Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NeilaRCS.pdf: 2096384 bytes, checksum: 66ffe27b2b748a3fa3b9b28c9e21fe3b (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The study theme is the Rural Familiar House Program (RFHP), through the Rural Familiar House of Uruar?-PA city (URFH), from 2000 to 2005. It is considered as base the education offered to the field young people, in the modality of basic education by alternation methodology between the Familiar and School Times in the two first from 5th to 8th grade classrooms. From the argument about the understanding importance and need of knowledge transmission and construction to be established in the inter-section between general references of the social reality and the subjective ones. It constitutes an educative work that both values domain of knowing and the creative capacity of each pupil. Considering that the greatest aim of the education is the human being emancipation, this thematic for the development of the documentary and field research was defined with the delimitated thematic for the educative practice-proposal in alternation, choosing the Program of the RFHs as the reference to carry out an analysis which considered fruitful in the articulation between education and educative work. This study had the objective to contribute for the debate concerning the alternation and to understand presuposals and educative practice of the RFHs what its importance for the young people and its relation with the field educational policy. For this, it was used, mainly, from analytical references of authors, such as Williams, Gramsci, Adorno, Freire, Shiva, Soares, Molina, Tonet, et. all, all were also important for the construction of this work. The studied documentary sources, as well as the verbal ones the actors also interviewed had allowed, in irreplaceable way and significantly, a critical analysis on the pedagogical proposals and the articulation among school, familiar work and education, which was carried out in the formation of URFH, the sessions of alternation between Time School and Time Family. The results are scored with the chapter construction, as they had presented themselves in several sources and the reading which was made. A reading that signals for the affirmation which is possible to overtake the emphasis on technicality, mediated in the practice-theory-practice relation, still present in the alternation, and, thus, to be able to make an educative work that intends to contribute for the young people education with capacity of being, thinking and to act actually as subjects of their history / O Tema deste estudo ? o Programa das Casas Familiares Rurais (CFRs), por meio da Casa Familiar Rural de Uruar?/PA (CFRU), entre os anos de 2000 e 2005. Considera-se, como base, a forma??o ofertada aos jovens do campo, na modalidade de educa??o b?sica, pela metodologia de altern?ncia entre os Tempos Escola e Familiar, nas duas primeiras turmas de 5? ? 8? s?rie. Parte-se do argumento sobre a import?ncia do entendimento e da necessidade de transmiss?o/constru??o do conhecimento, fundados na inter-sec??o entre refer?ncias gerais da realidade social e das subjetivas. Constitui um trabalho educativo que valoriza, tanto o dom?nio dos saberes, como a capacidade criativa de cada aluno. Considerando que o fim maior da educa??o ? a emancipa??o humana, definiu-se esta tem?tica para o desenvolvimento da pesquisa documental e de campo, com o recorte para a proposta/pr?tica educativa em altern?ncia, escolhendo o Programa das CFRs como a refer?ncia para realizar uma an?lise que se prop?s fecunda na articula??o entre educa??o e trabalho educativo. Este estudo teve o objetivo de contribuir para o debate acerca da altern?ncia e compreender os pressupostos e a pr?tica educativa das CFRs e qual a sua import?ncia para o jovem, a sua emancipa??o e sua rela??o com a pol?tica educacional do campo. Para isto, valeu-se, principalmente, das refer?ncias anal?ticas de autores, como Williams, Gramsci, Adorno, Freire, Shiva, Soares, Molina, Tonet, entre outros, todos tamb?m importantes para a constru??o deste trabalho. As fontes documentais estudadas, assim como as orais os atores entrevistados tamb?m permitiram, de modo insubstitu?vel e significativamente, uma an?lise cr?tica sobre as proposi??es pedag?gicas e a articula??o entre a escola, trabalho familiar e educa??o, realizada na forma??o da CFRU, nas sess?es de altern?ncia entre Tempo Escola e Tempo Fam?lia. Os resultados s?o pontuados ao decorrer da estrutura??o dos cap?tulos, conforme se apresentaram nas diversas fontes e na leitura que destes se fez. Uma leitura que sinaliza para a afirma??o de que ? poss?vel ultrapassar a ?nfase sobre o tecnicismo, mediado na rela??o pr?tica/teoria/pr?tica, ainda presente na altern?ncia, e, assim, poder fazer um trabalho educativo que pretenda contribuir para a forma??o de jovens com capacidade de ser, pensar e agir de fato como sujeitos de sua hist?ria

