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisÃo bibliogrÃfica, pesquisa documental, visita a instituiÃÃes que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulaÃÃo e anÃlise dos dados. Podemos perceber que as questÃes dessa Ãrea de litÃgio sÃo problemas polÃticos, caracterizada, principalmente, por desobediÃncia administrativa, de ambas as partes, que tem nessa Ãrea uma fonte de conquistas de votos por meios lÃcitos e ilÃcitos, sendo necessÃria uma intervenÃÃo imediata do poder pÃblico para solucionar tal questÃo, uma vez que a populaÃÃo encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadÃos. / The territorial configuration of Cearà will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Cearà the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of CearÃ. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Cearà and PiauÃ, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens.

nÃo hà / Os canais de distribuiÃÃo de um setor sÃo compostos por um conjunto de organizaÃÃes interdependentes envolvidas no processo de tornar disponÃvel um produto ou serviÃo para uso ou consumo. Ao considerar as frequentes mudanÃas e intempÃries do mercado, à importante que a empresa possua a habilidade de desenvolver e administrar, com sucesso, seus relacionamentos com outros membros do canal de distribuiÃÃo, com o intuito de minimizar os conflitos que podem ocorrer nesse canal. Essas empresas, contudo possuem dificuldade em acompanhar e avaliar o desempenho e impacto da percepÃÃo dos membros desse canal em relaÃÃo aos elementos logÃsticos na questÃo do relacionamento (conflito) no canal. Assim, o objetivo deste trabalho à mensurar a percepÃÃo dos membros do canal de distribuiÃÃo no que diz respeito aos elementos logÃsticos e se esses podem ou nÃo acarretar em conflitos. A pesquisa à caracterizada como descritiva. Para o levantamento dos dados, aplicou-se survey, mediante de um questionÃrio em amostra composta por 195 clientes atendidos pela Revenda, definidos de forma nÃo aleatÃria, no qual por meio de questÃes usando a escala Likert, que variou de 1 a 5, foram avaliadas as percepÃÃes deles em relaÃÃo aos elementos logÃsticos disponibilidade, desempenho operacional e qualidade, considerando o serviÃo realizado pelo Distribuidor X. Os dados foram analisados de forma quantitativa, tendo-se, inicialmente, aplicado teste de escala para medir a confiabilidade dos elementos logÃsticos. A seguir, foi empregada anÃlise multivariada para verificar a significÃncias das hipÃteses mostradas e, como os dados se exibiram de forma nÃo normal, foi aplicado o teste nÃo paramÃtrico de Mann-Whitney com vistas a testar as hipÃteses. Mesmo sem normalidade da amostra, foi feito um teste de anÃlise de mÃdias (ANOVA), que demonstrou resultados prÃximos aos encontrados no teste nÃo paramÃtrico. Constatou-se que os elementos Desempenho Operacional e dois de seus subelementos (velocidade do ciclo do pedido e recuperaÃÃo das falhas) revelaram diferenÃas estatisticamente significativas entre a percepÃÃo dos entrevistados com o conflito de canal e a percepÃÃo destes itens em entrevistados sem conflito de canal, indicando que estas variÃveis, na amostra pesquisada, podem ter uma relaÃÃo com o que se chama de conflitos verticais nos canais de distribuiÃÃo. / The distribution channels of a sector comprise a set of interdependent organizations involved in the process of making available a product or service for use or consumption. When considering the frequent changes and market weather it is important that the company has the ability to develop and manage successfully their relationships with other members of the distribution channel, in order to minimize conflicts that can occur in this channel. These companies, however, have difficulty in monitoring and evaluating the performance and impact the perception of the members of this channel relative to the logistical elements in the question of the relationship (conflict) in the channel. The objective of this work is to measure the perceptions of members of the distribution channel with respect to logistical elements and these may or may not result in conflicts. The research is characterized as descriptive. To survey data, it applied survey, by means of a questionnaire sample of 195 customers served by Reseller, defined not randomly, in which through questions using the Likert scale, ranging from 1 to 5, were assessed their perceptions of the logistical elements availability, operational performance and quality, considering the service performed by the Distributor X. Data were analyzed quantitatively, having initially applied scale test to measure the reliability of logistical elements. Next, we used multivariate analysis to verify the significance of the assumptions shown, and how the data is displayed not normal, the nonparametric Mann-Whitney test was applied in order to test the hypotheses. Even without the sample normality was made a medium analysis (ANOVA), which showed results close to those found in non-parametric test. It was found that the Operating Performance elements and two of its sub-elements (speed order cycle and recovery of faults) revealed statistically significant differences between the perception of respondents with channel conflict and the perception of these items in respondents with no channel conflict, indicating that these variables in the research sample, may have a relationship with what is called vertical conflict in distribution channels.

