Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Cilene Lopes Calderaro.pdf: 327696 bytes, checksum: e8b84876647d10d304ca320751372c03 (MD5) Previous issue date: 2007-10-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work one presents ideas on the democratization of the education, i ts challenges and perspectives, in the last years. For in such a way, they are focused as preponderant factors: indispensable the participation as requisite to the democratization of the education and the contributions of the pertaining to school manager as leader in the elaboration of the project pedagogical politician for a emancipatório educational process. It is still distinguished as propeller spring the Federal Constitution of 1988 and the Law of Lines of direction and Bases of the National Education - Law N.º 9.394/96. In this direction, it is considered to analyze basic questions and the new affection the pertaining to school management, in face of the new demands that the School faces in the context of a society that it searchs if to democratize and to transform. They are innumerable urgent changes in the school, so that it guarantees competent formation of its pupils, way who are capable to face creative and with critical spirit, the more complex problems each time of the society and to act engaged in the taking of collective decisions. In this particular one, it is emphasized relevance of the persistence of the professional of the education in this construction, having searched to make possible democratic spaces. / Neste trabalho apresenta-se idéias sobre a democratização da educação, seus desafios e perspectivas, nos últimos anos. Para tanto, focalizam-se como fatores preponderantes: a participação como requisito indispensável à democratização da educação e as contribuições do gestor escolar como líder na elaboração do projeto político pedagógico para um processo educaci onal emancipatório. Destaca-se ainda como mola propulsora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei N.º 9.394/96. Nesse sentido, propõe -se analisar questões fundamentais e os novos afetos a gestão escolar, em f ace das novas demandas que a Escola enfrenta no contexto de uma sociedade que busca se democratizar e se transformar. São inúmeras mudanças urgentes na escola, a fim de que garanta formação competente de seus alunos, de modo que sejam capazes de enfrentar criativamente e com espírito crítico, os problemas cada vez mais complexos da sociedade e atuar comprometidamente na tomada de decisões coletivas. Neste particular, enfatiza -se a relevância do empenho do profissional da educação nesta construção, buscando viabilizar espaços democráticos.

Os Juizados Especiais Cíveis são atualmente no Brasil a principal experiência para a efetivação do acesso à justiça, constituindo-se em uma via judiciária estatal de baixo custo e fácil acesso aos cidadãos para a solução de seus conflitos e garantia de seus direitos. Pesquisas e levantamentos sobre o desempenho desse modelo indicam que, ao invés de conflitos cotidianos, é cada vez maior a presença de demandas de consumidores contra prestadores de serviço público. A presente dissertação analisa os tipos de autores, reclamados e ações interpostas em três Juizados Especiais Cíveis localizados em regiões de diferentes perfis sócio-econômicos do Município de São Paulo com o objetivo de verificar a presença deste tipo de litígio e a hipótese se esses Juizados tornaram-se de fato um \"balcão de reclamações\" contra a prestação de serviços públicos. / Currently, in Brazil, the Small Claims Courts are the main experience of effectiveness in access to justice. They are state judiciary institutions that offer low costs and easy access to the citizens for the solution of their conflicts and guarantee of their rights. Researches and surveys on this model\'s performance indicate that there is an increasing presence of demands from consumers against private agents that render public services, instead of other daily conflicts. The present study analyzes the types of plaintiffs, defendants and judicial actions in three Small Claims Courts located in regions of different social-economic profiles in São Paulo City. The aim is to verify the presence of this type of litigation and the hypothesis whether these Courts had become in fact a \" claims counter\" against private agents that render public services.

