O trabalho nomeia a juventude como objeto de estudo, identificando convenções, acordos e tratados internacionais como marcos multiplicadores de uma nova concepção de jovem, a de sujeito de direitos. No Brasil, o impacto político de tais instrumentos é a criação da Secretaria Nacional da Juventude, em 2005, e de organismos afins em esferas estaduais e municipais. Nesse universo, órgãos como Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) respondem por agendas de políticas públicas com a intervenção de atores governamentais e da sociedade civil. Déficits de agendas públicas em focar o jovem como sujeito de direitos e de justiça social direcionaram a pesquisa ao Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) a fim de identificar alcances e limites de conteúdos de expansão de cidadania e reconhecimento dos direitos humanos, no período 2005-2010. Assim, é objetivo do estudo refletir sobre o conteúdo da agenda das políticas públicas de juventude, seus pressupostos e o impacto de formatos políticos do passado, visando contribuir com reflexões sobre políticas públicas e estimular a análise política sobre o tema. Igualmente, estima-se trazer elementos para subsidiar programas e projetos direcionados à juventude. Nesses termos, qualifica-se a presente pesquisa pela possibilidade desta gerar informações que contribuam para aprimorar programas e projetos, agregando elementos para ampliar os debates atuais sobre medidas de redistribuição de poder e as perspectivas de análise da ciência política acerca da juventude. O referencial teórico do trabalho centra-se nos debates acerca de juventude e de política públicas e na teoria do reconhecimento associado-a aos debates sobre cidadania, cultura política e direitos humanos para avaliar as especificidades das agendas das políticas públicas de juventude no Brasil. O estudo adota uma abordagem qualitativa, de cunho exploratório, orientada pela análise de conteúdo e pela técnica de análise categorial. O material empírico do trabalho é composto por dados oficiais e de pesquisa, estudos acadêmicos e documentos de referência internacionais, aos quais se somam avaliações sobre juventude de organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e regionais. Especial atenção é dedicada ao exame e análise de conteúdos veiculados em sites e blogs de organizações governamentais e da sociedade civil que atuam no âmbito do CONJUVE. O exame dos conteúdos revela a baixa institucionalização do Conselho, poucas ações e programas de reconhecimento e a falta de diagnósticos para avaliar as políticas em andamento, o que se mostra como impedimento à construção e ampliação da cidadania entre as e os jovens. Por fim, o registro de déficits no reconhecimento das e dos jovens como sujeitos de direitos indica o imperativo de romper com estereótipos sobre a condição juvenil e de afirmar a diversidade para o fortalecimento das agendas das políticas públicas de juventude. / This paper nominates the young as objects of study and identifies international agreements, treaties and conventions as multipliers of the new concept of youth as a subject of rights. In Brazil, the political impact of these instruments is the creation of the National Youth Secretariat, in 2005, and similar organizations in state and municipal spheres. In this space, agencies such as the National Youth Council (CONJUVE) are responsible for public policy agendas with the assistance of governmental and civil. Deficits of the public agenda to focus on the young subject of rights and social justice directs this research to the National Youth Council (CONJUVE) to identify content and limits of expansion of citizenship and recognition of human rights for the 2005-2010 period. Such, this study reflects on the content of the agenda of youth public policies, their assumptions and the impact of past political formats, aiming to contribute to discussions on public policies and encourage political analysis on the topic. Similarly, it is estimated to introduce elements to support programs and projects directed at youth. This qualifies this research on the possibility of it generate information to improve programs and projects with elements to extend the current debates on measures to redistribute power and analytical perspectives of political science about youth. The theoretical work focuses on youth and debates about public policy and the theory of recognition associated with it to debates about citizenship, political culture and human rights to evaluate the specifics of public policy agendas for youth in Brazil. The study adopts an exploratory qualitative approach, guided by the techniques of content analysis and categorical. The empirical work consists of official data and research academic and international reference documents, which are added to the assessments of youth in government and nongovernmental organizations, national and regional. Special attention is devoted to the examination and analysis of the contents published on websites and blogs of governmental and civil society working within the CONJUVE. The examination of the contents reveals the low institutionalization of the Council, few actions and recognition programs and the lack of diagnostics for evaluating policies in progress, what is shown as an impediment to the construction and expansion of citizenship among young people. Finally, the registry to the deficits in the recognition of young people and as subjects of rights indicates the need to eliminate stereotypes about the condition of youth and affirm their diversity and to consolidate of public policy agendas for youth in Brazil.

