Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2905744 bytes, checksum: 9c9951b052706eb3b9dd0a89f33ed585 (MD5) Previous issue date: 2012-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Assuming Ouvidoria of Paraíba for ten years, Antonio Felipe Soares de Andrada de Brederode has been responsed for a great number of letters and occupations sent to Conselho Ultramarino, available, nowadays, by the Project Rescue Baron of Rio Branco. Accused of involving with several business types, extorting the richest men of the comarca and abuse of power, Antonio Brederode promoted serious tensions in the power s relationships existent in the captaincy. Using the theoretical referencial of the New Political History, the present work aimes to observe the practices of this ouvidor under the lens of the Political Culture of portuguese Ancient Regime. Through this study, it is intended to understand a little about how the Ouvidoria of Paraíba worked, as well as to introduce the officials responsible for the justice s administration. It is also aimed, through the alliances with and against Antonio Brederode, to identify the groups which used to hold the economical and political power of the captaincy and their relation to the ouvidor. / Assumindo a Ouvidoria da Paraíba durante dez anos, Antonio Felipe Soares de Andrada de Brederode foi responsável por um volumoso número de cartas e ofícios remetidos ao Conselho Ultramarino e disponibilizados pelo Projeto Resgate Barão do Rio Branco. Acusado de envolver-se com diversos tipos de negócio, de extorquir os homens mais ricos da comarca e de abuso de poder, Antonio Brederode promoveu sérias tensões nas relações de poder existentes na capitania. Utilizando o referencial teórico da Nova História Política, o presente trabalho tem como objetivo observar as práticas desse ouvidor sob a lente da Cultura Política e Cultura Histórica de Antigo Regime português. A partir do seu caso pretende-se compreender um pouco do funcionamento da Ouvidoria da Paraíba e apresentar os oficiais executores da administração da justiça. Objetiva-se também, a partir das alianças tecidas a favor e contra Antonio Brederode, identificar os grupos detentores de poder econômico e político da capitania e as relações que estabeleceram com o citado ouvidor.

Submitted by PAOLA GONÇALVES RANGEL DO PRADO JULIANO null (paolagprado@hotmail.com) on 2017-10-17T12:04:02Z No. of bitstreams: 1 Tese Paola Prado - Revisada Final.pdf: 1105237 bytes, checksum: 74bfe16e4cc31c9d83aa6b15decd511a (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-18T19:49:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prado_pgr_dr_mar.pdf: 1105237 bytes, checksum: 74bfe16e4cc31c9d83aa6b15decd511a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T19:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prado_pgr_dr_mar.pdf: 1105237 bytes, checksum: 74bfe16e4cc31c9d83aa6b15decd511a (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / A palavra democracia aparece em destaque em documentos estratégicos e discursos presidenciais. O mesmo ocorre com o termo segurança – questão permanente dos governos –, em especial a partir da segunda metade do século XX. A preocupação com segurança ligada diretamente aos interesses nacionais vitais muitas vezes deu abertura para iniciativas intervencionistas unilaterais, estratégia constantemente considerada por policy makers. Esta tese defende a ideia de que o equilíbrio entre segurança e democracia varia na medida em que é apresentado à comunidade internacional ou à doméstica; assim como é afetado pela disposição dos governos em agir multilateralmente. O objetivo geral é compreender o significado de multilateralismo para os EUA, identificando como o binômio democracia/segurança impacta no entendimento deste conceito. O pressuposto é que esse binômio faz parte da cultura de política externa norte-americana, sendo originado da combinação de elementos jacksonianos e wilsonianos. O objetivo específico é analisar como democracia e segurança influenciaram a construção de estratégias de política externa nos governos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2016) a partir dos documentos State of the Union – destinado para público interno – e o National Security Strategy (NSS) – destinado ao público externo. Buscam-se também as análises das variações dos governos em torno do multilateralismo dadas a partir da dinâmica partidária. O 11 de setembro de 2001 marcou o