Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaISC_TESE.pdf: 2227102 bytes, checksum: 5013b6289684fb7706c54a19184d581a (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASS? AND MOSSOR?/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossor?/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossor?/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Ass? and Mossor?. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Ass? and Mossor?/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development / A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSIST?NCIA SOCIAL: UMA AVALIA??O DA EFETIVIDADE DA POL?TICA DE ASSIST?NCIA SOCIAL NOS MUNIC?PIOS DE ASS? E MOSSOR?/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Pol?tica de Assist?ncia Social nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, no per?odo de 2004 a 2008, a partir da identifica??o de seus efeitos/impactos na vida de seus usu?rios. O processo metodol?gico da pesquisa constou de: a) Revis?o de Literatura sobre a tem?tica, Desenvolvimento, Pol?ticas P?blicas, Pol?ticas Sociais P?blicas, Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Minist?rio de Desenvolvimento Social e Secretarias/Ger?ncias Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assist?ncia Social, dos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN acerca do objeto de estudo e do campo emp?rico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realiza??o de Grupos Focais com usu?rios da Assist?ncia Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assist?ncia Social, de Ass? e Mossor?/RN. Utilizou-se, ainda, de observa??es participantes em atividades e eventos relacionados ? Assist?ncia Social nos munic?pios citados, tanto no campo da gest?o, quanto no atendimento ?s demandas dos usu?rios. Articular os temas do Desenvolvimento e da Pol?tica Social P?blica de Assist?ncia Social constituiu-se no prop?sito te?rico da tese. Para essa articula??o, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos te?ricos tanto relativos ? no??o de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assist?ncia Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudan?a social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expans?o de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assist?ncia Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Pol?ticas P?blicas e Sociais P?blicas e avaliar a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodol?gica de Avalia??o de Efetividade de Pol?ticas P?blicas pela Expans?o de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Pol?tica de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetiva??es na vida de seus usu?rios e contribu?ram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condi??o de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Pol?tica apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela ? um elemento e uma aliada do Desenvolvimento

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdnaRFR_TESE.pdf: 1309752 bytes, checksum: 2c8e5b8808db2fd448d49567f8c51fc8 (MD5) Previous issue date: 2013-03-07 / Public services with an emphasis on rehabilitation treatment of disabled people, as established law, have aimed to ensure quality and equity assistance in a rehabilitation way to the segment highlighted. As for people with physical disabilities, the Unified Health System (hereby SUS) through the directive GM/ MS No. 818 of 2001, requires the creation of hierarchical and regionalized services networks at different levels of complexity to ensure appropriate assistance. This study whose title is Evaluation of effectiveness of the Adult Rehabilitation Center in Rn: elements for a discussion aimed to evaluate the effectiveness of rehabilitation services that institution, reference in the State of Rio Grande do Norte, has directed its patients, more specifically those who have had a stroke and therefore are disabled ones. From the standpoint of methodological conduction, it was prioritized a qualitative and empirical theoretical research which was carried out from the following courses: literature references with authors who are the themes pertaining to rehabilitation, inclusion, public policy evaluation, health policy and disability; documentary research through Regulation of Technical Procedures, files, records, informative booklets that were of great importance to the knowledge of the institution, as well as its functioning and dynamics of field research that was materialized with the managers, rehabilitation staff and Center s users, through the application of semi-structured interviews as a tool for data collection. The information obtained was analyzed from the critical analysis of discourse. As a result, it was identified some technical, administrative and financial difficulties which have obliterated the effectiveness of services provided, such as: lack of many professionals to meet existing demand, poor quality of equipment and the physical structure, limits on autonomy management as a result of dependence along with the SESAP/RN; besides the excessive bureaucratization in the