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O conceito engoblante (Inbegriff) de Estado é composto de micros conceitos internos chamados de momentos: α) Momento interno da singularidade (-S-) do Estado (conceito do “poder do príncipe”); β) Momento interno da particularidade (-P-) do Estado (conceito de “poder governativo”); γ) Momento interno da universalidade (-U-) do Estado (conceito de “poder legislativo”). Estes momentos internos do Estado desenvolvem-se e conservam-se (Aufheben) de forma dialética especulativa em suas particularidades conceituais próprias (determinidades); Assim como suspendem-se ou elevam-se (Aufheben) de suas determinidades próprias a um nível macro de determinação conceitual universal, enquanto que os momentos (mediador se está na relação de extremo e mediado se está na relação de termo médio) são elementos internos dos silogismos especulativos do conceito poder do Estado (Staatsgewalt). / El concepto englobante (Inbegriff) de Estado, tiene en su constitución interna para sí a sus micro conceptos internos llamados de momentos: α) El momento interno de la singularidad (-S-) del Estado (concepto de “poder del príncipe”); β) El momento interno de la particularidad (-P-) del Estado (concepto de “poder gubernativo”); γ) El momento interno de la universalidad (-U-) del Estado (concepto de “poder legislativo”). Estos momentos internos del Estado se desarrollan y se conservan (Aufheben) de forma dialéctica especulativa en sus particularidades conceptuales propias (determinidades); así también, ellos se suspenden o se elevan (Aufheben) de sus determinidades propias hacia un nivel macro de determinación conceptual universal, en cuanto los momentos (mediador si está en la relación de extremo / mediado si está en la relación de término medio) son los elementos internos de los silogismos especulativos del concepto poder del Estado (Staatsgewalt).

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Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano. / Defining democracy as a method of selection of professional political leaders through electoral competition, J. Schumpeter launches the bases of an economic model of democratic theory. The schumpeterian intuition will be developed by A. Downs in An economic theory of democracy which ends by theorizing and giving the best shaped format of a conception of political market which isomorphically reproduces the nature of the economic market. Both approaches believe they are merely descriptive, sustaining a radical separation between normative and descriptive theoretical constructs. In this context, democracy is reduced to a process of selection of political leaders and to a mechanism that aims satisfying, through the political market, the individual interests of professional politicians (vote entrepreneurs) and voters-consumers who want to maximize their utility income which comes from government action. According to the perspective presented on this research, this view impoverish the democratic theory and fails in its own purposes, as it fails in the attempt of foreseing as well as explaining a series of political phenomena. In this sense, we will try to draw a critical analysis of the philosophical foundations of an economic theory of democracy always under the pressure of the deliberative tradition view, for a strong normative position as to the irreducibility of the nature of the political phenomenon to the economic phenomenon and for an understanding of the democratic representation, not only as mandate, but, specially, as symbolic figuration of the sovereign people.

