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Transferência de renda e as políticas educacionais: sistema presença e a gestão da pobreza na escola

SANTOS JUNIOR, W. C. 28 September 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6269_Wilson Camerino dos Santos Junior.pdf: 2961845 bytes, checksum: 0c32f6e2d1a9d902b452b58aa3181a58 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar quais políticas educacionais foram implementadas no Brasil, para atender aos objetivos do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. Utiliza como referenciais teóricos e metodológicos os autores Bobbio (1998), Castel (2009) e Weber (2005). A metodologia elencada foram os exames comparativos aplicados às Ciências Sociais, utilizando a matriz compreensiva de Weber (2005) e Schneider e Schmitt (1998), como meio de entender a forma como o Estado administra o programa de transferência de renda, especificamente o cumprimento da condicionalidade educação. A escolha pelos exames comparativos é pela propiciação da não hierarquização dos dados construídos durante o campo, e sim por uma compreensão dos diferentes processos das relações de poder estabelecidas na gestão do programa de transferência monetária. As técnicas utilizadas foram quantitativas e qualitativas. Dos processos de pesquisa quantitativos, construiu-se, a partir de gráficos, o panorama da concentração dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Brasil, indicadores de frequência escolar e os motivos que justificam a quebra da condicionalidade educação. Das técnicas qualitativas, fez-se uso da entrevista semiestruturada com os operadores auxiliares e máster municipal, que foram selecionados em diferentes municípios capixabas, por meio do mapa da pobreza do Estado do Espírito Santo. Instrumento este elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves. Além disso, analisa as legislações que instituíram o Bolsa Família e também o Manual do Sistema Presença. Foram construídos quadros teóricos com a finalidade de sintetizar as legislações e o manual do Sistema Presença. Nos resultados, o Programa Bolsa Família aparece advindo da reforma dos aparelhos burocráticos estatais que ocorriam no Brasil, na década de 1990, como meio de conter o avanço da questão social no território brasileiro, que culminava na passagem de grupos de excluídos para segmentos desfiliados. No âmbito da reforma do Estado, as reflexões situam as condicionalidades, as contrapartidas e a focalização como instrumentos de controle estatal do território para exercício do poder. A focalização também é considerada uma discriminação positiva, corroborando a implementação de políticas públicas, propiciando direcionamentos das ações a determinado público-alvo e colocando em evidência outras demandas da população público das políticas sociais. Também aparece na pesquisa a concentração discrepante dos beneficiários do Bolsa Família no Brasil , sendo necessário a maior focalização das políticas de combate à pobreza em diferentes regiões brasileiras. Políticas de combate à pobreza, de escolarização e fiscalização do cumprimento das condicionalidades devem ser implementadas em modelos diferenciados, como indicam os gráficos do panorama do Bolsa Família no Brasil, bem como os indicadores dos municípios pesquisados. Os dados do Sistema Presença apontam para novas categorias de pobreza que o Estado cria, mediante o empobrecimento e a quebra do sentimento de pertencimento, para justificar a quebra da condicionalidade educação. Os programas de transferência de renda, ao vincularem o recebimento monetário à frequência escolar, encarregaram a escola da gestão da pobreza. As entrevistas apontam que as políticas educacionais materializadas para atender aos objetivos do beneficio monetário são, em sua maioria, indução do Governo Federal, com baixas contrapartidas dos municípios e nenhuma contrapartida do ente federativo estadual. Os programas fazem parte do circuito de gestão da pobreza na escola e não são construídos com a finalidade de atender às especificidades educacionais dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A pesquisa propõe uma alteração do Sistema Presença para melhoramento da gestão do benefício financeiro, pois foi diagnosticada a falta de estrutura física e humana nos municípios para um desempenho do programa, baixa a articulação entre as Secretarias Municipais, como um todo, para a realização do monitoramento dos beneficiários, e a gestão das condicionalidades é reduzida a simples frequência escolar. Destaca que o exercício da gestão da pobreza pela escola, contido nos dados da pesquisa, aponta o agravamento das condições do trabalho docente e limita o cumprimento do direito à educação em sua plenitude de formação humana e cidadã.
