Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mostrar como Kant fundamenta a sua teoria do direito racional. A questão fundamental no que concerne à teoria do direito de Kant, e que há muitos anos suscita o debate entre os intérpretes, diz respeito à possibilidade ou não do direito encontrar os fundamentos de seus conceitos e princípios fundamentais na teoria moral elaborada por ele na Fundamentação da metafísica dos costumes e na Crítica da razão prática. Recentemente pode-se observar um crescente número de estudiosos que afirmam a independência da Doutrina do direito da teoria moral kantiana e, consequentemente, a independência dos princípios a priori do direito do imperativo moral. Contrariamente a essa posição, esta tese procura mostrar que Kant fundamenta o direito em sua teoria moral - o direito pressupõe a teoria moral e seu princípio fundamental, o imperativo moral, - e que essa é a única maneira de interpretarmos a Doutrina do direito se não quisermos fazer afirmações que entrem em contradição com o pensamento do próprio autor. A tese que afirma a fundamentação moral do direito se baseia em duas afirmações, que encontram respaldo nos textos de Kant. São elas: a) as leis jurídicas são uma espécie de leis morais, cujo princípio último é o imperativo categórico – os princípios a priori do direito derivam do princípio supremo da moral; b) o uso da coerção externa para obrigar outrem a cumprir um dever jurídico é moralmente justificável, o que significa que esse tipo de constrangimento imposto ao arbítrio é autorizado por uma lei moral. A tese tem, enfim, o objetivo de reconstruir os argumentos de Kant para mostrar que buscar na sua filosofia moral os fundamentos da teoria do direito está totalmente de acordo com seus textos e com o seu pensamento sistemático. / This thesis aims to investigate the nature of fundamental principles of Right, presented by Kant in the Doctrine of Right, a constituent part of the work Metaphysic of Morals, in order to show how Kant grounded his theory of rational Right. The fundamental question regarding the Kant‟s theory of Right, and that for many years raises debate among interpreters, concerns the possibility or not of the Right to find the foundations of its concepts and principles in moral theory elaborated by him in the Groundwork the Metaphysics of Morals and Critique of Practical Reason. Recently one can observe a growing number of scholars who assert the independence of the Doctrine of Right of Kantian moral theory and accordingly the independence of a priori principles of Right of moral imperative. Contrary to this position, this thesis aims to show that Kant bases the Right on his moral theory - the Right presuppose the moral theory and its fundamental principle, the moral imperative - and that is the only way to interpret the doctrine of Right if not want to make statements that come into conflict with the author's own thought. The thesis argues that the moral foundation of Right rests on two assertions that are supported in the writings of Kant. They are: a) juridical laws are a kind of moral law whose ultimate principle is the Categorical imperative - the a priori principles of Right derived from the supreme principle of morality; b) the use of external coercion to compel another to fulfill a duty legal is morally justifiable, meaning that this type of constraint imposed on the choice is authorized by a moral law. In short, the thesis has the objective of reconstructing Kant's arguments to show that find in his moral philosophy the foundations of the theory of Right is fully consistent with his writings and his systematic thinking.