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1012107 bytes, checksum: ef75cb4061be393f8197401c0c78ceb8 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The inclusion of students with special educational needs in the regular education system represents a viable alternative for social inclusion of this population segment which is historically excluded of its rights as citizens. However the real conditions faced by those who defend and act supporting the proposal of the social inclusion are well known. Objective: The purpose of this study is to analyse the meanings of social inclusion of students with special educational needs in school´s daily life, by the social actors that belongs to the institution. Methodology: A field research has been done, the etnographic type of it, with participating observation and semi-structured interviews at a regular school of fundamental education, located in Joao Pessoa, state of Paraiba, Brazil. The adopted criteria for the school picking was the highest number of enrolled students with special educational needs compared to other schools in the same city. Ninetynine social actors participated in the research, besides fifteen students with special educational needs, fifty-five students without it, ten teachers and nineteen employees of school administrative staff. For data analysis the theme content analysis in lexical and contextual basis was used with support of the ALCESTE system for textual data analysis. Results: The analysis points towards four meanings for the social inclusion of students with special educational needs studied through participating observation in the context of school with teachers and administrative staff: Right to Regular Education-33.33%; Educational Planning and Inclusion-29.17%; What´s Social Exclusion/Inclusion?-16.67%; Commitment: School and Family-20.83%. The meanings of inclusion for students with special educational needs obtained by semi-structured interviews with the special needs students themselves made arise six meanings: the larger percentage was Ethic-Political Suffering (33.33%), followed by Preservation of Oneself (19.44%), Me and the Other (16.67%) in third place, Good and Bad Meetings: Approximation and Removal (11.11%), in fourth place; Equality and Difference (10.19%), in fifth place; Normal Child who studies and Play (9.26%) finally. As for the students without special educational needs, using the semi-structured interviews, the obtained meanings for inclusion of students with special needs were: Equality and Difference (72.29%), followed by Child who studies and Play (11.75%), Family and Daily Life (8.73%) and Exclusion by Poverty (7.23%). We conclude that the meanings for inclusion of students with special educational needs pose as indicators for continuous thinking on what inclusion means in educational contexts, shown by those who experience this situation in the most varied forms in daily life. / A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular, representa uma alternativa viável para a inclusão social dessa parcela da população historicamente excluída dos seus direitos de cidadãos. Contudo, sabe-se das reais condições enfrentadas por aqueles que defendem e atuam dentro da proposta de inclusão social. Objetivo: É propósito deste estudo, analisar os significados da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no cotidiano da escola, pelos atores sociais que circulam neste tipo de instituição. Metodologia: Foi realizada pesquisa de campo do tipo etnográfica, com aplicação de observação participante e entrevistas semi-estruturadas, numa escola regular do ensino fundamental, localizada na cidade de João Pessoa-PB. O critério adotado para o recorte da escola foi o maior número de alunos matriculados com necessidades educacionais especiais, em comparação às outras escolas de ensino regular da mesma cidade. Participaram da pesquisa 99 atores sociais, 15 alunos com necessidades e 55 alunos sem necessidades educacionais especiais, 10 professores e 19 pessoas da administração da escola. Utilizou-se na análise de dados a análise de conteúdo temática de base lexical e contextual com apoio do sistema ALCESTE de análise de dados textuais. Resultados: A análise realizada aponta para quatro significados da inclusão social de alunos com necessidades educacionais especiais capturados pela observação participante no contexto da escola com professores, pessoal administrativo e de apoio: Direito à Escola Comum com 33.33%; Planejamento Escolar e Inclusão com 29,17%; O que é Exclusão/Inclusão Social? Com 16,67%; Comprometimento: Escola e Família com 20,83%. Os significados da inclusão por alunos com necessidades educacionais especiais capturados pela entrevista semi-estruturada com os próprios alunos com necessidades especiais, configuraram-se em seis significados: o significado que obteve maior percentual foi Sofrimento Ético-Político (33,33%), seguido pela Preservação de Si (19,44%), Eu e o Outro com (16,67%) ocupa o terceiro lugar, Bons e Maus encontros: Aproximação e Afastamento (11,11%), em quarto lugar; Igualdade e Diferença (10,19%), em quinto lugar, Criança Normal que Brinca e Estuda (9,26%). Quanto aos alunos sem necessidades educacionais especiais configuraram pela entrevista semi-estruturada a inclusão social de alunos com necessidades educacionais especiais como Igualdade e Diferença (72,29%), seguindo-se pelo significado, Criança que Brinca e Estuda (11,75%), Família e Cotidiano (8,73%) e Exclusão pela Pobreza (7,23%). Conclui-se que os significados da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais colocam-se como indicadores para a reflexão continua do que é inclusão em contextos escolares, evidenciada pelos que vivenciam nas mais diferentes formas, essa situação no cotidiano.