Der in G. W. F. Hegels Philosophie des Rechts dargelegte Begriff von Staat und der von Preßfreiheit (Pressefreiheit) oder von Freiheit der öffentlichen Mitteilung (Kommunikation) sind konstitutiv und wesentlich im Verständnis der Philosophie des objektiven Geistes und des hegelianischen Systems. In der Abhandlung, auf der Suche nach der Erklärung oder nach dem Erzeugnis, in der solche Elemente untersucht werden könnten, wird jedoch als Basis zuerst dargestellt, welche die Hauptbestimmungen des hegelianischen Begriffes von Philosophie oder von der spekulativen oder philosophischen Wissenschaft sind; danach, im zweiten Kapitel, welche die Wichtigkeit des Teiles objektiven Geist und des Textes Philosophie des Rechts in solchem philosophischen System ist, um dann den Begriff von Staat und den von Freiheit im Allgemeinen zu analysieren, und zuletzt, im dritten Moment, als Höhepunkt und spezifischer Aspekt der Forschung, basiert auf den Ausgangselementen, was der Begriff von Pressefreiheit oder Freiheit der öffentlichen Mitteilung ist. Beim Analysieren eines hegelianischen Textes durch eine kritisch-philologische und historische Lektüre, besonders vom § 319, versteht man, dass Hegel bei der Darstellung seines Begriffes von Pressefreiheit nicht die existierende Staatsrealität in Preußen zu rechtfertigen versucht, aber er zielt die Verwirklichung der Freiheit zu fördern. Obgleich Hegel sich 1820 nicht frei ausdrücken kann, das setzt nicht die Elemente und den passenden Anschluß seiner Philosophie des objektiven Geistes im Ganzen seiner Philosophie aufs Spiel; denn seine Philosophie des Rechts, als Werk der Politikphilosophie, legt, außer dem Beweis, dass er nichts geschrieben hat, ohne vorher darüber nachgedacht zu haben, seinen Begriff von Staat und nicht die wirkende Staatsform in seiner Zeit dar, Aspekt, der offensichtlicher wird, wenn man seinen Begriff von Freiheit der öffentlichen Mitteilung oder der Pressefreiheit überprüft; Aspekt, der schließlich das philosophische System Hegels kennzeichnet und preist, immer zugunsten der Verwirklichung der Freiheit als konkrete Form des Verhältnisses zwischen den Menschen. / O conceito de Estado e o de liberdade de imprensa ou de comunicação pública, expostos na Filosofia do Direito de G. W. F. Hegel, são constitutivos e essenciais na compreensão da Filosofia do Espírito Objetivo e do Sistema hegeliano. Na dissertação, em busca de esclareci-mento ou do engendramento onde tais elementos poderiam ser examinados, primeiramente, como base, apresenta-se quais são as principais determinações do conceito hegeliano de filo-sofia ou de ciência especulativa ou filosófica; depois, no segundo capítulo, qual é a importância da seção Espírito Objetivo e do texto Filosofia do Direito em tal Sistema Filosó-fico, para, então, analisar o conceito de Estado e o de liberdade em geral; e, por último, no terceiro momento, como cume e aspecto específico da pesquisa, fundamentado nos elementos iniciais, o que seja o conceito de liberdade de imprensa ou de comunicação pública. Ao anali-sar o texto hegeliano, através de uma leitura crítico-filológica e histórica, sobretudo do § 319, compreende-se que Hegel, quando da apresentação do seu conceito de liberdade de imprensa, não busca justificar a realidade estatal existente na Prússia, mas visa promover a efetivação da liberdade. Apesar de Hegel não poder se expressar de forma livre em 1820, isso não compro-mete os elementos e a devida conexão da sua Filosofia do Espírito Objetivo ao todo de sua filosofia; pois, além de constatar que ele não redigiu nada sem antes o ter pensado, sua Filoso-fia do Direito, como obra de filosofia política, expõe o seu conceito de Estado e não a forma estatal vigente em seu tempo, aspecto que se torna mais evidente quando se examina o seu conceito de liberdade da comunicação pública ou de liberdade de imprensa; o qual, enfim, caracteriza e enaltece o Sistema Filosófico de Hegel, sempre trabalhando em prol da efetiva-ção da liberdade, enquanto forma concreta de relação entre os seres humanos.

A exposição dos limites do Contratualismo como teoria capaz de explicar a natureza do Estado moderno e o redimensionamento do estatuto da liberdade subjetiva são o ponto de partida para a discussão do Estado não como restrição, mas como ampliação da liberdade e, mais especificamente, como a instância máxima da autodeterminação da vontade livre, ou seja, como a sua universalização e objetivação plenas. A realização substantiva da liberdade da vontade resulta em uma nova forma de participação dos interesses privados na esfera pública e política. A compreensão especulativa das condições concretas em que surgiram os Estados é apresentada como uma filosofia da História e é a alternativa de Hegel ao pensamento liberal-contratualista. / The account of the limits of Contractarianism as a theory able to explain the nature of the modern State as well as the redimensioning of subjective freedom’s status are the cornerstone of a discussion on the State not as restriction of freedom but rather as its enhancement and more accurately, as its full universalization and objectification. The substantive fulfillment of will’s freedom results in a new form of participation of the private interests within the public and political realm. The speculative understanding of the concrete conditions in which the States have come up is presented as a philosophy of History and is Hegel’s alternative to the liberal-contractarian thought.

