Esta dissertação é parte integrante da linha de pesquisa Currículo: sujeitos, conhecimentos e cultura e do grupo de pesquisa Currículo, cultura e diferença coordenado pela Prof Dr Elizabeth Fernandes de Macedo. Neste trabalho analisei os embates através das articulações discursivas em torno do kit anti-homofobia do Projeto Escola Sem Homofobia do Ministério da Educação. O objetivo deste trabalho era responder o que pode ter contribuído para que o discurso contrário à implementação deste projeto tenha saído hegemônico nesta disputa, e se seria este material um desestabilizador na discussão binária que envolve esta temática ou se reforçaria este binarismo. Para isso, utilizei como aporte teórico estudos pós-coloniais, estudos pós-estruturais, teoria do discurso, discussões do campo do currículo e teoria queer. Metodologicamente, acompanhei os argumentos dxs atorxs políticos que posicionaram-se favoráveis à utilização deste kit nas escolas e os argumentos dos que posicionaram-se contrariamente em alguns veículos de imprensa de relevância nacional e nos pronunciamentos nos plenários da Câmara e no Senado no período de novembro de 2010 a outubro de 2012. A análise evidenciou que os embates discursivos provocados por tais ações governamentais podem ser um convite às resignificações da tradição cultural brasileira tão marcada pelo sexismo e a homofobia. / This dissertation is an integral part of the research line Currículo: sujeitos, conhecimentos e cultura which is coordinated by Prof. Dr. Elizabeth Fernandes de Macedo. In this work I have analysed the conflicts that took place through discursive articulations on the anti-homophobia kit of the project Escola Sem Homofobia from the Ministry of Education. The aim of this work was to answer about what might have contributed for the discourse against the implementation of such project to have come out of these conflicts as a hegemonic one. Moreover, the work also aims at answering if this material would be a destabilizer in the binary discussion that is involved in this set of themes or if it world reinforce such binary frame. To that end, I used the following as theoretical resources: post-colonial studies, post-structural studies, discourse theory, discussions on the field of curriculum, and queer theory. Methodologically I followed both the arguments of the political actors who positioned themselves favourably to the utilization of this kit in schools and the arguments of those who positioned themselves against it in some nationally relevant media outlets, as well as in the pronouncements issued in the House of Representatives and the Senate plenary sessions, from November 2010 to October 2012. The analysis evidenced that the discursive conflicts provoked by such governmental actions may be an invitation to resignifying Brazilian cultural tradition, which is so marked by sexism and homophobia.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os estudos para a realização desta dissertação estão contextualizados no campo epistemológico do currículo e pretenderam problematizar questões relativas a gênero e sexualidade no contexto da prática curricular, considerando a perspectiva de Elizabeth Macedo, que entende o currículo como espaço-tempo de fronteira e enunciação de sentidos. A pesquisa buscou problematizar os significados sobre sexualidade, gênero e identidades atribuídos às performances das/os alunas/os considerados rompentes da heteronormatividade, que revelam indícios de homofobia no cotidiano do segundo segmento do Ensino Fundamental de uma escola do município do Rio de Janeiro. As análises revelam que as produções discursivas de professoras/es, gestoras/es e alunas/os sobre as/os alunas/os que rompem com aquilo que se instituiu como a normatividade de gênero estão carregadas de significações culturais em disputa, sendo, portanto, instáveis e ambíguas. O silenciamento é considerado também neste texto como um elemento auxiliar de produções homofóbicas. Auxiliaram nestas análises os estudos culturais e a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. É importante, entretanto, frisar que práticas curriculares que atuam no campo do combate à homofobia na escola também foram observadas. O texto é também influenciado pelos estudos queer, e se propôs a questionar as concepções que tentam fixar identidades sexuais e de gênero. Esse questionamento leva em consideração que as identidades estão em constante processo de fluidez. Essa reflexão foi aprofundada a partir dos estudos de Judith Butler e Guacira Lopes Louro, além de outros representantes da Teoria Queer, em interlocução com o campo do currículo. Este estudo pretendeu demonstrar que as diferenças de gênero e sexualidade não devem ficar limitadas a esquemas binários operados a partir de oposições dicotômicas fixas. Os