Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ivone Fortunato Laraia.pdf: 946170 bytes, checksum: c67574dcc6b983cc5c8ed61aee97c845 (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / The master s degree dissertation demonstrates the person with deficiency path in the search of the recognition of his rights, focusing the protection foreseen in several international diplomas destined to the reconstruction of the human values, in the the Federal Constitution of 1988 and in several infraconstitutional laws. It defines the person with deficiency in our juridical system, enlarging the list of the Ordinances ns. 3.298/1999 and 5.296/2004, based in the international legal system and in the jurisprudence. The development of the concepts of human dignity, equality and non discrimination are the foundations for the creation of affirmative actions, seeking to the social inclusion of the persons with deficiency, and they are object of a fast approach. In Brazil, the equalization of access opportunities to the job market for persons with deficiency is looked for through the adoption of a system of quotas or legal reserve. The Brazilian system of quotas forces to the persons with deficiency recruiting in the formal market of work, through contract between employee and employer, or through the use of reserved vacancy in public contest. The compulsory nature of person with deficiency recruiting, the increase of the fiscalization by the Labor Department and by the Labor Public Prosecution Service and the recruitings without any planning are cause of legal and social questions. To guarantee the economical function of the companies and to motivate the Brazilian system of quotas, this work proposes the adoption of fiscal and social security measures, the creation of subsidies and the alteration of the Law n. 8.742/93, in order to increase the forecast of a temporary suspension of the payment of the benefit of the special attendance when of the beginning of a labor activity of any species, until the person with deficiency returns to the inactivity. The person with deficiency social inclusion is accompanied of a series of important subjects, treated by the work, that should be faced by the State and by the whole society / A dissertação de mestrado demonstra a trajetória da pessoa com deficiência na busca do reconhecimento de seus direitos, enfocando a proteção prevista em diversos diplomas internacionais voltados à reconstrução dos valores humanos, na Constituição Federal de 1988 e em diversas leis infraconstitucionais. Define quem é a pessoa com deficiência em nosso ordenamento jurídico, ampliando o rol constante nos Decretos ns. 3.298/1999 e 5.296/2004, com fundamento no ordenamento internacional e na jurisprudência. O desenvolvimento dos conceitos de dignidade humana, igualdade e não discriminação são os fundamentos para a criação de ações afirmativas, visando à inclusão social das pessoas com deficiência, e são objeto de uma rápida abordagem. No Brasil, busca-se a equiparação de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho da pessoa com deficiência, através da adoção de um sistema de cotas ou reserva legal. O sistema de cotas brasileiro obriga à contratação de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, por meio de contrato entre empregado e empregador, ou através da utilização de vaga reservada em concurso público. A obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência, o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e as contratações sem qualquer planejamento são causa de questionamentos legais e sociais. Para garantir a função econômica da empresa e incentivar o sistema de cotas brasileiro, propõe este trabalho a adoção de medidas fiscais e previdenciárias, a criação de subsídios e a alteração na Lei n. 8.742/93, no sentido de acrescentar a previsão de uma suspensão provisória do pagamento do benefício da assistência especial, quando do início da atividade laboral de qualquer espécie, até que a pessoa com deficiência volte à inatividade. A inclusão social das pessoas com deficiência é acompanhada de uma série de questões relevantes, tratadas no trabalho, que devem ser enfrentadas pelo Estado e por toda a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Edgilson Tavares de Araujo.pdf: 3045876 bytes, checksum: 990c0810fc40ec19ba791001e4738149 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The proposal of this dissertation was to analyze the State and civil society speeches and practices. It is related to planning and management of partnerships directed to the educational attendance of people with disability, after the Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional / 1996 (Law of Policies and Standards of the National Education). In the context of ambiguities in public and private relationships, it was evaluated the way by which inclusion and integration proposals had been used for partnerships accomplishment between the Secretaria de Educação Especial / Ministério da Educação SEESP / MEC (Special Education Secretary / Education Ministry) and specialized