Após a primeira metade do séc. XX, tem ocorrido uma revolução na Filosofia Política, Jurídica e Moral. A partir da rejeição do projeto racionalista da modernidade, Filósofos pós Segunda Guerra tentam recuperar o que se havia perdido na modernidade, que são os preceitos da Filosofia Política clássica, da tradição Ocidental, da transcendência judaicocristã. Destacamos Gerhart Niemeyer para a compreensão do papel do conservadorismo nesse debate. Consideramos que sua Filosofia amadurece até um conservadorismo moderado em três fases: funcionalismo imanentista e crítica à modernidade, anticomunismo e, então, a definição de Filosofia Política conservadora. Sua crítica se desenvolve identificando a raiz moderna das ideologias do séc. XX: na rejeição do divino e da ordem existente, materialismo, a ideia (dialética) de luta de classes, positivismo e jus naturalismo moderno, ativismo revolucionário daí resultante, bem como no historicismo moderno. Seu principal conceito, “total critique”, denuncia que as ideologias modernas possuem caráter político apenas destrutivo, pois requer a destruição do mundo existente (construído na realidade da experiência humana e baseado no Direito Natural transcendente) para a realização de uma natureza humana idealizada e utópica, ou seja, irrealizável. Assim, após a fragmentação da Tradição Ocidental, para reconstruir uma ordem legítima e fundamentada é necessário atentar para ideias como: a tradição Ocidental e o Direito Natural, a identidade e passado público, mito fundador, “realm” como unidade política, moral e limites em função do mito, virtudes existenciais da comunidade, consenso de valores (homonoia), bem como a capacidade crítica necessária para manter a continuidade da unidade cultural em uma democracia. Então, destacamos a importância do conservadorismo americano nesse movimento. Observamos que sua experiência acadêmica e política, ao longo da Guerra Fria, estão no contexto do conservadorismo norte-americano. Contudo, seu conservadorismo é diferente, devido a sua crítica ao liberalismo e a Direita, delineando um conservadorismo moderado. / After the first half of the 20th century there is a revolution in Political, Legal and Moral Philosophy. From the rejection of the rationalist project of modernity, post Second War philosophers try to recover what was lost in modernity, which are the precepts of classical Political Philosophy, on Western tradition, on the Judeo-Christian transcendence. Featuring Gerhart Niemeyer on the understanding the role of conservatism on this debate. We consider that his philosophy matures to a moderate conservatism in three phases: immanentist functionalism and critique of modernity, anticommunism, and then the definition of conservative political philosophy. His critique analysis is developed on identifying the modern root of 20th century ideologies: the rejection of the divine and the existing order, the materialism, the (dialectic) idea of class struggle, positivism and modern jusnaturalism, the resulting revolutionary activism, as well as the modern historicism. Its main concept, "total critique" shows off that modern ideologies have only destructive political character, because it requires the destruction of the existing world (founded in the reality of human experience and based on the sound transcendent Natural Law) to conduct an idealized and utopian human nature, which is unrealizable. So, after the fragmentation of Western Tradition, to rebuild a lawful and reasoned order it is necessary to look after ideas such: the public identity and public past, the founding myth, "realm" as political unit, moral and limits concerning the myth, existential virtues of community, common sense values (homonoia), as well as the necessary critic skill to keep the abidance of the cultural unity in a democracy. Then, we point the importance of American conservatism over this postmodern movement. We found that his academic and politics experience, throughout the Cold War, are within the context of American conservatism. However, his conservatism is different for his critique of liberalism, which means a moderate conservativism.

