Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco J Castro.pdf: 1561390 bytes, checksum: 26d322500122d8a62d4f4380b9f66b0c (MD5) Previous issue date: 2007-05-03 / This dissertation makes an analysis of the main causing factors of the variation of the Brazilian public debt between 1995 and 2005. Firstly, it is discoursed on the approaches of the new classics, Keynesians and the neo-classic synthesis about the public debt. It is presented, after that, the evolution of the privatizations, primary surplus, growth of the GDP, acknowledgment of debts and exchange depreciations. In the sequence, the result of each one of these factors is brought up to date by the IPCA until December of 2005 and by paid the average tax of interests on the public debt in each year. It is made a comparison of the interests paid on the public debt of Brazil with the interest rate Real practiced at the countries developed added of IPCA of Brazil resulting in a great difference, what is determined our public debt was remunerated with real interests same to the real interest rates of the developed countries would have paid of interests 68,55% than indeed we paid. It concludes that, in reason of the high average tax of interests for which the debt was remunerated in the period, the described factors above make influence more strongly than its results presented in current values. The main obstacle to the fall of the debt, in absolute terms, is the high taxes of interests for which it is remunerated / Esta dissertação faz uma análise dos principais fatores causadores da variação da dívida pública brasileira entre 1995 e 2005. Primeiramente, discorre-se sobre os enfoques dos novos clássicos, keynesianos e da síntese neoclássica a respeito da dívida pública. Apresenta-se, em seguida, a evolução das privatizações, superávit primário, crescimento do PIB, reconhecimento de dívidas e desvalorizações cambiais. Na seqüência, o resultado de cada um desses fatores é atualizado até dezembro de 2005 pelo IPCA e pela taxa média de juros paga sobre a dívida pública em cada ano. Faz-se uma comparação dos juros pagos sobre a dívida pública do Brasil com a taxa de juros reais praticadas nos países desenvolvidos acrescidas do IPCA do Brasil, resultando numa grande diferença, o que determina se a nossa dívida pública fosse remunerada com juros reais igual às taxas de juros reais dos países desenvolvidos teríamos pago de juros 68,55% do que efetivamente pagamos. Conclui-se que em razão da alta taxa de juros média pela qual a dívida foi remunerada no período, os fatores descritos acima se revelaram mais fortemente do que os seus resultados apresentados em valores correntes. O principal obstáculo à sua queda da dívida, em termos absolutos, são as altas taxas de juros pelas quais é remunerada

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T10:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_DaniloJorge_M.pdf: 3998304 bytes, checksum: 6938562babd230de9f35cbc8b4b6d12e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho aborda as conseqüências do ajuste das finanças estaduais efetuado a partir da renegociação da dívida pública, promovida ao amparo da Lei 9.496/1997, sobre a capacidade de implementação de políticas autônomas de fomento por parte dos estados. Demonstra, de início, que os novos parâmetros de gestão fiscal estabelecidos no bojo do processo de ajustamento, aprofundados posteriormente por meio da promulgação da LRF, fizeram emergir fortes restrições, implicando na desarticulação daquelas políticas, que perderam substância e espaço no âmbito dos orçamentos. A partir da análise mais detalhada da experiência de Minas Gerais, verifica, primeiramente, o impacto que tal reordenamento fiscal e financeiro teve para as finanças públicas. Avalia, em seguida, os desdobramentos sobre as estratégias levadas adiante pelo governo mineiro para apoiar a estrutura produtiva local, descrevendo as mudanças pelas quais passaram as diretrizes de atuação e os instrumentos de estímulo manejados, que se tornaram muito mais contidos, obscurecendo as perspectivas de crescimento e modernização da base econômica instalada na região. Conclui que a nova institucionalidade emergente a partir da renegociação da dívida problematizou a evolução dos desequilíbrios econômicos regionais, uma vez que a desestruturação das políticas fomentadoras dos estados ¿ que ocuparam, ainda que de maneira deficiente, a lacuna deixada pelas ações do governo central ¿ não foi acompanhada por uma presença mais incisiva da União. Assim, o ajuste fiscal deixou como saldo possibilidades bem mais opacas de retomada de um novo ciclo expansivo e resultou, em verdade, no debilitamento amplificado da atuação conjunta do setor público, que adquiriu feições bem mais acanhadas a favor do crescimento, empalidecendo as perspectivas de desenvolvimento regional / Abstract:This research analyze the consequences of the adjustment of the states finances, promoted by agreement of the public debt (supported in Law 