enrijecimento da política de segurança do país, permitindo considerações acerca do antes e depois destes eventos em torno de iniciativas multilaterais. Aponta-se que haja pendularidade na prática americana com relação ao multilateralismo e a data pode ser tratada como momento importante do pêndulo, ao enrijecer a política externa e reduzir a valorização do direito internacional e das instituições internacionais. O multilateralismo é um mecanismo de estabilização da ordem internacional que pode desencadear processos cooperativos entre os Estados – ao contrário do unilateralismo – sendo, portanto, mais facilmente defendido para a comunidade internacional. / The word democracy is highlighted in strategic documents and presidential speeches. The same is true of the term security - the permanent issue of governments - especially since the second half of the twentieth century. Concern for security tied directly to vital national interests often opened up to unilateral interventionist initiatives, a strategy consistently considered policy makers. This thesis supports the idea that the balance between security and democracy varies as it is presented to the international or domestic community; as much as it is affected by the willingness of governments to act multilaterally. The overall objective is to understand the meaning of multilateralism for the US, identifying how the democracy / security binomial impacts the understanding of this concept. The assumption is that this binomial is part of the culture of American foreign policy, originated from the combination of Jacksonian and Wilsonian elements. The specific objective is to analyze how democracy and security have influenced the construction of foreign policy strategies in the governments of Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) and Barack Obama (2009-2016) from the State of the Union documents - for internal audiences - and the National Security Strategy (NSS) - for the external public. It also seeks to analyze the governments’ variations around the multilateralism given from the partisan dynamics. September 11, 2001 marked the hardening of the country's security policy, allowing considerations about before and after these events around multilateral initiatives. It is pointed out that there is a pendulum in American practice regarding multilateralism, and the date can be treated as an important moment of the pendulum, by hardening foreign policy and reducing the value of international law and international institutions. Multilateralism is a mechanism for stabilizing the international order that can trigger cooperative processes between states - unlike unilateralism - and is therefore more easily defended for the international community. / La palabra democracia aparece en destaque en documentos estratégicos y discursos presidenciales. Lo mismo ocurre con el término seguridad - cuestión permanente de los gobiernos -, en particular a partir de la segunda mitad del siglo XX. La preocupación por la seguridad vinculada directamente a los intereses nacionales vitales a menudo dio apertura a iniciativas intervencionistas unilaterales, estrategia constantemente considerada por los responsables políticos. Esta tesis defiende la idea de que el equilibrio entre seguridad y democracia varía en la medida en que se presenta a la comunidad internacional o a la doméstica; así como se ve afectado por la disposición de los gobiernos a actuar multilateralmente. El objetivo general es comprender el significado de multilateralismo para los Estados Unidos, identificando cómo el binomio democracia / seguridad impacta en el entendimiento de este concepto. El supuesto es que ese binomio forma parte de la cultura de política exterior norteamericana, siendo originado de la combinación de elementos jacksonianos y wilsonianos. El objetivo específico es el análisis de cómo la democracia y la seguridad influenciaron la construcción de estrategias de política exterior en los gobiernos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) y Barack Obama (2009-2016) desde los documentos State of the Union, destinados al público interno, y la National Security Strategy (NSS), destinada al público externo. Se busca también analizar las variaciones de los gobiernos en torno al multilateralismo dadas a partir de la dinámica partidista. El 11 de septiembre de 2001 marcó el endurecimiento de la política de seguridad del país, permitiendo consideraciones sobre el antes y después de estos eventos en torno a iniciativas multilaterales. Se señala que hay pendularidad en la práctica americana con relación al multilateralismo, y la fecha puede ser tratada como momento importante del péndulo, al enriquecer la política exterior y reducir la valorización del derecho internacional y de las instituciones internacionales. El multilateralismo es un mecanismo de estabilización del orden internacional que puede desencadenar procesos cooperativos entre los Estados, al contrario del unilateralismo, por lo que es más fácilmente defendido para la comunidad internacional.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