A pornogra a foi apresentada como problema político por uma ramificação anti-porn do feminismo no final dos anos 1970 nos EUA. Esse grupo rompeu com o feminismo liberal e com perspectivas liberais de igualdade sexual ao tratar radicalmente a excitação sexual masculina como uma forma de subordinação da mulher e discriminação sexual, dadas condições específicas sob as quais a excitação era concebida como danosa. Mas essas condições, do modo como foram definidas por esse grupo, eram muito amplas. Quando interpretadas, poderiam ir de situações de tortura e estupro reais até a leitura da Ilíada. Essa definição foi codificada em lei por Catherine MacKinnon nos anos 1980, mas rejeitada pela Suprema Corte como tentativa de censura de conteúdo, uma violação da liberdade de expressão. Da perspectiva anti-porn, a Suprema Corte decidiu que a liberdade de expressão era superior a igualdade sexual, e que a pornogra a poderia continuar a subordinar as mulheres aos homens. O problema político que encontramos aqui e o problema de como equilibrar liberdade e igualdade, de modo que as pessoas sejam tratadas com igualdade sem ter sua liberdade violada. Apresentamos uma crítica liberal, de Ronald Dworkin, a posição anti-porn. Ela é uma defesa singular da pornografia, pois não apela a liberdade de expressão, mas sim ao próprio direito a igualdade A pornografia é defendida como um importante modo de vida para muitas pessoas que têm diferentes perspectivas sobre o valor e o significado da prática pornográfica. Elas têm um direito a independência moral, que a definição anti-porn de pornografia viola, pois tenta atribuir tanto o valor como o sentido da prática sem consideração pelos valores e sentidos que pessoas de fato envolvidas na pornografia dão a ela. A liberdade de expressãoé concebida como necessária a esse processo de dar valor e sentido a uma atividade. Segundo essa concepção, liberdade não conflita com igualdade, porque, para que sejam tratadas com igualdade, as pessoas devem ser livres para expressar, atrav es de suas vidas, diferentes valores e sentidos, que por sua vez devem ser respeitados em decisões políticas que as afetam. A posição liberal deixa aberta a possibilidade de reformar a pornografia, de as pessoas reinventarem a pornografia do modo como for adequado as suas vidas em sua presente situação, enquanto a anti-porn não deixa, pois concebe a pornografia de um modo unico e fixo. A principal critica liberal da posição anti-porn, portanto, nãoé sobre seu conteúdo, sobre o que feministas anti-porn dizem que a pornografia seja ou faça, mas ao modo como elas tratam as pessoas, que é sem respeito pelo sentido de suas atividades e pelo valor que estão tentando dar as suas vidas através da pornografia. / Pornography was introduced as a political problem by the anti-porn branch of feminism in the late 1970's in the USA. This group broke with liberal feminism and liberal perspectives on sexual equality when they radically treated male sexual excitement as a form of women subordination and sex discrimination, given speci c conditions under which the excitement was conceived as harmful. But those conditions, the way they were de ned by this group, were very broad. When interpreted, they could go from actual situations of torture and rape to the reading of the Iliad. This de nition was codi ed into law by Catherine MacKinnon in the 1980's but rejected by the Supreme Court as an attempt of content censorship, a violation of freedom of expression. From the anti-porn perspective, the Supreme Court decided that freedom of speech was superior to sex equality, and that pornography could continue to subordinate women to men. The political problem that we nd here is the problem of how to balance liberty and equality, so that people can be treated with equality while not having their freedom violated. We present a liberal critique, by Ronald Dworkin, of the anti-porn position. It's a singular defense of pornography, as it does not call for freedom of expression but for the right to equality itself. Pornography is defended as an important way of life for many people that have di erent perspectives on the value and meaning of the pornographic practice They have a right to moral independence, which the anti-porn de nition of pornography violates as it tries to give both the value and the meaning of the practice without concern for the value and meaning people actually involved in pornography give to it. Freedom of expression is conceived as necessary for this process of giving value and meaning to an activity. In that sense, liberty does not con ict with equality, because for people to be treated with equality they should be free to express, through their lives, di erent values and meanings, which in turn should be respected in political decisions a ecting them. The liberal position leaves open the possibility to reform pornography, for people to reinvent pornography as they see t for their lives in their present situation, which the anti-porn does not, since it conceives pornography in a single and xed way. The main liberal critique of the anti-porn position, thus, is not about it's content, about what anti-porn feminists say pornography is or what pornography does, but the way they treat people, which is without respect for the meaning of their actvity and the value they are trying to give to their lives through pornography.

