OLIVEIRA, Juliano Cordeiro da Costa. Secularismo e religião na democracia deliberativa de Habermas: da pragmática ao déficit ontológico e metafísico. 2017. 213f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-16T16:41:18Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_jccoliveira.pdf: 2289526 bytes, checksum: 9d270763b1cd8bae9835e67cb98ae1da (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-17T12:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_jccoliveira.pdf: 2289526 bytes, checksum: 9d270763b1cd8bae9835e67cb98ae1da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T12:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_jccoliveira.pdf: 2289526 bytes, checksum: 9d270763b1cd8bae9835e67cb98ae1da (MD5) Previous issue date: 2017 / The problem to be raised in this thesis is that there is, in Jürgen Habermas’ philosophy, an ontological deficit (a lack of a theory of the beings) and also a metaphysical déficit (the lack of a theory of the Being). Habermas’s thinking would, as far as we are concerned, be reduced to pragma- tics, leaving no room to the deepening of ontological and metaphysical questions, which Habermas himself implicitly suggests, although without further elaboration, for remaining faithful to his post-metaphysical thinking. Anyway, what are the consequences of such thinking for his proposal of a dialogue between secularism and religion in the deliberative democracy and even for his analysis of a religious phenomenon? The ontological and metaphysical deficit, first analyzed in the theoretical philosophy, in Truth and justification, would equally run its political philosophy, once Habermas does not reflect on the universal character of the good, in his defense of the ethics of the righteous. Finally, the ontological and metaphysical deficit would also reach its analysis of religious discourses, restricted to pragmatics, although Habermas recognizes the importance of religions when they translate their essential intuitions into a public and secular language. Puntel, in this sense, highlights a theoretical question, which leads him to rightly affirm that metaphysics is the instance in which the contents of religion is articulated. Since Habermas’ problem is purely pragmatic, that is, how to enable a dialogue between believers and non-believers, he does not take into account the metaphysical dimension of religion, but only its ethical contents. It is essential, in this context, to clearly distinguish two questions that appear in Habermas. 1) A theoretical problem: Habermas accepts the centrality of the language in a theory, although it has a unilateral analysis of the language, by reducing it into an analysis of the pragmatic dimension of the language; 2) A practical problem, he wonders: How may coexistence between believers and non-believers in a pluralistic and democratic society be possible? Thus, in Habermas, several questions can be eva-luated both in the light of philosophy and sociology. However, this fact also brings a series of confusions not only of Habermas’ himself, but also of his interpreters and critics, since the questions, no matter wheather they are philosophical or sociological, they are exposed as being of the same type. An example of such theme is religion, which now appears from a sociological point of view of a theory of society, sometimes through a philosophical and properly theoretical bias. Our work, however, is strictly philosophical, once in our view there would be an ontological and metaphysical deficit in Habermas’ ways of thinking, with consequences in his limited analysis of the religious phenomenon, restricted to the pragmatic dimension of the language. / O problema a ser levantado nesta tese é que há, em Jürgen Habermas, um déficit ontológico (a falta de uma teoria dos entes) e metafísico (a falta de uma teoria do Ser) em sua filosofia. O pensamento de Habermas se reduziria à pragmática, não deixando espaço para o aprofunda-mento de questões ontológicas e metafísicas, que o próprio Habermas sugere implicitamente, embora sem aprofundar, por se manter fiel ao seu pensamento pós-metafísico. Quais as consequências disso para sua proposta de um diálogo entre secularismo e religião na democracia deliberativa e mesmo para sua análise do fenômeno religioso? O déficit ontológico e metafísico, analisado primeiramente na filosofia teórica, em Verdade e justificação, percorreria igual-mente sua filosofia política, à medida que Habermas não reflete acerca do caráter universal do bem na sua defesa da ética do justo. Finalmente, o déficit ontológico e metafísico alcançaria também sua análise dos discursos religiosos, restritos à pragmática, apesar de Habermas reconhecer a importância das religiões, quando traduzem suas intuições essenciais para uma linguagem pública e secular. Puntel, nesse sentido, coloca uma questão teórica, que o leva a