O objetivo dessa dissertação foi analisar as estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando neste processo os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Com base no referencial teórico metodológico materialista histórico dialético, procuramos evidenciar as condições históricas que possibilitaram a elaboração do Programa Brasil Sem Homofobia. Os dados que nos permitiram dizer dos avanços e limites da política foram buscados em relatórios produzidos pela Secretaria de Educação Continuada e Diversidade do MEC, editais para concorrência de projetos, termos de referência e nos Planos de Ações Articuladas dos sistemas de ensino. Três principais estratégias de implementação foram encontradas a partir dessa análise: parcerias com ONGs, convênio com Universidades Federais e nos Planos de Ações Articuladas. A conquista do Programa Brasil Sem Homofobia resulta da correlação de forças empreendida entre Estado e Movimento LGBT, que, ao longo de suas três décadas de existência, tiveram a relação alterada passando de oponentes a parceiros na execução de políticas voltadas para a população LGBT. Configurou-se como avanço na medida em que houve, em um primeiro momento, a participação de militantes do movimento vinculadas a ONGs LGBT na sua elaboração definindo o conteúdo da política. O envolvimento das ONGs no processo de execução foi fundamental para o início do processo de implementação do Programa, pois possibilitou a expansão da atuação do Movimento na educação através dos projetos executados para professores das redes públicas de ensino. No entanto, essas parcerias concederam um caráter fragmentário e pontual para a política na medida em que foram desenvolvidos apenas onde havia ONGs interessadas em executar projetos voltados ao combate da homofobia, deixando muitas regiões do Brasil desassistidas. Os convênios realizados com Universidades Federais também foram fundamentais para o fortalecimento da política na medida em que se envolveram através de convênios instancias que compõem o aparato estatal. No entanto, a entrada das Universidades representou um limite para a política na medida em que as ONGs foram sendo excluídas do processo de implementação. Quando a política de formação continuada de professores com temáticas voltadas para a discussão do combate ao sexismo e à homofobia na escola entrar na pauta do Plano de Desenvolvimento da Educação, a possibilidade de acesso aos professores se expandirá a todos os sistemas de ensino. Neste caso também o Estado retomará para si a responsabilidade da execução, no entanto a política a qual deveria combater a homofobia tem sido alvo de discriminação na medida em que não vem sendo solicitada pelos sistemas municipais e estaduais de educação. / The objective of this dissertation was to analyze the implementation strategies of the educational activities of the Brazil Without Homophobia Program in Rio Grande do Sul showing its main contradictions, pointing in the limits and progress and how they have contributed to consolidate the policy. Based on theoretical and methodological historical materialist dialectic we seek to show the historical conditions that enabled the creation of the Brazil Without Homophobia. The data which permitted the analyses of the advances and policy limits were reached in reports produced by the Department for Continuing Education and Diversity of the MEC, in competitive bidding of projects, terms of reference and Plan of Action Linkage of education. Three main strategies of implementation were found from this analysis: partnerships with NGOs, partnership with universities and Federal Response Plans Linked. The conquest of the Brazil Without Homophobia was a correlation of forces waged between state and LGBT movement, which over its three decades of existence had the relationship changed from an opponent's position to a partner’s position in the implementation of policies for the LGBT population. Configured as a breakthrough in that it was at first the participation of militants linked to the movement LGBT NGOs in the preparation of defining the content of the policy. The involvement of NGOs in the implementation process was essential for initiating the process of implementing the program since it allowed the expansion of the Movement's role in education through projects implemented for teachers in the public school system. However, such partnerships granted a fragmentary and timely for the policy as it is developed only where there were NGOs interested in implementing projects aimed at combating homophobia, leaving many regions of Brazil unattended. The agreements made with public universities, were also fundamental to the strengthening of policy in that it involved instances that make up the state apparatus. However, entering the universities represented a limit for the policy to the extent that NGOs were being excluded from the process of implementation. When the policy of continuing education for teachers with the topic of discussion focused on the fight against sexism and homophobia in school into the agenda of the Development Plan for Education, to gain access to teachers expands to all education systems. Here again the State takes upon itself the responsibility for implementation, however, the policy should tackle homophobia has been discriminated against in that it has not been requested by the municipal and state education.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcusMoura1 .pdf: 1400303 bytes, checksum: 2f02d6a10ddbd7e71a167638bcc66089 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation addresses the intricacies of creating and implementing the principal federal public policy to combat homophobia: the Brazil without Homophobia Program. Brings the current situation of human rights struggle of the homosexual segment and the advances and setbacks in education and citizenship for LGBT people. Scans from the apparatus concept coined by Michel Foucault, the Sexuality Apparatus focusing on homosexuality / homophobia thus identifies the knowledge-power relationships that have involved LGBT positively and negatively, through the truths built institutions of power and of subjectivity as breaking strength. Thus, it emphasizes the power of resistance of each individual reflects on the visibility as an instance of power production and discusses the unity of purpose to face the LGBT community rights violations suffered by non-heterosexuals / A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.