administrative processes compromising Center s problem-solving needs. However, in the narratives of managers, rehabilitation staff of patients, despite the difficulties, treatment made by Centre has effectiveness to the extent that has been contributing even in a limited way to improve their quality of life / Os servi?os p?blicos com ?nfase no tratamento de reabilita??o das pessoas com defici?ncia, enquanto direito constitu?do, objetiva garantir-lhe com qualidade e equidade a assist?ncia reabilitacional. Em se tratando das pessoas com defici?ncia f?sica, o Sistema ?nico de Sa?de SUS atrav?s da portaria GM/MS n? 818 de 2001, determina a cria??o de redes de servi?os regionalizados e hierarquizados em diferentes n?veis de complexidade para garantir a assist?ncia devida. O presente estudo intitulado Avalia??o de efetividade do Centro de Reabilita??o de Adultos do RN: elementos para uma discuss?o,tevecomo objetivo geral avaliar a efetividade dos servi?os de reabilita??o que essa institui??o refer?ncia no Estado do Rio Grande do Norte, direciona aos seus pacientes, especificamente ?queles que tiveram um AVC e que, portanto, encontram-se na condi??o de deficientes f?sicos. Do ponto de vista da condu??o metodol?gica, priorizou-se uma pesquisa te?rico-emp?rica, de natureza qualitativa, que se realizou a partir dos seguintes percursos: revis?o de literatura com autores que s?o refer?ncias nas tem?ticas concernentes ?reabilita??o, inclus?o, avalia??o de pol?ticas p?blicas, pol?tica de sa?de e defici?ncia; pesquisa documental atrav?s de Regulamento de Procedimentos T?cnicos, arquivos, prontu?rios, cartilhas informativas, de grande import?ncia para o conhecimento da institui??o e da sua din?mica de funcionamento; pesquisa de campo, que se materializou junto aos gestores, equipe de reabilita??o e usu?rios do Centro, atrav?s da aplica??o de entrevistas semiestruturadas, enquanto instrumento de coleta de dados. As informa??es obtidas foram analisadas a partir da an?lise critica do discurso. Como resultado, identificaram-se algumas dificuldades de ordem t?cnica, administrativa e financeira, que obliteram a efetividade dos servi?os prestados, tais como: insufici?ncia do quantitativo de profissionais para responder ? demanda existente; precariedade dos equipamentos e da estrutura f?sica; limites na autonomia da gest?o, em decorr?ncia da depend?ncia junto a SESAP/RN; a excessiva burocratiza??o nos processos administrativos, comprometendo a resolutividade das necessidades do Centro. Contudo, as narrativas dos gestores, da equipe de reabilita??o e dos pacientes, apesar das dificuldades, o tratamento viabilizado pelo Centro possui efetividade na medida em que vem contribuindo, mesmo de forma limitada, para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaPA_DISSERT.pdf: 3496293 bytes, checksum: d86c02201d4d443edbdc2e098b5b7616 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / The current study presents an analysis about the automation of the lawsuits in Brazil, which opens a new direction to be followed by the National Secretary of Justice, applied indistinctively to the civil, criminal and labor lawsuits, as well as to the special court houses at any degree of juridisdiction. It treats, specifically, about the transition from the classic lawsuit with bureaucratic aspects to the electronic one, based on the simplicity of the functions, the quality of the oral and the readiness. The light of the constitutional principle of the reasonable duration of the lawsuit, while fundamental rigth of the defendant and, under de protection of the democratic guarantee, it investigates, from the theory of the fundamental rights to the reform movement of the lawsiut, in the scenery of the alien law and national law, the latter, mostly because it has the automation as a necessary improvement claimed by modernity, yet without forgetting of the humane character inherent to the criminal lawsuit. It faces the issue of of the disruption of the paradigm of the written formality of the Brazilian lawsuit, the problem of the resistance to the new automized method, the use of the video conference for the inquest of the witnesses as well as for the questioning of the defendant, the advancements of the virtual lawsuit on the Superior Courts, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice, it treats also about the role of the National Council of Justice - CNJ - to uniformize the legal proceedings in the country. Without neglecting the effective respect to the fundamental rights, it focuses the cultural change necessary so that the electronic technology can be, in fact, in the indictment system, the means to reach with excellency the citizenship by the simplification of the legal proceedings, transposing the baseless bureaucracy and assuring an effective judicial service assistance in order to have a better quality of life / O presente estudo apresenta uma an?lise acerca da informatiza??o do processo judicial no Brasil, que inaugura uma nova dire??o a ser seguida pelo Judici?rio nacional, com aplica??o indistinta aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdi??o. Trata, especificamente, da transmuda??o do processo penal cl?ssico com tra?os burocr?ticos para o processo eletr?nico, embasado na simplicidade dos atos, oralidade e celeridade. ? luz do princ?pio constitucional da dura??o razo?vel do processo penal, enquanto direito fundamental do acusado e, sob o manto democr?tico garantista, investiga, desde a teoria dos direitos fundamentais ao movimento reformista do processo penal, no panorama do direito alien?gena e nacional, este, notadamente por ter a informatiza??o como uma otimiza??o necess?ria reclamada pela modernidade, sem, todavia, olvidar-se do car?ter humanista inerente ao processo criminal. Enfrenta a quest?o do rompimento do paradigma da formalidade estrita do processo penal brasileiro, o problema da resist?ncia ao novo m?todo informatizado, o uso da videoconfer?ncia tanto para a inquiri??o de testemunhas quanto para o interrogat?rio do acusado, os avan?os do processo virtual nos Tribunais Superiores Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi?a -, al?m do papel do Conselho Nacional de Justi?a - CNJ para a uniformiza??o procedimental no pa?s. Sem descurar do efetivo respeito aos direitos fundamentais, enfoca a mudan?a cultural imprescind?vel para que a tecnologia eletr?nica seja, de fato, no sistema acusat?rio brasileiro, o meio para se alcan?ar com excel?ncia a cidadania pela simplifica??o dos atos processuais, transpondo a burocracia infundada e assegurando a efetiva presta??o jurisdicional para uma melhor qualidade de vida

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os profissionais da área da saúde formam um dos grupos mais vulneráveis à infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (Mtb). Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 8,8 milhões de pessoas estavam infectadas pelo Mtb e ocorreram 1,4 milhão de óbitos por tuberculose (TB) em 2010. A identificação de pessoas com Infecção Latente Tuberculosa (ILTB) é considerada pela OMS como uma prioridade no controle da doença, especialmente em países em desenvolvimento em que a incidência da doença ativa tem apresentado redução. O objetivo do presente trabalho foi avaliar, no Brasil, o custo-efetividade dos testes Prova Tuberculínica (PT) e Quantiferon TB Gold-In-Tube (QTF-GIT) no diagnóstico e tratamento da ILTB em profissionais de saúde atuantes na atenção básica, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), comparando cinco estratégias que incluem o QTF-GIT, distintos pontos de corte para a PT e uso sequencial dos dois testes; e analisar o impacto do tabagismo sobre o risco de ILTB entre os profissionais de saúde, destacando-se a categoria da Enfermagem. Foi realizada uma avaliação econômica completa do tipo custo-efetividade, conduzida considerando uma coorte hipotética de 10.000 profissionais de saúde atuantes na atenção básica, com horizonte temporal restrito a um ano. Um modelo analítico de decisão, caracterizado por uma árvore de probabilidades de eventos, foi desenvolvido utilizando o software TreeAge ProTM 2013 para simular os resultados clínicos e impactos econômicos em saúde da nova tecnologia diagnóstica (QTF-GIT) versus a PT tradicional. Esse modelo simulou cinco estratégias diagnósticas para detecção e tratamento da ILTB: (a) PT, usando ponto de corte de 5mm; (b) PT, usando ponto de corte de 10 mm; (c) teste QTF-GIT; (d) PT, com ponto de corte de 5mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva; (e) PT, com ponto de corte de 10mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva. Foi realizada análise de sensibilidade determinística univariada. Na determinação dos fatores associados à ILTB, foi elaborado um modelo de regressão logística múltipla com seleção hierarquizada, utilizando o software Stata. A estratégia mais custo-efetiva foi a PT no ponto de corte ≥10mm, considerando como medida de desfecho tanto o número de indivíduos corretamente classificados pelos testes assim como o número de casos de TB evitados. A utilização isolada do QTF-GIT revelou-se a estratégia de menor eficiência, com RCEI= R$ 343,24 por profissional corretamente classificado pelo teste. Encontrou-se risco à ILTB significantemente maior para sexo masculino [OR=1,89; IC 95%:1,11-3,20], idade ≥ 41 anos [OR=1,56; IC 95%: 1.09-2,22], contato próximo com familiar com TB [OR=1,55; IC 95%: 1.02-2,36], status do tabagismo fumante [OR=1,75; IC 95%: 1.03-2,98] e categoria profissional da Enfermagem [OR=1,44; IC 95%: 1.02-2,03]. Concluiu-se que a PT no ponto de corte de 10mm é a estratégia diagnóstica mais custo-efetiva para ILTB entre os profissionais de saúde na atenção básica e que a ILTB está associada ao hábito do tabagismo e à categoria profissional de Enfermagem. / Health professionals form one of the groups most vulnerable to infection by Mycobacterium tuberculosis (Mtb). According to estimates by the World Health Organization (WHO), 8.8 million people were infected with Mtb and were 1.4 million deaths from TB in 2010. The identification of persons with Latent Tuberculosis Infection (LTBI) is considered by WHO as a priority in the control