A presente tese visa a construir um princípio cujo conteúdo normativo e eficácia viabilizem a concretização, de forma ótima, das finalidades idealizadas na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, reunidas na expressão “empresas de porte reduzido”. A partir da relevância que essas empresas detêm ao redor do mundo destaca-se o caso do Brasil, em que há dois princípios constitucionais positivados (inciso IX do art. 170 e art. 179) que lhes atribuem um tratamento diferenciado e favorecido, de modo a incentivá-las. Todavia, os referidos princípios, isoladamente considerados, não têm o condão de transmitir todo o conteúdo normativo necessário para otimizar o atendimento às finalidades constitucionais, a partir de uma perspectiva tributária. Como decorrência mostra-se necessária a construção de uma norma jurídica, até então não vislumbrada pela doutrina, a qual contemple a mais ampla extensão da proteção às empresas de porte reduzido. A partir disso, e interpretando os referidos dispositivos constitucionais, é construída a norma com natureza de princípio, chamada de princípio da atenuação tributária das empresas de porte reduzido. Em relação ao conteúdo normativo desse princípio é defendido o seu caráter bidimensional, de modo a produzir efeitos não apenas perante a empresa como contribuinte (primeira dimensão), mas também perante seus titulares, sócios e administradores como responsáveis tributários (segunda dimensão). Com isso o princípio em tela acaba por ter eficácia também em duas dimensões, atingindo a relação da Fazenda Pública com o contribuinte e também com os terceiros responsáveis tributários. Como consequência, em sua primeira dimensão o princípio pode produzir uma redução da carga tributária das empresas de porte reduzido, e reduzir a quantidade e complexidade das obrigações tributárias acessórias que lhe são impostas, devendo a concretização desse desiderato se dar por lei complementar (art. 146 da CF/88). Além disso, não pode o Poder Legislativo elaborar norma que atribua carga tributária maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas; ou obrigações tributárias acessórias em quantidade e complexidade maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas. No que concerne à segunda dimensão o princípio em questão impõe limites ao Poder Legislativo para que não elabore normas de responsabilidade tributária de terceiros mais gravosas do que as normas gerais do Código Tributário Nacional. Além disso, fica o Poder Legislativo também impedido de elaborar normas de responsabilidade tributária de terceiros baseadas em presunções, em função do excessivo ônus imposto aos micro e pequenos empreendedores para afastamento do fato presumido. Ainda, o princípio em questão impõe limites ao Poder Judiciário, que não pode aplicar normas de responsabilidade tributária mais gravosas do que aquelas fixadas no CTN. E, por fim, o princípio em tela também impede que o Poder Judiciário atribua responsabilidade tributária a titulares, sócios e administradores de empresas de porte reduzido com base em presunções, enfatizando-se a inaplicabilidade da Súmula nº 435 do STJ. / The purpose of this thesis is to develop a principle which normative content and effectiveness make it possible to optimally achieve the goals envisaged in the Federal Constitution of 1988, in the case of micro-enterprises and small enterprises, named as “small size enterprises”. From the relevance of these companies around the world stands out in the case of Brazil, in which there are two written constitutional principles (section IX of article 170 and article 179) that give those companies a differentiated and favored treatment, in order to incite them. However, these principles, considered separately, do not have the power to transmit all the normative content that is necessary to optimize the attention for the constitutional purposes, from a tax perspective. As a result, it is necessary to develop a legal norm, hitherto not envisaged by the doctrine, which contemplates the broadest scope of protection for small size enterprises. From this, and interpreting the mentioned constitutional provisions, the norm is developed with the normative nature of principle, named as principle of tax relief for small size enterprises. With regard to the normative content of this principle, its two-dimensional nature is defended, so as to produce effects not only on the company as a taxpayer (first dimension), but also on its owners, partners and administrators as tax responsibles (second dimension). With this, the principle on the screen turns out to be effective also in two dimensions, reaching the relation of the Public Treasury with the taxpayer and also with the third party tax responsible. As a consequence, in its first dimension the principle can produce a reduction in the tax burden of small companies, and reduce the quantity and complexity of