O objetivo dessa dissertação foi analisar as estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando neste processo os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Com base no referencial teórico metodológico materialista histórico dialético, procuramos evidenciar as condições históricas que possibilitaram a elaboração do Programa Brasil Sem Homofobia. Os dados que nos permitiram dizer dos avanços e limites da política foram buscados em relatórios produzidos pela Secretaria de Educação Continuada e Diversidade do MEC, editais para concorrência de projetos, termos de referência e nos Planos de Ações Articuladas dos sistemas de ensino. Três principais estratégias de implementação foram encontradas a partir dessa análise: parcerias com ONGs, convênio com Universidades Federais e nos Planos de Ações Articuladas. A conquista do Programa Brasil Sem Homofobia resulta da correlação de forças empreendida entre Estado e Movimento LGBT, que, ao longo de suas três décadas de existência, tiveram a relação alterada passando de oponentes a parceiros na execução de políticas voltadas para a população LGBT. Configurou-se como avanço na medida em que houve, em um primeiro momento, a participação de militantes do movimento vinculadas a ONGs LGBT na sua elaboração definindo o conteúdo da política. O envolvimento das ONGs no processo de execução foi fundamental para o início do processo de implementação do Programa, pois possibilitou a expansão da atuação do Movimento na educação através dos projetos executados para professores das redes públicas de ensino. No entanto, essas parcerias concederam um caráter fragmentário e pontual para a política na medida em que foram desenvolvidos apenas onde havia ONGs interessadas em executar projetos voltados ao combate da homofobia, deixando muitas regiões do Brasil desassistidas. Os convênios realizados com Universidades Federais também foram fundamentais para o fortalecimento da política na medida em que se envolveram através de convênios instancias que compõem o aparato estatal. No entanto, a entrada das Universidades representou um limite para a política na medida em que as ONGs foram sendo excluídas do processo de implementação. Quando a política de formação continuada de professores com temáticas voltadas para a discussão do combate ao sexismo e à homofobia na escola entrar na pauta do Plano de Desenvolvimento da Educação, a possibilidade de acesso aos professores se expandirá a todos os sistemas de ensino. Neste caso também o Estado retomará para si a responsabilidade da execução, no entanto a política a qual deveria combater a homofobia tem sido alvo de discriminação na medida em que não vem sendo solicitada pelos sistemas municipais e estaduais de educação. / The objective of this dissertation was to analyze the implementation strategies of the educational activities of the Brazil Without Homophobia Program in Rio Grande do Sul showing its main contradictions, pointing in the limits and progress and how they have contributed to consolidate the policy. Based on theoretical and methodological historical materialist dialectic we seek to show the historical conditions that enabled the creation of the Brazil Without Homophobia. The data which permitted the analyses of the advances and policy limits were reached in reports produced by the Department for Continuing Education and Diversity of the MEC, in competitive bidding of projects, terms of reference and Plan of Action Linkage of education. Three main strategies of implementation were found from this analysis: partnerships with NGOs, partnership with universities and Federal Response Plans Linked. The conquest of the Brazil Without Homophobia was a correlation of forces waged between state and LGBT movement, which over its three decades of existence had the relationship changed from an opponent's position to a partner’s position in the implementation of policies for the LGBT population. Configured as a breakthrough in that it was at first the participation of militants linked to the movement LGBT NGOs in the preparation of defining the content of the policy. The involvement of NGOs in the implementation process was essential for initiating the process of implementing the program since it allowed the expansion of the Movement's role in education through projects implemented for teachers in the public school system. However, such partnerships granted a fragmentary and timely for the policy as it is developed only where there were NGOs interested in implementing projects aimed at combating homophobia, leaving many regions of Brazil unattended. The agreements made with public universities, were also fundamental to the strengthening of policy in that it involved instances that make up the state apparatus. However, entering the universities represented a limit for the policy to the extent that NGOs were being excluded from the process of implementation. When the policy of continuing education for teachers with the topic of discussion focused on the fight against sexism and homophobia in school into the agenda of the Development Plan for Education, to gain access to teachers expands to all education systems. Here again the State takes upon itself the responsibility for implementation, however, the policy should tackle homophobia has been discriminated against in that it has not been requested by the municipal and state education.