organizations. By means of historical rescue of the facts that occurred in this area, it was possible to analyze the law impacts in the educational scope between 1996 and 2006, as well as evaluate the Special Education Policy execution and the proposals for inclusive education. It shows their main challenges and possibilities. The nature of methodology used is qualitative, considering also quantitative secondary data, documental reviewing, official statistics and interviews with managers of SEESP/MEC and specialized organizations. The data has been systemized using the technique of content analysis and thematic categorical analysis. The results point out the occurrence periods of greater or lesser approach and retraction between State and specialized organizations, as well as the types of the amplified or prompt partnerships. Convergent speeches are identified: concerning special education resignation and the roles of specialized schools, the super-valorization of the constitutive legality, constituted legitimacy of the specialized organization, the abstract morals of inclusion and the instrumental aspects required to pedagogical and management processes. The study was concluded pointing out the main dilemmas and present challenges between State and civil society for changing in the partnerships scenes, in order to guarantee the subjective right of education to people with disability: vision about education, concept of inclusion, comprehension about the public arena, special education and inclusion relationship, legislation interpretation, inter-sectorials relationships, financing, policies and management partnerships / Nesta dissertação buscou-se analisar os discursos e práticas do Estado e sociedade civil para o planejamento e gestão das parcerias direcionadas ao atendimento educacional das pessoas com deficiência, no período pós Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN / 1996). No contexto das ambigüidades nas relações público / privado, avaliou-se como as propostas de integração e inclusão vêm sendo utilizadas para realização de parcerias entre a Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação (SEESP / MEC) e as organizações especializadas. Por meio do resgate histórico dos fatos ocorridos na área, foi possível analisar o impacto das leis no âmbito educacional, surgidas entre 1996 e 2006, bem como avaliar a execução da Política de Educação Especial e as propostas de educação inclusiva, mostrando seus principais desafios e possibilidades. A metodologia utilizada tem natureza qualitativa, considerando, também, dados secundários quantitativos, por meio de análise de documentos, estatísticas oficiais e entrevistas com gestores da SEESP e de organizações especializadas. Os dados foram sistematizados utilizando a técnica da análise de conteúdo e análise categorial temática. Os resultados apontam os períodos de maior ou menor aproximação e retração entre Estado e organizações especializadas e os tipos de parcerias ampliadas ou pontuais. São identificados discursos convergentes quanto: à ressignificação da educação especial e do papel das escolas especializadas, à supervalorização da legalidade constituída, à legitimidade constitutiva das organizações especializadas, ao moralismo abstrato da inclusão e à instrumentalidade necessária à gestão e aos processos pedagógicos. Conclui-se apontando os principais dilemas e desafios atuais entre Estado e sociedade civil para mudança de cenários nas parcerias, visando à garantia do direito subjetivo à educação para as pessoas com deficiência: visão sobre educação, concepção sobre inclusão, compreensão sobre o espaço público, relação educação especial e inclusão, interpretação da legislação, relacionamentos intersetoriais, financiamento, gestão da política e das parcerias

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Jeni Luiz Pereira de Brito.pdf: 2208552 bytes, checksum: a8446362c94163e714798858cd6ba150 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research tried to highlight the inauguratory character of the Benefício de Prestação Continuada - BPC (Cash Transfer Program) as a no-contributory social right in a country which historically had as its mark a regulated citizenship and therefore waged work and social protection for its population were never made universal. The analysis made located the historical movement of the conquest of this right in the cultural, political and social Brazilian dynamic that displaces the poor from their citizenship condition, struggled to approve the BPC in the Constitutional Convention, from which the 1988 Federal Constitution was originated, as well as discussed thoroughly the ambiguities that pass throughout the very own history of the social work in the Brazilian society. In the perspective to discuss thoroughly and contribute to the BPC consolidation, this study analyzed the support and resistance power in the process of the BPC constitution, discussed the nature of this benefit in the bounds of social work and identified the attempts of dismemberment and retrocession that surrounded its definition