Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T12:28:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / A grandiosidade do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, levado a cabo sob o argumento da necessidade de reforço da matriz energética do país a fim de garantir o desenvolvimento nacional, gera inúmeros e inegáveis impactos socioambientais na região em que está localizado. Em virtude de tais impactos, diversas ações judiciais foram propostas tendo por objeto a análise do devido cumprimento da legislação que rege o procedimento de licenciamento ambiental do projeto, assim como, das mudanças impostas ao meio ambiente e sobre a vida das populações indígenas, ribeirinhas e das cidades da região. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a forma como tem se posicionado o Poder Judiciário quando instado a se manifestar a respeito dos conflitos socioambientais decorrentes do empreendimento da UHE de Belo Monte, e de igual modo, investigar se as respostas do Judiciário são compatíveis com a jurisprudência socioambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi objeto de pesquisa um grupo composto por dezessete ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal, no período compreendido de 2001 até o ano de 2014, que (ainda) tramitam na Justiça Federal. Comparando-se as decisões judiciais dos processos analisados à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que, em diversas decisões, não se adotou a perspectiva deste Tribunal Internacional a respeito dos direitos à vida, à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, ao acesso à justiça, e acerca dos Princípios da Precaução e do Poluidor-Pagador. / The greatness of the hydroelectric project of Belo Monte, carried out under the argument of necessity of reinforcement of the country's energy matrix to ensure national development, generates many and undeniable socioenvironmental impacts in the region where it is located. As a result of these impacts, several lawsuits have been proposed whose purpose is the analysis of due compliance with the legislation that rules the environmental licensing procedure of the project, as well as the changes imposed on environment and on the lives of indigenous peoples and riverine of local cities. In this background, the present study aims to know how has positioned itself the Judiciary Branch when asked to manifest about the socioenvironmental conflicts caused by the operation of UHE Belo Monte, and likewise, whether the judiciary responses are compatible with socioenvironmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. The study has a research subject a group of seventeen legal actions filed by federal prosecutors in the period from 2001 to the year 2014, that (still) are in progress in the Federal Justice. Comparing the judgments to the Inter-American Court of Human Rights's jurisprudence, it is clear that in several cases, was not adopted the perspective of this International Court concerning the rights to life, previous consultation, free and informed the indigenous peoples, access to justice, and about the precaution and the polluter pays's principies.

Este estudo teve como objetivos: compreender como se dá o processo de o enfermeiro exercer sua autonomia nas decisões de final de vida vivenciadas em UTI adulto; identificar os significados que ele atribui à experiência de tomar decisões e de exercer sua autonomia nas situações de final de vida dos pacientes internados na UTI adulto; construir uma teoria substantiva sobre a compreensão de exercer a sua autonomia nas tomadas de decisão em situações de final de vida dos pacientes na UTI adulto. Utilizou-se como referencial teórico o Interacionismo Simbólico e como referencial metodológico a Teoria Fundamentada em Dados. A análise comparativa dos dados possibilitou desvendar o significado de exercer autonomia do enfermeiro com pacientes em final de vida internados na UTI adulto. Foi possível serem identificados três fenômenos que compõem esta experiência. O primeiro,Trabalhando num ambiente de pressão, representa a etapa inicial da experiência do enfermeiro, agrega não somente o contexto que permeia o seu trabalho na UTI, mas também os aspectos clínicos do paciente, as interações com os outros profissionais e com a família nas tomadas de decisão de final de vida. O segundo,Buscando empoderar-se para poder decidir, mostra o movimento, no qual o enfermeiro cria estratégias para ampliar as oportunidades a fim de poder exercer autonomia. O terceiro,Revendo os espaços para exercer autonomia, reconsidera outros espaços onde possa atuar no processo de final de vida, em relação ao planejamento do cuidado ao paciente, no acolhimento das famílias nas tomadas de decisão ou, ainda, na interface com os membros da equipe e a instituição. A articulação destes fenômenos permitiu identificar a categoria central AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES PARA EXERCER A AUTONOMIA, que representa o processo vivido pelo enfermeiro na busca de espaços de poder de decisão e de ação ao assumir seu papel nos cuidados no processo de final de vida. / The purpose of this study is to: understand the process of autonomy exercised by nurses when making decisions related to end-of-life situations they in the adult ICU; to identify the meanings that nurses attribute to the experience of making decisions and of exercising their autonomy in end-of-life situations of adult patients in ICU; to construct a theoretical model about the process of understanding the exercise of their autonomy in decision-making relating to end-of-life situations of adult patients in the ICU. The study used as a theoretical reference the Symbolic Interactionism, and as methodological reference, the Grounded theory. The comparative analysis of the data has permitted the understanding of the meaning of nurses experience in exercising autonomy relating to life-ending adult patients in the ICU. Three phenomena that compose this experience have been identified: The first, \"Working in an environment of pressure,\" represents the initial phase of nurses experience, adding not only the features that exist within the ICU where the work is done, but also the clinical aspects of patients interaction with other professionals and family in end of life decision-making. The second, \"Seeking to gain power in order to be allowed to make decisions,\" shows the movement in which nurses create strategies for expanding opportunities in order to exercise autonomy. The third phenomena, \"Reviewing the spaces to exercise autonomy,\" reconsiders other spaces where nurses can act in end-of-life situations regarding planning of patient care, supporting families on their decision making and interface with health team members and the institution. The articulation of these phenomena has permitted the identification of the central category EXPANDING-THE-OPPORTUNITIES-FOR-EXERCISE AUTONOMY, based on which it has been possible to propose a theoretical model that explains the experience. It represents the process experienced by nurses in seeking spaces of power regarding decision making and action to assume the care role in end-of-life process.