sentidos produzidos a partir das diferenças devem ser entendidos enquanto movimentos provisórios de identificação. São processos contingentes produzindo identificações provisórias. Entendendo que há uma necessidade ampliar estudos no que concerne às questões de gênero e sexualidade, esta pesquisa aponta para a perspectiva pós-identitária como ação efetiva no combate à homofobia. / The studies to conduct this dissertation are contextualized in the epistemological aspect of the curriculum and intend to discuss issues regarding gender and sexuality in the context of curricular practice, considering the perspective of Elizabeth Macedo, who understands the curriculum as a space-time boundary and enunciation of meanings. The research sought to problematize the meanings of sexuality, gender and identities assigned to the performances of the students, which at times are jeopardized by the heteronormativity revealing evidence of homophobia in a everyday elementary school in the city of Rio de Janeiro. The analysis shows that the discursive approach of teachers, management and pupils tends to express a supposed gender normativity, which are loaded with cultural meanings in dispute, and is therefore unstable and ambiguous, since they are only discursive constructions. Silence is also regarded in this text as an element of help towards homophobic behaviour. The cultural studies and the theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe have also helped these analyzes. It is important, however, to emphasize that the curricular practices that work towards combating homophobia in the school environment were also observed. The text is influenced by the queer studies and intends to question the concepts that try to fix sexual gender identities. This process considers that identities are in a constant state of fluidity. This reflection was deepened from the studies of Judith Butler and Guacira Lopes Louro, as well as other representatives of the Queer Theory in dialogue with this curriculum. This study intended to demonstrate that the differences in gender and sexuality should not be limited to simply operate from fixed dichotomous binary oppositions schemes. The directions produced from the difference should be understood as temporary identification movements. They are rather processes producing provisional identifications. Understanding that there is a need for greater democracy in the school curriculum in relation to gender and sexuality, this research points to the post-identity perspective as effective action in tackling homophobia.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-08T15:01:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO RENATA CAMAROTTI.pdf: 981722 bytes, checksum: 5003d6dfa7581724fc5fa877cd2c0d16 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-25T15:40:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO RENATA CAMAROTTI.pdf: 981722 bytes, checksum: 5003d6dfa7581724fc5fa877cd2c0d16 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T15:40:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO RENATA CAMAROTTI.pdf: 981722 bytes, checksum: 5003d6dfa7581724fc5fa877cd2c0d16 (MD5) / Desde a reabertura política constituíram-se no Brasil diversos movimentos sociais, os quais, em sua maioria, têm reivindicações por redistribuição. O contexto brasileiro, entretanto, compõe-se, também, de movimentos que reivindicam “novos direitos”, concernentes a uma “nova cidadania”. Dentre esses, o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) que, apenas recentemente, alcançou visibilidade e passou a compor o cenário das lutas políticas. Considerando a trajetória do movimento e o lançamento, em âmbito federal, do Programa Brasil Sem Homofobia no ano de 2004, o presente trabalho analisa as relações estabelecidas entre o Estado e o movimento LGBT. O objeto empírico é a atuação do movimento baiano, no período compreendido entre 2004 e 2008, tendo como pano de fundo os cenários sociopolíticos nacional e internacional. Considerou-se, para a análise, as transformações na relação entre Estado e sociedade civil e a consolidação dos movimentos que demandam por reconhecimento, a partir do paradigma dos Novos Movimentos Sociais, da teoria crítica do Reconhecimento, e das novas noções de direitos e cidadania. A pesquisa é um estudo de caso que privilegiou dados produzidos por meio da comunicação informal e formal. A partir dos dois eixos de análise estabelecidos – internacionalização / interiorização e sociedade civil / Estado – identificou-se quatro tipos de repertórios de ação: de visibilidade; de denúncia; de presença no campo político formal; e de articulação. Os dados evidenciaram dois processos distintos: de estagnação, no que se refere à aprovação de leis federais; e de ganhos parciais, no que se refere à implementação