O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.

A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS). A análise dos determinantes dessa distribuição está fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em saúde e no médico sua formação ou oferta inserido no contexto histórico, político, social e institucional em que são construídos. O referencial de análise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas. O mote para essa discussão é a compreensão de que a forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. As estratégias tentadas pelo governo brasileiro também são abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interiorização do SUS (PISUS). Essa análise é complementada com um estudo de caso sobre a experiência recente no campo da política pública em saúde destinada a minimizar a má distribuição de médicos no território nacional: o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), implementado pelo Ministério da Saúde em 2001. Sua condição de estratégia inédita na política de recursos humanos em saúde em nosso país permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribuição de profissionais de saúde, para além dos grandes centros urbanos. Por fim, o estudo oferece um referencial de análise para a distribuição e a fixação de médicos, construído a partir dos elementos contemplados na revisão da literatura, na discussão teórica, no aporte das experiências nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso. / The medical geographical distribution is a matter that challenges the nationals systems of health and, Brazil, its becoming one of the main challenges to face to consolidate the SUS (Sitema Único de Saúde Unique System of Health). The analysis of the determinative ones of this distribution is based on approaches about the work market in health and the doctor his formation or offer inserted in the historical context, politician, economic, social and institutional where they are constructed. The referential of analysis considered in this study has as its objective to make evident the factors and conditioning matters that interfere with the distribution and retention of doctors and to identify possible strategies of intervention that they can be applied to the Brazilian reality, in the context of the public politics. The motto for this discussion is the understanding of that the strong geographic concentration of the professionals and of the services it obstructs the concretion of the principles that conduct the SUS (Unique System of Health), particularly as for the universalization, to the integrality and to the proper decentralization. The attempted strategies by the Brazilian government also are focused, emphasizing the Rondon Project, the PIASS (Program of Actions of health and Sanitation in the interior area of Brazil rural areas). This analysis is complemented with a case study on the recent experience in the field of the public health politics destined to minimize the bad distribution of doctors in the national territory: the PITS (a program to stimulate and increase work in the field of health in the interior area of Brazil), implemented by Ministry of Health in 2001. Its condition of unheard-of strategy in the politics of human resources in health in our country allowed identifying relevant aspects for any initiative that intends to fortify the distribution of health professionals towards out of the great urban centers. Finally, the study offers a referential of analysis for the distribution and retention of doctors, constructed from the elements contemplated in the bibliographic revision, in the theoretical discussion, in the related national and international experiences and in the results gotten in the case study.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os debates sobre formação profissional em saúde ampliaram seu espaço na agenda de discussões políticas brasileiras. As Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos na Área de Saúde, homologadas pelo Ministério da Educação em 2001, orientam mudanças em graduação dos profissionais, coerentes com a necessidade indicada pelo Ministério da Saúde de incentivar mudanças na formação em saúde com ênfase na integralidade da atenção. Este trabalho investigou as propostas das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de odontologia (DCNO), tendo como eixo de análise o princípio da Integralidade em saúde e o trabalho em equipe. A partir do referencial teórico da construção da Integralidade em saúde, foi analisada a percepção de seus elementos no discurso de gestores acadêmicos, professores e alunos de um curso de odontologia e no documento das DCNO. A análise do documento das DCNO demonstrou uma reduzida sistematização das ideias e conceitos associados à integralidade em saúde, reforçando a ênfase nas práticas do Cirurgião-Dentista ao âmbito da Saúde Bucal. A análise das entrevistas revelou certo grau de apropriação, pelos autores estudados, de discursos que ampliam o universo da odontologia, porém referem-se a práticas profissionais e de ensino-aprendizagem ainda bastante calcadas no conhecimento clínico-cirúrgico aplicável ao indivíduo. Existe uma associação entre integralidade em saúde, perfil generalista e trabalho em equipe à integração das especialidades odontológicas, viabilizadas pela integração das clínicas. Nota-se uma tendência à mudança de valores, inclusive nos depoimentos de estudantes, que demonstram interesse nas práticas no setor público, reforçando a necessidade de ampliação da odontologia na arena de discussões sobre a formação em saúde, de modo a aproximar conteúdos e práticas de saúde coletiva com aquelas do campo clínico-cirúrgico sob novas perspectivas e aproximar a teoria da área específica de atuação, avançando na construção do trabalho em equipe. / The debates on professional formation in health today occupy a great space in the Brazilian agenda of politics quarrels. In this aspect, the National Curriculum Guidelines for the Courses of the Health Area, homologated for the Ministry of the Education in 2001, guide changes in the graduation of the health professionals, in accordance to the needs