Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JCarlos Ferreira p1a60.pdf: 403826 bytes, checksum: bd6d940c828bc1bdd5df5d55c111fb9f (MD5) Previous issue date: 2011-10-17 / The abusive use of psychoactive substances has been subject of concern and a problem faced by public policies almost worldwide. The recognition that such use develops significant economic, social, academic, family, physical and mental health consequences has led authori-ties to create programs that aim to cope with the expansion of this phenomenon. In Brazil, after a period in which the treatment offered to substance abusers was predominantly asylum, there have been changes in the model of care for this population, especially with the imple-mentation of Alcohol, Drugs and mental health services inside the Sistema Único de Saúde - SUS. This study aims to identify and analyze the perceptions of mental health professionals who work in ad-CAPS, the relevance and effectiveness of approaches and techniques they use to serve psychoactive substances users. It also wants to detect the academic and complemen-tary formation of those workers, the nature of the professional relationship established be-tween the team members, the results obtained with the work and the degree of satisfaction of those professionals with the results and identify the representation they have of those users and the degree of confidence in the ad-CAPS proposal. To collect data we used the semi-structured interview technique and the data processing was carried out based on the content analysis of Laurence Bardin technique. The research has shown that professionals do not have enough knowledge to deal with addiction, the team does not work in an interdisciplinary way and that the treatment is carried out randomly and with low efficiency. The representation they have the user is of a sick or victimized person by family and socio-economic circums-tances. It was also found that most professionals have doubts about the adequacy of the ad-CAPS as a proposal to care for alcohol and other drugs users. / O uso abusivo de substâncias psicoativas tem sido objeto de preocupação e alvo de políticas públicas de enfrentamento, praticamente no mundo todo. O reconhecimento de que tal forma de uso acarreta relevantes consequências econômicas, sociais, acadêmicas, familiares e de saúde física e mental, tem levado as autoridades competentes a criar programas que visam a fazer frente à expansão desse fenômeno. No Brasil, após um período em que o tratamento oferecido aos usuários de substâncias era predominantemente asilar, vem ocorrendo mudanças significativas no modelo de atenção a essa população, notadamente com a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde SUS. O presente estudo tem por objetivo identificar e analisar a percepção dos pro-fissionais de saúde mental que atuam no CAPS-ad, sobre a pertinência e a eficácia das abor-dagens e técnicas por eles utilizadas no atendimento aos usuários de substâncias psicoativas. Visa também a conhecer a formação acadêmica e complementar desses trabalhadores; a natu-reza das relações profissionais que se estabelecem entre os membros da equipe; os resultados obtidos com o trabalho e o grau de satisfação dos profissionais com esses resultados. Objetiva ainda a identificar a representação que eles fazem desses usuários e o grau de confiança na proposta CAPS-ad. Para a coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevistas semi-estruturadas e o tratamento dos dados foi realizado com base na técnica de Análise de Conte-údo de Laurence Bardin. A investigação revelou que os profissionais não têm formação para lidar com dependência química, que a equipe não atua de forma interdisciplinar e que o trata-mento é realizado de forma aleatória e com baixa eficácia. A representação que fazem do usu-ário é a de um indivíduo doente e ou vitimado pelas condições familiares e sócio-econômicas. Constatou-se também que a maioria dos profissionais tem dúvidas quanto à adequação do CAPS-ad como proposta para cuidar dos usuários de álcool e outras drogas.