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O enfrentamento ao fenômeno discriminatório sob a ótica dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Badalotti, Tatiana Stürmer January 2017 (has links)
A discriminação é entendida como fator causador de prejuízos e iniquidades em saúde. Ela pode ocasionar sofrimento psicológico, adoção de comportamentos negativos, como o consumo de álcool e tabaco, estresse, ansiedade, além das alterações nos sistemas fisiológicos do organismo. O objetivo desta pesquisa foi explorar o fenômeno discriminatório e formas de enfrentamentos aos fenômenos por servidores, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tratase de um estudo qualitativo analítico, que buscou gerar informações por meio da realização de entrevistas individuais semiestruturadas, as quais foram interpretadas pela perspectiva teórica da fenomenologia. O material textual produzido foi interpretado seguindo o método de análise de conteúdo de Bardin. Os principais resultados revelam um modelo de enfrentamento à discriminação, onde as categorias inter-relacionam-se. Neste modelo a categoria cultura ocupa um papel central, interligando-se com as cotas, educação formal, legislação e políticas públicas, mídias e educação informal, como principais estratégias de enfrentamento à discriminação.
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O enfrentamento ao fenômeno discriminatório sob a ótica dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Badalotti, Tatiana Stürmer January 2017 (has links)
A discriminação é entendida como fator causador de prejuízos e iniquidades em saúde. Ela pode ocasionar sofrimento psicológico, adoção de comportamentos negativos, como o consumo de álcool e tabaco, estresse, ansiedade, além das alterações nos sistemas fisiológicos do organismo. O objetivo desta pesquisa foi explorar o fenômeno discriminatório e formas de enfrentamentos aos fenômenos por servidores, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tratase de um estudo qualitativo analítico, que buscou gerar informações por meio da realização de entrevistas individuais semiestruturadas, as quais foram interpretadas pela perspectiva teórica da fenomenologia. O material textual produzido foi interpretado seguindo o método de análise de conteúdo de Bardin. Os principais resultados revelam um modelo de enfrentamento à discriminação, onde as categorias inter-relacionam-se. Neste modelo a categoria cultura ocupa um papel central, interligando-se com as cotas, educação formal, legislação e políticas públicas, mídias e educação informal, como principais estratégias de enfrentamento à discriminação.
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A exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares : uma questão só de conhecimento histórico? / The exclusion of the brazilian-afro contents on the school curriculum in the view of professors

Fontoura, Maria Conceicao Lopes January 1987 (has links)
O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.
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Discriminação na admissão ao emprego por restrição ao crédito: Análise da não contratação de trabalhador com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteção ao crédito à luz dos princípios constituciona / Discrimination in admission to employment by the credit restriction: analysis about the not hiring of worker with unsuitability of registration in credit protection organs in the light of constitutional principles and fundamental rights (Inglês)

Leite, Katia Lima Sales 03 November 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-03 / Analysis of not hiring workers with negative data in the organs of credit protection according constitutional principles and fundamental rights as a form of discrimination in access to employment by the credit restriction. Initially, are studied notions about the organs of credit protection and the consultation on the database registration of defaulters in Brazilian law. Then it holds an egalitarian and social analysis of the topic from the perspective of the worker. It is an approach about the practice of employers over workers' fundamental rights to equal access to employment, freedom of professional practice, work and intimacy, aiming to verifying if such rights are object of violation, with consequent discrimination and affront to human dignity and social value of labor of these workers, with a view to achieving a better understanding of their elements. Subsequently, we try to approach the subject from the perspective of the employer, through a liberal and economic analysis, according the autonomy of the enterprise and freedom to hire employees whose credit are restricted. In the next moment, it examines how the implementation and effectiveness of fundamental rights in private relations to verifying the collision of fundamental rights of privates persons (in this case, worker and employer), with highlights to the weighting method of solution, which the human dignity serves as criterion to be used. Furthermore, we mention the consequences of the discriminatory act, with appropriate sanctions for these