Essa pesquisa explora as interações entre a Coroa inglesa e os reis irlandeses de Connacht no século XIII sob a perspectiva da teoria dos jogos. Suas balizas temporais são o início do reinado de Cathal Crobhderg Ó Conchobhair (1189-1224) e o final do reinado de seu neto, Áed na nGall Ó Conchobhair (1265-1274). A partir da análise dos anais irlandeses e dos documentos produzidos pela administração central inglesa, busquei sistematizar, com o auxílio de um modelo jogo-teórico, como pressões externas e a necessidade de preservar a governabilidade entre seus súditos influenciaram ou inibiram a cooperação entre chefes gaélicos e a Coroa inglesa. Concluo que, no decurso do século XIII, houve uma transição entre uma conjuntura, na qual a cooperação entre estes atores era uma estratégia favorável, e outra, em que alianças começaram a se mostrar como empecilhos. Embora as hostilidades resultantes tenham culminado em guerras, quebras dinásticas e devastação material, estas decisões não parecem ter constituído crises de governabilidade. Pelo contrário, o padrão de ação de atores irlandeses e ingleses parece sugerir que o antagonismo entre eles foi um curso de ação necessária para preservar o apoio de vassalos dentro do clã e do reino, respectivamente. / This research explores the interactions between the English Crown and the Irish kings of Connacht from the perspective of game theory. Its temporal boundaries are the beginning of the reign of Cathal Crobhderg Ó Conchobhair (1189-1224) and the end of the reign of Áed na nGall Ó Conchobhair (1265-1274). Through an analysis of the Irish annals and the rolls of the English central administration, I sought to systematize, with the aid of a game-theoretic model, how external pressures and and the need to preserve the governability towards their subjects inticed or hindered cooperation between Gaelic chieftains and the English Crown. I conclude that, during the 13th century, a transition was set in motion between a state of affairs in which cooperation between the two categories of actors was a generally favorable strategy to another, in which alliances started to become burdens. Although the ensuing hostilities culminated in wars, dinastic breaks and material devastation, these decisions do not seem to have been governability crises. On the contrary, the pattern of actions of Irish and English actors seem to suggest that antagonism between them was a necessary course of action to preserve vassal support within the clan and kingdom, respectively.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-11T20:52:48Z No. of bitstreams: 1 CinthiaReis.pdf: 3503771 bytes, checksum: 08e67a77efa88214b43d0f58cebbf91f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T20:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CinthiaReis.pdf: 3503771 bytes, checksum: 08e67a77efa88214b43d0f58cebbf91f (MD5) Previous issue date: 2017-09-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / The main objective of this thesis is to analyze how the state has supported the promotion of a development model focused on agricultural exports, implemented on the Submedium São Francisco Valley, to understand its actions in the context of the private certification context. For this, I recurred to the theme of State action on this development model, from the perspective of the neoliberal governmentality approach, of the public policy analysis, through the State’s tools of action. As considering neoliberal governmentality as a specific way of exerting power, expressed in the art of governing from a distance, it became necessary to look to public policy as the set of State actions, focusing on the tool used on state action. So, I sought to identify the public and private actors involved on the construction and development of the region and how they relate to themselves, as well as identify the public policies by means of which the State has been supporting the agriculture on the São Francisco Valley, identifying the tools of public action, searching for transformations in the state action for maintaining the model. With this, it was possible to observe that the public and private actors have a strict relationship based on personal links, configuring itself as a permeability relationship by mean of which the State responds to the interests of the fruit producers of the region, working together with them. It was identified that the State on the federal level made itself present, in a centralized manner most of all by means of the Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), a public company created with the responsibility to implement and govern all the infrastructure on which the agricultural business was developed; besides that, it was observed that the State itself drafted, from the year 1980, attempts to reduce its direct acting on the process of maintaining the agricultural export model, that started a dialog with rules and standards defined by each consumer market, expressed in their certification systems. However, the private sector claimed and continues to demand the effective support of public action, both in the federal level as in the state and city level, to maintain the capitalistic accumulation process. In response, the State proceeds adopting economic and social policies that, direct or indirectly, seek to support the producers, guaranteeing financial investments in the maintenance of the irrigation infrastructure and on the supply of labor on the region, as well as creating structures to allow the fruit producers to reach the standards of quality imposed by their consumer markets. This way, the private certification systems have controlled not only the production process and the quality of the produce, but some state actions as well. Thus, the State remains as an important actor to maintain the development model adopted in the region, through a dialog with private interests, currently conducted from far away by the certification systems. / Analisar como o Estado tem apoiado a promoção do modelo de desenvolvimento agroexportador de frutas, implementado na região do Vale do Submédio São Francisco, para compreender a sua atuação no contexto dos sistemas privados de certificação é o objetivo central dessa tese. Para tanto, recorreu-se à temática da