A presente dissertação tem como objeto o prefácio da Fundamentação da Metafísica dos Costumes (FMC). Sua investigação concentra-se na concepção aí contida da disciplina da Metafísica dos Costumes, concepção essa pouca levada em conta para a compreensão da argumentação ulterior da FMC. Inicialmente abordamos (i) o que seria essa disciplina a partir da topologia das disciplinas filosóficas oferecida por Kant. Em seguida, exploramos (ii) o conceito de vontade pura, declaradamente o objeto de uma Metafísica dos Costumes. Na sequência investigamos (iii) o conceito de boa vontade, a fim de localizar o conceito de vontade pura na FMC. Como resultado, uma série de distinções úteis são alcançadas. Em (i), introduzimos a distinção entre os dois níveis da disciplina da Metafísica dos Costumes, na falta de termos melhores, “transcendental” e “humano”, a fim de harmonizar afirmações aparentemente contraditórias de Kant na FMC e na obra Metafísica dos Costumes. Em (ii), distinguimos pelo menos três usos distintos do conceito de vontade pura por parte de Kant, a saber, como (a) capacidade de determinar/motivar a vontade de certa maneira; como (b) a vontade determinada/motivada de certa maneira e como (c) a vontade maximamente determinada/motivada de certa maneira. Já em (iii), rastreamos a distinção entre pelo menos três usos do conceito de boa vontade, a saber, como (a) capacidade universalmente difundida de um agente racional agir moralmente; como (b) o bom caráter esparsamente difundido de quem se compromete firmemente com a lei moral, e como (c) a vontade maximamente boa, universalmente ausente porquanto uma ideia. Por fim, a partir da sobreposição dos três usos de ambos os conceitos, concluimos pela identificação do conceito de vontade pura com aquele de boa vontade. / The subject of the present dissertation is the preface of the Groundwork for the Metaphysics of Morals (Groundwork). Our investigation focused on the conception of the discipline of the Metaphysics of Morals presented in the preface, whose role for the understanding of the ulterior argumentation of the Groundwork is overlooked. Initially we investigate (i) what is this discipline taking as the start point the topology of the philosophical disciplines offered by Kant. Then we explore (ii) the concept of pure will, professedly the object of a Metaphysics of Morals. Finally we investigate (iii) the concept of a good will, in order to locate the concept of a pure will in the Groundwork. As a result, a number of useful distinctions are achieved. In (i), we introduce the distinction between the two levels within the discipline of the Metaphysics of Morals, in the absence of better terms, “transcendental” and “human”, in order to make coherent the apparently contradictory statements of Kant in the Groundwork and in the Metaphysics of Morals. In (ii) we distinguish at least three uses by Kant of the concept of pure will, namely, the pure will (a) as a capacity of determining/motivating the will in a certain way; as (b) a will determined/motivated in a certain way and (c) as a will maximally determined/motivated in a certain way. In (iii) we track the distinction between at least three uses of the concept of good will, namely, the good will (a) as a universally diffused capacity of a rational agent to act morally good; (b) as a sparsely diffused good character of a person steadily commited to the moral law, and (c) as a universally absent maximally good will, since it is an idea. Lastly, we identify both concepts, since their three uses overlap.

Esta dissertação é sobre filosofia do entendimento. Buscaremos responder questões como: O que é o conteúdo de um pensamento? Como entendemos um conteúdo de um pensamento? Como se dá uma deliberação? Qual o papel do conteúdo do pensamento em uma deliberação? Que tipo de acesso temos ao conteúdo do pensamento? Para tanto, nos deteremos em analisar a filosofia anti-individualista de Tyler Burge a partir das objeções levantadas por Åsa Wikforss (2006), que defende que o Princípio de Frege é incompatível com a teoria do entendimento incompleto e que a noção burgeana de conteúdo não é capaz de desempenhar à função de capturar a perspectiva cognitiva de primeira pessoa. Veremos como a leitura burgeana do Princípio de Frege é capaz de dissolver a incompatibilidade alegada. Defenderemos a tese de que o conteúdo do pensamento na concepção anti-individualista é capaz de capturar a perspectiva cognitiva de primeira pessoa mediante uma compreensão aprofundada do papel do conteúdo representacional na deliberação, considerando sua inserção no sistema filosófico de Burge que o relaciona com a teoria das garantias epistêmicas e da percepção. Ao atentarmos para a distinção entre significado lexical e significado de tradução, apresentaremos um argumento em defesa da tese de que a teoria do entendimento anti-individualista explica melhor a perspectiva cognitiva e é mais condizente com a prática comum do que as teorias do conteúdo que residem no plano de fundo da interpretação de Wikforss acerca do Princípio de Frege. Por fim, proporemos e defenderemos uma leitura alternativa do Princípio de Frege que julgamos exprimir melhor tanto a visão anti-individualista quanto a fregeana. / This thesis is concerned with the philosophy of understanding. We will try to answer questions such as: What is thought content? How do we understand a thought content? How do we deliberate? What is the role of a thought content in a deliberation? What kind of access do we have to a thought content? For this, we will focus on analyzing the anti-individualist philosophy of Tyler Burge with respect to the objections raised by Åsa Wikforss (2006), who argues that Frege's Principle is incompatible with the Theory of Incomplete Understanding and that the Burgean notion of content is not able to fulfill the function of capturing the cognitive perspective from a first person point of view. We shall see how the Burgean reading of Frege's Principle is capable of dissolving the alleged incompatibility. We will defend the thesis that thought content on the anti-individualist account is capable of capturing the cognitive perspective of the first person point of view through a deep comprehension of the role of the representational content in deliberation, considering that‟s insertion in the philosophical system of Burge‟s, who connects it with the theories of epistemic warrants and of perception. Moreover, when we look at the distinction between lexical meaning and translational meaning, we will present an argument in defense of the thesis that the anti-individualist theory of understanding better explains the cognitive perspective and is more genuine to the common practice than the content theories which are on the background of Wikforss‟ interpretation of the Frege‟s Principle. Finally, we will propose and defend an alternative reading of Frege's Principle that we think will better capture both the anti-individualistic and the Fregean views.

