A ausência do tema acesso e qualidade da atenção à saúde da pessoa com deficiência, no âmbito de todas as prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde, ilustra a invisibilidade dessa população. Mais invisíveis ainda são as Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, eleitas como participantes deste estudo. Fundamentado nessa asserção, buscou-se analisar o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, à luz das seguintes dimensões: necessidade percebida, disponibilidade dos serviços, uso dos serviços de saúde, aceitabilidade, acessibilidade, adequação funcional e capacidade financeira. Para o alcance do objetivo, efetuou-se uma pesquisa de campo, descritiva, transversal, de âmbito regional, que se desenvolveu em Associações de Pais e Amigos do Excepcional do estado de São Paulo equipada com Unidade de Cuidados Diários ou unidade similar, nos municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde VI - Bauru. O estudo contou com a participação de 71 pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, ou seja, constante, de alta intensidade, nos diversos ambientes. A investigação foi realizada por meio da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas aos pais e/ou responsáveis. Para a análise estatística foram utilizados os softwares: SPSS V17, Minitab 16 e Excel Office 2010. Os dados foram analisados por meio de três testes estatísticos - Teste de Igualdade de Duas Proporções; Intervalo de Confiança para a Média e P-valor. Os resultados, à luz das dimensões, denotam alta prevalência da percepção da necessidade de cuidados odontológicos pelos pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla e presença de serviço de saúde bucal público acessível, no território. No entanto, a média de confiança dos pais na capacidade desses serviços em resolver prontamente a necessidade de saúde bucal da pessoa com deficiência múltipla foi expressa pelo número 1,42 ±0,58. Mais de setenta por cento dos pais e/ou responsáveis afirmaram que a Pessoa com Deficiência Múltipla não utiliza os serviços odontológicos de forma regular. A aceitabilidade relacionou-se diretamente com o perfil do profissional e com as características organizacionais dos serviços. A acessibilidade foi dificultada por obstáculos humanos, arquitetônicos (meios de transporte) e financeiros. A grande maioria dos pais verbalizou incapacidade de arcar com os custos de um tratamento odontológico, sem contar com a ajuda de alguém ou de algum benefício. Conclui- se que o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, que frequenta APAES com UCD, no DRS VI - Bauru, não é regular, nem oportuno e muito menos propicia o alcance dos melhores resultados possíveis para as especificidades da pessoa com deficiência. O acesso foi mediado, principalmente, por barreiras atitudinais e programáticas, ou seja, pelas atitudes, comportamentos e reações dos pais e/ou responsáveis pelas Pessoas com Deficiência Múltipla em relação ao cirurgião-dentista e as características dos serviços de saúde bucal, bem como das atitudes, comportamentos e reações dos cirurgiões-dentistas e dos serviços de saúde bucal em prestar assistência às pessoas com deficiência e aos seus responsáveis. / The absence of the theme access and quality of attention to health, concerning People with Disabilities, under all the research priorities of the Ministry of Health, illustrates the invisibility of this population. Still, more invisible are the People with Multiple Disabilities in need of pervasive support, elected as participants of this study. Based on this assertion, the access of People with Multiple Disabilities in need of pervasive support to oral health services was analysed in light of the following dimensions: perceived necessity, availability of services, use of health services, acceptability, accessibility, functional adequacy and financial status. To reach the goal, a regional, descriptive, cross-sectional field research was performed, which developed into Association of Parents and Friends of Disabled People of São Paulo state, equipped with Daily Care Unit or similar, in the municipalities taking part of the Regional Health Department VI - Bauru. The study had the participation of 71 parents and/or guardians of People with Multiple Disabilities in need of constant or high intensity pervasive support, in different environments. The research was conducted by applying a questionnaire with open and closed questions to parents and/or guardians. For statistical analysis SPSS V17 software, Minitab 16 and Excel Office 2010 were used. Data were analyzed using three statistical tests - Equal Test of Two Proportions; Mean Confidence Interval and P-value. The results, in light of the dimensions, denoted high prevalence of perceived need of dental care by parents and/or guardians for People with Disabilities and Multiple and presence of accessible public oral health services in the territory. However, parents\' confidence concerning the ability of these services to promptly address the need for oral health of people with multiple disabilities was expressed by 1,42 ±0,58. More than seventy per cent of parents and/or guardians informed that the People with Multiple Disabilities do not use dental services regularly. Acceptability was related directly to the professional profile and the organizational characteristics of the services. Accessibility was hampered by human, architectural (means of transport) and financial obstacles. Most parents voiced inability to afford the cost of a dental treatment, unless they received help from someone or some benefits. It is concluded that People with Multiple Disabilities, in need of pervasive support for oral health services, attending APAES with UCD in DRS VI - Bauru, are not regular or timely, and do not achieve the best possible results for the specificities of disabled people. The access were mediated, primarily, by attitudinal and programmatic barriers, i.e., by attitudes, behaviors and reactions of parents and/or responsible for People with Multiple Disabilities, in relation to the dentist and to the characteristics of oral health services, as well as the attitudes, behaviors and reactions of the dentists and oral health services in assisting people with disabilities and their caregivers.