de políticas públicas. Apesar da “disposição favorável” do Estado para programar tais políticas, os dados sugerem que foi somente em 2006 que os objetivos do Programa tornaram-se mais palpáveis, sobretudo nos campos da educação, cultura e direito humanos. A despeito das dificuldades encontradas pelo movimento, pode-se dizer que tem havido uma maior legitimação de suas demandas, e que a idéia de reconhecimento tem, progressivamente, adentrado a esfera pública estatal. As estratégias adotadas têm representado um avanço, e buscam, simultaneamente, a afirmação (em curto prazo), e a transformação (em longo prazo). Conclui-se, entretanto, que há, ainda, um longo caminho a ser percorrido para a efetivação do Programa Brasil Sem Homofobia, tanto em nível federal quanto estadual. Ever since the reopening up of politics in Brazil in the 1980‟s, a number of social movements have been campaigning in their majority for a realignment of income distribution. Within the Brazilian context, however, there are also movements claiming "new rights", relating to a "new citizenship". Among them is the Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transgender (LGBT) Movement, which only recently has come to the fore and become part of the setting of political struggle in Brazil. Considering the path this movement has taken, and the launch within the federal ambit of the Brazil Without Homophobia Program in 2004, this work examines the relationship between the State and the LGBT movement. The object of study is the performance of the movement in Bahia, in the period between 2004 and 2008, against the backdrop of the national and international sociopolitical scenarios. Changes in the relationship between state and civil society and the consolidation of movements that demand recognition are analyzed for, from the standpoint of the paradigm of the New Social Movements, the critical theory of Recognition, and new notions of rights and citizenship. The research is a case study that focuses on data generated through formal and informal communication. From the focal points of two established forms of analysis - internationalization / internalization and civil society / State - four types of action repertoires are identified: visibility, denunciation, presence in the field of formal policy, and articulation. The data show two distinct processes: stagnation in regard to the approval of federal laws, and partial gains regarding the implementation of public policies. Despite the State looking on favorably to the setting up of such policies, the data suggest that only in 2006 did the objectives of the Program become more evident, especially in the fields of education, culture and human rights. In the face of the difficulties encountered by the movement, it can be said that there has been a greater legitimization of their demands, and that the idea of recognition has gradually gained ground in the sphere of the public state. The strategies adopted have represented a step forward and aim at, simultaneously, an assertion (in the short term) and a transformation (in the long term). It can be concluded, however, that there is still a long way to go to the putting into effect of the Brazil Without Homophobia Program, both at the federal and state levels.

Linha de pesquisa: Curr?culos, avalia??o, pr?ticas pedag?gicas e forma??o de professores. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-09-18T19:08:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cristiane-lima-rocha.pdf: 1268270 bytes, checksum: f509f9fe195cac2b92b54e5a7858a87b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-09-18T19:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cristiane-lima-rocha.pdf: 1268270 bytes, checksum: f509f9fe195cac2b92b54e5a7858a87b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T19:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) cristiane-lima-rocha.pdf: 1268270 bytes, checksum: f509f9fe195cac2b92b54e5a7858a87b (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente disserta??o analisa como os discursos homof?bicos que circulam nos curr?culos dos filmes "Billy Elliot (Inglaterra, 2000)", "Carol (Reino Unido/Estados Unidos, 2015)", "C.R.A.Z.Y. - Loucos de Amor (Canad?, 2005)" e "Madame Sat?" (Brasil, 2002), demandam corpos normalizados em um padr?o heteronormativo e que efeitos t?m sobre as personagens. Tomo como metodologia a an?lise do discurso, de inspira??o foucaultiana. As an?lises ser?o realizadas por meio das falas, as cenas, dos sons, das imagens, nas coisas expl?citas e silenciadas. Bem como, os conceitos de curr?culo, g?nero, homofobia, heteronormatividade, norma, discurso, rela??es de saber-poder e processos de subjetiva??o e posi??es de sujeito foram eleitos como ferramentas te?rico-conceituais para essa pesquisa. Em termos