A Tomografia de Impedância Elétrica (TIE) é uma técnica de imageamento, ainda em desenvolvimento, por meio da qual são extraídas imagens correspondentes à distribuição da impedância elétrica de uma seção transversal de um objeto sob análise a partir de medidas elétricas realizadas em sua superfície. Apesar de seus benefícios e vantagens sobre outras técnicas de imageamento, suas imagens não oferecem uma boa resolução espacial. Em imagens TIE de tórax, um dos maiores desafios reside no tratamento da perfusão pulmonar, pois as perspectivas de uso clínico são inúmeras. Assim sendo, melhorar a localização de seus principais órgãos é um dos grandes objetivos. Com o intuito de melhorar a resolução anatômica foi desenvolvida uma metodologia para identificação de região cardíaca em imagens de tomografia de impedância elétrica de perfusão pulmonar por meio da transformada wavelet, utilizando imagens TIE de porcos. Inicialmente foi realizada uma série de estudos de diferentes abordagens com vistas a identificar aquelas características que pudessem indicar similaridades ou diferenças intrínsecas entre os pixels de diferentes regiões anatômicas. Com base nestes estudos, cinco métodos baseados na análise wavelet foram desenvolvidos. Um primeiro conjunto de experimentos, realizado em um único porco, foi utilizado no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos métodos. Posteriormente, outros experimentos, envolvendo quatro porcos em diferentes condições fisiológicas, foram utilizados na avaliação de desempenho destes métodos. As imagens de perfusão wavelet foram comparadas com as imagens de perfusão obtidas pelo método de injeção de uma solução hipertônica, considerada como padrão de referência das imagens de perfusão. A metodologia wavelet proposta por este trabalho foi o método, dentre os cinco desenvolvidos, que obteve os melhores resultados. Ela foi capaz de identificar a região cardíaca de cinco porcos submetidos a diversas condições fisiológicas, demonstrando robustez e resultados muito satisfatórios, não apenas em termos quantitativos, com uma área média da curva ROC de 0,86, mas também na qualidade das imagens obtidas, onde os contornos delimitando a região cardíaca ficaram bem definidos e de formato circular, de acordo com o que se esperava. Portanto, o objetivo maior deste trabalho que era melhorar a resolução espacial de imagens TIE de perfusão pulmonar, foi atingido com excelentes resultados e vantagens adicionais, como por exemplo, a possibilidade de sua implementação em equipamentos TIE de monitoramento do tórax e desta forma colaborar no aperfeiçoamento de sistemas de apoio à decisão médica em ambientes críticos, como é o caso das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). / Electrical Impedance Tomography (EIT) is an imaging technique, still in development, which allows imaging of the distribution of conductivity in a cross section of an object under analysis from electrical measures made on its surface. Despite its benefits and advantages over other imaging techniques, its images still do not offer a good spatial resolution. One of the biggest challenges in EIT thorax images is the treatment of the lung perfusion because the perspectives for clinical use are numerous. Thus, there is a great interest in improving the localization of its main organs. In order to improve the anatomical resolution was developed a methodology for identification of cardiac region in images of electrical impedance tomography of pulmonary perfusion by means of wavelet transform, using EIT images of pigs. Some preliminary studies of different approaches were performed in order to identify those characteristics that would indicate intrinsic similarities or differences among the pixels of different anatomical regions. These studies propitiated the development of five methods based on wavelet transform. A first set of experiments, performed in a single pig, was used in developing and improving of the methods. Subsequently, other experiments, involving four pigs in different physiological conditions, were performed to evaluate the performance of these methods. The wavelet perfusional images were compared with the perfusional images obtained by the method of injection of a hypertonic solution, considered as the perfusional reference standard images. Amongst the five developed methods, the best of them was selected as the wavelet methodology proposed by this work. It was capable to identify the heart region of five pigs under different physiological conditions, demonstrating to robustness and very satisfactory results, not only in quantitative terms, with an average area of the ROC curve of 0.86, but also in the quality of the images, where the contours delimiting the cardiac region were well defined and of circular format, according to what was expected. Therefore, the main objective of this work, that was to improve the spatial resolution of EIT images of pulmonary perfusion, was reached with excellent results and additional benefits such as the possibility of its implementation in EIT equipments for monitoring thorax and thus collaborate in improving of medical decision support systems in critical environments, as for example the Intensive Care Units (ICUs).