A ausência do tema acesso e qualidade da atenção à saúde da pessoa com deficiência, no âmbito de todas as prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde, ilustra a invisibilidade dessa população. Mais invisíveis ainda são as Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, eleitas como participantes deste estudo. Fundamentado nessa asserção, buscou-se analisar o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, à luz das seguintes dimensões: necessidade percebida, disponibilidade dos serviços, uso dos serviços de saúde, aceitabilidade, acessibilidade, adequação funcional e capacidade financeira. Para o alcance do objetivo, efetuou-se uma pesquisa de campo, descritiva, transversal, de âmbito regional, que se desenvolveu em Associações de Pais e Amigos do Excepcional do estado de São Paulo equipada com Unidade de Cuidados Diários ou unidade similar, nos municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde VI - Bauru. O estudo contou com a participação de 71 pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla que necessitam de apoio pervasivo, ou seja, constante, de alta intensidade, nos diversos ambientes. A investigação foi realizada por meio da aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas aos pais e/ou responsáveis. Para a análise estatística foram utilizados os softwares: SPSS V17, Minitab 16 e Excel Office 2010. Os dados foram analisados por meio de três testes estatísticos - Teste de Igualdade de Duas Proporções; Intervalo de Confiança para a Média e P-valor. Os resultados, à luz das dimensões, denotam alta prevalência da percepção da necessidade de cuidados odontológicos pelos pais e/ou responsáveis por Pessoas com Deficiência Múltipla e presença de serviço de saúde bucal público acessível, no território. No entanto, a média de confiança dos pais na capacidade desses serviços em resolver prontamente a necessidade de saúde bucal da pessoa com deficiência múltipla foi expressa pelo número 1,42 ±0,58. Mais de setenta por cento dos pais e/ou responsáveis afirmaram que a Pessoa com Deficiência Múltipla não utiliza os serviços odontológicos de forma regular. A aceitabilidade relacionou-se diretamente com o perfil do profissional e com as características organizacionais dos serviços. A acessibilidade foi dificultada por obstáculos humanos, arquitetônicos (meios de transporte) e financeiros. A grande maioria dos pais verbalizou incapacidade de arcar com os custos de um tratamento odontológico, sem contar com a ajuda de alguém ou de algum benefício. Conclui- se que o acesso da Pessoa com Deficiência Múltipla que necessita de apoio pervasivo aos serviços de saúde bucal, que frequenta APAES com UCD, no DRS VI - Bauru, não é regular, nem oportuno e muito menos propicia o alcance dos melhores resultados possíveis para as especificidades da pessoa com deficiência. O acesso foi mediado, principalmente, por barreiras atitudinais e programáticas, ou seja, pelas atitudes, comportamentos e reações dos pais e/ou responsáveis pelas Pessoas com Deficiência Múltipla em relação ao cirurgião-dentista e as características dos serviços de saúde bucal, bem como das atitudes, comportamentos e reações dos cirurgiões-dentistas e dos serviços de saúde bucal em prestar assistência às pessoas com deficiência e aos seus responsáveis. / The absence of the theme access and quality of attention to health, concerning People with Disabilities, under all the research priorities of the Ministry of Health, illustrates the invisibility of this population. Still, more invisible are the People with Multiple Disabilities in need of pervasive support, elected as participants of this study. Based on this assertion, the access of People with Multiple Disabilities in need of pervasive support to oral health services was analysed in light of the following dimensions: perceived necessity, availability of services, use of health services, acceptability, accessibility, functional adequacy and financial status. To reach the goal, a regional, descriptive, cross-sectional field research was performed, which developed into Association of Parents and Friends of Disabled People of São Paulo state, equipped with Daily Care Unit or similar, in the municipalities taking part of the Regional Health Department VI - Bauru. The study had the participation of 71 parents and/or guardians of People with Multiple Disabilities in need of constant or high intensity pervasive support, in different environments. The research was conducted by applying a questionnaire with open and closed questions to parents and/or guardians. For statistical analysis SPSS V17 software, Minitab 16 and Excel Office 2010 were used. Data were analyzed using three statistical tests - Equal Test of Two