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4753.pdf: 1261523 bytes, checksum: 7802c9bd1dbab10838d6a359341731c7 (MD5) Previous issue date: 2012-11-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / With this research the aim is to analyze the different discourses propagated in the Brazilian media, referring to the repercussion of the possibility of the approval of the educational material: the Anti-homophobia kit, produced and developed by MEC / SECADI, based on the project, A Homophobia-free School, between 2008 and 2010. This material is intended to support the educational task in tackling prejudice against sexual diversity and combat homophobia in schools. As methodological option, we will work with Foucaultian Arqueogenealogy, given that this event falls within the domain of knowledge and power. In this sense, it is allied to the understanding that the discourse is complex, transient, mobile, marked by historical relationships and practices that are actually alive within the discourse itself. This cannot be reduced to a set of signs and signifiers; nor is it causal. Before, it is subject to the law of becoming. In this slant, and in the understanding that sexuality is historically produced, functioning as a device of sexuality, we proceed in the first instance to analyses of the following audiovisual materials: Finding Bianca, Probability and Torpedo. Subsequently, we analyze the discourses propagated on the educational material and on sexual diversities. The entire discursive trajectory and its detailed examination offers tools which make it possible to understand the Anti-homophobia kit as a device of power. Thus, as we proceed through the discursive tangle and begin to unravel the minutiae produced by the discourses, it can be seen that these construct themselves in such a manner as to produce truth about sexual diversities, and to engender forms of subjectification of the differences. Specifically, strategies are perceived to purge or make palatable any expression of strangeness concerning: transvestites, transsexuals, lesbians, gays, bisexuals or transgender individuals. The Anti-homophobia kit resource reaffirms traditional models of heteronormativity, even though the discourses subtly construct themselves in defense of the subjects one wishes to normalize. / Objetiva-se analisar, com esta pesquisa, os diferentes discursos propagados na mídia brasileira referentes à repercussão da possibilidade de aprovação do material educacional: kit anti-homofobia, produzido e elaborado pelo MEC/SECADI a partir do projeto Escola Sem Homofobia, entre os anos de 2008 a 2010. Esse material destina-se a apoiar o trabalho pedagógico no enfretamento do preconceito contra a diversidade sexual e combate à homofobia na escola. Como opção metodológica, trabalhar-se-á com a arqueogenealogia foucaultiana, uma vez que esse acontecimento se insere numa ordem de saber e poder. Nesse sentido, partilha-se do entendimento de que o discurso é complexo, transitório, móvel, marcado pelas relações históricas e práticas que estão vivas no próprio discurso. Esse não se resume a um conjunto de signos e significantes; tampouco é causal. Antes, é submetido à lei do devir. Nesse viés, e na compreensão de que a sexualidade é historicamente produzida, funcionando como dispositivo da sexualidade, procede-se em um primeiro momento às análises dos seguintes materiais audiovisuais: Encontrando Bianca, Probabilidade e Torpedo. Posteriormente, analisamse os discursos propagados sobre o material educativo e sobre as diversidades sexuais. Toda a trajetória discursiva e seu esmiuçar oferece ferramentas para que se possa compreender o kit anti-homofobia como um dispositivo de poder. Assim, ao caminhar nos emaranhados discursivos e destrinçar as minúcias produzidas pelos discursos, vê-se que esses se arquitetam de forma a produzir verdades sobre as diversidades sexuais, e a engendrar formas de assujeitamento das diferenças. Especificamente, percebem-se estratégias para esvaziar ou tornar palatável qualquer expressão de estranheza das/dos: travestis, transexuais, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros. O dispositivo kit antihomofobia reafirma tradicionais modelos da heteronormatividade, ainda que os discursos sutilmente se construam em defesa dos sujeitos que se quer normalizar.