Introdução: No Brasil, a saúde é um direito fundamental do cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988 que propiciou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, dentro de seus princípios de igualdade, universalidade, integralidade e equidade, disponibiliza medicamentos à população por meio de programas da Assistência Farmacêutica. Apesar dos avanços da Política de Assistência Farmacêutica e da ampliação do acesso aos medicamentos, observa-se um aumento significativo da busca por medicamentos/tratamentos de saúde pela via judicial, o que vem se constituindo um desafio aos gestores e prestadores de saúde. Objetivo: Caracterização geral das demandas judiciais de solicitação de medicamentos/tratamentos de saúde impetradas contra a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) no período de 2010 a 2014, com ênfase nos medicamentos solicitados para tratamento da diabetes mellitus, à luz da política de incorporação de novas tecnologias no SUS. Metodologia: Trabalho descritivo com dados secundários referentes aos processos judiciais de solicitação de medicamentos impetrados contra a SES/SP. A fonte de dados foi o sistema informatizado S-Codes. Ao lado da descrição, calculou-se os coeficientes de Gini em relação à quantidade de ações judiciais por patrono e por prescritor nos processos totais e nos processos dos pacientes diabéticos. Foi utilizada a regressão de Poisson com variância robusta para avaliar as associações entre as características das ações nos dois grupos de demandantes, os diabéticos e não diabéticos. Resultados e discussão: No período analisado, houve crescimento de aproximadamente 63% das demandas judiciais para fornecimento de produtos de interesse à saúde, destacando-se os medicamentos. Praticamente 30% dos itens de medicamentos solicitados nos processos judiciais pertenciam aos Programas de AF. Em relação aos medicamentos ajuizados presentes no componente especializado, 77,3% foram prescritos em desacordo com os Protocolos publicados pelo Mistério da Saúde. Dos processos jurídicos deferidos no período, 14,4% indicavam como doença principal nos relatórios médicos a diabetes mellittus. As insulinas análogas glargina (6,3%) e asparte (3,3%) foram os medicamentos mais demandados, ambos não aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para incorporação no SUS, em razão da não comprovação de sua superioridade em relação ao tratamento disponível para diabetes. Observou-se que as ações judiciais dos pacientes diabéticos têm menor chance de serem impetradas por defensores públicos e promotores que por advogados privados. Em relação ao tipo de ação, observou-se maior chance de serem impetradas via mandado de segurança do que via rito ordinário, e menor chance de serem impetradas via ação civil pública em relação ao rito ordinário. A análise do local onde ocorreu a prescrição médica dos itens judicializados mostrou menor chance desta ser elaborada em UBS/centro de saúde, hospitais e clínica especializada/ambulatório de especialidade/policlínica, quando comparadas com a clínica privada. Os dados demonstraram que as ações judiciais dos pacientes diabéticos acentuam as características de natureza privada e individual da demanda. O índice de Gini elaborado sugere concentração de advogados e médicos nas demandas judiciais estudadas, para o total de pacientes e pacientes diabéticos. Conclusão: Houve aumento das ações judiciais mostrando não conformidade destas demandas com os protocolos, diretrizes e regras do SUS, observável tanto no conjunto de demandas quanto nas de solicitação de medicamentos/tratamentos para diabéticos. A judicialização da saúde no estado de São Paulo, com as características apresentadas neste estudo, sugere uma ameaça à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde / Introduction: In Brazil, healthcare is a fundamental right that is guaranteed to the citizen by the Federal Constitution of 1988 which allowed for the creation of the Brazilian Universal Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). According to its principles of equality, universality, integrality and equity, the SUS provides medication to the population through Pharmaceutical Assistance (PA) programs. Despite the advances in PA policies which include the improvement in access to medications, there has been a significant increase in lawsuits related to health products and services, increasingly constituting a challenge to healthcare managers and providers. Objective: To characterize medication lawsuits filed between 2010 and 2014 against the State Health Secretary of São Paulo (Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - SES/SP), during the period between 2010 and 2014, with emphasis on solicited medication for treating diabetes mellitus, in the light of the policy for incorporation of new technologies in the SUS. Methodology: A descriptive work with secondary data referring to legal proceedings of medicine solicitation filed against the State Health Secretary of São Paulo. The data source was the the S-Codes computerized system. Beside the description, Gini coefficients were calculated in relation to the total processes and in the processes of diabetic pacientes. Poisson regression with robust variance was used to evaluate the associations between the characteristics of actions in the two applicant groups, the diabetics and nondiabetics. Results and discussion: During the analysed period