Este estudo investigou a ecologia de vespas parasitóides ocorrentes em galhadores Schismatodiplosis lantanae Rübsaamen, 1916 (Cecidomyiidae) em folhas de Lantana camara L. (Verbenaceae). Dessa forma, o primeiro artigo trata da ecologia comportamental da vespa parasitóide Torymus sp. (Torymidae, Hymenoptera), onde foi avaliado como as fêmeas dessa espécie defendem seu recurso de oviposição no hospedeiro. Foi analisado mudanças no comportamento devido à presença de outra fêmea coespecífica no local, ser residente do recurso, tamanho das vespas e número e tamanho das galhas através de filmagens dos experimentos realizados em laboratório. Com esse trabalho observou-se que fêmeas mudam seu comportamento quando estão na presença de um competidor em um território com hospedeiros. A estratégia de ataque foi através da ameaça, na qual suas antenas e asas são levantadas para expulsar o competidor do local. A probabilidade de haver ataques a fêmeas coespecíficas depende do tempo prévio de exploração da galha e da permanência na folha. O interesse no hospedeiro pelas invasoras foi a principal causa de conflitos com a residente. O segundo artigo trata da diversidade de vespas parasitóides e de um ciclo parasita-hospedeiro observado no período de um ano no sistema de L. camara. Foram encontradas nove espécies de vespas parasitóides, divididas em quatro famílias. Ocorreu um ciclo no parasitismo das espécies de vespas sobre seu hospedeiro no ano amostrado, podendo ser observado que são mais elevadas nos meses de Julho a Janeiro e a sobrevivência do hospedeiro foi maior nos meses de Fevereiro a Maio. As estratégias comportamentais de fêmeas de uma vespa parasitóide em relação a seus hospedeiros foram analisadas, bem como um sistema composto de diversas espécies parasitóides e sua variação no tempo. Estas observações podem contribuir para um melhor entendimento da ecologia comportamental e do padrão temporal das vespas parasitoides, e também para futuros programas de controle biológico mais eficientes. / We investigated the ecology of parasitoid wasps attacking Schismatodiplosis lantanae Rübsaamen, 1916 (Cecidomyiidae) galls on leaves of Lantana camara L. (Verbenaceae). The first article discusses the behavioral ecology of the parasitoid wasp Torymus sp. (Torymidae, Hymenoptera), reporting how their females defend oviposition resources on the hosts, changing their behavior due to the presence of a conspecific female in the patch. The identity of the wasp (resident or intruder) on the resource, female size and number and size of galls in the patch were factors studied through analysis of the behaviors revealed by video recordings of the laboratory experiments. Females change their behavior in the presence of a competitor in a territory with hosts. The strategy was to threat, raising their antennae and wings to expel the competitor of the patch. The probability of an attack on a conspecific females depended on the host exploitation time and time spent on the galled leaf. Interest in host by intruders was the main cause for conflicts. The second article reports the diversity of parasitoid wasps and a host-parasite cycle during one year period in the L. camara leaf galls system. Nine parasitoid wasp species were found, divided in four families. A cycle between parasitism and host survival was found during the sampling period. Wasp species are more abundant from July to January and host survival higher from February to May. Behavioral strategies of parasitoid wasp females toward their hosts and conspecifics have been elucidated, with the system composed of different parasitoid wasp species apparently going through an annual cycle of parasitism rate. These observations may contribute to a better understanding of parasitoid behavioral ecology and host-parasitoid dynamics, enabling more efficient future biological control programs.

