Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Sandro Augusto Viegas Leao.pdf: 1817546 bytes, checksum: 92779aab225ffa58d5aede0123875209 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / In the Amazon, the difficulties of political participation of social groups of the ruling processes, open space for the investigation on the obstacles of the legitimation of new public politics. The contradictions in the relationships between the public power and the civil association and the open tendencies for the implementation of those politics need to be identified and explained. The regional configuration of the government programs and it relationship with the local actors constitute central element of analysis. In this direction, this study it searchs to present a general characterization of the experiences of management of the politics, in return of the National Program of enlargement of Familiar Agriculture - PRONAF in the line Infrastructure: the City councils of Sustainable Agricultural Development - CMDRS's and the Politics of Territorial Development of the Secretariat of Territorial Development - SDT/MDA. We will break of the process of creation and constitution of the CMDRS/Santar?m and the territory of Low Amazon, to argue later as these enclosures for bullfighting functioned, and are functioning now, detaching the aspects that mark institucional advances and politicians of the two experiences. Our universe of study is the city of Santar?m and the organized and institutionalized actors that depends, live, produce and act in its half agricultural one. For in such a way bibliographical revision of main the thematic ones was carried through treated here and that they had given to support the field research, carried through together to the excellent actors to the santareno way agricultural that acts and/or if they benefit of such politics. The objective is to understand the dynamics of the politics in local level (municipal), having with central focus, the performance of the main social actors in the implementation/planning process; control; e coordination of the actions developed in its institucional environment. / Na Amaz?nia, as dificuldades de participa??o pol?tica de grupos sociais dos processos decis?rios, abrem espa?o para a investiga??o sobre os obst?culos da legitima??o de novas pol?ticas p?blicas. As contradi??es nas rela??es entre o poder p?blico e a sociedade civil e as tend?ncias abertas pela implementa??o dessas pol?ticas precisam ser identificadas e explicadas. A configura??o regional dos programas de governo e sua rela??o com os atores locais constituem elemento central de an?lise. Neste sentido este estudo busca apresentar uma caracteriza??o geral das experi?ncias de gest?o das pol?ticas, entorno do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF na linha Infra-estrutura: os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel CMDRS s e a Pol?tica de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA. Partiremos do processo de cria??o e constitui??o do CMDRS/Santar?m e do territ?rio do Baixo Amazonas, para discutir posteriormente como estas arenas funcionavam, e est?o funcionando agora, destacando os aspectos que marcam avan?os institucionais e pol?ticos das duas experi?ncias. Nosso universo de estudo ? o munic?pio de Santar?m e os atores organizados e institucionalizados que dependem, vivem, produzem e atuam no seu meio rural. Para tanto foi realizada revis?o bibliogr?fica das principais tem?ticas aqui tratadas e que deram suporte a pesquisa de campo, realizada junto aos atores relevantes ao meio rural santareno que atuam e/ou se beneficiam de tais pol?ticas. O objetivo ? compreender a din?mica das pol?ticas em n?vel local (municipal), tendo com foco central, a atua??o dos principais atores sociais no processo de implementa??o/planejamento; monitoramento; e coordena??o das a??es desenvolvidas no seu ambiente institucional.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-12-05T13:03:35Z No. of bitstreams: 1 MariaJulianaAlves.pdf: 2487289 bytes, checksum: f99844313f8f38c17badcb7f95829788 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T13:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJulianaAlves.pdf: 2487289 bytes, checksum: f99844313f8f38c17badcb7f95829788 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / FAPEMA / With the purpose of analyzing the activities of the Territorios da Cidadania Program in Maranhão and in Medio Mearim, this main objectives of the study are to explore how public policies are conceptualized within the framework of the TC Medio Mearim and to verify the social actions and policies implemented by this program as an instrument of regional development, through three dimensions: economic, social and institutional. The Territorios da Cidadania Program, launched in 2008, has as its main objective the universalization of social policies around territorial planning aimed at promoting sustainable development. Such objective would be substantialized by the integration between the ministerial actions and the coordination of the politics in diverse spheres of government and would be based on popular participation. In this context, the purpose of this dissertation was the understanding of the challenges and perspectives emerged with an implementation of the PTC Medio Mearim. The methodology that was used sought initially to identify the concepts of territorial development, addressing a discussion of territories and territorialities, the main institutional thoughts, as well as the elements of governance, with participatory social management, focus of this policy; In addition, it regarded to questions of development policies, through the main conceptions about public policies, with emphasis in the Territorios da Cidadania Program and TC Medio Mearim, which, in turn, was configured in its greatest relevance aspects; The results of this analysis were obtained