there was an increase of approximately 63% in the judicial demands for the supply of products of healthcare interest, highlighting medicines. Practically 30% of the solicited medicinal items in the judicial proceedings belong to the Pharmaceutical Assistance Programs. In relation to the judged medicines present in the specialized component, 77.3% were prescribed in disagreement with the Protocols published by the Ministry of Health. Out of the granted judicial proceedings in this period, 14.4% indicated diabetes mellitus as the main illness in medical reports. The analogous insulins, glargins (6.3%) and asparte (3.3%), where the most demanded medications, both not approved by the National Commission for Incorporation of Technology for incorporation in the SUS due to the lack of evidence proving superiority in the available treatment for diabetes. It was observed that the judicial proceedings of diabetic patients have less chance of being filed by public defenders and district attorneys than private lawyers. In relation to the kind of lawsuit, one observes that there is a bigger chance of filling a lawsuit through an injunction than through ordinary rite, and less chance of filling a lawsuit through public Civil action in relation to ordinary rite. The analysis of the location in which occurred the medical prescription of the judicialized items, demonstrated a smaller chance of it being elaborated in primary health care units/ medical centre, hospitals and specialized clinics/ speciality environments/polyclinics, when compared to private clinic. The data shows that the judicial proceedings of diabetic patients highlight the private and individual nature of the characteristics of the demand. The Gini Index that was elaborated suggests a concentration of lawyers and doctors in the judicial demands that were studied, for the total of patients and diabetic patients. Conclusion: There was an increase in the judicial actions showing nonconformity of these demands with the protocols, guidelines and rules of the SUS, which is observed both in the collection of demands, and also in the solicitation of medication/treatments for diabetics. The judicialization of health in the state of São Paulo with the presented characteristics in this study suggest a threat to the sustainability of the Unified Healthcare System (SUS). Descriptors: Rigth to health; judicial decisions; National Drug Policy on Pharmaceutical Care; Brazilian National Health System

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7611265 bytes, checksum: 8d35990e1bc5f7d686f142462d0a493d (MD5) Previous issue date: 2011-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work discusses the enunciative position in court rulings circulated on the Internet by addressing the judge as an agent of discursive formation. We intend to investigate the language activities expressed in the legal decisions, analyzing the language as verbal interaction mechanism, through the identification of subjectivity marks. In proposing this research we were concerned about if judges, authors of judicial decisions, impose in their speeches / texts trademarks of subjectivity that could impair the functionality of court ruling. The data analised in our work were subjected to a bibliographic survey with an interpretative nature, from the subsidies offered by the Applied Linguistics and the Sociodiscursive Interactionism theoretical methodological, especially in studies of Bronckart (1999) and Habermas (1989). The results subsidized inputs in the identification of occurrences of subjectivity marks, respectively with regard to the analysis of modalizations and also in their relation to the representations of the objective, social and / or subjective worlds. For this, we conducted a survey of atypical and personal court rulings broadcasted on the internet court sites to investigate the presence of discursive marks that could bring some semantic load that linked to the enunciative position of the transmitter / broadcaster with his evaluativse representations of the formal worlds. The results point to a personal involvement, discursively marked by the prevalence of appreciative and deontic modalizations, far beyond what is expected in this kind of text, revealing a speaker who breaks The Principle of Judicial Independence and Impartiality from the trial, greatly injuring another cornerstone principle of our Constitution: the dignity of the human being. / O presente trabalho aborda o posicionamento enunciativo nas sentenças judiciais veiculadas na internet, focando o magistrado como um agente de formação discursiva. Pretendemos investigar as atividades de linguagem expressas nas decisões jurídicas, analisando a linguagem como mecanismo de interação verbal, por meio da identificação de marcas de subjetividade. Ao propormos esta pesquisa tivemos como preocupação verificar se os magistrados, autores das decisões judiciais, imprimem em seus textosdiscursos marcas de subjetividade que pudessem comprometer a funcionalidade do gênero sentença judicial. Os dados analisados foram submetidos a um procedimento de pesquisa bibliográfica documental, de cunho interpretativo, a partir dos subsídios oferecidos pela Linguística Aplicada e dos aportes teórico-metodológicos do Interacionismo Sociodiscursivo, principalmente nos estudos de Bronckart (1999) e Habermas (1989). Tais aportes nos subsidiaram na identificação das ocorrências