Esta pesquisa, intitulada “A constituição discursivo-homofóbica da instância-sujeito Marco Feliciano”, fundamenta-se na teoria da Análise do Discurso Francesa, nos pressupostos teóricos de Pêcheux. Intenta-se desvelar a constituição discursivo-homofóbica da instância-sujeito Marco Feliciano, buscando estabelecer as relações de tensão que permeiam seus dizeres com o propósito de revelar sua constituição sujeitudinal. A metodologia, qualitativa, analítico-descritiva de caráter interpretativista, tem como base as duas instâncias analíticas dispostas por Santos (2004), a macroinstância, que coloca o discurso em uma conjuntura enunciativa, e a microinstância, que evidencia as potencialidades significativas dos sentidos nas enunciações recortadas. Projeta-se responder como o sujeito, concebido enquanto uma instância enunciativa sujeitudinal (IES), conforme extensão teórica de Santos (2009), constrói e desconstrói os seus dizeres, que estão em constante movência, de acordo com os lugares sociais e discursivos que ocupa. Em relação à base teórica, utilizaram-se os pressupostos teóricos de Michel Pêcheux, como as noções de sujeito e sentido, discurso, formação discursiva, formação ideológica, formações imaginárias e interdiscurso para analisar o corpus que é constituído da transcrição de vídeos da instância-sujeito Marco Feliciano que estão no site YouTube, além de uma entrevista concedida à Revista Playboy (abril de 2014), pela instância-sujeito Marco Feliciano. Em relação às materialidades discursivas, foram retiradas sequências discursivas que revelam as inscrições homofóbicas da instância-sujeito em questão. A investigação proposta esclarece como a denegação é fundamental para a constituição discursivo-homofóbica da instância-sujeito Marco Feliciano. / Esta pesquisa, que lleva el título “La constitución discursivo-homofóbica de la instancia sujeto Marco Feliciano”, se fundamenta en la teoría del Análisis del Discurso Francesa, en los presupuestos teóricos de Pêcheux. Intenta desvelar la constitución discursivo-homofóbica de la instancia sujeto Marco Feliciano, buscando establecer las relaciones de tensión que permean sus decires con el propósito de revelar su constitución sujetudinal. La metodología, cualitativa, analítico-descriptiva de carácter interpretativo, tiene como base las dos instancias analíticas propuestas por Santos (2004), la macro instancia, que pone el discurso en una conjuntara enunciativa, y la micro instancia, que evidencia las potencialidades significativas de los sentidos en las enunciaciones. Se proyecta contestar como el sujeto, concebido como una instancia enunciativa sujetudinal (IES), conforme Santos (2009), construye sus decires, que están en movedad. Se utilizó las nociones de sujeto y sentido, discurso, formación discursiva, formación ideológica, formaciones imaginarias y interdiscurso para analizar el corpus que es constituido da la transcripción de videos da instancia sujeto Marco Feliciano que está no site YouTube, además de una entrevista concedida a Playboy (abril de 2014). En relación a las materialidades discursivas, retiramos secuencias discursivas que revelan las inscripciones homofóbicas de la instancia sujeto Marco Feliciano en cuestión. La investigación propuesta esclarece que la denegación es fundamental para la constitución discursivo homofóbica de la instancia sujeto Marco Feliciano. / Dissertação (Mestrado)

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-10T21:59:41Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2032965 bytes, checksum: eff299a83e80e60ec2d4f2e6097425ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T21:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2032965 bytes, checksum: eff299a83e80e60ec2d4f2e6097425ab (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Brazil have been experiencing a reconnaissance phase of the human rights of Lesbian, Gay, Bisexual and Transsexuals (LGBT), a segment of the population that has historically placed the margins of society, segregated from state actions and discriminated both in the private and public spheres. The focus of this study was to “Brasil Sem Homofobia (BSH): Program to Combat Violence and Discrimination against LGBT and Promotion of Homosexual Citizenship”, released in 2004 by the federal government. The program also included the direct participation of activists of the social movement and the government in its preparation. The perspective of this research was to analyze the actions implemented by Brasil Sem Homofobia program in the municipality of João Pessoa, from its transversality with public policies and interfaces to the LGBT movement. Thus, we analyzed the educational activities that have been implemented in thismunicipality, either by municipal public management as by higher education institutions and/or non-governmental organizations. The locus of the research was the city of João Pessoa, Paraíba, however, was identified that some actions benefited participants from other municipalities, although executed in the capital. The research was a qualitative study, taking as its starting point the bibliographical study and the literature review of academic publications related to the subject; authors who theorize about the LGBT movement and educational policies are its theoretical support. Then was performed a documentary analysis of the Brasil