through the development and application of indicators. A total of five indicators were used, according to the three dimensions (economic, social and institutional). These results suggest that the idea presented in the documents of the Ministry of Agrarian Development (MDA) is convenient, however, it also require more efforts, other factors and more effectiveness in its practice in order to boost the development of the region. Thus, the program in evidence does not make the objectives proposed in its formulation effective and its implementation was marked by the generalized demobilization of popular participation / Com o intuito de analisar a atuação do Programa Territórios da Cidadania no Maranhão e no Médio Mearim, este estudo traz como objetivos principais explorar as políticas públicas concebidas no âmbito do TC Médio Mearim e verificar as ações e políticas sociais aplicadas por meio desse programa como instrumento de desenvolvimento regional, através de três dimensões: econômica, social e institucional. O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, tem como importante objetivo a universalização das políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável. Tal objetivo seria substancializado através da integração entre as ações ministeriais e a coordenação da política nas diversas esferas de governo e seria calcado na participação popular. A partir desse contexto, a finalidade dessa dissertação passou pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação do PTC Médio Mearim. A metodologia utilizada buscou identificar inicialmente os conceitos de desenvolvimento territorial, abordando a discussão de territórios e territorialidades, dos principais pensamentos institucionalistas, bem como dos elementos de governança, com ênfase na gestão social participativa, foco dessa política; além disso, tratou-se das políticas de desenvolvimento, através das principais concepções acerca de políticas públicas, com ênfase no Programa Territórios da Cidadania e no TC Médio Mearim, que por sua vez, foi configurado em seus aspectos de maior relevância; os resultados dessa análise foram obtidos por meio do desenvolvimento e da aplicação de indicadores. Ao todo, foram utilizados cinco indicadores, distribuídos entre as três dimensões (econômica, social e institucional). Esses resultados sugerem que a ideia exposta nos documentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é conveniente, no entanto, necessitaria de mais esforços, de outros fatores e de uma maior efetividade em sua prática para, de fato, dinamizar o desenvolvimento da região. Desta forma, o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação e sua implementação foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, ao contrário do propósito abordado por essa política pública.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Rubia capitulos 1 e 2.pdf: 2570853 bytes, checksum: a878394ff902acf868a41063f9ed4725 (MD5) Previous issue date: 2009-10-13 / The municipality of Francisco Beltrão, located in the Southwest of Paraná, is historically constituted by social and natural elements, by materiality and immateriality. It is a territory determined by multiples relations and which must have a identity burden that must be considered in order to promote the local development. Our proposal on this survey was to identify and characterize economic, cultural and natural elements of the Municipality, subsiding ways of territorial elements and considering the preservation and the multidimensional appreciation of territory. Reaching the expected results we have accomplished: rescue of constitution of historic process of Francisco Beltrão territory; discussion about territorial approach and the concepts used on it; relation of elements that can be considered cultural and natural patrimony of the municipality, and finally, we have identified the productive process that can ally the social and natural development of the territory. The attained results indicate that it is possible a new model of development, that is not determined only by the actions of the capital. It is possible to materialize actions that respect the cultural traditions and the natural aspects, giving value to the social groups identities of Francisco Beltrão. However, this model, that integrate the economic activities, the politic dynamic, the cultural characteristics and the natural space must be discussed and built on the day after day of population, seeking for a certain autonomy of local society. / O município de Francisco Beltrão, localizado na região Sudoeste do Paraná, é formado historicamente por elementos naturais e sociais, materialidades e imaterialidades. É um território determinado por múltiplas relações e que possui uma carga identitária que precisa ser considerada para promover o desenvolvimento local. Nossa proposta nesta pesquisa foi identificar e caracterizar elementos econômicos, culturais e naturais do município, subsidiando formas de desenvolvimento territorial e considerando a preservação e a valorização multidimensional do território. Para atingirmos os resultados esperados realizamos: resgate do processo histórico de formação do território de Francisco Beltrão; discussão sobre a abordagem territorial e os conceitos utilizados; relação dos elementos que podem ser considerados patrimônio cultural e natural do município e, finalmente, identificamos os processos produtivos que podem aliar o desenvolvimento social e natural do território. Os resultados alcançados indicam que é possível um novo modelo de desenvolvimento, que não seja determinado somente pelas ações do capital. É possível concretizar ações que respeitem as tradições culturais e os aspectos naturais, valorizando as identidades dos grupos sociais que formam Francisco Beltrão. Entretanto, este modelo, que integre as atividades econômicas, a dimensão política, as características culturais e o espaço natural, deve ser discutido e construído no dia-a-dia da população, em busca de certa autonomia da sociedade local.