das marcas de subjetividade, respectivamente no que se refere à análise das modalizações e bem como na relação destas com as representações dos mundos objetivo, social e/ou subjetivo. Para isso, fizemos um levantamento de sentenças judiciais atípicas veiculadas em sites jurídicos e de posicionamento pessoal para investigar a presença de marcas discursivas que pudessem trazer certa carga semântica que vinculasse o posicionamento enunciativo do emissor/locutor com suas representações valorativas dos mundos formais. Os resultados apontam para um envolvimento pessoal, discursivamente marcado pela predominância de modalizações apreciativas e deônticas, muito além do que é esperado nesse tipo de gênero, revelando um locutor que afronta o princípio da obrigação de se manter distante da causa julgada, ferindo sobremaneira outro princípio basilar da nossa Constituição: o da dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 572658 bytes, checksum: 38b1b3bd216aa2526185156a4c239040 (MD5) Previous issue date: 2012-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / From the methodological foundations underlying the formative process in Physiotherapy and considering the tasks of the physiotherapist at Nucleus of Support for Family Health (NSFHs), attempted to identify the points of separation between training and use of the physiotherapist workforce in primary health care in João Pessoa/PB. The study is justified by the need to enhance educational processes in Physiotherapy, in order to be compatible with the requirements of their professional practice, particularly in primary health care level. This is an exploratory-descriptive and inferential study which included both quantitative and qualitative approaches. Data were analyzed from the Hypothesis Test, used as method of decision making, and the empirical material obtained through semi-structural interviews and evaluated through the techniques of Discuss Analysis. The data analysis showed, with statistical evidences, distances between the students and teachers who say, in the process physiotherapist formation in higher education institutions surveyed, as well as differences between those who attest physiotherapist and managers in relation to the work process in NSFHs of Sanitary Districts of the city. The discovery of these distances indicates the existence of gap in the training process of Physiotherapy in João Pessoa, in which prevail methodological bases guided by traditional pedagogical approaches, unsuitable to the comprehension of the reality of services offered by Family Health Strategy. It was also highlighted weaknesses in the work process of NSFHs physiotherapists, who find it difficult to carry out the tasks of their specific core through the demands of the Matrix Support in João Pessoa. It was concluded that it is necessary a reformulation of methodological bases that make up educational plans related to Collective Health at the institutions which offer the course of Physiotherapy in João Pessoa, as well as a better use of the workforce of the physiotherapist with the NSFHs, aiming at a redefinition of the practices of this professional at the areas of Primary Health. / A partir das bases metodológicas que subjazem ao processo formativo em Fisioterapia e considerando as atribuições do fisioterapeuta nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), buscou-se identificar os pontos de distanciamento entre a formação e a utilização da força de trabalho do fisioterapeuta na Atenção Básica à saúde em João Pessoa/PB. O estudo justifica-se pela necessidade de aprimorar os processos de formação em Fisioterapia, de modo a compatibilizá-los com os requerimentos de sua prática profissional, particularmente no nível primário de atenção à saúde. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo e inferencial que comportou, simultaneamente, abordagens quantitativas e qualitativas. Os dados foram analisados a partir do Teste de Hipótese, utilizado como método de tomada de decisão, sendo o material empírico obtido através de entrevistas semi-estruturadas e avaliado por meio da técnica da Análise de Discurso. A análise dos dados revelou, com evidências estatísticas, distanciamentos entre o que afirmam estudantes e professores, no processo de formação do fisioterapeuta nas instituições de ensino superior pesquisadas, bem como divergências entre o que atestam fisioterapeutas e gestores em relação ao processo de trabalho nos NASFs dos Distrito s Sanitários do município. A constatação destes distanciamentos sinaliza a existência de lacunas no processo formativo da Fisioterapia em João Pessoa, em que predominam bases metodológicas norteadas por abordagens pedagógicas tradicionais, pouco adequadas à compreensão da realidade dos serviços oferecidos pela Estratégia de Saúde da Família. Também foram evidenciadas fragilidades no processo de trabalho dos fisioterapeutas dos NASFs, que encontram dificuldade para exercer as atribuições do seu núcleo específico em meio às exigências do Apoio Matricial em João Pessoa. Concluiu-se ser necessária uma reformulação das bases metodológicas que compõem os planos de ensino relacionados à Saúde Coletiva nas instituições que oferecem o curso de Fisioterapia em João Pessoa, bem como uma melhor utilização da força de trabalho do fisioterapeuta junto aos NASFs, visando a uma redefinição das práticas deste profissional nos espaços da Atenção Básica à saúde.