The waves of modernity linked to the regional development projects in the low part of São Francisco river have not so far meant the rising of social justice and citizenship for local communities, there arising rather a picture of environmental deterioration, social inequalities and subjects living in risk situation. For these artisanal fishers, who have been practicing the extractivism of aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) for eight years, the species has become an income source, as well as a goal of industries located in Espirito Santo which export and process its fruit, the so-called pink pepper . This research aimed to analyse the socioenvironmental aspects related to the process starting with extractivism and leading up to the transformation in pink pepper in the low parto of São Francisco river, describing the extractivist process prevailing there; it unveils the socioeconomic importance of aroeira extractivism for the artisanal fishers in the region; it identifies the production chain of aoreira in the low part of São Francisco river and tipifies the socioenvironmental conflicts originating in the extractivism of aroeira in the low part of São Francisco river. It is a case study with a qualitative focus whose data analysis is based in hermeneutics from pre interpretation by subjects to the reinterpretation of researcher, combining multiple theoretical, methodological and data approaches, and participation methods alike. The research found out that pink pepper is especially used in food and cosmetics industry, being production chiefly exported to European Union, United States, Canada and Argentina. Such demand causes an unceasing search for new areas of natural occurrence of the species. In this case, it has been integrated into the production chain the municipalities of the low part of São Francisco river: Santana do São Francisco Saúde and Brejo Grande counties Brejão dos Negros county, Pacatuba, Ilha das Flores, in Sergipe, and Piaçabuçu Peba and Sudene counties, in Alagoas. On one hand, the results of intentional extractivism and corporate practice are socioenvironmental conflicts involving different subjects . On the other hand, the pressure on resources leads to environmental degradation, a negative externality stemming from not following technical guidelines, causing areas which should be preserved to become environmentally unsustainable. In exporting markets, pink pepper reaches up to US$ 14/18 while the extractivist gets R$ 1,50 per kilo. In this context, capitalistic structural relations only partially pervades subjects´social life, including them in the production process while alienate them from that of capital growth, a result of economic rationality which turns nature into merchandise. Poverty is a strong factor behind environmental degradation, which causes socioenvironmental conflicts in the low part of São Francisco river (SE/AL). For extractivist fishers such a practice comes as an alternative to family income, which is accepted because of the lack of opportunities to provide for family needs in face of failing fishing in the region. Thus, aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) could be part of a proposal of sustainable development for the region. Especially so if one considers the immense poverty prevailing in the collecting areas, where new managing practices have been introduced which include the participation of local communities so as to improve surviving conditions. / As ondas modernizadoras relacionadas aos projetos de desenvolvimento regional no Baixo São Francisco não resultaram em justiça social e cidadania para as comunidades locais, existindo um quadro de desigualdades sociais, degradação ambiental e atores em situação de risco social. A exemplo dos pescadores artesanais, que há oito anos praticam o extrativismo da aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi), espécie nativa que por uma demanda das indústrias processadoras-exportadora desse fruto, a pimenta-rosa , localizadas no estado do Espírito Santo tornou-se uma alternativa de renda às comunidades locais. Esta pesquisa teve como objetivos: analisar os aspectos socioambientais envolvidos do extrativismo até a transformação em pimenta-rosa a partir do Baixo São Francisco SE/AL, descrevendo o processo extrativista preponderante no local; conhecer a importância sócio-econômica do extrativismo da aroeira para os pescadores artesanais da região; identificar a cadeia produtiva da aroeira a partir do Baixo São Francisco SE/AL e tipificar os conflitos socioambientais envolvidos no extrativismo da aroeira no Baixo São Francisco. Trata-se de um estudo de caso com enfoque qualitativo, cuja análise dos dados orientou-se na hermenêutica a partir da pré-interpretação dos atores para uma reintrepretação do pesquisador, combinando múltiplas perspectivas teóricas, metodológica e de dados, juntamente com métodos participativos. A pesquisa identificou que a pimentarosa destina-se a indústria de alimentos com o uso especialmente na culinária e na indústria de cosmético, com a produção voltada aos países da União Européia, Estados Unidos, Canadá e Argentina. Dessa demanda