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-10-03T12:32:08Z No. of bitstreams: 1 2015 - Christiane Nascimento Formiga.pdf: 12550339 bytes, checksum: 77de40e2f59f0fb09d146f2d7602c62b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-03T12:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Christiane Nascimento Formiga.pdf: 12550339 bytes, checksum: 77de40e2f59f0fb09d146f2d7602c62b (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The interfaces between environmental education and health are many, but the main focus is in the general population suffering from directly or indirectly from the failures in the waste collection services, contamination of water resources and domestic sewage drainage problems without mobilize effectively to broker appropriate solutions for the public authorities. This paper presents a real-life scenario problems in sanitation in a neighborhood in the city of Serop?dica, RJ, in sequence the previous work (Ant, 2011). The main objective is to develop educational strategies for territorial development purposes, related to diseases caused by lack of sanitation in public health issues. The research involves the axes: theoretical, empirical and analytical / critical, whose images point such problems, followed by analysis and diagnosis thereof. According to the collection of images, interviews, questionnaires and information obtained from documents, one comes to the conclusion that environmental problems are properly mapped and technical solutions have been developed in the form of projects, so we can move forward on the development of strategies educational, since there are already sufficient knowledge on the subject. However for the implementation of actions aimed at visible / tangible solutions, it is necessary reinforce with the government that information to suggest that use them as the basis for a socio-political debate on the subject / As interfaces entre educa??o e sa?de ambiental s?o muitas, contudo o foco principal est? na popula??o em geral que sofre de forma direta ou indireta com as falhas nos servi?os de coleta de res?duos, contamina??o de recursos h?dricos e com problemas de drenagem de esgoto dom?stico, sem mobilizar-se efetivamente para agenciar solu??es adequadas, por parte dos poderes p?blicos. Neste trabalho ? apresentado um cen?rio ver?dico de problemas no saneamento b?sico em um bairro no munic?pio de Serop?dica, RJ, em sequ?ncia a trabalho anterior (Formiga, 2011). O objetivo principal ? elaborar estrat?gias educativas para fins de desenvolvimento territorial, referentes aos agravos causados pela falta de saneamento nas quest?es da sa?de p?blica. A pesquisa envolve os eixos: te?rico, emp?rico e anal?tico/cr?tico, cujas imagens apontam tais problemas, seguidas pela an?lise e diagn?stico dos mesmos. De acordo com a coleta de imagens, entrevistas, question?rios e informa??es obtidas em documentos, chega-se ? conclus?o que os problemas ambientais est?o devidamente mapeados e que solu??es t?cnicas j? foram elaboradas, na forma de projetos, portanto podemos avan?ar quanto ? elabora??o de estrat?gias educativas, visto que j? existem conhecimentos suficientes sobre o tema. Contudo para a execu??o de a??es que visem solu??es vis?veis/concretas, ainda ? necess?rio refor?armos junto ao poder p?blico essas informa??es ao que sugerimos us?-las como bases para um debate sociopol?tico sobre o tema

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-08T20:07:42Z No. of bitstreams: 1 2015 - Gabriela Macedo Greg?rio.pdf: 62181251 bytes, checksum: f886efc634d97be9d091ce2dbb649f38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T20:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Gabriela Macedo Greg?rio.pdf: 62181251 bytes, checksum: f886efc634d97be9d091ce2dbb649f38 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / CAPES / In 2012 the Porto Digital (Digital Port or Digital Harbour), defined as Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o (a Local Production Arrangement for Information Technology and Communication) located in Bairro do Recife/PE, received the first geographic indication in the service sector, a tag often conceded to food products. However, it is important to know if this process shall extend its positive effects beyond producers and providers, adding value to the material and immaterial cultural patrimony of the region. Considering that the Porto Digital is a relevant object to advance the discussions on the potentials, limitations and challenges to geographical indications as a tool to territorial development, this work will combine description and analysis of the particularities of the only geographical indication tag in the service sector in Brazil and the attempt to turn it into an instrument to understand geographic indications in a broader and more generalized manner, drawing criteria and hypotheses which could be helpful for future studies in the area. Therefore, this research will (a) analyze the regulatory framework protecting the GIs, the intervening institutions and their roles; (b) reconstruct the process of transformation of Bairro do Recife, from an old business harbor to a modern digital port; (c) understand the association between the process of urban transformation and the process of valuing the cultural patrimony of the territory, crowned by the acknowledgement of the geographic name ? the so-called Porto Digital; (d) characterize the constitutive and organizational aspects of the pre-acknowledgement of the Porto Digital?s GI: the actors involved and their justifications, the composition of the members of the GI, the delimitation of the area, the regulation of the use and the structure of control; (e) point out the similarities and singularities of the case with studies on Brazilian geographical indications. / Em 2012 o Porto Digital, definido como Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o localizado no Bairro do Recife/PE, recebeu a concess?o in?dita de indica??o geogr?fica para o setor de servi?o, tradicionalmente concedida aos produtos agroalimentares. Contudo, importa saber se esse processo conduzir? ao transbordamento das positividades para al?m dos produtores e prestadores de servi?os e ? valoriza??o do patrim?nio cultural ? material e imaterial - da regi?o. Considerando que o caso do Porto Digital seja um objeto relevante para fazer avan?ar as discuss?es sobre as potencialidades, limita??es e desafios das indica??es geogr?ficas como instrumento de desenvolvimento territorial, esse trabalho buscar? combinar o esfor?o de descri??o e an?lise das particularidades do ?nico caso de indica??o geogr?fica de servi?os no Brasil e a tentativa de instrumentaliz?