atuação do Estado nesse modelo de desenvolvimento, a partir da perspectiva das abordagens da gouvernementalité neoliberal, da análise das políticas públicas, por meio dos instrumentos de ação do Estado. Ao tomar a governamentalidade neoliberal como um modo específico de exercício de poder, expresso na arte de governar à distância, tornou-se necessário olhar para as políticas públicas enquanto o conjunto das ações do Estado (no sentido de policy), focando-se também em alguns instrumentos utilizados na ação estatal, bem como em sua instrumentação. Assim, procurou-se identificar os atores públicos e privados envolvidos na construção e desenvolvimento dessa região e como eles se relacionam, bem como identificar as políticas públicas pelas quais o Estado tem apoiado a agricultura no Vale do São Francisco, identificando os instrumentos da ação pública, buscando perceber se houve transformações nas formas de atuação do Estado para a manutenção do modelo. Com isso, foi possível observar que os atores públicos e os atores privados possuem uma relação estreita pautada nos vínculos pessoais, configurando-se como uma relação de permeabilidade pela qual o Estado responde aos interesses dos fruticultores da região, trabalhando em parceria com os produtores. Identificou-se que o Estado na esfera federal se fez presente, de forma centralizada, sobretudo, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), empresa pública criada com a responsabilidade de implementar e gerir toda a infraestrutura sobre a qual foi desenvolvido o agronegócio; além disso, observou-se que o próprio Estado esboçou, a partir da década de 1980, tentativas de reduzir sua atuação direta no processo de manutenção do modelo agroexportador, que passou a dialogar com normas e padrões de qualidade definidos por cada mercado consumidor, expressos em seus sistemas de certificação. Mas, o setor privado reivindicou e continua demandando o apoio efetivo da ação pública, tanto pela esfera federal, quanto pelas esferas estadual e municipal, para manter o processo de acumulação capitalista. Em resposta, o Estado prossegue adotando políticas econômicas e sociais, que direta ou indiretamente, visam apoiar os produtores, garantindo investimentos financeiros na manutenção da infraestrutura de irrigação e da oferta de mão obra na região, bem como criando estruturas para possibilitar aos fruticultores o cumprimento dos padrões de qualidade impostos por seus mercados consumidores. Assim, os sistemas privados de certificação têm controlado não só o processo produtivo e a qualidade do produto, como também algumas ações estatais. Portanto, o Estado permanece como um ator importante para a manutenção do modelo de desenvolvimento adotado na região, dialogando com os interesses privados, atualmente conduzidos à distância pelos sistemas privados de certificação.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-03-31T18:46:44Z No. of bitstreams: 1 Wilney Fraga.pdf: 67629793 bytes, checksum: 1ec1ccc0693089be9bf983dd7df9bba7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T18:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilney Fraga.pdf: 67629793 bytes, checksum: 1ec1ccc0693089be9bf983dd7df9bba7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / Monitoring and evaluating public policies have been a major challenge for all those who care about the quality of public services delivered by the State. Financing policies, particularly those pertaining to education, arouse even more attention and concern. It is necessary to extract from experience of ten years since the implementation of FUNDEF - Fund for the Maintenance and Development of Fundamental Education and Valorization of Professorship, the deficiencies left during its implementation, highlighting those related to the way of conducting such an important public policy for education funding and the exercise of power by its managers. In this master dissertation assignment, it is intended, taking the professional experience of the researcher as the head of Santos City Hall budget department during the period covered by the survey, to establish the existence, or not, of the influence of power in conducting the budgetary policy ¿ related to the allocation and distribution of resources for FUNDEF. With a qualitative approach but with the support of quantitative elements, we sought elements for the consolidation of the results through documentary research. Power is approached always with the aim of trying to understand the influences that political actors, as drivers of public policy, have when defining the amounts to be invested, understood here as all amounts allocated for the education policy execution, adopting the analysis of budget planning and execution. / Acompanhar e avaliar as políticas públicas têm sido um grande desafio para todos aqueles que se interessam pela qualidade dos serviços públicos colocados a disposição da população, pelo Estado. Políticas de financiamento, em particular as destinadas à educação, despertam mais atenção e preocupação ainda. É preciso extrair da experiência de dez anos de execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, as mazelas deixadas durante a sua execução, destacando aquelas relacionadas a forma da condução e o exercício do poder, pelos seus gestores, de tão importante política pública para o financiamento da educação. Neste trabalho de dissertação de mestrado, pretende-se, aproveitando a experiência profissional, do pesquisador, como responsável pelo departamento de orçamento da Prefeitura Municipal de Santos durante o período abordado pela pesquisa, estabelecer a existência, ou não, da influência do poder, na condução da política orçamentária relativo a destinação e distribuição dos recursos destinados ao FUNDEF. Com uma abordagem qualitativa mas, com o apoio de elementos quantitativos, buscou-se elementos para a consolidação dos resultados através da pesquisa documental. O poder é abordado sempre com o objetivo de se tentar compreender as influências que os agentes políticos, enquanto condutores das políticas públicas, exercem ao definirem os valores a serem investidos, entendendo aqui todos os valores alocados para a execução da política em educação, adotando para isso a análise do planejamento e da execução orçamentária.