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Nesta tese de doutorado, analisa-se o conceito de responsabilidade moral de uma perspectiva nietzscheana. A formulação nietzscheana do conceito de responsabilidade moral envolve um duplo aspecto: i) há um enfraquecimento da esfera de exigência da responsabilidade devido à influência dos instintos sobre as ações humanas e devido ao fato de o ser humano não se reconhecer como criador de seus próprios valores, apesar de criar conceitos morais e metafísicos que satisfaçam suas necessidades fisiológicas; e ii) há um fortalecimento e uma expansão do conceito de responsabilidade quando da constatação e da exigência de que o ser humano deve ser criador dos próprios valores. O conceito tradicional, ao contrário, elimina do debate filosófico o aspecto não-racional do ser e do saber humanos. Discute-se em que consiste e o que motivam tais diferenças. / In this thesis, we analyze the concept of moral responsibility from a nietzschean perspective. The nietzschean formulation of the concept of moral responsibility involves two aspects: i) a weakening of the sphere of exigency of responsibility due to the influence of instincts on human actions and because the human being fails to recognize himself as the creator of his own values and of moral and metaphysics concepts; and ii) a strengthening and an expansion of responsibility when there is an understanding and an exigency that the human being must be the creator of his own values. The traditional concept, on the contrary, eliminates from the philosophical debate the non-philosophical aspect of both the human being and knowledge. We discuss what constitutes and what triggers such differences.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-19Bitstream added on 2014-06-13T20:54:37Z : No. of bitstreams: 1 franca_lm_me_mar.pdf: 1213299 bytes, checksum: 8f05cce667db5c8f72a8b35e21289629 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A filosofia hegeliana tem como princípios fundamentais os conceitos de liberdade e razão. Para Hegel, é possível que a liberdade e a razão se realizem. Mas essa possibilidade só é efetiva a partir da perspectiva do pensamento especulativo. No desenvolvimento de seu pensamento, Hegel reconheceu que a verdadeira liberdade não pode ser imposta, mas efetivada, a partir de uma concepção ontológica fundada na realização da ideia que é Espírito. Essa concepção sistemática fundamenta a filosofia da história madura hegeliana, caracterizando a História enquanto manifestação do Espírito. Para Hegel, a História Mundial tem como necessidade a suprassunção da exterioridade do tempo, a qual se exprime na determinidade fixa dos espíritos dos povos. Em suas Lições sobre a Filosofia da História Mundial Hegel traça um processo histórico no qual o Espírito se desenvolve na realização de sua verdade, da liberdade e da razão, na suprassunção das determinações contingentes dos povos, sendo que cada povo histórico-universal serve à realização do Espírito do Mundo em seu auto-reconhecimento racional e livre, sendo o Mundo Germânico o momento culminante até então desse desenvolvimento histórico no qual o Espírito se recolhe em si mesmo, suprassumindo a exterioridade do tempo, realizando a perfectibilidade de Deus, numa teodicéia na qual a História Mundial suprassume toda a finitude, na autodeterminação espiritual. Neste trabalho, discutimos as motivações hegelianas para a fundamentação de sua filosofia da história madura, empreendendo um estudo sintético acerca de seu sistema filosófico, buscando o porquê de o Mundo Germânico, e não outro período da História Mundial carregaria consigo, para Hegel, a tarefa de exprimir no mundo a ideia racional e livre em seu reconhecimento / Hegel's philosophy has as fundamental beginnings the concepts of freedom and reason. For Hegel, it is possible that freedom and reason take effectiveness. But that possibility is only effective starting from the perspective of the speculative thought. In the development of his thought, Hegel recognized that the true freedom cannot be imposed, but executed, starting from a ontological conception founded in the accomplishment of the idea that is Spirit. That systematic Hegel's conception bases the old philosophy of the history, characterizing the History while manifestation of the Spirit. For Hegel, the World History has as need the overcome of the exteriority of the time, which expresses in the fixed determinations of the spirits of the people. In his Lessons on the Philosophy of the World History, Hegel traces a