Esta dissertação trata de examinar a participação política em Porto Alegre, Montevidéu e Santiago do Chile. Para isso, lança mão de variáveis pertinentes a três conceitos, quais sejam: avaliação de serviços, cultura política e capital social. Partiu-se das premissas de que uma melhor avaliação dos serviços, assim como aspectos como valores democráticos, interesse por política e maiores índices de confiança interpessoal e institucional poderiam incidir para que os cidadãos das três cidades participem da política, em partidos, conselhos populares e manifestações. O trabalho evidenciou que os impactos das diferentes variáveis se configuram muitas vezes de maneira diferente de acordo com o contexto examinado, não apenas em intensidade, com também em termos de natureza das relações. Além disso, tornou clara a relevância de elementos principalmente da cultura política, como interesse, atribuição de importância à participação e personalismo, e de capital social, com destaque para a dimensão de confiança institucional. / This dissertation analyzes the political participation of citizens in Porto Alegre, Brazil Montevideo, Uruguay and Santiago, Chile. To attain this objective it utilizes three variables derived from three key concepts: services evaluation, political culture and social capital. The study is based on the premise that a better services evaluation, as well as democratic values, political interest e higher levels of interpersonal and institutional trust could influence in the decision of the citizens of the three cities studied to engage in politics, political parties, popular councils and manifestations. The research evidenced that the impact of the different variables vary, given the context examined, not only in terms of intensity, but also in terms of the nature of the relations. Besides the study also showed the relevance of some elements of political culture such as interest in politics, political participation, personalism and social capital, especially institutional trust.

O objetivo desta dissertação é investigar os efeitos da tradição apolítica no processo de socialização dos jovens da Igreja Pentecostal Assembléia de Deus em Porto Alegre/RS. O fenômeno da politização verificado entre algumas religiões brasileiras e no comportamento político dos seus adeptos demonstram uma limitação do Estado em prover políticas públicas para os mais necessitados e, na mesma medida, uma progressiva desilusão dessas populações com a democracia e com as suas instituições representativas. Nesse contexto, algumas denominações pentecostais mais tradicionais assumem uma postura declaradamente apolítica, o que nos leva a crer que a teologia pregada nessas igrejas pode, de alguma maneira, influir no processo de socialização política dos jovens que freqüentam mais assiduamente os cultos. Assim, buscou-se enfocar o papel do dogma contido nos discursos das lideranças da Assembléia de Deus sobre a constituição da cultura política da juventude desta denominação evangélica. Partiu-se da hipótese de que quanto mais elevada for a adesão às práticas doutrinárias, maior será a probabilidade de desenvolvimento de uma personalidade orientada para a desvalorização da política e, conseqüentemente, mais escassos serão os seus recursos de empoderamento, e mais deficiente, do ponto de vista da participação política, seja ela institucional ou alternativa, será a sua cidadania. A pesquisa revelou que existe uma perspectiva de que a Assembléia de Deus permaneça orientada por um discurso de caráter sectarista, apolítico e autoritário; mas, por outro lado, mostra-se potencialmente aberta ao diálogo com a dimensão política e aos espaços de interlocução com a sociedade civil, muito em função da heterogeneidade postural das suas elites eclesiásticas. Esse cenário institucional ambivalente demonstra que há uma sensível pré-disposição a mudanças nas estruturas e nas relações, impulsionadas pelo aumento do nível escolar da atual geração e pela reconversão de boa parte da classe média brasileira. / This study intends to investigate the effects of non-political traditions in the socialization process of young members of the Pentecostal Assembly Church of God, located in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. The political adhesion phenomenon, perceived in some Brazilian religions and in the political behavior of its members, demonstrates a limitation of the State in promoting public politics towards the underserved population, and in the same proportion, a progressive disappointment of this population with democracy and with its representative institutions. In this context, the most traditional Pentecostal sectors assume a declared nonpolitical posture, which lead us to believe that the theology preached in these churches can, in some way, influence in the process of political socialization of young men and women that frequently attend these religious cults. Thus, it is stressed the role of dogma contained in the speech of leaders of the Assembly of God about the development of youth's political culture in this evangelic section. The hypothesis analyzed in this paper is that persons who strongly believe in the church theology have an increased chance of developing a non-political personality, and consequently, will have fewer empowering resources; therefore, citizenship awareness will be poorer, under an alternative or institutional political participation point of view. The study demonstrates that there is a chance the Pentecostal Assembly Church of God will maintain a intolerant, non-political and authoritarian orientation; therefore, the church is potentially open to dialogue with the political scenario and with civil society due to the heterogeneity of its ecclesiastic elite. This ambivalent institutional scenario demonstrates that there is a subtle trend toward changes in relationship structures, provoked by an increase in education rates for the contemporary generation and in the reconversion of big part of brazilian middle class.