GOMES, Laécia Gretha Amorim. Análise da Efetividade do Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA na Carcinicultura: o Caso do Município de Aracati - CE. 2009. 185 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologias, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-03T14:16:37Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-03T14:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T14:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_lgagomes.pdf: 6401398 bytes, checksum: 3b508bc926373ba6c3d2911e21a1b964 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation proposes to examine the effectiveness of the Environmental Impact Assessment - EIA in the creation of captive shrimp from the perspective of the case study of an EIA prepared for the expansion of a shrimp project located on the Jaguaribe river in the city of Aracati. According to Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), the AIA can be defined as "studies to identify, predict and interpret, and prevent the consequences or environmental effects that certain actions, plans, programs or projects may cause to our health, to the human welfare and the environment." According to the author, these studies include alternatives to projects subject to licensing and further induce the engagement and participation of the society, representing not a tool of decision in itself but an instrument of knowledge at the service of the general population. Thus, this essay discusses, so qualitatively, the effectiveness of this study as a serious aid tool in decision making and management and environmental monitoring, and verify if it, nowadays, is not being used only as a mere bureaucratic obstacle for the licensing of projects. In order to achieve the objectives, were established in the methodology, some criteria for analysis, which are: analysis of alternative locations, area of direct and indirect influence, coherence and relevance of environmental diagnosis, assessment of environmental impacts, effectiveness of mitigating measures, environmental monitoring and participation of the communities involved. Besides these features, the Environmental Impact Report - RIMA was also considered as part of the Environmental Impact Assessment, which were discussed and analyzed, topic by topic, always comparing them with the due legislation, in particular, the CONAMA Resolution 001 / 86 and other specific resolutions, such as: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Moreover, these concepts were also discussed in the light of authors who have addressed this issue in the view of its effectiveness. For this, the theoretical tools that have guided this research were made by Sánchez (2006), Agra Son (1993), IBAMA (1995), which explained the initial concepts on Environmental Impact Assessment, and IBAMA (2005) in the Diagnosis of the Cearense shrimp, which presents data for the creation of captive shrimp in the city of Aracati and the theoretical aspects related to this topic. The expected results were not much different from what was originally thought and from the analyzed aspects, very little presented serious and committed information with the real function of this study. Thus, one can say, after reviewing all topics initially proposed, that the EIA regarding the shrimp project examined was not actively effective for not presenting itself as a consistent tool for public consultation, help in decision making, in management and in environmental monitoring. / Esta dissertação se propõe analisar a Efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA na Carcinicultura dentro da perspectiva do estudo de caso de um EIA elaborado para a expansão de um projeto carcinícola localizado as margens do rio Jaguaribe no Município de Aracati. De acordo com Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), a AIA pode ser definida como: “estudos realizados para identificar, prever e interpretar assim como prevenir, as conseqüências ou efeitos ambientais que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde, ao bem estar humano e ao entorno”. Ainda segundo o autor, esses estudos englobam alternativas a projetos passíveis de licenciamento e ainda induzem o engajamento e a participação da sociedade, representando não um instrumento de decisão em si, mas um instrumento de conhecimento a serviço da população em geral. Dessa maneira, esta dissertação discute, de modo qualitativo, a efetividade desse estudo como expediente sério de ajuda na tomada de decisão e na gestão e monitoramento ambiental, assim como verificar se o mesmo, nos dias atuais, não está sendo utilizado apenas como um mero entrave burocrático para o licenciamento de empreendimentos. Para que os objetivos fossem atingidos, foram estabelecidos, em metodologia própria, alguns critérios de análise, que são: análise das alternativas locacionais, área de influência direta e indireta, coerência e relevância do diagnóstico ambiental, avaliação dos impactos ambientais, efetividade das medidas mitigadoras, monitoramento ambiental e participação das comunidades envolvidas. Além dessas características, também foi analisado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA como parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental, aspectos que foram discutidos e analisados, tópico por tópico, sempre os comparando com a legislação competente, em especial, a Resolução CONAMA 001/86 e outras Resoluções específicas, tais como: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Além disso, esses conceitos também foram discutidos à luz de autores que já abordam esse tema na perspectiva de sua efetividade. Para isso, as ferramentas teóricas que nortearam esta pesquisa foram constituídas por Sánchez (2006), Agra Filho (1993), IBAMA (1995), que esclareceram os conceitos iniciais sobre Avaliação de Impacto Ambiental, e IBAMA (2005), no Diagnóstico da Carcinicultura Cearense, que apresenta os dados referentes à carcinicultura no Município de Aracati e os aspectos teóricos inerentes a esse tema. Os resultados esperados não se mostraram muito diferentes do que inicialmente se havia pensando, e, dos aspectos analisados, poucos foram os que apresentaram informações sérias e comprometidas com a real função deste estudo. Dessa maneira, pode-se afirmar, depois da análise de todos os tópicos inicialmente propostos, que o EIA referente ao projeto de carcinicultura examinado não se mostrou ativamente efetivo por não se apresentar como instrumento consistente de consulta pública, ajuda na tomada de decisão, na gestão e no monitoramento ambiental.