acts, and, finally, analyzes the social function of the company. The methodology used in the research is literature and documents, through specialized doctrine and the study of principal laws. The subject is relevant for possessing practices in everyday lives of law operators and the whole society. We conclude that, depending on the case, not hire the employee by restricting credit may or may not occur, depending on the factual circumstances and an weighting analysis of fundamental rights involved, however in situations where you can not, it is configure a discriminatory practice is unlawful and prohibited by law, to be fought by the state and society, in compliance the required social justice. KEYWORDS: Discrimination. Admission. Employment. Credit restriction. Fundamental rights. / Análise da não contratação de trabalhadores com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteção ao crédito à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais como forma de discriminação na admissão ao emprego por restrição ao crédito. Inicialmente, são estudadas noções sobre os órgãos de proteção ao crédito e a consulta ao banco de dados de cadastro de inadimplentes no direito brasileiro. Em seguida, realiza-se uma análise social e igualitária do tema, sob a ótica do trabalhador. Trata-se de abordagem sobre essa prática dos empregadores perante os direitos fundamentais dos trabalhadores à igualdade de acesso ao emprego, à liberdade de exercício profissional, ao trabalho e à intimidade, objetivando-se aferir se ocorre violação a tais direitos, com consequente discriminação e afronta à dignidade humana e ao valor social do trabalho desses obreiros, com vistas a alcançar uma melhor compreensão de seus delineamentos. Posteriormente, busca-se abordar o assunto sob a perspectiva do empregador, por meio de uma análise econômica e liberal, tratando da autonomia da empresa e da liberdade de contratar os empregados cujo crédito esteja restrito. Em momento subsequente, examina-se como ocorre a aplicação e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas para averiguar a colisão de direitos fundamentais dos particulares (no caso, operário e tomador de serviços), com destaque para a ponderação como método de solução, para a qual a dignidade humana funciona como critério a ser utilizado. Menciona-se, ainda, as consequências do ato discriminatório, com a devida responsabilização, e, por fim, analisa-se a função social da empresa. Quanto ao método empregado, a pesquisa é do tipo bibliográfica e documental, por intermédio de doutrina especializada, de jurisprudência e do estudo das principais leis. O tema é relevante por possuir repercussões práticas na vida cotidiana dos operadores do direito e de toda a sociedade. Conclui-se que, a depender do caso concreto, essa inadmissão ao emprego por restrição ao crédito poderá ou não ocorrer, a depender das circunstâncias fáticas e de uma análise ponderativa dos direitos fundamentais envolvidos, mas, nas situações nas quais não pode, configura-se prática discriminatória ilícita e proibida pelo ordenamento jurídico, a ser combatida pelo Estado e pela sociedade, em atendimento à clamada justiça social. PALAVRAS-CHAVE: Discriminação. Admissão. Emprego. Restrição ao crédito. Direitos fundamentais.
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Discriminações simples simultâneas e sucessivas - na formação de classes funcionais / Simple simultaneous and successive discriminations and the emergence of functional classes

Canovas, Daniela de Souza 02 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2902.pdf: 1584156 bytes, checksum: 321dde9596c0e6e565a2574abc576acb (MD5) Previous issue date: 2010-02-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / Functional classes can be established thorough simple discrimination and repeated reversals training. However, successive reversals necessarily involve experience with the occurrence of errors, which may interfere with class formation. A previous study using this procedure indeed generated a pattern of errors that seemed to be related to the position of the visual stimuli in the experimental display and to the contingency reversals. The purpose of this study was to control for these variables in procedures designed to foster the formation of functional classes with preschool children. Experiment 1 was a systematic replication of the previous study, but used a go/no-go procedure, instead of simultaneous discrimination. In a go/no-go procedure, both the S+ and the S- stimuli are always presented in the same location, one at a time, thus eliminating the spatial location of stimuli as a potentially controlling variable. Five children first learned to discriminate between stimulus pairs (three and four pairs), and then, were exposed to repeated reversals with all stimulus pairs in each trials block. Three children showed rapid reversals, with a few errors, mostly in the initial trials of each transition; two other children developed stable error pattern. In probes for class formation, the performances of two children suggested inclusion of all stimuli in classes according to their functions (S+ or S-). The probe results for the two children who presented more errors were inconsistent with class formation. Thus, the fact that errors are unavoidably inherent to the reversal procedure remained as a possible source of interference with class formation. Experiment 2 removed contingency reversals: after learning simple and conditional interrelated discriminations, children were exposed to transfer of function tests. The S + and S- of one of three pairs of stimuli in simple discriminations were presented as samples in a matching-to-sample task with a novel stimulus pair as comparison stimuli. Six participants learned simple and conditional discriminations with fewer errors. Probe trials were inserted among trials of a baseline of simple and conditional discriminations. All children consistently responded to the novel stimulus correlated with the sample that had a previous S+ function in a simple discrimination. In conditional discriminations probes, one participant showed immediate emergence and two others showed delayed emergence of new relations. Thus, the variability in individual performances could not be attributed to errors during the learning phases. In summary, both studies showed that children aged 3 years 11 months to 4 years 11 months learned several discriminations at the same time; and some of them showed formation of functional and equivalence classes. The identification of sufficient conditions for predictable class formation by all participants remains open to further investigation, since class formation and learning set are important components of the development of relational and symbolic repertoires in children at this age. / Classes funcionais podem ser estabelecidas a partir de procedimentos de ensino de discriminações simples e reversões, embora este procedimento possa favorecer a ocorrência de erros, com possíveis interferências na formação de classes. Resultados de um estudo prévio em que foi utilizado este procedimento, de fato geraram padrões de erros possivelmente relacionados à posição de apresentação dos estímulos visuais e o emprego de reversões das contingências. O objetivo deste trabalho foi manipular essas variáveis em procedimentos planejados para promover a formação de classes funcionais com crianças pré-escolares. O Estudo 1 teve o objetivo de realizar uma replicação sistemática do estudo prévio utilizando o procedimento de discriminações simples sucessivas go/no-go, em vez de discriminações simultâneas. No procedimento go/no-go, os estímulos S+ e S- são sempre apresentados na mesma posição, um por vez, eliminando assim a localização de apresentação dos estímulos como variável potencialmente controladora. Cinco crianças foram expostas ao ensino de discriminações simples sucessivas entre três e quatro pares de estímulo e a reversões repetidas das contingências com todos os pares. Três crianças apresentaram desempenho cada vez mais preciso ao longo das reversões e poucos erros, geralmente nas tentativas iniciais de cada reversão; duas outras crianças apresentaram padrões estáveis de erros. Em sondas de formação de classes, o desempenho de duas crianças foi indicativo da inclusão dos estímulos em classes, de acordo com suas funções (S+ e S-). Os resultados das sondas para as duas crianças que apresentaram o maior número de erros foram inconsistentes com a formação de classes. Assim, a ocorrência de erros, aspecto inerente ao procedimento de reversões, pode interferir na formação de classes. O Estudo 2 pretendeu investigar a viabilidade de um procedimento sem o emprego de reversões em que as crianças eram expostas ao ensino de discriminação simples e condicionais inter-relacionadas e testes de transferência de função. As crianças aprenderam discriminações simples entre três pares de estímulos e os estímulos S+ e S- de um desses pares eram incluídos como modelos em uma tarefa de emparelhamento, com um novo par de estímulos como comparações. Os seis participantes aprenderam as discriminações simples e condicionais, com um número relativamente pequeno de erros. As sondas eram misturadas com tentativas de linha de base de discriminação simples e condicional. Todas as crianças responderam consistentemente diante do estímulo correlacionado com o modelo que exercia função de S+ na linha de base de discriminações simples. Nos testes de discriminações condicionais, um participante apresentou emergência imediata e outros dois apresentaram emergência atrasada de novas relações. Assim, a variabilidade entre participantes não pôde ser atribuída à ocorrência de erros nas fases de aprendizagem. De forma geral, os dois estudos mostraram que crianças com idade entre 3 anos e 11 meses e 4 anos e 11 meses aprenderam diversas discriminações ao mesmo tempo e algumas delas apresentaram indícios de formação de classes funcionais e classes de equivalência. A identificação de condições suficientes para a formação de classes por todos os participantes permanece em aberto, considerando que os processos de formação de classes e learning set são componentes importantes no desenvolvimento de repertório relacional e simbólico em crianças nessa faixa etária.