Proportions; Mean Confidence Interval and P-value. The results, in light of the dimensions, denoted high prevalence of perceived need of dental care by parents and/or guardians for People with Disabilities and Multiple and presence of accessible public oral health services in the territory. However, parents\' confidence concerning the ability of these services to promptly address the need for oral health of people with multiple disabilities was expressed by 1,42 ±0,58. More than seventy per cent of parents and/or guardians informed that the People with Multiple Disabilities do not use dental services regularly. Acceptability was related directly to the professional profile and the organizational characteristics of the services. Accessibility was hampered by human, architectural (means of transport) and financial obstacles. Most parents voiced inability to afford the cost of a dental treatment, unless they received help from someone or some benefits. It is concluded that People with Multiple Disabilities, in need of pervasive support for oral health services, attending APAES with UCD in DRS VI - Bauru, are not regular or timely, and do not achieve the best possible results for the specificities of disabled people. The access were mediated, primarily, by attitudinal and programmatic barriers, i.e., by attitudes, behaviors and reactions of parents and/or responsible for People with Multiple Disabilities, in relation to the dentist and to the characteristics of oral health services, as well as the attitudes, behaviors and reactions of the dentists and oral health services in assisting people with disabilities and their caregivers.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renan Bueno Ferraciolli.pdf: 2940957 bytes, checksum: 2f51f6346cf95f7cf898f4deccd4590d (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / This dissertation deals with the subject of the right to information for consumers with visual impairment, specifically with respect to proper labeling of products that are considered of basic necessities such as food and medicine. The non-compliance of this rule can hurt their fundamental rights to life and preservation of health and safety. To follow the correct path which aims to highlight the application of existing standards to ensure the protection of basic right to information to consumers with visual impairment the study used as methodology deductive reasoning and bibliographic research technique with which seeks to bring together the relevant theoretical framework presented in the four chapters of this report: the first chapter is dedicated to demonstrate the evolution of the protection of people with disabilities until our present day; the second chapter deals with the constitutional provision of protection of the disabled person and consumer; the third addresses the inner constitutional discipline applied to the subject, focusing on the Consumer Protection Code; the last chapter presents the existing initiatives to minimize the problem of lack of adequate information to visually impaired consumers. After the research effort, the conclusion reached is that the existing rules are sufficient to provide the visually disabled consumer the right to minimum adequate information on product labeling of basic necessities, such as food and medicines. Hence, in order not to harm their life, health and safety, the commitment of society and the State is necessary to guarantee its effectiveness / Versa a presente dissertação sobre o tema do direito à informação do consumidor com deficiência visual, especificamente no que tange à rotulagem adequada de produtos considerados de necessidade básica alimentos e medicamentos , cuja não observância pode ferir o seu direito fundamental à vida e preservação da sua saúde e segurança. Para dirigir o caminho a ser percorrido, que visa evidenciar a aplicação das normas já existentes para garantir a proteção ao direito básico à informação adequada do consumidor com deficiência visual, o estudo utiliza como metodologia o raciocínio dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, com os quais busca reunir o referencial teórico pertinente, apresentado nos quatro capítulos que compõem este relatório, a saber: o primeiro capítulo se dedica a demonstrar a evolução da proteção à pessoa com deficiência até os dias atuais; o segundo trata da previsão constitucional da proteção da pessoa com deficiência e do consumidor; o terceiro aborda a disciplina infraconstitucional aplicada ao tema, com foco no Código de Defesa do Consumidor; o último capítulo apresenta as iniciativas existentes para minimizar o problema da ausência de informação adequada aos consumidores com deficiência visual. Findo o esforço de pesquisa, a conclusão a que se chega é que as normas existentes são suficientes para assegurar ao consumidor com deficiência visual o direito à mínima informação adequada na rotulagem de produtos de primeira necessidade como alimentos e medicamentos, a fim de que não coloquem em risco sua vida, saúde e segurança, sendo necessário o empenho da sociedade e do Estado para lhes garantir a desejada efetividade

