A vertente pesquisa teve por objetivo estudar o conceito de trabalho decente, na medida em que esta concepção possa atribuir maior efetividade na proteção do trabalhador, pautando não apenas as alterações legislativas, mas também a interpretação das normas de direito social e a criação e promoção de políticas públicas sobre o tema. Pela investigação realizada, auferiu-se que o trabalho degradante é reconhecido através dos elementos que o compõe, quais sejam, alienabilidade, insegurança no trabalho, desconstrução psíquica do trabalhador, dessocialização e dessubjetivização do trabalhador, forma esta que possibilita melhor combatê-lo. Em seguida, procurou-se estabelecer o liame entre trabalho degradante e exclusão social. Tendo em vista que a grande maioria das pessoas tem o trabalho como único modo de atingir renda para manutenção de suas vidas, a importância social do trabalho é enorme, daí porque o desemprego ou o trabalho degradante são fatores de exclusão social, ocasionando assim a marginalização do ser humano, o aumento da violência, de doenças físicas e psíquicas, entre outros males. A exclusão social através do trabalho degradante ocorre principalmente por conta de dois fenômenos, a desigualdade material e a precarização no ambiente laboral. A Organização Internacional do Trabalho estabeleceu, por meio de Juan Somavia, então diretor geral a OIT, que trabalho decente é o trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido por homens e mulheres de todo o mundo em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade, e livre de qualquer forma de discriminação, firmado em quatro pilares: a promoção dos direitos fundamentais no trabalho, o emprego, a proteção social, o fortalecimento do tripartismo e do diálogo social. No entanto, a partir da leitura dos trabalhos publicados pela OIT, pode-se perceber que o órgão não entende o emprego, um dos pilares estruturantes do conceito, como ocorre no Brasil, Estado que o reconhece como espécie de labor fundado em diversas limitações à autonomia da vontade estabelecidas pelo ordenamento jurídico, efetivando assim proteção ao trabalhador hipossuficiente; ademais, falta ao conceito desenvolvido pela OIT a inserção clara e objetiva de que trabalho decente é um termo que jamais se compatibilizará com qualquer forma de precarização. Assim, criou-se um novo conceito, esperando que ele possibilite maior eficácia na defesa da dignidade do trabalhador, servindo de parâmetro ao Poder Legislativo, Judiciário e Executivo em suas ações, a saber: o trabalho decente é aquele da espécie emprego subordinado, contratado diretamente por quem se favorece dos serviços prestados, protegido concretamente pelo ordenamento jurídico imperativo que limite o exercício potestativo da autonomia da vontade do empregador, para que não seja precarizado mesmo quando formalizado, pelo qual o trabalhador aufira renda compatível com a manutenção real de sua vida e de sua família, exercendo a atividade laborativa com igualdade, segurança, liberdade, consciência e dignidade. O trabalho decente deve ser parâmetro para instituição ou interpretação de quaisquer políticas públicas, inclusive as econômicas, haja vista que estas se obriguem na objetivação da justiça social, motivo pelo qual deve ser respaldado na democracia participativa através da criação e fomento de espaços públicos que propiciem a participação popular independente / Cette recherche a eu comme objectif létude du concept de travail décent, dans la mesure où ce concept peut attribuer plus defficacité à la protection des travailleurs, dirigeant non seulement les modifications législatives, mais aussi linterprétation des normes de droit social et la création et la promotion de politiques publiques sur le sujet. Par linvestigation menée, il en ressort que le travail dégradant est reconnu à travers les éléments qui le composent, cest à dire, laliénabilité, linsécurité au travail, la déconstruction psychique du travailleur, sa désocialisation et sa désubjectivation, une forme qui permet de mieux le combattre. Ensuite, nous avons essayé détablir le lien entre le travail dégradant et lexclusion sociale. Étant donné que la grande majorité des gens fait du travail son seul moyen datteindre un revenu pour son soutien, limportance sociale du travail est énorme, ce qui explique pourquoi le chômage ou le travail dégradant sont des facteurs dexclusion sociale, ce qui entraîne la marginalisation de lêtre humain, laugmentation de la violence, des maladies physiques et psychiques, entre autres. Lexclusion sociale par le travail dégradant se produit principalement en raison de deux phénomènes, linégalité matérielle et linstabilité dans lambiance de travail. LOrganisation Internationale du Travail a établi, grâce à Juan Somavia, à lépoque directeur général de lOIT, que le travail décent est le « travail productif et adéquatement rémunéré, exercé par hommes et femmes du monde entier, en conditions de liberté, dégalité, de sécurité et de dignité, et libre de toute forme de discrimination », basé sur quatre piliers: la promotion des droits fondamentaux au travail, lemploi, la protection sociale, la fortification du tripartisme et du dialogue social. Néanmoins, à partir de la lecture des travaux publiés par lOIT, on saperçoit que lorganisation ne comprend pas l\'emploi comme