Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Fonseca.pdf: 8729275 bytes, checksum: f64419a1435b579f1af1000ffa58ac89 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This thesis approaches the urban and industrial growth and development of city of Extrema, located in the southern state of Minas Gerais, from the duplication of Rodovia Fernão Dias, BR 381, which links the capital of São Paulo to Belo Horizonte. In the analysis of the city the matters referred to the environment are considered, in order to understand how the urban sprawl and the respect for nature are reconciled. In addition to stand out in the south of Minas Gerais due to the attraction of industrial companies, Extrema shows promising prospects for the development of the local tourism, because of its waterfalls and mainly, the Serra do Lopo. The city located in a strong and strategic position, near the capital of São Paulo in the area of influence of the Highway, in recent years has shown strong growth and economic development because of the attraction of new industries and job creation. In this study, it is intended to understand Extrema in the context of the devolution process occurred mainly due to industrial overflow of the metropolitan region of Sao Paulo and the "war tax" between states and municipalities. It examined how the city reconciles economic development and sustainability, also taking advantage of the potential for tourism because of the beautiful scenery that the region offers, and preventing that the growth of the industries and tourism can cause environmental impacts / Esta dissertação aborda o crescimento e desenvolvimento urbano e industrial de Extrema, localizado no sul do Estado de Minas Gerais, a partir da duplicação da Rodovia Fernão Dias, BR 381, que liga a capital de São Paulo à Belo Horizonte. Na análise do município são levados em conta os aspectos referidos ao meio ambiente, de modo a compreender como é conciliada a expansão urbana e industrial e o respeito à natureza. Além de destacar-se no sul de Minas devido a atração de empreendimentos industriais, Extrema apresenta promissoras perspectivas para o desenvolvimento do turismo local, devido as suas cachoeiras e principalmente a Serra do Lopo. O município localizado em posição favorável e estratégica, próximo da capital paulista e na área de influência da Rodovia, vem apresentando nos últimos anos forte crescimento e desenvolvimento econômico devido à atração das novas indústrias e a geração de emprego. Busca-se nesse estudo, compreender Extrema no contexto do processo de desconcentração industrial ocorrido principalmente devido ao transbordamento da Região Metropolitana de São Paulo e a guerra fiscal entre Estados e municípios. É analisada a forma como o município concilia desenvolvimento econômico e sustentabilidade, aproveitando também do potencial turístico devido às belas paisagens que a região oferece e evitando que o crescimento das indústrias e do turismo causem impactos ambientais

p. 1 - 129 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-23T20:19:03Z No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 536778 bytes, checksum: 21655bcf6802e61f9392af8cb55f651c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T20:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 536778 bytes, checksum: 21655bcf6802e61f9392af8cb55f651c (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação analisa o papel da política industrial baseada na concessão de incentivos, sobretudo fiscais, no processo de desconcentração e diversificação da indústria baiana no período compreendido entre 1996 e 2006. O tema ainda não havia sido avaliado de forma sistemática, com base em uma compilação de dados coletados nos protocolos de intenções e em conjunto com a utilização de indicadores próprios da economia regional. A partir de uma pesquisa documental, analisou-se a distribuição regional e setorial das pretensões de investimento no estado, e, através do cálculo dos coeficientes de redistribuição e de reestruturação, buscou-se avaliar as possíveis alterações espaciais e estruturais da indústria estadual. O trabalho está estruturado em um capítulo introdutório, além de mais cinco capítulos. No segundo capítulo, discutem-se alguns conceitos de economia regional, com foco nas teorias de localização industrial e do desenvolvimento econômico. Em seguida, no terceiro capítulo, analisa-se o processo evolutivo da indústria baiana, ressaltando os aspectos conjunturais de cada etapa, com destaque para a política industrial baseada na concessão de incentivos e seus efeitos na economia estadual e no desenvolvimento regional. No quarto capítulo, discutem-se os aspectos metodológicos da pesquisa e, no quinto capítulo, seus principais resultados são apresentados, com a exposição dos dados coletados nos Protocolos de Intenções assinados no período compreendido entre 1996 e 2006, relacionando-os com indicadores econômicos das microrregiões do estado, bem como os resultados referentes aos cálculos dos coeficientes de redistribuição e de reestruturação. As conclusões do trabalho apresentadas no sexto capítulo indicam que, durante o período estudado, a Bahia passou por um tímido processo de reestruturação na sua matriz industrial, bem como uma modesta evolução no processo de desconcentração espacial de sua indústria. Os resultados sugerem ainda que os investimentos nos setores que mais se destacaram poderiam estar relacionados mais a outros condicionantes do que propriamente ao poder indutor da política industrial, estando esta, em sua maioria, atrelada ao aproveitamento de oportunidades e não a um processo estruturado de planejamento que redundasse em uma seleção mais criteriosa dos investimentos a serem atraídos. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAIMUNDO_NONATO.pdf: 2018740 bytes, checksum: 52631754cbb54d9f79621f9480b90a0f (MD5) Previous issue date: 2009-12-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Politics of decentralization of the environmental licensing has the purpose of strengthening the State System of Environment and, in consequence, the National System of Environment, seeking to promote the structuring and qualification of the municipal districts to accomplish the licensing and the environmental enforcement of the activities of local impact through the agreement celebration between the Government of the State and the municipal districts, where they are defined the activities that each municipal district, specifically, has technical capacity installed to license. The study shows that there is a precariousness in the municipal districts as the structuring of the Municipal General offices of Environment in the State of Amazon, needing like this, of an Institutional invigoration, on the part of the similar City halls and of the Government of the State. The municipal district of Manaus, through the Municipal General office of Environment and Sustainability - SEMMAS, is partially enabled to sign Agreement, for not possessing specialized technical body, integral of the functional picture, for the accomplishment of the fiscalization and of the environmental licensing; now, most of the technical picture, it is composed by employees that possess commissioned positions; however the problem is easy of being solved, tends in view, that it only depends on the political will, for liberation of Public Contest. / A Política de descentralização e desconcentração do licenciamento ambiental tem a finalidade de fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente e, em conseqüência, o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA, visando promover a estruturação e qualificação dos municípios para realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local através da celebração de convênio entre o Governo do Estado e os municípios, onde são definidas as atividades que cada município, especificamente, tem capacidade técnica instalada para licenciar. O estudo mostra que há uma precariedade nos municípios quanto a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente no Estado do Amazonas, necessitando assim, de um fortalecimento Institucional, por parte das Prefeituras afins e do Governo do Estado. Através de analise dos dados colhidos junto às referidas secretarias ficou comprovado que a região metropolitana de Manaus composta pelos municípios de Manaus Manacapuru, Novo Airão, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, são as que têm melhores condições de executarem o processo de descentralização, pois nestas se constitui o maior aglomerado humano do Estado e conseqüentemente maior grau de antropização, assim como, maior possibilidade de recrutamento, treinamento e manutenção dos capitais sociais e humanos. Dentre estes fatores, devido a maior proximidade com os municípios conveniados podemos ainda citar a maior possibilidade de apoio por parte do órgão ambiental estadual para a promoção de uma efetiva descentralização.

O trabalho visa abordar as transformações espaciais ocorridas na cidade de Santo André situada na região metropolitana de São Paulo, ao longo dos últimos vinte anos tendo como base a caracterização dos meios geográficos proposta por Milton Santos. Para isto, nos remeteremos em alguns momentos a tempos pretéritos vividos na cidade, sobretudo por volta da década de 1960, em que presenciamos o advento de um meio técnicocientífico, materializado através da consolidação de indústrias do ramo metalúrgico, automobilístico e de auto-peças. Não pretendemos tecer uma abordagem do município andreense em dois períodos, porém, fez-se necessário, em alguns momentos da pesquisa, considerar as formas espaciais e atividades econômicas gestadas nas décadas de 60 e 70, para chegarmos à emergência do meio técnio-científico-informacional, na segunda metade da década de 1980, foco da análise desta dissertação. No período atual, constatamos, a partir da pesquisa realizada, as seguintes transformações: a) remodelação dos processos produtivos de muitas empresas, através da utilização de novas técnicas e do uso intensivo de capitais; b) desconcentração industrial relativa no município perante à novas áreas que se industrializaram no território brasileiro a partir do final do século XX, em função da emergência de novas possibilidades técnicas que propiciaram uma expansão para além dos tradicionais pólos industriais, como a região do ABC paulista, constituindo assim, neste período, uma nova divisão territorial do trabalho no Brasil; c) substituição na ocupação de áreas ligadas a ramos de atividade industrial pelo setor de serviços, que refletiram mudanças significativas na vida social e na constituição urbana e econômica da cidade; d) intervenções urbanísticas através de ações consorciadas entre agentes públicos e privados, visando assegurar novas formas de inserção do espaço público municipal por meio do planejamento urbano; e) ação política do poder público municipal através da intervenção dos agentes municipais na melhoria das infra-estruturas urbanas, almejando a viabilização de demandas por rápida circulação e fluidez, características do meio técnico científicoinformacional. Em face destas transformações, constatamos que o espaço local foi reconstituído para atender a estes imperativos que sobretudo as grandes empresas, passaram a requerer no contexto da globalização. / The present work aims