Darbe atlikta teorinė neįgaliųjų profesinės reabilitacijos specialisto profesinės kompetencijos apibrėžties analizė. Iškelta hipotezė, kad neįgaliųjų profesinės reabilitacijos specialisto profesinė kompetencija yra daugiamatis konstruktas, kurio turinys grįstas trimis lygiais: konceptualiuoju (žinios, asmeninės savybės, nuostatos), instrumentiniu (gebėjimai ir vaidmenys) bei integraciniu (funkcijos ir socialinis veiklos tinklas). Siekiant identifikuoti neįgaliųjų profesinės reabilitacijos specialisto profesinės kompetencijos struktūrą buvo: a) išanalizuoti 5 užsienio šalies (JAV) neįgaliųjų profesinės reabilitacijos specialistų pareigybiniai veiklos aprašai, išskiriant profesinės kompetencijos struktūrines dalis (taikant kokybinį tyrimą – dokumentų analizę); b) atskleistas neįgalių asmenų (N=5) požiūris į profesinės reabilitacijos specialisto profesinę kompetenciją (taikant kokybinius tyrimus – pusiau struktūruotą interviu ir diskurso analizę); c) nustatyti neįgaliųjų profesinės reabilitacijos specialisto profesinės kompetencijos struktūrinių dalių ypatumai, remiantis specialistų (N=135), dirbančių neįgaliųjų profesinės reabilitacijos sistemoje požiūriu (taikant kiekybinį tyrimą – anketinę apklausą). Svarbiausios empirinio tyrimo išvados: 1. Atlikus teorinę analizę buvo atskleista neįgaliųjų profesinės reabilitacijos specialisto profesinės kompetencijos struktūra, kurią sudaro trys lygiai: konceptualusis, instrumentinis bei integracinis. 2. Remiantis atliktu tyrimu... [toliau žr. visą tekstą] / The paper deals with the theoretical analysis of the definition of the professional competence of vocational rehabilitation specialist of the disabled. Hypothesis: it is supposed that the professional competence of vocational rehabilitation specialist of the disabled is complex construct and the content of it is base don three levels: conceptual (knowledge, personal characteristics and attitudes), instrumental (abilities and roles) and integrational one (functions and social network of work). Trying to identify the structure of professional competence of vocational rehabilitation specialist of the disabled there were: a) analyzed 5 descriptions of duties and activities of the vocational rehabilitation specialists of the disabled in a foreign country (USA) picking out structural parts of the professional competence (qualitative research – analysis of documents); b) revealed opinion of professional competence of vocational rehabilitation specialist of the disabled by 5 disabled persons (qualitative research – half structural interview and discursive analysis); c) defined peculiarities of the structural parts of the professional competence of vocational rehabilitation specialist of the disabled by an opinion of 135 specialist which work in a system of vocational rehabilitation for disabled (quantitative research – interrogatory by filling the form). The most important empirical conclusions that were drawn are: • Revealed structure of the professional competence of vocational... [to full text]

Summary After its Independence, Lithuania has witnessed to a considerable number of positive changes in the sphere of integration of the disabled. Still, the current situation of the disabled in Lithuania could be called paradoxical. It has reached a critical point and demands radical solutions. On the one hand, the attention and tolerance of the society towards the disabled have been augmenting; on the other hand, the care for the disabled is becoming declaratory. The main and the greatest obstacle for the integration of the disabled into society is a negative attitude towards them; while, on the contrary, a positive attitude is one of the crucial conditions for succesful integration. Although nowadays media has been showing a greater interest in the life of the disabled, the great part of society regards people with a handicap as those who have to live and work seperately. An attitude of traditional segregation of the disabled is disappearing very slowly. People with mental disability are still welcomed with an especially unfavourable attitude. Thus the object of the survey of the diploma – is an attitude towards people with mental disability; and the aim of this work – is to reveal an expression of an affirmative/optimistic attitude towards people with a mental handicap in daily social interaction. Survey tasks 1. To examine and evaluate the attitude of the workers of the day-care center towards people with mental disability; 2. To reveal how the workers manage to... [to full text]