of disease, especially in developing countries where the incidence of active disease has shown reduction. The aim of this study was to evaluate, in Brazil, the cost-effectiveness of tests Tuberculin Skin Test (TST) and Quantiferon TB Gold-In-Tube (QFT-GIT) in the diagnosis and treatment of LTBI in health professionals working in primary care from the perspective of SUS, comparing five strategies that include the QFT -GIT, different cutoff points for TST and sequential use of two tests; and analyze the impact of smoking on the risk of LTBI among health professionals, highlighting the category of Nursing. A full economic assessment of the type cost-effectiveness was performed, conducted considering a hypothetical cohort of 10,000 health professionals working in primary care, with limited time horizont of one year. A decision analytical model, characterized by a tree of probabilities of events, was developed using the TreeAge ProTM software 2013 (TreeAge Software Inc, Williamstown, MA, USA) to simulate the clinical and economic impacts on health of new diagnostic technology (QFT -GIT) versus the traditional TST. This model simulated five diagnostic strategies for detection and treatment of LTBI (a) TST, using a cut-off of 5 mm; (B) TST, using 10 mm cut-off currently recommended by the TNP; (C) QFT-GIT test; (D) TST, with a cut-off of 5 mm, followed by QFT-GIT test when positive TST; (E) TST, with a cut-off point of 10 mm, followed by QFT-GIT test when positive TST. Univariate deterministic sensitivity analysis was performed to assess the robustness of the results. In determining the factors associated with LTBI, a multiple logistic regression model with hierarchical selection was made, using the Stata software. TST strategy at the cut-off ≥ 10mm was the most cost-effective strategy, while the QFT-GIT alone was the most effective strategy, but showed higher cost. It was found to significantly greater risk for LTBI male [OR = 1.89; 95% CI: 1.11 to 3.20], age ≥ 41 years [OR = 1.56; 95% CI: 1.09-2,22], close contact with a family with TB [OR = 1.55; 95% CI: 1.02-2,36], the smoker smoking status [OR = 1.75; 95% CI: 1.03-2,98] and professional nursing category [OR = 1.44; 95% CI: 1.02-2,03]. It was concluded that TST in 10mm cut-off is the diagnostic strategy more cost-effective for LTBI among health professionals in primary care and that LTBI is associated with the smoke and professional category nurse.

The concept of organizational health had its origin in the organizational effectiveness definition, which was originated in the Fifties. Conceived as an expanded effectiveness , the concept of organizational health, recent in literature, is still in need of studies, which allow its definite implantation in the scope of organizational behavior, and mainly, studies that clarify its nature, antecedents and consequences. In the attempt of fulfilling part of this agenda, this study had as objective testing an explanatory model, which foresaw the perceptions of organizational and social support in the work, as being the antecedent to the perception of organizational health. The participants of this study were in its total 160 workers of several companies from the Triângulo Mineiro: 59,1% of participants from feminine gender and 40,9% from masculine gender, both with an average age of 28,9 years old and postgraduation as the most frequent degree of education. The instrument of data collection was composed by a questionnaire containing the three scales that were used to measure the perceptions of two factors of organizational health, three factors of social support in the work and the perception of organizational support. To achieve the proposed objective multivariate analyses have been carried through. The results of this study reveal that the main variable for both the factors of organizational health perception was the perception of organizational support. The impact of the perception of social support in the work was smaller than compared to that one. Implications of this study, as academic as applied, have been discussed and an investigation agenda was suggested. / O conceito de saúde organizacional teve suas raízes na definição de efetividade organizacional, originário nos anos 50. Concebido como uma efetividade expandida , o conceito de saúde organizacional, recente na literatura, ainda carece de estudos que permitam a sua definitiva implantação no âmbito do comportamento organizacional e, principalmente, esclareçam sua natureza, seus antecedentes e conseqüentes. Na tentativa de preenchimento de parte desta agenda, este trabalho teve por objetivo testar um modelo explicativo que previa as percepções de suportes organizacional e social no trabalho como antecedentes da percepção de saúde organizacional. Participaram desse estudo, 160 trabalhadores de diversas empresas do Triângulo Mineiro, sendo 59,1% do gênero feminino e 40,9% do gênero masculino, com idade média de 28,9 anos e pós-graduação como o grau de instrução mais freqüente. O instrumento de coleta de dados foi composto por um questionário contendo as três escalas que mediram os dois fatores da percepção de saúde organizacional, os três fatores da percepção de suporte social no trabalho e a percepção de suporte organizacional. Para o alcance do objetivo proposto, foram realizadas análises multivariadas. Os resultados deste estudo revelaram que o principal regressor para ambos os fatores da percepção de saúde organizacional foi a percepção de suporte organizacional. O impacto das percepções de suporte social no trabalho foi bem menor quando comparados àquele. Implicações destes resultados, tanto acadêmicas quanto aplicadas, foram discutidas, bem como foi sugerida uma agenda de investigações. / Mestre em Psicologia Aplicada

