O presente trabalho parte da análise das condições e das relações de trabalho nas empresas de ônibus do ABC Paulista, assim como da análise da satisfação dos usuários desse serviço, para demonstrar a maneira como a condição de precariedade dessas relações impactam não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na vida dos milhões de usuários que utilizam esse serviço de transporte diariamente. Para a análise das relações de trabalho, foram realizadas entrevistas em profundidade com motoristas e cobradores de ônibus das empresas de transporte da região, além de diversas horas de pesquisa etnográfica em coletivos de diversas linhas. Com relação aos pressupostos teóricos, partiu-se do diagnóstico de que a partir da década de 1980 o trabalho no mundo passou por diversas modificações que se materializaram na flexibilização e intensificação do trabalho e resultaram em uma situação de precariedade, difundida nas mais diversas áreas do mercado de trabalho. / This dissertation is based on the labor sociology diagnosis that the labor has deeply changed after the eighties due to the spread of the flexibilization and intensification of labor, that resulted in a condition of precariety that is widespread over the labors world. Departing from the analysis of labor in bus companies and from the opinion of bus users, we tried to demonstrate that labors precariety affects not only the workers life, but has clear impacts on the life of millions of users that are dependant of the service on their routine. To analyze labors condition and users satisfaction, we have made several in depth interviews with workers from the bus companies of the region and also with people that regularly uses the bus services in the region. Both these interviews were complemented by etnographical research that has been performed over several bus lines.

[pt] Sistemas de gerência de workflow geralmente interpretam rigidamente a definição um workflow, não permitindo qualquer tipo de desvio durante a execução. No entanto, existem situaçãoes reais em que usuários devem poder desviar do fluxo pré-definido por diversas razãoes, incluindo falta de informação do valor de um parâmetro e indisponibilidade de recursos necessários á execução. Para alcançar execução flexível, esta tese propõe um mecanismo de tratamento de exceções, voltado para flexibilização, que permite a continuação da execução de uma instância quando antes ela deveria ser momentaneamente interrompida. A proposta concretiza-se como um conjunto de extensões a OWL-S, a linguagem adotada para a definição de workflows, e baseia-se em ontologias de processos e recursos, que oferecem a informação semântica necessária para o funcionamento do mecanismo. A tese apresenta ainda uma semântica operacional para um fragmento de OWL-S e para as extensões propostas, bem como uma arquitetura distribuída para um sistema de gerência de workflows. Em particular, a semântica proporciona uma forma de comportamento transacional para a execução de uma instância de workflow, no sentido de garantir que ou todas as ações da instância terminam corretamente, ou todas são abandonadas. / [en] Workflow management systems usually interpret a workflow definition rigidly, allowing no deviations during execution. However, there are real life situations where users should be allowed to deviate from the prescribed static workflow definition for various reasons, including lack of information about parameter values and unavailability of the required resources. To flexibilize workflow execution, this thesis proposes an exception handling mechanism that allows the execution to proceed when otherwise it would have been stopped. The proposal is introduced as a set of extensions to OWL-S, the language adopted to define workflows, and is based on process and resource ontologies that capture the semantic information needed for the flexibilization mechanism. The thesis also defines an operational semantics for a fragment of OWL-S and the proposed extensions, as well as a distributed architecture for a workflow management system. In particular, the semantics define a form of transactional behavior for the execution of a workflow instance, in the sense that it guarantees that either all actions executed by the instance terminate correctly or they are all abandoned.