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5119.pdf: 1321326 bytes, checksum: e377568af0c75635912c2a411fbbc20b (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / The relationship between law and persons with disabilities existed since ancient times and is changing, albeit slowly, in search of human dignity. In the context of construction and warranty rights, scientific study was present, contributing new theories and mapping the social events. Thus, this study focuses on the rights of persons with disabilities in the Consolidated represented by scientific theses and dissertations in the Graduate Programs in the coun period between 1991 and 2009 and aims to: select the theses and dissertations in the period between 1991 and 2009 are available at the Bank of CAPES thesis and whose object of study people with disabilities and the law; analyze this scientific production, through bibliometric approach, methodology resource that allows, among other things, understand the configuration of certain knowledge areas from the analysis of the scientific production; produce bibliometric indicators of scientific output selected using the following parameters: authorship, institutional affiliation and professional profile of authors; encouragement received; regional and temporal distribution of the work; themes focused, among other , analyzing the content of selected theses and dissertations, by selecting a sample of at least one work linked to each knowledge area identified. As a theoretical framework we used the current law regarding the rights of persons with disabilities, as well as work on the analysis of scientific production and rights of people with disabilities. Regarding the methodology, the research is characterized as documentary, descriptive and analytical, based on bibliometric approach. The methodological procedures involved the following stages: a) literature review, b) survey and analysis of theses and dissertations involving thematic c) systematization and analysis of results. It was observed by the data obtained, among other things, that most research was developed between the years 2007 and 2009, and most often in programs related to the area of law and it was found that few institutions are responsible for developing most studies. / A relação entre o Direito e as pessoas com deficiência existe desde a antiguidade e vem sofrendo mudanças, ainda que lentamente, em busca da dignidade humana. Neste contexto de construção e garantia de direitos, o estudo científico se fez presente, contribuindo com novas teorias e mapeando os acontecimentos sociais. Assim, o presente estudo enfoca os direitos das pessoas com deficiência consolidado na produção científica representada por teses e dissertações defendidas em Programas de Pós-Graduação do país no período compreendido entre 1991 e 2009, tendo como objeto de estudo as pessoas com deficiência e o Direito. Quanto ao objetivo foram selecionadas as teses e dissertações defendidas no período mencionado acima, disponíveis no Banco de Teses da CAPES, sendo em seguida analisadas por meio da abordagem bibliométrica, recurso metodológico que permite, entre outros aspectos, compreender a configuração de determinadas áreas de conhecimento a partir da análise da sua produção científica; produzir indicadores bibliométricos da produção científica selecionada, mediante os seguintes parâmetros: autoria; vínculo institucional e perfil profissional dos autores; fomento recebido; distribuição temporal e regional dos trabalhos; temas enfocados; entre outros; analisar o conteúdo das dissertações e teses selecionadas, por meio da seleção de uma amostra composta por pelo menos um trabalho vinculado a cada área de conhecimento identificada. Como referencial teórico foi utilizada a legislação vigente referente aos direitos das pessoas com deficiência, bem como trabalhos referentes à análise de produção científica e direitos das pessoas com deficiência. Quanto à metodologia, a pesquisa caracteriza-se como documental, de natureza descritiva e analítica, pautada na abordagem bibliométrica. Os procedimentos metodológicos envolveram as seguintes fases: a) revisão de literatura; b) levantamento e análise das teses e dissertações envolvendo a temática e c) sistematização e análise dos resultados. Observou-se pelos dados obtidos, entre outros aspectos, que a maioria das pesquisas foi desenvolvida entre os anos de 2007 e 2009, e na maioria das vezes em programas ligados a área do Direito, bem como se constatou que poucas instituições são responsáveis pelo desenvolvimento da maioria dos trabalhos.