129 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-14T18:08:13Z No. of bitstreams: 1 Dione Sá Carvalho Dórea.pdf: 955028 bytes, checksum: d2a2b8be94b74a2396b70fb06f4261ee (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-14T18:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dione Sá Carvalho Dórea.pdf: 955028 bytes, checksum: d2a2b8be94b74a2396b70fb06f4261ee (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T18:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dione Sá Carvalho Dórea.pdf: 955028 bytes, checksum: d2a2b8be94b74a2396b70fb06f4261ee (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação intitulada “Ação política e aprendizado: o papel da cultura local do bairro Calabar na constituição da identidade política no Conselho Escolar de uma escola municipal na cidade de Salvador”, apresentada em defesa pública ao Colegiado do Programa de Pós Graduação em Educação (UFBA/FACED) teve como objetivo geral compreender em que medida a cultura local da comunidade do bairro Calabar contribui democraticamente na constituição da identidade política no CE de uma Escola Municipal. Assim, buscamos responder o problema: como os indivíduos que já possuem uma convivência de organização e luta política colaboram para novas formas de participação efetivas no CE. Metodologicamente optou-se pela pesquisa exploratória (revisão de literatura e análise documental) e qualitativa, no desenvolvimento investigativo do estudo de caso. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista semi-estruturada, a observação direta, análise das atas das reuniões do CE e de outros documentos internos da escola. Na apresentação dos resultados à luz do referencial teórico que fundamenta esse trabalho, fez-se a caracterização dos sujeitos e dos contextos da pesquisa, bem como a discussão de dois eixos básicos: o primeiro, referindo-se às três dimensões de decisões (pedagógica, administrativa e financeira); e, o segundo relativo aos aprendizados adquiridos na comunidade e na experiência colegiada. Conclui-se, com base nos objetivos propostos, que a inter-relação entre as comunidades escolar e local via conselho, ainda não é efetivada em sua plenitude como um instrumento de democratização. A pesquisa mostra ainda que o fator cultural representa um condicionante da participação dos indivíduos no CE, mas não determina ações e comportamentos que apóiam o processo decisório, pois o aprendizado da participação política se constitui na própria ação e não como algo estruturado. Por fim, os resultados encontrados apontam para a necessidade de fortalecer o diálogo entre as comunidades escolar e local, de modo que, o CE seja um espaço deliberativo de práticas inclusivas nos processos decisórios. / Salvador

106 f. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-20T19:11:58Z No. of bitstreams: 1 Selma B. D. de Castro.pdf: 742447 bytes, checksum: bc070b553aa0df8dd95abf7c2282b8b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-20T19:16:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Selma B. D. de Castro.pdf: 742447 bytes, checksum: bc070b553aa0df8dd95abf7c2282b8b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-20T19:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Selma B. D. de Castro.pdf: 742447 bytes, checksum: bc070b553aa0df8dd95abf7c2282b8b2 (MD5) Previous issue date: 2011 / A elevação dos municípios à categoria de ente federado, com a Constituição Federal de1988, possibilitou a construção de novos modelos de gestão local, no âmbito educacional, com a perspectiva de organização de sistemas municipais de ensino. Tais sistemas deveriam ser construídos a partir dos princípios democráticos e da autonomia local. Em Feira de Santana, o sistema de ensino teve sua regulamentação legal iniciada no ano de 1990. Assim estudar a temática O Sistema Municipal de Ensino: uma análise histórica em Feira de Santana, no período de 1990 a 1998 é o propoósito deste trabalho que teve como pergunta de pesquisa: Como se deu o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana? O objetivo geral foi desvelar o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana. Os específicos foram a) analisar o binômio centralização e descentralização, contextualizado-o do ponto de vista político e histórico; b) analisar o conceito e os elementos constitutivos e competências do Sistema Municipal de Ensino; c) contextualizar a educação brasileira, baiana e feirense na década de 1990, relacionando criticamente o nacional, o regional e o local entre si; d) analisar os documentos que subsidiaram a criação do Sistema Municipal de Ensino; e) compreender a atuação dos diversos segmentos institucionais no processo de construção do