Många arbetsplatser på dagens arbetsmarknad präglas alltmer av ett flexibelt arbete. Detta har inom sociologin beskrivits som ett gränslöst arbete där individens gränsdragning mellan arbete och fritid blir svårare att hantera. Friheten inom det flexibla arbetssättet innebär också att det blir upp till individen att sätta gränser mellan till exempel arbete och fritid. Det faktum att arbetsbeskrivningar inom vissa branscher har blivit allt flexiblare bidrar också till att ett större ansvar åläggs individen att organisera och strukturera det egna arbetet. Studiens syfte är att undersöka hur det flexibla arbetet upplevs av anställda inom tjänstemannasektorn samt hur de hanterar sin situation. Den tidigare forskningen fokuserar på innebörden av det flexibla arbetet och hur det upplevs och hanteras av individen. Studien undersöker individernas upplevelser med hjälp av kvalitativa intervjuer i en organisation inom energibranschen. Denna studie visar på att upplevelsen av det flexibla arbete är övervägande positivt men att det också finns baksidor som individen själv förväntas lära sig hantera. Det konstateras även att det är en viktig förutsättning för att kunna bedriva sitt arbete. Följaktligen visar studien att upplevelsen och graden av flexibilitet i arbetet verkar variera beroende på vilket yrke vederbörande har. / Many workplaces today on the labor market is characterized by a flexible work. This have been theorized in sociology as a situation of boundaryless work for the individual were the limit between work and leisure becomes difficult to handle. The freedom that flexible work makes possible moves the responsible to the individual to set limits between work and leisure. The fact that the terms of employment has become vaguer has led to that the responsibility to organize and structure work more and more lies on the individual. The aim of this study is to investigate how the flexible work is perceived by white color workers and how they handle their situation. Previous research focus on the meaning of flexible work and how the individual perceive and handle it. This study focus on the meaning of flexible work by using qualitative interviews with white color employee in an organization in the energy-industry. The result of the study shows that the flexible work is percieved as predominant positive but that it also can consist of negative aspects that the individual needs to handle. It is also found that the flexibility is important in order to do this kind of work. The result also shows that the percieved degree of flexibility seems to differ depending on occupational status.

O presente estudo tem como objetivo discutir o teletrabalho perante o Direito do Trabalho e as grandes transformações advindas do processo tecnológico. Os fatores que favorecem a disseminação do trabalho a distância e a domicílio. Nesta trajetória, exploramos as alterações ambientais onde as organizações estão buscando alternativas viáveis para seus negócios, estruturas organizacionais e formas de trabalho. Dentro desse ambiente de mutações, existem profissionais que percebem a relevância das inovações nas organizações, como é o caso do teletrabalho. A partir dessa expectativa, surge o Processo de Teletrabalho, como uma alternativa moderna de gestão empresarial, sob o enfoque das alternativas de trabalho flexível para tornar as empresas mais competitivas e dinâmicas, diferentes daquelas outras que ainda estão perigosamente acostumadas à estabilidade e à rotina do trabalho tradicional. Para tanto, percorremos as direções já abertas pela doutrina, juntando um enfoque sociológico sistêmico, aberto, que nos permite repensar o mundo do trabalho e os desafios na sociedade pós-industrial. Com isso, faz-se necessária uma nova sociologia para observar as transformações nas relações de trabalho concomitantes ao novo paradigma produtivo e tecnológico. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T17:57:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leticia M E Lenuzza.pdf: 570618 bytes, checksum: ebb104897bdc0bbc845b93edf2685d92 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T17:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leticia M E Lenuzza.pdf: 570618 bytes, checksum: ebb104897bdc0bbc845b93edf2685d92 (MD5) / This study aims to discuss the telework before the Labour Rights and the huge transformations resulting from the technological process, as well as the factors that favour the dissemination of the labour both at distance and at home. Following this trajectory we explored the environmental modifications where organizations are looking for viable alternatives for their businesses, organizational structures and labour ways. Within this environment of mutations there exist professionals that perceive the relevance of innovations in the organizations, such as the telework. From this expectation arises the Telework Process, as a modern alternative of enterpreuneurial management, under the view of flexible labour alternatives, aiming to make the enterprises more competitive and dynamic, different from those that are still dangerously used to stability and to the routine of the traditional work. In order to reach our goal we followed the directions already opened by the doctrine, adding a systemic sociologic focus, opened, that allows us to rethink the labour world and the challenges of the post-industrial society. This brings about the need of a new sociology to observe the transformations in labour relations concomitantly to a new technological and productive paradigm.