A adesão de jovens às Manifestações de Junho de 2013, no Brasil, um país caracterizado por uma cultura política apática e não participativa, apresenta escassas explicações no campo da ciência política. Até o momento os estudos realizados apresentam análises não conclusivas sobre tais agitações públicas. Principalmente, as que buscam explicações no advento da internet. Este estudo se insere nas discussões sobre os efeitos do uso da internet na cultura política dos jovens no Sul do Brasil, tendo como problema que norteia a pesquisa “Qual a influência do uso da internet, enquanto mecanismo de socialização política, na cultura política e no capital social de jovens estudantes no Sul do Brasil?”. São testadas três hipóteses: (1) a internet se constitui em um novo agente socializador político dos jovens e influencia mais quando comparado aos demais meios de comunicação, como televisão, rádio, jornal impresso e revistas; (2) quanto maior o uso da internet maior a apatia e o desinteresse políticos, a percepção de polarização de opiniões políticas, o discurso de ódio político e a intolerância política dos jovens estudantes no Sul do Brasil; (3) quanto maior o uso da internet menor os níveis de capital social encapsulado, capital social emancipatório e capital social virtual dos jovens estudantes no Sul do Brasil. Os resultados encontrados confirmam que a internet é um novo agente socializador com maior influência que os demais meios de comunicação, no entanto não confirmam que a internet está associada com o tipo de cultura política e os níveis de capital social dos jovens entrevistados. No entanto, é importante ressaltar, que se constata que a cultura política e o capital social apresentam valores similares das gerações anteriores, fortalecendo a hipótese de que o uso da internet reforça o tipo de cultura política e os níveis de capital social existentes na sociedade. / Political Sciences have been unable to explain the huge crowds of young people attending the demonstrations in Brazil, in June 2013. This happens because Political Sciences appear to understand Brazilian society as one with a very low level of political participation. So far, studies about the demonstrations have been inconclusive. This study is part of the debate about the effects of the Internet on the political culture of the youth in south of Brazil. The research problem is “What is the influence of the internet as a political socialization instrument on the political culture and social capital of young students in south of Brazil?” The study will test three hypotheses: (1) the internet is a new agent of political socialization for young people and influences them more than TV, radio, newspaper and magazines; (2) As more young people use the internet for their source of information, apathy and their lack of interest in politics will increase, as will the perception of the polarization of political opinions, hatred speech and political intolerance among young students in south of Brazil; (3) increased use of the internet creates lower levels of encapsulated, emancipatory and virtual social capital among young students in south of Brazil. The results confirm that the internet is a new agent of political socialization and its influence is bigger than other conventional means of communication. However, the results are inconclusive that the internet is the main producer of the kind of political culture and social capital found among the young students interviewed for the research. The results also found that currently levels of social capital and political culture are comparable with the previous generations, confirming the hypothesis that the internet just reinforces the kind of political culture and levels of social capital already existent in a society. It doesn’t increase them.