afirmar, com razão, que a metafísica é a instância em que se articula o conteúdo da religião. Como o problema de Habermas é puramente pragmático, isto é, como tornar possível um diá-logo entre crentes e não crentes, ele não leva em consideração a dimensão metafísica da religião, mas apenas seu conteúdo ético. Nesse contexto, é essencial distinguir claramente duas questões que aparecem em Habermas: 1) um problema teórico: Habermas aceita a centralidade da linguagem numa teoria, embora possua uma análise unilateral da linguagem, por reduzi--la a uma análise da dimensão pragmática; 2) um problema prático: como é possível a convivência entre crentes e não crentes numa sociedade pluralista e democrática? Dessa forma, em Habermas, diversas questões podem ser avaliadas tanto à luz da filosofia como da sociologia. Contudo, tal fato traz também uma série de confusões não apenas do próprio Habermas como igualmente de seus intérpretes e críticos, uma vez que as questões, sejam elas filosóficas ou sociológicas, são postas como sendo de mesmo tipo. Um exemplo disso é o tema da religião, que ora aparece a partir de um ponto de vista sociológico de uma teoria da sociedade, ora a partir de um viés filosófico e propriamente teórico. Este trabalho, contudo, encontra-se no âmbito estritamente filosófico, haja vista que haveria um déficit ontológico e metafísico na sistemática do pensamento de Habermas, tendo consequências em sua análise limitada do fenômeno religioso, restrito à dimensão pragmática da linguagem.

SOUSA NETO, Otacilio Luciano de. O problema da participação nos Diálogos de Platão: Fédon, República, Parmênides e Sofista. 2017. 136f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-06-16T11:37:04Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_olsousaneto.pdf: 695221 bytes, checksum: 4dae090c850af9166994b64b6ed70c5b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-06-16T14:00:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_olsousaneto.pdf: 695221 bytes, checksum: 4dae090c850af9166994b64b6ed70c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_olsousaneto.pdf: 695221 bytes, checksum: 4dae090c850af9166994b64b6ed70c5b (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho visa investigar a participação e a predicação em Platão através dos diálogos Fédon, República, Parmênides e Sofista. Cabe portanto questionar: o que é participação? De que modo a participação pode fundamentar a predicação? Há, na obra de Platão, um sentido unívoco de participação? Para encontrar respostas para estas perguntas a pesquisa atentará para as primeiras definições de participação e de que maneira ela se sustenta, ou não, na sequência dos argumentos e das obras. De início, é possível conceber, a partir do Fédon, que a noção de participação em Platão é tal que um ente sensível participa de uma Forma de modo que recebe um predicado em razão desta relação. Porém, compreende-se que esta definição de participação não é suficiente para dar conta de explicar todos os modos nos quais a participação aparece em Platão, sobretudo no fim do Fédon e na República (476a). Assim, a pesquisa investiga as críticas que o Parmênides elabora acerca de como a participação é compreendida e sonda se é possível que o Sofista complemente o sentido de participação anteriormente apresentado.

LEITÃO FILHO, Adalberto Ximenes. O conceito do estado em Hegel. 2006. 152f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-09-27T15:42:18Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_axleitaofilho.pdf: 1941978 bytes, checksum: 39349039045abbec53acd01291f32aea (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-09-29T14:14:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_axleitaofilho.pdf: 1941978 bytes, checksum: 39349039045abbec53acd01291f32aea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T14:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_axleitaofilho.pdf: 1941978 bytes, checksum: 39349039045abbec53acd01291f32aea (MD5) Previous issue date: 2006 / Diese Arbeit handelt von Hegels politischer Philosophie und versucht seine Staatstheorie zu begreifen. Die Hauptwerk unserer Forschung war Hegels berühmte Grundlinien der Philosophie des Rechts. Wir haben versucht, Hegels begriffliche Deduktion des Staates zu verfolgen und sie im Rahmen seines ganzen System zu klären. Wir versuchen zu zeigen, dass Hegels Staatstheorie die Widersprüche und Zweiteilungen der politischen Philosophie der Moderne über die Bedeutung und Rechtfertigung des Staates überwinden wollte. Diese Widersprüche, wie zum Beispiel die hypothetische und subjektive Begründung des Staates, haben dazu gebracht, dass die Entgegensetzung zwischen Individuum und Staat immer grosser wurde, so dass der Staat in der Moderne keineswegs die sittliche Gesamtheit einer Gemeinschaft, den Volksgeist, darstelle, aber nur die Interessen der besonderen Willen. Um