Flexibilization of labor law and its implications on labor relations in PeruThis article discusses the diverse forms of flexibility of labor relations in Peru and analyzes their impact on different types of informality to assess implications of this process in labor relations in Peru. It examinesthese effects taking into consideration information available nationwide in Urban Peru and Metropolitan Lima, for having a historical perspective of the process.It concludes firstly that the informality which is still the main argument for carrying out the flexibilization process didn’t reduce or if it takes in consideration the measurement of informal employment or informal sector of the Peruvian economy. It founds, instead, multiple impacts on the loss of purchasing power of workers in general, affecting fully the functional distribution of income.On the other hand, it notes that the decline process in trade union action has been stopped in recent years and its effectiveness in terms of achieving wage differentials has increased. Recent efforts related to the construction of a decent work agenda and the performance measurement of labor relations policies in this regard it should be reflected in the necessity for early presentation in Congress and approval of the General Labor Law. Finally, it alerts that difficulties for improving working conditions can compromise thevision that people have of democracy and generate political instability. / El artículo caracteriza las diversas formas de flexibilización de las relaciones laborales en el Perú y analiza su repercusión en los diferentes tipos de informalidad para evaluar las implicancias de este proceso en las relaciones laborales en el Perú. Se examinan estos efectos tomando en consideraciónla información disponible a nivel nacional, en el Perú urbano y en Lima Metropolitana, para tener una perspectiva histórica del proceso. Se concluye en primer lugar que la informalidad, que continúa siendo el principal argumento para llevar a cabo el proceso de flexibilización, no se redujo ni siquiera si se toma en consideración la medición del empleo informal o del sector informal de la economía peruana. Se encuentran, en cambio, múltiples repercusiones sobre la pérdida de poder adquisitivo de los trabajadores en general, lo cual afectó de lleno la distribución funcional de la renta.Por otra parte, se nota que el proceso de descenso de la acción sindical se ha detenido en los últimos años y que su eficacia en términos de lograr diferenciales salariales se ha incrementado. Los recientes esfuerzos vinculados a la construcción de una agenda sobre el trabajo decente y la medición deldesempeño de las políticas de relaciones laborales en este sentido deben reflejarse en la necesidad de pronta presentación en el Congreso y aprobación de la Ley General de Trabajo. Finalmente, se alerta que las dificultades para mejorar las condiciones laborales pueden comprometer la visión que la población tiene de la democracia y generar inestabilidad política.

O presente estudo tem como objetivo discutir o teletrabalho perante o Direito do Trabalho e as grandes transformações advindas do processo tecnológico. Os fatores que favorecem a disseminação do trabalho a distância e a domicílio. Nesta trajetória, exploramos as alterações ambientais onde as organizações estão buscando alternativas viáveis para seus negócios, estruturas organizacionais e formas de trabalho. Dentro desse ambiente de mutações, existem profissionais que percebem a relevância das inovações nas organizações, como é o caso do teletrabalho. A partir dessa expectativa, surge o Processo de Teletrabalho, como uma alternativa moderna de gestão empresarial, sob o enfoque das alternativas de trabalho flexível para tornar as empresas mais competitivas e dinâmicas, diferentes daquelas outras que ainda estão perigosamente acostumadas à estabilidade e à rotina do trabalho tradicional. Para tanto, percorremos as direções já abertas pela doutrina, juntando um enfoque sociológico sistêmico, aberto, que nos permite repensar o mundo do trabalho e os desafios na sociedade pós-industrial. Com isso, faz-se necessária uma nova sociologia para observar as transformações nas relações de trabalho concomitantes ao novo paradigma produtivo e tecnológico. / This study aims to discuss the telework before the Labour Rights and the huge transformations resulting from the technological process, as well as the factors that favour the dissemination of the labour both at distance and at home. Following this trajectory we explored the environmental modifications where organizations are looking for viable alternatives for their businesses, organizational structures and labour ways. Within this environment of mutations there exist professionals that perceive the relevance of innovations in the organizations, such as the telework. From this expectation arises the Telework Process, as a modern alternative of enterpreuneurial management, under the view of flexible labour alternatives, aiming to make the enterprises more competitive and dynamic, different from those that are still dangerously used to stability and to the routine of the traditional work. In order to reach our goal we followed the directions already opened by the doctrine, adding a systemic sociologic focus, opened, that allows us to rethink the labour world and the challenges of the post-industrial society. This brings about the need of a new sociology to observe the transformations in labour relations concomitantly to a new technological and productive paradigm.