Sistema Municipal de Ensino ao longo do período sob estudo, f) analisar o projeto político educacional instituído a partir da criação do Sistema Municipal de Ensino. O referencial teórico esteve fundamentado nos estudos de Romão (1992, 2000), Teixeira (1996), Oliveira (1999), Sari (2001), Sander (1993), Sari (2001), Saviani (2008), Silva (1999 e 2007), Boaventura (1996) e Faria e Souza (2003). A pesquisa foi do tipo históricoeducacional, com ênfase em pesquisa histórica de tempo presente e local. Foram utilizados documentos e relatos orais como fontes da pesquisa. Dentre os diversos resultados obtidos nesse estudo, foi possível revelar que a história da organização do sistema de ensino feirense evidencia uma concepção autoritária, centralizadora de pensar a educação, com raros momentos de consulta popular. Uma decisão de gabinete, construídas com poucas pessoas, com a ênfase incidindo sobre quem administra e sobre o órgão executor do sistema. / Salvador

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T17:20:05Z No. of bitstreams: 1 Alexandre.pdf: 389784 bytes, checksum: 59f1781890e7588ac36502477051339a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:30:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre.pdf: 389784 bytes, checksum: 59f1781890e7588ac36502477051339a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre.pdf: 389784 bytes, checksum: 59f1781890e7588ac36502477051339a (MD5) Previous issue date: 2008 / O legislador atual do Timor Leste ainda não cumpriu o seu dever obrigatório de editar as leis ordinárias previstas no texto constitucioanal, principalmente aquelas relacionadas à instalação e implementação da política de descentralização político-administrativa em Timor Leste, em consonância com a Constituição nacional. Por esse motivo, o Governo Central ainda acumula todo o poder. Para alterar este quadro, é urgente que o atual legislador ordinário crie leis relativas à descentralização, para que assim possa fortalecer a existência do Poder Local, e, consequentemente, chegar-se à democratização. / Salvador

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:26Z No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-31T12:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) Previous issue date: 2013 / A descentralização das ações de Vigilância Epidemiológica (VE) se deu efetivamente a partir da edição das Portarias/MS 1399 e 950, de dezembro de 1999. No entanto, mesmo sabendo-se que esse processo atinge atualmente quase que a totalidade dos municípios brasileiros, o mesmo aconteceu de forma assimétrica e diversificada, razão porque seu estudo aguarda novas pesquisas. Assim, com o objetivo de estudar a relação entre o processo de descentralização da gestão do SUS e o desenvolvimento das ações de VE em municípios de Pernambuco, desenvolveu-se um estudo descritivo e exploratório qualitativo/quantitativo, cujas unidades de análises foram dez municípios-sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) do estado. Para o estudo qualitativo, foi realizada uma pesquisa de caráter documental e entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves. Já no estudo quantitativo, de desenho ecológico espacial e de série temporal, foi traçada uma série histórica de 10 anos (2001 a 2010) utilizando-se os seguintes indicadores: proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos encerrados pelo critério de cura, proporção de casos de meningites bacterianas encerradas por diagnóstico laboratorial específico, proporção de óbitos com causa básica definida e taxa de incidência de sífilis congênita. Para o cálculo desses indicadores foram utilizados dados secundários das seguintes fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), além dos dados referentes à população retirados das bases digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa documental, bem como as entrevistas com os gestores evidenciaram que o processo de descentralização em Pernambuco obteve adesão e evoluiu no período do estudo. No entanto, foi possível verificar a existência de desigualdades e fragilidades no seu desenvolvimento. A dificuldade na execução de algumas ações como, por exemplo, a investigação de óbitos, bem como análise e disseminação da informação foi mencionada pelos gestores, além da precariedade na estrutura física e ausência de recursos humanos capacitados. No que diz respeito aos indicadores epidemiológicos, observou-se que apenas a proporção de óbitos com causa básica definida apresentou crescimento em 100,0% dos municípios estudados. As oscilações observadas nos demais indicadores, apresentando momentos ora de crescimento, ora de diminuição, podem estar apontando para a existência de fragilidade no processo de descentralização da VE. Embora este estudo tenha apontado algumas fragilidades da descentralização das ações de VE para a gestão municipal, a complexidade do objeto estudado requer um acompanhamento contínuo desse processo. É importante destacar que o papel de executor das ações promove o empoderamento do nível municipal, pois o mesmo passa a produzir as informações necessárias à tomada de decisão.