sem Homofobia (2004), Cadernos SECAD 4: Gender and Sexual Diversity in School (2007); Brazilian National Program of Human Rights (1996, 2002, 2009); the National Human Rights and Citizenship LGBT Plan (2009) and reports, publications, booklets and brochures produced locally by the institutions of government and civil society that have implemented actions in João Pessoa after the release of BSH between 2004 and 2009. We conducted semi-structured interviews with activists of LGBT organizations and activists, advisors and / or coordinating policies for LGBT projects and/or university extension. Finally, we noticed that public policies developed and implemented for the LGBT population in Brazil are contemporary to our times, conquered from the mobilization of the LGBT movement. / O Brasil vive uma fase de reconhecimento dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), um segmento da população brasileira que historicamente foi colocado à margem da sociedade, segregados das ações do Estado e discriminado tanto na esfera privada quanto na pública. O foco deste estudo foi o Brasil sem Homofobia (BSH): Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual, lançado em 2004, pelo Governo Federal. O programa contou a participação direta de militantes do movimento social e do governo em sua elaboração. A perspectiva desta pesquisa foi de analisar as ações implementadas pelo Programa Brasil sem Homofobia no município de João Pessoa, a partir da sua transversalidade com as políticas públicas e das interfaces com o movimento LGBT. Com isso, analisamos as ações educacionais que foram implementadas na cidade, seja pela gestão pública municipal, pelas instituições de ensino superior e/ou por organizações não governamentais. O lócus da pesquisa foi o município de João Pessoa, na Paraíba, porém, identificamos que algumas ações beneficiaram participantes de outros municípios, ainda que executadas na capital. A pesquisa constituiu um estudo qualitativo, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e a revisão de literatura da produção acadêmica sobre o tema; autores que teorizam sobre o movimento homossexual e as políticas educacionais constituem seu suporte teórico. Em seguida, foi realizada uma análise documental do Programa Brasil sem Homofobia (2004); do Caderno SECAD 4: Gênero e Diversidade Sexual na Escola (2007); dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (1996, 2002, 2009); do Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (2009) e dos relatórios, publicações, cartilhas e folders produzidos no âmbito local pelas instituições do poder público e da sociedade civil que implementaram ações na cidade de João Pessoa após o lançamento do BSH, no período de 2004 a 2009. Realizamos entrevistas semiestruturadas com militantes das entidades LGBT e militantes, assessores e/ou coordenadoras de projetos de políticas para LGBT e/ou de extensão universitária. Por fim, percebemos que as políticas públicas elaboradas e executadas para a população LGBT no Brasil são contemporâneas ao nosso tempo, conquistadas a partir da mobilização do Movimento LGBT.

Orientador: Arilda Inês Miranda Ribeiro / Coorientador: Marcio Rodrigues Vale Caetano / Banca: Vagner Matias do Prado / Banca: Marta Campos de Quadros / Banca: Tania Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Maria Cristina Cavaleiro / Resumo: No campo da Educação, o tema da sexualidade e, mais especificamente, da "diversidade sexual" vem sendo crescentemente explorado em trabalhos acadêmicos brasileiros. Todavia, grande parte dessas investigações toma a "experiência gay" como central, analisando as outras com conceitos e perspectivas insuficientes para questionar a misoginia, lesbofobia, machismo e sexismo tão preocupantes e disseminados nos espaços educativos. Diante disso, nossa pesquisa de doutorado em Educação teve o objetivo de compreender, a partir de narrativas de sujeitos que se autorrepresentam enquanto "mulheres lésbicas", como se articulam dissidência sexual feminina, performatizações de gênero e trajetórias educacionais. Interessou-nos, especificamente, compreender como mulheres lésbicas, vivenciaram suas amizades, afetividades, identidades e sexualidades em suas trajetórias escolares e educativas; Quais foram os contextos de invisibilidade e os de hipervisibilidade propiciados pelas instituições por ondem passaram; De que maneira seus relatos de violência e de discriminação nos permitem problematizar a lesbofobia, presente na educação familiar, escolar e religiosa, como técnica de "ensino" e conformação de meninas na (hetero) norma e por fim, quais estratégias e resistências construíram para se autorrepresentarem como lésbicas e, no caso das participantes que se autoidentificam masculinas, também para performatizarem o gênero em consonância com as masculinidades femininas, no espaço da família, da esc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the field of Education, the theme of sexuality and, more specifically, "sexual diversity" has been increasingly explored in Brazilian academic works. However, most of these investigations take the "gay experience" as central, analyzing the others with insufficient concepts and perspectives to question the misogyny, lesbophobia and sexism that are so worrying and widespread in educational spaces. Faced with this, our doctoral research in Education aimed