-lo para a compreens?o das indica??es geogr?ficas de modo mais amplo e generalizado a partir da elabora??o de crit?rios de an?lise e hip?teses para estudos futuros. Sendo assim, esta pesquisa dever? (a) analisar o quadro regulat?rio de prote??o ?s IGs, das institui??es intervenientes e seus pap?is; (b) reconstruir o processo de transforma??o do bairro do Recife, de antigo porto comercial ao moderno porto digital; (c) compreender a associa??o entre o processo de transforma??o urbana e o processo de valoriza??o do patrim?nio cultural do territ?rio, coroado pelo reconhecimento do nome geogr?fico ? o chamado Porto Digital (d) caracterizar os aspectos constitutivos e organizacionais da fase de pr?-reconhecimento da IG do Porto Digital: os atores envolvidos e suas justificativas, a composi??o dos membros da IG, a delimita??o da ?rea, o regulamento de uso e a estrutura de controle; (e) apontar as semelhan?as e singularidades do caso com estudos sobre as indica??es geogr?ficas brasileiras.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-29T20:12:37Z No. of bitstreams: 1 2017 - Ellizandra da Silva Santos.pdf: 2907142 bytes, checksum: edcf99c69fcacb548f88b1787160c975 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T20:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Ellizandra da Silva Santos.pdf: 2907142 bytes, checksum: edcf99c69fcacb548f88b1787160c975 (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / The enterprises always influenced the social organization and impacted the environment where they located. From the aggravation of this impact and major perception of it by the society and government, there is a change adopted by companies, which focus only on the economic role of job creation and taxes payment, and begins to value its paper and relationship with society and environment. How enterprises impact in the territories in which they are installed should contributed to the development. One of the ways to contribute are the actions in Business Social Responsibility, acting in social projects and environmental. This dissertation has the objective analyze the Cooperatives Solidarity Program of Recycle of the Information Center of Environment and Recycle ? Recicloteca of the Non Governmental Organization (ONG) Ecomarapendi sponsored by the with the contribution to the territorial development and social inclusion of the community where the cooperatives Coopar and Coopcarmo are located and reflect about the role of business social responsibility in the environmental and social actions. The present theme is justified because the Baixada Fluminense is an area of expressive populational and industrial concentration and presents economic growth, however the human development observed doesn?t accompanies the growth. As methodology it was used bibliographical research and interviews with the Recicloteca, cooperatives and presidents of Coopar and Coopcarmo. The participation in the program brought economic, social and environmental benefits for the cooperatives; however there is the necessity of continuity of the actions. / As empresas influenciam a organiza??o social e impactam o meio ambiente onde se localizam. A partir do agravamento desse impacto e da maior percep??o deste por parte da sociedade e governo, h? uma mudan?a na postura adotada pelas empresas, que abandona o foco dos neg?cios apenas no papel econ?mico de gera??o de empregos e pagamento de impostos, e passa a valorizar o seu papel e relacionamento com a sociedade e meio ambiente. Uma das formas de contribui??o s?o as a??es de Responsabilidade Social Empresarial, atrav?s da atua??o em projetos sociais e ambientais. Esta disserta??o tem por objetivo analisar o Programa Reciclagem Solid?ria Cooperativas do Centro de Informa??es sobre Reciclagem e Meio Ambiente ? Recicloteca da Organiza??o N?o Governamental (ONG) Ecomarapendi patrocinada por uma companhia cervejeira, localizada no Bairro de Campo Grande -RJ, como contribui??o para o desenvolvimento territorial e inclus?o social da comunidade onde as cooperativas Coopar e Coopcarmo est?o localizadas e refletir sobre o papel da responsabilidade social empresarial e terceiro setor, nas a??es ambientais e sociais. O presente tema justifica-se, pois, a Baixada Fluminense ? uma ?rea de expressiva concentra??o populacional e industrial e apresenta crescimento econ?mico, por?m o desenvolvimento humano observado n?o acompanha tal crescimento. Como metodologia utilizou-se pesquisas bibliogr?ficas e entrevistas com a Recicloteca, cooperados e presidentes da Coopar e Coopcarmo. A participa??o no Programa trouxe benef?cios econ?micos, sociais e ambientais para as cooperativas atrav?s da legaliza??o das cooperativas e concess?o de equipamentos tornaram a coleta, armazenamento e transporte dos materiais mais eficientes, por?m h? necessidade de continuidade nas a??es de apoio ?s cooperativas de reciclagem.