9.496/1997), for the capacity of the states for implementation of regional development policies. It demonstrates that the established new fiscal parameters in the process of the adjustment, fortified later with the LRF (¿Fiscal Responsibility Law¿), resulted in very restrictions, implying in the rupture of those policies and, thus, in the her loss of substance and of space in the budgets. From the more detailed analysis of the experience of Minas Gerais's state, it verifies, first, the impact that such fiscal and financial adjustment had for the public finance. After this discussion, it evaluates the impact on the used strategies by the government of Minas Gerais to stimulate the local productive structure, describing the changes in the directives and in the used instruments to promote the growth, showing that these had been contained, weakening the possibilities of development of the economic base installed in the region. In the conclusion, it calls the attention that the resultant fiscal order of the adjustment process had consequences for the evolution of the regional economic inequalities, because it weakened the development policies of the states, but without establishing, at the same time, a more strong action of the central government in the attack to the regional inequalities / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Tormin.pdf: 346753 bytes, checksum: 5cadd7a6e5c0eac0bace7bba20a46e6e (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to analyze according to the Keynesian approach the relationship between deficit public, the growth of the public debt, and its implications of the economic activity. The stabilization of the Brazilian economy was followed by deterioration of public finance which the outcome was a severe fiscal disequilibrium and a rise of tax that is not compatible with sustainable economic growth. During the analyzed period, the government through central bank raised interest rate in order to avoid speculation attack against real, in order to limit the devaluation of real, avoiding the so called cost inflation, in order to attract capital inflows to finance the balance of payment, in order to control inflation by reducing consumer expenditure, and the investment expenditure as a result decreasing aggregate demand. The interest rate determined by central bank s reaction raising the finance cost to the government who is the big debtor. This economic policy of high interest rate does not estipulate the economic growth. Besides the maintenance of high interest rate generates volatilities on fiscal budget weakening the government policies against crisis. As government faces difficult time that obligates to raise interest rate the impact on public account is immediately validating the expectation of higher debt since important size of debt relies on the interest rate (Selic), due to maturity shortens and concentration of debt payments. Therefore, the higher the cost of debt on public deficit leads to a smaller impact on aggregate demand and correspond to an increase in the ratio of public debt to gdp, since a good portion of Brazil s debt is denominated in interest rate, representing a source of uncertainty to the economic players which demand a higher risk premium to hold public bonds. In a fiscal policy regime that keeps constant the level of the primary surplus, a financial shock may put the debt ratio along an unstable path and the economy may fall in a bad equilibrium which a negative impact on employment and economic activity / O objetivo deste trabalho é analisar, sob uma perspectiva keynesiana, a interrelação entre o déficit público, o crescimento da dívida pública e seus reflexos na atividade econômica. A estabilização da economia brasileira foi marcada por um agravamento das finanças públicas cujas conseqüências foram um desequilíbrio fiscal crônico e um aumento da carga tributária incompatível com o crescimento sustentável. Ao longo do período analisado, o governo, via BACEN, elevou as taxas de juros, ora para evitar o ataque especulativo contra o real, ora para limitar a desvalorização do real, evitando a inflação de custo, ora para atrair capital externo para financiar o saldo em conta corrente da balança de pagamento e ora para combater a inflação, reduzindo o consumo e o investimento e, conseqüentemente, a demanda agregada. A taxa de juros determinada pelo BACEN implica um custo financeiro para o governo, que é o grande devedor. Esta política de juros altos não incentiva o crescimento econômico e torna as contas públicas mais vulneráveis às crises. Caso o governo venha a enfrentar uma dificuldade conjuntural que o obrigue a elevar os juros, o impacto nas contas públicas é imediato, devido à indexação dos títulos públicos à taxa de juros, ao encurtamento dos prazos da dívida e à concentração de vencimentos em poucos dias. Nesse sentido, quanto maior a composição financeira do déficit público, menor será o seu efeito na demanda agregada e maior seu impacto na dívida pública interna, representando uma fonte de incerteza para os agentes econômicos, que passam a demandar um prêmio de risco maior para carregar os papéis do governo, com reflexo negativo para o emprego e atividade econômica