Researchers in Organizational Behaviour are usually intrigued by topics such as Management and Affectivity when they examine the impact of human resource on organizational affectivity. Human Resources Management has developed due to ongoing appreciation and acknowledgement of people as active agents who offer innovation and creativity for organizational competitiveness and affectivity. Similarly, literature on Organizational Affectivity has developed not only due to the achievement of organizational goals, but also due to its ability to adapt to constant environmental changes. Several studies have confirmed that human resources practices may have a positive impact on organizational affectivity, which highlights the importance of investing in people to gain competitive advantages (Barney 1991; Hitt et al., 2001; Huselid, 1995; Lepak & Snell, 1999; Patterson, West & Wall, 2004; Pfeffer, 1998). Additionally, a lot of research suggests that the organizational results of these actions would be better in the industry (Combs, Liu e Ketchen, 2006). This calls for more studies to elucidate this complex relation in organizations from different areas. The present study intends to fill part of this gap, characterizing and comparing the models of these relations for 324 workers of industry, commerce and services. The data collected were subjected to correlational analysis (Pearson s r) and stepwise multiple regression analysis with the aid of the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 18.0. The study confirmed the theoretical model proposed and recognized the impact of Perception of Human Resource Management (PHRM) on the Perception of Organizational Affectivity (PEO). Furthermore, the results indicate different analysis models for both the group as a whole and the three sectors. In fact, the Involvement factor of the PPGP indeed seems to be the best predictor for the PEO. The findings in this study lead to the recognition of specific performance configurations in the analysis of the impact of PGP on the PEO. Moreover, due to the lack of specific studies that relate PPGP and PEO that address the performance of organizations, we suggest a research agenda. / Gestão e Efetividade são temas que intrigam os pesquisadores da área de Comportamento Organizacional quando investigam o impacto das políticas de gestão de pessoas na efetividade organizacional. O desenvolvimento da Administração de Recursos Humanos ocorreu por meio da contínua valorização e reconhecimento das pessoas, enquanto agentes ativos que ofertam inovação e criatividade para a competitividade e efetividade organizacional. De forma semelhante, a literatura sobre Efetividade Organizacional desenvolveu-se abordando, não somente o atingimento dos objetivos pela organização, mas também sua capacidade de se adaptar a constantes mudanças no ambiente. Diversos estudos confirmam que práticas de Gestão de Pessoas podem afetar favoravelmente a efetividade das organizações, reafirmando a importância do investimento nas pessoas como forma de adquirir vantagens competitivas (Barney, 1991; Hitt et al., 2001; Huselid, 1995; Lepak & Snell, 1999; Patterson, West & Wall, 2004; Pfeffer, 1998). Além disso, várias pesquisas sugerem que os resultados organizacionais destas ações seriam mais fortes na indústria (Combs, Liu & Ketchen, 2006); o que requer mais estudos para elucidação desta complexa relação em organizações de atuação diferentes. Este trabalho buscou suprir parte desta lacuna na literatura, caracterizando e comparando os modelos destas relações para 324 empregados de organizações da indústria, comércio e serviços. Os dados colhidos foram submetidos às análises de correlação (r de Pearson) e às análises de regressão múltipla stepwise, por meio do programa estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences) versão 18.0. O estudo confirmou o modelo teórico proposto, reconhecendo o impacto da Percepção de Políticas de Gestão de Pessoas (PPGP) na Percepção de Efetividade Organizacional (PEO). Os resultados indicam modelos diferentes das análises tanto para o grupo como um todo como para os três segmentos. Além disso, o fator envolvimento da PPGP parece mesmo ser o melhor preditor para a PEO. Ademais, diante da carência de estudos específicos que relacionem PPGP e PEO abordando as atuações das organizações, sugere-se uma agenda de pesquisas. / Mestre em Psicologia Aplicada