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a adoção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficácia e resultados práticos. Com bases nas premissas teóricas assentadas na basilar obra Uma Teoria da Justiça de John Rawls, busca-se discutir qual é o verdadeiro significado da equidade onde os bens primários sociais são divididos de uma forma tão desigual e como a adoção de políticas públicas orientadas por uma vertente substantiva da justiça pode ser um novo paradigma apto a orientar esta dinâmica. Ultrapassada esta linha de argumentação inicial, o trabalho desdobra-se na busca pelo verdadeiro significado de meritocracia, assentada, ainda uma vez, na distribuição desigual de bens primários sociais ou, simplesmente, na divisão desigual de oportunidades. Nesta ordem de convicções, busca-se afirmar que para haver de fato- a meritocracia é necessário haver um ambiente que propicie igualdade de oportunidades para que cada indivíduo singular possa buscar desenvolver seus projetos de vida de acordo com seu esforço e talento individuais. Por fim, as políticas públicas distributivas podem ser o instrumento que materialize este ideal, desde que sejam orientadas por premissas que privilegiem a vertente substantiva da Justiça e que a partir de uma perspectiva crítica da desigualdade possam buscar a distribuição justa dos bens primários sociais. / The present work intends to clarify the true meaning of the ideal of distributive justice with the aim of creating an ethical paradigm able to orient the implementation of public policies, in addition to serve as an interpretation guideline of its effectiveness and practical results. Based on the theoretical premises set forth on the fundamental work A Theory of Justice, by John Rawls we seek to discuss the true meaning of equity where the primary social goods are distributed in an very unequal way and how the adoption of public policies oriented by a substantive perspective of justice may become a new paradigm to orient this dynamics. Succeeding this initial line of argument, this work develops into the search of the true meaning of meritocracy, founded, once again, on the unequal distribution of primary social goods or, simply, on the uneven division of opportunities. In the context of these beliefs, we seek to assert that in order to exist in fact meritocracy, it is necessary to have an environment which promotes equal opportunities so that each singular person may seek to develop their life project in accordance with their efforts and individual talents. Finally, distributive public policies may be the instrument to materialize this ideal as long as it is oriented by premises which favor the substantive perspective of Justice and that from a critical view of inequality may pursue a just distribution of primary social.

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os profissionais da área da saúde formam um dos grupos mais vulneráveis à infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (Mtb). Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 8,8 milhões de pessoas estavam infectadas pelo Mtb e ocorreram 1,4 milhão de óbitos por tuberculose (TB) em 2010. A identificação de pessoas com Infecção Latente Tuberculosa (ILTB) é considerada pela OMS como uma prioridade no controle da doença, especialmente em países em desenvolvimento em que a incidência da doença ativa tem apresentado redução. O objetivo do presente trabalho foi avaliar, no Brasil, o custo-efetividade dos testes Prova Tuberculínica (PT) e Quantiferon TB Gold-In-Tube (QTF-GIT) no diagnóstico e tratamento da ILTB em profissionais de saúde atuantes na atenção básica, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), comparando cinco estratégias que incluem o QTF-GIT, distintos pontos de corte para a PT e uso sequencial dos dois testes; e analisar o impacto do tabagismo sobre o risco de ILTB entre os profissionais de saúde, destacando-se a categoria da Enfermagem. Foi realizada uma avaliação econômica completa do tipo custo-efetividade, conduzida considerando uma coorte hipotética de 10.000 profissionais de saúde atuantes na atenção básica, com horizonte temporal restrito a um ano. Um modelo analítico de decisão, caracterizado por uma árvore de probabilidades de eventos, foi desenvolvido utilizando o software TreeAge ProTM 2013 para simular os resultados clínicos e impactos econômicos em saúde da nova tecnologia diagnóstica (QTF-GIT) versus a PT tradicional. Esse modelo simulou cinco estratégias diagnósticas para detecção e tratamento da ILTB: (a) PT, usando ponto de corte de 5mm; (b) PT, usando ponto de corte de 10 mm; (c) teste QTF-GIT; (d) PT, com ponto de corte de 5mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva; (e) PT, com ponto de corte de 10mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva. Foi realizada análise de sensibilidade