ancillary tax obligations imposed on it, considering that the accomplishment of this goal should be given by a complementary statute (article 146 of the Constitution). In addition, the Legislative Branch cannot elaborate a norm that assigns a higher tax burden to small companies compared to other companies; or ancillary tax obligations in a larger quantity and complexity for smaller companies compared to other companies. With regard to the second dimension, the principle in question imposes limits on the Legislature so that it does not elaborate norms of third-party tax liability that are more burdensome than the general rules of the National Tax Code. In addition, the Legislature is also prevented from elaborating norms of third-party tax liability based on presumptions, due to the excessive burden imposed on micro and small entrepreneurs to move away from the presumed facts. Moreover, the principle in question imposes limits on the Judiciary, which cannot apply tax liability rules that are more burdensome than those established in the National Tax Code. Finally, the mentioned principle also prevents the Judiciary from assigning tax liability to holders of smaller companies, members and managers based on presumptions, emphasizing the inapplicability of Superior Court Order 435.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos William de Aquino.pdf: 1512290 bytes, checksum: b6172c855493d56da0f9b6eb3b82786e (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / The business model is a central construction in entrepreneurship research, representing a strategic framework for conceptualizing a value-based enterprise, allowing the user to design, describe, categorize, criticize and analyze a business model of any company. Thus the study of business models in entrepreneurship is highly relevant as it reflects the business idealization in a definable opportunity, establishing important target that drives entrepreneurial action in organizational endowment and the border of implementing organizational activities. From the business model approach through the logic of how to create , set and appropriate from the value, this study aims to describe the evolution of business models over entrepreneurial process of startup companies. This is a descriptive research, performing the qualitative method, based on the process perspective, that is concerned with the understanding of how things, people, organizations, strategies, environments, change, act and evolve over time and by evolving this way, standing the process, basically stories about what has happened and who, what and when it has been done, that is, events, activities and choices ordered over time. The processes discussed here refer to the processes of creation and set and appropriation of the value that make the business models of start-ups.the following Companies have been interviewed: Cultcultura, Dumom, Bluefive and Reuni.me respectively by their representatives: Thais, Rafael, Marcio and Daniel. The main results of this study point to eight phases of the entrepreneurial process: training, diagnosis, monitoring, testing, networking, recognition, loyalty and expansion. Throughout these stages are identified distinct stages of the processes of creation, value setting and ownership in each of the analyzed start-ups. / O modelo de negócio é uma construção central em pesquisa sobre empreendedorismo, representando um quadro estratégico para conceituar um empreendimento baseado em valor, permitindo que o usuário projete, descreva, categorize, critique e analise um modelo de negócio para qualquer tipo de empresa. Dessa forma, o estudo de modelos de negócio em empreendedorismo é altamente pertinente, pois traduz a idealização empresarial em uma oportunidade definível, estabelecendo meta relevante que impulsiona ação empreendedora na investidura organizacional e a fronteira de implementação de atividades organizacionais. A partir da abordagem do modelo de negócio por meio da lógica de como criar, configurar e apropriar do valor, este estudo tem como objetivo descrever a evolução dos modelos de negócio ao longo do processo empreendedor de empresas startup. Trata-se uma pesquisa descritiva, realizada pelo método qualitativo, com base na perspectiva de processo, que está preocupada com a compreensão de como as coisas, pessoas, organizações, estratégias, ambientes, mudança, agem e evoluem ao longo do tempo e por que evoluem dessa forma, consistindo o processo, portanto, basicamente de histórias sobre o que ocorreu e quem fez o quê e quando, ou seja, eventos, atividades e escolhas ordenados ao longo do tempo. Os processos aqui analisados referem-se aos processos de criação configuração e apropriação de valor que conformam os modelos de negócio das start-ups. Foram selecionadas para esta pesquisa quatro empresas start-up, sendo duas delas graduadas (egressas da incubadora) e duas na fase final de incubação. São elas: Cultcultura, Dumom, Bluefive e Reuni.me. Os principais resultados deste trabalho apontam para oito fases do processo empreendedor: formação, diagnóstico, monitoramento, experimentação, networking, reconhecimento, fidelização e expansão. Ao longo dessas fases, identificam-se distintos estágios dos processos de criação, configuração e apropriação do valor em cada uma das start-ups analisadas. Dentre as dimensões de modelo de negócio as que mais se alteram estão relacionadas ao processo de criação de valor, notadamente nas fases de diagnóstico e networking.