A presente pesquisa trata de examinar uma política pública concebida no âmbito legislativo, na Câmara Municipal dos Vereadores do Município de São Paulo, entre 2001 e 2002, com expressiva participação juvenil e da sociedade civil. Originou a Lei 13.540/2003 e o Decreto 43.823/2003, que instituíram uma política pública por meio de um programa cultural batizado de Programa VAI, implantado a partir dos anos de 2004 na Secretaria Municipal de Cultura, na Gestão de Marta Suplicy. Em seus mais de dez anos de implantação, Programa VAI passou por tranformações importantes em seus métodos e execuções, em decorrência de seus gestores, metodologias compartilhadas entre eles e a comissão de seleção no decorrer da execução dos projetos. Dados estes que demonstram positivamente, um processo de implantação da política pública com efetiva participação dos contemplados e não contemplados no edital. O programa trouxe também outros aspectos externos ao curso de sua implantação, que são cruciais para compreender um arranjo possível da democracia cultural pelo viés do território, onde muitas populações das periferias paulistanas e cidades de fronteira das mesmas estão vivenciando processos da tão almejada cidadania cultural. A participação política dos jovens e também as ações intergeracionais são responsáveis pelas mobilizações e reivindicações relacionadas aos direitos culturais via pressões e diálogos com o Estado. Por fim, territórios complexos e reveladores se observados por meio do seu cotidiano, suas práticas culturais coletivas, em suas potências de deslocar a cartografia cultural da cidade, invertendo fluxos de poderes pelas ações afirmativas, artísticas, culturais e identitárias para garantirem o direito à cidade / This research examines a public policy conceived within the legislative body, at the Sao Paulo City Council, between 2001 and 2002, with significant participation of civil society, especially youth. This public policy originated the Law 13.540/2003 and the decree 43.823/2003, which instituted a cultural program named VAI, implemented in 2004 by the City Cultural Department during the mandate of Marta Suplicy. Over its ten years of implementation, the VAI program has undergone important transformations in its methods and executions, due to its different managers, and the methodologies theyve shared with the selection committee throughout the execution of selected projects. These transformations provide important information on management and monitoring of the program, revealing a qualitative and evolving process of this public policy. During the course of its implementation the program also brought up other external aspects that are crucial for understanding a possible arrangement of cultural democracy by the bias of the territory, where many populations from the peripheries of Sao Paulo\'s and its bordering cities are experiencing processes of this so desired cultural citizenship. The political participation of young people and also intergenerational actions are responsible for the mobilization and claims related to cultural rights via pressure and dialogues with the State. Finally, when observed from within their daily lives and own collective cultural practices, those are complex and revealing territories with power to displace the cultural cartography of the city, reversing power flows through affirmative artistic, cultural and identity actions to ensure the right to the city

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-08-17T11:58:44Z No. of bitstreams: 1 wellingtongeraldoteixeiraferreira.pdf: 1372927 bytes, checksum: d30cd693adf7e6feb54df78f435bb6ed (MD5) / Rejected by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com), reason: on 2017-08-17T11:59:33Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-08-17T12:01:48Z No. of bitstreams: 1 wellingtongeraldoteixeiraferreira.pdf: 1372927 bytes, checksum: d30cd693adf7e6feb54df78f435bb6ed (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-24T11:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wellingtongeraldoteixeiraferreira.pdf: 1372927 bytes, checksum: d30cd693adf7e6feb54df78f435bb6ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T11:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wellingtongeraldoteixeiraferreira.pdf: 1372927 bytes, checksum: d30cd693adf7e6feb54df78f435bb6ed (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), apresenta um caso de gestão que busca discutir as principais causas da reprovação entre os alunos dos cursos de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Juiz de Fora. O objetivo geral da pesquisa é: compreender os aspectos que envolvem a reprovação nos cursos de Engenharia Elétrica da UFJF. E os objetivos específicos são: (i) descrever o problema da reprovação nos cursos de Engenharia Elétrica na UFJF; (ii) analisar as principais causas da reprovação nos cursos de Engenharia Elétrica; e (iii) apresentar um Plano