Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

Esta tese de doutorado se constitui numa biografia que tem como protagonista o imigrante italiano Celeste Gobbato. Com formação em Enologia e Viticultura pela Scuola di Conegliano e Ciências Agrárias pela Universidade de Pisa, ele chegou ao Brasil em 1912, com 22 anos de idade, para ser professor da Escola de Engenharia de Porto Alegre. Destaca-se na sua trajetória de vida as atividades que desempenhou como profissional da agronomia, intelectual engajado nas causas agrícolas nacionais e como homem público na esfera da política sul-rio-grandense na primeira metade do século XX. Trata-se de um estudo que procura articular e analisar as experiências de vida desse indivíduo buscando explicá-las tendo em vista as possibilidades e os limites dos contextos nos quais ele atuou de forma a compreender sua ascensão profissional, intelectual e política. / This thesis presents the biography of Italian immigrant Celeste Gobbato. Gobbato`s academic background in Oenology and Winemaking from Scuola di Conegliano and from University of Pisa for Agrarian Sciences brought him to Brazil in 1912, when he was 22 years of age, in order to teach at School of Engineering in Porto Alegre. His main achievements count the activities that he performed as agronomy professional as well as his contributions to local agricultural matters, and as a public figure in the political scenario in Rio Grande do Sul of the first half of the twentieth century. This study aims to integrate and to analyze Celeste Gobbato‟s life experiences from a perspective of the various possibilities and limits of the context under which he developed his professional, intellectual and political ascendancy.

A pesquisa aborda a relação entre o movimento sionista e os judeus radicados no Brasil, tendo como objetivo evidenciar e caracterizar a contribuição do nacionalismo judaico para a formação de uma identidade judaico-brasileira e de uma comunidade judaico-brasileira. Para isso, o estudo analisa a trajetória do movimento sionista no Brasil desde seu surgimento, o discurso e a ação sionista, bem como o intercâmbio entre entidades, dirigentes, militantes sionistas radicados em diferentes cidades brasileiras. A abordagem concentra-se na primeira metade do século XX, tendo como parâmetros os primeiros contatos entre judeus radicados no Brasil com as lideranças da Organização Sionista Mundial, em 1901, e o ano de 1956, momento posterior a criação de Israel, no qual o processo imigratório para a América perde seu ímpeto e os judeus já se encontram integrados na sociedade brasileira. Tendo a história política como referência e a partir de perspectivas de análise que se complementam, a pesquisa alcança seu objetivo ao evidenciar como as ideias e o discurso sionista permeou as diferentes associações e grupos judaicos durante o período citado, sem, no entanto, desconsiderar os conflitos e divergências político-ideológicas decorrentes desse processo. / This research addresses the relationship between Zionism and jews living in Brazil, aiming to demonstrate and characterize the contribution of Jewish nationalism to the formation of a Jewish-Brazilian identity and a Jewish community in Brazil. For this, the study analyzes the history of the Zionist movement in Brazil since its inception, the Zionist discourse and action, as well as exchange between entities, officers, Zionist militants based in different cities. The approach focuses on the first half of the twentieth century, taking as parameters the first contacts between Jews living in Brazil with the leadership of the World Zionist Organization in 1901 and 1956, a subsequent creation of Israel in which the process immigration to America loses its momentum and the Jews are already fully integrated into Brazilian society. Since the political history as a reference and from analytical perspectives that complement the research achieves its goal by showing how the ideas and the Zionist discourse has permeated the various associations and Jewish groups during the period mentioned, without, however, ignore the conflicts and political and ideological differences resulting from this process.