diese Entegegensetzung zu löschen, bedient sich Hegel von den wichtigen begrifflichen Paar bürgerliche Gesellschaft und Staat. Für ihn, ist der Staat durch das vernünftige Recht begründet und muss betrachtet werden als die einzige gesellschaftliche Institution, die die gesellschaftliche Widersprüchen aufheben kann. Es ist deswegen Aufgabe des Staates die ganze Allgemeinheit und Wirklichkeit des Mensches zu fördern und die Freiheit konkret zu verwirklichen. Dies ist das oberste Prinzip des hegelschen Systems. / Este trabalho tem por tema a filosofia política de Hegel, mais especificamente sua teoria do Estado. Com tal objetivo servimos-nos, como obra principal em nossos estudos, dos Princípios da Filosofia do Direito. Com eles tentamos reconstruir a argumentação de Hegel sobre o conceito de Estado, contextualizando tal concepção no âmbito próprio do sistema hegeliano assim como em seus fundamentos principais. Como resultado de nossa pesquisa, constatamos que a teoria de Estado hegeliana pretendia superar as contradições e dicotomias das filosofias políticas modernas sobre o significado e a legitimação do Estado. Estas contradições, como, por exemplo, a fundamentação hipotética e subjetiva do Estado, aprofundavam a oposição entre indivíduo e Estado, em que o último representava somente os interesses de vontades particulares e não o conjunto ético de uma coletividade, o espírito de um povo. Em busca da síntese e solução destas questões, Hegel elabora teoricamente a distinção conceitual entre sociedade civil e Estado. Para ele, o Estado se fundamenta racionalmente no direito e é aquela instância social capaz de suprassumir as contradições sociais, tornado-se, assim, capaz de promover a universalização e realização plena do homem, isto é, capaz de realizar concretamente o princípio último de toda a sua filosofia e de toda a humanidade, a liberdade.

Resumo não disponível

Orientador: Alfredo Pereira Junior / Banca: Marcos Antonio Alves / Banca: Jonas Gonçalves Coelho / Resumo: Neste trabalho iremos avaliar a natureza e implicações da tese de que o tempo fenomenológico é um fenômeno emergente/auto-organizado neural, corporificado, ativo e situado. A idéia aqui é analisar qual tipo de compreensão do tempo fenomenológico é possível elaborar mediante uma perspectiva neural/corporificada/pragmática/situada (abreviando: NCPS). O que significa conceber a hipótese de que o tempo vivido subjetivamente é uma estrutura dinâmicocomplexa que emerge da, e contribui com a regulação da, auto-organização do sistema temporal global do corpo pragmático e situado? Quais as linhas teóricas fundamentais que podem ser delineadas e investigadas para que tal hipótese possa ser desenvolvida e quais linhas de argumentação probatória podem fornecer fundamentação, verificação e justificação de tal hipótese? Com o objetivo de aplainar o terreno desta investigação, propomos partir de um paradigma histórico-filosófico fornecido pelo modelo de Guyau acerca do tempo psicológico, para posteriormente correlacioná-lo com modelos filosóficos/psicológicos/neurológicos do processamento/vivência temporal, com modelos contemporaneamente propostos acerca da corporificação situada/pragmática do tempo vivido e com modelos contemporâneos acerca da cognição, emoção, ação e mente que, embora não diretamente focados na modelagem do tempo vivido, são relevantes para o nosso caso. Nesse contexto, propusemos de início 6 proposições como eixo de coordenadas conceituais para nossas argumentações: (1) ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this work we will to evaluate the nature and implications of the thesis that phenomenolgical time is a emergent/self-organizing neural, embodied, active and situated phenomena. The idea here is to analyse what understanding of phenomenological time comes out from a possible neural/embodied/active/situated (for short, NEAS) perspective. What does it mean to conceive the hypothesis that subjectively lived time is a dynamic-complex structure that emerges from and contributes to the regulation of the self-organization of the global temporal system of the pragmatic and situated body? What are the fundamental theoretical lines that can be delineated and investigated so to make possible such hypothesis and which lines of argumentation can provide substantiation, verification and justification of such hypothesis? In order to prepare the terrain of this research, we propose a historical-philosophical paradigm provided by Guyau's model of psychological time, and later to correlate it with philosophical/psychological/neurological models of temporal processing/experiencing, with contemporaneous models about the situated/pragmatic embodiment of lived time and with contemporary models about cognition, emotion, action, and mind that, while not directly focused on the modeling of lived time, are relevant to our case. In this context, we first propose 6 propositions as the axis of conceptual coordinates for our arguments: (1) The affective temporality is structurally articulated with senso... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-13T04:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335080.pdf: 6518615 bytes, checksum: fea5cbc4430b7804ca3499c7ea9615f1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Há duas teses aqui articuladas. A primeira, específica, é de que é possível aproximar a produção letrada seiscentista (Brasil colônia, Portugal e Espanha) e a arte digital contemporânea (obras como as brasileiras Oratório, Palavrador Open Book 2.0 e Liberdade, e as portuguesas o Amor de Clarice e Sintext). A segunda tese, geral, é de que é possível formular um conceito de arte como ação e de obra de arte como artefato/artifício. Para a tese inicial, sustento que a proximidade entre a produção seiscentista e a digital está no modo de operar destes conjuntos, no sentido de que, em ambos, as obras são artefatos que têm um engenho/funcionamento elaborados e apreendidos por meio de um sistema técnico institucional  respectivamente, retórico-poética e programação em código-fonte  e que necessitam de um agir manipulatório para serem efetivadas. De modo tangencial, essa aproximação também diz respeito à produção poética do Po-Ex (grupo de poesia experimental portuguesa) e à certas produções da arte conceitual de âmbito norte-americano. O que faço é articular a noção retórica relacional performática aos conceitos seiscentistas de engenho e artifício como indicações do artístico, i.e. de que o artístico está compreendido sob a rubrica do artificial e do operatório, espelhando a própria noção seiscentista de que há uma natureza artificial do humano. A segunda parte dessa tese é uma investigação em ontologia da arte, entendendo esta como um estudo e análise de estruturas formais-conceituais, explicitando noções, pressupostos e implicações da existência e identidade acerca das nossas práticas discursivas relacionadas ao artístico. Pautado sobre as constatações da primeira parte da tese e a indicação de Vieira e Nietzsche de uma ontologia da ação em que o agir antecede e engendra ser, questiono o modelo estético que pretende capturar o artístico pela afecção sensório-perceptiva e o modelo da arte como sentido que iguala o ser-arte a um conteúdo semântico, pautado meu questionamento nas discussões de Martin Heidegger, Hans-Georg Gadamer, e sobretudo dos anglófanos Arthur Danto, Graham Mcfee e Noël Carroll. Destarte, articulo um conceito de arte como ação e obra de arte como artefato/artifício, a partir da análise ontológica de Roman Ingarden, da noção de artefato abstrato de Amie Thomasson, da teoria institucional da arte de Geroge Dickie, da ontologia social de John R. Searle e de alguns pontos acerca do agir regrado na filosofia de Ludwig Wittgenstein, desenvolvendo então a relação entre agir regrado, técnica, instituição e comunidade, pela qual é possível chegar à noção de que ser artefato e ser instituição são ambos engendrados pelo agir. É o conceito de arte como ação, consequentemente, que pode ser utilizado para fundamentar um relação entre arte e máquina, e, sobretudo, como apontando para a extrema contingência do artístico, a constante possibilidade de invenção.<br> / Abstract : There are two main hypotheses here. The first one states that it is possible to compare and articulate sixteenth century Brazilian colonial, Portuguese, and Spanish literatures and contemporary digital art (such as the Brazilian Oratório, Palavrador Open Book 2.0, and Liberdade, and Portuguese Amor de Clarice and Sintext). The second hypothesis states that it is possible to create a concept of art as action and of work of art as an artifact/artifice. In the first hypothesis I assert that the proximity between sixteenth century literature and digital art lies in their mode of being, in the sense that in both groups there are works which are artifacts that have an ingenuity or a way of functioning which is elaborated and apprehended by means of a technical institutional system  rhetorical-poetic and source code programming, respectively  and that need a manipulative action so as to come into effect. Such comparison may also be extended to encompass the poetic production of Po-Ex (Portuguese experimental poetry group) and some North American conceptual art. Theoretically speaking, what I herein do is to articulate certain relational performative rhetoric notions with sixteenth century concepts of ingenuity and artifice as indications for the artistic, i.e., that the artistic may be comprehended by the categories of artificial and activity, parallel to sixteenth century's notion of human's artificial nature. The second part of this dissertation is an investigation on the ontology of art, the study and analysis of