determinística univariada. Na determinação dos fatores associados à ILTB, foi elaborado um modelo de regressão logística múltipla com seleção hierarquizada, utilizando o software Stata. A estratégia mais custo-efetiva foi a PT no ponto de corte ≥10mm, considerando como medida de desfecho tanto o número de indivíduos corretamente classificados pelos testes assim como o número de casos de TB evitados. A utilização isolada do QTF-GIT revelou-se a estratégia de menor eficiência, com RCEI= R$ 343,24 por profissional corretamente classificado pelo teste. Encontrou-se risco à ILTB significantemente maior para sexo masculino [OR=1,89; IC 95%:1,11-3,20], idade ≥ 41 anos [OR=1,56; IC 95%: 1.09-2,22], contato próximo com familiar com TB [OR=1,55; IC 95%: 1.02-2,36], status do tabagismo fumante [OR=1,75; IC 95%: 1.03-2,98] e categoria profissional da Enfermagem [OR=1,44; IC 95%: 1.02-2,03]. Concluiu-se que a PT no ponto de corte de 10mm é a estratégia diagnóstica mais custo-efetiva para ILTB entre os profissionais de saúde na atenção básica e que a ILTB está associada ao hábito do tabagismo e à categoria profissional de Enfermagem. / Health professionals form one of the groups most vulnerable to infection by Mycobacterium tuberculosis (Mtb). According to estimates by the World Health Organization (WHO), 8.8 million people were infected with Mtb and were 1.4 million deaths from TB in 2010. The identification of persons with Latent Tuberculosis Infection (LTBI) is considered by WHO as a priority in the control of disease, especially in developing countries where the incidence of active disease has shown reduction. The aim of this study was to evaluate, in Brazil, the cost-effectiveness of tests Tuberculin Skin Test (TST) and Quantiferon TB Gold-In-Tube (QFT-GIT) in the diagnosis and treatment of LTBI in health professionals working in primary care from the perspective of SUS, comparing five strategies that include the QFT -GIT, different cutoff points for TST and sequential use of two tests; and analyze the impact of smoking on the risk of LTBI among health professionals, highlighting the category of Nursing. A full economic assessment of the type cost-effectiveness was performed, conducted considering a hypothetical cohort of 10,000 health professionals working in primary care, with limited time horizont of one year. A decision analytical model, characterized by a tree of probabilities of events, was developed using the TreeAge ProTM software 2013 (TreeAge Software Inc, Williamstown, MA, USA) to simulate the clinical and economic impacts on health of new diagnostic technology (QFT -GIT) versus the traditional TST. This model simulated five diagnostic strategies for detection and treatment of LTBI (a) TST, using a cut-off of 5 mm; (B) TST, using 10 mm cut-off currently recommended by the TNP; (C) QFT-GIT test; (D) TST, with a cut-off of 5 mm, followed by QFT-GIT test when positive TST; (E) TST, with a cut-off point of 10 mm, followed by QFT-GIT test when positive TST. Univariate deterministic sensitivity analysis was performed to assess the robustness of the results. In determining the factors associated with LTBI, a multiple logistic regression model with hierarchical selection was made, using the Stata software. TST strategy at the cut-off ≥ 10mm was the most cost-effective strategy, while the QFT-GIT alone was the most effective strategy, but showed higher cost. It was found to significantly greater risk for LTBI male [OR = 1.89; 95% CI: 1.11 to 3.20], age ≥ 41 years [OR = 1.56; 95% CI: 1.09-2,22], close contact with a family with TB [OR = 1.55; 95% CI: 1.02-2,36], the smoker smoking status [OR = 1.75; 95% CI: 1.03-2,98] and professional nursing category [OR = 1.44; 95% CI: 1.02-2,03]. It was concluded that TST in 10mm cut-off is the diagnostic strategy more cost-effective for LTBI among health professionals in primary care and that LTBI is associated with the smoke and professional category nurse.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-05T17:15:15Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 797576 bytes, checksum: e5988f3754e3fb767ead3ec53f86cd50 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T17:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 797576 bytes, checksum: e5988f3754e3fb767ead3ec53f86cd50 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La Constitución Federal y el Estatuto del Niño y del Adolescente, acogiendo las demandas externas e internas, aseguraron los derechos fundamentales de los niños y adolescentes con alto nivel de especificación de contenido, pero en la práctica, hay varios desafíos para efectuar estos derechos. Después de de la descripcion de los derechos fundamentales del segmento infanto-juvenil y sus contornos históricos, jurídicos y teóricos se propone el uso de la teoría del garantismo jurídico, realizada por Luigi Ferrajoli, para