Orientador: Carmen Maria Casquel Monti Juliani / Resumo: Judicialização da Saúde: Acesso a Medicamentos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Introdução: O atendimento às necessidades de saúde da população gerou crescimento de demandas judiciais por medicamentos nos últimos anos. Em um país em que os recursos são escassos, acentua-se a importância de que sejam bem geridos e acredita-se que essa análise poderá contribuir gerar conhecimento em relação à política de medicamentos no Sistema Único de Saúde, contribuindo com a área da gestão em saúde. Objetivo: conhecer as ações judiciais com pedidos de medicamentos e insumos em face do poder público municipal. Método: estudo quantitativo transversal. A coleta de dados foi realizada a partir da análise de processos judiciais com demandas de medicamentos e insumos interpostos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, no período de dois anos (2015/2016). Os dados foram obtidos na Procuradoria do Município de Botucatu, Estado de São Paulo. Resultados: A análise dos dados permitiu identificar que 41% das ações foram ingressadas por pessoas declaradas do sexo masculino e 59% do sexo feminino, sendo que dos postulantes são 45,4% aposentados, 9,1% pensionistas e 13,6% desempregados; os valores das ações judicias variaram de R$ 100,00 a R$ 60.000,00, sendo o valor médio de R$ 39.310,24 por ação, totalizando um valor dos pedidos de R$ 1.729.650,48. Das liminares pleiteadas, 52,3% foram concedidas, sendo 18,3% no juízo monocrático e 34,0% pelos colegiados em grau de recurso do tota... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: Population's healthcare has generated by growth lawsuits drugs in recent years. In a country where resources are scarce, it is emphasized the importance of being well managed and it is believed that this analysis may contribute to generate knowledge regarding the drug policy in the Brazilian Unified Health System, contributing to the area of management in health. Objective: to know the lawsuits with requests for medicines and supplies against the municipal government. Method: cross-sectional quantitative study. Data collection was carried out based on the analysis of lawsuits with drug demands and inputs filed in the city of Botucatu, State of São Paulo, in the period of two years (2015/2016). Data were obtained from the Attorney's Botucatu, State of Sao Paulo. Results: Data analysis identified that of the lawsuits: the claimants were 41% males and 59% females, 45.4% were retired, 9.1% pensioners and 13.6% unemployed; the average value of lawsuits was R$ 39,310.24 (minimum of R$ 100,00 and maximum of R$ 60.000,00) and a total of R$ 1,729,650.48. 52.3% of the precautionary measures were granted, being 18.3% in the monocratic judgment and 34.0% by the collegiate judges of the total of the lawsuits analyzed; 86.4% of the total lawsuits were for the treatment of Diabetes. Among the drugs and inputs requested were 447 items totaled, an average of 10.28 units per lawsuit. 33.3% of the total drugs and inputs identified were on the national list of essential drugs. Cons... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-07-31T13:24:56Z No. of bitstreams: 1 EXPEDITO CARLOS LOPES - TESE PPGCC 2010..pdf: 2264969 bytes, checksum: 6815e69976b1952aaaa1a4e74e9026b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T13:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EXPEDITO CARLOS LOPES - TESE PPGCC 2010..pdf: 2264969 bytes, checksum: 6815e69976b1952aaaa1a4e74e9026b9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / No cotidiano de muitos profissionais uma situação comum é estar confrontado com um problema que requer um processo decisório para sua resolução. Porém, nem todo problema é considerado trivial. Quando o problema apresenta dificuldades associadas à ausência de soluções disponíveis ou se exige número de recursos significativos, e conseqüentemente, muito esforço para sua solução ou para diagnosticar as suas causas; ele é considerado complexo. Raciocínio Baseado em Casos (RBC) usa o histórico de casos