and implementation. It was also possible to think about BPC in its articulation with Unified System for Social Assistance - SUAS, its challenges and possibilities to include its beneficiaries in programs, projects and social work services. It's assumed that the social work is bound to social protection fields as one of the social politics that constitutes the Brazilian Social Security. Being so, to assume that the social protection as a right to all citizens expresses a rupture of a culture that forwards social rights to waged work, defining a new relation between the state and the society based on the conception of universal citizenship. From Campinas, SP, focusing on the BPC beneficiaries - elderly and disabled people and their interlocutors; this study tried to demonstrate the BPC perception as a social assistance right, highlighting the conditions of access and maintenance of this benefit, an identification of its expenses by the beneficiaries, its articulation with CRAS (Social Reference of Social Assistance Center), the social control and its interfaces with INSS (Social Security) related to its operationalization. As well as methodological procedures, documental and bibliographic research, this essay was based on empiric research with a qualitative approach and semi-structured interviews with BPC beneficiaries, social workers who work for CRAS (Social Assistance Reference Center), social workers responsible for the revision of this benefit in Campinas city, INSS (Social Security) solicitor and members of the City Council for the elderly and the disabled. The produce of this work is displayed in four chapters and the results show a fragile vision about BPC as a social assistance right with constitutional base, a consequence of a political culture with low inscription in the fields of human rights / Esta pesquisa procurou ressaltar o caráter inaugural do Benefício de Prestação Continuada BPC como um direito social não-contributivo, num país que historicamente teve como marca a cidadania regulada e que, portanto, nunca universalizou o trabalho assalariado e a proteção social para toda a população. A análise empreendida situou o movimento histórico de conquista deste direito na dinâmica cultural, política e social brasileira, que destitui o pobre da condição de cidadania, retomando os embates para a aprovação do BPC na Assembléia Constituinte que deu origem à Constituição Federal de 1988, bem como discutiu as ambigüidades que perpassam a própria historicidade da assistência social na sociedade brasileira. Na perspectiva de problematizar e contribuir para a consolidação do BPC, este estudo analisou as forças de apoio e resistência no processo de sua constituição, discutiu sua natureza no âmbito da assistência social e identificou as tentativas de desconstrução e retrocesso que cercaram a sua definição e implementação. Também foi possível refletir sobre o BPC em sua articulação com o Sistema Único de Assistência Social SUAS, os desafios e possibilidades para inclusão dos seus beneficiários em programas, projetos e serviços socioassistenciais. Partiu-se do pressuposto de que a assistência social se vincula ao campo da proteção social como uma das políticas sociais que compõem a seguridade social brasileira e que, desse modo, assumir a proteção social como direito de todos os cidadãos expressa a ruptura com uma cultura que remete direitos sociais ao trabalho assalariado, demarcando uma nova relação entre o Estado e a sociedade fundada na concepção da cidadania universal. A partir de dados coletados no município de Campinas (SP), focalizando-se os beneficiários do BPC idosos e pessoas com deficiência e seus interlocutores, buscou-se demonstrar a percepção do BPC enquanto direito socioassistencial, enfatizando as condições de acesso e manutenção deste benefício, a identificação do seu gasto pelos beneficiários, sua articulação com os Centros de Referência de Assistência Social CRASs o controle social e as interfaces com o INSS, no que diz respeito a sua operacionalização. Como procedimentos metodológicos, além da pesquisa documental e bibliográfica, a dissertação apoiou-se em pesquisa empírica com uma abordagem qualitativa, realizando-se entrevistas semi-estruturadas com beneficiários do BPC, assistentes sociais que trabalham nos CRASs, assistentes sociais responsáveis pela revisão do benefício na cidade Campinas, procuradores do INSS e membros dos conselhos municipais do idoso e da pessoa com deficiência. O produto deste trabalho está disposto em quatro capítulos e os resultados indicam uma frágil visão do BPC como direito socioassistencial de base constitucional, conseqüência de uma cultura política de baixa inscrição no campo dos direitos humanos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Pacheco.pdf: 2515006 bytes, checksum: 926ec682994ae551b913dc7cbad98062 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study focuses on analyzing the Beneficio de Prestação Continuada da Assistencia Social (BPC), a cash transfer programme as set forth in the 1988 Brazilian Federal Constitution, the main