Submitted by ana massonetto (pmassonetto@yahoo.com.br) on 2014-11-11T11:39:18Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-11-11T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) Previous issue date: 2014-10-13 / The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox of governability is solved in Brazilian states. Seeking a better understanding on how parties unite in coalitions, the thesis analyses the assembly and the nature of government coalitions (Cabinet formations), investigating, in particular, the weight and role of cabinets in the formation and maintenance of executive support by the legislative chamber of the state of São Paulo, from 1995 to 2010. The empirical study finds that differently from the federal sphere, the formation of São Paulo’s cabinets aim mostly at electoral strategies and that the governors’ formed and maintained coalitions are not totally explained by the government focused coalitions. Government coalitions essentially represent minor parties, and generally only allieds are appointed as secretaries of state, not proportionally to the legislative support, with the majority of roles being offered to the governor’s party. The formation and management of legislative coalitions are accomplished through the offer of coalition tools and pork barrels, such as 2nd and 3rd tier appointments, monetary transfers, and investments in legislative members’ electoral districts. The legislative members’ governist behavior is justified by the lack of alternative for political survival, derived from the current conditions, which include restrictions or lack of institutional incentives, such as: Diminished state competencies, major matters being exclusive to the executive power, Legistative carrier strategy derived from the proportional open-list electoral system, among others. The thesis contributes to the stream of empirical studies about coalition presidentialism, bringing elements on the cabinet formation and long term coalition management. / O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-23T14:25:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Paula Latgé.pdf: 1701906 bytes, checksum: 8e5ca8588f8df75e28de770626fc3d09 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-23T14:25:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Paula Latgé.pdf: 1701906 bytes, checksum: 8e5ca8588f8df75e28de770626fc3d09 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T14:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertaçao Paula Latgé.pdf: 1701906 bytes, checksum: 8e5ca8588f8df75e28de770626fc3d09 (MD5) Previous issue date: 2016 / Universidade Federal Fluminense / Prefeitura da Cidade de Niterói. Secretaria Municipal de Saúde / A presente pesquisa tem como objetivo propor a definição e utilização do conceito de institucionalidade como unidade de medida para a Política de Saúde Mental, utilizando-o como fundamento para a construção de um índice, um indicador multidimensional, tendo como unidade de análise a gestão pública, seus instrumentos e atravessamentos de gestão, políticos e eleitorais. Buscou-se analisar o conceito de institucionalidade em várias dimensões na direção de uma categoria analítica, partindo de reflexões sobre o termo instituição, desde a instituição no sentido reconhecido pelos economistas clássicos – mecanismo organizador da sociedade, conjunto de normas, valores e regras – até a instituição nos sentidos mais comumente usados: a instituição família, a instituição Estado. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura utilizando referências de clássicos e modernos pensadores da Política e do Estado, além do levantamento dos conceitos de governabilidade, governança, capacidade governativa e institucionalidade, investigando a aplicação destes como ferramentas para avaliação da política de saúde / The aim of this research is to propose the definition and the use of the concept of institutionalization as a measure unit for Mental Health Policy, using it as a foundation for building an index, a multidimensional indicator, with the unit of public management analysis, management obstacles of political and electoral instruments. It has sought to analyze the concept of institutions in various dimensions in the direction of an analytical category, from reflections on the term institution, from the institution in the sense recognized by the classical economists – mechanism of society organizer, set of norms, values and rules – to the institution in the most commonly way used: the family institution, the State institution. Therefore, a literature review using classical references and modern thinkers of the Policy and the State was held, in addition to a survey of governance concepts, governance, government capacity and institutions, investigating the application of these as tools for evaluation of health policy