llevar estos derechos a la luz de la reflexión teórica y jurídica; ya que desde la constatación de una crisis de efectividad garantistas se proponen los elementos teóricos para buscar solución dentro del propio sistema jurídico de las garantías constitucionales. Se propone, por lo tanto, la aplicación de la teoría del garantismo jurídico al Derecho Constitucional de la Infancia y la Juventud, en cuanto rama jurídica específica y diferenciada, con el fin de contribuir para la reducción de la brecha entre las prescripciones normativas y la realidad de los derechos fundamentales de niños y adolescentes. El enfoque adoptado es el método inductivo y la técnica de la investigación, la bibliográfica. / A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, acolhendo demandas externas e internas, afirmaram direitos fundamentais para crianças e adolescentes, com alto nível de especificação de conteúdo, mas, na prática, são vários os desafios para efetivar esses direitos. Após a descrição dos direitos fundamentais do segmento infanto-juvenil e seus contornos históricos, legais e teóricos propõe-se a utilização da teoria do garantismo jurídico, elaborada por Luigi Ferrajoli, para trazer esses direitos à luz da reflexão teórico-jurídica; posto que a partir da constatação de uma crise de efetividade os elementos teóricos garantistas se propõem a buscar solução dentro do próprio ordenamento jurídico a partir das garantias constitucionais. Propõe-se, desta forma, a transposição da teoria do garantismo jurídico para o Direito Constitucional da Infância e Juventude, enquanto ramo jurídico específico e diferenciado, com o intuito de contribuir para redução da distância entre as prescrições normativas e a realidade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. O método de abordagem adotado é o indutivo e a técnica de pesquisa, a bibliográfica.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120593.pdf: 1656897 bytes, checksum: 62318110f3a720412807b7e1f7bf48be (MD5) Previous issue date: 2014-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The approach of the New Public Service (DENHARDT and DENHARDT, 2000) and, more recently, the New Public Governance (BEVIR, 2009; KISSLER and HEIDEMANN, 2006), draw attention to the importance of the effectiveness of services, emphasizing the focus on citizen and the coproduction of public goods as a means to achieving it. However, designing and implementing public services that meet the real needs of citizens, increasing thus its effectiveness has been a challenge for managers as a whole, but mainly to municipal managers. The study context, within the city of Florianópolis, is the Life in Traffic Project , linked to the Road Safety in 10 Countries Project, conducted by an international consortium of partners. The project was launched in Brazil in July 2010, led by an interministerial working group chaired by the Ministry of Health. The aim is to reduce risks associated with traffic and to save lives by using a directed approach. It was started as a pilot project in 27 capital cities, including Florianópolis. The diagnosis showed the inability of the project managers to meet the targets set by the Ministry. This was mainly because of the absence of a method able to aid designing of new services to reduce road traffic morbidity and mortality, counting on an active participation of all stakeholders. Regarding the problem, the paper presents the objective to propose a methodology for design and implementation of effective public services in the context of Project Life in Transit in the city of Florianópolis, from the conceptual assumptions of research, Design Services and Project Management. Based on the theoretical framework of the New Public Service, the research looks for tools that help the formulation of propositions in the field of design and the development of public projects. Action research was chosen as the methodological procedure, and data collection was carried out using documentary analysis, participant observation and action research diary. The result is a six step method, described and tested in the context of Florianópolis, which aims at supporting the process of design and implementation of more effective municipal services, from the intense involvement of stakeholders. The steps are: Problem Delimitation and Understanding; Solution Prospection, Generation and Filtering; Prototype Preparation; Design and Implementation of the Project; Monitoring and Evaluation; and Redesign. The method has generated impact, contributing to the results of the project locally. Furthermore, it may be adopted in other Secretaries of Florianópolis and in other Brazilian cities that participate in the Life in Traffic Project . Besides the practical contributions, the research innovates by combining theoretical bases of different fields of research, including