de Ação Educacional, visando a amenizar esse problema nos cursos de Engenharia Elétrica. Os principais achados da pesquisa apontaram para um conjunto de causas que puderam ser agrupados em três dimensões: a dimensão individual, associada à falta de dedicação dos alunos aos estudos; a dimensão contextual, associada à falta de domínio de conteúdos básicos de matemática e física; a dimensão institucional, organização curricular das disciplinas, apresentando pouca relação entre a teoria e prática profissional, associada ao excesso de créditos em alguns períodos, forma como os professores ministram as aulas e a falta de estrutura física nas unidades acadêmicas. A partir de tal análise, apresenta-se um Plano de Ação Educacional, que visa principalmente a medidas que venham contribuir com a diminuição da reprovação nos cursos de engenharia, consistindo na criação do serviço de acompanhamento pedagógico aos alunos do curso, na criação de disciplinas de nivelamento em física e matemática, na criação de um fórum para discutir a grade curricular do curso, na oferta de curso de capacitação didática para os professores que atuam no curso, na criação da disciplina Metodologia de Ensino Superior para os alunos do curso de doutorado em Engenharia Elétrica. / This work was developed under the Professional Graduate Program in Management and Education Assessment (PPGP) of the Center for Public Policy and Federal University of Education Evaluation of Juiz de Fora (CAEd / UFJF), she was presented a case management which sought to discuss the main causes of failure among students of Electrical Engineering course at the Federal University of Juiz de Fora. The overall objective of the research was: understand the issues surrounding the failure in Electrical Engineering courses UFJF. And the specific objectives are: (i) describe the problem of failure in electrical engineering courses in UFJF; (Ii) analyze the main causes of failure in courses of Electrical Engineering; and (iii) to present an Educational Action Plan aimed at minimizing this problem in the course of Electrical Engineering. The main research findings pointed to a set of causes that could be grouped into three dimensions: the individual dimension, associated with lack of dedication of students to study; the contextual dimension, associated with lack of basic content domain of mathematics and physics; the institutional dimension, curriculum organization of the subjects was little relationship between theory and professional practice associated with excess credits in some periods, how teachers teach classes and lack of physical structure in academic units. The final presented the Educational Action Plan, aimed mainly measures that may contribute to the reduction of failure in engineering courses, consisting of the creation of the educational support service to students of the course, creation of leveling courses in physics and mathematics, creating a forum to discuss the curriculum of the course, didactic training course offering for teachers who work in the course, creating the discipline of higher education methodology to students of the PhD program in Electrical Engineering

Orientadores: Leonardo de Souza Mendes, Gean Davis Breda / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-22T18:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sverzut_JoseUmberto_M.pdf: 8754111 bytes, checksum: 4f12fb03302f8c08ac7d7781f6c5f277 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Numa sociedade globalizada o acesso à educação e as tecnologias de informação e de comunicação (TIC) é fator primordial para ampliar a cidadania e combater a pobreza. Diante deste cenário, a democratização da banda larga no Brasil é condição sine qua non para promover o acesso das pessoas às TICs e à educação e, consequentemente, reduzir as desigualdades sociais no país. Este trabalho analisa os aspectos técnico, legal e econômico da universalização da Internet e suas aplicações no setor de telecomunicações brasileiro. O principal objetivo desta dissertação é propor alterações na política pública e no marco regulatório brasileiro com o objetivo de criar condições para permitir que os municípios construam suas próprias redes públicas de telecomunicações (Infovia Municipal) visando democratizar o acesso à banda larga para os cidadãos brasileiros. As propostas discutidas nesta dissertação apresentam estratégias para alocar frequências no espectro radioelétrico brasileiro para serem usadas na Infovia Municipal, permitindo aos cidadãos acessar as tecnologias de informação e comunicação (TICs) com alta qualidade e baixo custo / Abstract: In a global society, access to education and to information and communication technologies (ICT) is a fundamental factor for expanding citizenship and fighting poverty. According to this scenario, democratization of broadband in Brazil is a sine qua non condition for promoting people's access