O trabalho focaliza as ponderações sobre cidadania e democracia contidas no objeto de estudo: as tiras cômicas da Turma da Mafalda, criadas por Quino. As tiras cômicas como mídia que produz e é produzida pela opinião pública extemporaneamente. O objetivo central é capturar o que as tiras cômicas dizem sobre o consciente coletivo do cidadão e examinar como o criador pensa o imaginário político e o socializa. Mais especificamente, objetiva-se: identificar o teor político implícito nas tiras cômicas da Mafalda; mapear o que as tiras estão reproduzindo de imaginário social representativo de um segmento desta sociedade e apontar que sentimentos transparecem sobre o governo, a humanidade, as políticas públicas, sua condição enquanto cidadão. Registrar, através de uma análise fundamentada na ciência política e em áreas afins, as contribuições políticas das tiras cômicas e suas mensagens a respeito dos enunciados de cidadania e democracia. Objetiva-se, ademais, evidenciar outra fonte de conhecimento político para além das abordagens que privilegiam as questões de ordem institucional e sociológico-estrutural. A pesquisa é de natureza qualitativa com fins exploratórios e orienta-se pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo demonstram que o cenário de representação política, inscrito nos conteúdos das mensagens das tiras cômicas da Turma da Mafalda, apontam sugestões de mudança política via alteração de valores sociais e da cultura política. Este mesmo cenário sugere a institucionalização de outras práticas a serem seguidas pelas instituições políticas. / The work focuses the balances on citizenship and democracy in the study subject: the Mafalda comics strips created by Quino. The comic strips as media that produces and is produced by the public opinion spontaneously. The main objective is to capture what the comic strips says on collective conscientious of the citizen and to investigate how the creator think about the politician imaginary and socializes it. The specifics objectives: to identify the implicit politician substance in the comic strips of the Mafalda; to map what the strips are reproducing of imaginary social representative of a segment of this society and pointing that feelings that growing up on the government, the humanity, the public politics, its condition while citizen. To bring up the contributions of the comic strips to the construction process of the citizenship and democracy. Objective, furthermore, to evidence another source of knowledge politician it stops beyond the boarding that privilege the questions of institutional and sociological-structural order. The research is of qualitative nature with exploratory ends and is oriented for the technique of content analysis. The results of the study demonstrate that the scene of politics representation, enrolled in the contents of the messages of the comic strips of the Group of the Mafalda, points suggestions of politics changes through alteration of social values and the culture politics. This exactly scene suggests the institutionalization of others practical to be followed for the institutions politics.