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-16T12:13:59Z No. of bitstreams: 1 Celina Dias Azevedo.pdf: 4854913 bytes, checksum: 295b55404a50beaf2c781d6a8a2b2c01 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T12:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celina Dias Azevedo.pdf: 4854913 bytes, checksum: 295b55404a50beaf2c781d6a8a2b2c01 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / We provide a series of texts with the objective of discussing how aging is presented in contemporaneity, its subjectifications, its models based on the precepts of active aging – which permeate a large part of the reflections on aging –, and its guiding documents, as well as possible forms of resistance. The guiding questions were: How can the fear of disease, of frailty, of dependence, of old age, of a non-standard body be produced, mobilized and transformed into an engine of obedience to prescripts for a good aging? How do the demands of neoliberalism back the creation of a market of educational and cultural projects targeted at old people and establish the figure of the old person who is the Entrepreneur of him/herself as the model to grow old? In what way does the reflection on old age, preferably grounded on biological aspects and on health, neglect other dimensions of life and incorporate and strengthen the idea that life must be guided by knowledge and specialists who dictate norms to longevity, based on viewing the biological body as the object of an action that does not need the participation of the person who receives such action? The answers might be in one’s care for oneself, in the perception of singularity, in experimentation, in the construction of small forms of resistance in daily life. Thus, permanent education, health, control by means of fear, and the neoliberal notion of the entrepreneur of oneself were the axes selected to interrogate and visualize what lies beyond what is proposed by documents that prescribe active aging as the formula for a good aging. References to fragments of movies and literary works pervade the entire text and help in the construction of the current reflection. The fragments talk to each other, take root, and connect with the text in a creative flow, opening themselves to other reading possibilities and forming a multiple and diverse look that cuts paths and points to other directions. Spinoza, Nietzsche, Deleuze and Foucault, “philosophers of the potency of life”, have stimulated us to take philosophy as a tool, a lens for this observation / Apresentamos uma série de textos com objetivo de discutir como se apresenta o envelhecimento na contemporaneidade, suas subjetivações, seus modelos com base nos preceitos do Envelhecimento ativo - que permeiam grande parte das reflexões sobre o envelhecer - e seus documentos norteadores, além das possíveis resistências. A partir das seguintes questões: como o medo da doença, da fragilidade, da dependência, da velhice, do corpo fora dos padrões pode ser produzido, mobilizado e transformar-se em motor de obediência a ditames para o bom envelhecer? Como as demandas do neoliberalismo respaldam a criação de um mercado de projetos educativos e culturais voltados aos velhos e estabelecem a figura do velho Empreendedor de si como modelo de envelhecer? De que forma o olhar sobre a velhice fundamentado, preferencialmente, nos aspectos biológicos e na saúde, acarreta além do descuido e negligência a outras dimensões da vida, a incorporação e reforço da ideia de que a vida deve, necessariamente, ser orientada por saberes e especialistas que se encarregam ditar normas para a longevidade, baseada na tomada do corpo biológico como objeto de uma ação que prescinde da participação de quem a recebe? As respostas poderiam estar no cuidado de si, na percepção da singularidade, na experimentação, na construção de pequenas resistências no cotidiano. Assim, a educação permanente; a saúde; o controle por meio do medo; a noção neoliberal do empreendedor de si foram os eixos selecionados para interrogar e visualizar o que está para além do que propõem os documentos, que prescrevem o envelhecimento ativo como fórmula para o bom envelhecer. Perpassando todo o texto, referências a fragmentos de filmes e obras literárias auxiliam na composição da reflexão. Os fragmentos dialogam entre si, deitam raízes, conectam-se com o texto, em fluxo criativo abrindo-se para outras possibilidades de leituras. Um olhar múltiplo e diverso que corta caminhos e aponta para outras direções. Spinosa, Nietzsche, Deleuze e Foucault, “filósofos da potência da vida”, nos instigaram a tomar a filosofia como ferramenta, como uma lente para essa observação