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Escola e transfobia : vivências de pessoas transexuais /

Amorim, Sylvia Maria Godoy. January 2018 (has links)
Orientador: Ana Paula Leivar Brancaleoni / Banca: Rosemary Rodrigues de Oliveira / Banca: Caio Samuel Franciscati da Silva / Resumo: A sociedade contemporânea legitima o comportamento heterossexual tendo como parâmetro de normalidade, as relações entre sexos opostos. Assim sendo, cria-se uma obrigação de que todas as pessoas devam ter o sexo biológico como fator determinante do gênero, e compulsoriamente, precisam desejar alguém do sexo oposto para manter suas práticas sexuais. Estas práticas apontam para a dimensão de algo múltiplo, ou seja, de um processo que se constrói continuamente trazendo em si, um incômodo social, que se configura na medida em que os padrões heteronormativos fortemente instituídos são confrontados. As barreiras impostas à expressão de identidades ou à reafirmação de uma concepção polarizada, ou seja, binária ainda reforça uma educação pautada em separação entre o masculino e o feminino. Neste contexto, inúmeras dificuldades são enfrentadas por pessoas transgêneras que esbarram na invisibilidade, na negação de direitos básicos de cidadania e no descaso de políticas públicas sinalizando enfrentamentos hostis e excludentes no processo de construção de suas identidades. A escola, enquanto espaço cultural supostamente neutro, não acompanha as respostas e questionamentos em relação à diferença, principalmente no que se refere ao gênero. A falta de informação desse contexto leva alunos e educadores a seguir padrões convencionais que direcionam o trato às diferenças de gênero a produzirem estigmas, preconceito, discriminação e transfobia. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The contemporary society legitimates heterosexual behavior, having as a parameter of normality, relations between opposing sexes. Thereby, an obligation is created that all people should have the biological sex as a decisive factor of the gender, and compulsorily, they must desire someone of the opposite sex to maintain their sexual practices. These practices point to the dimension of something multiple, a process that is continually built up, bringing with it a social nuisance, which is configured in the measure in which strongly instituted heteronormative patterns are confronted. The barriers imposed on the expression of identities or the reaffirmation of a polarized or binary conception still reinforce an education based on a separation between the masculine and the feminine genders. In this context, innumerable difficulties are faced by transgendered people who are confronted with invisibility, denial of basic citizenship rights, and in the disregard of public policies, signaling some hostile and exclusionary confrontations in the process of building their own identities. The school, even as a supposedly neutral cultural space, does not keep up with the answers and questions regarding the difference, especially when referring to the genre. The lack of information in this context leads students and educators to follow conventional standards that direct the treatment of gender differences in the production of stigma, prejudice, discrimination and transphobia. Therefore, thi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Igualdade e proibição de discriminação no direito privado

Flores, Vinícius Letti January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-04-08T02:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456550-Texto+Parcial-0.pdf: 371449 bytes, checksum: ce7e03e581468d67d921fa604cbaba52 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aimed to investigate the relationship between equality and private law. For this purpose, the study begins by analyzing the several dimensions of equality – some of which were historically determined –, namely: (i) equality as the prevalence of law, (ii) equality as the prohibition of arbitrariness, (iii) equality as the prohibition of discrimination, and, finally, (iv) equality as equality of opportunities, concluding that the material content of equality – if not the only at least the most important – is the prohibition of discrimination, which is a concept that, in addition to having constitutional support, should be understood as the prohibition of subjugation (antisubordination).Subsequently, the present study investigated how the efficacy of the fundamental rights works, particularly the right of equality, with regard to the public (legislative, executive, and judicial) powers and private actors, discussing the main theories proposed to explain the Drittwirkung, especially whether the bond is direct (actors act with a legitimate subjective right) or indirect (depending on state mediation), concluding that this efficacy has a direct effect, although it is a subsidiary and a prima facie right, i. e., the preference to accommodate the fundamental rights in private issues lies with the legislator and fundamental rights admit balancing, and that, once the occurrence of a discriminatory conduct is established, there is a prima facie precedence of equality as the prohibition of discrimination over any other principle or constitutionally protected right. Finally, this research analyzes three paradigmatic situations involving equality and private law, namely (i) contractual autonomy and the obligation of signing a consumer contract, (ii) testamentary autonomy and the differentiation