historical process in which the Spirit grows in the accomplishment of its truth, of the liberty and of the reason, in the overcoming of the contingent determinations of the people, and each historical-universal people serves to the accomplishment of the Spirit of the World in its rational and free self recognition, being the Germanic World the culminating moment of that historical development in which the Spirit is picked up in itself, overcoming the exteriority of the time, accomplishing the perfectibility of God, in a theodicy in which the World History overcomes the whole finiteness, in the spiritual self-determination. In this work, we discussed Hegel's motivations for the foundation of his matured philosophy of history, undertaking a synthetic study concerning his philosophical system, looking for the choice of the Germanic World, and not other period of the World History would carry with himself, for Hegel, the task of expressing in the world the rational and free idea in its recognition

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2439.pdf: 963653 bytes, checksum: 7a769952199dac7a5f6440367be3862b (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / Instituto Internacional de Ecologia / Many are the productions already developed about nihilism in Nietzsche s work, wich the perspective of unconditional affirmation of the world and life is assumed as an inevitable consequence on the overcomig of nihilism itself. However, even admiting that Nietzsche s thougth about nihilism conducts him to an unconditional affirmation of every happening, our research is developed by the nitzschean notion of redemption. Since The Birth of Tragedy, Nietzsche explores the theme in the reconciliation fullfilled by the tragical art between the apollonian and dionisian.In his work of 1872, the philosopher finds in Dionysus shapes a god that affirms the suffering, wich is a crucial subject to the future guiding of his supreme-affirmative thought. In contrast to the tragical conception that was formed as a way to escape from the pessimism, the socratism-platonism is understood by Nietzsche as a movement that puts in progress the nihilist logical in the West, consummated on the christian conception of negativity. In front of a terrible diagnosis presented by Nietzsche in his works of maturity, we ve try to show in what measure on one hand, answering to the question about provenience of nihilism, in the other hand, explicitating it s developing on moderness, Nietzsche s philosophy is able to think radically on the overcomig of nihilism, reaching expressively in the project of transvaluation with the same notion of human s redemption. / Muitos são os trabalhos já desenvolvidos sobre o tema do niilismo na obra de Nietzsche em que a perspectiva da afirmação incondicional do mundo e da vida é assumida como conseqüência inevitável da superação do próprio niilismo. No entanto, mesmo admitindo que o pensamento de Nietzsche sobre o niilismo conduza a uma afirmação incondicional de todo acontecimento, a nossa pesquisa se desenvolve a partir da noção nietzscheana de redenção. Desde o nascimento da tragédia, Nietzsche explora o tema da redenção na conciliação realizada pela arte trágica entre o apolíneo e o dionisíaco. Nesta obra de 1872, o filósofo encontra na figura de Dionisio, o deus afirmador do sofrimento, um mote decisivo para o encaminhamento futuro de seu pensamento supremoafirmativo. Em contraposição à concepção trágica que se formou como meio de escapar do pessimismo, o socratismo-platonismo é entendido por Nietzsche como um movimento que coloca em marcha a lógica niilista no Ocidente, consumada na concepção cristã, mas que perfaz todos os domínios da cultura nas suas formas mais variada de negatividade. Diante de um diagnóstico terrível apresentado por Nietzsche em suas obras da maturidade, procuramos mostrar em que medida, por um lado, respondendo à questão sobre a procedência do niilismo e, por outro, explicitando seu desenvolvimento na modernidade, a filosofia de Nietzsche consegue pensar radicalmente o a superação do niilismo tendo como alcance mais expressivo do projeto de transvaloração com a noção mesma de redenção do homem.