A presente tese de doutorado apresenta um estudo sociológico comparativo de culturas democráticas e do funcionamento judiciário, baseado em tipos ideais, com enfoque nas culturas cívicas, jurídicas e judiciais dos Estados Unidos, do Brasil e da França. O objetivo principal é compreender o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, a partir de sua cultura democrático-constitucional oficial, problematizando-a em face da hipótese da persistência de habitus patrimonialistas subjacentes à forma jurídica. O primeiro capítulo constrói e compara os tipos ideais da cultura democrática (aspectos sociais e políticos) nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Os pensamentos e valores marcantes em torno das coisas públicas e privadas são organizados na forma dos tipos comparáveis do individualista liberal, do coletivista social e do patrimonialista pessoal. As elites típicas são esboçadas em torno das noções de um advogado burguês, um nobre de Estado e um burocrata estamental. Por último, o problema dos mitos fundantes das democracias é elaborado através do contraponto dos racionalismos contratualistas (pragmático nos Estados Unidos e utópico na França) com o ranço pré-moderno das raízes culturais brasileiras. O segundo capítulo constrói e compara os arranjos institucionais e o funcionamento do poder judiciário nos três países. Descreve-se e sistematiza-se, para utilização eficaz, a ferramenta conceitual das magistraturas “burocráticas” e “profissionais”, tal como já “pré-concebida” por Garapon, Guarnieri e Pederzoli. O aspecto burocrático bloqué, excessivamente apegado ao Código, da magistratura judicial francesa, é explicado pelo temor do retorno da barbárie e do arbítrio pessoal, que são como memórias reprimidas, do Ancien Régime e da Revolução, no inconsciente cultural francês. A formação da alta magistratura administrativa como uma forma de noblesse d’État é explicada como a modernização, pela legitimação escolar, das reminiscências cortesãs latentes de uma sociedade afeita à distinção social. Por sua vez, o ativismo judicial característico do judiciário americano é explicado pela retumbante interpenetração entre o direito e a política em sua cultura; imbricamento este que explica os métodos de recrutamento que privilegiam a accountability em detrimento da independência judicial; bem como a licenciosidade com que os juízes americanos se imiscuem no universo das ideologias políticas, inclusive as partidárias. Por último, o fato de os magistrados brasileiros pensarem-se como grupo distinto e superior, com ares de nobreza, é explicado através da ideia de “nobreza concursada”, como sendo a feição contemporânea do estamento burocrático. O desembaraço de seu jogo duplo, em ora apresentarem-se como medalhões, que dão carteiraços, ora como técnicos (ou paladinos) da ordem jurídica democrática, é explicado pela ambiguidade essencial da modernização da cultura brasileira: o ethos patrimonialista contemporâneo é interpretado como modernização da cordialidade idílica; o “indivíduo contratualista”, formal e burocrata, e a “pessoa estamental”, favorita do paço, encontram sua síntese perfeita no magistrado-concursado-medalhão contemporâneo. / This PhD dissertation presents a comparative sociological study of the democratic cultures and the judicial functioning, based on ideal types; focusing on the civic, legal, judicial cultures of the United States, Brazil and France. The main goal is to understand the functioning of the Judiciary in Brazil, from its official constitutional democratic culture, rendering it problematic before the hypothesis of a steady habitus of patrimonialism, underlying the legal formalities. The first chapter constructs and compares the ideal types of the democratic culture (social and political features) in the United States, in France and in Brazil. The remarkable thoughts and the values, on public and private issues, are shaped as comparable types, like the “liberal individualist”, the “social collectivist”, the “person of the patrimonialism”. Typical elites are drafted based on the notions of the bourgeois-lawyer, the State noble, and the status-group-bureaucrat. Finally, the issue of the democratic founding myths is constructed by opposing the contractual rationalisms (pragmatic in the US and utopic in France) and the pre-modern rancidity of Brazilian cultural roots. The second chapter constructs and compares the judicial institutional setting and its functioning in the three countries. It effectively describes and systematizes the conceptual tool of “bureaucratic” and “professional” magistracies, first conceived by Garapon, Guarnieri and Pederzoli. The character of bureaucratie bloquée, obsessed by the Code of the French judicial magistracy, is explained by the fear of the French people of facing backlashes of barbarism and tyrannies, reminding the time of the Old Regime and the Revolution, based on unconscious repressed cultural memories. The making of the high administrative magistracy, shaped as a noblesse d’État, is explained as a modernization of courtier reminiscence, by means of scholar legitimization, which are latent in a society with taste for social distinctiveness. In turn, the characteristic judicial activism of the American judiciary is explained by the sounding interpenetration between law and politics in their culture. This imbrication explains the methods of recruitment that privilege accountability rather than judicial independence. This also explains the cultural permissiveness for American judges to meddle with the universe of political, even partisan ideologies. At last, the fact that the Brazilian magistrates think of themselves as a distinct and superior group, with their ways of nobility, is explained by the idea of "examined nobility", meaning the contemporary feature of the bureaucratic status group. They play double-games with resourcefulness, sometimes playing the role of big-wigs, throwing their weights around; other times playing the technicians (or the warriors) of the democratic legal system. This is explained by the essential ambiguity in the modernization of the Brazilian culture: the ethos of a contemporary patrimonialism is interpreted as the modernization of the idyllic cordiality. The contemporary “examined big-wig” is the perfect synthesis of the associative formal-bureaucratic individual and the status-group person, “favorite of the prince”.