Nesta tese propomos desenvolver uma história social das vivências de marinheiros a partir da cidade portuária de Rio Grande (Rio Grande do Sul/Brasil) entre os anos de 1835 e 1864, considerando tanto o universo dos trabalhadores da Armada Imperial brasileira (a marinha de guerra) como o da marinha mercante, o que englobava marujos livres e escravizados, nacionais e estrangeiros. Quanto à delimitação espacial privilegiaremos, juntamente com o espaço social do navio, a análise da região portuária de Rio Grande, a qual se destacava quanto à vivência de situações de sociabilidade e trabalho para o universo social em questão. Os marinheiros conformavam um grupo marcado por um forte estigma que os atribuía a fama de transgressores, desordeiros, indisciplinados, insubordinados, ébrios, brigões, etc. Buscaremos problematizar justamente esta fama nefasta atribuída aos homens do mar, refletindo sobre os seus termos e significados para os diferentes agentes envolvidos (Estado, senhores de escravos, comandos navais e marujos). Acreditamos que determinadas práticas e posturas marujas devem ser entendidas para além dessas adjetivações pejorativas, uma vez que poderiam estar relacionadas a leituras políticas próprias quanto às relações de trabalho embarcadas e ao lugar a eles reservado nos projetos de consolidação do estado imperial brasileiro. Mais do que simples rixa ou desordem, tais atitudes podiam ser o resultado da luta maruja por resguardar determinados modos de vida e ritmos de trabalho desejados, se inserindo assim em uma arena de contestações e conflitos que guardava relação direta com noções advindas de uma cultura política marítima atlântica. Na medida em que Rio Grande se articulava intensamente com diversas regiões do mundo, mediante a sua sólida inserção em circuitos náuticos regionais, nacionais e internacionais, atentaremos ainda para o papel dos vínculos atlânticos por sobre a conformação da cultura política dos homens do mar. / This thesis aims to develop a social history of the sailors experiences from the port city of Rio Grande (Rio Grande do Sul State/Brazil) between 1835 and 1864, considering both the universe of the Brazilian Imperial Army workers (the war navy) as of the merchant navy workers, which included free and enslaved sailors, Brazilians or foreign ones. Regarding to the spatial delimitation we prioritize the analysis of both the Rio Grande port region, which stood out on experiences of sociability and labor situations considering that social universe, and the social space of the ship. The sailors formed a group marked by a strong stigma attached to the fame of wrongdoers, unruly, undisciplined, insubordinate, drunken, quarrelsome, etc. We aim to problematize this nefarious reputation attributed to the men of the sea, reflecting on their terms and meanings for different actors involved (State, slaveholders, naval commandos and sailors). We believe that certain sailor‟s practices and attitudes should be understood beyond these pejorative adjectives since they could be related to some proper political reading regarding labor relations on the ship and the role assigned to them in the projects of the consolidation of the Brazilian imperial state. More than just fray or disorder such attitudes could be the result of the sailors struggle to safeguard certain lifestyles and working patterns desired, thus involved into an arena of contestation and conflict which had a direct relation with notions derived from an Atlantic sea political culture. As Rio Grande was heavily connected with various regions of the world through its solid insertion in regional, national and international nautical circuits, we also analyses the role of the Atlantic bonds over the conformation of the political culture of the men of the sea.

O Brasil possui uma característica incomum entre as democracias, seu altíssimo número de partidos políticos. Em sentido clássico, muitos partidos poderiam significar várias clivagens sociais. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Por outro lado, elevado número de atores partidários inibiria a clareza de responsabilidade de quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. Utilizando-se de dados eleitorais, como o índice de volatilidade eleitoral, o índice de coerência partidária e o índice do número efetivo de partidos políticos, o trabalho elabora a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy inédita de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro não deriva da fragmentação sócio-cultural e sugere que as instituições políticas brasileiras atuais constrangem os partidos políticos a não sustentarem uma condição de oposição ao Poder Executivo. / The Brazil has an unusual characteristic between the democracies, yours very high number of political parties. In classic sense, many parties can mean multiple social cleavages. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. By other side, a high number of partisan actors inhibit the clarity of responsibility of who is government, difficulting the electoral accountability. Utilizing electoral data, like the index of electoral volatility, the index of partisan coherence and the index of effective number of parties, the work elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test it, was created an inedited proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of american continent. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of party government in Legislative and Executive. It also shows that brazilian multiparty system doesn’t derives from social or cultural fragmentation and suggest that the current brazilian political institutions constrains the political parties to not sustain an condition of opposition to Executive Power.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