resulta, a constante procura por novas áreas de ocorrência natural da espécie como, nesse caso, integrou-se a cadeia produtiva dos municípios do Baixo São Francisco SE/AL: Santana do São Francisco - povoado Saúde, Brejo Grande povoado Brejão dos Negros, Pacatuba, Ilha das Flores, em Sergipe e; Piaçabuçu povoado Sudene e Peba, em Alagoas. Por um lado, os resultados da ação intencional da prática extrativista e empresarial têm conseqüências como os conflitos de natureza socioambiental (de uso dos recursos naturais) entre diversos atores envolvidos. Por outro, a pressão sobre o recurso gera degradação ambiental, uma externalidade negativa por não seguir orientações técnicas, tornando-se não sustentável ambientalmente em áreas que devem estar sendo preservadas. No extrativismo e comercialização a pimenta-rosa no mercado exterior alcança o preço em dólar de US$ 14/18kg e o extrativista recebe por essa atividade o valor de R$1,50/kg. Nesse contexto, as relações estruturais do capitalismo penetram de forma parcial em circunstâncias da vida social dos atores, incluindo-os no processo de produção de mercadoria e excluindo-os do processo de ampliação do capital na racionalidade econômica que avança sobre elementos da natureza para torná-los mercadoria. A condição de pobreza é uma grande aliada da degradação ambiental que gera os conflitos socioambientais no Baixo São Francisco (SE/AL). Para os pescadores-extrativistas essa prática se apresenta como uma alternativa de complementação à renda familiar, cuja adesão decorre da ausência de oportunidades para garantir a sobrevivência, diante do declínio da pesca na região. Portanto, a aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) poderia fazer parte de uma proposta de desenvolvimento sustentável para essa região. Sobretudo, diante das condições paupérrimas das populações nos locais de coleta e gestão até então ausente, envolvendo a participação das comunidades locais como parceiras, visando melhorar as condições de sobrevivência.

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O presente estudo fundamenta-se nos pressupostos teóricos da Nova História, sobretudo, nas discussões apresentadas por René Remond (2003), e no conceito de teatralização do poder, defendido George Balandier (1982), além disso, utilizamos como aporte teórico os conceitos trazidos pela História Social no âmbito das repercussões da ciência na sociedade e dos conflitos sociais. Nesta análise, abordamos os surtos epidêmicos do final do século XIX e início do século XX, observando seus efeitos sociais, suas relações com os poderes públicos, como também as repercussões da ciência nos modos de ver a doença e as práticas de cura. Além disso, enfatizamos a atuação quase “nula” do Estado no referido âmbito, verificadas nos momentos de incidência de epidemias e doenças, e exemplificadas na atuação das Inspetorias de Higiene. Neste contexto de ausência do Estado em questões de saúde e de higiene, observamos a atuação das entidades assistenciais, tais como a Santa Casa de Misericórdia e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, instituições que visavam preencher as lacunas deixadas pelo Estado, principalmente no tocante a assistência médica hospitalar e a assistência médica e higiênica à mulher grávida e a infância. Como estas instituições não eram suficientes para atender a demanda da população inicia-se então o processo de institucionalização dos serviços de saúde e de higiene, com a criação do Serviço de Higiene Pública, em 1911, e o Serviço de Profilaxia Rural, em 1921. Este processo realizou-se mediante a constituição de um corpo de funcionários, o surgimento de um conjunto de leis e normas de procedimentos, a construção de prédios e as ações de saúde e de higiene realizadas na sociedade. Deste modo, identificamos a presença do Estado no universo social e o processo de expansão do aparato estatal. Sendo assim, consideramos que o processo de crescimento da autoridade pública na sociedade paraibana esteve relacionada diretamente à institucionalização dos serviços de saúde e de higiene. / This work aims to discuss the polices pursued by health and hygiene institutions in Paraíba during the First Republic (1889-1930), in their interfaces with power, science and social conflicts. This analysis focuses on the perspective of relating the institutionalization process of health and hygiene services and public authority expansion on society. This study is based on the New History theoretical assumptions, especially in the discussions presented by René Remond (2003), and in the concept of theatricality of power, defended by George Balandier (1982), besides, we use as theoretical support the concepts from Social History in the context of science impacts on society and the social conflicts. In this analysis, we deal with the epidemic outbreaks from the late nineteenth century and early twentieth century, remarking their social effects, their relationship with public authorities, as well as science repercussions in the ways of looking at disease and its healing practices. We also emphasize the almost “invalid” State actions in that sphere, checked during times of epidemic and disease