formal-conceptual structures in order to clarify notions, assumptions, and implications pertaining to questions of existence and identity, based on our discourse practices on the artistic. Based on the findings of the first part of this dissertation and also Vieira and Nietzsche's indications for an ontology of action in which action/doing precedes and gives rise to being, I question both, the aesthetic conception of art, that equates the artistic with sense-perceptive affection, and the conception of art as meaning, which aims at submitting art to a semantic content. For such questionings I base myself on the discussions brought forth by the works of Martin Heidegger, Hans-Georg Gadamer, and, above all, on the works of Arthur Danto, Graham Mcfee, and Noël Carroll. From then forth, I begin to construct de concept of art as action and work of art as artifact/artifice primarily basing such elaboration on Roman Ingarden's ontological analyses, Amie Thomasson's concept of abstract artifact, George Dickie's institutional theory of art, John R. Searle's social ontology, and Ludwig Wittgenstein's philosophy regarding rule-following, to develop, thus its connections among rule based actions, techniques, institutions, and communities, by which means it is possible to arrive at an understanding that artifacts and institutions are both created by action. It is thus the concept of art as action that can also be used to establish a relation between art and machines, and, above all, as indicating the extreme contingency and constant possibility of invention of art.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-09-05T04:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347978.pdf: 2675228 bytes, checksum: 82e23494725ae501c6e580fb8bbadf04 (MD5) Previous issue date: 2017 / A tese deste trabalho consiste em sustentar que o melhor conceito para tratar da relação entre metáfora e linguagem é o da subdeterminação semântica. Entretanto, o modo mais comum de tratar o fenômeno das metáforas, denominado no texto de quadro semântica-pragmática, relega à pragmática (e não à semântica, como era de se esperar) a função de explicar como o significado metafórico de uma frase é um acarretamento gerado pelo contexto. Segundo este quadro, uma metáfora não diz respeito diretamente à semântica da frase mas às intenções dos falantes contextualmente disponíveis. Neste quadro, metáforas seriam indeterminadas semanticamente pois acarretamentos pragmáticos são virtualmente infinitos e não precisam remeter à proposição semanticamente expressa. Argumentamos, entretanto, que essa não é uma boa solução pois metáforas parecem depender do que é dito por meio do código linguístico, o que sugere algum tipo de determinação semântica, mesmo que parcial. Os dados das ciências cognitivas também não corroboram a tese do quadro semântica-pragmática apesar de oferecerem indícios importantes acerca do modo como percebemos semelhanças e extrapolamos domínios de experiência. Contudo não são ainda felizes em apresentar algum tipo de alternativa que vincule diretamente o fenômeno das metáforas à existência do código linguístico. As melhores alternativas para o tratamento da questão nascem do debate entre contextualismo e minimalismo semânticos. Metáforas seriam casos de flexibilidade semântica também presentes em outros fenômenos linguísticos. Para o minimalismo, metáforas podem ser tratadas através da introdução de um operador lexical que garantiria a flexibilidade contextual necessária a termos semânticos contextualmente dependentes. Para o contextualismo, metáforas acontecem quando termos em uma frase funcionam como conceitos ad hoc e são passíveis de enriquecimentos pragmáticos fortes. Apesar de não chegarem a uma única solução, o debate entre minimalismo e contextualismo oferece explicações do fenômeno que corroboram a hipótese da subdeterminação semântica defendida nesta tese.<br> / Abstract : The thesis of this work intends to sustain that the best concept to deal with the relationship between metaphor and language is the one of semantic underdetermination. However the most common way of dealing with the phenomenon of metaphors, referred in the text as semantic-pragmatic picture, relegates to pragmatic (not to semantics as expected) the function of explaining how the metaphorical meaning of a phrase is a context-generated entailment. According to this picture, a metaphor is not directly related to the phrase semantics but to the speaker intentions in the context available. It shows that metaphors would be indeterminate semantically because pragmatic entailments are virtually infinite and do not need to refer to the semantically expressed proposition. We argue, however, that this is not a good solution because metaphors seem to depend on the linguistic code, suggesting some sort of semantic determination, even if partial. Cognitive