indicated by the Health Department to stimulate changes in the formation in health with emphasis in the integrality of the attention. This work investigated the proposals of the National Curriculum Guidelines for Dental Education (DCNO), having as analytical vase the principle of the Integrality in health and teamwork . From the theoretical referential of the constructions of Integrality in health, the perception of its elements in the speech of academic managers, professors and pupils of dental course was analyzed, and in the document of the DCNO. The analysis of the DCNO document demonstrated reduced organization in ideas as well as concepts concerning health integrality, highlighting the emphasis on the dentists practice regarding oral health. The analyses of the interviews revealed a certain degree of appropriation, by the studied actors, of the speeches that enhance the universe of odontology, nevertheless referring to professional practices as well as teaching-learning process still deeply attached to clinical surgical knowledge applied to the individual. Moreover, there is a strong association between Integrality in health, general profile and teamwork to the integration of the dental specialties, made possible by the integration of clinics. A tendency of change in values is observed, even in the students speeches, showing interest in public practices, strengthening the need of increase in Odontology in the arena of quarrels on health graduation, in such a way as to attach public health theory and practice with those of the clinical-surgical field under new perspective and to approach theory to its specific practice, advancing in the construction of teamwork.

O período de 1979 a 1992 foi marcado pela efervescência política, social e cultural e do crescimento das lutas sociais pela redemocratização brasileira que acarretaram na organização de diversos movimentos sociais. Os movimentos sociais organizados no campo da saúde mental que se formaram na busca pela democratização e reorientação da assistência em saúde mental tiveram grande protagonismo na produção de políticas públicas de saúde mental. Neste estudo procuramos documentar e publicar a origem e a organização dos movimentos sociais organizados em Saúde Mental no Estado de São Paulo e sua influência na produção de políticas do Estado de São Paulo e na Reforma Psiquiátrica Brasileira, identificando quais foram os principais movimentos sociais organizados em saúde mental no Estado de São Paulo, no período de 1979-1992; desvelando as concepções teórico-conceituais que orientaram esses movimentos sociais e sua participação na produção das diretrizes da política de saúde mental e na Reforma Psiquiátrica Brasileira. / In Brazil, the historical period between 1979 to 1992 was marked by a political, social and cultural effervescence as well as the increase in struggles for redemocratization which led to the organizing of many diverse social movements. As a consequence of the search for both democratization and reorientation of mental health assistance, the social movements organized in this field played a crucial role in the emerging of new public politics in mental health. The aim of this study was to prove and determine and the origin and organization of the social movements in Mental Health in the State of São Paulo. In addition to that, to establish their influence over the new politics in the State of São Paulo and in the Brazilian Psychiatric Reform, identifying the main social movements organized in mental health in the mentioned state from 1979 to 1992, unveiling the theoretical concepts which guided those social movements and their participation in the new pathways of Mental Health politics and the Brazilian Psychiatric Reform.

Esta dissertação apresenta uma pesquisa etnográfica sobre trajetórias e usos de crack desenvolvida no contexto de bairros populares do município de São Leopoldo-RS. Para a coleta dos dados foram privilegiadas a observação participante em atividades de "redução de danos" do uso de drogas e entrevistas semiestruturadas com pessoas usuárias de crack. Buscou-se compreender como o uso do crack se insere nos cotidianos e trajetórias dos usuários e assim, como são constituídas as trajetórias de uso e suas descontinuidades. A vulnerabilidade coloca-se como questão central na análise, observada tanto no contexto da inserção do uso de crack, quanto nas implicações do uso na vida dos usuários. Destas, destacam-se as vulnerabilidades produzidas em relação à saúde, aos vínculos familiares e às condições de trabalho. De modo geral, os entrevistados associaram a constituição dessas vulnerabilidades com os riscos que percebem no uso do crack. As descontinuidades das trajetórias de uso, sejam com o abandono das práticas, sejam com a mudança destas, situam diferentes formas de lidar com os riscos percebidos e a construção de diferentes alternativas para isso. / This dissertation presents an ethnographic research on trajectories and uses of crack, developed in the context of popular neighborhoods in the city of Sao Leopoldo-RS. For the collect of data, it was privileged the participant observation in activities of "damage reduction" in the use of drugs, and semi-structured interviews with people who are crack users. Understanding how the use of crack is inserted in the daily routines and trajectories of users was focused on the present work, and, this way, how the trajectories of use and their abstinence periods are constituted. The vulnerability is set as the main aim in the analysis, observed in the context of insertion of the use of crack as well as in the implications of its use in the lives of the users. From these, it is possible to highlight the vulnerabilities related to health, family ties and conditions of work. On a whole, the interviewed people associated the constitutions of these vulnerabilities to the risks which they realize with the use of crack. The periods of abstinence in the trajectories of use, either being uninterrupted or changeable, promote different approaches on dealing with the risks perceived, and the proposal of different alternatives are considered.