[pt] Nesse trabalho abordamos a importância do gerenciamento na sustentabilidade da dívida. Em um primeiro instante, definimos períodos de insustentabilidade da dívida pública de forma alternativa à literatura corrente. Através de modelos probabilísticos com variável dependente insustentabilidade sendo binária, encontramos evidências empíricas de que a composição e a duração da dívida influenciam a probabilidade de ocorrência de períodos de insustentabilidade, para o período compreendido entre janeiro de 1996 e setembro de 2005. Em um segundo momento, utilizamos a abordagem de gerenciamento de risco para analisar a sustentabilidade da dívida. Agregamos a essa abordagem o fato de decompormos a dívida pública por indexador. Através de simulações de Bootstrap em bloco e Monte Carlo, obtemos trajetórias explosivas da dívida pública, embora na ausência de risco, haja sustentabilidade. Além do mais, estimamos estatísticas de risco para a dívida e encontramos razoável correlação entre essas e o risco-país. Por fim, observamos que títulos indexados à taxa de juros selic e a moeda estrangeira aumentam a probabilidade de haver insustentabilidade. / [en] We discuss the importance of the debt management in its sustainability. At first, we define unsustainability periods of the public debt in an alternative way, if compared to the current literature. Using probabilistic models with unsustainability dependent dummy variable, we find empiric evidences that composition and duration of the debt influence the probability that unsustainability periods might occur, for the period between January 1996 and September 2005. In a second step, we use the risk management approach to analyze the debt sustainability. We include in this approach an analysis of the decomposition of the public debt. Applying Bootstrap and Monte Carlo simulations, we obtain some explosive trajectories of the public debt, although in the lack of risk, there is sustainability. In addition, we estimate risk statistics of the debt and we find reasonable correlation between these and the country risk. Finally, we observe that Selic interest rate and foreign currency indexed bonds raise the probability of unsustainability.

[pt] O crescimento do volume de títulos indexados ao câmbio adicionou diversas questões a respeito da sustentabilidade da dívida pública. O objetivo deste trabalho é analisar a gestão da dívida pública ao longo dos anos de 1994 a 2003 quanto ao uso de títulos indexados à taxa de câmbio. Enfatiza-se o processo histórico do endividamento brasileiro e a evolução da composição da dívida interna. Através de um modelo de minimização de custos e riscos, estima-se a composição ótima da dívida interna para a economia brasileira com base em dados recentes. Analisa-se também a política monetária ótima frente a um choque externo em um país com elevado endividamento indexado à moeda estrangeira. Os resultados sugerem que a alocação da dívida deve ser predominantemente composta de títulos indexados a índices de preços e que frente a uma crise externa, a política monetária ótima deve ser restritiva, dado o elevado nível de endividamento indexado à moeda estrangeira. / [en] Concerning the composition of the public debt, the recent growth in the foreign currency linked debt provoked the debate about sustainability of the public debt. The objective of this work is to analyze the management of the foreign currency linked debt from 1994 to 2003. The evolution of the composition and its historical process is emphasized. A model that estimates the optimal internal debt composition through cost and risk minimization is applied to recent Brazilian data. It is also analyzed the optimal monetary police facing an external crises for a country that has a high level of foreign currency linked debt. The results suggest that the optimal composition of the public debt implies a massive use of price linked indexed bonds. And also, for facing an external crisis, the optimal monetary policy should be restrictive since the foreign currency linked debt is in such a high level.