sciences data do not corroborate the thesis of the semantic-pragmatic picture too, despite providing significant evidence about how we perceive similarities and extrapolate experiences domain. Yet they still can not produce an alternative which directly links the phenomenon of metaphors to the existence of the linguistic code. The best alternatives to handle with matter come from the debate between contextualism and semantic minimalism. Metaphors would be cases of semantic flexibility also present in other linguistic phenomena. For minimalism, metaphors can be addressed through the introduction of a lexical operator that would guarantee the necessary contextual flexibility to contextually dependent semantic terms. For contextualism, metaphors occur when terms within a phrase function as ad hoc concepts and are amenable to strong pragmatic enrichments. Although they do not reach a single solution, the debate between minimalism and contextualism offers explanations of the phenomenon that corroborate the hypothesis of the semantic underdetermination presented in this thesis.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa tese de doutorado toma como ponto de partida a idéia kantiana de cidadania cosmopolita, a fim de discutir as principais hipóteses presentes nas propostas de aperfeiçoamento qualitativo da democracia que se inspiram nessa tradição. Os teóricos cosmopolitas das relações internacionais contemplam a possibilidade de uma dupla evolução da democracia, na qual esta caminharia, ao mesmo tempo, em direção a um aprofundamento no interior dos Estados e a uma expansão na esfera internacional. Tal caracterização permite introduzir, a nosso ver, uma perspectiva teórica adequada para lidar com a questão da crescente interdependência entre os Estados. Mas é preciso investigar se esse paradigma pode ser de fato generalizado, levando em conta o ponto de vista de todos os cidadãos do mundo, e as inúmeras assimetrias ambientais, sociais e políticas entre os países. A tensão entre a cidadania exercida no interior do Estado-nação e os direitos humanos universais, que fazem parte da estrutura básica de uma república ideal, não foi eliminada. Em tais circunstâncias, o déficit democrático que caracteriza a governança global pode ser explorado como um fértil campo de investigação na busca por critérios para a formulação de princípios de justiça. Por essa razão, o presente estudo se interessa em abordar determinados problemas que se relacionam à extensão de direitos e deveres que extrapolam o significado moral das fronteiras dos Estados soberanos. Tendo em vista a incompatibilidade teórica e prática do paradigma econômico dominante com quaisquer imperativos voltados ao aprofundamento da justiça social e da solidariedade entre gerações, procura-se analisar alguns modelos alternativos, que poderiam ser capazes de reorientar as políticas públicas rumo à promoção do desenvolvimento humano sustentado e eqüitável e que, nesse sentido, estariam aptos a forjar uma ética para a cidadania pós-nacional. Ao tratar dos argumentos que poderiam ensejar a justificação de um princípio global de igualdade de oportunidades o qual determina que é injusto que alguns tenham menos oportunidades em virtude de identidades particularistas , investigamos igualmente o diálogo entre o cosmopolitismo contemporâneo e a concepção rawlsiana de justiça global. / This doctoral thesis takes as its starting point the kantian idea of cosmopolitan citizenship, and discusses the main hypothesis found in the proposals for the qualitative improvement of democracy inspired in this tradition. Cosmopolitan theorists of international relations contemplate the possibility of a double democratic evolution, improving democracy within the states themselves while at the same time expanding in the international sphere. Such characterization, in our view, permits the introduction of a theoretical perspective suitable in dealing with the issue of increasing interdependence between states. This paradigm, however, must be examined to discover if it can indeed be generalized, taking into account the point of view of the worlds citizens and innumerous environmental, social and political asymmetries between countries. The tension between citizenship practiced in the nation-state and universal human rights which make up the basic structure of an ideal republic, have not been eliminated. In such circumstances, the democratic deficit which characterizes global governance can be explored as vast fields of investigation, in the search for criteria necessary for the formulation of principles of justice. For this reason, the interest of this study is to analyze the specific problems related to the extension of rights and obligations which extrapolate the moral significance of the borders of sovereign states. Taking into account the incompatibility of the