to ICT and education in order to reduce social inequalities in the country. This work analyze on the current technical, legal, and economical aspects of Internet universalization and its application on the Brazilian telecommunications sector. The main objective of this thesis is to propose changes in the public policy and Brazilian regulatory framework in order to create the conditions to allow municipalities create their own public telecommunications network (Municipal Information Highway) for democratizing broadband access to Brazilian citizens. The proposals discussed in this thesis show strategies to allocate frequencies in the Brazilian radio spectrum to be used in the Municipal Information Highway, allowing citizens access Information and Communication Technologies (ICTs) with high quality and lower costs / Mestrado / Telecomunicações e Telemática / Mestre em Engenharia Elétrica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, of qualitative character, studies RadioComFM , of the city Pelotas ( RS ) in order to investigate how communicational strategies for social mobilization of community radio contribute to the democratization of communication . To answer this problem, it is defined as a general goal, to investigate the communicational strategies of RadioCom FM and its interfaces with social mobilization and democratization of communication. The specific objectives are to identify the profile of RadioCom; to check social mobilization strategies present in the radio programming schedule; and to understand the relationship between community media, social mobilization strategies and democratization of communication. It is used as research strategy, the case study, with the following sources of evidence: documentary research; observation of programming and daily of the radio; and semi structured interviews. The interviews were conducted with managers and people that participate of the radio programming schedule. The collected data were systematized and interpreted with the use of the method of thematic content analysis. Thus, it is identifies, in RadioCom, a multidimensional media, that comprises , in the complex of a structure of community communication, the collective, legal-normative, political and socio-communicational dimensions. In relation to communicational strategies for social mobilization checked in the programming schedule, it is inferred that the RadioCom is qualified by the plurality of contents of public interest and the differential bias of the commercial media. The interlacement of the concepts of community media, social mobilization strategies and democratization of communication are established by the meanings given to each concept. So, by the investigation of communicational strategies for social mobilization, it is concluded that the RadioCom contributes to the processes of democratization of communication, configuring itself as a strategy to do so. / Esta pesquisa, de caráter qualitativo, estuda a RádioCom FM, da cidade de Pelotas (RS), com o intuito de investigar como as estratégias comunicacionais de mobilização social das rádios comunitárias contribuem para a democratização da comunicação. Para responder a essa problemática, define-se, como objetivo geral, investigar as estratégias comunicacionais da RádioCom FM e suas interfaces com a mobilização social e a democratização da comunicação. Os objetivos específicos são identificar o perfil da RádioCom; verificar as estratégias de mobilização social presentes na programação da rádio; e perceber as relações existentes entre mídia comunitária, estratégias de mobilização social e democratização da comunicação. Utiliza-se como estratégia de pesquisa, o estudo de caso, com as seguintes fontes de evidência: pesquisa documental; observação da programação e do cotidiano da rádio; e entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas com gestores e com pessoas que participam da programação da rádio. As informações coletadas foram sistematizadas e interpretadas com o emprego do método de análise de conteúdo temática. Desta forma, identifica-se, na RádioCom, uma mídia multidimensional, que compreende, no complexo de uma estrutura de comunicação comunitária, as dimensões coletiva, jurídico-normativa, política e sócio-comunicacional. Em relação às estratégias comunicacionais de mobilização social verificadas na programação, infere-se que a RádioCom é qualificada pela pluralidade de conteúdos de interesse público e pelo viés diferenciado dos meios de comunicação comerciais. O entrelaçamento dos conceitos de mídia comunitária, estratégias de mobilização social e democratização da comunicação estabelecem-se pelas significações dadas a cada conceituação. Assim, pela investigação das estratégias comunicacionais para a mobilização social, conclui-se que a RádioCom contribui para os processos de democratização da comunicação, configurando-se como estratégia para tal.