A adesão de jovens às Manifestações de Junho de 2013, no Brasil, um país caracterizado por uma cultura política apática e não participativa, apresenta escassas explicações no campo da ciência política. Até o momento os estudos realizados apresentam análises não conclusivas sobre tais agitações públicas. Principalmente, as que buscam explicações no advento da internet. Este estudo se insere nas discussões sobre os efeitos do uso da internet na cultura política dos jovens no Sul do Brasil, tendo como problema que norteia a pesquisa “Qual a influência do uso da internet, enquanto mecanismo de socialização política, na cultura política e no capital social de jovens estudantes no Sul do Brasil?”. São testadas três hipóteses: (1) a internet se constitui em um novo agente socializador político dos jovens e influencia mais quando comparado aos demais meios de comunicação, como televisão, rádio, jornal impresso e revistas; (2) quanto maior o uso da internet maior a apatia e o desinteresse políticos, a percepção de polarização de opiniões políticas, o discurso de ódio político e a intolerância política dos jovens estudantes no Sul do Brasil; (3) quanto maior o uso da internet menor os níveis de capital social encapsulado, capital social emancipatório e capital social virtual dos jovens estudantes no Sul do Brasil. Os resultados encontrados confirmam que a internet é um novo agente socializador com maior influência que os demais meios de comunicação, no entanto não confirmam que a internet está associada com o tipo de cultura política e os níveis de capital social dos jovens entrevistados. No entanto, é importante ressaltar, que se constata que a cultura política e o capital social apresentam valores similares das gerações anteriores, fortalecendo a hipótese de que o uso da internet reforça o tipo de cultura política e os níveis de capital social existentes na sociedade. / Political Sciences have been unable to explain the huge crowds of young people attending the demonstrations in Brazil, in June 2013. This happens because Political Sciences appear to understand Brazilian society as one with a very low level of political participation. So far, studies about the demonstrations have been inconclusive. This study is part of the debate about the effects of the Internet on the political culture of the youth in south of Brazil. The research problem is “What is the influence of the internet as a political socialization instrument on the political culture and social capital of young students in south of Brazil?” The study will test three hypotheses: (1) the internet is a new agent of political socialization for young people and influences them more than TV, radio, newspaper and magazines; (2) As more young people use the internet for their source of information, apathy and their lack of interest in politics will increase, as will the perception of the polarization of political opinions, hatred speech and political intolerance among young students in south of Brazil; (3) increased use of the internet creates lower levels of encapsulated, emancipatory and virtual social capital among young students in south of Brazil. The results confirm that the internet is a new agent of political socialization and its influence is bigger than other conventional means of communication. However, the results are inconclusive that the internet is the main producer of the kind of political culture and social capital found among the young students interviewed for the research. The results also found that currently levels of social capital and political culture are comparable with the previous generations, confirming the hypothesis that the internet just reinforces the kind of political culture and levels of social capital already existent in a society. It doesn’t increase them.

A presente tese de doutorado apresenta um estudo sociológico comparativo de culturas democráticas e do funcionamento judiciário, baseado em tipos ideais, com enfoque nas culturas cívicas, jurídicas e judiciais dos Estados Unidos, do Brasil e da França. O objetivo principal é compreender o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, a partir de sua cultura democrático-constitucional oficial, problematizando-a em face da hipótese da persistência de habitus patrimonialistas subjacentes à forma jurídica. O primeiro capítulo constrói e compara os tipos ideais da cultura democrática (aspectos sociais e políticos) nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Os pensamentos e valores marcantes em torno das coisas públicas e privadas são organizados na forma dos tipos comparáveis do individualista liberal, do coletivista social e do patrimonialista pessoal. As elites típicas são esboçadas em torno das noções de um advogado burguês, um nobre de Estado e um burocrata estamental. Por último, o problema dos mitos fundantes das democracias é elaborado através do contraponto dos racionalismos contratualistas (pragmático nos Estados Unidos e utópico na França) com o ranço pré-moderno das raízes culturais brasileiras. O segundo capítulo constrói e compara os arranjos institucionais e o funcionamento do poder judiciário nos três países. Descreve-se e sistematiza-se, para utilização eficaz, a ferramenta conceitual das magistraturas “burocráticas” e “profissionais”, tal como já “pré-concebida” por Garapon, Guarnieri e Pederzoli. O aspecto burocrático bloqué, excessivamente apegado ao Código, da magistratura judicial francesa, é explicado pelo temor do retorno da barbárie e do arbítrio pessoal, que são como memórias reprimidas, do Ancien Régime e da Revolução, no inconsciente cultural francês. A formação da alta magistratura administrativa como uma forma de noblesse d’État é explicada como a modernização, pela legitimação escolar, das reminiscências cortesãs latentes de uma sociedade afeita à distinção social. Por sua vez, o ativismo judicial característico do judiciário americano é explicado pela retumbante interpenetração entre o direito e a política em sua cultura; imbricamento este que explica os métodos de recrutamento que privilegiam a accountability em detrimento da independência judicial; bem como a licenciosidade com que os juízes americanos se imiscuem no universo das