similares apoiando na resolução de casos complexos, exibindo soluções extraídas de uma Base de Casos, prevendo atividades para retenção de soluções individuais. Entretanto, o RBC pode não servir na solução de um problema complexo quando nenhum caso similar é encontrado na Base de Casos. Por outro lado, a Prática Baseada em Evidências (PBE), representa um processo decisório centrado em justificativas de informações relevantes contendo provas de pesquisas científicas comumente encontradas em sites confiáveis. Entretanto, procedimentos da PBE não provêem mecanismos para retenção de conhecimentos estratégicos de soluções individuais, o que poderia facilitar a aprendizagem de tomadores de decisão, preservando evidências utilizadas. Assim, a integração de RBC com PBE contempla mecanismos complementares para apoiar soluções de problemas complexos e não se encontra modelos que incorporem estes paradigmas, independente de domínios que tratam de PBE. Além disso, contexto é um tipo de conhecimento que ajuda a identificar o que é ou não é relevante em uma dada situação. Porém, o uso de contexto na PBE ainda é uma questão em aberto. Esta tese propõe um framework conceitual composto de uma arquitetura e de um esquema conceitual para representar a integração de evidências, contexto e casos, independente entre domínios que usam a PBE, servindo de apoio para projetistas de sistemas. Além disso, é especificada uma abordagem metodológica de apoio à decisão para guiar especialistas na resolução de problemas complexos utilizando RBC e PBE, considerando contextos de tomadas de decisão. Para tornar factível esta proposta, duas aplicações do framework foram realizadas em diferentes domínios (médico e jurídico criminal). A validação foi feita a partir de um estudo de caso realizado no domínio jurídico criminal, tendo como resultado um protótipo implementado. / In the routine of many professionals is a common situation being confronted with a problem that triggers a decision process for its resolution. However, not every problem is considered common. When the problem presents difficulties associated with the absence of available solutions, or requires significant number of resources and effort to its solution, or to diagnose its causes, it is considered a complex problem. Case Based Reasoning (CBR) uses the history of similar cases supporting the resolution of complex cases, based on solutions extracted from a Case-Base, providing mechanisms to retain new individual problem-solutions. But, CBR can not support the solution of complex problems when no similar case is found in the Case-Base. On the other hand, Evidence-Based Practice (EBP) represents a decision-making process centered on justifications of relevant information contained scientific research proof found, generally, in reliable sites. But, EBP procedures do not provide mechanisms to retain strategic knowledge from individual solutions, which could facilitate the learning of decision makers, preserving used evidences. However, the integration of CBR with EBP includes important mechanisms to support solutions to complex problems, but we did not find domain-independent models that incorporate these paradigms. Furthermore, Context is a type of knowledge that supports identifying what is or is not relevant in a given situation. However, the use of contextual information in EBP is still an open issue. This thesis proposes a conceptual framework consisting of: architectural elements, and a conceptual scheme to represent the integration of evidence, context and cases domain-independent that use research evidences, oriented to assist system designers. In addition, we specify a decision support methodology to guide experts in solving complex problems using CBR and EBP, considering the contexts of decision making. To investigate the feasibility of the proposal, we developed the design of two applications in different application domains (medical and juridical). The validation was realized with a case study conducted in juridical domain, resulting in a prototype implemented.