to understand, from narratives of subjects who are self-represented as " women lesbian, " as they articulate female sexual dissent, gender performatizations, and educational trajectories. We were specifically interested in understanding how lesbian women experienced their friendships, affectivities, identities and sexualities in their school and educational trajectories; What were the contexts of invisibility and those of hypervisibility provided by the institutions as they passed; In what way do their reports of violence and discrimination allow us to problematize lesbophobia, present in family, school and religious education, as a technique of "teaching" and conformation of girls in the (hetero) norm, and finally, what strategies and resistances have they built for to self-represent as lesbians and, in the case of male self-identified participants, also to perform gender in line with female masculinities, within family, school, and university. In this sense, we conducted a research linked to gender and sexuality studies, w... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O presente trabalho tem como objetivo investigar a existência e atuação de uma regra não escrita de proscrição de candidatos homossexuais masculinos à formação psicanalítica oferecida pelas sociedades filiadas à Associação Psicanalítica Internacional (IPA) nos países em que está presente. Realizou-se uma pesquisa histórica através de códigos de procedimento, artigos, revistas e depoimentos que sinalizassem para uma injunção à rejeição destes candidatos e expusessem as justificativas que a fundamentam. Descobriu-se a existência de uma prática histórica de proscrição baseada num discurso psicanalítico sobre a homossexualidade masculina que desde Freud até os psicanalistas contemporâneos mostrou-se progressivamente patologizante. Por fim, o modelo de institucionalização da psicanálise e padronização da formação psicanalítica foi investigado, mostrando-se determinante tanto aos expedientes discursivos sobre a homossexualidade quanto à exclusão de homossexuais da possibilidade de formarem-se psicanalistas / This work aims to investigate the existence and practice of a non-written rule of proscription of male homosexual candidates to the psychoanalytic training offered by societies affiliated to the International Psychoanalytic Association (IPA) in the countries it is present. A historical research was performed through procedural codes, articles, journals and testimonies that signalized to an injunction to reject these candidates and which also exposed the reasons behind it. The existence of a historical practice of proscription was discovered, based on a psychoanalytic discourse about male homosexuality that since Freud until the contemporary psychoanalysts became progressively pathologizing. Finally, the model of the institutionalization was investigated, being regarded as determining both the pathologizing discourses about male homosexuality and the exclusion of homosexuals from psychoanalytic training

O objeto principal da pesquisa é a violência contra travestis, mulheres transexuais e homens transexuais no Brasil contemporâneo. Ele é abordado a partir das denúncias de violações de Direitos Humanos (DH) dessa população, realizadas através do serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Foram identificadas as seguintes categorias de violação: agressão verbal, ameaça/tentativa de morte, ameaças (exceto de morte), assassinato, discriminação, negligência, prejuízo financeiro, violência física e violência sexual. Apurou-se quantitativamente a frequência de violações por unidades da federação, por categorias de violações e por categorias de suspeitos, relacionando-as entre si. A maioria das violações são perpetradas por homens, exceto nos casos de negligência, em que os principais violadores são instituições públicas. Também foram descritas, numa abordagem qualitativa, situações de violação nos contextos familiar, de trabalho, de consumo, de exploração sexual e de utilização de serviços públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança. Além disso, procurou-se compreender os impactos da violência nas subjetividades das vítimas utilizando-se o conceito de humilhação social. À luz dos resultados desta pesquisa e de outros trabalhos realizados em várias partes do mundo, conclui-se que a transfobia é um fenômeno transcultural que se assenta em cinco eixos ligados à interdição e à reificação: interdição da vida corpórea, interdição na vida social, interdição na vida política, reificação para uso sexual e reificação para o escárnio / The main purpose of this research is to discuss about violence against transvestites, transsexual women and transsexual men in contemporary Brazil. Its approach is based on the reports of Human Rights violations in this population, carried out through the Human Rights Hotline Service (Dial 100) of the Secretariat of Human Rights of the Presidency of the Republic. The following categories of violation have been identified: verbal aggressiveness, death threat/attempt, threats (except death), murder, discrimination, neglect, financial loss, physical violence and sexual violence. The frequency of violations by federation units, by category of violations and by categories of suspects, was quantitatively determined by relating them to each other. Most of the