to understand the spatial changes in the city of Santo André- SP, during the last twenty years, through the support of the environment periodization proposed by Milton Santos. With this objective, we will consider, in a few moments, the living past time of the city, mainly around the 60\'s, when we observe the advent of a technical scientific informational environment, materialized by the consolidation of the metallurgic, automotive and auto parts industries. We do not mean to make a view of the city in two periods; meanwhile it was necessary to consider, in a few moments of the research, the spatial forms and economic activities conceived in the 60\'s and 70\'s, to get to the technical-scientific-informational period, structured in the 80\'s second half in the city, which is the focus of the present analysis. In this period we found out through our research the following changes: a) Rearrangement of some enterprises\' productive processes by the use of new techniques and intense capital use; b) Relative industrial desconcentration in face of the new industrialized areas in Brazilian territory from the late 20th century on, because of the emerging of new technical possibilities which allowed an expansion for beyond the traditional industrial poles, as the São Paulo ABC region; c) Replacement of the areas used in indutrial activities by the services sector, which made considerable changes in the social life and in the urban and economical structure of the city; d) Urban interventions through the common actions between public and private agents, with the objective of establish new insertion ways of the municipal public by means of urban planning; e) Political action of the municipal State through the city agents\' intervention in the improvement of the urban infrastructure, aiming to make a quick circulation and fluidity possible, typical of the technical scientific informational environment. In face of these changes, we evidenced that the local space has been rebuilt to attend the capital imperatives in the context of the globalization.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Maria de Campos Fagundo.pdf: 840985 bytes, checksum: 478364e3cc45e604552e02e6491f634d (MD5) Previous issue date: 2008-05-12 / This study has the main purpose of answering the central question: is there a recent process of deindustrialization on the Metropolitan Region of São Paulo? The process of investigation consists on bibliographical research, with empirical investigation supported on statistical indicators. The process of deindustrialization was analyzed theoretically, to later probe the industrial sector evolution on the RMSP. Eventually, mainly RMSP indicators of industrial output and employment were analyzed to answer the central question. The results suggests that a negative process of deindustrialization had been outlined between 80 s and 90 s basically due to the productive reorganization process, small economic growth, and high agglomeration costs faced by RMSP. However, since this decade (fist decade of 2000), the process of deindustrialization has not persisted / Este trabalho tem como objetivo principal responder a questão central: há um processo recente de desindustrialização na Região Metropolitana de São Paulo? O procedimento de pesquisa utilizado é a pesquisa bibliográfica, com investigação empírica com base em dados estatísticos. Analisou-se teoricamente o processo de desindustrialização, para em seguida investigar a evolução do setor industrial na RMSP. Por fim, analisaram-se dados principalmente do produto e emprego industrial da RMSP para responder à questão central. Os resultados sugerem que um processo de desindustrialização negativa esboçou-se entre as décadas de 80 e 90 devido basicamente ao processo de reestruturação produtiva, baixo crescimento econômico, e altos custos de aglomeração, enfrentados pela RMSP. No entanto, a partir da década atual (primeira década de 2000), o processo de desindustrialização não teve continuidade

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-15Bitstream added on 2014-06-13T19:04:04Z : No. of bitstreams: 1 nardoque_s_dr_rcla.pdf: 5922884 bytes, checksum: fb6cdd9e744742ea7d69155dda3950c0 (MD5) / Esta tese tem como objetivo principal analisar a produção do espaço urbano em Jales e os principais agentes produtores. Para compreender essa produção, analisou-se a constituição das frentes de expansão e pioneira na apropriação da terra no Noroeste paulista. A apropriação ocorreu de forma ilícita por meio da grilagem de terras nas primeiras décadas do século XX. A partir do final da primeira metade desse século, foram fundadas cidades para incrementar projetos imobiliários com objetivos de fragmentar a terra em pequenas propriedades. Esse processo contribuiu para a desconcentração fundiária no extremo Noroeste, com predomínio de pequenos estabelecimentos rurais de base familiar e com diversificação agrícola. Os projetos imobiliários compuseram a gênese da rede urbana formada, na maioria, por cidades com menos de 10 mil habitantes. Jales foi a primeira cidade fundada na região e tornou-se o centro dessa rede urbana, pois concentra atividades comerciais e os serviços de maior complexidade regional. A drenagem de renda regional, principalmente fundiária, contribuiu e contribui para a produção do espaço urbano em Jales, principalmente através dos empreendimentos imobiliários destinados a residências e prédios comerciais e de serviços. A produção do espaço urbano em Jales é determinada por dois agentes principais: o poder público e os herdeiros do fundador Euphly Jalles. As relações desses dois agentes são pautadas pelos princípios do poder