O Bom Fim mudou muito nos últimos anos. A vida noturna, que era tida como sua característica principal nas décadas de 1980 e 1990, não está mais lá. O cinema e os bares também não fazem mais parte daquela paisagem. A intenção da presente dissertação é compreender este momento do bairro que acabou. Para isso, foram utilizados os conceitos de espaço e lugar de Michel de Certeau. Segundo este autor, o lugar é constituído a partir da ação disciplinadora que organiza cada coisa em uma localidade específica, uma separada da outra. O espaço é o lugar praticado. Nos grandes centros urbanos se impõe a disciplina, enquanto seus habitantes se apropriam dos limites impostos, criando brechas. O lugar é a ordem e busca a permanência no tempo, o espaço muda constantemente. Práticas criativas cotidianas transformaram a vida do Bom Fim desde o seu começo. Durante as duas últimas décadas do século XX, as práticas noturnas ocuparam o bairro, modificando ele e as representações dele. A porta de entrada para este novo Bom Fim foi um conjunto de bares próximo a UFRGS, conhecido como Esquina Maldita. Desde a década de 1970 tem ocorrido um intenso crescimento urbano e populacional na cidade de Porto Alegre. Durante esse processo, houve a abertura do bairro enquanto um novo terreno de ação, onde era possível praticar novas formas de comportamento, explorar novos caminhos e novas maneiras de produzir arte na cidade. A partir da Esquina ocorreu um movimento de expansão, exploração e ocupação das outras ruas, cinemas, bares, auditórios e do parque da Redenção. Muitos bares começaram a surgir na Avenida Osvaldo Aranha e nas transversais. Mais pessoas começaram a ir a esses bares e locais. A Esquina, filmes, músicas, shows, bares ajudaram a fixar o Bom Fim como um espaço aberto, jovem, de boêmia transgressora e produção artística intensas, peculiares e criativas. A partir do final da década de 1980 foi imposto um disciplinamento que acabou com estas características. / The Bom Fim has changed a lot on the last couple of years. The night live, a main characteristic trough out the 80's and 90's, it is not there anymore. The movie theaters and bars are not part of its landscape. The intention of the present study is to understand this neighborhood moment that has ended. To do that, Michel de Certeau concepts of place and space were used. According to the author, the place is constructed from the disciplinary action that organizes everything in a specific location, one apart from the other. The space is the place in practice. In large urban centers discipline is forced, while its habitants appropriates the imposed limits, creating gaps. The place is the order and seeks permanence on time, space is constantly changing. Creatively daily practices have transformed Bom Fim's life since it is beginning. During the last two decades of 20th century, night practices occupied neighborhood, modifying it and its representations. The gateway of this new Bom Fim was set of bars next to the UFRGS, in a corner known as the Esquina Maldita. Since the 1970's, the city of Porto Alegre has been experiencing an intense urban and populational growth. During this period, the neighborhood appears as a new field of action, where it was possible to practice new forms of behavior, explore new paths and new ways of producing art in the city. From the Esquina up there was a movement of expansion, exploration and occupation of the other streets, movie theaters, bars, auditoriums and Redenção Park. Many bars began to arise on Osvaldo Aranha Avenue and its cross streets. More people have started to attend to this establishments and bars. The Esquina, movies, songs, shows, bars helped to determined Bom Fim as an young, open space, of intense transgressive bohemia and intense artistic production, peculiars and creatives. A disciplinary process was imposed at the late 1980's that consummate those characteristics.

Submitted by Viviane Magno Ribeiro (vivimagno@hotmail.com) on 2014-07-16T15:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-01-06T17:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-07T16:54:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-07T16:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