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Coorientadora: Maria Madalena Gracioli / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Ana Cláudia da Silva / Resumo: Esta pesquisa de dissertação de mestrado pretendeu analisar as políticas de permanência estudantil no ensino superior, especificamente as políticas da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP, da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, e do Instituto Federal do Sul de Minas, IFSUL de Minas, investigando a legislação e os dados de sua aplicação. A eficácia dessas políticas foi analisada tendo como sujeito da análise o jovem de baixa renda, especialmente o da escola pública, averiguando se elas lhe eram de conhecimento e se ele as tinha como aspecto motivador para o prosseguimento dos seus estudos no ensino superior. Como resultado, criou-se uma contribuição a mais para o aumento do número de jovens das camadas populares no ensino superior, por meio da promoção da ampliação da divulgação das políticas de permanência estudantil através do conjunto de "Guias de Permanência Estudantil na Universidade Pública", que é o produto desta dissertação de mestrado, e que é voltado para o aluno do ensino médio. O trabalho com os guias na escola pública considera o poder do docente como educador no processo de emancipação social do aluno, figurando como um impulsionador e um incentivador ao prosseguimento dos seus estudos na graduação. Sendo assim, este trabalho propõe estratégias novas no âmbito de ações e práticas pedagógicas a serem aplicadas no ensino médio da escola pública para potencializar a expansão da informação sobre as políticas de acesso e permanênci... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This master's thesis aimed to go over the policies of permanence for students in higher education, especially the policies applied at UNESP (São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), UEMG (Minas Gerais State University - Universidade do Estado de Minas Gerais), and IFSULDEMINAS (Federal Institute of the South of Minas - Instituto Federal do Sul de Minas) to investigate the legislation and data from its adhibition. The efficacy of these policies was analyzed using low-income young adults as subjects of study, especially the ones coming from public schools, by checking if they were common knowledge to them and if they were a motivating aspect for the continuation of their pursuing higher education. As a result, a contribution to an increase in the number of young people from lower social classes in higher education was created, through the promotion of information on permanence policies for students via the kit of "Student Permanence in University Guides" as the product of this thesis, written for high school students. Works with the guides in public schools take into consideration the power of the teacher as an educator in the student's process of social emancipation, representing a propelling force towards the pursuit of post-secondary education. Hence, this paper proposes new strategies in the realm of actions and pedagogical practices to be used in public schools during high school, focusing on boosting... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho busca revisitar as teorias existentes sobre reformas econômicas e democratização, em especial no que concerne às reformas financeiras liberalizantes. De acordo com o saber convencional, normalmente essas reformas afetam de modo negativo as democracias, colocando em perigo a construção de boas instituições para a sua consolidação. Ao analisar de forma mais detida a relação entre as reformas financeiras levadas a cabo pelo Banco Central do Brasil, a partir de uma conjuntura crítica ocorrida no início de 1999, e a padronização de instituições para o incremento da Supervisão Bancária, oriunda do BIS ? Banco para Compensações Internacionais, resolvemos questionar a validade universal dessa literatura ao argumentar que a construção de redes de proteção para o sistema financeiro brasileiro, num contexto de crise e oportunidades, foi possibilitado por uma maior cooperação entre esse organismo financeiro internacional e a autoridade monetária local. A contrapartida para o reforço de autoridade do Banco Central e a conseqüente implementação de instituições para a reforma financeira, no Brasil, foi um aumento da transparência das ações da autoridade monetária, concomitante a uma melhoria em seu processo de prestação de contas e responsabilização pública. A reconstrução das trajetórias que levaram a essa convergência entre um organismo internacional e uma autoridade local, numa democracia emergente de mercado, parece ser a chave para o entendimento das peculiaridades que redundaram nas falhas dos modelos unificadores de institucionalização, como aqueles preconizados pelo Consenso de Washington e adotados por outras organizações financeiras, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) / This thesis aims to review the well-established theories of economic reforms and democratization. The object will focus especially on the so called \"liberal financial reforms\". According to conventional wisdom, these reforms normally affect democracies deeply and jeopardize the building of sound institutions towards their consolidation. We decided to debate the universal validity of this conventional literature using the argument that the institutional building of safety nets for the Brazilian financial system - in a context of crisis and opportunities - was possible as a result of the cooperative game between