local, apresentando-se momentos de aproximação e outros de conflitos. Mas o propósito elementar dos Jalles é a extração da renda da terra por meio de suas modalidades (absoluta, diferencial e de monopólio) por possuírem terras sob seus domínios nos arredores da cidade, promovendo empreendimentos imobiliários e apropriando-se de ganhos imobiliários extraordinários através de contratos de enfiteuse. / This thesis is mainly aimed to analyze the urban space production in Jales and the main producing agents. To understand this production, the constitution of front and pioneering expansion was analyzed in the appropriation of the land in the São Paulo Northwest. The appropriation happened illegally through the illegal land occupancy during the first decades of the 20th century. From the end of the first half of this century, cities had been established to develop real estate projects with objectives to break up the land in small properties. This process contributed for the land distribution in the extreme Northwest, with predominance of small agricultural establishments of familiar base and with agricultural diversification. The real estate projects had composed the genesis of the formed urban net mainly by cities with less than 10 thousand inhabitants. Jales was the first city established in the region and it became the center of this urban net, as it concentrates commercial activities and the services with the biggest regional complexity. The draining of regional income, mainly agrarian, contributed and contributes for the production of the urban space in Jales, mainly through the residential, commercial and services building real estate enterprises. The production of the urban space in Jales is determined by two main agents: the public power and the heirs of the founder Euphly Jalles. The relations of these two agents are ruled by the principles of the local power, facing moments of approach and others of conflicts. But the elementary purpose of the Jalles is the extraction of the income of the land by means of its modalities (absolute, differential and of monopoly) for possessing lands under its domains in the surroundings of the city, promoting real estate enterprises and assuming themselves of extraordinary real estate profits through emphyteusis contracts.

Submitted by Fernando Burgos Pimentel dos Santos (fernando.burgos@fgv.br) on 2013-03-27T19:16:05Z No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T13:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T13:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / The social situation in Brazil has improved greatly in recent years. The governmental programs and actions achieved a significant reduction in the number of people living in poverty and extreme poverty. In terms of inequality also there was decrease, but the results are not as satisfactory. Although, as will be shown in this thesis, the action of the federal government has achieved good results in recent years, the pace is still very slow against the needs for greater social justice. Thus, there remains a high degree of inequality between regions, between Brazilian states, and also between municipalities within the counties, which means that Brazilian society still coexists daily with a social gap between the richest and poorest. Despite federal policies have been essential in the process of reducing socioeconomic inequality there is no doubt that local governments (states and municipalities) must also contribute with actions and programs to reduce it. Therefore, the aim of this thesis is to show how local governments, in different contexts, can formulate and implement public policies that reduce socioeconomic inequalities. Thus, municipalities will become important partners of state and federal stressing to reduce inequities in the country, contributing in the search for a more equal society. As a way to address these inequalities, this thesis proposes a new analytical model of local development policies that occur in the routine of municipalities. This is ‘local development as de-concentration’ that seeks avoid the income generated by a locality become concentrated in the hands of those who have historically been under more favorable conditions. That is not enough to increase the income of a particular locality, it is vital that this income be directed to the poorest. We divided the actions typically known as a local development in Brazil in five types, with special look on inequality: doubly concentrated, concentrated, neutral, lightly de-concentrated, strongly de-concentrated. To better understand the different possibilities of generating this ‘local development as deconcentration’, the thesis analyzes four cases of local policies implemented in three Brazilian states with different population sizes and governed by different parties, who are contributing to reducing inequalities: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). In terms of methodology, there was documental analysis of the legal instruments that have created programs, analysis of quantitative indicators of the localities and interviews with governmental technicians, representatives of the legislative power, members of opposition parties, small entrepreneurs, traders, farmers and population general. The effects of the four cases on inequality are heterogeneous, but the results show that, at different levels, these policies have succeeded in stimulating local economic development and reduce inequalities in cities. They can therefore serve as interesting examples for reflection on the role of local governments in building a fairer society. / A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.