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-16Bitstream added on 2014-06-13T20:12:19Z : No. of bitstreams: 1 costa_grb_me_arafcl.pdf: 528776 bytes, checksum: bed080991b909383ce85f860ce82066c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O (des)emprego é tema de estudo e de políticas econômicas, em todas as vertentes ideológicas. Nas Finanças Funcionais não é diferente. O presente trabalho detalha o funcionamento de uma economia operando com as ferramentas apresentadas por Abba Lerner, quando trata das Finanças Funcionais, apoiada na abordagem da moeda cartalista (moeda guiada por tributos). Apresenta, também, trabalhos teóricos e empíricos que aprofundam as análises de Abba Lerner, dentre eles, os trabalhos de Randall Wray, Hyman Minsky e os estudos de caso do Jefes de Hogar argentino e do National Rural Employment Guarantee Act indiano. Expõe ainda, sucintamente, o programa de Renda Mínima brasileiro, a contrapartida/alternativa nacional ao programa Empregador de Última Instância. / The (un)employment is a subject of study and of economic policies, in all ideological trends. With Functional Finance it is not different. This dissertation details the functioning of an economy operating with the tools provided by Abba Lerner, when he treats Functional Finance, supported by the Chartalist approach of money (money driven by taxes). It also presents theoretical and empirical works to deepen the analysis of Abba Lerner, among them, the works of Randall Wray and Hyman Minsky, the case studies of the Argentinean Jefes de Hogar and the National Rural Employment Guarantee Act in India. Lastly, the dissertation outlines the Basic Income Guarantee in Brazil, the national alternative to the Employer of Last Resort programme.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-10Bitstream added on 2014-06-13T20:39:38Z : No. of bitstreams: 1 santos_me_me_arafcl.pdf: 524909 bytes, checksum: 8cd234a4d7f7958512727f9c7015fcf3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Afirmamos que a política fiscal no Brasil foi conduzida de acordo com o novo regime macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo regime fiscal. Coube à política fiscal, nesse novo regime, o papel de sustentabilidade da dívida, por meio de políticas adequadas de gastos e receitas, conduzida de maneira que pudessem ser alcançadas as metas de resultado primário / The paper presents a study of fiscal policy in Brazil from 1994 to 2008, analyzing the federal revenues, the expenditures of the whole government sector in Brazil, the Primary Result of the Central Government, the of the Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) and Public Sector Net Debt . We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with the new macroeconomic regime, and that the measures adopted in that framework of fiscal policy resulted in the construction of a new fiscal regime. The fiscal policy in this new system has the role of debt sustainability, with suitable revenue and spending policy, conducted in a manner that could achieve the goals of the primary results

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Pieroni.pdf: 521209 bytes, checksum: a399a879f7342b37382038cb88316ecc (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The price stabilization that occurred in Brazil since 1994, after a long period of macroeconomic volatility, seemed to be sufficient to extend the terms and improve the internal public debt compound from the country. However, in spite of some advances, the debt compound is still in short term and with high participation of interest index bonds. The aim of this work is to show structural factors that still inhibits the effective extension and improvement of the internal public debt. In order to achieve this goal, some characteristic of primary and secondary market of public bonds and its close relation to the monetary policy through yield curve are shown. It emphasizes that the structure format of this curve, together with low liquidity on secondary market, makes it difficult for the long term bonds demand. It discusses the small benefits of the improvement of the debt extension in relation to the high financial costs given by this strategy. From the descriptive analyses of primary auction of public bonds and the relation between monetary policy and the public debt administration in Brazil, after 1999, we can see that the efforts made to extend the term and improve the exposure of the brazilian debt are, in great part, removed from eventual internal or external uncertain crisis. The work concludes that as long as the interest index bonds, the incentive to short term culture of the agents and the high level of interest rates were maintained, there will be limits to effective extension and improvement the compound of the internal public debt in Brazil / A estabilização de preços ocorrida no Brasil a partir de 1994, após um longo período marcado pela volatilidade macroeconômica, parecia ser condição suficiente para o alongamento e melhora do perfil da dívida pública mobiliária interna (DPMFi) do país. Entretanto, a despeito de alguns avanços, a composição da dívida continua a ser de curto prazo e com elevada participação de títulos indexados a taxa de juros. O objetivo desta dissertação é apontar os fatores estruturais que continuam inibindo o efetivo alongamento e melhora do perfil da DPMFi no país. Para isso, são apresentadas as características dos mercados primário e secundário de títulos públicos e sua estreita relação com a política monetária, por meio da estrutura a termo da taxa de juros. Enfatiza-se que o formato dessa estrutura, em conjunto com a baixa liquidez do mercado secundário, dificultam a demanda por títulos mais