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-12T11:46:03Z No. of bitstreams: 2 Tese - Jaquelinne Alves Fernandes - 2018.pdf: 2241990 bytes, checksum: da296aa4a7e0f3e9d6edded217de5c8a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-12T14:11:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Jaquelinne Alves Fernandes - 2018.pdf: 2241990 bytes, checksum: da296aa4a7e0f3e9d6edded217de5c8a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T14:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Jaquelinne Alves Fernandes - 2018.pdf: 2241990 bytes, checksum: da296aa4a7e0f3e9d6edded217de5c8a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The study that we propose is based on the Analysis of the Speech of French line, from a theoretical perspective of Michel Foucault. Our purpose was to verify how fear of death acts as a security device, today, in the security society, for the purpose of controlling and preserving life. Thinking about this, we assume that, according to Foucault (2008), it is only possible to live in society through power relations, which are certified by devices, among them the security device. We believe that fear of death was produced by the security society, constituting itself as a mechanism of power, that acts in society, acting on the subjects, and can be taken as a device. This way, the fear of death is a device in the security society and, in order for it to function properly and achieve the desired purpose, the preservation of life, it is necessary for society to be normalized. Therefore, fear of death is a security device that acts in the security society, regulated by norms, with the purpose of regulating life, through biopower. In the modern state, it is a social norm to use mechanisms and technologies that work to preserve life and reduce risks; and norms are responsible, also, for the objectification and subjectivation of the subjects. Thus, the constitution of the normal subject (that follows the norms) and of the abnormal subject (the one that does not follow the norms) occurs according to the norms, among them the one that determines that the life must be preserved. For our study, we chose as analysis corpus the films Apocalypse Now and Falling Down; and the sixth season of The Walking Dead to evidence the fear of death acting as a security device and its relation to the norm. Trough our analyzes we could establish that the subjects of the corpora are constituted as abnormal because they do not subjectivize themselves by the norm that determines that life should be preserved, nor do they constitute the functioning of the fear of death as a security device. / O estudo a que nos propusemos está pautado na Análise do Discurso de linha francesa, a partir de uma perspectiva teórica de Michel Foucault. Nosso propósito era verificar a maneira como o medo da morte atua como dispositivo de segurança, na atualidade, na sociedade de segurança, com a finalidade de controlar e preservar a vida. Pensando nisso, presumimos que, conforme Foucault (2008), só é possível viver em sociedade por intermédio das relações de poder, que são certificadas por dispositivos, dentre eles o dispositivo de segurança. Acreditamos que o medo da morte foi produzido pela sociedade de segurança, constituindo-se como mecanismo de poder, que atua na sociedade, agindo sobre os sujeitos, podendo ser tomado como um dispositivo. Portando, o medo da morte é um dispositivo na sociedade de segurança e, para que opere adequadamente e atinja o propósito desejado, a preservação da vida, é necessário que a sociedade seja normatizada/normalizada. Portanto, o medo da morte é um dispositivo de segurança que atua, na sociedade de segurança, regulamentado por normas, com o intuito de regulamentar a vida, por meio do biopoder. No estado moderno, é uma norma social a utilização de mecanismos e tecnologias que atuem em favor da preservação da vida e da redução dos riscos; e as normas são responsáveis, também, pela objetivação e subjetivação dos sujeitos. Assim, a constituição do sujeito normal (que segue as normas) e do sujeito anormal (aquele que não segue as normas) ocorre em função das normas, dentre elas a que determina que a vida deve ser preservada. Para nosso estudo, escolhemos como corpora de análise os filmes Apocalypse Now e Um dia de fúria; e a sexta temporada de The Walking Dead para evidencia o medo da morte atuando como dispositivo de segurança e sua relação com a norma. Por meio de nossas análises pudemos constar que os sujeitos personagens dos corpora se constituem como anormais por não subjetivar-se pela norma que determina que a vida deve ser preservada e nem tão pouco constituem-se pelo funcionamento do medo da morte como dispositivo de segurança.