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-19T17:28:20Z No. of bitstreams: 1 000062079.pdf: 3151261 bytes, checksum: 56736e271631de71694edf90758a0bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-19T17:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000062079.pdf: 3151261 bytes, checksum: 56736e271631de71694edf90758a0bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-19T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000062079.pdf: 3151261 bytes, checksum: 56736e271631de71694edf90758a0bf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T17:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000062079.pdf: 3151261 bytes, checksum: 56736e271631de71694edf90758a0bf5 (MD5) Previous issue date: 1994-01-13 / The dissertation is about the more adequate administrative structure for a central bank in search of its autonomy. First and second chapters deals with the current administrative situation of the Brazilian Central Bank (BACEN) and the dilemmas about its independence. In chapters 3 and 4, theoretical models of organizational structure and functional models of independent central banks are compared. Chapters 5 and 6 discuss the efforts that are actually done to make effective the autonomy of the BACEN, like the projects that are being treated by the National Congress and the BACEN's Strategic Action Plano These documents have been deeply analysed. The opinions of experts that are discussed in chapter 7 reinforce the concIusion that organizational changing for the Brazilian Central Bank autonomy is not only a consequence of technical, political and economic aspects, but of a wider process of integration between these and the behavioral and administrative variables of the organization. / O tema sobre a estrutura administrativa mais adequada para um Banco Central do Brasil, que procura sua autonomia, se desenrola a partir da situação administrativa do BACEN, que se apresenta no dias de hoje, e os questionamentos a respeito de sua independência, nos Capítulos 1 e 2, passando por modelos teóricos de estrutura administrativa e por modelos funcionais de Bancos Centrais independentes, comparados entre si e com o modelo brasileiro, nos Capítulos 3 e 4. Em seguida, são demonstrados os empenhos que se efetivam em realidade para que o BACEN chegue à sua autonomia, através de projetos que tramitam no Congresso Nacional e do Plano de Ação Estratégica para o BACEN, referidos nos Capítulos 5 e 6, até se chegar às opiniões de especialistas, no Capítulo 7, que serviram para reforçar a conclusão de que a mudança organizacional em busca da autonomia do Banco Central do Brasil não é apenas em decorrência do levantamento de aspectos técnicos, políticos e econômicos e, sim, uma consequência de um processo maior de integração entre estes e os aspectos comportamentais e administrativos dessa organização.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-29T12:19:17Z No. of bitstreams: 1 000065474.pdf: 6067253 bytes, checksum: 1fdedb9d55b4f822f80fc7ce29feebdb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-29T12:19:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065474.pdf: 6067253 bytes, checksum: 1fdedb9d55b4f822f80fc7ce29feebdb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-29T12:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065474.pdf: 6067253 bytes, checksum: 1fdedb9d55b4f822f80fc7ce29feebdb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T12:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000065474.pdf: 6067253 bytes, checksum: 1fdedb9d55b4f822f80fc7ce29feebdb (MD5) Previous issue date: 1995 / This paper analyses the financiai restraints on the decentralization of health services. In part One we go through different types of decentralization and their economic features. And in Part Two the special case of the brazilian experience is evaluated. / La eficácia de los procesos de descentralización sanitária está fuertemente condicionada por factores económico-financieros. En la primer parte de este trabajo se analiza una c1asificación de los procesos de descentralización de servicios de salud que distingue 4 tipos ideales. En cada uno de ellos son identificados los intrumentos para transferência de recursos mas adecuados, así como los