Empresas startup simbolizam o epicentro de narrativas sobre o capitalismo contemporâneo. Essas organizações enxutas, aceleradas através de capital de risco e articuladas por meio de uma lógica de eficácia especulativa passaram a representar o que existe de mais novo na paisagem empresarial. Iniciativas como essas emergem a partir de um pano de fundo de profunda reestruturação de dinâmicas produtivas relacionadas a regimes de acumulação flexível. O que significa ser um empreendedor na paisagem de negócios formada por empresas startup no Brasil? Essa é a pergunta que norteou o trabalho de pesquisa etnográfica que serve como base para essa tese, fruto de um trabalho de campo entre os anos de 2014 e 2017, no Brasil e no Reino Unido com jovens empreendedores e suas redes de investidores, consultores e experts ao longo do processo de concepção, estruturação e operação de suas empresas. Meu interesse é compreender o processo concreto através do qual alguém se torna um empreendedor dentro dessa paisagem específica de ação econômica, especialmente como a lógica startup se torna uma forma de ser e estar no mundo. / Start-up companies symbolize the epicenter of narratives about contemporary capitalism. These lean organizations, accelerated by venture capital and articulated through a logic of speculative effectiveness have come to represent the edge of business. Initiatives such as these take shape amidst profound changes related to the restructuring of productive forces under flexible accumulation regimes. What does it mean to be an entrepreneur in Brazil’s contemporary start-up ecossystem? This question guided the ethnographic research that serves as the basis for this thesis, conducted between Brazil and the United Kingdom during the years of 2014 and 2017 among young entrepreneurs and networks of investors, consultants and experts in the making of their own start-up companies. My interest is to understand the concrete process through which one becomes an entrepreneur within this particular landscape of economic action, especially how the startup mindset becomes embeded in their ways of being in the world.

This study describes an experience about the Young Enterprising Program in the Public Schools in Alagoas. It uses the education at a distance with High School students in the Public Schools. The methodology of the qualitative research has a perpective of a study of case. It focues the question of the contribuition of the program to the digital inclusion in the state school in Alagoas, and also it is to insert the concluded young students of High School in the labor market. The research includes the Education at a Distance and how to use the Entrepreneurship in the Education. The student s depositions, instructors and the coordination of the program are some instruments in the collect of data, during the investigation. This investigation has aimed for to anlyze the contribuition of Young Enterprising Program, through of the Education at a Distance, to the qualification and introduction of the concluded young students of the High School in the labor market. The Education at Distance in the High School and the entrepreneurship in the Education are broached in the development of the study. / Este estudo descreve a experiência do Programa Jovem Empreendedor da Escola Pública (JEP) em Alagoas, que utiliza a Educação a Distância, via Internet, com alunos do Ensino Médio nas Escolas Públicas Estaduais. A pesquisa focaliza a questão sobre o modo como o JEP tem contribuído para a inserção dos alunos concluintes do Ensino Médio das escolas estaduais alagoanas no mercado de trabalho. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na perspectiva do estudo de caso, envolvendo a pesquisa bibliográfica e documental, além da observação participante e não-participante em duas escolas da rede pública estadual, que constituem o universo da pesquisa. Os depoimentos dos alunos, instrutores e coordenação do programa, juntamente com as entrevistas e os questionários aplicados, foram os instrumentos utilizados na coleta de dados durante a investigação, que teve como objetivos analisar as contribuições do JEP, através da EAD, para a qualificação e a inserção dos alunos concluintes do Ensino Médio no mercado de trabalho; bem como investigar as potencialidades da EAD no Ensino Médio e as possibilidades fornecidas pelo JEP para a diminuição da exclusão digital. A Educação a Distância no Ensino Médio e o Empreendedorismo na educação são abordados no desenvolvimento do trabalho.