O Direito do Trabalho tradicional, fundamentado no protecionismo do empregado em sentido clássico, está em crise. Dentre os fatores que desencadearam a crise merecem destaque as transformações do mercado de trabalho e do sistema produtivo provocadas pela globalização. Nesse cenário, o universo dos trabalhadores que demandam proteção jurídica é cada vez mais amplo, não podendo o Direito do Trabalho ignorar a existência do trabalho autônomo, dos contratos atípicos flexíveis e de outras formas de labor diversas da relação de emprego. É certo que a maior parte dos trabalhadores de hoje, de alguma forma, presta serviços de modo dependente. A proteção jurídica do trabalho é um direito fundamental de todo o trabalhador na busca pela dignidade da pessoa humana que trabalha em sentido amplo, sendo que a todos deve ser assegurado um núcleo mínimo de direitos trabalhistas. O mercado moderno necessita contar com formas flexíveis de trabalho, capazes de atender a demanda produtiva de forma dinâmica. Por outro lado, a flexibilidade do trabalho não pode ser acompanhada de precarização das condições de vida do trabalhador, que deve contar sempre com um mínimo de segurança. O direito europeu, no estudo da problemática da compatibilização da necessidade de condições flexíveis de trabalho com a segurança do trabalhador desenvolveu a teoria da flexicurity que busca a harmonização justamente de tais conceitos antagônicos. A presente tese apresentará os contornos de um modelo nacional de flexicurity capaz de modernizar o Direito do Trabalho pátrio de modo a expandir seu objeto para o maior número possível de trabalhadores, oferecendo regulamentação legal para formas flexíveis de trabalho que não a relação de emprego clássica, tendo como contrapartida medidas de segurança e empregabilidade para os trabalhadores, a quem será assegurado sempre um núcleo mínimo de direitos trabalhistas e a assistência nos períodos de transição. / Traditional Labor Law, based on the protection of the classic employee, is in crisis. Among the factors responsible for the crisis it is worth to single out the labor market and production system transformations caused by the globalization. In this scenario, the universe of workers who are in need of legal protection is becoming wider. Labor Law cannot ignore the existence of self-employment, flexible atypical work contracts and other forms of work distinct of the traditional employment relationship. Currently, most workers, even when self-employed, are dependent on capitalists. Legal protection of all work forms is a fundamental right of every worker. Labor Law is essential for human dignity and a minimum set of core work rights must be ensured in all forms of labor contracts and arrangements. The modern labor market demands flexible forms of work to enable a dynamic supply to the production needs. On the other hand, work flexibility cannot worsen the work conditions. Even in flexible markets, workers need a minimum of safety and security. European Law, concerned with the search for a balance between flexibility and security developed the flexicurity theory that tries to overcome such tensions between these antagonistic perspectives, with labor market flexibility on the one hand and social security on the other hand even if these concepts seems contradictory. This thesis presents a national model of flexicurity able to modernize the country`s Labor Law expanding its applicability to all workers and not only formal employees. The model offers a legal regulation to flexible work forms, with security measures for all workers ensuring a minimum set of fundamental work rights and assistance on the periods between jobs.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-12-21T17:00:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE VANDERLEI SCHNEIDER DE LIMA.pdf: 1120849 bytes, checksum: 43eafe604f8406eaab3a467818668e4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T17:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE VANDERLEI SCHNEIDER DE LIMA.pdf: 1120849 bytes, checksum: 43eafe604f8406eaab3a467818668e4f (MD5) Previous issue date: 2017-12-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Refletir sobre os desafios apresentados à classe trabalhadora no que tange à flexibilização dos direitos trabalhistas ao longo das conjunturas políticas estabelecidas no Brasil a partir da segunda metade da década de 1990. Tal questão está enredada no problema que norteia a pesquisa, o de que houve uma verdadeira ciranda, no âmbito dos Poderes constituídos do