La thèse traite de la rencontre entre les jésuites et les Guarani et la mort du père jésuite Roque Gonzalez de Santa Cruz en 1628, la réduction de toutes Caaró Saints. Selon les récits des Jésuites de mort a été tissée par le chaman et le chef de Nezu, qui voulait exterminer les missionnaires en Uruguay. Roque González Nezu et sont les personnages centraux, et les fils, cette recherche commence dans les premières années des missions jésuites de la province jésuite du Paraguay et s'étend jusqu'à nos jours avec l'historique et religieuse missionnaire dans la région de Rio Grande do Sul . Les repères du récit tourne autour des événements liés à la figure de Roque González: missionnaires événements, historiographique, hagiographique célébrations, religieux et le tourisme. En général, le travail et de l'évangélisation au Paraguay, en mettant l'accent sur la rencontre entre les Indiens et les missionnaires et, conjoncturellement, à l'appropriation de l'expérience dans ce, en ciblant les secteurs du tourisme et la construction des identités régionales. Dans ce contexte plus large, je me concentre sur les tensions entre les chamans, les chefs et les missionnaires, et la mort du Père Roque. Travailler avec l'hypothèse que la mort du prêtre représenté l'acte radical d'une tension entre des univers radicalement différents. Le colonialisme est venu, choqué et fusionne les mondes autochtones et des jésuites. Dans ce contexte, les missionnaires, les chefs et hommes-médecine se faisaient face Dans les luttes de pouvoir pour le contrôle de la Communications avec le sacré. es lettres des jésuites et des essais, mon ponts d'accès au passé, sont étudiés comme des monuments de l'époque, afin de problématiser leur travail, leurs conditions de production et son appropriation par l'historiographie jésuite. Le travail se déroule dans le chemin de recherche González posthume Roque et Nezu. Je chasse les traces de ces caractères dans l'historiographie et l'hagiographie sur le Père Roque. La canonisation de Roque Gonzalez et de négligence et / ou de la diabolisation des Nezu sont les axes qui guident l'interprétation. / A tese tem como tema o encontro entre jesuítas e guarani e a morte do padre jesuíta Roque González de Santa Cruz em 1628, na redução de Todos os Santos de Caaró. De acordo com as narrativas jesuíticas a morte foi tramada pelo pajé e cacique Ñezú, que desejava exterminar os missionários do Uruguai. Roque González e Ñezú são as personagens centrais, e os fios condutores, dessa investigação que se inicia nos primeiros anos das reduções jesuíticas na Província Jesuítica do Paraguai e se estende aos dias atuais com o turismo histórico e religioso na região missioneira do Rio Grande do Sul. Os marcos da narrativa giram em torno dos eventos ligados a figura de Roque González: eventos missionários, historiográficos, hagiográficos, comemorativos, religiosos e turísticos. De maneira geral, trabalho com a evangelização no Paraguai, com ênfase no encontro entre índios e jesuítas e, circunstancialmente, com as apropriações dessa experiência no presente, visando o turismo e a construção de identidades regionais. Neste quadro mais geral, focalizo as tensões entre os pajés, os caciques e os missionários, e a morte do padre Roque. Trabalho com a hipótese de que a morte do padre representou o ato radical de uma tensão entre universos radicalmente diferentes. O colonialismo aproximou, chocou e fundiu os universos indígena e jesuítico. Nesse contexto, missionários, caciques e pajés se enfrentaram em disputas de poder pelo controle da comunicação com o sagrado. As cartas e crônicas jesuíticas, minhas pontes de acesso ao passado, são estudadas como monumentos daqueles tempos, com o propósito de problematizar sua função, suas condições de produção e sua apropriação pela historiografia jesuítica. O trabalho desdobra-se na busca da trajetória póstuma de Roque González e de Ñezú. Persigo os rastros dessas personagens na historiografia e nas hagiografias sobre o padre Roque. A canonização de Roque González e o esquecimento e /ou demonização de Ñezú são os eixos que orientam a interpretação. / The thesis deals with the encounter between the Jesuits and Guarani and the death of Jesuit Father Roque González de Santa Cruz in 1628, the reduction of All Saints Caaró. According to the Jesuit narratives death was woven by the shaman and chief Nezu, who wanted to exterminate the missionaries in Uruguay. Roque González Nezu and are the central characters, and the wires, this research begins in the early years of the Jesuit missions in the Jesuit Province of Paraguay and extends to the present day with the historic and religious missionary in the region of Rio Grande do Sul . The landmarks of the narrative revolve around the events connected with the figure of Roque González: events missionaries, historiographical, hagiographic celebrations, religious and tourism. In general, work and evangelization in Paraguay, with emphasis on the encounter between Indians and missionaries and, circumstantially, to the appropriation of experience in this, targeting the tourism and construction of regional identities. In this broader context, I focus on the tensions between the shamans, the chiefs and the missionaries, and the death of Father Roque. Working with the hypothesis that the death of the priest represented the radical act of a tension between radically different universes. Colonialism came, shocked and merged the worlds indigenous and Jesuit. In this context, missionaries, chiefs and medicine men faced each other in power struggles for control of communication with the sacred. The Jesuit letters and essays, my access bridges to the past, are studied as monuments of those times, in order to problematize their work, their production conditions and its appropriation by the Jesuit historiography. The work unfolds in the search path posthumous Roque González and Nezu. I chase the traces of these characters in the historiography and hagiography on Father Roque. The canonization of Roque Gonzalez and neglect and / or demonization of Nezu are the axes that guide the interpretation.

Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória política do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), organização liderada por Enéas Ferreira Carneiro. Fundado em 1989 e existente até 2006, o Prona representou uma alternativa de direita radical à ordem democrática brasileira, agregando diversos estratos do conservadorismo e autoritarismo político brasileiro após o fim do regime militar. Dessa maneira, a pesquisa se estrutura em dois eixos fundamentais e complementares. Em primeiro lugar, busca analisar a diversidade constituída pela própria agremiação, isto é, quais os caminhos percorridos por uma pequena legenda partidária que buscava eleger seu líder como Presidente da República. Além disso, a pesquisa objetivou analisar também a circularidade de ideias que permearam o partido político em questão, sobretudo no âmbito das cooperações da direita radical brasileira, seu preceitos e valores conservadores e autoritários. Dessa maneira, busca compreender não apenas a trajetória da própria agremiação, mas também suas relações em amplitude nacional e internacional. / This thesis aims to analyze the political trajectory of the Reedification of National Order Party (PRONA), an organization led by Eneas Ferreira Carneiro. Founded in 1989 and existed until 2006, PRONA represented a radical right alternative to the Brazilian democratic order, adding several layers of Brazilian political conservatism and authoritariansm after the end of Military dictatorship. Thus, the research is divided into two core and complementary lines. First, is to analyze the diversity constituted by the Party, that is, which paths were taken by a small party label that sought to elect their leader as President. In addition, the research also aimed at analyzing the circularity of ideas that permeated the political party in question, particularly in the context of cooperation of the Brazilian radical right and its precepts and conservative and authoritarian values. In this way, seeks to analyze not only the trajectory of their own party, but also their relationships on a national and international scale.