Submitted by margarita Morales (margemor1@gmail.com) on 2017-01-16T15:49:51Z No. of bitstreams: 1 Estrategia_Morales_Projeto_16012017 vf.pdf: 1798950 bytes, checksum: e630c4b43c31d0304ad07102a9853fe4 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2017-01-16T15:56:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estrategia_Morales_Projeto_16012017 vf.pdf: 1798950 bytes, checksum: e630c4b43c31d0304ad07102a9853fe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T14:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estrategia_Morales_Projeto_16012017 vf.pdf: 1798950 bytes, checksum: e630c4b43c31d0304ad07102a9853fe4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Micro-entrepreneurs and one-person business sector are important factors in the dynamics of emerging economies. In Brazil specifically, around 4,5 million of them are affiliated with direct selling companies. They are non-salaried; receive commissions on sales and work for themselves by setting their own hours and creating their own marketing plans. The aim of this study was to analyze the relationship between key entrepreneurial behaviors and sales performance among self-employed direct selling representatives in Brazil (SEDSR). Based on a quantitative approach, four independent variables were measured in a sample of 651 SEDSR: need of achievement (NA), self-efficacy (SE), risk-taking propensity (RP) and locus of control (LC). Dependent variable was business performance (Y1). An online survey was submitted to an email address database provided by a global direct selling company with operations in Brazil. Descriptive statistical and regression analysis were performed with the intent to determine first, the prevalence of each entrepreneur behavior, in a population that is traditionally pushed into direct selling by necessity and second, how each affects and predicts business performance. Results showed there is a high prevalence in terms of NA and SE, confirming these behaviors are not exclusive on successful and formal entrepreneurs. LC and RP receive medium score. Unexpectedly, results also show that none of the behaviors on its own have significant impact in predicting business performance. When putting the four behaviors into one only single regression model correlation increases slightly but not enough to make results conclusive. Through main effect plot analysis, results also suggest SE and NA are the biggest influencer factors in business success of a SEDSR. Finally, analyzing the best interactions of the variables allowed building a profile to achieve the maximum business performance. This study attempts to contribute to the academic field of the entrepreneurship and has practical implications in direct selling industry. On the first, it contributes to the existing body of knowledge on the direct selling entrepreneurship and specifically, to the conceptual debate if SEDSR should or should not be defined as micro-entrepreneurs per se and not simply, as sales distributors as some authors defend. On the second, this study provided insights to direct selling managers that could use to improve recruitment and engagement process of their independent sales force. Further studies need to include other variables besides entrepreneurial behavior to better understand and predict business performance and how enable SEDSR to transition from necessity-driven entrepreneurship to opportunity-driven. / Micros empreendedores e o setor de negócios unipessoais são fatores importantes na dinâmica de economias emergentes. No Brasil especificamente, em torno de 4,5 milhões deles são afiliados com empresas de vendas diretas. Eles são não assalariados, mas recebem comissões sobre as vendas e trabalham para si próprios, definindo suas próprias horas de trabalho e criando seus próprios planos de marketing. O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre o comportamento empreendedor e o desempenho de vendas desse representante independente da venda direta no Brasil (SEDSR). Baseado em uma abordagem quantitativa, quatro variáveis independentes foram medidas em uma amostra de 651 revendedores: necessidade de logro (NA), auto eficácia (SE), propensão a assumir riscos (RP) e lócus de controle (LC). A variável dependente foi o desempenho de vendas (Y1). Uma pesquisa online foi submetida a uma lista de e-mail fornecida por uma empresa de venda direta global, com operações no Brasil. Análise descritivas e regressões estatísticas foram realizadas com o intuito de determinar, primeiro, a predominância de cada comportamento empreendedor em uma população que tradicionalmente atua na venda direta por necessidade. Segundo, como cada um desses comportamentos afetam e prevêem o desempenho empresarial. Os resultados mostraram que há uma alta predominância em termos de ND e SE, confirmando que esses comportamentos não são exclusivos em empresários bem sucedidos e formais, já LC e RP receberam pontuação média. Inesperadamente, os resultados também mostram que nenhum dos comportamentos por si só tem um impacto significativo na previsão de desempenho de negócios. Quando considerados os quatro comportamentos em um único modelo de regressão, a correlação aumenta ligeiramente, mas não o suficiente para tornar os resultados conclusivos. Por meio da análise do gráfico de efeitos principais, os resultados sugeriram que SE e AT são os maiores fatores influenciadores no sucesso empresarial de um SEDSR. Finalmente, a análise das melhores interações entre as variáveis permitiu a construção de um perfil para o desempenho máximo do negócio. Por fim este estudo buscou contribuir com o campo acadêmico sobre empreendedorismo e propôs implicações práticas na indústria de venda direta. Em primeiro lugar, contribuiu para o acervo de conhecimentos sobre empreendedorismo na venda direta e especificamente para o debate conceitual sobre o SEDSR, se deve ou não ser definido como microempresários e não simplesmente como distribuidores de vendas como alguns autores defendem. Em segundo lugar, este estudo forneceu dados para que gestores da venda direta possam melhorar o processo de recrutamento e o engajamento de sua força de vendas independente. Mais estudos poderiam considerar outras variáveis além do comportamento empreendedor para melhor compreender e prever o desempenho dos negócios e como capacitar o SEDSR a realizar a transição de empreendedorismo orientado à necessidade para a orientação à oportunidade.