[pt] A tese analisa o processo dialético entre a institucionalização da Autoridade Palestina (autogoverno palestino) e a implementação dos acordos de paz com Israel. Observou-se por um lado, que a estrutura formada para uma solução política do conflito israelense-palestino restringiu a institucionalização da Autoridade Palestina iniciada em 1994. Por outro lado, verificou-se que o processo de formação e consolidação dessa instituição teve impactos na arena doméstica palestina (oposição interna ao autogoverno e governabilidade); e afetou sua capacidade de implementar os termos dos acordos, influenciando, por conseguinte, a evolução do processo de paz israelense- palestino entre 1994 e 2004. Com esse estudo, buscou-se cobrir lacunas da literatura sobre a resolução de conflitos internacionais no que se refere à fase de implementação de acordos e ao grau de institucionalização de um ator envolvido em um processo de paz. / [en] This thesis analyses the dialectic process between the institutionalization of the Palestinian Authority (Palestinian self-government) and the implementation of the peace agreements with Israel. It was observed, on one hand, that the structure created for a political solution for the Israeli- Palestinian conflict constrained the institutionalization of the Palestinian self-government which started in 1994. On the other hand, it was verified that the process of formation and consolidation of this institution had impacts on the Palestinian domestic field (internal opposition and governability); and affected its capability for implementing the terms of the agreements, influencing, in turn, the evolution of the peace process between 1994 and 2004. This study aimed to cover breaches in the literature of international conflict resolution on the implementation phase of the agreements and on the degree of institutionalization of an actor involved in a peace process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-19T16:08:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / Este trabalho investiga a recente crise político-institucional brasileira, marcada pelo tensionamento da relação entre governo e Congresso. Analisa-se o período entre 1995 e 2016, que compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Para isso, o estudo propõe o que denomina “hemograma da governabilidade”, composto por 13 (treze) indicadores e diversos dados relativos ao período. Os resultados demonstram distintos graus de governabilidade nas gestões presidenciais, com menores níveis nos governos Dilma, sobretudo no segundo mandato. A partir desses achados de pesquisa, das bases teóricas do presidencialismo de coalizão e da literatura sobre perfis presidenciais, defende-se a existência de importante relação, no caso brasileiro, entre o estilo de governar do núcleo duro do Executivo e a governabilidade. / This study investigates the recent Brazilian political-institutional crisis, marked by the tensions between the government and the Congress. For this, the phenomena of the governability is analysed from 1995 to 2016, which includes the two mandates of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The work proposes the so-called “diagnostic test of governability”, composed by 13 (thirteen) indicators and different data for the period. The results indicate different degrees of governability in presidential administrations, with lower levels in Dilma’s governments, especially in the second term. Based on these research findings, the theoretical bases of coalitional presidentialism and the literature on presidential styles, the study argues for the existence of an important relationship, in the case of Brazil, between the center of government profile and the governability.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2017-11-17T18:14:09Z No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-11-20T14:35:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T14:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Três em cada quatro habitantes da América Latina vivem em centros urbanos. No Brasil, cidades como: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife apresentam evidentes problemas metropolitanos, exigindo ações coordenadas entre os Municípios, a sociedade civil e os agentes econômicos. Admite-se, em certas circunstâncias, a participação dos Estados membros e da União. O modelo de governabilidade interfederativa deverá ser capaz de garantir o equilíbrio federativo e a gestão democrática das cidades. A institucionalização das regiões metropolitanas, conquanto, desde 1988, seja papel dos Estados, precisa preservar a descentralização como estratégia de desenvolvimento, assegurando às instâncias politico-administrativas locais, o protagonismo da execução de políticas públicas metropolitanas. De certa forma, o pluralismo político da Constituição brasileira de 1988, encontra melhores oportunidades para se manifestar em âmbito local, devendo ser criadas esferas públicas de participação e de deliberação acerca das funções de interesses comuns. Muito embora as primeiras regiões metropolitanas no Brasil tenham sido instituídas no ano de 1973, ao longo destes 44 anos verificou-se uma formação deficiente dos modelos de articulação intergovernamental, que, em geral, eram centralizadores e com baixo poder de mobilização social; enfim, adotavam uma gestão do tipo top-down. Em 2014, o Estado da Bahia publica a Lei Complementar nº 41 e funda novamente a região metropolitana de Salvador sob a roupagem de uma autarquia intergovernamental, intitulada Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS). Esta tese se propõe a estudar se a condução deste processo que deu ensejo à EMRMS obedeceu ao viés centralizador de outros modelos de governabilidade ou se rompeu com esta tradição, promovendo