between legitimate and illegitimate children, and (iii) the freedom of religious speech with regard to sexual orientation. / A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a relação estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, começa por analisar diversas facetas da igualdade – algumas delas historicamente determinadas –, quais sejam: (i) igualdade como prevalência da lei, (ii) igualdade como proibição de arbítrio, (iii) igualdade como proibição de discriminação e, finalmente, (iv) igualdade como igualdade de oportunidades, para concluir que o conteúdo material da igualdade – se não o único, o principal – é a proibição de discriminação, conceito esse que, além de possuir amparo constitucional, deve ser entendido como vedação de subjugação (antissubordinação).Segue investigando como se dá a eficácia dos direitos fundamentais, e especialmente da igualdade, frente aos poderes públicos (legislativo, executivo e judiciário) e aos atores privados, debatendo, no caso da Drittwirkung, as principais teorias formuladas, notadamente se o vínculo é direto (atuam com legítimos direitos subjetivos) ou indireto (a depender de mediação estatal), para concluir que se cuida de uma eficácia direta, embora subsidiária (a preferência para acomodar os direitos fundamentais no trato privado é do legislador) e prima facie (admite ponderação) e que, uma vez verificada a ocorrência de uma conduta discriminatória, há uma precedência prima facie da igualdade como proibição de discriminação frente a outro princípio ou bem constitucionalmente protegido. Examina, por fim, três situações paradigmáticas envolvendo a igualdade e o direito privado, a saber, (i) a autonomia contratual e a obrigação de celebrar o contrato de consumo, (ii) a autonomia testamentária e a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos e (iii) a liberdade de expressão religiosa frente à orientação sexual.
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Senhores e possuidores livres e desembargados : construção do sujeito negro proprietário e o uso solidário da terra em Espinho

Rosa, Miriam Virginia Ramos 12 1900 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-16T18:17:12Z No. of bitstreams: 1 Tese final janeiro de 2008.pdf: 2449135 bytes, checksum: e41a5a15d70f964ddd0ab267ad023718 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-05T14:00:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese final janeiro de 2008.pdf: 2449135 bytes, checksum: e41a5a15d70f964ddd0ab267ad023718 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-05T14:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final janeiro de 2008.pdf: 2449135 bytes, checksum: e41a5a15d70f964ddd0ab267ad023718 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Este trabalho apresenta o processo de construção do sujeito negro proprietário de terras em Espinho, no município de Gouveia, Minas Gerais. Ainda no século XIX, membros de uma família adquiriram parcelas de terra mediante compra; terras que hoje constituem o território de Espinho. A propriedade da terra é privada, mas o uso dessa terra é feito de modo solidário, mostrando uma forma alternativa de apropriação agrária. A pesquisa etnográfica revelou, dentre vários aspectos, que a comunidade possui estratégias de enfrentamento do preconceito étnico a que os habitantes estão submetidos. Tais estratégias baseiam-se na ludicidade, na hospitalidade e em narrativas míticas que lhes auxiliam na construção de uma postura assertiva. Além disso, este trabalho também reflete sobre a temática quilombola e pretende colaborar na percepção da diversidade da experiência quilombola no país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is about the development of black land owner’s identity in Espinho, municipality of Gouveia, Minas Gerais. In the nineteenth century, members of a family purchased allotments of lands, which, at present, form Espinho’s area. It is a private property used with a shared aim that leads to an alternative agrarian appropriation. The ethnographic research showed, among several aspects, that the community has some strategies for facing the ethnical prejudice they are subjected to. These 8 strategies are based on the ludicity, the hospitallity and the mythical narratives that help the community to adopt a positive attitude towards the prejudice. In addition, this paper also discusses the quilombola issue and it intends to help everyone have the perception of the diversity of quilombola experience in the country. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce texte nous présente le processus de construction du sujet noir propriétaire de terrains à Espinho, municipe de Gouveia, Minas Gerais. Au XIX siècle, des membres d’une famille ont acquis, par l’achat, des parcelles de terrains qui composent actuellement le territoire d’Espinho. Il s’agit d’une propriété de terre privée, dont l’utilisation se fait mutuellement, ce qui montre une manière différente d’appropriation agraire. La recherche éthnographique a montré que, parmi plusieurs aspects, la communauté a des stratégies d’affrontement contre le préjugé éthnique auquel ses membres sont assujetis. Ces stratégies se basent sur la ludicité, sur l’hospitalité et sur des récits mythiques qui les aident à construire une attitude positive par rapport au préjugé. Par ailleurs, ce texte met aussi en question la thématique quilombola et a l’intention d’aider à la perception de la diversité de l’expérience quilombola au pays.