As a means of providing the new care options population, with low cost, high effectiveness, in which the subjects themselves were/are co-responsible for their health, contributing also to the health of family and community, we sought to add to this search health education activities implemented by nurses, traditional Chinese medicine, presented by the Health Ministry in the National Integrative and Complementary Practices Politic. Therefore this research has owned the guiding question: "What benefits nurses can bring to the subjects when used as a health education strategy to traditional Chinese medicine, prepared by the National Politics on Integrative and Complementary Practices? Was defined as general objective: To develop health education strategies, using Traditional Chinese Medicine, such as innovation service. And the following objectives: (1) Provide by conducting meetings, knowledge and learning of Traditional Chinese Medicine for acupressure techniques, and (2) identify the knowledge about Traditional Chinese Medicine before and after the educational activities. For this, there was a Convergent Care Research in a Family Health Strategy, the urban area of a city in the Rio Grande do Sul Northwest, where in a group, health education activities were held, at which the subjects were invited to visit and use practices related to Traditional Chinese Medicine as a new option (self) care. Important to remember that this method were associated with research and care, which occurred at the same time. For the collection of information was used to semi-structured interviews and participant observation, and interpretation and analysis, which occurred simultaneously with the collection, we have followed the steps as defined by the method. The results led to three categories: conceptualizing health in the perception of the subjects, knowledge of the subjects on Traditional Chinese Medicine and Traditional Chinese Medicine / Acupressure: benefits and health education strategies. With the completion of the study revealed that acupressure can be deployed in health services, and proves to be beneficial both to the subject, which adds new knowledge, as the professional who gets to know better your public and offer you health conditions alternative ways. / Como meio de disponibilizar à população novas opções de cuidado, com baixo custo, elevada efetividade, nas quais os próprios sujeitos foram/são co-responsáveis por sua saúde, contribuindo também na saúde da família e comunidade, buscou-se com esta pesquisa agregar às ações de educação em saúde, desenvolvidas pelo enfermeiro, a Medicina Tradicional Chinesa, apresentada pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Para tanto esta investigação possuiu a questão norteadora: Quais benefícios o enfermeiro pode trazer aos sujeitos quando utiliza como estratégia de educação em saúde a Medicina Tradicional Chinesa, disposta na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares? Definiu-se como objetivo geral: Desenvolver estratégias de educação em saúde, utilizando a Medicina Tradicional Chinesa, como inovação ao serviço. E como objetivos específicos: (1) Proporcionar através da realização de encontros, o conhecimento e aprendizagem da Medicina Tradicional Chinesa em relação a técnicas de acupressão, e (2) Identificar o conhecimento sobre Medicina Tradicional Chinesa antes e após as ações educativas. Para isso, realizou-se uma Pesquisa Convergente Assistencial em uma Estratégia Saúde da Família, na zona urbana de um município do Noroeste do Rio Grande do Sul, onde em um grupo, com doze sujeitos participantes da pesquisa, foram realizadas atividades de educação em saúde, momento em que os sujeitos foram convidados a conhecer e a utilizar práticas relacionadas a Medicina Tradicional Chinesa como nova opção de (auto)cuidado. Importante lembrar que neste método associaram-se pesquisa e assistência, as quais ocorreram ao mesmo tempo. Para a coleta de informações foram utilizadas a entrevista semi-estruturada e a observação participante, e para interpretação e análise, que ocorreram simultaneamente com a coleta, foram seguidas as fases apresentadas pelo método. Os resultados deram origem à três categorias: conceituando saúde na percepção dos sujeitos, conhecimento dos sujeitos sobre Medicina Tradicional Chinesa e Medicina Tradicional Chinesa/acupressão: benefícios e estratégias de educação em saúde. Com a realização do estudo, ficou evidente que a acupressão pode ser implantada em serviços de saúde, e demonstra-se benéfica tanto ao sujeito, que agrega novos conhecimentos, como aos profissional que passa a conhecer melhor seu publico e oferecer-lhe condições de saúde de maneiras alternativas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ReginaMS.pdf: 409220 bytes, checksum: c6f9646421097c008ad90d4ef3a9d5e0 (MD5) Previous issue date: 2005-07-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research presents the labors developed by the Social