uma institucionalização mais descentralizada e democrática. Apoiada em alguns cenários internacionais, especialmente no modelo de governabilidade adotado nas regiões de Barcelona (Espanha), Turim (Itália) e em algumas outras experiências de gestão metropolitana dentro do próprio país, esta tese levanta, como hipótese, que os instrumentos urbanísticos metropolitanos devem obedecer aos princípios de gestão democrática previstos no Estatuto da Cidade, privilegiando a participação direta, construindo gestões do tipo bottom-up. O propósito principal é demonstrar que o desenvolvimento metropolitano depende do empoderamento das comunidades que vivem nesses Municípios que integram a região metropolitana. Este trabalho se vale das ideias de Jürgen Habermas acerca da democracia deliberativa e das noções de desenvolvimento de Amartya Sen, como bases teóricas para fundamentar suas conclusões. Questiona ainda a legitimidade da EMRMS, uma vez que não se valeu dos princípios de gestão democrática prestigiados pelo Estatuto da Metrópole e por ter conferido ao Estado da Bahia uma posição privilegiada frente aos demais entes subnacionais. Para realizar esta pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, apropriando-se do estruturalismo e do institucionalismo. Foram feitos levantamentos bibliográficos e visitas a órgãos e instituições públicas, bem como pesquisa documental. / Three out of four inhabitants of Latin America live in urban centers. In Brazil, cities such as: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte and Recife, present evident metropolitan problems, requiring coordinated actions between Municipalities, civil society and economic agents. The participation of the Member States and the Union is admitted in certain circumstances. The interdepartmental governance model should be able to guarantee the federative balance and democratic management of cities. Although the institutionalization of the metropolitan regions has been a role of the states since 1988, it should preserve decentralization as a development strategy, assuring to the local political-administrative authorities the protagonism of the execution of metropolitan public policies. To a certain extent, the political pluralism of the Brazilian Constitution of 1988 finds better opportunities to manifest itself at the local level, and public spheres of participation and deliberation should be created on the functions of common interests. Although the first metropolitan areas in Brazil were instituted in 1973, during these 44 years, there was a deficient formation of intergovernmental articulation models, which were generally centralized and with a low social mobilization power, in short, adopted top-down management. In 2014, the State of Bahia published a Complementary Law # 41 and reforms the metropolitan area of Salvador, under the guise of an intergovernmental authority entitled Metropolitan Entity of the Metropolitan Region of Salvador (EMRMS). This thesis proposes to study if the conduction of this process which gave rise to the EMRMS obeyed the centralizing bias of other models of governability or broke with this tradition, promoting a more decentralized and democratic institutionalization. Based on some international scenarios, especially in the governance model adopted in Barcelona / Es and Turin / It regions, and in other metropolitan management experiences within Brazil itself, this thesis assumes that metropolitan urban planning instruments must obey the principles of democratic management provided by the City Statute, favoring direct participation, building bottom-up management. The main purpose is to demonstrate that metropolitan development depends on the empowerment of the communities that live in these municipalities that are part of the metropolitan region. This work draws on the ideas of Jürgen Habermas about deliberative democracy and the notions of development of Amartya Sen, as theoretical bases to support its conclusions. This thesis also questions the legitimacy of the EMRMS, since it did not use the principles of democratic management prestige by the Metropolis Statute and because it conferred on the State of Bahia a privileged position if compared to other subnational entities. To carry out this research, the hypothetical-deductive method was used, appropriating structuralism and institutionalism. Bibliographical surveys and visits to public agencies and institutions, as well as documentary research were done.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SivanildoAD.pdf: 2044307 bytes, checksum: 3d535f35ff0c6191d99eb97b38d3f628 (MD5) Previous issue date: 2006-08-25 / The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work s main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society / O presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos sistemas eleitorais proporcionais das democracias contempor?neas para, ao final, propor um sistema que melhor se adeq?e ao ordenamento constitucional brasileiro. Nesse sentido, buscou-se apontar as principais virtudes e imperfei??es dos sistemas eleitorais proporcionais atualmente em vigor em mais de duzentos pa?ses, principalmente no que diz respeito aos efeitos positivos e negativos que esses sistemas projetam no sistema partid?rio, na governabilidade e na representatividade. De forma a colher subs?dios e, antes de chegar ao tema central do trabalho, outras quest?es tamb?m foram abordadas, ainda que de forma abreviada. Por?m, numa tomada de posi??o, conclui-se o trabalho optando-se por um sistema eleitoral proporcional que potencialize os princ?pios constitucionais da representatividade e da governabilidade e imprima um sistema partid?rio forte e coeso, visto serem esses deposit?rios de uma democracia comprometida com a sociedade brasileira