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4864.pdf: 721402 bytes, checksum: dd3da0b334fa484f2f42386b5e93de5a (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / The main purpose of this dissertation is to analyze the philosophical discussion around Reification developed by Georg Lukács in History and Class Consciousness (1923). In this piece, the discussion of Reification presents its originality, so, for Marx the discussion of Reification was centered mainly on the material relations among men within the productive process, in History and Class Consciousness however the theory is connected to the process of material formation of the reified objectivity. This theory would be built within the development of German classical philosophy, since as Lukács first analyzes the objective forms of Reification within the socioeconomic structure the conceptualization of Reification based on Marx economic analysis and this takes to the displacement of the problem of the reified formation of consciousness in the philosophical thinking, Lukács presents his materialist interpretation of the consciousness formation: this last one possesses a material formation basis, determined by the capitalist production of commodities. This displacement represents a connection between Marxism and German classical philosophy around the issue of forming the Subject in History. In this dissertation our efforts are directed to understand the way, according to Lukács, German classical philosophy strives to produce in the History a self-knowing universal Subject and as this striving reaches the fetishist limit of its own reified formation. The main purpose is to reveal how, according to Lukács, the consciousness formation corresponds to the fetish; formation analyzed in the historical progression of bourgeois antinomic thinking. This progression corresponds to the several levels of problematisation of the Being and to the attempts of the reified subjectivity s overcoming within the development of German classical philosophy. Our perspective seeks the understanding of how the progression of antinomies allows the dialectical interpretation of the material foundations that determine the formation of consciousness in the philosophical level. / Este trabalho tem como objetivo analisar a discussão filosófica acerca da reificação desenvolvida por Georg Lukács em História e Consciência de Classe (1923). Nessa obra, a discussão da reificação apresenta uma originalidade, pois, se em Marx a discussão da reificação centrava-se, sobretudo, nas relações materiais entre os homens no interior processo produtivo, em História e Consciência de Classe a própria teoria está em conexão com o processo de formação material da objetividade reificada. A teoria em questão seria a teoria formada no desenvolvimento da filosofia clássica alemã, pois, ao analisar primeiramente as formas objetivas da reificação na estrutura socioeconômica a conceituação da reificação a partir das análises econômicas de Marx , para depois deslocar o problema para a formação reificada da consciência no pensamento filosófico, Lukács apresenta a sua interpretação materialista acerca da formação da consciência: esta última possui uma base de formação material nos moldes da produção capitalista de mercadorias. Esse deslocamento efetuado representa um vínculo entre o marxismo e a filosofia clássica alemã em torno da questão da formação do sujeito na história. Nesta dissertação, nossos esforços se dão no sentido de buscar compreender como, para Lukács, a filosofia clássica alemã buscou produzir um sujeito universal conhecedor de si mesmo na história e como essa busca esbarra no limite fetichista de sua própria formação reificada. O propósito fundamental seria revelar como, a partir da exposição de Lukács, a formação da consciência corresponde à formação do fetiche; formação esta examinada na progressão histórica das antinomias do pensamento burguês. Esta progressão corresponderia aos vários níveis de problematização do ser e às tentativas de superação da subjetividade reificada no desenvolvimento da filosofia clássica alemã. Nossa perspectiva visa procurar compreender como a progressão das antinomias permite interpretar dialeticamente os fundamentos materiais que determinam a formação ao nível da consciência filosófica.

Resumo não disponível.

O texto que se segue trata da certeza sensível e da significação na obra de nome Fenomenologia do Espírito de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Mostramos que Hegel elabora na Certeza Sensível uma teoria da significação que estabelece condições necessárias para o exercício mesmo da filosofia. / The following text treats of Sense-certainty and Meaning in Georg Wilhelm Friedrich Hegel’s work named Phenomenology of Spirit. We show that Hegel develops in the Sense-certainty chapter a theory of Meaning that sets up necessary conditions to the very exercise of philosophy.