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-30T18:05:18Z No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Soares Kronemberger.pdf: 3534320 bytes, checksum: 54d69c8f0245a00d4318b93ef51116a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T18:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Soares Kronemberger.pdf: 3534320 bytes, checksum: 54d69c8f0245a00d4318b93ef51116a7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / CAPES / FAPERJ / The central question that the study searches to answer is: how the social management is established on rural territorial development programs in Brazil and in Argentina? Such question is directly related with the territorial approach of rural development that advocates the participatory policy in deliberative forums capable of integrate social actors, especially those traditionally excluded of the process of political decision-making, with the purpose the identification of local demands and the established of concerted actions of rural development . The social management, in this case, is the dialogic relationship between the social actors of the public sphere, which the finality is the process of discussion and deliberations of actions of development through an operative authority shared. The territory, in this case, is faced how an active unity of development, having a potential spatiality to the construction of projects of development socially concerted. Built upon such decision, the research came from two presuppositions: (1) the practice of management social in rural territory is conditioned to the constitution of deliberative public spheres and (2) requires the provision of participative conditions of generate opportunities and capacities to insertion of the civil society in the decision process. The objects of study adopted consisted in the Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio and the Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento dos Territ?rios do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Pesca of Brazil and Argentina, respectively. The research method consisted in the study of cases compared between the Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, in Brazil and the Territ?rio Oeste Pampeano, in Argentina. The data collect counted with bibliographic researches, documental and of camp. In relation to these, were realized techniques of simple and participative observation in investigated territories and at the same time, were realized semi structured interviews with state representatives and with family agriculture. The treatment of data were realized of quality form from the analyze technique of content by mixed grade, in which the categories of analysis were preliminary defined, being incorporated also during the analyze process. The categorization counted with three criteria institutional-political, territorial and social dismembered in a group of unities of correspondents analyzes. The results point, in the argentine case, the social management is related with the construction of social relations and of a discussion process, characterized for dialogicity and intersubjectivity, from the existence of common identity between the small caprine producers. In Brazilian case, the public spheres contribute to integrate the diverse publics belong to the segment of family agriculture and constitute an expression space of demands and acquisition of social rights for those representations more mobilized and social organized. However, the social management faces difficulties in the appropriation of decision process by civil society, principally, by those segments on disadvantage that can not realize participative conditions to your deliberative insertion, as in the Territ?rio da Cidadania Noroeste because of the predomination of strategic management as in the Territ?rio Oeste by the absence of institutionalization of participatory decision-making mechanisms. / A pergunta central que o estudo buscou responder foi: como a gest?o social ? estabelecida em programas de desenvolvimento territorial rural no Brasil e na Argentina? Tal questionamento est? diretamente relacionado com a abordagem territorial do desenvolvimento rural que preconiza a diretriz participativa em f?runs deliberativos capazes de integrar atores sociais, sobretudo aqueles tradicionalmente exclu?dos do processo de tomada de decis?o pol?tica, tendo por finalidade a identifica??o de demandas locais e o estabelecimento de a??es concertadas de desenvolvimento rural. A gest?o social, neste caso, constitui a rela??o dial?gica entre os atores sociais da esfera p?blica, na qual a finalidade ? o processo de discuss?o e de delibera??o de a??es de desenvolvimento por meio de autoridade decis?ria compartilhada. O territ?rio, deste modo, ? visto como unidade ativa do desenvolvimento, tendo espacialidade potencial para constru??o de projetos de desenvolvimento concertados socialmente. Sustentada em tal discuss?o, a pesquisa partiu de dois pressupostos: (1) a pr?tica da gest?o social em territ?rios rurais est? condicionada a constitui??o de esferas p?blicas deliberativas e (2) requer a provis?o de condi??es participativas capazes de gerar oportunidades e capacidades para a inser??o da sociedade civil no processo decis?rio. Os objetos de estudo consistiram no Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e no Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territorios do Instituto Nacional de Tecnolog?a Agropecuaria do Ministerio da Agricultura, Ganader?a y Pesca, do Brasil e da Argentina, respectivamente. O m?todo de pesquisa adotado foi o estudo de casos comparado entre o Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, no Brasil, e o Territ?rio Oeste Pampeano, na Argentina. A coleta de dados contou com pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo. Em rela??o a esta ?ltima, foram realizadas t?cnicas de observa??o simples e participante nos territ?rios investigados, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Estado e da agricultura familiar. O tratamento dos dados foi realizado de forma qualitativa, a