te?ricos, esta disserta??o se inscreveu no campo dos Estudos Culturais, na vers?o dos estudos p?s-cr?ticos de curr?culo. Assim, o conceito central da investiga??o ? curr?culo, compreendendo-se que ele ensina modos de ser, pensar e agir ?s pessoas, bem como produz determinados tipos de sujeitos e corpos. Igualmente, o conceito de discurso tem espa?o importante, sendo entendido como "pr?ticas que formam sistematicamente os objetos de que falam" (FOUCAULT, 1986, p. 56). Destaco que o discurso da homofobia circula nos mais diversos espa?os produzindo efeitos sobre os corpos, demandando posi??es de sujeito, seja nos filmes, nas novelas, na escola, na fam?lia, na religi?o, na roda de amig@s. O problema central desta investiga??o ?: como os discursos sobre g?nero, por meio de discursos homof?bicos, t?m demandado corpos normalizados em um padr?o heteronormativo nos filmes em an?lise? Para isso, trago como objetivos espec?ficos: verificar os processos de constru??o de pr?ticas ditas femininas e masculinas nos filmes investigados; registrar quais marcas s?o nomeadas e classificadas como "normais" ?s posi??es de g?nero; identificar quais posi??es de sujeito generificados s?o demandadas e produzidas em atividades cotidianas nos filmes em quest?o; investigar como se expressam as desigualdades de g?nero nos longa-metragens pesquisados; analisar quais mecanismos, t?cnicas e estrat?gias de poder s?o utilizadas no refor?o ? homofobia nessas obras cinematogr?ficas; identificar e analisar poss?veis tentativas de apagamento de marcas homossexuais ou escapes nas personagens dos filmes. O argumento central ? de que h? uma reitera??o do padr?o heteronormativo no curr?culo dos filmes investigados mesmo quando se percebe uma suposta tentativa de romper com padr?es tidos como ideais e normais. Desse modo, soma-se ao discurso homof?bico e heteronormativo, por exemplo, discursos biologicistas, religiosos, psicol?gicos e moralistas, demandando posi??es de sujeito heterossexuais. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The present dissertation analyzes how the homophobic discourses circulating in the curricula of the films "Billy Elliot (England, 2000)", "Carol (United Kingdom / United States, 2015)", "C.R.A.Z.Y. - Madras de Amor (Canada, 2005)" and "Madame Sat? (Brazil, 2002)", demand normalized bodies in a heteronormative pattern and what effects they have on the characters. I take as a methodology the analysis of the discourse, inspired by Foucauld. The analyzes will be carried out through the speeches, the scenes, the sounds, the images, the explicit and silenced things. As well as some concepts ? curriculum, gender, homophobia, heteronormativity, norm, discourse, knowledge-power relations and subjectivation processes and subject positions ? were chosen as theoretical-conceptual tools for this research. In theoretical terms, this dissertation was inscribed in the field of Cultural Studies, in the version of post-critical curriculum studies. Thus, the central concept of research is curriculum, it is understood that it teaches ways of being, thinking and acting to people, as well as producing certain types of subjects and bodies. Likewise, the concept of discourse has important space, being understood as "practices that systematically form the objects of which they speak" (Foucault 1986: 56). I emphasize that the discourse of homophobia circulates in the most diverse spaces producing effects on the bodies, demanding positions of subject, be it in the movies, novels, school, family, religion, the wheel of friends. The central problem of this research is: how have gender discourses, through homophobic discourses, demanded normalized bodies in a heteronormative pattern in the films under analysis? For that, I have as specific objectives: to verify the processes of construction of so-called feminine and masculine practices in the investigated films; Register which brands are named and classified as "normal" to gender positions; Identify which generalized subject positions are demanded and produced in daily activities in the films in question; To investigate how gender inequalities are expressed in the studied films; To analyze which mechanisms, techniques and strategies of power are used to reinforce homophobia in these cinematographic works; Identify and analyze possible attempts to erase homosexual marks or escapes in the characters of the films. The central argument is that there is a reiteration of the heteronormative pattern in the curriculum of the investigated films even when one perceives an alleged attempt to break with patterns considered as ideal and normal. In this way, it adds up to the homophobic and heteronormative discourse, for example, biological, religious, psychological and moral discourses, demanding heterosexual subject positions.