condicionantes financieros de su eficácia. La segunda parte dei estudio está focalizada en la experiencia brasilena de la década dei 80. Son analizadas las políticas de descentralización sanitária identificándose el tipo ideal ai que se aproximan los instrumentos financieros que fueron adoptados en su formulación. Posteriormente , se examina la implementación de las políticas desentralizadoras evaluándose la medida en que cada una cumplio com los condicionantes correspondentes. / A eficácia dos processos de descentralização sanitária está fortemente condicionada por fatores econômico-financeiros. Na primeira parte deste trabalho se analisa uma classificação dos processos de descentralização de serviços de saúde que distingue 4 tipos ideais. Para cada um deles são identificados os intrumentos de repasse de recursos mais adequados, assím como os condicionantes financeiros da sua eficácia. Na segunda parte o estudo é focalizado na experiência brasileira da década de 80. São analisadas as políticas de descentralização sanitária identificándo-se o tipo ideal ao que se aproximam os instrumentos financeiros que foram adotados na sua formulação. Posteriormente, é examinada a implementação das políticas desentralizadoras avaliándo-se a medida em que cada uma cumpríu com os condicionantes correspondentes.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000031.pdf: 2128238 bytes, checksum: 6c047d32871d8872ee8856902990ebde (MD5) Previous issue date: 2007 / A descentralização das ações de Vigilância Sanitária (Visa) no Brasil apresentou-se de forma mais lenta do que nas demais áreas da saúde, podendo-se dizer que, em âmbito nacional, é um evento recente, particularmente desenvolvido após a criação da Anvisa e a instituição do Termo de Ajuste e Metas (TAM), em 2000, como instrumento de pactuação das ações de média e alta complexidade - inicialmente apenas com os estados, e, só a partir de 2003, pactuando também ações de Visa com municípios. A despeito dos avanços já conseguidos, deve-se ter uma posição crítica e admitir que ainda é baixo o número de municípios com a pactuação do TAM realizada (791 atualmente), apresentando, inclusive, grandes desigualdades regionais. Portanto, a operacionalização da diretriz da descentralização na Visa ainda carece de um projeto político mais bem estruturado, que leve em conta as especificidades desta área, a qual envolve questões complexas, como a transcendência do risco sanitário, a definição clara do financiamento das ações e o estabelecimento das competências e responsabilidades de cada um dos componentes do sistema. Esse estudo utiliza como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica, a análise documental e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas, na perspectiva da triangulação metodológica, configurando-se numa pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, de caráter analítico, com o objetivo de descrever o atual panorama em que se desenvolve a política de descentralização das ações de Visa no Brasil. Para tanto, procede-se uma análise balizada por quatro categorias analíticas que estão inter-relacionadas e compreendem toda a política: o contexto em que se insere a política, seu processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, o conteúdo da política e os principais atores envolvidos. O que fica patente nesse debate é que a discussão do financiamento do sistema é importante, mas não se esgota em si mesma. É necessário, também, que os gestores e profissionais de Visa percebam a necessidade de priorizar o trabalho de Visa na agenda da Saúde. Logo, na consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a idéia do compromisso sanitário deve ser maior do que a idéia da autoridade territorial, para que transitemos, quando da discussão em torno da descentralização em Visa, do debate sobre a distribuição de recursos para o debate sobre o compromisso com a responsabilidade sanitária

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 262.pdf: 718509 bytes, checksum: 3efd420f144ca8f3eea079b8ceed408e (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho analisa como o poder local vem tomando a produção de políticas públicas de corte social, especialmente as políticas de saúde, como objeto de decisão e ação, considerando que hoje está em curso um processo que aponta francamente para a ampliação da esfera de decisão do governo e da sociedade locais. O ponto de partida de nossa análise é o processo de descentralização político-administrativa que vem ocorrendo no Brasil desde os anos 90 e que, no campo social, assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços. Assim, se do ponto de vista dos arranjos legais e institucionais, a