This diploma thesis is dealing with the presentation of technical topic The usage of digital technologies from the educational program The human being and the work-world a with the didactical elaboration of this topic, specific to the theoretical section of Peripheral equipment of the PC and Digital camera. In the theoretical part of this thesis is written the characteristics of the educational program The human being and work-world and didactical technique needed to this topic. Next part is about how to use the PC at schools, and how to include the presentations to the education in light of the concept called Users conception of technical subjects{\crq} education. In the practical part of this thesis I try to suggest the detailed topics of Peripheral equipment of the PC and Digital camera education. The presentations were created to all theoretical knowledge and next step was the each topic methodology elaboration. The methodology was created to be able to suggest various kind of pupils{\crq} work and various educational tools. The thesis also contains the practical attestation of this suggest at basic school. This thesis provides the instruction, how to educate the topic The digital technologies usage especially for the technical education students.

The contemporary world is characterized by a formidable accumulation of scientific knowledge, which is responsible for developing the technology that permeates all latitudes of the planet and is incorporated, so virtually irreplaceably, to the daily life of human beings. However, the world is in a borderline: serious responsibilities determined by the process of increasingly aggressive human intervention in the biosphere (accelerating its deterioration) and the very human biology, reaching its genetic identity. Humanity is wrapped in a moral dilemma, since it is found that most of the benefits offered by human knowledge —the whole set of scientific and technological progress of humanity— remains inaccessible to most of the universal family. A recurring issue in today’s society is to establish the boundaries between normal and abnormal, between natural and artificial. Is the human being willing, once again, to transgress the parameters established by her concerning what is normal, anatomically and physiologically? Will she not be satisfied by merely making her biological structure sufficiently adapted to the current practices of the species? Will she want more? In the singular historical transition experienced by contemporary society, the emergence of a new ethical reflection to modulate human behavior has become imperative, so that the actions of men and women can converge to the achievement of universal benefits, so as not to endanger the very survival of human beings on the planet. / El mundo contemporáneo se caracteriza por un magnífico conjunto de conocimientos científicos que son responsables por el desarrollo de la tecnología que se disemina en todas las latitudes del planeta y se incorpora, de modo prácticamente permanente, en la cotidianidad del ser humano. Sin embargo, el mundo se encuentra en una frontera de graves responsabilidades determinadas por el proceso de intervención humana cada vez más agresiva en la biósfera (acelerando su deterioro) y en la propia biología humana, alcanzando su identidad genética. La humanidad se encuentra ante una encrucijada moral, al constatarse que la mayoría de las conquistas propiciadas por el conocimiento humano —todo el conjunto del progreso científico y tecnológico de la humanidad— permanece inaccesible para la mayoría de la familia universal. La cuestión recurrente en la sociedad actual es establecer los límites entre lo normal y lo anormal, entre lo natural y lo artificial. ¿Estará el hombre dispuesto, una vez más, a transgredir los parámetros de normalidad anatómica y fisiológica establecidos por él mismo? ¿No le bastará para estar satisfecho el tener su estructura biológica suficientemente adaptada a las prácticas corrientes de la especie? ¿Habrá de querer más? En la singular transición histórica vivida por la sociedad contemporánea se hizo imperativo el surgimiento de una nueva reflexión ética para modular el comportamiento humano, de modo que las acciones de los hombres y las mujeres puedan converger para la consecución de beneficios universales, sin poner en riesgo la propia supervivencia de los seres humanos en este planeta.