provision of the Brazilian Social Assistance policy, aimed at elder and disable people. A highly relevant topic, as the Benefício de Prestação Continuada (BPC) grants a monthly income for elder and disable people, incapable of earning income for their own survival, or having it provided by their family. This study demonstrates the admission difficultness in the Benefício de Prestação Continuada (BPC), intending mostly on the regulating legislation s flaws put to practice on the benefit s administration. It also demonstrates the course of events of people that, after having the benefit denied, make a legal claim for it in the justice. Finally, It shows the increased right of admittance of the benefit, produced by judgmental sentences from the Federal Justice / Este estudo analisa o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que se configura como a principal provisão da Política de Assistência Social no Brasil, direcionado para idosos e pessoas com deficiência. Trata-se de um tema importante, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante uma renda mensal para pessoas idosas e com deficiência, impossibilitados de auferirem renda para a própria sobrevivência, ou de tê-la provida pela família. Demonstra-se as dificuldades de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), tendo em vista principalmente, as imperfeições contidas na legislação regulamentadora e colocadas em prática na gestão do benefício. Mostra-se, também, o caminho percorrido pelas pessoas que, ao terem o acesso ao benefício negado, reclamam por ele na justiça. Finalmente, se evidencia a ampliação do direito de acesso ao benefício, produzida pelas sentenças de julgamento da Justiça Federal

[pt] A importância da literatura como elemento de construção do imaginário da criança com deficiência visual é o tema do presente estudo. O texto literário, atuando como mediador desse processo de aquisição artisticocultural e do desenvolvimento do intelecto, mostra que é necessário buscar-se um rumo pedagógico para que crianças cegas ou com baixa visão tenham sua leitura de mundo enriquecida. A privação ou déficit severo da visão podem roubar da infância a capacidade de sonhar, de engendrar pensamentos mágicos, ricos de fantasia e beleza, tornando o imaginário da criança empobrecido e destituído de criatividade. Todavia, a imaginação, o poder criativo, o senso crítico, o extravasamento de emoções e sentimentos, pertencem a qualquer criança. A criança com deficiência visual é um ser cognoscente. Aprende, cria, recria. Porém, precisa vivenciar o mundo que a rodeia, experimentar tudo que a cerca. Sua sensibilidade e subjetivismo são desenvolvidos a partir de uma ação educativa aberta que supra suas demandas internas e premências cotidianas. Para tanto, a leitura sólida, prazerosa, instigadora é imprescindível. Propicia o avanço da criança em direção ao belo, à estética, à criação. O elemento imaginativo necessita entrar em estado de efervescência para fazer-se ativo e criador. A criança com deficiência visual pode alcançar tal evolução. Este trabalho mostrou possibilidades e fez o cotejo entre a criança vidente e a criança com deficiência visual, comprovando que a deficiência traz limites, mas não impõe impedimentos irreversíveis. O imaginário da criança cega ou com baixa visão constrói-se e alarga-se de acordo com as oportunidades que lhe são oferecidas. / [es] La importancia de la literatura como elemento de construcción del imaginario del niño con discapacidad visual es el tema del presente trabajo. El texto literario, actuando como mediador del proceso de aquisición del arte, de la cultura y del desarrollo del intelecto, muestra que es necesario buscarse un camino pedagógico para que niños ciegos y con visión reducida, tengan su lectura de mundo más rica. La privación o la discapacidad de la visión pueden robar de la infancia la capacidad de soñar y crear pensamientos mágicos, llenos de fantasía y belleza, haciendo el imaginario del niño pobre y sin creatividad. Aunque la imaginación, el poder creativo, la conciencia crítica, el transbordo de las emociones y sentimientos, que pertenecen a cualquier niño. El niño con discapacidad visual es un ser que se desarrolla. Aprende, cría y vuelve a crear. Precisa vivir y experimentar el mundo a su vuelta. Su sensibilidad y subjetivismo son desarrollados bajo una acción educativa abierta capaz de suprir sus demandas cotidianas infantiles. Para tanto, la lectura sólida, placentera, instigadora es imprecindible. Proporciona el avance del niño em dirección al bello, a la estética, a la criación. El elemento imaginativo necesita entrar en estado de efervecencia para hacerse activo y creador. El niño con discapacidad visual puede alcanzar tal evolución. Este trabajo mostró posibilidades y hizo el confronto entre el niño sin discapacidad visual y el niño ciego o con visión reducida, comprobando que la deficiencia trae límites, pero no impone impedimientos irreversibles. El imaginario del niño ciego o con discapacidad visual se construye y se amplia conforme las oportunidades que le son ofrecidas.