incidence, and exemplified in the Hygiene Inspectorate performance. In this context of absence from the State in health and hygiene matters, we notice the work of assistance organizations, such as the Santa Casa da Misericórdia and the Instituto de Proteção e Assistência à Criança, institutions aimed at filling the gaps left by the State, especially with regard to hospital assistance and medical and hygienic care to pregnant women and children. Since these institutions were not enough to support the demand of population, the institutionalization process of health and hygiene services begins then with the creation of the Public Hygiene Service, in 1911, and the Rural Prophylaxes Service, in 1921. This process took place through the formation of a staff body, the emergence of a set of procedures laws and rules, the construction of buildings and health and hygiene actions performed in society. Thus, we have identified the State’s presence on the social universe and the process of the state apparatus expansion. Therefore, we consider that the public authority growth process in Paraíba society was directly related to the institutionalization of health and hygiene services.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-17T16:08:50Z No. of bitstreams: 1 luceni.pdf: 1216054 bytes, checksum: 084adcd9f019ab8f07511850c2cdf643 (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T17:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luceni.pdf: 1216054 bytes, checksum: 084adcd9f019ab8f07511850c2cdf643 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:45:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luceni.pdf: 1216054 bytes, checksum: 084adcd9f019ab8f07511850c2cdf643 (MD5) Previous issue date: 2012 / Zona Costeira pode ser definida como uma região dinâmica, de interação entre ambiente terrestre e ambiente marinho. Tal interação proporciona um ambiente atrativo à atividade humana de exploração dos recursos naturais, resultando em atividades diversificadas. Assim, pode ser caracterizada pela competição por espaços e recursos, por parte de vários atores sociais, e resultando em sérios conflitos. Dentre as várias atividades que ocorrem em zonas costeiras, podemos citar a exploração de recursos pesqueiros como uma atividade de importância econômica e social, que impacta o ambiente, e interage com outras atividades, levando à disputa de espaço, entre outras. Além dos conflitos entre atividades de exploração de diferentes recursos, a atividade pesqueira ainda apresenta conflitos internos, relacionados às diferentes escalas de ação – artesanal, industrial e esportiva. Neste contexto, a pesca artesanal é destacada com o mais elevado potencial para conflitos. Estes conflitos, motivados por diversos fatores retratados neste trabalho, refletem na dinâmica social e econômica das populações costeiras que dependem da pesca. Para o estudo em questão, considerou-se a pesca artesanal de tainha, que vem despertando o interesse da academia, por ser uma das espécies capturadas na região estuarina da Lagoa dos Patos que representa grande importância socioeconômica para os pescadores artesanais da região. Entre os locais em que a pesca artesanal de tainha é desenvolvida, focou-se na Colônia Z3 (colônia de pescadores localizada na Lagoa dos Patos / RS) por se destacar pelo seu elevado número de pescadores e sistema de organização em colônia representativo na região em estudo. Aliado aos conflitos, outro fator analisado é a ação de políticas empregadas pelo governo no setor pesqueiro, pois neste trabalho entende-se que estas políticas públicas podem implicar na geração, ampliação ou minimização dos conflitos provocados pela atividade pesqueira. Assim, buscou-se entender como se estabelece esta relação: políticas públicas agindo sobre conflitos da pesca artesanal, utilizando como local de estudo a Colônia Z3, e como objeto de estudo, a pesca artesanal de tainha. Desta forma, a análise de casos da interação conflitos e políticas públicas vem a somar para o entendimento e argumentação na discussão a respeito da aplicação de políticas públicas no setor pesqueiro. Esta soma contribui no processo de gestão costeira ao analisar as implicações destas relações e sugerir formas de análises e ações sobre a questão dos conflitos pesqueiros. / Coastal Zone can be defined as a dynamic zone where earth and marine environment interact. Such interaction provides an attractive environment to the human activity of exploring natural resources, leading to diversified activities. Therefore, it can be characterized by the competition for spaces and resources by many social actors, having serious conflicts as result. Among several coastal zone activities, there is the exploration of fishing resources as an activity of social and economic importance, which impacts the environment and interacts with other activities, leading to the fight for space, among others. Besides the conflicts between exploration activities of different resources, the fishing activity still shows some inside conflicts related to the different scales of action – artisanal, industrial and sportive. In this context, artisanal fishery is highlighted with the most