ideologias políticas, inclusive as partidárias. Por último, o fato de os magistrados brasileiros pensarem-se como grupo distinto e superior, com ares de nobreza, é explicado através da ideia de “nobreza concursada”, como sendo a feição contemporânea do estamento burocrático. O desembaraço de seu jogo duplo, em ora apresentarem-se como medalhões, que dão carteiraços, ora como técnicos (ou paladinos) da ordem jurídica democrática, é explicado pela ambiguidade essencial da modernização da cultura brasileira: o ethos patrimonialista contemporâneo é interpretado como modernização da cordialidade idílica; o “indivíduo contratualista”, formal e burocrata, e a “pessoa estamental”, favorita do paço, encontram sua síntese perfeita no magistrado-concursado-medalhão contemporâneo. / This PhD dissertation presents a comparative sociological study of the democratic cultures and the judicial functioning, based on ideal types; focusing on the civic, legal, judicial cultures of the United States, Brazil and France. The main goal is to understand the functioning of the Judiciary in Brazil, from its official constitutional democratic culture, rendering it problematic before the hypothesis of a steady habitus of patrimonialism, underlying the legal formalities. The first chapter constructs and compares the ideal types of the democratic culture (social and political features) in the United States, in France and in Brazil. The remarkable thoughts and the values, on public and private issues, are shaped as comparable types, like the “liberal individualist”, the “social collectivist”, the “person of the patrimonialism”. Typical elites are drafted based on the notions of the bourgeois-lawyer, the State noble, and the status-group-bureaucrat. Finally, the issue of the democratic founding myths is constructed by opposing the contractual rationalisms (pragmatic in the US and utopic in France) and the pre-modern rancidity of Brazilian cultural roots. The second chapter constructs and compares the judicial institutional setting and its functioning in the three countries. It effectively describes and systematizes the conceptual tool of “bureaucratic” and “professional” magistracies, first conceived by Garapon, Guarnieri and Pederzoli. The character of bureaucratie bloquée, obsessed by the Code of the French judicial magistracy, is explained by the fear of the French people of facing backlashes of barbarism and tyrannies, reminding the time of the Old Regime and the Revolution, based on unconscious repressed cultural memories. The making of the high administrative magistracy, shaped as a noblesse d’État, is explained as a modernization of courtier reminiscence, by means of scholar legitimization, which are latent in a society with taste for social distinctiveness. In turn, the characteristic judicial activism of the American judiciary is explained by the sounding interpenetration between law and politics in their culture. This imbrication explains the methods of recruitment that privilege accountability rather than judicial independence. This also explains the cultural permissiveness for American judges to meddle with the universe of political, even partisan ideologies. At last, the fact that the Brazilian magistrates think of themselves as a distinct and superior group, with their ways of nobility, is explained by the idea of "examined nobility", meaning the contemporary feature of the bureaucratic status group. They play double-games with resourcefulness, sometimes playing the role of big-wigs, throwing their weights around; other times playing the technicians (or the warriors) of the democratic legal system. This is explained by the essential ambiguity in the modernization of the Brazilian culture: the ethos of a contemporary patrimonialism is interpreted as the modernization of the idyllic cordiality. The contemporary “examined big-wig” is the perfect synthesis of the associative formal-bureaucratic individual and the status-group person, “favorite of the prince”.

O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura da transparência entra em disputa com a cultura do segredo, uma vez que, para o seu desenvolvimento, há necessidade de interferir nas relações de poder consolidadas dentro da estrutura estatal. A análise dos entraves à execução da política de transparência decorre da experiência empírica como gestora da política de transparência no RS. Por fim, as mudanças geram resistências, interferindo no resultado final da implementação da política de transparência. Esses resultados não decorrem, exclusivamente, da vontade política do governante ou da força de resistência da burocracia, mas, precisamente, da relação de força entre eles. / This study aims to identify which cultural and bureaucratic obstacles affected the process of implementing the transparency policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, in the period of 2011-2014, taking into account the national trajectory of the development of transparency. The instrumental dimension of transparency to the democratic regime allows the expansion of the mechanisms that grant access to public information in order to achieve accountability mechanisms. Transparency is a strategy to dwindle the secrecy and obscurity of the state’s daily life; it aims at making governments more accountable to their citizens. Thus, the culture of transparency is in dispute with the culture of secrecy, since there is a need to interfere in the consolidated power relations within the state structure for transparency to flourish. The analysis of the obstacles to the implementation of the transparency policy stems from my empirical experience as manager of the transparency policy in Rio Grande do Sul. Finally, the changes generate resistance, interfering in the outcome of the implementation of the transparency policy. These results do not derive exclusively from the political will of the ruler or from the resistance force of the bureaucracy, but precisely from the relation of force between them.