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a adoção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficácia e resultados práticos. Com bases nas premissas teóricas assentadas na basilar obra Uma Teoria da Justiça de John Rawls, busca-se discutir qual é o verdadeiro significado da equidade onde os bens primários sociais são divididos de uma forma tão desigual e como a adoção de políticas públicas orientadas por uma vertente substantiva da justiça pode ser um novo paradigma apto a orientar esta dinâmica. Ultrapassada esta linha de argumentação inicial, o trabalho desdobra-se na busca pelo verdadeiro significado de meritocracia, assentada, ainda uma vez, na distribuição desigual de bens primários sociais ou, simplesmente, na divisão desigual de oportunidades. Nesta ordem de convicções, busca-se afirmar que para haver de fato- a meritocracia é necessário haver um ambiente que propicie igualdade de oportunidades para que cada indivíduo singular possa buscar desenvolver seus projetos de vida de acordo com seu esforço e talento individuais. Por fim, as políticas públicas distributivas podem ser o instrumento que materialize este ideal, desde que sejam orientadas por premissas que privilegiem a vertente substantiva da Justiça e que a partir de uma perspectiva crítica da desigualdade possam buscar a distribuição justa dos bens primários sociais. / The present work intends to clarify the true meaning of the ideal of distributive justice with the aim of creating an ethical paradigm able to orient the implementation of public policies, in addition to serve as an interpretation guideline of its effectiveness and practical results. Based on the theoretical premises set forth on the fundamental work A Theory of Justice, by John Rawls we seek to discuss the true meaning of equity where the primary social goods are distributed in an very unequal way and how the adoption of public policies oriented by a substantive perspective of justice may become a new paradigm to orient this dynamics. Succeeding this initial line of argument, this work develops into the search of the true meaning of meritocracy, founded, once again, on the unequal distribution of primary social goods or, simply, on the uneven division of opportunities. In the context of these beliefs, we seek to assert that in order to exist in fact meritocracy, it is necessary to have an environment which promotes equal opportunities so that each singular person may seek to develop their life project in accordance with their efforts and individual talents. Finally, distributive public policies may be the instrument to materialize this ideal as long as it is oriented by premises which favor the substantive perspective of Justice and that from a critical view of inequality may pursue a just distribution of primary social.

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2846352 bytes, checksum: 6ea3f04b17ab0e03040890ea94b1ba02 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is intended to analyze the potential and limits of new municipal governance agenda of João Pessoa (PB) with the participation and citizen for the expansion of participatory democracy and improve the system representative democratic in theoretical approach by the public deliberation. The tender of analysis is to answer how the new agenda for municipal governance of João Pessoa (PB) contributes to the transformation of local government in a power connected to the social composition in an administration that universalize the rights of citizenship. From a theoretical reflection and criticism, will be examined the construction and development of that shared governance agenda of João Pessoa (PB), that these developments of the survey factors that contributed to the emergence of this new agenda, analysis and evaluation of participatory institution structuring and guiding the new governance agenda of the normative criteria of public deliberation, in consideration of the qualitative aspects of participation and deliberative effectivety. / O presente trabalho se destina à análise das potencialidades e dos limites da nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) com a participação popular e cidadã para a ampliação da democracia participativa e o aperfeiçoamento do sistema democrático-representativo pelo enfoque teórico da deliberação pública. O propósito da análise é responder de que forma a nova agenda de governança municipal de João Pessoa (PB) contribui para a transformação do poder local em um poder articulado com o corpo social numa gestão que universalize os direitos da cidadania. A partir de uma reflexão teórica e crítica, serão examinados a construção e o desenvolvimento da referida agenda de governança compartilhada de João Pessoa (PB), tendo como desdobramentos o levantamento dos fatores determinantes que contribuíram para a emergência dessa nova agenda, a análise e a avaliação da instituição participativa estruturante e condutora da nova agenda de governança pelos critérios normativos da deliberação pública, na consideração dos aspectos qualitativos da participação e da efetividade deliberativa.