Les possibilités aujourd'hui offertes par les progrès techniques dans le cadre de la lutte contre la délinquance sont loin d'être négligeables. les "nouvelles technologies" désignent moins une réalité tangible que l'expression d'un phénomène, celui de l'accélération contemporaine du progrès scientifique et technique et la démocratisation de son utilisation notamment dans le cadre de la procédure pénale. L'étude de l'utilisation des nouvelles technologies dans la procédure pénale démontre que, nonobstant leur présence plus importante au Royaume-Uni, les philosophies guidant cette introduction dans les deux États sont similaires, de même que, parallélisme des formes oblige, similaires en sont les dérives. elles sont devenues l'outil par excellence de la politique sécuritaire mis en œuvre depuis les années 2000. Les droits fondamentaux étant au cœur de la réflexion en matière de procédure pénale, leur confrontation avec les nouvelles technologies est indispensable. Dans cette perspective il nous a semblé opportun de replacer la question de la dignité de la personne humaine au centre des débats concernant l'utilisation des nouvelles technologies dans la lutte contre la délinquance. Ce droit qui irrigue l'ensemble des autres droits fondamentaux peut être utilisé comme ligne directrice pour déterminer quelles dérogations sont acceptables. Néanmoins en tant que principe matriciel et absolu, il convient d'en, définir le contenu et de ne l'utiliser que subsidiairement. Cette thèse s'inscrit dans un combat actuel, celui de la défense de la liberté contre ceux qui voudrait placer la sécurité au premier rang ; au premier rang de nos vies comme au premier rang des droits fondamentaux. / The possibilities now offered by the technological advances in the fight against crime are far from negligible. "New technologies" means less a reality than the expression of a phenomenom, that of a contemporary acceleration of scientific and technical progress and democratization of its use especially in relation to criminal proceedings. The study of the use of new technologies in criminal proceedings shows that, notwithstanding their increased presence in the UK, philosophies guiding this introduction in the two States are similar, and following the principle of congruent forms, similar are the drifts. They have become the optimal tool of the security policy implemented since the 2000s. Fundamental rights are central in the reflection on criminal procedure ; their confrontation with the new technologies is essential. In This context it seemed appropriate to put the issue of the dignity of the human being at the heart of the debates concerning the use of new technologies in the fight against crime. This right that irrigates all the other fundamental right can be used as guideline to determine which derogations are acceptable. Nevertheless as a matrix and absolute principle, it is necessary to define it and use it only as a subsidiary safeguard.

Desde tempos imemoriais, a milenar arte de contar e ouvir estórias está estreitamente relacionada com a formação de seres humanos. Narrar é uma ação própria do humano, incluindo-se nesse ato não só a narrativa de fatos vividos, mas sobretudo daqueles que são experimentados no âmbito do imaginário, fonte mitológica, portanto primordial, que nos supre dos símbolos essenciais necessários para a nossa existência no mundo. A partir de vivências narrativas proporcionadas aos frequentadores do Lab_Arte da FEUSP, em sua maioria alunos do curso de Pedagogia e de Licenciatura da Universidade de São Paulo, no núcleo de Narração de Estórias, através da investigação poética de seus processos simbólicos e de seus itinerários formativos, pôde-se perceber a importância de se cuidar da formação humana desses futuros docentes. Uma formação que transcende as barreiras escolares e que se dá para além das questões tecnicistas e operacionais que, em geral, servem como base única para os costumeiros cursos formativos de professores. Desde uma perspectiva hermenêutica e fenomenológica, as reflexões suscitadas pelas vivências no laboratório conduziram a pesquisadora desse trabalho ao mito fundador da pessoa contadora