Service unto socially excluded HIV/Aids positives at public hospitals in Rio Grande do Norte (RN). It purposes to identify and to analyze the demands brought by the holder onto the Social Service professional as well as the challenges the latter face to minister to the former. It privileges, from the methodological viewpoint, the qualitative and quantitative analysis with the application of questionnaires, direct observation, semi-structured interviews and bibliographic references. Data were collected from 12 (twelve) social assistants who work at Giselda Trigueiro Hospital in Natal (7) and Rafael Fernandes Hospital in Mossor? (5). The central hypothesis that guided this study is that the social inclusion/exclusion process experienced by the HIV/Aids positive on society implies a demand for the Social Service that is inserted in the public health context (specially in HIV-referred public hospitals), whose agents, however, when attempting to answer those demands, meet obstacles due to both the precariousness of public health services and the social complexity that concerns the HIV/Aids epidemic. Results point out that, de facto, the HIV/Aids epidemic, because of the social exclusion/inclusion process to which the holder is subject results a demand for the social agents at hospitals. Demands rise principally from the patient s life condition, considering the increasing pauperization in the epidemic context. As to what it is concerned, social assistants, responding to the needs, come across concrete twofold challenges: the illness in itself, for all social, negative aspects that make part of quotidian life of holders; and the precarious state of the public health service in RN State, since that working conditions are unsatisfactory / A pesquisa apresenta o trabalho desenvolvido pelo Servi?o Social com os portadores de HIV/AIDS exclu?dos socialmente, nos hospitais p?blicos do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Objetiva identificar e analisar as demandas postas pelo portador ao profissional do Servi?o Social e os desafios que os mesmos enfrentam para atend?-las. Privilegia, do ponto de vista metodol?gico, a abordagem qualitativa e quantitativa, com aplica??o de question?rios, observa??o direta, entrevistas semi-estruturadas e leitura bibliogr?fica. A coleta dos dados foi realizada com doze (12) Assistentes Sociais que trabalham nos Hospitais: Giselda Trigueiro, em Natal (7) e Rafael Fernandes, em Mossor? (5). A hip?tese central que orientou a pesquisa ? que o processo de exclus?o/inclus?o social vivenciado pelo portador de HIV/AIDS na sociedade resulta em demanda profissional para o Servi?o Social inserido na ?rea da sa?de p?blica, especificamente, nos hospitais p?blicos de refer?ncia no atendimento ao portador; e que, ao responder ?s demandas os profissionais enfrentam desafios, em raz?o da precariedade dos servi?os de sa?de e da complexidade social que envolve a epidemia do HIV/AIDS. Os resultados apontam que, de fato, a epidemia do HIV/AIDS, em raz?o do processo de exclus?o/inclus?o social ao qual est? subjugado o portador na sociedade, resulta em demanda para o assistente social nos hospitais. Estas se acentuam principalmente pela condi??o de vida do usu?rio, por causa da crescente pauperiza??o no contexto da epidemia. Nesse sentido, o assistente social, na tentativa de responder a essa demanda, encontram desafios concretos de duas naturezas: a doen?a em si, por todos os aspectos sociais negativos que fazem parte do cotidiano dos portadores; e a situa??o de precariedade em que se encontra o servi?o de sa?de p?blica no Estado do RN, uma vez que as condi??es de trabalho s?o insatisfat?rias

Esta tese de doutorado tem como foco as limitações que se colocam aos gestores do nível local para produzir serviços de qualidade em sistemas de saúde. A definição tradicional do conceito de gestão de recursos humanos foi ampliada por abarcar questões relacionadas à configuração federalista do país, considerando diversidades estruturais e culturais. Utilizou como fonte primária, dados selecionados a partir de entrevistas com gestores de RH com reconhecida experiência na área. Como fonte secundária, utilizou-se as informações pré-selecionadas de pesquisas disponíveis sobre o campo de gestão do trabalho da saúde. A análise do autor confronta as características estruturais do federalismo brasileiro e os desafios decorrentes da base da concepção do sistema nacional de saúde. Os resultados deste estudo iluminam possíveis caminhos alternativos para superar as limitações presentes na gestão de recursos humanos no nível local. / This doctoral thesis focuses the limitation faced by the local health systems managers to provide quality services at the local level. The concept human resources management goes beyond its traditional definition, to encompass issues related to the Brazilian federalist make up as well as to take into account the structural and cultural diversity of the country. The data selection encompassed primary sources (interviews with experienced managers in the area either at the local or state level) as well as secondary ones (previews research reports available in the field of HR management). Another analysis relies on the confrontation of structural traits of the Brazilian Federalist and challenges built in the key conception and makeup of the national health system. The results of this study bring lights to alternative paths to overcome the present limitations of human recourses management in the level local.