the New Public Service, Service Design and Project Management. / A abordagem do Novo Serviço Público (DENHARDT e DENHARDT, 2000) e, mais recentemente, a Nova Governança Pública (BEVIR, 2009; KISSLER e HEIDEMANN, 2006), chamam atenção para a importância da efetividade dos serviços prestados, enfatizando o foco no cidadão e a co-produção do bem público como meios para o seu alcance. Entretanto, desenhar e implementar serviços públicos que atendam as reais necessidades do cidadão, intensificando, desta forma, sua efetividade, tem sido um desafio para os gestores como um todo, mas principalmente aos gestores municipais. O contexto estudado, dentro do Município de Florianópolis, é o projeto Vida no Trânsito, vinculado ao Road Safety in 10 Countries Project, realizado por um consórcio internacional de parceiros. No Brasil, foi lançado em julho de 2010, sendo liderado por um grupo de trabalho interministerial presidido pelo Ministério da Saúde. Tem como objetivo reduzir riscos associados ao trânsito e salvar vidas a partir de uma abordagem direcionada. Como experiência piloto, foi iniciado em 27 capitais, entre elas Florianópolis. O diagnóstico demonstrou a incapacidade dos gestores atenderem as metas definidas pelo Ministério, sobretudo em função da ausência de uma metodologia que os auxiliasse a conceber novos serviços para a redução da morbimortalidade no trânsito com uma participação ativa de todos os stakeholders. Diante da problemática, o trabalho apresenta como objetivo a proposição de uma metodologia para Design e Implantação de Serviços Públicos efetivos no contexto do Projeto Vida no Trânsito no município de Florianópolis, a partir dos pressupostos conceituais do Design de Serviços e do Gerenciamento de Projetos. Tendo o Novo Serviço Público como pilar fundamental, o trabalho busca no campo do design de serviços e do desenvolvimento de projetos públicos ferramentas para a formulação de proposições. Como procedimento metodológico, optou-se pela Pesquisa-Ação, utilizando na coleta de dados o levantamento documental, a observação participante e o diário de pesquisa-ação. O resultado é uma metodologia, detalhadamente descrita e testada no contexto de Florianópolis, que visa a apoiar o processo de design e implementação de serviços públicos municipais mais efetivos, a partir do intenso envolvimento dos stakeholders. Esta é composta por seis etapas: Delimitação e Compreensão do Problema; Prospecção, Geração e Filtro de Soluções; Elaboração do Protótipo; Concepção e Implementação do Projeto; Monitoramento e Avaliação e; Redesign. Além do impacto gerado nos resultados locais do projeto, a metodologia poderá ser adotada em outras secretarias da prefeitura de Florianópolis e nos demais municípios participantes do Projeto Vida no Trânsito. Além das contribuições práticas, o trabalho inova ao aliar fundamentos teóricos de diversas áreas de conhecimento, entre elas: o Novo Serviço Público, o Design de Serviços e o Gerenciamento de Projetos.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo.pdf: 93475 bytes, checksum: 4f8f519c1cccc593ec73416a300a826a (MD5) Previous issue date: 2005-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation aims to accomplish the exigencies for the conclusion of the Professional Masters Course in Business Administration, of the Business Administration Center of the Universidade do Estado de Santa Catarina, in the framework of the research line with which the author is associated. The work obeyed a Qualification Project, previously approved by an Examining Board formed by professors of the course. The work begins in the problematic of the rearrangement of public services as a whole, despite the State s lack of capacity in accomplishing the necessities of new investments, what determines the search of the efficiency by the co-production of public resources. Another issue of this problematic is the necessity of the legitimacy of the co-production strategy. The academic study is justified by its theory, economical and social importance of the co-production, as well as the problematic surrounding the subject, once the theme public-private partnership is recent and an issue not yet resolved in practical terms as an effective instrument for the public administration in the country and in Santa Catarina. The aim of this research is to propose a partnership model for the co-production of the public resources that can accomplish with the fundamental principia of the public law and public administration, in terms of efficiency and legitimacy of the State, as to better accomplish with the citizen s interests . The theory revised approached subjects as Administrative Law, Public Administration, Public Services and Public-Private Partnership, Legitimacy and Efficiency, Accountability, Social Responsibility, Environmental Sustainability, among others. The methodological