de estórias, que encontra sua expressão mais significativa na figura da sultana Sherazade, do livro das Mil e uma Noites, mas que perpassa o mito de Ariadne, a Senhora dos Labirintos, que por sua vez atualiza o mito sumério de Inanna, a senhora dos céus e dos ínferos. Narrando à beira do precipício, a Senhora da Vida convida o Senhor da Morte para uma contradança labiríntica, de cujo fim inexorável ninguém escapa. As estórias de tradição oral como fios que nos conectam aos nossos ancestrais e a todos que virão depois de nós, como palavra viva que prevalece sobre o narrador, nos despertam para um aprendizado que aponta para a necessidade de uma realização pessoal que se situa sempre dentro de uma existência coletiva comum e, como gesticuladores culturais, os professores acabam por entender que no banquete dos saberes tradicionais a única forma de saciar nossa fome e apaziguar nossa sede de conhecer é alimentando-nos e oferecendo-nos água fresca uns aos outros. Assim, acreditando que arte de narrar estórias é, sobretudo, a arte do encontro e do diálogo, foram os encontros e os diálogos dessa pesquisadora, professora e narradora de estórias, com as estórias e com seus alunos ouvintes-narradores, bem como seus diálogos com teóricos e pesquisadores como Georges Gusdorf, Joseph Campbell, Mircea Eliade, Chris Downing, Amadou Hampâté Bá e Marcos Ferreira-Santos , que nortearam essa pesquisa que, dessa forma, resultou numa complexa constelação simbólica de sentidos e significados, como exige o foco de uma investigação poética. / Since immemorial times, the millennial art of storytelling has been closely related to the education and human formation. Narrating is a typical human action, which includes not only narrating experienced facts, but also especially those that are experienced within the imaginary scope, our mythological and so primordial source of essential symbols necessary for our existence in the world. From narrative experiences offered to Lab_Arte goers most of whom being students of Pedagogy and of other degree courses from University of São Paulo, through the poetic research of their symbolic processes and their formative itineraries it was possible to realize the importance of taking care of the human formation of these future teachers. An education that transcends the school barriers and which is made beyond the technicist and operational issues that, in general, serve as a single basis of development for the usual training courses for teachers. From a hermeneutic and phenomenological perspective, the thoughts aroused by experiences in the lab led the researcher of this work to the founder myth of the storyteller, which finds its most significant expression in the figure of sultana Scheherazade, from the Arabians Night book, but that also pervades the myth of Ariadne, the Mistress of the Labyrinth, which turn to updates the Sumerian myth of Inanna, the Mistress of heaven and the world above. While narrates on the edge of the cliff, the Lady of Life invites the Lord of Death to a labyrinth dance, from whose inexorable end nobody escapes. The oral-tradition stories as threads that connect us to our ancestors and to all those who come after us as a living word that prevails on the narrator awaken us towards apprenticeship that points to the need for a personal fulfillment that only can be achieved within the space of a common and collective existence. As cultural agents, teachers will understand that at the feast of traditional knowledge the only way to end up our hunger and assuage our thirst of knowing is to feed us and provide us with fresh water to each other. So, believing that art of storytelling is, above all, the art of encounter and dialogue, the meetings and dialogues of this researcher, teacher and storyteller with the stories and with her students, as well as her dialogue with theoreticians and researchers like Georges Gusdorf, Joseph Campbell, Mircea Eliade, Chris Downing, Amadou Hampâté Bá, and Marcos Ferreira-Santos were the guiders to this research. Therefore, this study resulted in a complex symbolic constellation of meanings and senses, which is de focus of a poetic investigation.