Health care concerns everybody. Man{\crq}s right to health care is one of the fundamental human rights. There is no ideal health care system as yet, and states reform their health care systems and the ways of their funding. The reform of the health care system has been conducted in this country for a long time. No minister, however, has introduced more substantial changes and interferences in the present system than the Health Minister MUDr. Tomáš Julínek. This reform is known to citizens especially because of the introduction of fees for health treatment. However, the reform reaches farther. Further steps of the reform propose changes in the public health insurance, providing health care and in education, science and research. The transformation of the health care system of the Czech Republic has not completely resolved and finished a number of matters. Finishing these matters is braked by disputes in the political representation. This thesis is focused on finding out the understanding and attitudes of physicians towards the present reform of the health care system. To collect data, I used the questionnaire method. Its data were collected between January and March 2009. The return rate of questionnaires reached 84 per cent. The set of respondents consisted of physicians from the Vysočina Region in the districts of Havlíčkův Brod and Jihlava. The objective of my thesis was to find out the attitudes of physicians towards the present reform of the health care system. The objective of my thesis was fulfilled. I verified the following hypotheses by my research: Hypothesis 1: Opinions of self-employed physicians are different from those in employment relationship. Hypothesis 2: Differences in physicians{\crq} opinions are also dependent on their specialisations. Both hypotheses were confirmed in most aspects. I suppose that my research has brought new information concerning the opinions of physicians of the Czech health care system and of the changes going on in it. A number of things changed while this diploma thesis was being written, and the reform of the health care system did not proceed in the way it had been planned. I think that despite this the research results are useful and may be used as a basis for further research in this field, and thus enlarge information concerning this subject.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo municipais, estadual e federal estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condiçãode gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo, com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização. / The objective of this study is to analyze the process of health decentralization in the 1990’s according to the analysis of the politicians’ confrontation, the interest intermediations and the established articulations. Through the analysis of a concrete case, the municipality of Rio de Janeiro, tried to evidence the relation between the government’s spheres – federal, state and capital – established from the period of 1990 to 1999. The selection of the period sets the beginning of a health decentralization process in the municipality until the condition of a fully autonomous management of the municipal system. The health system notion in a federative country, with Brazil’s characteristics, implicates in the establishment of intergovernmental agreements which allow the articulation and integration of actions and health services in different territorial scales. The study showed that the intergovernmental negotiation presented particular characteristics in the two halves of the nineties decade, with strong protagonism of the municipal entity. In the first half, the municipality opted for an internal decentralization which demanded low level of intergovernmental articulation and, another moment, decided to municipalize in large scale involving intense negotiation between the City Council and the health ministry without the effective participation of the State Health Council. The questions concerned the health attention organization as observed, were not sufficiently equated in the intergovernmental relations plan and remain until today as a challenge for the health policies. The conclusions move around, the necessity of the reconstruction of an intergovernmental relations model in health, anchored with a culture-based on negotiation and respect with the entity autonomy for the deepening of decentralization.