Estado, visando a implementação da flexibilização do Direito do Trabalho, sendo, num primeiro momento, a partir da segunda metade da década de 1990, conduzida pelo Legislativo e Executivo, e, posteriormente, a partir de 2003, deslocando-se para o Judiciário, todavia numa constante, mirando aquele sistema de Poder que, num determinado momento político e ideológico, acabasse se mostrando mais suscetível em incorporar os interesses do mercado. Buscou-se compreender como, nos últimos anos, a própria Justiça do Trabalho passa a ser o campo profícuo para a consecução dos interesses do mercado, afastando-se do princípio protecionista e dando efetividade aos anseios do capital, prestando-se como esfera institucional para a flexibilização dos direitos trabalhistas num período de contenção da via legislativa. Considerando a interdisciplinaridade, a análise a ser efetuada objetiva demonstrar as variantes que permearam duas perspectivas de governo que, ao menos em algum momento, pareciam se diferenciar, mas que, ou serviram diretamente para implementar a política neoliberal nas relações de trabalho, ou, a partir da subserviência ao capital, se apresentaram como campo aberto para sua continuidade, ainda que com deslocamento nas esferas de Poder. Observou-se que na ciranda da flexibilização do Direito do Trabalho levada a cabo pelos Poderes do Estado, o resultado é a prevalência dos interesses do mercado, ancorados na cartilha neoliberal, em detrimento da classe trabalhadora, e o consequente abalo ao princípio protetivo que dá sustentação ao referido ramo do Direito. No cerne da análise a Justiça do Trabalho se encontra em fogo cruzado, entre a pressão voraz do mercado e das elites econômicas e políticas, que inclusive ameaçam a sua manuntenção como Justiça Especializada, ou como esfera de enfrentamento dos ataques neoliberais, numa pretensa barreira para a crescente implementação da política de fragmentação dos direitos trabalhistas, cujas medidas recentes, novamente carreadas pelo Executivo e Legislativo, prentendem conduzir à sua derradeira desregulamentação. / Reflect on the challenges presented to the working class with regard to the flexibilization of labor rights throughout political conjunctures established in Brazil from the second half of the 1990s. This question is entangled in the problem that guides the research, that there was a real shaking, within the scope of the Powers constituted of the State, aiming at the implementation of flexibilization of Labor Law, being, at first, from the second half of the decade 1990, conducted by the Legislative and Executive, and later, from 2003, moving to the Judiciary, nevertheless in a constant, targeting that system of Power that, in a certain political and ideological moment, was more likely to incorporate the interests of the market. In this context, we sought to understand how, in recent years, Labor Justice itself has become a profitable field for the attainment of market interests, moving away from the protectionist principle and giving effect to the desires of capital, as an institutional sphere for the flexibilization of labor rights in a period of containment of the legislative route. Considering interdisciplinarity, the analysis to be carried out aims to demonstrate the variants that permeated two perspectives of government that, at least at some point, seemed to differentiate, but which either directly served to implement neoliberal politics in labor relations, or, from subservience to capital, presented themselves as an open field for their continuity, although with displacement in the spheres of Power. It was verified that in the shaking of the flexibilization of Labor Law carried out by the State Powers, the result is the same it is the prevalence of market interests, anchored in the neoliberal book, to the detriment of the working class, and the consequent shaking of the protective principle that gives support to the said branch of Law. At the heart of the analysis the Labor Court is in a crossfire, between the voracious pressure of the market and the economic and political elites, which even threaten its maintenance as Specialized Justice, or as sphere of confrontation of the neoliberal attacks, in a presumed barrier for the increasing implementation of the policy of fragmentation of the labor rights, whose recent measures, again carried by the Executive and Legislative, intend to lead to its last deregulation.