Submitted by Fabien Huché-Deniset (fabien.huche-deniset@hec.edu) on 2017-12-12T22:04:19Z No. of bitstreams: 1 MPGI thesis - Fabien Huché-Deniset - Vsubmitted.pdf: 2447272 bytes, checksum: 1f964f0a45481fa73e2848906014395d (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2017-12-13T11:26:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGI thesis - Fabien Huché-Deniset - Vsubmitted.pdf: 2447272 bytes, checksum: 1f964f0a45481fa73e2848906014395d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T13:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGI thesis - Fabien Huché-Deniset - Vsubmitted.pdf: 2447272 bytes, checksum: 1f964f0a45481fa73e2848906014395d (MD5) Previous issue date: 2017-12-06 / This research aims to identify the characteristics of an entrepreneur’s efficient personal branding strategy that is valuable for his/her company. It also tries to analyze the projected outcomes of the personal brand of the entrepreneur on the success of his/her new venture. First, a literature review was conducted to fully understand the concepts of entrepreneurship, personal branding, and the dynamics of social media. It also provided first elements of answers for the research question. Then, a qualitative approach is taken. It consists of interviews of young French entrepreneurs having experienced the benefits of personal branding or looking to do so for their own companies and case studies of emblematic personal brand images of entrepreneurs that have influenced (positively or negatively) the soundness of their businesses. Results show entrepreneurs’ personal brand images, if well-managed, are privileged means to enhance brand awareness of the newly launched venture. They should even bring more revenues by raising brand awareness and people’s willingness to try out. However, an entrepreneur should not rely on it to get easier access to investments. To be efficient, the personal brand image of an entrepreneur has to be authentic and to rely on the person’s true qualities. It has to set a clear story lining on who the entrepreneur is and what drove him to launch a venture. It should rely on many appearances in the press and the social media to bring the attention needed to raise brand awareness. This way, the personal brand of the entrepreneur should be an asset in that it is unique and impossible to copy for competitors. / Esta pesquisa tem por objetivo identificar as características de uma estratégia eficiente de marca pessoal de um empreendedor que é valiosa para sua empresa. Também tenta analisar os resultados projetados da marca pessoal do empreendedor sobre o sucesso da sua nova empresa em fase inicial. Primeiro, foi realizada uma revisão da literatura para entender completamente os conceitos de empreendedorismo, marca pessoal e a dinâmica das mídias sociais, fornecendo também os primeiros elementos de respostas para o assunto da pesquisa. Em seguida, uma metodologia qualitativa será tomada que consiste em entrevistas com jovens empresários franceses que experimentaram os benefícios da marca pessoal ou que procuram fazê-lo para suas próprias empresas, bem como estudos de caso de imagens de marcas pessoais emblemáticas de empreendedores que impactaram (positivamente ou negativamente) a solidez de seus negócios. Os resultados mostram que as imagens de marcas pessoais dos empresários, se bem gerenciadas, são meios privilegiados para melhorar a notoriedade da marca da empresa recém-lançada. Elas deveriam mesmo trazer mais receitas porque aumentam a consciência da marca e a vontade das pessoas de experimentar seus produtos. No entanto, um empresário não deve contar com isso para obter um acesso mais fácil aos investimentos. Para ser eficiente, a imagem de marca pessoal de um empreendedor tem que ser autêntica e ter por base as verdadeiras qualidades da pessoa. Tem que definir uma história clara sobre o que o empresário é e o que o levou a lançar uma nova empresa. Tem que estar amparada em muitas aparições na imprensa e nas mídias sociais para trazer a atenção necessária para aumentar a consciência da marca. Desta forma, a marca pessoal do empreendedor deve ser uma vantagem na medida em que é única e impossível de ser copiada pelos concorrentes.