O presente estudo visualiza a possibilidade de aplicação da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos com a Teoria do Desenvolvimento Sustentável, com o intuito de apontar soluções para essa crise. Busca-se, também, um melhor entendimento da natureza humana e da natureza ambiental versadas através de sistemas utoreferenciais voltados a uma hipercomplexidade sócio-ambiental. Então compõem o trabalho de um estudo sobre a Teoria dos Sistemas, da Autopoiese e do Desenvolvimento Sustentável. Em seguida, far-se-à a inter-relação entre o desenvolvimento sustentável e a teoria dos sistemas autopoiéticos. Por fim, o trabalho vem a pretensão de descrever as possibilidades do desenvolvimento sustentável com base nos alicerces da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, como um possível caminho para se alcançar a sobrevivência planetária e, a melhor consciência do ser humano do verdadeiro valor de sua existência no planeta. / The present study visualizes the application of the Autopoietic System Theory along with the Sustainable Development Theory with the purpose of pointing out solutions to this crisis. It also aims to reach a better understanding of the human and environmental nature dealt with through auto-referential systems facing a socioenvironmental hypercomplexity. Therefore, these elements comprise the study of the Systems Theory, the Autopoietic System Theory, and the Sustainable Development Theory. Then, the interrelationship between sustainable development and autopoietic system will be carried out. Eventually, this work has the purpose to describe the possibilities of sustainable development based on the grounds of the Autopoietic System Theory as a possible path to achieving the planetary survival as well as a better awareness of the human being as to the genuine significance of their existence on this planet.

Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito fundamental a prestações (art. 6º), um fundamento da ordem econômica (art. 170, caput) e base da ordem social (art. 193). Não obstante essa posição normativamente destacada, a Constituição não especificou o conteúdo e alcance do direito fundamental ao trabalho. A especificação requer um trabalho analítico e construtivo dos intérpretes da Constituição. Nesta investigação, utiliza-se o método analítico, priorizando-se o estudo dogmático do direito fundamental ao trabalho, com os materiais das fontes do direito, da literatura especializada e da jurisprudência. Estuda-se cada uma das dimensões em que se pode desdobrar o direito fundamental ao trabalho, ou seja, enquanto direito de defesa, de proteção, à organização e ao procedimento e a prestações em sentido estrito. Delimita-se o conteúdo mínimo do direito fundamental ao trabalho, aquilo que prima facie pode ser exigido do Estado. Identificase a estreita conexão existente entre o direito fundamental ao trabalho e o princípio da dignidade humana. Demonstra-se que esta é afetada quando não se reconhece e promove o real valor daquele. A promoção e efetivação do direito ao trabalho implicam o auxílio à compensação das desigualdades sociais, no exercício da liberdade e da igualdade reais e efetivas e, por conseqüência, na fruição da vida digna. No entanto, não basta reconhecer ao trabalho o valor de direito fundamental, é preciso torná-lo viável. Nesse contexto, analisam-se as principais políticas públicas hoje existentes na área do direito ao trabalho. Políticas públicas sistemáticas, eficazes e abrangentes são condição necessária para a satisfação do direito fundamental ao trabalho. / This dissertation has as object the basic right for work and its multiple dimensions. In the Federal Constitution of 1988, the work is one of the beddings of the Democratic State of Right (art. 1º, IV), a basic right the installments (article 6º), a bedding of the economic order (article 170, caput) and base of the social order (article 193). Not withstanding this position normativelly detached, the Constitution did not specify the content and range of the basic right for work. The specification requires an analytical and constructive work of the Constitution interpreters. In this inquiry, the analytical method is used, priorizing the dogmatic study of the basic right for work, with the materials from the sources of law, specialized literature and jurisprudence. Each one of the of basic right for work dimensions was studied where it can be unfold, that is, while right of protection, counsel, organization and to procedure and installment in strict sense. The minimum content of the basic right to the work is delimited, what prima facie can be demanded from State. Narrow existing connection is identified between the basic right for work and the principle of the human being dignity. It demonstrates that one is affected when the real value of another is not recognized and promoted. The promotion and effectiveness of the right for work imply the aid to compensation of social inequalities, in exercise of real and effective freedom and of equality and, consequently, in the enjoyment of life dignity. However, it is not enough to recognize work as the value of basic right, but is necessary to become it viable. In this context, the main today existing public politics in the area of right for work are analyzed. Systematic, efficient and including public politics are necessary condition for the satisfaction of basic right for work.