un des piliers structurants du concept, comme il se produit au Brésil, un état qui le reconnaît comme une espèce de travail fondé sur plusieurs limitations à lautonomie de la volonté établies par lordre juridique, en accomplissant ainsi une protection insuffisante au travailleur; de plus, il manque au concept développé par lOIT linsertion claire et objective que le travail décent est un terme qui ne sera jamais compatible avec toute forme de précarisation. Ainsi, un nouveau concept a-t-il été créé, espérant quil permette plus defficacité pour la défense de la dignité du travailleur, en servant de paramètre aux Pouvoirs législatif, judiciaire et exécutif dans leurs actions, à savoir: le travail décent est celui de lespèce demploi subordonné, contracté directement par qui se bénéficie des prestations, protégé concrètement par lordre juridique impératif qui limite lexercice potestatif de lautonomie de la volonté de lemployeur, pour quil ne soit pas précarisé, même sil est formalisé, duquel le travailleur reçoit un revenu compatible au soutien de son niveau de vie et celui de sa famille, en exerçant lactivité du travail avec égalité, sécurité, liberté, conscience et dignité. Le travail décent doit être un paramètre pour linstitution ou linterprétation de toutes politiques publiques, y compris les économiques, étant donné que celles-ci sobligent à lobjectivation de la justice sociale, raison par laquelle il doit être protégé par la démocratie participative moyennant la création et lincitation despaces publics qui rendent propice la participation populaire indépendante.

Este trabalho teve como objetivo pesquisar, à luz do pensamento de Celso Furtado e de especialistas, como Bautista Vidal, as políticas substitutivas energéticas, em especial as relativas à produção de álcool. Nesse contexto, enfoca um estudo de caso na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, sobre pequenas propriedades rurais que atuam de modo cooperado para produzir em sistemas integrados, alimentos, energias renováveis e serviços ambientais. Pretende-se mostrar a importância desse modelo, não só para os municípios onde atuam as cooperativas estudadas, como também sua aplicabilidade em outros municípios, de acordo com as suas especificidades regionais, para atender a crescente demanda por um combustível limpo e renovável, dentre eles o álcool, bem como para diminuir as desigualdades regionais, ampliar a produção de alimentos e ainda, para criar mecanismos que possibilitem ao pequeno produtor rural deixar de ser apenas fornecedor de matéria prima. / This work intends to research - according the views of Celso Furtado and Bauptista Vidal the alternative policies of energy particularly to alcohol output. Emphasis is put on the Northwest Region of Rio Grande do Sul where cooperative small-sized proprietors produce integrated activities with food, crops, renewable energies and environment services. It is an attempt to show the importance of this model to countries and cooperative activities. It respects their local particularities in order to satisfy a growing demand for clean and renewable combustible, specially alcohol, contributing to reduce regional inequalities. It allows to expand food output and engendering mechanisms to promote small rural producer beyond the condition of raw materials supplier.

Este trabalho usa a alocação discricionária de setores econômicos no regime tributário diferenciado criado pela desoneração da folha salarial para estimar o impacto de um incentivo fiscal e da mudança da base tributária da contribuição previdenciária dos salários para a receita bruta. Com base em um painel de setores econômicos observado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entre 2009 e 2014, estima-se um \\textit{Event Study} usando os ramos econômicos onde apenas parte dos setores foram desonerados, enquanto outros setores similares mantiveram-se no regime antigo. Os resultados não encontram efeito da política para os salários, assim como para o nível de emprego dos setores desonerados em função de seus produtos (NCM). Para os desonerados por atividade econômica (CNAE), por outro lado, estima-se um efeito positivo de 7,5\\% da desoneração sobre o nível de emprego das empresas desoneradas (fora do SIMPLES), que é parcialmente compensado por uma diminuição do emprego dentro do SIMPLES. / This work uses the discretionary allocation of economic sectors in the new contribution regime created by the payroll tax relief to estimate the impact of a fiscal incentive and the substitution of the tax base of the social security contribution from payroll to gross revenues. I estimate an Event Study based on data from economic sectors observed between 2009 and 2014 in Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), using economic groups where only part of the integrating sectors have been shifted from their tax regime, leaving similar sectors with different contribution schemes. The results do not find any effect on salaries, as well as on the employment level of sectors allocated in the new regime based on their products (NCM). Sectors that received the payroll tax relief based on their economic activity (CNAE), however, show an increase of 7.5\\% on their employment level, which is partly offset by a decrease in the employment level of SIMPLES.

Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações de emprego. Nesse cenário, analisa-se não só a evolução histórica do direito do trabalho e da internet, mas também as fontes, as garantias geradoras da controvérsia (o poder diretivo e de propriedade X o direito à privacidade, intimidade e a inviolabilidade de correspondência), as ferramentas utilizadas, as formas e limites do monitoramento e por fim sua repercussão no âmbito juslaboral no Brasil e no mundo, com o escopo de apresentar medidas preventivas, pacificadoras e que harmonizem as garantias sociais outrora conquistadas. Trata-se, sem dúvida, de assunto polêmico, controvertido, ainda tratado de forma superficial pela doutrina, pouco enfrentado, da mesma forma, pelos Tribunais, ressalvando a relevância e o próprio caráter de novidade exigidos em pesquisas de pós-graduação como a presente. / This work approaches the impacts of the technological revolution, mainly the impacts caused by the worldwide computers network (here, the internet) that brought alterations in old patterns, especially in the employee-employer relationship. In this scenario, this work analyzes the historic evolution of the labor law and the internet, the sources and some principles which creates controversy (such as the employer\'s directive power and property right versus the rights to privacy, intimacy, and the non-violation of mail), the tools, the forms and limits of the control and, finally, its repercussion in the labor law in Brazil and in the world with the scope to present certain preventive and conciliatory procedures, that harmonize those social principles achieved a long time ago. This subject is certainly controversial and is still treated in a superficial way by the law thinkers, as well as, by the Courts. Thus, this work highlights the relevance and the innovative character required in a graduation research.

Nas instituições financeiras, a atividade bancária sofreu grandes transformações no trabalho e reestruturação das suas atividades decorrentes da incorporação de inovações tecnológicas e organizacionais. Houve mudanças no ambiente e no ritmo de trabalho voltadas à maximização dos recursos disponíveis e ao aumento da produtividade, o que leva às organizações a se preocuparem com condições de trabalho oferecidas, identificando fatores que geram satisfação no trabalhador. Esta pesquisa tem como objetivo identificar o nível de satisfação no trabalho de profissionais de agências bancárias de um banco de economia mista e sua relação com fatores do perfil socioprofissional. Trata-se de estudo exploratório, transversal de abordagem quantitativa dos dados. O universo desta pesquisa correspondeu a 388 trabalhadores de 38 agências de um banco de economia mista localizado em uma cidade no interior do estado de São Paulo. Fizeram parte da amostra àqueles que atenderam aos critérios de inclusão da pesquisa, sendo 208 participantes. Para a coleta de dados utilizou-se um questionário com dados demográficos e socioprofissionais, seguido pela aplicação da Escala de Satisfação no Trabalho composta por 25 itens distribuídos em cinco dimensões: satisfação com os colegas, salário, chefia, natureza do trabalho e promoções. Os resultados mostraram escores médios de satisfação geral de 4,09, o que representa indiferença do bancário em relação à satisfação no trabalho. Porém, quando separadas cada dimensão de satisfação, observou-se satisfação somente para a dimensão \"satisfação com os colegas\". Houve insatisfação dos participantes nas dimensões \"satisfação com as promoções\" e \"satisfação com o salário\". Ao analisar a relação entre as dimensões de satisfação e o perfil socioprofissional, identificou-se que em relação às promoções, há insatisfação independente do cargo exercido, da carga horária de trabalho e do tempo no cargo atual. Já em relação ao salário, os trabalhadores apresentaram-se insatisfeitos, independente do cargo exercido, da carga horária de trabalho e do tempo na instituição. Esses resultados alertam para as condições de remuneração e ascensão profissional, apontando a necessidade de melhoria nesses processos, na busca de melhores incentivos financeiros e valorização desses profissionais. A percepção do trabalhador com aspectos ligados às promoções e remuneração demandadas pela instituição não apresentam relação com o cargo e a carga horária do trabalhador, o que sinaliza a necessidade da empresa elaborar planos de metas que incentive e beneficie seus trabalhadores. Ainda, os resultados desse estudo devem contribuir na reflexão de gestores e futuros trabalhadores bancários sobre os fatores ocupacionais que podem levar a sua satisfação no trabalho e o quanto o investimento nesta área pode representar um indicador não financeiro fundamental na sustentabilidade da organização em longo prazo e no relacionamento com os clientes / In financial institutions, banking has undergone major transformations in work and restructuring of its activities resulting from the incorporation of technological and organizational innovations. There were changes in the environment and the pace of work for the maximization of available resources and to increased productivity which leads organizations to be concerned with working conditions offered, identifying factors that generate satisfaction worker. This