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61070100632.pdf: 803607 bytes, checksum: 4edf2893151ee60872af84e8d9e27e4b (MD5) Previous issue date: 2009-04-24T00:00:00Z / O presente estudo busca entender como profissionais técnicos, cuja opção inicial de carreira não era o empreendedorismo, efetuaram uma transição ao longo do tempo e se tornaram empreendedores. A pesquisa é de caráter qualitativo e exploratório, utilizando-se o método de investigação de Estória de Vida, por meio de entrevistas em profundidade com três empreendedores com formação universitária em cursos técnico-científicos. Identificaram-se experiências durante toda a vida do indivíduo capazes de desenvolver características e conhecimentos inerentes a um empreendedor, e que ao longo de suas carreiras pressionaram uma mudança de suas escolhas profissionais iniciais. / The present study search to understand how professionals graduated in technical-scientific courses, which initial career choice was thus not entrepreneurship, were instead taken to this transition along time and became entrepreneurs. The present study starts from the principle that a career choice is not the result of only one but of a complex whole of experience, that are related to each other during all the development of individual’s life. This research has a qualitative and exploratory character, making use of Story of Life method, through deep interviews with three entrepreneurs undergraduate in technical-scientific courses. Experiences along all the individual's life have been identified. These experiences were able to develop entrepreneur’s characteristics and knowledge on them, and that during their lives made pressure for a change on their initial career choices. These experiences were related within five groups of influence: familiar, personal, academic and professional, moment of transition and motivations.

A presente tese visa a construir um princípio cujo conteúdo normativo e eficácia viabilizem a concretização, de forma ótima, das finalidades idealizadas na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, reunidas na expressão “empresas de porte reduzido”. A partir da relevância que essas empresas detêm ao redor do mundo destaca-se o caso do Brasil, em que há dois princípios constitucionais positivados (inciso IX do art. 170 e art. 179) que lhes atribuem um tratamento diferenciado e favorecido, de modo a incentivá-las. Todavia, os referidos princípios, isoladamente considerados, não têm o condão de transmitir todo o conteúdo normativo necessário para otimizar o atendimento às finalidades constitucionais, a partir de uma perspectiva tributária. Como decorrência mostra-se necessária a construção de uma norma jurídica, até então não vislumbrada pela doutrina, a qual contemple a mais ampla extensão da proteção às empresas de porte reduzido. A partir disso, e interpretando os referidos dispositivos constitucionais, é construída a norma com natureza de princípio, chamada de princípio da atenuação tributária das empresas de porte reduzido. Em relação ao conteúdo normativo desse princípio é defendido o seu caráter bidimensional, de modo a produzir efeitos não apenas perante a empresa como contribuinte (primeira dimensão), mas também perante seus titulares, sócios e administradores como responsáveis tributários (segunda dimensão). Com isso o princípio em tela acaba por ter eficácia também em duas dimensões, atingindo a relação da Fazenda Pública com o contribuinte e também com os terceiros responsáveis tributários. Como consequência, em sua primeira dimensão o princípio pode produzir uma redução da carga tributária das empresas de porte reduzido, e reduzir a quantidade e complexidade das obrigações tributárias acessórias que lhe são impostas, devendo a concretização desse desiderato se dar por lei complementar (art. 146 da CF/88). Além disso, não pode o Poder Legislativo elaborar norma que atribua carga tributária maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas; ou obrigações tributárias acessórias em quantidade e complexidade maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas. No que concerne à segunda dimensão o princípio em questão impõe limites ao Poder Legislativo para que não elabore normas de responsabilidade tributária de terceiros mais gravosas do que as normas gerais do Código Tributário Nacional. Além disso, fica o Poder Legislativo também impedido de elaborar normas de responsabilidade tributária de terceiros baseadas em presunções, em função do excessivo ônus imposto aos micro e pequenos empreendedores para afastamento do fato presumido. Ainda, o princípio em questão impõe limites ao Poder Judiciário, que não pode aplicar normas de responsabilidade tributária mais gravosas do que aquelas fixadas no CTN. E, por fim, o princípio em tela também impede que o Poder Judiciário atribua responsabilidade tributária a titulares, sócios e administradores de empresas de porte reduzido com base em presunções, enfatizando-se a inaplicabilidade da Súmula nº 435 do STJ. / The purpose of this thesis is to develop a principle which normative content and effectiveness make it possible to optimally achieve the goals envisaged in the Federal Constitution of 1988, in the case of micro-enterprises and small enterprises, named as “small size enterprises”. From the relevance of these companies around the world stands out in the case of Brazil, in which there