longos. Questiona-se os benefícios dos pequenos avanços no alongamento da dívida em relação aos elevados custos financeiros impostos por essa estratégia. A partir da análise descritiva dos leilões primários de títulos públicos e das relações entre política monetária e administração da dívida pública no Brasil, após 1999, constata-se que os esforços realizados para ampliar os prazos e melhorar a exposição da dívida brasileira são, em grande parte, eliminados por eventuais crises de confiança, internas e/ou externas. Conclui-se que enquanto forem mantidos, entre outros fatores, os títulos pós-fixados indexados a taxas de juros, o incentivo à cultura de curto prazo dos agentes financeiros e o elevado nível das taxas de juros, haverá limites para o efetivo alongamento e melhora do perfil da dívida pública no país

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Javier Ignacio Toro Gonzalez.pdf: 864358 bytes, checksum: d7676ee8793227ea2f982b836f3be573 (MD5) Previous issue date: 2009-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the assumption and refinancing agreement of the internal public debt held by the Municipality of Sao Paulo with the brazilian Federal Government as signed in May 2000. The first chapter presents the theoretical basis of the economic policy, especially the fiscal policy, adopted by Brazil in the 1990 s and also presents the context that led to the refinancing agreement and to the Law of Fiscal Responsibility. In the second chapter the strategic role of the city of Sao Paulo in Brazil s national economy is discussed as well as the behavior of its public finances since 1995. In the third and final chapter the terms and conditions of the agreement itself as well as its sustainability are analyzed. The results point to the unsustainability of the agreement under the two approaches adopted: the Accounting and the Present Value. It is evident that the agreement - which forbids new indebtedness - harms the ability of the Municipality of Sao Paulo to perform as an entrepreneur of new projects in infrastructure, essential for a modern metropolis like Sao Paulo to meet the challenges it faces, and preventing it from fully exercising its role as a Global City in the greater context of the national Brazilian economy / Esta dissertação analisa o acordo de assunção e refinanciamento da dívida pública interna do Município de São Paulo junto ao Governo Federal assinado em maio de 2000. O primeiro capítulo apresenta a fundamentação teórica da política econômica, em especial da política fiscal, adotada no Brasil na década de 1990 e também o contexto interno que deu origem ao acordo de refinanciamento da dívida interna dos governos subnacionais e à Lei de Responsabilidade Fiscal. No segundo capítulo discute-se o papel estratégico da cidade de São Paulo para a economia brasileira e o comportamento das finanças do Município desde 1995. O terceiro e último capítulo, apresenta a análise dos termos e condições do acordo e da sua sustentabilidade. Os resultados apontam para a insustentabilidade do acordo nas duas abordagens adotadas: a Contábil e do Valor Presente. Fica evidente que o acordo, ao proibir novos endividamentos, prejudica o desempenho do Município como empreendedor de novos projetos de infra-estrutura, essenciais para fazer frente aos desafios de uma metrópole moderna como São Paulo, impedindo-a de exercer plenamente o papel de Cidade Global dentro da economia brasileira

[pt] A hipótese usual de que a política fiscal é definida em termos reais não é nem realista, nem inócua. Neste artigo, propomos um modelo que leva em consideração a existência de receitas e despesas nominais. Essa característica cria um canal inexplorado pelo qual as políticas monetária e fiscal interagem. Nós mostramos que, neste ambiente, o nível de preços pode ser fiscalmente determinado, mesmo quando toda a dívida do governo é real. Além disso, os efeitos das políticas monetária e fiscal são sensíveis ao grau de indexação no orçamento do governo. Usando técnicas de estimação Bayesiana, nós estimamos o modelo para a economia norte-americana e encontramos que a corrosão do valor real das despesas desempenha um papel importante no financiamento dos déficits do governo, sob o regime de dominância fiscal. / [en] The usual assumption that fiscal policy is set in real terms is neither realistic nor innocuous. In this article, we propose a model that accounts for the existence of nominal revenues and expenditures. This creates an unexplored channel through which monetary and fiscal policies interact. We show that, in this environment, the price level can be fiscally determinate, even when all government debt is real. Also, the effects of monetary and fiscal policies are sensitive to the degree of indexation in the government budget. Using Bayesian techniques, we estimate the model for the US economy and find that the revaluation of these nominal components plays an important role as a source of fiscal financing, under a fiscally dominant regime.