O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura da transparência entra em disputa com a cultura do segredo, uma vez que, para o seu desenvolvimento, há necessidade de interferir nas relações de poder consolidadas dentro da estrutura estatal. A análise dos entraves à execução da política de transparência decorre da experiência empírica como gestora da política de transparência no RS. Por fim, as mudanças geram resistências, interferindo no resultado final da implementação da política de transparência. Esses resultados não decorrem, exclusivamente, da vontade política do governante ou da força de resistência da burocracia, mas, precisamente, da relação de força entre eles. / This study aims to identify which cultural and bureaucratic obstacles affected the process of implementing the transparency policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, in the period of 2011-2014, taking into account the national trajectory of the development of transparency. The instrumental dimension of transparency to the democratic regime allows the expansion of the mechanisms that grant access to public information in order to achieve accountability mechanisms. Transparency is a strategy to dwindle the secrecy and obscurity of the state’s daily life; it aims at making governments more accountable to their citizens. Thus, the culture of transparency is in dispute with the culture of secrecy, since there is a need to interfere in the consolidated power relations within the state structure for transparency to flourish. The analysis of the obstacles to the implementation of the transparency policy stems from my empirical experience as manager of the transparency policy in Rio Grande do Sul. Finally, the changes generate resistance, interfering in the outcome of the implementation of the transparency policy. These results do not derive exclusively from the political will of the ruler or from the resistance force of the bureaucracy, but precisely from the relation of force between them.

Nesta tese propomos desenvolver uma história social das vivências de marinheiros a partir da cidade portuária de Rio Grande (Rio Grande do Sul/Brasil) entre os anos de 1835 e 1864, considerando tanto o universo dos trabalhadores da Armada Imperial brasileira (a marinha de guerra) como o da marinha mercante, o que englobava marujos livres e escravizados, nacionais e estrangeiros. Quanto à delimitação espacial privilegiaremos, juntamente com o espaço social do navio, a análise da região portuária de Rio Grande, a qual se destacava quanto à vivência de situações de sociabilidade e trabalho para o universo social em questão. Os marinheiros conformavam um grupo marcado por um forte estigma que os atribuía a fama de transgressores, desordeiros, indisciplinados, insubordinados, ébrios, brigões, etc. Buscaremos problematizar justamente esta fama nefasta atribuída aos homens do mar, refletindo sobre os seus termos e significados para os diferentes agentes envolvidos (Estado, senhores de escravos, comandos navais e marujos). Acreditamos que determinadas práticas e posturas marujas devem ser entendidas para além dessas adjetivações pejorativas, uma vez que poderiam estar relacionadas a leituras políticas próprias quanto às relações de trabalho embarcadas e ao lugar a eles reservado nos projetos de consolidação do estado imperial brasileiro. Mais do que simples rixa ou desordem, tais atitudes podiam ser o resultado da luta maruja por resguardar determinados modos de vida e ritmos de trabalho desejados, se inserindo assim em uma arena de contestações e conflitos que guardava relação direta com noções advindas de uma cultura política marítima atlântica. Na medida em que Rio Grande se articulava intensamente com diversas regiões do mundo, mediante a sua sólida inserção em circuitos náuticos regionais, nacionais e internacionais, atentaremos ainda para o papel dos vínculos atlânticos por sobre a conformação da cultura política dos homens do mar. / This thesis aims to develop a social history of the sailors experiences from the port city of Rio Grande (Rio Grande do Sul State/Brazil) between 1835 and 1864, considering both the universe of the Brazilian Imperial Army workers (the war navy) as of the merchant navy workers, which included free and enslaved sailors, Brazilians or foreign ones. Regarding to the spatial delimitation we prioritize the analysis of both the Rio Grande port region, which stood out on experiences of sociability and labor situations considering that social universe, and the social space of the ship. The sailors formed a group marked by a strong stigma attached to the fame of wrongdoers, unruly, undisciplined, insubordinate, drunken, quarrelsome, etc. We aim to problematize this nefarious reputation attributed to the men of the sea, reflecting on their terms and meanings for different actors involved (State, slaveholders, naval commandos and sailors). We believe that certain sailor‟s practices and attitudes should be understood beyond these pejorative adjectives since they could be related to some proper political reading regarding labor relations on the ship and the role assigned to them in the projects of the consolidation of the Brazilian imperial state. More than just fray or disorder such attitudes could be the result of the sailors struggle to safeguard certain lifestyles and working patterns desired, thus involved into an arena of contestation and conflict which had a direct relation with notions derived from an Atlantic sea political culture. As Rio Grande was heavily connected with various regions of the world through its solid insertion in regional, national and international nautical circuits, we also analyses the role of the Atlantic bonds over the conformation of the political culture of the men of the sea.