are two written constitutional principles (section IX of article 170 and article 179) that give those companies a differentiated and favored treatment, in order to incite them. However, these principles, considered separately, do not have the power to transmit all the normative content that is necessary to optimize the attention for the constitutional purposes, from a tax perspective. As a result, it is necessary to develop a legal norm, hitherto not envisaged by the doctrine, which contemplates the broadest scope of protection for small size enterprises. From this, and interpreting the mentioned constitutional provisions, the norm is developed with the normative nature of principle, named as principle of tax relief for small size enterprises. With regard to the normative content of this principle, its two-dimensional nature is defended, so as to produce effects not only on the company as a taxpayer (first dimension), but also on its owners, partners and administrators as tax responsibles (second dimension). With this, the principle on the screen turns out to be effective also in two dimensions, reaching the relation of the Public Treasury with the taxpayer and also with the third party tax responsible. As a consequence, in its first dimension the principle can produce a reduction in the tax burden of small companies, and reduce the quantity and complexity of ancillary tax obligations imposed on it, considering that the accomplishment of this goal should be given by a complementary statute (article 146 of the Constitution). In addition, the Legislative Branch cannot elaborate a norm that assigns a higher tax burden to small companies compared to other companies; or ancillary tax obligations in a larger quantity and complexity for smaller companies compared to other companies. With regard to the second dimension, the principle in question imposes limits on the Legislature so that it does not elaborate norms of third-party tax liability that are more burdensome than the general rules of the National Tax Code. In addition, the Legislature is also prevented from elaborating norms of third-party tax liability based on presumptions, due to the excessive burden imposed on micro and small entrepreneurs to move away from the presumed facts. Moreover, the principle in question imposes limits on the Judiciary, which cannot apply tax liability rules that are more burdensome than those established in the National Tax Code. Finally, the mentioned principle also prevents the Judiciary from assigning tax liability to holders of smaller companies, members and managers based on presumptions, emphasizing the inapplicability of Superior Court Order 435.

Empresas startup simbolizam o epicentro de narrativas sobre o capitalismo contemporâneo. Essas organizações enxutas, aceleradas através de capital de risco e articuladas por meio de uma lógica de eficácia especulativa passaram a representar o que existe de mais novo na paisagem empresarial. Iniciativas como essas emergem a partir de um pano de fundo de profunda reestruturação de dinâmicas produtivas relacionadas a regimes de acumulação flexível. O que significa ser um empreendedor na paisagem de negócios formada por empresas startup no Brasil? Essa é a pergunta que norteou o trabalho de pesquisa etnográfica que serve como base para essa tese, fruto de um trabalho de campo entre os anos de 2014 e 2017, no Brasil e no Reino Unido com jovens empreendedores e suas redes de investidores, consultores e experts ao longo do processo de concepção, estruturação e operação de suas empresas. Meu interesse é compreender o processo concreto através do qual alguém se torna um empreendedor dentro dessa paisagem específica de ação econômica, especialmente como a lógica startup se torna uma forma de ser e estar no mundo. / Start-up companies symbolize the epicenter of narratives about contemporary capitalism. These lean organizations, accelerated by venture capital and articulated through a logic of speculative effectiveness have come to represent the edge of business. Initiatives such as these take shape amidst profound changes related to the restructuring of productive forces under flexible accumulation regimes. What does it mean to be an entrepreneur in Brazil’s contemporary start-up ecossystem? This question guided the ethnographic research that serves as the basis for this thesis, conducted between Brazil and the United Kingdom during the years of 2014 and 2017 among young entrepreneurs and networks of investors, consultants and experts in the making of their own start-up companies. My interest is to understand the concrete process through which one becomes an entrepreneur within this particular landscape of economic action, especially how the startup mindset becomes embeded in their ways of being in the world.