Was denkt Hegel über den Krieg? Wie stellt er die begrifflichen Bestimmungen, die den rationalen Sinn des bewaffneten Konfliktes zwischen sittlichen Mächten gestalten, vor? Auf welche Weise löst er den großen Widerspruch ein Leben für die Heimat zu opfern und der wirklichen effektiven Erhaltung der individuellen Freiheit in der außergewöhnlichen Situation des Krieges? Hegel besitzt eine raffinierte theoretische Reflexion über den Krieg, die ihren Anfang in phänomenologischen, ästhetischen und politischen Studien über Heldenkriege, dargestellt in griechischen Tragödien, nimmt; übergehend in Studien zu Herrenkriegen, den so genannten „Iustum bellum“, innerhalb der Debatte um das Völkerrecht; bis hin zur philosophischen Realisierung von politisch-militärischen Untersuchungen zu den modernen Kriegen mit der technologischen Implementierung von Feuerwaffen auf große Distanz, eingesetzt von professionell trainierten Armeen und kommandiert von Herrschern des Krieges und des Friedens Die hegelianische Theorie des Krieges stellt von Anfang an die Bewegung der sittlichen Mächte, dialektisch und spekulativ, dar, die unvermeidbar in ihren ethischen Fundamenten kollidieren, seien diese politisch, religiös, rechtlich, sozial etc. Eine unglückliche und tragische Kollision, die in den modernen Kriegen nicht nur exklusiv als militärischer Konflikt zwischen modernen Staaten begriffen wird, sondern auch als Krieg gegen Einzelpersonen „ἄπολις“, die für sich in extremer Form eine sittliche Macht verkörpern, in dem sie dogmatische und radikale Positionen einnehmen und mit tödlichen Waffen, die die öffentliche und private Sicherheit von Personen, politischen und sozialen Freiheiten - historisch erobert von der rationalen denkenden Organisation der modernen Staaten - gefährden. / O que pensa Hegel sobre a guerra? Como esse apresenta as determinações conceituais que configuram o sentido racional do conflito armado entre potências éticas? De que maneira resolve o grande paradoxo do sacrifício da vida pela pátria e a conservação realmente efetiva das liberdades individuais na situação extraordinária de guerra? Hegel possui uma refinada reflexão teórica sobre a guerra, que se inicia com estudos fenomenológicos, estéticos e políticos, sobre as guerras heroicas representadas nas tragédias gregas; passando por estudos sobre as guerras cavalheirescas (ʽguerras justasʼ) até o interior das discussões sobre direito natural das gentes; e chegando a realizar filosoficamente investigações político-militares sobre as guerras modernas com a implementação tecnológica das armas de fogo, utilizadas por exércitos profissionalmente treinados e comandados por Senhores da guerra e da paz A teoria hegeliana da guerra apresenta, desde o início, dialética e especulativamente, o movimento de potências éticas que entram inevitavelmente em colisão trágica com os seus fundamentos éticos, sejam esses políticos, religiosos, jurídicos, sociais, etc. Colisão infeliz e trágica que nas guerras modernas não é exclusivamente compreendida como o conflito militar entre Estados modernos, senão, também, pode ser compreendida como guerra contra individualidades solitarias “ἄπολις” que encarnam para si de forma extrema uma potencialidade ética, tendo posições dogmáticas-radicais e carregadoras de armas letais, que põem em risco a segurança pública e privada das pessoas, assim como as liberdades políticas e civis conquistadas historicamente pela organização racional dos Estados modernos. / ¿Qué piensa Hegel sobre la guerra? ¿Cómo presenta las determinaciones conceptuales que configuran el sentido racional del conflicto armado entre potencias éticas? ¿De que manera resuelve la gran paradoja del sacrificio de la vida por la patria y la conservación realmente efectiva de las libertades individuales en la situación extraordinaria de guerra? Hegel posee una refinada reflexión teórica sobre la guerra, que se inicia con estudios fenomenológicos “estéticos y políticos” sobre las guerras heroicas representadas en las tragedias griegas; atravesando por estudios sobre las guerras caballerescas “guerras justas” al interior de las discusiones del derecho natural de gentes; y llegando a realizar filosóficamente investigaciones político-militares sobre las guerras modernas con la implementación tecnológica de las armas de fuego, utilizadas por ejércitos profesionalmente entrenados y comandados por Señores de la guerra y la paz. La teoría hegeliana de la guerra presenta desde el inicio, dialéctica y especulativamente, el movimiento de las potencias éticas que entran inevitablemente en colisión trágica de sus fundamentos éticos, sean estos políticos, religiosos, jurídicos, sociales etc Colisión desventurada y trágica que en las guerras modernas no es exclusivamente comprendida como el conflicto militar entre estados modernos, sino también ella puede ser comprendida como guerra contra individualidades solitarias “ἄπολις” que encarnan para si de forma extrema una potencialidad ética, teniendo posiciones dogmáticas radicales y provistas de armas letales, que ponen en riesgo la seguridad publica y privada de las personas, así como las libertades políticas y civiles conquistadas históricamente por la organización racional de los estados modernos.

Instigada pelos acontecimentos a dar resposta à experiência do totalitarismo, cujas consequências ela padeceu em primeira pessoa, a obra de Hannah Arendt é uma crítica categórica da filosofia política tradicional, iniciada por Platão. Resposta à negação da política que representaram os regimes totalitários do século XX e crítica à retirada da dignidade da política por parte da filosofia, que a submeteu à sua tutela. Segura de encontrar os fundamentos da política além do seu próprio âmbito, a tradição filosófica ocidental substituiu a reflexão e o exercício da liberdade, verdadeiro sentido da política segundo Arendt, por uma teoria do governo e da dominação que esconde a fragilidade inerente ao domínio dos assuntos humanos. Pretendemos defender que o pensamento político arendtiano tem como pressuposto básico e necessário o reconhecimento da fragilidade constitutiva da política, sem que isso implique qualquer paradoxo. Para tanto, seguimos o rastro dessa fragilidade num conjunto selecionado de textos da autora e defendemos que sua reflexão entra no campo do pósfundacionalismo. Como corolário, sugerimos que, apesar dos depoimentos da própria interessada, Hannah Arendt escreveu uma obra de filosofia política, alternativa à grande tradição, que nós chamamos de filosofia da fragilidade. / Prompted by events to give response to the experience of totalitarianism the consequences of which she suffered in first person, the work of Hannah Arendt is a categorical critique of the great tradition of political philosophy initiated by Plato. Response to the negation of politics that represented the twentieth century totalitarian régimes and critique of the withdrawal of the dignity of politics practiced by philosophy that submitted it under tutelage. Sure to find the foundations of politics beyond its own realm, the Western tradition of philosophy replaced the reflection and the exercise of freedom, the true sense of politics according to Arendt, by a theory of government and domination that hides away the inherent frailty of the realm of human affairs. We intend to defend that Arendt’s political thinking has its basic and necessary requirement in the recognition of the constitutive frailty of politics, without this incurring in any paradox. Therefore, we follow the trail of this frailty across a selected set of the author's texts and argue that her reflection enters in the postfoundational field. As a corollary, we suggest that, despite her own testimony, Hannah Arendt wrote a work of political philosophy, an alternative one to the great tradition, that we may call philosophy of frailty.