research aims to identify the level of job satisfaction of professionals of bank branches of a joint stock bank and its relationship with the socio-professional profile factors. It is an exploratory study, cross-sectional approach with quantitative data. The universe of this research amounted to 388 workers from 38 agencies of a state-controlled bank located in a city in the state of São Paulo. The sample included those who met the research inclusion criteria, with 208 participants. For data collection was used a questionnaire with demographic and socio-economic data, followed by the application of Satisfaction Scale at Work, which contains 25 items distributed in five dimensions: satisfaction with colleagues, salary, leadership, nature of work and promotions. The results showed mean scores of overall satisfaction of 4.09, which represents bank\'s indifference to job satisfaction. However, when separated from each dimension of satisfaction, there was satisfaction only to the extent \"satisfaction with colleagues.\" There was dissatisfaction of participants in dimensions \"satisfaction with promotions\" and \"satisfaction with salary.\" By analyzing the relationship between the dimensions of satisfaction and socio-professional profile, it was identified that in relation to promotions, there is independent of the position held dissatisfaction, the workload and time in current position. In relation to wages, workers showed up dissatisfied, regardless of the position held, the workload and time in the institution. These results highlight the conditions of remuneration and career advancement, pointing out the need for improvement in these processes, in search of better financial incentives and recognition of these professionals. The perception of the worker with aspects related to promotions and compensation demanded by the institution no relation to the position and the workload of the worker, which signals the company\'s need to develop plans targets to encourage and benefit their workers. Still, the results of this study should contribute to the reflection of managers and future bank employees on occupational factors that may lead to their job satisfaction and how much investment in this area may represent a non-financial indicator fundamental sustainability of long-term organization and in the relationship with customers

O presente estudo consiste em demonstrar que embora a legislação brasileira mereça considerável atualização diante dos novos tipos de relação de trabalho estabelecidas no mundo moderno, em muito se pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais com base no primado da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, através da interpretação e aplicação das normas trabalhistas. / The present study consists of demonstrating that even so the Brazilian legislation deserves considerable update ahead of the new types of relation of work established in the modern world, the primate of the dignity of the person human and the social value of the work can contribute a lot for the reduction of the social inaqualities, through the interpretation and application of the working norms.

Procurando conhecer o percurso que possibilitou a emergência do desemprego como problema, na experiência brasileira, este trabalho enfrentou o desafio analítico de tomar as políticas públicas de emprego como objeto de reflexão. Não para marcar sua adequação ou eficiência, senão para distinguir suas relações com a produção de diferentes formas de sujeição do trabalho. Para isso, tomou como referência as noções foucaultianas de governamentalidade e problematização, investigando os diferentes jogos de relações nos quais a ausência de trabalho (involuntária e temporária) foi colocada ao longo do tempo, desde os anos 1930 até 1990, ano que marca o início dos esforços mais consistentes de construção de um Sistema Público de Emprego no Brasil. Os resultados aqui apresentados, ainda que certamente não preencham a lacuna de uma genealogia do desemprego entre nós, sugerem a fecundidade da abordagem para a compreensão do desemprego, entendido aqui não como fenômeno ligado apenas ao funcionamento do mercado de trabalho, mas como efeito de diferentes artes de governo e, nesse sentido, como revelador das maneiras pelas quais o trabalho tem sido produzido como sujeito. / In search of learning the path that made possible the appearing of unemployment in Brazilian experience, this research dealt with the analytical challenge of taking employment policies as an object of reflection in order to distinguish its relations with new forms of works subjection. In order to do so, the research took Michel Foucaults notions of governamentality and problematization, examining the different economies of relation in which the (involuntary and temporary) absence of work has been put from 1930 to 1990. The 1990s sets the beginning of the most solid efforts to establish a Public Employment System in Brazil. The results presented in this thesis, although certainly do not constitute a genealogy of unemployment in Brazil, suggest the interest of this approach to understanding of unemployment. It enables us to think unemployment not only from its connection to labors market operations but mostly as a revealing issue of the practices that made possible works subjection.

Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida. / A great informal market extends for streets and squares. In São Paulo, thousands of men and women sell all kinds of goods to survive. In Brazilian society, the unequal distribution of education, culture, houses, wealth and so on, as well as the migration and new transformations that occur to working process and organisation, engender a devilish combination, whose main cause/consequence is the disrespect to the right-to-work. The reading and analysis of academic books and texts, and interviews about street peddlers working experiences reveal the making of Brazilian society as a history of (re)production of unworthy life conditions.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Campos Gomes.pdf: 645904 bytes, checksum: af030022149e1ba6c2278e05b6159413 (MD5) Previous issue date: 2009-06-09 / The aim of this dissertation is to analyze the determinants and recent dynamics of self-employment in Brazil, taking as a starting point similar analysis carried out by developed countries. The methods of research consist of bibliographical research, providing the required theoretical basis, and analysis of the main sources of information over the labor market in Brazil. Among the data sources used in this work, the PME and the PNAD are highlighted, remaining in line with the main definitions of major international organizations, such as ILO. The own-account workers are used as a proxy of self-employment in Brazil. As a result of the analysis of recent self-employment s dynamics in the country, we found some similarity with the achievements observed in other nations, that are, there were reduction of self-employment, during much of the twentieth century, until the 70's, followed by a continuing growth of self-employment over the 80 s and 90 s, and a new trend raised, in the first decade of XXI century, about a new reduction of self-employment s participation in the economy. And, finally, through the analysis of some determinants of self-employment in Brazil, which are unemployment, education, age and gender, it is concluded that, generally, self-employment can be seen as a negative phenomenon in the country, tending to serve as an alternative to the worker, in the face of adverse situations found at the labor market / Esta dissertação tem por objetivo analisar os determinantes e a dinâmica recente do auto-emprego no Brasil, tendo como ponto de partida análises similares realizadas nos países desenvolvidos. Como procedimentos de pesquisa, são utilizadas a pesquisa bibliográfica, fornecendo o embasamento teórico requerido, e a análise das principais fontes de informação sobre o mercado de trabalho no Brasil. Dentre as fontes de dados empregadas neste trabalho, destacam-se a PME e a PNAD, em sintonia com as principais definições de organismos internacionais importantes, como a OIT, com a utilização do trabalho por conta própria como proxy do auto-emprego no Brasil. Como resultado da análise da dinâmica recente do auto-emprego no país, verifica-se algo muito semelhante ao observado nos demais países, ou seja, redução do auto-emprego durante boa parte do século XX, até a década de 70, seguido de um crescimento contínuo do auto-emprego ao longo das décadas de 80 e 90, e uma nova tendência de redução de sua participação, na primeira década do século XXI. E, finalmente, por meio da análise de alguns determinantes do auto-emprego no Brasil, que são o desemprego, a educação, a idade e o gênero, conclui-se que, de forma geral, o auto-emprego pode ser visto como um fenômeno mais negativo no país, tendendo a servir como uma alternativa ao trabalhador, diante de situações adversas no mercado de trabalho

A pesquisa tem como objetivo analisar o emprego doméstico no Moçambique pós-colonial, cujo enfoque é o cotidiano deste trabalho na cidade de Maputo. O estudo é composto por dois eixos de análise complementares: trabalho doméstico no período colonial e o trabalho doméstico no pós-independência. O primeiro eixo aborda o trabalho doméstico como constituinte de uma atividade herdada da escravatura, e que em Moçambique cresceu porque os indivíduos do sexo masculino viam no emprego doméstico a escapatória para não prestarem xibalo ou trabalho forçado. O objetivo do estado colonial português era de preservar a precariedade no setor doméstico. O segundo eixo é centrado no emprego doméstico no pós-independência, pois após esse processo o setor do emprego doméstico foi ignorado pelas estruturas governamentais que viam nele a continuidade da exploração colonial. Todavia, as relações entre empregado-patrão, caraterísticos do colonialismo, caracterizadas por gritos, gestos hostis, humilhações, precárias condições de trabalho, assim como a delimitação do espaço, continuaram a ser predominantes neste setor no pós-colonialismo. Para a realização deste trabalho foram utilizadas, como ferramentas analíticas, entrevistas semiestruturadas, observação direta e reportagens jornalísticas. / This research aims to analyze the domestic job in post-colonial Mozambique, whose focus is the daily life of that work in the city of Maputo. The study is composed of two complementary analytical axes: housework during the colonial period and the housework in the post-independence. The first axis concerns the housework as a constituent of an inherited activity of slavery, that in Mozambique grew because the males saw in domestic employment a way to escape from \"xibalo\" or forced labour. The goal of the Portuguese colonial State was to preserve the precariousness in the domestic sector. The second axis is centered on domestic employment in post-independence, because after this process, domestic employment sector has been ignored by the governmental structures, which saw in this the continuation of colonial exploitation. However, relations between employee-employer, characteristic of colonialism, characterized by shout, hostile gestures, humiliations, precarious working conditions, as well as the delimitation of space, continued to be prevalent in this sector in post-colonialism. For the accomplishment of this work were used analytical tools as semi-structured interviews, direct observation and journalistic reports.