violations are perpetrated by men, except in cases of negligence, where the main violators are public institutions. Situations of violation concerning the contexts in the family, work, consumption, sexual exploitation and use of public services, especially in the areas of education, health, social assistance and security, were also described in a qualitative approach. Moreover, we aimed at the comprehension of the impacts of violence on the subjectivities of victims making use of the social humiliation concept. In the light of the outcomes of this research and other works held in various parts of the world, the conclusion is that transphobia is a cross-cultural phenomenon which is based on five axes linked to interdiction and reification: corporeal life interdiction, social life interdiction, political life interdiction, reification for sexual use and reification for derision

O objetivo desta dissertação é compreender as percepções de professores/as sobre gênero, sexualidade e homofobia, bem como o modo como eles/as lidam com tais temáticas na prática docente. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa que teve como sujeitos de pesquisa professores/as da rede estadual de ensino de São Paulo que participaram de um curso intitulado Convivendo com a Diversidade Sexual na Escola, oferecido em 2007 por meio da parceria entre duas ONGs e financiado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), em conformidade com a política de formação continuada em gênero e sexualidade. Os instrumentos teórico-metodológicos utilizados na pesquisa empírica consistiram em análise documental, aplicação de questionários e realização de entrevistas em profundidade. No exame do material obtido, foram fundamentais as reflexões teóricas sobre formação docente, relações de gênero, sexualidade, homofobia e, em especial, sobre o conceito de experiência social. Por meio da perspectiva pós-estruturalista, o estudo da homofobia intrinsecamente relacionada ao gênero e à sexualidade estruturou a discussão sobre os processos distintivos que organizam uma espécie de vigilância de gênero e agem como forças normativas na constituição das identidades docentes. As contradições e dissonâncias apresentadas nos discursos dos/as professores/as entrevistados/as evidenciaram que a construção da experiência social em homofobia por eles/as vivenciada tem a mesma dinâmica de produção-reprodução-resistência apresentada pela escola no que tange às relações gênero e sexualidade. No contexto analisado, a combinação de várias lógicas de ação e de vivências múltiplas das relações sociais levou os/as professores/as à manutenção do preconceito por identidade de gênero e por orientação sexual. Por outro lado, a empatia do/a professor/a com um/a aluno/a que se autorreconhece com orientação não heterossexual e, especialmente, a inclusão dessa vivência empática em suas reflexões sobre diversidade sexual mostraram-se fatores-chave para a superação de preconceitos e estereótipos relativos ao tema, com transgressões significativas dos padrões heteronormativos para pensar a sexualidade. / The purpose of this dissertation is to understand the perceptions of male and female teachers about gender, sexuality and homophobia, as well as the way they deal with such themes in their teaching practice. It is an investigation of qualitative nature whose research subjects were teachers from public schools in the State of São Paulo who participated in a training course called Living together with Sexual Diversity in the School, conducted in 2007 through the partnership between two NGOs and funded by the Ministry of Education (MEC) and by the Special Secretariat of Human Rights (SEDH), in compliance with the policy for ongoing teacher training in gender and sexuality. The theoretical and methodological tools utilized in the empirical research consisted of documental analyses, questionnaires and in-depth interviews. When examining the materials collected, emphasis was given to the theoretical elaborations on teacher training, gender relations, sexuality, homophobia and, especially, on the concept of social experience. Assuming a post-structuralist perspective, the study of homophobia closely knitted with gender and sexuality served as the framework to discuss distinctive processes which organize a sort of gender surveillance and act as normative forces upon the institution of teaching identities. The contradictions and dissonances found in the speeches of both male and female teachers provide evidence that the construction of the social experience in the homophobia they deal with shows the same dynamics of productionreproductions- resistance revealed by the school in regard of gender relations and sexuality in general. In the context analyzed here, the combination of several logics of action and multiple existences of social relations made teachers keep their prejudice based on gender identity and sexual orientation. On the other hand, both male and female teachers´ empathy towards a student who acknowledges him/herself as being non-heterosexual and, especially, the inclusion of such empathic experience in his/her view of sexual diversity turned out to be a key factor in overcoming prejudices and stereotypes associated with this theme, resulting in significant transgressions of the heteronormative patterns usually adopted for sexuality.