an international financial organization (BIS) and the local monetary authority (BACEN). We will do that by analyzing the relation between these financial reforms led by Brazilian Central Bank more accurately, arising from a critical juncture occurred at the beginning of 1999, and the standardization of institutions for the improvement of banking supervision originated from BIS -Bank for International Settlements. The counterbalance to the reinforcement of central bank authority and the consequent implementation of institutions for the financial reform in Brazil was the increased monetary authority acts transparency and the simultaneous improvement of its mechanisms of political accountability. The study of path sequence that led to the convergence of the intentions of an international organization and a local political authority, in a emerging market democracy, seems to be the key to the comprehension of the peculiarities that resulted in the failure of the remedies that recommended a \"single model\" for the success of these reforms in new democracies, like the ones prescribed by the Washington Consensus, which were adopted by several organizations, including the International Monetary Fund - IMF

O processo expansionista ocorrido na educação superior na década de 1990, sob a égide da defesa da diversificação e da ampliação das oportunidades educacionais, acontece com a reforma do Estado e do sistema educativo no Brasil, fomentando diversas ações e políticas governamentais na educação e na ampliação da modalidade a distância no País. Embora o crescimento da oferta da educação a distância tenha se dado inicialmente em âmbito privado, foi no setor público, com a criação da Universidade Aberta do Brasil, em 2005, que a educação superior pública promove o acesso a esse nível de ensino e a formação continuada visando à melhoria nos índices educacionais e na educação básica. Desse modo, no final da primeira década do século XXI, a educação superior pública e a educação à distância chegam a lugares longínquos, nos quais essa educação é reconhecida, por um lado, como ganho pela população local e, por outro, como uma política pública do estado, que precisa \"qualificar\" em termos numéricos a educação superior brasileira. A nossa problematização está relacionada, entretanto, aos significados sociais, culturais e econômicos dessa política educacional para as pessoas desses lugares. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é problematizar a UAB como política pública e educacional em relação aos possíveis efeitos sociais e culturais produzidos. As discussões dessa política de acesso à educação superior pública são pautadas nos princípios e nos termos de democracia, de direitos, de cidadania e de desenvolvimento humano, com base na teoria do Capital de Pierre Bourdieu e do Capabilty Aprroach de Amartya Sen. Os dados foram gerados em dois polos localizados na ilha de Marajó: Breves e São Sebastião da Boa Vista. Os instrumentos de trabalho de campo foram de fontes documentais, questionário, observação dos locais e entrevista semiestrutura, de natureza autobiográfica. Os participantes são 43 egressos da UAB que responderam ao questionário e 10 foram entrevistados, todos oriundos de famílias sem tradição de longevidade escolar, e os primeiros da família a se beneficiarem da educação superior. Os resultados revelam que, considerando que 70% da população do estado do Pará está concentrada no interior e apenas duas IES terem campus no interior, a presença dos polos da UAB em funcionamento, em 27 municípios, tem papel significativo na expansão das oportunidades nas vidas das pessoas, principalmente daquelas marcadas por condicionantes sociais. Além disso, os dados educacionais do Pará demonstram um crescimento na qualificação docente, promovidos pela UAB e pelo Parfor, e no Índice de Desenvolvimento Humano, além da transformação de capital cultural em capital social e econômico descritas pelos entrevistados. Portanto, tais evidências não podem ser ignoradas quando se discute a democratização do acesso à educação superior, sobretudo no papel da educação à distância nesse processo, bem como a valorização da educação pública. É preciso compreender e reconhecer os papéis sociais que a EAD exerce em localidades específicas, como uma política educacional nacional que produz efeitos individuais e sociais localmente e que pode contribuir para uma vida melhor em uma sociedade desigual e injusta. / The expansionist process in Higher Education during the 1990s triggered by the diversification and widening of educational opportunities has taken place within the context of the reform of the State and the Education System in Brazil. It has actually favored several governmental policies and activities in Education and in the widening of Distance Education Modality. Although growth in Distance Education initially took place within the private sector, the establishment of the Open University of Brazil, a public institution, in 2005, provided access to Higher Education and to Continued Formation for the improvement of educational indexes and basic education. By the end of the first decade of the 21st century, public higher education and distance education reached the backlands where schooling may be considered a conquest for the local population and as the public policy of the State which upgrades numerically higher education in Brazil. Current problematization is therefore related to social, cultural and economic significances of the educational policy of the local population. The Open