elevated potential for conflicts. These conflicts, motivated by several factors that will be shown in this study, reflect in the social and economic dynamic of coastal populations that depend on fishery. For this study, it was considered the artisanal fishing of mullet, in which the academy has been showing interest because its one of the species that is captured in the estuarine zone of Patos Lagoon that represents a great socioeconomic importance for the artisanal fishers who live there. Within the places in which artisanal mullet fishery is developed, it focused in Colônia Z3 (fishermen colony located at Patos Lagoon / RS) as it stands out because of the high number of fishermen and a system of colony organization that represents the area under study. Allied to the conflicts, another factor analyzed is the policy actions used by the government in the fishing sector, because in this study it is understood that these public policies can result in the generation, amplification or minimization of the conflicts caused by the fishing activity. Thus, the aim was to understand how this relationship is established: public policies acting over conflicts in artisanal fishing, using Colônia Z3 as a study site and, as a study theme, the artisanal fishing of mullet. So, the analysis of cases of the interaction conflicts and public policies adds to the understanding and argumentation in the discussion about the application of public policies in the fishing sector. This addition contributes in the process of coastal management as it analyses the implications of this relationships and suggests forms of analysis and actions about the subject of fishery conflicts.

This research addresses the environmental conflicts occurring in the watershed area of the Sergipe river that turned into lawsuits reported by the Department of Justice and included in the category of environmental crimes to Law 9605/1998, between the years 1998/2008. The study started with a database provided by the Court of Justice which is numbered the Judicial proceedings on the homepage address registered in the Court of Justice as falling into the river watershed Sergipe. The literature review sought to justify the conflict, the nature and social struggles man, society, environment hallmark of Western society. In the midst of a literature review, as a matter of background, is treated as a modern political-historical moment foundational for this transformation that led to man´s relationship with nature different from previous seasons. In the methodological aspect, the study examined the numbers and proceedings, a following-up, class action and legal basis, characteristics of the crime, profile of those involved in the action, Parquet (author), Judge (a) and Defendant, scope of action , county and jurisdiction, procedure, time, decision and environmental impact. It was found that the central issues brought to the Judiciary are restricted to localities issues involved in the conflicts, has little direct impact on the watershed, originate, as a rule, the activity performed by the defendant in his normal working day. It is also the major issues involving state conglomerates with major impacts in the watershed are not subject to actions for environmental crimes. / Esta pesquisa aborda os conflitos ambientais ocorridos na bacia hidrográfica do rio Sergipe que se transformaram em ações judiciais denunciadas pelo Ministério Público e enquadradas na categoria de crimes ambientais da Lei 9.605/1998, entre os anos de 1998 a 2008. O estudo partiu de um banco de dados fornecido pelo Tribunal de Justiça onde estão numerados os processos judiciais cadastrados no endereço eletrônico do Tribunal como pertencentes à bacia hidrográfica do rio Sergipe. A revisão de literatura buscou fundamentar os conflitos, a natureza social e os embates entre o homem, a sociedade e o meio ambiente, característica marcante da sociedade ocidental. No bojo da revisão bibliográfica, como questão de fundo, é tratada a modernidade como momento histórico-político fundante para transformação que originou a relação do homem com a natureza diferenciada de épocas anteriores. No aspecto metodológico, o estudo analisou 25 processos por números, forma de acompanhamento, classe da ação e fundamento legal , cujo marco principal é o artigo 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, mas tem na Lei de crimes ambientais (9.605/1998) e no Código Florestal (Lei 4.771/1965) os principais sustentáculos, além de delinear as características do crime, dos autores, a abrangência da ação, município e competência, tramitação, tempo, sentença e impacto ambiental. Verificou-se que os temas centrais trazidos ao Poder Judiciário são restritos às localidades envolvidas nos conflitos, tem pouca ou nenhuma repercussão diretamente na bacia hidrográfica, são originados, como regra, da atividade desenvolvida pelo réu em seu dia de trabalho normal. O estudo relata que o tempo de tramitação dos processos judiciais está muito acima dos prazos previstos em lei, que os Tribunais não são ágeis, pois estão presos a sua burocracia e que os dados divulgados ainda não são precisos e completos sobre os processos.