[pt] A presente pesquisa contribui com o estudo do boneco enquanto objeto em seus modos de fazer e do títere em seus modos de brincar. Ela investiga seu caráter técnico e simbólico, e propõe o uso do boneco/títere como objeto narrativo dentro de um grupo com diversidade intelectual, mediado pelo designer de bonecos. O caráter técnico do boneco é discutido no modo de fazer, objeto de estudo do designer de boneco, e seu uso comunicacional é abordado em seu modo de brincar, objeto de estudo do Design com finalidade participativa. Esta tese parte do seguinte paradigma: as construções simbólicas estabelecidas pelo brincante nos modos de fazer e brincar com o boneco contribuem para o desenvolvimento de seu modo de pensar. A pesquisa adapta suas aplicações e relata os resultados obtidos, promovendo parâmetros de uso do método criado, para grupos similares, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento da pessoa com diversidade intelectual, apresentando, também, como o designer atua enquanto mediador nesse processo. São relatos e reflexões acerca do design social e participativo no campo da educação e considerações sobre a utilização da mídia do Teatro de Bonecos para promover e favorecer o desenvolvimento da pessoa com diversidade intelectual. A pesquisa oferece uma metodologia de uso dessa mídia em espaços educativos de inclusão positiva, servindo de material pedagógico para professores e arte-educadores, além de despertar interesse em designers de personagens e construtores de bonecos que estudam questões referentes a materialidade, forma, processos de confecção e estudos de mecanismos que regem o projeto de um boneco. Espera-se, com esta pesquisa, oferecer novos modos de pensar a inclusão da pessoa com diversidade intelectual dentro de ambientes educacionais. / [en] The research contributes to the study of the making and uses of puppets. It investigates its symbolic character and proposes the use of the puppet as a narrative object inside an intellectual deficient group, mediated by the designer. The technical character of the puppet is discussed in its way of making, subject of study to the puppet designer, and its communicational use is addressed in how it is used as an entertainment object, design matter of study for participative purpose. This thesis stands with the following paradigm: the symbolic constructions established by the agent/player, in the subject of making and playing with the puppet, contributes to promote its empowerment. This research investigates the process of making and playing with puppets in an intellectual deficient group; adapts its application and reports the results, promoting parameters to the method created, for similar groups, with the purpose of contributing to the empowerment of people with intellectual disabilities and one s subjectivity and constitution of identity.The research also presents how the designer can act as a mediator in this process. The thesis shows reports and thoughts concerning the social and participative design in education that utilizes the media of puppetry to promote and support the empowerment of an intellectually deficient person. It offers a usage methodology of this media in positive inclusive educative spaces, serving as a pedagogical material to professors and educators, in addition to attracting the interest of character designers and puppeteers who study issues related to materiality, shape, confection process and mechanisms that structure the project of a puppet.