partir da t?cnica de an?lise de conte?do por grade mista, na qual categorias de an?lise foram definidas preliminarmente, sendo incorporadas tamb?m durante o processo de an?lise. A categoriza??o contou com tr?s crit?rios: pol?tico-institucional, territorial e social desmembrados em um conjunto de unidades de an?lises correspondentes. Os resultados apontam, que no caso argentino, a gest?o social ? percebida na constru??o de rela??es sociais e no processo de discuss?o, sustentados na dialogicidade e na intersubjetividade, a partir de uma identidade comum entre os pequenos produtores. No caso brasileiro, as esferas p?blicas contribuem para integrar os diversos p?blicos pertencentes ao segmento da agricultura familiar, al?m de constitu?rem um espa?o de express?o das reivindica??es e de conquista de direitos sociais por aquelas representa??es mais mobilizadas e organizadas socialmente. Contudo, a gest?o social enfrenta barreiras na apropria??o do processo decis?rio pela sociedade civil, principalmente, pelos segmentos em desvantagem que n?o conseguem efetivar condi??es participativas para sua inser??o deliberativa, seja no Territ?rio da Cidadania Noroeste pelo predom?nio da gest?o estrat?gica seja no Territ?rio Oeste pela aus?ncia de institucionaliza??o de mecanismos decis?rios participativos.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-30T18:34:12Z No. of bitstreams: 1 2016 - Vagner Rangel Moreira.pdf: 5210463 bytes, checksum: c7e8045686b4886d34c81a633e05048c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T18:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Vagner Rangel Moreira.pdf: 5210463 bytes, checksum: c7e8045686b4886d34c81a633e05048c (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / CNPq / The protective character against possible counterfeits or imitations, and the aggregation of value to a product are the main purposes of the geographical indication (GI). Moreover, the benefits attributed to its implementation may surpass the commercial level of the producer and enhance the development of the territory, and as well to increase receptive tourism and enhance the cultural heritage. This thesis aims to analyze the effectiveness of the geographical indication as a catalyst instrument for sustainable rural development of the territory, from the perspective of the social actors involved. The method used for the research development was the study of multiple cases, with an exploratory and descriptive purpose in two distinct areas of cheese production: the municipality of Serro, in Minas Gerais State, and in Celorico Beira, Portugal, where the Serra da Estrela cheese is produced. In the period from December 12th, 2015 to April 30th, 2016, in Portugal, and from 22th to 29th, 2016, in Serro - Minas Gerais, there were many research activities. Among them, non-participant observations, photographic records, informal conversations, application of semi-structured interviews with the actors involved in the proposed thematic, technical visits to cheese production units and cultural museums, festivals and fairs related to cheese, all within the geographical boundary of the surveyed geographical indications. The information of applied interviews was analyzed using a content analysis group of techniques, under the perspective of Bardin (2004). The results revealed that in both cases studied, the existence per si of a geographical indication is not capable of promoting sustainable development of the territory, since other factors such as the role of producers, social management in decision making, and a consistent social capital are key to the success of GIs in adding value to the certified product and improving the quality of life for the producers. The Protected Designation of Origin Serra da Estrela cheese, although well known by its quality and tradition, proved to be ineffective in promoting sustainable rural development in the Portuguese territory investigated. The analysis of the effectiveness of the geographical indication of the cheese from Minas studied was not feasible, since the correspondent seal has not yet been implemented. Then, it is responsibility of all social actors presented in this research to transform the current panorama and to make their respective geographical indications true catalyst tools in the sustainable development of their territories. / O car?ter protetivo contra poss?veis falsifica??es ou imita??es e a agrega??o de valor ao produto s?o as principais finalidades da indica??o geogr?fica (IG). Ademais, os benef?cios atribu?dos ? sua implementa??o podem tanto transpassar as porteiras do produtor e potencializar o desenvolvimento do territ?rio, quanto incrementar o turismo receptivo e a valoriza??o do patrim?nio cultural. Este trabalho de tese tem como objetivo analisar a efetividade da indica??o geogr?fica como um instrumento catalisador do desenvolvimento rural sustent?vel do territ?rio, sob a ?tica dos atores sociais envolvidos. O m?todo utilizado para o desenvolvimento da pesquisa foi o estudo de casos m?ltiplos, com o prop?sito explorat?rio e descritivo, em dois territ?rios distintos de produ??o queijeira: o munic?pio do Serro, produtor do Queijo do Serro, em Minas Gerais, e o concelho de Celorico da Beira, onde se produz o Queijo da Serra da Estrela, em Portugal. No per?odo de 12 de dezembro de 2015 a 30 de abril de 2016, em Portugal, e de 22 a 29 de maio de 2016, em Serro ? Minas Gerais, a pesquisa foi desenvolvida com v?rias atividades. Entre elas, observa??es n?o participantes, registros fotogr?ficos, conversas informais, aplicadas entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na tem?tica proposta, e feitas visitas t?cnicas a unidades produtoras do queijo e culturais a museus, festas e feiras relacionadas ao queijo dentro do limite geogr?fico das indica??es geogr?ficas pesquisadas. As informa??es das entrevistas aplicadas foram analisadas por meio do conjunto