Orientador: Arilda Inês Miranda Ribeiro / Banca: Marcio Rodrigo Vale Caetano / Banca: Tania Suely A. Marcelino Brabo / Resumo: O objetivo da nossa dissertação de mestrado em Educação - vinculada à linha de pesquisa Processos Formativos, Diferença e Valores- é compreender como o Livro de Ocorrência Escolar, instrumento institucional utilizado em algumas escolas públicas brasileiras para registrar os acontecimentos que prejudicam o funcionamento dessas instituições no que diz respeito ao comportamento das alunas e dos alunos, traz os relatos sobre as violências de natureza homofóbica que se desenvolvem no espaço educacional. A homofobia, em linhas gerais, relaciona-se a atitudes de violência (física, psicológica) e posicionamentos que - mesmo implícitos - quando materializados, atuam como um mecanismo de interdição, controle e vigilância de comportamentos sexuais (ainda que expressados por sujeitos heterossexuais) não heterocentrados e/ou não representados pelos padrões identitários de gênero. Deste modo, o presente estudo financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, desenvolvido em doze escolas Públicas Estaduais do Ensino Fundamental II e Médio de Presidente Prudente-SP, busca atender os seguintes objetivos específicos a partir da análise dos Livros de Ocorrência Escolar: levantar os relatos que se relacionam ao tema da homofobia; analisar o conteúdo e a frequência com que esses relatos aparecem; e identificar os possíveis posicionamentos das educadoras e dos educadores que registraram o ocorrido bem como as atitudes tomadas por todo o corpo da escola diante da problemática. Para tanto, seguimos as orientações metodológicas da Análise Documental no desenvolvimento da pesquisa e adotamos como referencial teórico as contribuições de autores que propõem problematizar a educação a partir da corrente de pensamento pós-estruturalista e da Teoria Queer... / Abstract: The aim of our master's dissertation in Education - linked to the research line called Formative Processes, Values and Difference- is to understand how the School Book of Occurrence, institutional instrument used in some brazilian public schools to record the events that affect the functioning of these institutions with regard to student behavior, brings the reports about homophobic violence that develop in the educational space. Homophobia, in general, relates to attitudes of violence (physical, psychological) and positions - even implicit - when materialized, act as a mechanism for interdiction, surveillance and control of sexual behavior (albeit expressed by Subject heterosexual) not heterocentric and / or not represented by patterns of gender identity. Thus, the present study funded by the Research Foundation of the State of São Paulo - FAPESP, developed in twelve schools of the State Public Elementary and Middle II of Presidente Prudente, SP, seeks to meet the following specific objectives from the analysis of school books of Occurrence: to survey of the reports that relate to the topic of homophobia; analyze the content and frequency of these reports appear , and to identify the possible positions of educators who reported the incident and the actions taken by the whole body of the school about the issue. To do so, follow the methodological guidelines of Document Analysis on the development of research and adopted as theoretical contributions from authors who proposes thinking problematic about education from the current post-structuralism thought and Queer Theory... / Mestre

This paper discusses the entrance and the uses of a type of religious discourse in parliamentary formalities on the proposed criminalization of homophobia in Brazil, conducted during the years 2006 and 2012, and motivated by the proposition of the Complementary Project of Law 122/2006 (PLC 122/2006). For both, we elected as analytical materials delivered speeches in the Federal Legislative power, concerning the above-mentioned procedure. It has been argued, moreover, the relationship between religion and the public sphere, both in their general forms present in the West in the current historical juncture, as the political practices involving relations between the Brazilian state and the different religious institutions. One of the theoretical and analytical assumptions of this work was the concept of “politics as war” present in social relationships, and extracted from the work of philosopher Michel Foucault, who also served as the general theoretical and methodological framework for all this work. Based on this framework, and based on extensive reading of empirical materials mentioned, the current analysis was based on three axes, namely: political-identity axis, in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles about lgbt identity and about the nature of homophobic violence; the political-legal axis, in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles about freedom of expression and on the construction of new crimes related to homophobic violence; and the political-moral axis in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles over the moral qualifications of lgbt, especially from the idea of social risk. This work concludes with the ratification of certain political power, while reactive policies lgbt citizenship, religious discourses and suggests some of it stemming problematizations related to strategies of legalization as a political means of confronting homophobia. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a entrada e os usos de um tipo de discurso religioso nas tramitações parlamentares acerca da proposta de criminalização da homofobia no Brasil, efetuadas entre os anos de 2006 e 2012, e motivadas pela proposição do Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PLC 122/2006). Para tanto, foram eleitos como materiais de análise os pronunciamentos proferidos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, relativos à tramitação acima citada. Discutiu-se, além disso, as relações entre religião e esfera pública, tanto em suas formas mais gerais presentes no ocidente na atual conjuntura histórica, quanto as práticas políticas que envolvem as relações entre o Estado brasileiro e as diferentes instituições religiosas. Um dos pressupostos teórico-analíticos deste trabalho foi o conceito de “política como guerra” presente nas relações sociais, extraído do trabalho do filósofo Michel Foucault, que também serviu como referencial teórico-metodológico para este trabalho. Com base neste referencial, e com base na leitura exaustiva dos materiais empíricos mencionados, as análises empreendidas tomaram por base três eixos, a saber: o eixo político-identitário, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas acerca da identidade lgbt e acerca da natureza da violência homofóbica; o eixo político-jurídico, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas acerca da liberdade de expressão e acerca da construção de novos tipos penais relacionados à violência homofóbica; e o eixo político-moral, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas em torno das qualificações morais dos lgbt, sobretudo a partir da ideia de risco social. Este trabalho conclui com a ratificação da potência política de certos discursos religiosos, enquanto reativos às políticas de cidadania lgbt, e sugere algumas problematizações advindas disto, relacionadas às estratégias da judicialização enquanto meio político de enfrentamento da homofobia.