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Henrique Sobrinho.pdf: 594301 bytes, checksum: 3c4ff8b5540466b688bc89f59779913c (MD5) Previous issue date: 2008-10-27 / The author talks about the social rights, its history and characteristics, especially in relation to the Right to Housing, an authentic social right. It is his main concern the implementation of this right and the fact that, although it is part of the present established constitution, and even before, when it could be inferred from the constitutional text as well as it could be printed on international documents, there still remain the excluded ones, particularly, the low-wage population or the ones who have no wages who notwithstanding their situation, should never be put A side from these rights, and above all, observing the principle of dignity of the human being. The lawmakers try to demonstrate that the social rights and specially the right for housing are goals that cannot be left aside. On the other side, it is intended from the constitutional text, as well as the referring ordinary legislation, the intention of make it effective, already existing the instruments, institutes and governamental agencies that can act towards this subject, highlighting as fundamental importance the participation of the civil society. It is intended to demonstrate the necessity of the Nation to be organized eficiently, so that everybody can have decent housing conditions. / O autor fala sobre os direitos sociais, sua caminhada histórica e características, principalmente no que toca ao Direito de Moradia, autêntico direito social. É sua preocupação principal a questão de sua concretização e o fato de que, apesar de presentemente ter assento constitucional e, mesmo antes, já pudesse ser deduzido do texto constitucional, bem como estar estampado nos documentos internacionais, ainda persistem os excluídos, principalmente, a população de baixa ou nenhuma renda, e que, nem por isso, devem estar dele alijados, sobretudo, considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. O constituinte originário, assim como o derivado, não pretenderam deixar os direitos sociais e especialmente o direito de moradia, como metas irrealizáveis. Ao contrário, depreende-se do texto constitucional, bem como da legislação ordinária correspondente, a intenção de torná-lo efetivo, existindo, já, os instrumentos, institutos e órgãos que podem atuar nesse sentido, destacando-se como de fundamental importância a participação da sociedade civil. Pretende-se assinalar a necessidade de o Estado organizar-se eficientemente para que todos tenham moradia digna.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eugenia Andrade Liste.pdf: 631265 bytes, checksum: 192d5364fa8e26433ae6822bd42feb95 (MD5) Previous issue date: 2009-04-14 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The present work approaches the principles, especially of the priority of the norm most favorable to the human being, foreseen in treated international to human rights, as alternative to surpass the existing conflict of norms it enters the norms of the international law and the domestic law, in favor of the fullness of the person human being. It presents a constitutional solution to the conflict from the interpretation, application and integration of the principles. It analyzes just the beginning of the priority of the norm most favorable from its historical antecedents fortifying the argument of its imprescindibilidade in the application of a right and concrete. It uses to advantage the lições of the new hermeneutics, with the topical method of interpretation, to integrate the right to the reduction of the social disparidades. The USA the principle biggest of the dignity of the person human being as central instrument of the legal hermeneutics, demanding of the professional of the right the recognition of its social responsibility effectively to find real solutions to the right of each one. It verifies, at last, still majoritária the positivista position in the Brazilian right, fighting it through the concretista hermeneutics (tópica) and of the apt principles to privilege the maximum protection of the human being. Objective, in conclusion, to materialize an ideal humanist from the essential bedding of the Democratic State of Right of the dignity of the person human being. / O presente trabalho aborda os princípios, especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previsto em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente entre as normas do direito internacional e o direito interno, em prol da plenitude da pessoa humana. Apresenta uma solução constitucional ao conflito a partir da interpretação, aplicação e integração dos princípios. Analisa o princípio da primazia da norma mais favorável a partir de seus antecedentes históricos fortalecendo o argumento da sua imprescindibilidade na aplicação de um direito justo e concreto. Aproveita as lições da nova hermenêutica, com o método tópico de interpretação, para integrar o direito à diminuição das disparidades sociais. Usa o princípio maior da dignidade da pessoa humana como instrumento central da hermenêutica jurídica, exigindo do profissional do direito o reconhecimento de sua responsabilidade social de efetivamente encontrar soluções reais ao direito de cada um. Verifica, enfim, a posição positivista ainda majoritária no direito brasileiro, combatendo-a através da hermenêutica concretista (tópica) e dos princípios aptos a privilegiar a máxima proteção do ser humano. Objetiva, em conclusão, concretizar um ideal humanista a partir do fundamento essencial do Estado Democrático de Direito da dignidade da pessoa humana.