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As vozes de mulheres profissionais do sexo sobre a legalização do seu trabalho : discurso e gênero .

Silva, Sandro Xavier da January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2008. / Submitted by Loiana Noronha (loiaunb@hotmail.com) on 2010-03-18T16:01:42Z No. of bitstreams: 1 2008_SandroXavierDaSilva.pdf: 735215 bytes, checksum: a6b032829dfe56fb4da7e48017128e23 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-27T19:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SandroXavierDaSilva.pdf: 735215 bytes, checksum: a6b032829dfe56fb4da7e48017128e23 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-27T19:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SandroXavierDaSilva.pdf: 735215 bytes, checksum: a6b032829dfe56fb4da7e48017128e23 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa busca analisar temas que são tratados com muito estigma pela sociedade. O primeiro é a prostituição e o segundo, a ação de mulheres em busca de seus direitos. Mulheres que têm agenciação e com isso trabalham por cidadania. É projeto do Estado a legalização do trabalho de profissionais do sexo. A pesquisa, então, analisa depoimentos de mulheres que trabalham com a prostituição, por meio dos quais oferecem sua avaliação sobre a situação. A análise faz isso com as ferramentas da Análise de Discurso Crítica, conforme trabalhada por Norman Fairclough (trad. 2001) e Norman Fairclough e Lilli Chouliaraki (1999), considerando o discurso como prática social. Para um apoio na compreensão da sociedade, no tocante ao problema verificado, o apoio teórico de Mary Talbot (1998) para a questão de gênero social, afirmando que as diferenças de gênero são construídas pelo meio em que vive o indivíduo. Além disso, foi importante a compreensão da noção de agenciação, conforme Dorothy Holland et allii (1998), segundo a qual o indivíduo reconhece sua situação e trabalha para superá-la. Dessa forma, os discursos foram uma reprodução da prática social em que as participantes estão situadas. O estigma à mulher, as relações de poder, o machismo e o androcentrismo, bem como a falta de preparo da sociedade para tratar de assuntos relacionados à liberdade sexual são temas abordados e analisados sob a ótica da Análise de Discurso Crítica. O objetivo da pesquisa é analisar os discursos de mulheres profissionais do sexo com relação à legalização de sua profissão, encontrando, também, elementos de gênero social, suas identidades pessoais e profissionais. Nesse sentido, será resultado uma continuação da reprodução do discurso machista e de controle, gerando medo e silenciamento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research examines issues that are dealt with much stigma by society. The first is prostitution and the second, the action of women in search for their rights, women who have agency and so work for citizenship. There is a project of the Brazilian State for the legalization of the occupation of sex workers. The research then analyzes interviews with women working in prostitution, in which they offer their opinions on the situation. The analysis does this by using the tools of Critical Discourse Analysis, as proposed by Norman Fairclough (trans. 2001) and by Norman Fairclough and Lilli Chouliaraki (1999), considering discourse as social practice. To support an understanding of society, regarding the problem of prostitution, the theoretical support of Mary Talbot (1998) was useful in relation to social gender. According to Talbot, gender differences are constructed by the context in which people live. Moreover, it was important to understand the concept of agency by Dorothy Holland et allii (1998), whereby people acknowledge their situation and work to overcome it. Thus, their discourses were a reproduction of the social practices in which participants are situated. The stigma to women, power relations, “machismo” and androcentrism and society’s unpreparedness to deal with issues related to sexual freedom ate topics that are addressed and analyzed here from the perspective of the Critical Discourse Analysis. The objective of the research is to examine the speeches of women sex workers in relation to the legalization of their occupation, finding, also, elements of social gender, their personal and professional identities. This will result in a continuation of the reproduction of sexist speech and control, generating fear and silencing.

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