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-16T14:47:24Z No. of bitstreams: 1 Renata Porcher Scherer.pdf: 1966188 bytes, checksum: 8b387067b8272e79d436c212b6662be4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T14:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Porcher Scherer.pdf: 1966188 bytes, checksum: 8b387067b8272e79d436c212b6662be4 (MD5) Previous issue date: 2015-01-14 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação discute e analisa os significados sobre as adaptações curriculares que são produzidos e colocados em ação por documentos legais e revistas pedagógicas. Para realizar tal análise, a pesquisa situa-se na articulação de dois campos: Estudos Curriculares e Estudos Foucaultianos, os quais contribuem, respectivamente, para olhar para o currículo como um artefato cultural, que conforma nossa forma de ser e estar no mundo; e para construir uma problematização do presente, olhando com suspeita para a lógica neoliberal que tem sustentado nossos modos contemporâneos de pensar e de agir. O conceito de discurso é utilizado como ferramenta teórica e metodológica para tratar, organizar e analisar o volume de informações produzidas a partir do exame de dois conjuntos de materiais – (1) documentos legais: Relatório de Warnock (1979), Adaptaciones Curriculares (1992), Adaptaciones Curriculares. Guía para su elaboración (1993), Política de Educação Especial (1994), Declaração de Salamanca (1994), Necesidades educativas especiales y aprendizaje escolar (1995), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares (1998), Diretrizes Nacionais Para Educação Especial na Educação Básica (2001), Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (2009), A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares (2010); (2) revistas pedagógicas: 13 edições da revista Nova Escola (um exemplar de 2003, um de 2004, um de 2005, três de 2006, dois de 2009, um de 2010, dois de 2012 e dois de 2013); quatro edições da revista Pátio (uma de 2005, uma de 2009, uma de 2010 e uma de 2012). Os resultados da pesquisa possibilitam afirmar que: (1) as adaptações curriculares foram constituídas a partir de vários movimentos nacionais e internacionais anteriores à publicação de documentos legais brasileiros que normatizam a inclusão escolar; (2) no período analisado, de 1979 a 2012, ocorre uma mudança de ênfase das adaptações para as flexibilizações curriculares. Esse deslocamento está relacionado à mudança de uma sociedade disciplinar, com ênfase na constituição de sujeitos dóceis, para uma sociedade de controle, em que o foco é a constituição de sujeitos flexíveis. Com a intensificação em mecanismos de controle, a flexibilidade é fortalecida, permitindo que se afirme que hoje vivemos o imperativo da flexibilidade; (3) os discursos psicológicos ganham força, articulando-se com os discursos da neurociência. Estes se voltam para a Educação e investem na constituição de um aluno psicologizado, que deverá ter seus interesses, ritmo e características individuais respeitados na escola, dando condições tanto para a emergência das adaptações curriculares quanto para o deslocamento das adaptações para as flexibilizações; (4) a flexibilidade é reforçada, ligada à constituição de uma docência flexível, cabendo ao professor elaborar estratégias para ensinar todos os alunos, respeitando o fato de que cada um aprende de um jeito. / This dissertation discusses and analyzes the meanings of curriculum adaptations that have been produced and triggered by legal documents and pedagogical journals. In order to perform this analysis, the research has been positioned in the articulation of two fields: Curriculum Studies and Foucauldian Studies, which have contributed to the view of curriculum as a cultural artifact that shapes our way of being in the world, and to the problematization of the present by suspecting of the neoliberal logic that has supported our contemporary ways of thinking and acting. The concept of discourse has been used as a theoretical and methodological tool to address, organize and analyze the volume of information produced from the examination of two sets of materials – (1) legal documents: Warnock Report (1979), Adaptaciones Curriculares (1992), Adaptaciones Curriculares. Guía para su elaboración (1993), Special Education Policy (1994), Salamanca Statement (1994), Necesidades educativas especiales y aprendizaje escolar (1995), National Education Guidelines (1996), National Curriculum Parameters: Curriculum Adaptations (1998), National Special Education Guidelines in Basic Education (2001), Operational Guidelines for Specialized Educational Assistance (2009), Inclusive School and strategies to face it: curriculum adaptations (2010); (2) pedagogical journals: 13 issues of Nova Escola journal (one from 2003, one from 2004, one from 2005, three from 2006, two from 2009, one from 2010, two from 2012, and two from 2013); four issues of Pátio journal (one from 2005, one from 2009, one from 2010, and one from 2012). The research results have enabled us to state that: (1) curriculum adaptations were constituted from several national and international movements prior to the publication of Brazilian legal documents regulating school inclusion; (2) in the analyzed period, from 1979 to 2012, there was a change in emphasis from curriculum adaptations to curriculum flexibilization. Such displacement is related to the change from a disciplinary society, with an emphasis on the constitution of docile subjects, to a control society, with a focus on the constitution of flexible subjects. By intensifying control mechanisms, flexibility has been strengthened, thus allowing us to state that we now live under the flexibility imperative; (3) the psychological discourses have been reinforced in the articulation with neuroscience discourses. The latter have turned towards Education and invested in the constitution of psychologized students who will have their interests, paces and individual characteristics respected at school, favoring both the emergence of curriculum adaptations and the displacement from adaptations to flexibilization; (4) flexibility has become stronger in the constitution of flexible teachers, and it behooves the teacher to design strategies to teach all the students, respecting that each student has a particular way to learn.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:33:33Z No. of bitstreams: 1 André Luiz Paes de Almeida.pdf: 981068 bytes, checksum: b21e3f153843f65ba956ca8b7c159768 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Luiz Paes de Almeida.pdf: 981068 bytes, checksum: b21e3f153843f65ba956ca8b7c159768 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / The present study is based on the historical analysis of Labor Law and the concept of work and its social impact throughout the time, mainly in Brazil, transiting the guiding principles of the discipline especially those that are strictly related to the theme proposed here which are: principle of protection and principle of continuity.A critical examination was made of the world economic scenario and its impacts on the economic market and labor relations to demonstrate that not only the employee has felt such consequences, but also the employer which is facing a critical situation marked by the inability to keep its costs active, due to the reduced capacity of consumption of the population.Having outlined this scenario, we proceeded to the examination of some solutions, such as: the flexibilization of labor standards and the implementation of the Voluntary Disengagement Program suggested by some companies.So excruciating is the proposed subject that the discussion reached the Federal Supreme Court.Finally, we analyzed the judgment of the Supreme Court in the face of all that had been studied: principles, workers' guarantees, involvement of the Public Prosecutor's Office and Union and other precedents in the line of the VDP / O presente estudo parte da análise histórica do Direito do Trabalho e do conceito de trabalho e seu impacto social ao longo do tempo, sobretudo no Brasil, transitando pelos princípios norteadores da disciplina, principalmente aqueles que guardam maior relação com o tema aqui proposto, quais sejam: princípio da proteção e princípio da continuidade. Fez-se um exame crítico sobre o cenário econômico mundial e seus reflexos no mercado econômico e nas relações de trabalho, para demonstrar que não somente o trabalhador tem sentido tais consequências, mas também o empregador, que vê-se diante de um quadro crítico marcado pela incapacidade de manter seus custos ativos, em razão da reduzida capacidade de consumo da população. Tendo delineado este cenário, passamos ao exame de algumas soluções, quais sejam: a flexibilização das normas trabalhistas e a implantação do Programa de Desligamento Voluntário sugerido por algumas empresas. Tão tormentoso é o assunto proposto que a discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal. Analisamos, por fim, o julgado pelo Supremo, diante de tudo o que fora estudado: princípios, garantias dos trabalhadores, envolvimento do Ministério Público e Sindicato e outros precedentes na linha do PDV