A partir da publicação da Crítica da Razão Pura, Kant, na tentativa de colocar a metafísica no caminho da ciência e determinar o que podemos conhecer, recoloca o problema do conhecimento sob uma distinção fundamental: como as coisas são em si mesmas e como essas coisas aparecem para nós. Kant defende, no idealismo transcendental, que nós só podemos conhecer as coisas como elas aparecem, e não podemos conhecê-las como são. Segundo ele, temos uma estrutura a priori determinada, que possibilita o conhecimento das coisas de certa maneira, a saber, sob essas nossas condições de experimentá-las e que, ao mesmo tempo, impossibilita-nos sairmos do nosso ponto de vista e conhecer as coisas como são nelas mesmas, isto é, abstraindo essas condições – e, porque o modo que as coisas aparecem para nós depende dessas condições, se abstrairmos tais condições, as coisas apareceriam de outra maneira; maneira a qual, portanto, não podemos conhecer. Assim, só podemos fazer ciência das coisas como aparecem, e não como são nelas mesmas. Para Hegel, se partimos desse pressuposto, tudo o que podemos conseguir produzir são meras opiniões, e não ciência: é preciso que possamos saber como as coisas são nelas mesmas para que haja conhecimento. Segundo Hegel, podemos conhecer as coisas como elas são, não apenas porque temos condições subjetivas de conhecê-las como elas aparecem, mas porque elas aparecem como são para nós. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é reconstruir a ressignificação hegeliana do aparecer e suas variações conceituais, mais precisamente os conceitos de aparência (Schein) e de fenômeno (Erscheinung) sob a óptica da Ciência da Lógica hegeliana. Para tanto, a presente pesquisa divide-se em três capítulos centrais. No primeiro capítulo, investigaremos o que Kant, na Crítica da Razão Pura, e Hegel, principalmente na Fenomenologia do Espírito, compreendem por ciência e sua relação com a Filosofia. No segundo capítulo, investigaremos o que ambos compreendem por lógica e seu papel para o conhecimento, buscando métodos diferentes para o desenvolvimento de seus sistemas, a partir da Crítica e da Ciência da Lógica. No terceiro capítulo, estabelecemos como Hegel ressignifica o aparecer e o apresenta como um processo lógico de aparecimento dos objetos no mundo, a partir de um aprofundamento da Doutrina da Essência da Ciência da Lógica, buscando, por fim, esclarecer precisamente porque, para Hegel, as distinções kantianas de fenômeno e coisa em si não cumprem o papel de colaborar para a Filosofia seguir o caminho de uma Ciência. / Since the publication of Critique of Pure Reason, Kant, in an attempt to place metaphysics in the way to science and determine what we can know, replace the problem of knowledge in a fundamental distinction: how things are in themselves and how those things appear to us. In transcendental idealism, Kant advocates that we only can know the things as they look like and cannot know them as they are. According to him, we have a determined a priori structure that enables us to know things in certain way, namely, into our conditions to experience them, and that, at the same time, preclude us from leave our point of view and know things as they are, that is, abstracting these conditions – and, for the reason the way things appear to us depends on these conditions, if we abstract them, things would appear in another way: a way that we cannot know. Therefore, we can only make science of things as they appear, and cannot make science of things as they are in themselves. To Hegel, if we start from this presupposition, we can only produce mere opinions, and not science; we need to know how things are in themselves if we want to have knowledge. According to Hegel, we can know things as they are, not only because we have subjective conditions to know them how they appear, but because they appear as they are to us. Thus, the objective of this work is to rebuild the Hegelian reframing of the appear (Scheinen), and its conceptual variations, precisely the concepts of appearance (Schein) and appearance (Erscheinung) in the point of view of the Science of Logic. For this purpose, this work is divided in three central chapters. In the first chapter, we will inquire Kant’s and Hegel’s understanding of science and its relation to Philosophy, mainly in Critic of Pure Reason and Phenomenology of Spirit. In the second chapter, we will inquire their comprehension of logic and its role to knowledge, pursuing different methods to the development of their systems, according to the Critic and Science of Logic. In the third chapter, from a deep reading of the Doctrine of Essence, in the Science of Logic, we will set up how Hegel reframes the appear (Scheinen), and presents it as a logical process of appearance of objects in the world. By the end, we will try to clarify precisely why, to Hegel, the Kantian distinctions of appearance (Erscheinung) and thing in themselves do not play the role of helping Philosophy to follow the way to Science.