O Brasil possui uma característica incomum entre as democracias, seu altíssimo número de partidos políticos. Em sentido clássico, muitos partidos poderiam significar várias clivagens sociais. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Por outro lado, elevado número de atores partidários inibiria a clareza de responsabilidade de quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. Utilizando-se de dados eleitorais, como o índice de volatilidade eleitoral, o índice de coerência partidária e o índice do número efetivo de partidos políticos, o trabalho elabora a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy inédita de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro não deriva da fragmentação sócio-cultural e sugere que as instituições políticas brasileiras atuais constrangem os partidos políticos a não sustentarem uma condição de oposição ao Poder Executivo. / The Brazil has an unusual characteristic between the democracies, yours very high number of political parties. In classic sense, many parties can mean multiple social cleavages. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. By other side, a high number of partisan actors inhibit the clarity of responsibility of who is government, difficulting the electoral accountability. Utilizing electoral data, like the index of electoral volatility, the index of partisan coherence and the index of effective number of parties, the work elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test it, was created an inedited proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of american continent. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of party government in Legislative and Executive. It also shows that brazilian multiparty system doesn’t derives from social or cultural fragmentation and suggest that the current brazilian political institutions constrains the political parties to not sustain an condition of opposition to Executive Power.

Arquitetado para ser um partido para os trabalhadores, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi um partido bastante heterogêneo, acolhendo nas suas hostes lideranças sindicais, profissionais liberais, políticos profissionais, empresários, latifundiários, comunistas e líderes progressistas. Em virtude disso, o antigo PTB tornou-se um partido complexo, com diversas subunidades (ou frações) partidárias: os “pragmáticos-getulistas”, os “doutrinários-trabalhistas”, os “pragmáticos-reformistas” e os “reformistas radicais”. Constituindo-se, ao mesmo tempo, em um partido de fisiológicos e reformistas, de progressistas e conservadores, de sindicalistas e plutocratas (empresários e latifundiários), o antigo PTB foi um partido paradoxal, que contava com um poderoso arsenal de elementos simbólicos e mobilizadores – o carisma de Getúlio Vargas e a doutrina trabalhista, nacionalista e reformista – que contribuíram para o seu significativo crescimento eleitoral durante o período democrático de 1945-1964. Soma-se a isso o fato de que sobre o PTB sempre pairou certa mística, tanto que das três grandes siglas extintas com o Ato Institucional nº 2, em 1965, o PTB foi a única resgatada durante os anos finais da ditadura. Dessa forma, a presente tese pretende analisar a história e a atuação do antigo Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná, focalizando-o em duas perspectivas: internamente e externamente. No que tange à análise interna, a presente pesquisa visa a responder a seguinte questão: qual era o caráter do PTB do Paraná? Foi um partido fisiológico ou reformista? Foi um partido progressista ou conservador? Quem eram os membros que integraram a elite partidária? Quais eram as alas que existiram dentro do partido e como se processou as disputas internas pelo poder nas hostes petebistas? Nesse sentido, deve-se salientar que o foco de análise será o Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná, sediado em Curitiba, e, mais especificamente, a sua elite partidária, isto é, os dirigentes e as pessoas influentes dentro da agremiação. Externamente, o objetivo é verificar a atuação e a importância do PTB na política paranaense entre os anos de 1945 a 1965. E mais, também se pretende investigar quais são os fatores que explicam o crescimento eleitoral do partido no Paraná no período em foco. / Architected