de t?cnicas da an?lise de conte?do, sob a perspectiva de Bardin (2004). Os resultados revelaram que, em ambos os casos estudados, a exist?ncia por si s? de uma indica??o geogr?fica ? incapaz de promover o desenvolvimento sustent?vel do territ?rio, pois outros fatores, tais como, o protagonismo dos produtores, a gest?o social nas tomadas de decis?es e um capital social consistente s?o fundamentais para o sucesso da IG, ? agrega??o de valor ao produto certificado e ? melhoria da qualidade de vida dos produtores. A Denomina??o de Origem Protegida Queijo Serra da Estrela, apesar de sua reconhecida qualidade e da tradi??o que j? possu?a, mostrou-se pouco efetiva na promo??o do desenvolvimento rural sustent?vel no territ?rio portugu?s investigado. J? a an?lise da efetividade da indica??o geogr?fica do queijo mineiro estudado como um instrumento catalizador do desenvolvimento territorial sustent?vel n?o foi vi?vel pelo fato de o selo correspondente ainda n?o ter sido implementado. Cabe, ent?o, a todos os atores sociais apresentados no decorrer desta pesquisa transformar o panorama atual e tornar as suas respectivas indica??es geogr?ficas verdadeiras ferramentas catalisadoras do desenvolvimento sustent?vel em seus territ?rios.

Esta dissertação veicula uma análise sobre a organização coletiva em torno da Indicação Geográfica (IG) do Queijo Minas Artesanal da Canastra (MG, Brasil), sua importância, seus limites e desafios. Abordamos o tema em estudo a partir do referencial da multifuncionalidade da agricultura. Com base em diferentes dimensões, este quadro analítico proporciona um olhar sistêmico sobre a cadeia do queijo, seus atores e as estratégias de desenvolvimento territorial. Nesta perspectiva, o estudo pretende examinar tanto a organização social dos protagonistas da IG quanto seus efeitos na gestão dos estabelecimentos agropecuários, na preservação e valorização da cultura local, na segurança do alimento e no meio-ambiente. A abordagem de estudo focalizou o núcleo organizado em torno da IG em relação aos outros atores presentes no território, que não participam desse movimento. Além da documentação (sobretudo legislativa e associativa), a realização de entrevistas com os principais atores da cadeia e a observação participante da associação e dos produtores foram as principais ferramentas de obtenção de dados. Foi discutida a origem do projeto que conduziu ao registro da IG em 2012 pela APROCAN (Associação dos Produtores do Queijo Canastra) à luz da legislação sanitária referente à produção de queijo artesanal de leite cru no Brasil. O Regulamento de Uso do dispositivo IG da Canastra buscou consenso entre segurança do alimento e preservação da tradição e do saber fazer local. Com efeito, a adequação à legislação sanitária vigente constitui um pré-requisito excludente à grande maioria dos pequenos produtores para ingresso na associação responsável da IG. O contexto nacional e regional favoreceu o fortalecimento da APROCAN, que impulsionou rápidas transformações no território em termos de segurança do produto, desenvolvimento de uma identidade sociocultural e valorização econômica do queijo. Em particular, ferramentas e técnicas inovadoras foram incorporadas em diversos graus pelo artesão queijeiro que se reinventa e se valoriza. Assim, a APROCAN é levada a considerar as hibridações do queijo, de maneira a delimitar de forma precisa normas de produção comuns da IG. Esse processo revela novas funções para a organização coletiva. De fato, a valorização econômica do produto num mercado de nicho é limitada a determinado perfil de produtores capazes de arcar com os custos de adequação à legislação. Assim, a inclusão social pelo dispositivo e sua aceitação local enfrentam muitas dificuldades. A multiplicação das barreiras de entrada delimita certo \"padrão da associação\", reforçado pela fragilidade da cultura associativista e à falta de estratégias de inclusão dos produtores de todo o território. Existe uma reciprocidade de valorização do queijo e do território da Canastra, inclusive do seu terroir que é amplamente associado à tipicidade do produto. Entretanto, a identidade cultural e a preservação do ambiente estão questionadas por certas perspectivas de modernização, que mescla o tradicional com progresso e inovação. Portanto, mesmo demonstrando perspectivas promissoras, a organização coletiva da IG ainda não alcança um desenvolvimento territorial que considere as múltiplas funções da agricultura. / This thesis offers an analysis of the collective organization around the Geographical Indication (GI) of the Artisanal Minas Cheese from the Canastra region (MG, Brazil), its importance, limits and challenges. We approach the subject from the viewpoint of the multifunctionality in agriculture. Based on different dimensions, this analytical framework provides a systemic view on the cheese chain, its actors and territorial development strategies. Through this perspective, the study intends to examine both the social organization of the protagonists of GI and its effects on the management of agricultural establishments, the preservation and valorization of local culture, food safety and the environment. The study approach focused the organized nucleus around the GI in relation to the other actors present in the territory, who do not participate of the movement. In addition to the documentation (mainly legislative and associative), interviews with the main actors of the chain and the participant observation of the association and of the producers were the main tools of data collection. It was discussed the origin of the project that led to the registration of the IG in 2012 by APROCAN (Associação dos Produtores do Queijo Canastra) in light of the sanitary legislation regarding the production of artisan cheese made from raw milk in Brazil. The Code of Practice of the Canastra GI device sought consensus between food safety and preservation