University of Brazil as a stance in public policy is problematized with regard to the social and cultural produced. Discussions on the policy for access to public Higher Education are foregrounded on the principles and terms of democracy, citizenship and human development, on Pierre Bordieu´s Theory of Capital and on Amartya Sen´s Capability Approach. Data were produced at Breves and São Sebastião da Boa Vista, two educational poles in the Island of Marajó, Brazil. Field work comprised documentary sources, questionnaires, observation of sites and halfstructured autobiographical-style interviews. Personnel comprised 43 OUB graduates who answered the questionnaire and ten interviews. They hailed from families without any schooling or with short schooling tradition. In fact, they were first in the family to attend an undergraduate course. Results show that, although 70% of the population in the state of Pará, Brazil, live in the backlands and in spite of the fact that only two Higher Education Institutes have their campuses in the hinterland, running OUB poles in 27 municipalities have an important role in people´s life opportunities, especially those marked by social conditions. Further, educational data in the state of Pará reveal an increase in teachers´ qualifications backed by OUB and Parfor, in Human Development Index and in the transformation of cultural capital into social and economic capital described by the interviewed people. The above evidence cannot be discarded when the democratization of access to higher education is discussed, especially the role of DE in the process, as well as the public education valorization. DE´s social roles in specific places as a national educational policy should be understood and acknowledged. In fact, it produces individual and social effects locally and contributes towards a better life style within an unequal and unjust society.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida da Silveira.pdf: 1069581 bytes, checksum: 47e1966118738c00e8f061cd415fbfd9 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present mastership degree essay has as a purpose to study the National Movement of Catchers of Recyclable Material (MNCR) A movement in progress 1999/2009. The general purpose was to analyze the MNCR, into this decade of existence and action, addressing to its internal organization, external relationships, struggles, limits, and challenges. The subjects of the research were seven people at the front of both national and state board of MNCR and the associations and cooperatives of recyclable materials. Research was conducted by the following question: What is the importance the National Movement of Catchers of Recyclable Material (MNCR)? Conceptual references of the research were: globalization, in Boaventura Santos and Octavio Ianni, work, in Ricardo Antunes and Márcio Pochmann, social movements, in Maria da Glória Gohn and Evelina Dagnino, social policies, in Evaldo Amaro Vieira, Maria Carmelita Yazbek, Ivanete Boschetti and Elaine Rossetti Behring, democratization, em Francisco .C. Weffort and Maria Victória de Mesquita Benevides, all of them conemporary authors in the areas of Social Sciences and Social Work. Methodology used was qualitative survey, being the data collection as an instrument the semistructured interview, based on a scipt. Bibliographical research, survey based on documents and participating observation of the researcher were made too. To interpret data, it was made the following contents analysis. Results of the survey have specially revealed, that what MNCR, after these ten years of existence, was configured as a collective and politic subject, increasingly making, with advancements and challnges, the social inclusion of catchers into social policies, into the productive chain and into international relationships with other organization of catchers / A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis: um movimento em construção - 1999/2009. O objetivo geral visou analisar o MNCR, nessa década de existência e ação, abordando sua organização interna, relações externas, lutas, limites e desafios. Os sujeitos da pesquisa foram sete lideranças da direção nacional e estadual do MNCR e das associações e cooperativas de materiais recicláveis. A pesquisa foi orientada pela pergunta norteadora: Qual a importância do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e suas repercussões? As referências conceituais da pesquisa foram:: globalização, em Boaventura Santos e Octavio Ianni, trabalho, em Ricardo Antunes e Márcio Pochmann, movimentos sociais, em Maria da Glória Gohn e Evelina Dagnino, políticas sociais, em Evaldo Amaro Vieira, Maria Carmelita Yazbek, Ivanete Boschetti e Elaine Rossetti Behring, democratização, em Francisco .C. Weffort e Maria Victória de Mesquita Benevides, autores contemporâneos das Ciências Sociais e do Serviço Social. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, tendo a coleta de dados como instrumento a entrevista semi-estruturada, com base em roteiro. Foram realizadas também pesquisa bibliográfica, documental e observação participante da pesquisadora. Para a interpretação dos dados foi adotada a análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa, revelaram, principalmente, que o MNCR nesses dez anos de existência se configurou como um sujeito coletivo e político que vem efetivando, com avanços e desafios, um projeto de inclusão dos catadores nas políticas sociais, na cadeia produtiva e nas relações internacionais com outras organizações de catadores