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-02-21T14:36:07Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3124943 bytes, checksum: e82330725f452264098b3354de2551c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 3124943 bytes, checksum: e82330725f452264098b3354de2551c2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / It provides a brief explanation about the rights acquired through legislation, resolutions, Brazilian and international standards and resolutions, and service sectors within the UFPB for people with disabilities. Discusses the concepts of information and your access and use as a right and in factor (ex)inclusion at the University. It shows the differences between disabilities and special needs, emphasizing the educational needs as well as an overview of the challenges, struggles and achievements in recent decades. It aims to analyze access to information under the UFPB under the gaze and individual / collective memories of students with disabilities. It is characterized as an exploratory and descriptive, qualitative approach. Uses the data collection used the shadowing technique (monitoring) and the interview from the perspective of thematic oral history points out as research subjects, students enrolled in UFPB affected by a disability. Analyzes individual and collective memories of the subjects surveyed inherent theme crafted. Identifies from the memories, sectors, services, programs and other resources that help to retain the student with disabilities in UFPB. It concludes that the subjects are many to information access barriers in UFPB, a fact that hurts principles and rights with respect to such access, whose role in the personal and academic life of the subjects, is of paramount importance for its transforming nature. / Esta pesquisa traz uma breve explanação a respeito dos direitos adquiridos através da legislação, resoluções, normas brasileiras e internacionais, bem como as resoluções, setores e serviços no âmbito da UFPB destinadas às pessoas com deficiência. Em seu desenvolvimento, aborda os conceitos de informação, como também o seu acesso e o uso como um direito e fator de in(ex)clusão na Universidade. Também apresenta as diferenças entre deficiências e necessidades especiais enfatizando as necessidades educacionais, o panorama dos desafios, lutas e conquistas nas últimas décadas. O estudo objetiva analisar o acesso à informação no âmbito da UFPB sob o olhar e memórias individuais/coletivas dos alunos com deficiência e caracteriza-se como uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Para tanto, utiliza na coleta de dados a técnica Shadowing (acompanhamento) e a entrevista pela perspectiva da História oral temática. Como sujeitos da pesquisa, instituiu-se os alunos regularmente matriculados na UFPB, acometidos por alguma deficiência, analisando-se as memórias individuais e coletivas dos sujeitos pesquisados sob a égide da temática trabalhada. Esta dissertação identifica a partir das memórias, os setores, serviços, programas e outros recursos que auxiliam a permanência do aluno com deficiência na UFPB. Ao fim desta pesquisa, concluiu-se que os sujeitos da pesquisa encontram muitas barreiras para o acesso às informações na UFPB, fato que fere os princípios e os direitos que garantem o acesso, lembrando que este tem papel em sua vida pessoal e acadêmica e é de suma importância pelo seu cunho transformador e formador.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T11:18:50Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3810025 bytes, checksum: b611fb5dbbb30abd5e31814b1e2dbe51 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T15:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3810025 bytes, checksum: b611fb5dbbb30abd5e31814b1e2dbe51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T15:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3810025 bytes, checksum: b611fb5dbbb30abd5e31814b1e2dbe51 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / With the aim of subsidizing students with disabilities and reduced mobility in achieving equality, equity of opportunity and space in academic society in their total or partial university experience, presented himself, as objective of our research, the creation of an evaluation instrument that has as result an indicator of the level of accessibility of the university academic centers of Higher Education Institutions (IES), having as a case study the Center of Legal Sciences (CCJ) of the Federal University of Paraíba (UFPB). The developed instrument measured the accessibility of the academic structure that configures university academic centers based on technical and instrumental parameters that