procedures pointed as a method the documental analysis and, incidentally, the case study of the Partnership Programs of Santa Catarina. In a complementary way, were also researched the recent partnership programs of Brazil and of the states of São Paulo, Minas Gerais, Goias e Ceará, evaluating them in the juridical ordainment as partnerships of the PPP s type, among other analysis instruments. Therefore, the objects and subjects of the research are the programs of Public-Private Partnerships of Santa Catarina, of Brazil, and of other states, whose data were collected in documental sources. For the Santa Catarina s case, semidirected interviews were used. The data treatment used the content analysis, including the exam of the juridical ordainment and of the partnership models, using a comparative analysis of the partnership legislation of Santa Catarina, Brazil and other states, in face of the revised theory, to the Law and Public Administration and other countries experiences, and in relation to other categories defined in the research. The study reveals that the majority of Santa Catarina s partnership models, as well as the others evaluated models, don t present mechanisms that assure efficiency or legitimacy conditions. Therefore, from the data analysis, the research made possible the elaboration of the propose Models of Public-Private-Citizen Partnership PPC , which constitutes an environment for the emancipatory citizenship and for the business social responsibility, guided by a Citizenship Counsel, webbed with other communitarian centers, supported by a Citizenship Found. / A presente Dissertação visa atender às exigências de conclusão do Mestrado Profissional em Administração, do Centro de Ciências da Administração da Universidade do Estado de Santa Carina, no âmbito da linha de pesquisa a qual o autor está vinculado. O trabalho obedeceu a um Projeto de Qualificação, previamente aprovado por Banca Examinadora composta por Professores do Curso. O trabalho parte da problemática do redimensionamento dos serviços públicos como um todo, além da falta de capacidade do Estado em atender às necessidades de novos investimentos, o que determina, entre outras alternativas, a busca da efetividade por meio da co-produção do bem público. Outra questão da problemática é a necessidade de legitimidade da estratégia de co-produção. O estudo acadêmico é justificado pela importância teórica, econômica e social da Co-produção, bem como da problemática em torno do assunto, haja vista que o tema parceria público-privado é recente e uma questão ainda não resolvida em termos práticos como um instrumento efetivo para a gestão pública no país e em Santa Catarina. A Pesquisa tem como objetivo "propor um modelo de parcerias para a co-produção do bem público que possa atender aos princípios fundamentais do Direito Público e da Administração Pública, em termos de efetividade e de legitimidade do Estado, a fim de melhor realizar os interesses dos cidadãos". A fundamentação teórica abrangeu temas como Direito Administrativo, Administração Pública, Serviços Públicos e Parceria Público-Privada, Efetividade e Legitimidade, Accountability, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental, entre outros. Os procedimentos metodológicos apontam como método a análise documental e, incidentalmente, para o estudo de caso do Programa de Parcerias de SC. De forma complementar, foram também pesquisados os recentes programas de parcerias federal e dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Ceará avaliando no ordenamento jurídico as parcerias do tipo PPP´s, entre outros elementos de análise. Assim, os objetos e sujeitos da pesquisa são os programas de Parcerias Público-Privadas catarinense, federal e de outros estados brasileiros, cujos dados foram coletados por meio de fontes documentais. Para o caso de SC, foi utilizado entrevista individual semi-dirigida. O tratamento dos dados compreendeu a análise de conteúdo, incluindo o exame do ordenamento jurídico e dos modelos de parcerias, compreendendo uma análise comparativa da legislação de parcerias catarinense, federal e dos demais estados, frente ao arcabouço teórico, aos princípios do Direito e da Administração Pública e experiências de outros países, e em relação às categorias definidas na Pesquisa. A Pesquisa revela que os modelos de parceria catarinense, bem como os demais modelos avaliados, na sua grande maioria, não apresentam mecanismos que assegurem efetividade ou condições de legitimidade. Assim, a partir da análise dos resultados, a Pesquisa possibilitou elaborar uma proposta de "Modelo de Parcerias Público-Privada-Cidadã - PPC", constituindo ambientes da cidadania emancipatória e de responsabilidade social empresarial, instrumentalizados pelo Conselho da Cidadania, em rede com centros comunitários, com o suporte de um Fundo da Cidadania