theory and practical application of the dominate economic paradigm, in relation to any or all imperatives involving the deepening of social justice and the solidarity between generations, a number of alternative models are analyzed which could enable the reorientation of public politics for the promotion of equitable and sustained human development, which could thereby be applied in the creation of post-national citizenship morality. In dealing with the arguments which could provide justification of a global principle of equal opportunity which determines that it is unjust that some have less opportunity due to particularistic identities , we also investigate the dialogue between contemporary cosmopolitanism and the rawlsian conception of global justice.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T18:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 313877.pdf: 828662 bytes, checksum: a4d57cfc9b1f7f61500db1badaf2a5a0 (MD5) / O trabalho explica os vários elementos envolvidos no argumento da gênese lógica do sistema de direitos fundamentais, no Capítulo III da obra Direito e Democracia (1992), de Habermas. Dedicando-se à reconstrução da autocompreensão normativa das ordens jurídicas modernas, Habermas trata do tema do sistema de direitos fundamentais, usando dos conceitos e meios da teoria do discurso para fornecer uma concepção dos direitos fundamentais que integre, em primeiro lugar, direitos subjetivos e direito objetivo, em segundo lugar, autonomia privada e autonomia pública e, em terceiro lugar, direitos humanos e soberania popular. Após a Introdução no Capítulo 1, o Capítulo 2 do trabalho sumariza os vários pontos daquele capítulo da obra, na ordem e com os argumentos com que se encontra no texto. Em seguida, do Capítulo 3 ao Capítulo 7, trata do que identifica como sendo as quatro principais linhas argumentativas do texto de Habermas, a saber, a forma jurídica (Capítulo 3), a concepção de direitos e de legislação (Capítulo 4), a relação entre direito e moral (Capítulos 5 e 6) e o argumento propriamente da gênese lógica do sistema de direitos fundamentais (Capítulo 7). O Capítulo 8 compara este argumento de Direito e Democracia com alguns textos posteriores em que a temática volta a ser tratada e o Capítulo 9 apresenta uma breve conclusão ao trabalho.<br> / Abstract : This work explains the various elements involved in Habermas's argument of the logical genesis of a system of basic rights in Chapter III of Between Facts and Norms (1992). On dealing with the reconstruction of the normative self-understanding of modern legal orders, Habermas addresses the issue of the system of basic rights, working with concepts and means of his discourse theory in order to provide a conception of basic rights capable of integrate, first, subjective rights and objective law, second, private and public autonomy and, third, human rights and popular sovereignty. After the Introduction in Chapter 1, Chapter 2 of this work summarizes various points of that chapter of the book, in the same sequence and with the same arguments one can find in the very text. Next, from Chapter 3 to Chapter 7, it develops what it identifies as the main four argumentative lines of Habermas's text, namely: the legal form (Chapter 3), the conceptions of right and law (Chapter 4), the relation of law and morality (Chapter 5 and 6) and the very argument of the logical genesis of a system of basic rights (Chapter 7). Chapter 8 compares that argument in Between Facts and Norms with some more recent texts where the issue is addressed again, and Chapter 9 presents a short conclusion to the whole work

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310360.pdf: 951494 bytes, checksum: 5becf580c7259a3070181ee51718b6de (MD5) / O presente trabalho procura inquirir a relação entre memória e imaginação que se estabelece em "Memórias inventadas", de Manoel de Barros. Para isso, o olhar volta-se para o conjunto de sua obra, buscando em outros livros uma base interpretativa da convergência e divergência entre as duas faculdades. O poeta, como arqueólogo da palavra, está sujeito à memória que se estende à imaginação. Uma memória, portanto, que procura seu "deslimite". Em Manoel de Barros, de lado a lado, memória e imaginação tocam seus limites, produzindo "memórias inventadas". / The present paper aims to investigate the relationship between memory and imagination which is established in "Memórias inventadas" by Manoel de Barros. In order to achieve it, the paper turns its attention to his sets of work, seeking in other books an interpretative basis of convergence and divergence of both faculties. The poet, as an archeologist of word, is submitted to memory which extends to imagination. Therefore, a memory that looks for its "deslimite". In Manoel de Barros, memory and imagination reach their limits producing "invented memories".