make up the dimensions: architectural, communicational; methodological; instrumental; programmatic and attitudinal. As a result, a global indicator was presented – Indicator A6 – which testifies to how accessible the academic university center under study, contributing to the management, mobilization, debate and evaluation of the institutional actors, in view of the importance of promoting accessibility as an empowerment for admission, permanence and completion of higher education of those historically marginalized. / Com a finalidade de subsidiar os discentes com deficiência e mobilidade reduzida no alcance da igualdade, equidade de oportunidade e espaço na sociedade acadêmica em sua total ou parcial vivência universitária, apresentou-se, como objetivo de pesquisa, a criação de um instrumento de avaliação que tem por resultado um indicador do nível de acessibilidade dos centros acadêmicos universitários das Instituições de Ensino Superior (IES), tendo, como estudo de caso, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O instrumento desenvolvido mensurou a acessibilidade da estrutura acadêmica que configura os centros acadêmicos universitários com base em parâmetros técnicos e instrumentais que compõem as dimensões: arquitetônica; comunicacional; metodológica; instrumental; programática e atitudinal. Como resultado, foi apresentado um indicador global – Indicador A6 – que atesta o quão acessível está o centro acadêmico universitário em estudo, contribuindo para a gestão, mobilização, debate e avaliação dos atores institucionais, frente à importância de se promover a acessibilidade como empoderador para o ingresso, permanência e conclusão do ensino superior daqueles historicamente marginalizados.

Submitted by LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO null (leandro@linoadvocacia.com.br) on 2017-10-27T13:21:12Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO final.pdf: 6685626 bytes, checksum: ca924e90dae458da44758c8379477568 (MD5) / Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-10-31T19:32:41Z (GMT) / Submitted by LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO null (leandro@linoadvocacia.com.br) on 2017-10-31T19:55:36Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO final.pdf: 6431885 bytes, checksum: 0fb0c0bcbfe43eb0c1d404555b6e1d66 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-11-08T17:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lino_ljo_me_fran.pdf: 6431885 bytes, checksum: 0fb0c0bcbfe43eb0c1d404555b6e1d66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T17:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lino_ljo_me_fran.pdf: 6431885 bytes, checksum: 0fb0c0bcbfe43eb0c1d404555b6e1d66 (MD5) Previous issue date: 2017-10-11 / De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, identificou-se que 18,8% da população nacional são pessoas com alguma espécie de deficiência visual. Ante a esse expressivo número, figura-se ser importante para o mundo jurídico a análise do conceito de pessoa com deficiência visual e suas modificações ao longo do tempo, principalmente, quando, na práxis forense e administrativa previdenciária, observa-se a segregação de pessoas detentoras de deficiência visual monocular deste conceito jurídico. Há também ainda, a interpretação de legislações vigentes, que ainda trazem um conceito superado do que se considera pessoa com deficiência. Para conceituá-la, inicialmente, se utilizou o modelo exclusivamente médico lastreado em limitações físicas; passo seguinte se adotou o modelo social, cujo enfoque era a opressão social sofrida pelas pessoas com deficiência; e, atualmente, o modelo utilizado é o biopsicossocial, analisando-se a pessoa com deficiência por intermédio de perícia médica e social, conjugando a análise dos impedimentos corpóreos de longo prazo, frente às barreiras sociais, ambientais e atitudinais existentes. Para as legislações que usam o modelo médico restritivamente, o possuidor de visão monocular não se enquadra no conceito de pessoa com deficiência. Contudo, por todos os modelos, o médico, social ou biopsicossocial, é possível se considerar a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência visual. Nesse contexto, e com iguais propósitos, tem-se que analisar o conceito jurídico-constitucional da pessoa com deficiência visual, para fins de reconhecimento do direito ao gozo da aposentadoria especial nesta condição, aos possuidores de visão monocular. Apesar de serem possuidores de Cegueira ou Deficiência Visual Grave ou Moderada por critérios médicos, têm sido excluídas do acesso a vários direitos, inclusive desta espécie de aposentadoria, vez que, regra geral em termos legais expressos, não são considerados pessoas com deficiência visual. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar a evolução desses modelos e aferir o grau de proteção social hoje conferido à pessoa com deficiência visual, em especial no caso da visão monocular, principalmente no que concernente à concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência. / According to the census done by Brazilian Institute of Geography and Statistics in 2010, was identified that 18.8% of the national population are persons with, at least, one kind of visual impairment. Before this expressive number, ifigures out that, it has been important to the legal word, the concept analisys of a person with visual impairment and its modifications along the time, specially, when, in the forensic and administrative social security praxis, it is noted a segregation of detaining persons with monocular vison deficiency at this legal concept. There is even, a legislation in force version, that it is still giving a concept surpassed of what, at the beginning, was used as an exclusively backed medical model considering the person with visual impairment. To concept it, the physical limitations; the next step is adopted a social model, whose approach was based in the social oppression suffered by the persons with deficiency; and, actually, this used model is the biopsychosocial, analysing the person with this disable throughout the social and medical expertise, joining the longterm bodily impediments analisys, facing the social, environmental and existing attitudinal barriers. For the legilations that use a restrict medical model, the monocular vision possessor does not fit as a person with deficiency. However, for all the kinds of models, like medical, social or biopsychosocial, it is possible to consider a person with monocular vison as one with visual impairment. In this context, and with same purposes, there is a way to analyse the conditions of a visual impairment person and the monocular vison possessor legal-constitutional concept, to recognize the rights of a special retirement enjoyment. In spite of being Severe or Moderate Vision or Blindness possessor by medical criteria, it has been excluded of many right accesses, including this kind of retirement, once that, the general rules, in expressive legal therms, are not considered persons with visual impairment. The purpose of this research is, therefore, to analyse these models evolution and to assess the degree of social protection to a person with visual impairment nowadays, in a special case, the monocular vision one, mainly in relation to the granting of special retirement of the disabled person.

International agreements, Czech constitutional law and labour code ensure an equal treatment in a job, equal chances and the right to have satisfactory work conditions. Furthermore it is stipulated that handicapped persons can claim a higher level of health protection when working, special work conditions, special protection in work relations and assistance in career preparation in order to prevent discrimination. Even though the society provides higher protection to handicapped people, problems with their employment are still deepening. The objective of the present diploma thesis was to give an insight in this situation. The main goal of this thesis was to determine the effectiveness of benefits provided by the Labour Office in České Budějovice. A sub-goal was to ascertain employers{\crq} comments on the benefits which are provided by the Labour Office in České Budějovice. The supposed hypothesis to the main goal reads: ``The higher the amount of benefits, the smaller the number of handicapped job seekers recorded with the Labour Office. And thus benefits are considered effective.{\crq}q The supposed hypothesis to the sub-goal is: ``Employers{\crq} comments are related to the insufficient amount of the benefits to support employment of handicapped people.{\crq}q In order to achieve the main goal in the research, the author applied analysis of documents, the quantitative technique, secondary analysis of data, making use of statistics from 2004 to the end of 2008 provided by the Labour Office in České Budějovice. In order to achieve the sub-goal, the author applied one of questioning methods {--} the quantitative technique of a questionnaire, which was given to an employer who employs more than 50 % handicapped people and who does his business in the district of České Budějovice. The supposed hypothesis to the main goal has not been confirmed by the research. The research has shown an increasing amount of benefits paid to employers and at the same time an increasing number of handicapped job seekers recorded with the Labour Office. The supposed hypothesis to the sub-goal has not been confirmed either.