to be a party for the workers, the Brazilian Labor Party (PTB in Portuguese) was a very heterogeneous party, welcoming in their hosts union leaders, liberal professionals, professional politicians, businessmen, landowners, communist and progressive liberal leaders. As a result, former PTB has become a complex party, with several parties’ subunits (or fractions): the "pragmatic-getulistas", the "doctrinal-labor", the ‘pragmatic-reformist” and the “radical reformers”. Constituting at the same time, into a physiological and reformist party, of progressives and conservatives, of trade unionists and plutocrats (businessmen and landowners), former PTB was a paradoxical party, which had a powerful arsenal of symbolic elements and mobilizes - the charisma of Vargas and labor, nationalist and reformist doctrine - which contributed to its significant electoral growth during the democratic period of 1945-1964. Summing to this the fact that the PTB always hovered over certain mystique, so that the three large extinct acronyms with the Institutional Act No. 2 in 1965, the PTB was the only rescued during the final years of the dictatorship Thus, this thesis aims to analyze the history and activities of former Brazilian Labor Party of Paraná, focusing on the two perspectives: internal and external. Regarding internal analysis, this research aims to answer the following question: what was the character of the PTB of Paraná? Was it a physiological or a reformist party? Was it a progressive or a conservative party? Who were the members who joined the party elite? What were the wings that existed within the party and how were processed the internal power struggles in PTB hosts? In this sense, it should be noted that the focus of analysis will be the Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro do Paraná (State Board of Brazilian Labor Party of Paraná), based in Curitiba, and more specifically, its party elite, which means, the leaders and influential people within the guild. Externally, the objective is to verify the performance and the importance of PTB in Paraná state politics between the years of 1945-1965. And more, it is also intended to investigate what are the factors that explain the electoral growth of the party in Paraná in the period in focus.

Esta dissertação trata de examinar a participação política em Porto Alegre, Montevidéu e Santiago do Chile. Para isso, lança mão de variáveis pertinentes a três conceitos, quais sejam: avaliação de serviços, cultura política e capital social. Partiu-se das premissas de que uma melhor avaliação dos serviços, assim como aspectos como valores democráticos, interesse por política e maiores índices de confiança interpessoal e institucional poderiam incidir para que os cidadãos das três cidades participem da política, em partidos, conselhos populares e manifestações. O trabalho evidenciou que os impactos das diferentes variáveis se configuram muitas vezes de maneira diferente de acordo com o contexto examinado, não apenas em intensidade, com também em termos de natureza das relações. Além disso, tornou clara a relevância de elementos principalmente da cultura política, como interesse, atribuição de importância à participação e personalismo, e de capital social, com destaque para a dimensão de confiança institucional. / This dissertation analyzes the political participation of citizens in Porto Alegre, Brazil Montevideo, Uruguay and Santiago, Chile. To attain this objective it utilizes three variables derived from three key concepts: services evaluation, political culture and social capital. The study is based on the premise that a better services evaluation, as well as democratic values, political interest e higher levels of interpersonal and institutional trust could influence in the decision of the citizens of the three cities studied to engage in politics, political parties, popular councils and manifestations. The research evidenced that the impact of the different variables vary, given the context examined, not only in terms of intensity, but also in terms of the nature of the relations. Besides the study also showed the relevance of some elements of political culture such as interest in politics, political participation, personalism and social capital, especially institutional trust.