ABSTRACT Judges carry out important public duties which affect the different social layer in the Brazilian society, They intervene and take part in all social, economical, political, consumption and family activities and, therefore, are expected to control the jurisdictional activities activities in such society. The great responsibility imposed on judges as a result of their activity becomes evident. Also, their activity raises high hopes due to the instabilities, deadlocks of the present historical period. Judges are called to find solutions for the increasing number of political conflicts being transferred to the judicial arena. Despite their greater responsibility, there is very little on doctrines to define, guide and support the decisions that must be taken based on the social responsibilities of judges or adequate scientific perspectives and clear of the aims to be achieved. The focus of the present study highlights the judges' commitment to democracy and to the fundamental rights. It includes a set of principles and norms that presently provide support for magistrates. The study suggests that actions must be grounded on principles acceptable by the civil society. The present study is justified by the necessity to offer the scientific community research on the social responsibility of judges, based on a scientific perspective adequate for dealing with different sorts of social issues in their entirety. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os juízes desempenham fundamental função pública influenciando decisivamente todos os estratos da sociedade brasileira, intervindo e participando decisivamente das atividades sociais, econômicas, políticas, familiares, de consumo, dentre outras, resultando, então, na contrapartida, em uma exigência e expectativa de controle da sociedade na atividade jurisdicional. É evidente a imposição de maiores responsabilidades a atividade dos juízes, em face das características da atividade, bem como pelas esperanças colocadas na função e tendo por parâmetro este período da história fortemente marcado por instabilidades, impasses e desigualdades, sendo a magistratura instada a solucionar conflitos, cada vez mais graves, em face da gravidade dos impasses e pela cada vez maior transferência dos conflitos políticos para a arena judicial. Apesar da importância da atribuição de uma maior responsabilização dos juízes por seus atos, a doutrina é mínima a respeito do tema, desconsiderando relevantes questões que indiquem o caminho a ser percorrido na procura por uma responsabilização social dos juízes com uma perspectiva científica e que implique em fundamentação escorreita para alcançar os objetivos perseguidos. O núcleo teórico do trabalho realça o comprometimento dos juízes com a democracia e com os direitos fundamentais, conjuntos de preceitos, princípios e normas que compõem a base essencial de vinculação dos magistrados em nossa era contemporânea. Alvitra a obrigação de fundamentação das decisões em que estas estão vinculadas a uma aceitação pela sociedade civil. A necessidade de se pensar e oferecer à comunidade científica um trabalho sobre a responsabilização social dos juízes com uma perspectiva científica e que tenha condições de trazer à baila das discussões este tema de alta relevância justifica a apresentação do tema em toda a sua plenitude.

Submitted by Cristiano Estrada Gomes (crisgms@gmail.com) on 2017-03-07T21:01:05Z No. of bitstreams: 1 Análise empírica sobre os determinantes do investimento de pessoas físicas.pdf: 754584 bytes, checksum: f4160430d9e2a5c245d81ff3d9d2831d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-03-07T23:41:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Análise empírica sobre os determinantes do investimento de pessoas físicas.pdf: 754584 bytes, checksum: f4160430d9e2a5c245d81ff3d9d2831d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T12:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Análise empírica sobre os determinantes do investimento de pessoas físicas.pdf: 754584 bytes, checksum: f4160430d9e2a5c245d81ff3d9d2831d (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / When dealing with the behavior of individual investors, there a is common sense, provided by previous literatures, according to which individuals of lower purchasing power or education make worse investment decisions when compared to other groups in Brazilian society. The survey Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) in the period between 2008 and 2009, asks to its respondents, in addition to several other economic and behavioral characteristics, their investments and redemptions in categories such as: stocks, savings (known in Brazil as poupança), foreign currencies, etc. Therefore, in order to discuss this perception, this work proposes an empirical analysis of the determinants of individual investments, using econometric concepts applied to the databases generated by IBGE as a strategy. Findings indicate strong evidence of the relationship between income and education and individual’s investment decisions, leading to a discussion about the impacts that these decisions have on income concentration and the increasing social inequality. / Ao tratar do comportamento de investidores individuais, há o senso comum, provido por literaturas anteriores, de que indivíduos de menor poder aquisitivo ou menor grau de educação apresentam piores decisões de investimento quando comparados aos demais grupos da sociedade brasileira. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período entre 2008 e 2009, questiona aos seus pesquisados, além de outras várias características econômicas e comportamentais, quais foram seus aportes e resgates em categorias de investimento como: ações, Certificado de Depósito Bancário (CDB), poupança, moedas estrangeiras etc. Sendo assim, com a finalidade de discutir essa percepção, o presente trabalho propõe a análise empírica dos determinantes do investimento de pessoas físicas, utilizando como estratégia a aplicação de conceitos econométricos às bases de dados geradas pelo IBGE. Os resultados obtidos indicam fortes evidências do relacionamento da renda e educação com as decisões de investimento observadas, levando à discussão sobre os impactos que esses efeitos comportamentais ocasionam na concentração de renda e no aumento da desigualdade social.