Entre 1964 e 1985, o Brasil foi governado sob regime civil-militar, cuja prática de políticas e planos econômicos transformou o modelo de desenvolvimento da economia brasileira. Na última gestão do regime, o governo Figueiredo (1979-1985), o presidente se comprometeu a dar continuidade ao processo de abertura política, firmado por Geisel, bem como a manter o nível de crescimento da economia nacional. Entretanto, nesse período, diversos eventos políticos e econômicos, no exterior e no Brasil, exigiram do governo uma mudança no rumo e enfoque da política econômica. Os resultados foram impopulares (recessão, hiperinflação, desemprego, etc.), comprometendo a legitimidade do governo civil-militar. Porém, o governo se encontrava em um impasse na política econômica, pois ou combatia a crise econômica por meio de um ajuste recessivo, ou incentivava o crescimento da economia para conduzir à abertura política, primordialmente no período eleitoral. Portanto, o objetivo principal da tese será analisar esse impasse da política econômica do governo Figueiredo, na medida em que se encontrava intrincada também ao processo de abertura política. Destarte, em primeiro lugar será realizada uma análise de conjuntura, expondo fatos políticos e econômicos condicionantes à política econômica do governo Figueiredo, e os seus resultados na economia brasileira. Após, serão exibidas as teorias e modelos que servirão de referencial teórico deste trabalho, como o conceito de legitimidade de Weber, as teorias da Ciência Política referentes a eleições e regimes políticos, e os modelos de ciclo político. A seguir, aplicar-se-á o modelo de ciclo político oportunista racional no período 1973-1984, a ser testado por um modelo ARIMA. Finalmente, realizar-se-á uma interpretação das condicionantes e intenções das medidas e decisões tomadas pelos policy makers no tocante à política econômica do período, bem como pelo governo em outras ações. Conclui-se que o governo Figueiredo, por meio de instrumentos de política econômica, obras e discursos do presidente, tentou manipular as eleições de 1982, com objetivo de dar continuidade à abertura política, proporcionando vantagem aos candidatos do PDS na formação do colégio eleitoral que votaria no sucessor civil da Presidência da República. / Between 1964 and 1985, Brazil was governed under civil-military regime, whose practice policies and economic plans changed the development model of the Brazilian economy. The last administration of the regime, the government Figueiredo (1979-1985), the president pledged to continue the process of political opening, signed by Geisel as well as to maintain the level of growth of the national economy. However, during this period, several political and economic events, in Brazil and abroad, the government demanded a change in the direction and focus of economic policy. Results were unpopular (recession, hyperinflation, unemployment, etc..), compromising the legitimacy of civil-military government. However, the government was in a stalemate in economic policy, or for fighting the economic crisis through a recessionary adjustment, or encouraging economic growth to lead to political liberalization, primarily in the election period. Therefore, the main objective of this thesis will analyze the deadlock Figueiredo government's economic policy, as it was also the intricate process of political opening. Thus, first there will be a conjuncture analysis exposing facts political and economic constraints to the economic policy of the Government Figueiredo, and results in the Brazilian economy. Following will be displayed theories and models that will serve as this theoretical work, as the concept of legitimacy of Weber's theories of political science regarding elections and political regimes, and the political cycle models. The following will apply the model policy cycle opportunistic rational in the period 1973-1984 to be tested by an ARIMA model. Finally, it will perform an interpretation of the conditions and intentions of the measures and decisions taken by policy makers regarding the economic policy of the period, as well as other government actions. We conclude that the government Figueiredo, through economic policy instruments, deeds and speeches of the president, tried to manipulate the 1982 elections, with the aim of continuing the political opening, giving advantage to the candidate of the PDS in the formation of the electoral college that would vote on the successor civilian presidency.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-08Bitstream added on 2014-06-13T18:30:01Z : No. of bitstreams: 1 alves_jvc_me_fran.pdf: 1197859 bytes, checksum: 8a09d709d68cd301dde066afe10b8c9b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação está situada no campo da história política, pretendendo investigar o papel desempenhado pelo Conselho de Estado – espécie de agência central do governo no período de 1828 a 1834 – na emergência e na construção do princípio da separação de poderes, no Império brasileiro. Com este objetivo, o trabalho analisa o livro de Atas do Conselho de Estado, cotejando-o com a historiografia sobre o período. Estas atas podem revelar aspectos daquela construção, fornecendo-nos a medida do propalado “absolutismo” do período / This dissertation is situated in the political history field, intending to investigate the role played by the Council of State – a central government agency in the period of 1828 to 1834 – in the emergence and construction of the separation of powers´ principle in the Brazilian Empire. With this purpose, the work analyses the Council of State’s minutes, comparing them with the historiography of the period. These minutes can reveal aspects of that construction, providing us the measure of the “absolutism” of the period