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TicianoMD .pdf: 371454 bytes, checksum: d72d57e765dc5dfe73a2b698be1bcec8 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / This research aimed at relating coordination and control forms to organizational performance. The multicase study was applied in two public high schools: Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica do Rio Grande do Norte and Floriano Cavalcanti. In order to accomplish these objectives, it was developed a qualitative analysis and considered coordination and control forms of several authors. Also was considered Sander?s (1984) model of organizational performance. The mentioned model considers two criteria to analyze organizational performance: one instrumental (efficiency and efficacy) and other substantive (effectiveness e relevance). The research attempts to show the importance of balancing these criteria in a way that effectiveness and relevance becomes more important at schools. It was proven that the use of bureaucratic coordination forms has the power to influence the evaluation on the instrumental technique. At the same time, it was observed that the use of mechanisms based on the autonomy of the school is related to efficiency and efficacy. The object of this research can be considered successful / A presente pesquisa teve por objetivo estudar a rela??o entre mecanismos de coordena??o e controle com o desempenho organizacional, sendo um estudo multicaso aplicado em duas institui??es p?blicas de ensino m?dio em Natal, o Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica do Rio Grande do Norte e o col?gio Floriano Cavalcanti. Para tanto, foi feita uma an?lise qualitativa e foram analisados mecanismos de coordena??o e controle citados por diversos autores, assim como foi utilizado o modelo de desempenho de Sander (1984) que divide o desempenho organizacional em crit?rios instrumentais (efici?ncia e efic?cia) e substantivos (efetividade e relev?ncia). Existiu a preocupa??o em explicitar a import?ncia de se balancear tais crit?rios, de forma que na escola, os segundos se sobressaiam sobre os primeiros. Do exame dos dados constatou-se que a utiliza??o de mecanismos de coordena??o mais burocr?ticos influencia na avalia??o dos crit?rios instrumentais, assim como percebeu-se que a utiliza??o de mecanismos que primem pela autonomia da escola e de seu quadro tem rela??o com os crit?rios substantivos. Considera-se que os objetivos da pesquisa foram plenamente atendidos

Submitted by GEORGIA LEMOS AKEL null (georgia_akel@hotmail.com) on 2017-08-11T00:11:49Z No. of bitstreams: 1 Akel, Georgia.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / Esta dissertação visa discutir a efetividade das Conferências Nacionais de Política para as Mulher para a construção de uma Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e para a reafirmação da mulher como um sujeito de direitos. Para tanto, apresenta um balanço das políticas adotadas pela SPM no combate à violência contra a mulher e a entrada do que é proposto nas Conferências nos Planos Plurianuais dos ministérios do governo federal. Como metodologia, serão usados os documentos do site oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de uma comparação com o que aparece nos textos-base das Conferências, os discursos presentes nas Conferências, nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e o que efetivamente foi implementado, visando mostrar o papel das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres na construção de uma política nacional de combate à violência. A pesquisa realizada mostrou uma baixa influência da SPM, a principal responsável pela execução das propostas advindas das conferências, em outros ministérios e nos governos estaduais e municipais. / This dissertation aims to discuss the effectiveness of the Women's Conferences - as a means of building a National Policy to Combat Violence against Women and reaffirming women as a subject of rights. Therefore, it presents a balance of the policies adopted by SPM in the fight against violence towards women and the entry of what is proposed in the Conferences in the multiannual plans of the ministries of the Federal Government. As a methodology, the documents present on the official website of the Secretariat on Policies for Women have been used, through a comparison with what appears in the basic texts of the Conferences, the speeches present in the Conferences, in the National Plans of Policies for Women and, what was effectively implemented in order to discover the effectiveness of the Conferences on Public Policies for Women in the Construction of a National Policy to Combat Violence. The research carried out showed a low influence of PMS, the main responsible for the implementation of conferences’claims, in other ministries and in the state and municipal governments.