This diploma thesis discusses the issue of registered partnership and the Czech public´s opinion of it from the social and legal aspect of a new establishment. The theoretical section characterises the basic terms applying to this issue. The purpose of this work is to establish the predominant attitudes in Czech society towards homosexuality and homosexual orientation as such, including attitudes towards registered partnership. Three hypotheses have been determined. H 1: A greater part of the Czech public perceives introduction of the registered Partnership Act to be a positive step for homosexually orientated citizens. H 2: more than half of respondents do not have enough information about the issue of registered partnership. H 3: More than half of respondents are chiefly influenced by the media in their attitudes. The research section contains processing and evaluation of data obtained by the quantitative method of inquiries made through a questionnaire, when an anonymous questionnaire investigation established the general public´s attitudes towards homosexuality and registered partnership. The obtained data implies that the Czech public is aware of the establishment of registered partnership as such, but knowledge of specific aspects, which are significant from the social or legal aspect, are not on the required level. A pleasing discovery is that the Czech public has an open approach to the establishment of registered partnership and agrees with its introduction to practice by means of approval of Act number 115/2006 Coll.

Tesis para optar al grado de Magíster en Estudios de Género y Cultura en América Latina mención Humanidades. / En esta investigación me he propuesto analizar cómo, en el contexto de la vida cotidiana, el presenciar, estar al tanto de, o tener un encuentro sexual entre hombres despliega diversas representaciones y discursos sobre la sexualidad y la masculinidad dependiendo si este encuentro es violento o consentido.

Esta dissertação é parte integrante da linha de pesquisa Currículo: sujeitos, conhecimentos e cultura e do grupo de pesquisa Currículo, cultura e diferença coordenado pela Prof Dr Elizabeth Fernandes de Macedo. Neste trabalho analisei os embates através das articulações discursivas em torno do kit anti-homofobia do Projeto Escola Sem Homofobia do Ministério da Educação. O objetivo deste trabalho era responder o que pode ter contribuído para que o discurso contrário à implementação deste projeto tenha saído hegemônico nesta disputa, e se seria este material um desestabilizador na discussão binária que envolve esta temática ou se reforçaria este binarismo. Para isso, utilizei como aporte teórico estudos pós-coloniais, estudos pós-estruturais, teoria do discurso, discussões do campo do currículo e teoria queer. Metodologicamente, acompanhei os argumentos dxs atorxs políticos que posicionaram-se favoráveis à utilização deste kit nas escolas e os argumentos dos que posicionaram-se contrariamente em alguns veículos de imprensa de relevância nacional e nos pronunciamentos nos plenários da Câmara e no Senado no período de novembro de 2010 a outubro de 2012. A análise evidenciou que os embates discursivos provocados por tais ações governamentais podem ser um convite às resignificações da tradição cultural brasileira tão marcada pelo sexismo e a homofobia. / This dissertation is an integral part of the research line Currículo: sujeitos, conhecimentos e cultura which is coordinated by Prof. Dr. Elizabeth Fernandes de Macedo. In this work I have analysed the conflicts that took place through discursive articulations on the anti-homophobia kit of the project Escola Sem Homofobia from the Ministry of Education. The aim of this work was to answer about what might have contributed for the discourse against the implementation of such project to have come out of these conflicts as a hegemonic one. Moreover, the work also aims at answering if this material would be a destabilizer in the binary discussion that is involved in this set of themes or if it world reinforce such binary frame. To that end, I used the following as theoretical resources: post-colonial studies, post-structural studies, discourse theory, discussions on the field of curriculum, and queer theory. Methodologically I followed both the arguments of the political actors who positioned themselves favourably to the utilization of this kit in schools and the arguments of those who positioned themselves against it in some nationally relevant media outlets, as well as in the pronouncements issued in the House of Representatives and the Senate plenary sessions, from November 2010 to October 2012. The analysis evidenced that the discursive conflicts provoked by such governmental actions may be an invitation to resignifying Brazilian cultural tradition, which is so marked by sexism and homophobia.