of tradition and local know-how. In fact, compliance with current sanitary legislation is a pre-requisite that exclude most of small producers from entering the responsible GI association. The national and regional contexts supported the strengthening of APROCAN, which promoted rapid transformations in the region in terms of product safety, the development of a socio-cultural identity and the economic value of cheese. Especially, innovative tools and techniques have been incorporated to various degrees by the artisan cheesemaker who reinvents and values himself. Thus, APROCAN is led to consider the hybridisations of the cheese, so as to precisely delimit common GI production standards. This process reveals new functions for collective organization. In fact, the economic valuation of the product in a niche market is limited to a certain profile of producers able to afford the costs of compliance with the legislation. Thus, social inclusion by the device and its local acceptance face many difficulties. The multiplication of entry barriers delimits a certain \"association pattern\", reinforced by the fragility of the associative habit and the lack of inclusion strategies of the producers of the whole territory. There is a reciprocal valorisation of the cheese and Canastra territory, including its terroir, which is largely associated with the typical product. However, cultural identity and the environmental preservation are questioned by certain perspectives of modernization, which mixes the traditional with progress and innovation. Therefore, even showing promising prospects, the collective organization of the GI still does not reach a territorial development that considers the multiple functions of agriculture.

O presente trabalho se propõe a discutir sobre um projeto de desenvolvimento territorial que seja endógeno ao município de Pelotas e, por esta razão, em contraponto às propostas, programas e projetos que visam a geração de empregos a partir do crescimento econômico que são, ambos, hegemônicos e, sobretudo, exógenos tanto ao território quanto ao perfil particular dos pelotenses. Esta discussão procura apontar para um caminho que conduza o trabalhador – a partir do seu trabalho – a gerar tanto a riqueza material quanto a sua própria autonomia (econômica, social, cultural e política), pois se objetiva que a atividade produtiva do doce, tal qual estamos propondo, lhe possibilite o exercício da cidadania. Para tanto, a primeira parte é formada pelo debate entre dois dos cinco candidatos às eleições municipais de 2012 (à prefeitura de Pelotas – RS/Brasil), pois, nela fizemos um diálogo com as propostas de centrodireita do DEM versus as da esquerda do PSOL, sobre o caminho a ser seguido por Pelotas para sanar a “estagnação” econômica do município, que perdura desde a década de 1980 (aprofundada com a entrada do país na Globalização). Então, é neste sentido que discutimos a crise do emprego em Pelotas. Isto é, do artesanal-rural à cidade dos alimentos do passado áureo – que, somados, representam o ápice da geração em quantidade de empregos em Pelotas – ao conceito de Indicação Geográfica da Terra do Doce: que parte das tendências contraditórias do fordismo versus as do sistema flexível até sua relação com o cenário cooperativo e autônomo da Economia Solidária que, segundo apontam nossos resultados, indicam-se como sendo a tendência à vanguarda no âmbito da relação de geração, ao mesmo tempo, de riqueza social e autonomia ao trabalhador, de forma sustentável; logo, objetivando – a partir da Geografia – apontar caminhos que levam ao emprego do século XXI, em Pelotas, para os pelotenses do passado e do presente, mas de forma que eles sejam os atores locais deste desenvolvimento endógeno do seu território cidadão. / The present work proposes to deliberate about a project of territorial development that is endogenous to the municipality of Pelotas and, for that reason, in counterpoint to the proposals, programs and projects that aim to generate jobs parting from the economic growth that are both hegemonic and, most of all, exogenous to the territory as well as to the particular profile of the inhabitants of Pelotas. This discussion intends to point to a path which conducts the worker – parting from his work – to generate either the material wealth as well as his own (economic, social, cultural and political) autonomy, thus it objectivizes that the productive activity of the sweet, in the way we are proposing, facilitates him the exercise of citizenship. For this, the first part is formed by the debate between two of the five candidates to the 2012 municipal elections (to the City Hall of Pelotas – RS/Brazil), thus in it we create a dialogue with the DEM´s mid-right proposals versus the left ones of PSOL, about the way to be followed by Pelotas to aid the municipality economic “stagnation” which perdures since the 1980´s decade (deepened by the entry of the country in the Globalization). So, it is in that sense that we discuss the job crisis in Pelotas. Viz, from the rural-artisan to the city of aliments of the golden past – which, added up, represent the apex of the jobs generating in quantity in Pelotas – to the concept of The Land of the Sweet Geographical Indication: which part from the contradictories tendencies of Fordism versus the ones of the flexible system until its relation with the cooperative and autonomous scenario of Solidary Economy which, as our results show, has been indicated as being the trend to the vanguard in the ambit of the relation on generating social wealth and the worker autonomy at the same time, in a sustainable way; thus objectivizing – parting from the Geography - to point paths that take to the employment of the XXI century in Pelotas, for the past and present inhabitants of Pelotas, however, in a way that they are the local actors of this endogenous development of their citizenship territory.