descentralização encontra-se consolidada, sabemos que os municípios brasileiros têm historicamente se constituído em esferas subordinadas de poder, tanto por sua grande dependência financeira em relação ao governo central quanto por sua frágil capacidade administrativa para a gestão de políticas públicas. Diante deste quadro, analisar os resultados da implementação da gestão descentralizada implica por em foco o poder local e sua capacidade efetiva de formular e implementar políticas voltadas a responder às demandas sociais locais e, como a gestão e os resultados das políticas locais são afetadas pela dinâmica política local. Para a realização do estudo adotamos a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de uma aproximação empírica com a localidade, buscamos investigar como se processam as inter-relações entre a tradição política municipal e as exigências postas pelo novo arranjo encetado na área de saúde, e como o sistema local de saúde estrutura-se a partir de uma combinação entre as normas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as singularidades sócio-políticas locais.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 851.pdf: 1124199 bytes, checksum: 9c853be9f26336043e8c5e0e6a3c3aa0 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo analisou as transformações ocorridas no cotidiano de trabalho do Hospital São João Batista, hospital público do município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da implantação do modelo de gestão inovador. Em particular, identificou-se o processo de construção da missão institucional, das discussões sobre a estrutura organizacional, dos processos de coordenação e de avaliação do trabalho, dos espaços de tomada de decisão e poder. (...) Claramente verificou-se a importante tentativa de implementar discussões coletivas, com o objetivo de buscar adesão dos profissionais da instituição ao projeto institucional de gestão participativa e descentralizada, com maior foco no desenvolvimento de ações para adesão do nível gerencial em detrimento da adesão dos profissionais mais envolvidos com as micro-políticas da instituição. A vivência do Colegiado de Gerência mostrou-se como uma estratégia de formação gerencial e de tomada de decisão no nível das macro-políticas, com momentos de intensos conflitos acerca do papel e das responsabilidades dos atores envolvidos neste contexto. A descentralização da estrutura organizacional possibilitou maior autonomia e melhoria da comunicação para os gerentes das unidades de produção, mas a comunicação lateral mostrou-se uma ferramenta limitada para a tomada de decisões em um cenário de baixa governabilidade ou de níveis muito diferenciados de capacidade operacional por parte dos gerentes. A garantia da direcionalidade/missão se apresenta como uma preocupação permanente e se confirma na repercussão positiva acerca das melhorias conquistadas pela instituição como aumento da área física e do número de leitos, incorporação tecnológica e abertura de serviços com melhoria da qualidade da assistência e garantia de acesso.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 226.pdf: 4440475 bytes, checksum: 6d3071de388ae72d1ebd95011e8d8855 (MD5) Previous issue date: 2001 / Consiste em um estudo exploratório sobre o Sistema de Informaçäo da Atençäo Básica - SIAB utilizado pelo Programa de Saúde da Família. Para tanto, faz-se uma breve caracterizaçäo dos sistemas de informaçäo em saúde do Brasil e os processos de descentralizaçäo da informaçäo do setor. O Ministério da Saúde adotou a proposta de Saúde da Família como estratégia de construçäo de um novo modelo assistencial, articulada com os princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde. Para a adoçäo desta estratégia é necessário que os municípios cumpram alguns requisitos operacionais de reorganizaçäo das práticas do trabalho desenvolvidas nas unidades de saúde da família, destacando-se o cadastramento familiar, o planejamento e programaçäo local, o trabalho interdisciplinar e as açöes intersetoriais. O Sistema de Informaçäo dada às suas características, representa uma importante ferramenta para a gestäo de sistemas locais de saúde. É um sistema de informaçäo territorializado, que permite a desagregaçäo dos indicadores em microáreas, possibilitando a microlocalizaçäo dos problemas de saúde. Foram selecionadas, algumas informaçöes sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro, com o Programa de Saúde da Família implantado. Evidencia-se a importância do SIAB para o planejamento das açöes no nível local, assim como, a necessidade de investigaçöes mais acuradas para avaliaçäo da qualidade das informaçäo disponibilizadas por este sistema.