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os estudos para a realização desta dissertação estão contextualizados no campo epistemológico do currículo e pretenderam problematizar questões relativas a gênero e sexualidade no contexto da prática curricular, considerando a perspectiva de Elizabeth Macedo, que entende o currículo como espaço-tempo de fronteira e enunciação de sentidos. A pesquisa buscou problematizar os significados sobre sexualidade, gênero e identidades atribuídos às performances das/os alunas/os considerados rompentes da heteronormatividade, que revelam indícios de homofobia no cotidiano do segundo segmento do Ensino Fundamental de uma escola do município do Rio de Janeiro. As análises revelam que as produções discursivas de professoras/es, gestoras/es e alunas/os sobre as/os alunas/os que rompem com aquilo que se instituiu como a normatividade de gênero estão carregadas de significações culturais em disputa, sendo, portanto, instáveis e ambíguas. O silenciamento é considerado também neste texto como um elemento auxiliar de produções homofóbicas. Auxiliaram nestas análises os estudos culturais e a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. É importante, entretanto, frisar que práticas curriculares que atuam no campo do combate à homofobia na escola também foram observadas. O texto é também influenciado pelos estudos queer, e se propôs a questionar as concepções que tentam fixar identidades sexuais e de gênero. Esse questionamento leva em consideração que as identidades estão em constante processo de fluidez. Essa reflexão foi aprofundada a partir dos estudos de Judith Butler e Guacira Lopes Louro, além de outros representantes da Teoria Queer, em interlocução com o campo do currículo. Este estudo pretendeu demonstrar que as diferenças de gênero e sexualidade não devem ficar limitadas a esquemas binários operados a partir de oposições dicotômicas fixas. Os sentidos produzidos a partir das diferenças devem ser entendidos enquanto movimentos provisórios de identificação. São processos contingentes produzindo identificações provisórias. Entendendo que há uma necessidade ampliar estudos no que concerne às questões de gênero e sexualidade, esta pesquisa aponta para a perspectiva pós-identitária como ação efetiva no combate à homofobia. / The studies to conduct this dissertation are contextualized in the epistemological aspect of the curriculum and intend to discuss issues regarding gender and sexuality in the context of curricular practice, considering the perspective of Elizabeth Macedo, who understands the curriculum as a space-time boundary and enunciation of meanings. The research sought to problematize the meanings of sexuality, gender and identities assigned to the performances of the students, which at times are jeopardized by the heteronormativity revealing evidence of homophobia in a everyday elementary school in the city of Rio de Janeiro. The analysis shows that the discursive approach of teachers, management and pupils tends to express a supposed gender normativity, which are loaded with cultural meanings in dispute, and is therefore unstable and ambiguous, since they are only discursive constructions. Silence is also regarded in this text as an element of help towards homophobic behaviour. The cultural studies and the theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe have also helped these analyzes. It is important, however, to emphasize that the curricular practices that work towards combating homophobia in the school environment were also observed. The text is influenced by the queer studies and intends to question the concepts that try to fix sexual gender identities. This process considers that identities are in a constant state of fluidity. This reflection was deepened from the studies of Judith Butler and Guacira Lopes Louro, as well as other representatives of the Queer Theory in dialogue with this curriculum. This study intended to demonstrate that the differences in gender and sexuality should not be limited to simply operate from fixed dichotomous binary oppositions schemes. The directions produced from the difference should be understood as temporary identification movements. They are rather processes producing provisional identifications. Understanding that there is a need for greater democracy in the school curriculum in relation to gender and sexuality, this research points to the post-identity perspective as effective action in tackling homophobia.